Remar Em Seco

Ninguém no seu perfeito juízo pode ser contra a construção da pista de remo de Rio Novo do Príncipe. É um projecto que integra várias dimensões de desenvolvimento, económico, ambiental, desportivo. De qualquer dos pontos de vista, são óbvias as vantagens. A questão não é essa. Se eu pensar na hipótese de comprar uma casa na Quinta do Lago, confesso ao leitor que igualmente só vejo vantagens. A questão é que não tendo dinheiro para o fazer, restar-me-ia o endividamento. Agora imagine, pior ainda, que eu comprava a casa sem sequer saber se algum banco sequer me concederia o empréstimo… No mínimo considerar-me-iam leviano e irresponsável, para ser meigo. Correria o risco de interdição por prodigalidade.

A Câmara Municipal de Aveiro, que, recorde-se, ainda não conhece o seu passivo porque ainda nem uma auditoria de jeito às contas conseguiu fazer em nove meses de mandato, resolveu encetar a chamada “fuga para a frente” e decidiu adjudicar a construção da pista de remo. Pormenor: não sabe como é que vai conseguir pagá-la. Aos cidadãos que assim actuam com o seu próprio património, calha-lhes uma sanção. Deixam de poder passar cheques, vêem o seu património penhorado, consoante os casos e para não ser exaustivo nas consequências. Aos decisores públicos que o fazem, nada sucede, visto que a girândola do voto os absolve periodicamente e a responsabilidade financeira que é suposto o Tribunal de Contas efectivar, é, as mais das vezes, um romantismo nas sebentas de Finanças Públicas.

Está certo: este é o tradicional método português de afundar metódica e alegremente o país em dívidas. Está certo: o Estado tem feito e continua a fazer o mesmo (ver Ota e TGV). Mas era de supor que tínhamos aprendido alguma coisa. Lamentavelmente, não se aprendeu. Nem no Governo, onde a despesa pública não há meio de baixar, nem nas autarquias. Continua a imperar a máxima ruinosa e falimentar “faz-se primeiro e quem vier depois que pague”.E assim temos andado a gozar literalmente com os contribuintes e a insultar a inteligência do povo.

“O que mina o poder local é a sua dependência directa de Lisboa. Ao não poderem cobrar os impostos directos, os autarcas não têm de prestar, aos seus eleitores, contas dos custos das suas políticas. Tão só de negociar as receitas com o poder central. O resultado é a desresponsabilização das autarquias. Se apenas apresentam obra, nunca pedem sacrifícios. Pelo contrário, o custo do que constroem é diluído nos impostos pagos por todos, principalmente por aqueles que nunca irão saber como foi aplicado o seu dinheiro. Ao receberem as receitas directamente do Estado central e não dos seus habitantes, os municípios são financiados pelos cidadãos do todo o país que não podem penalizar o mau uso do seu dinheiro por um autarca de outro município. Ou seja, um habitante de Faro, não penaliza Fátima Felgueiras pelo uso indevido dos dinheiros públicos. Está legitimado o regabofe. Qualquer autarca vai querer tirar aos outros o máximo que puder. É esta dependência de Lisboa que conduz a que os municípios se digladiem por uns míseros euros. “ (André Abrantes do Amaral, revista Dia D, de 4 de Julho, editada com o Público).

Esta é, certeiramente diagnosticada, a verdadeira raiz do mal. Os autarcas só gastam, não têm a responsabilidade de cobrar os impostos necessários para custear as suas despesas. O vago, difuso, centralista e irresponsável Estado tudo paga. Ou seja, todos pagamos tudo. O que usamos e o que não usamos. Aquilo de que precisamos e aquilo de que não precisamos.

Exigia-se neste particular a Élio Maia, autarca credível e sensato, que tivesse tido a coragem de deitar alguma lucidez no caldeirão da irresponsabilidade em que se transformaram as autarquias. Parece que não foi capaz. Mais uma vez o PEM foi ensanduichado entre as máquinas partidárias que o acompanham como uma tenaz e que, na prática, são tão socialistas como os socialistas nominais que saíram da Câmara de Aveiro não há muito tempo.

Não deixa, aliás, de ter alguma graça, ver o PS na Assembleia Municipal, bradar contra a agência municipal de empregos clientelares que é a EMA, cujo passivo é astronómico e que foi o PS que criou e transformou naquilo que ela é hoje. Apenas mudaram os nomes dos empregados e, é claro, os partidos de recrutamento. De que é que estão à espera para extinguir a EMA e as restantes empresas municipais? Será da fantasmagórica auditoria financeira?...

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Aveiro Antigo (8)

Barra vista do cimo do farol, em Outubro de 1921.

Histórias De Aveiro (4)

5 de Julho de 1802: um aviso régio comunicou aos Engenheiros Reinaldo Oudinot e Luís Gomes de Carvalho a aprovação pelo Príncipe Regente dos planos definitivos das obras destinadas à abertura da barra nova – planos idênticos quanto aos trabalhos a executar, mas divergentes quanto ao modo de os realizar (Arquivo, XXII, pg. 278).

Actualidade

A ler sobre Aveiro, no sempre bem informado Arestália:

Poluição no centro de Aveiro, certificação de ovos moles e o hotel da estação.

A Família Incógnita

Os portugueses sabem certamente que da União Europeia vem dinheiro. Desde 1986 que se habituaram a ver alcatrão, rotundas, cursos e cursinhos que as mais das vezes apenas servem para disfarçar temporariamente o desemprego, a ler siglas que cheiram a cifrão como FSE, FEDER, FEOGA, QCA e outros que tais.

O que certamente já não sabem é que os políticos que elegem convencidos de que estão a decidir o poder, mandam cada vez menos, podem cada vez menos e como é evidente, não o admitem, para não menorizar a sua função no palco e a sua vaidade no espelho.

No início da presença de Portugal na CEE, era necessário encantar o país com a árvore das patacas. Por isso, quando o dinheiro através do telejornal e as más notícias chegavam por baixo da mesa. O que significa que quando os decisores nacionais introduziam na ordem jurídica portuguesa as normas desagradáveis de Bruxelas, faziam-no no uso do método confidencial. Houve de tudo: directivas comunitárias transformadas em normas jurídicas nacionais através de Portarias, de Decretos Regulamentares e até de simples despachos ministeriais. Tudo bem longe das vistas do cidadão comum, que infelizmente não inclui o Diário da República nas suas leituras de cabeceira.

Para acabar com os segredos e possibilitar a salutar e adequada fiscalização parlamentar, a revisão constitucional de 1997 veio prever que a transposição das normas comunitárias para o direito interno só poderia fazer-se daí em diante por Lei da própria Assembleia por Decreto-lei do Governo, sempre susceptível de apreciação parlamentar e consequente alteração, nos termos de processo regimental próprio.

Mas a inércia institucional derrota o mais voluntarista do reformador. O dia-a-dia engole facilmente os grandes projectos e as melhores intenções legislativas.

A verdade é que hoje resta muito pouco para decidir pelos órgãos de soberania de Portugal. A maior parte das decisões vem de fora, mas vem sempre do mesmo sítio: Bruxelas. Tomadas por homens e mulheres que ninguém conhece, em quem ninguém votou e que impõem os seus ditames, pagos a peso de subsídios, aos políticos eleitos nos Estados membros.

Claro, bem sei que fica mais barato protestar em São bento do que fazer uma excursão á Grand Place para destapar faixas e empunhar megafones, quando sentimos na pele os malefícios desses ditames.

É por isso que o estado actual da União Europeia, mais a mais quando a célebre Constituição europeia está apenas no congelador e não, como devia, no cemitério político das infelicidades federalistas, exige a insubstituível motivação da liberdade para construir uma Europa nova.

Justamente no exercício dessa liberdade, a Nova Democracia aderiu no passado domingo à EUD, novo agrupamento político europeu liderado por Jens-Peter Bonde, líder do “não” a Maastricht em 1992 no referendo dinamarquês. Na EUD todos os partidos são iguais e não existem partidos especiais que dão ordens a partidos acessórios, como sucede no Partido Socialista Europeu e no partido Popular Europeu, onde se aninharam, subservientes e bem comportados o PS, o PSD e o CDS.

Há alternativas. É preciso é ter vontade política de as construir. Os legisladores e os burocratas de Bruxelas são hoje uma espécie de família incógnita de todos nós. Julgam ter esse direito de abuso devido às transferências financeiras do orçamento comunitário. Que não incluem obviamente despesas com maçadas eleitorais ou referendárias.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Histórias De Aveiro (3)

29 de Junho de 1628: saíram neste dia do Convento do Carmo para procederem à fundação do Convento de Santa Cruz do Buçaco, Frei Tomás de S. Cirilo, que havia dirigido diversas comunidades, Frei João Baptista e Frei Alberto da Virgem – os quais já tinham vivido a experiência do Deserto de Batuecas, junto de Salamanca. Levaram apenas um cobertor, cada um, para as suas camas, uma canastra de sardinhas para a alimentação dos primeiros dias e dez cruzados novos para ocorrer às despesas iniciais (Rangel de Quadros, Aveiro – Apontamentos Históricos, V, fl. 95; Marques Gomes, O Districto de Aveiro, pg. 244, e Memórias de Aveiro, pg. 107; Padre David do Coração de Jesus, O.C.D., A Reforma Teresiana em Portugal, 1962, pg. 58) .

Aveiro Antigo (7)

A Ponte dos Arcos, em 1921. Ao tempo ainda não existia o Hotel Central.

(Album de Carneiro da Silva)

Aveiro Antigo (6)

Aspecto do Canal Central, por volta de 1920, vendo-se a Ponte dos Arcos e o edifício anteriormente à construção do hotel actualmente ali existente.

Histórias De Aveiro (2)

27 de Junho de 1904: começaram os trabalhos de expropriação amigável de algumas casas da zona citadina denominada «Beira-Mar», para a abertura da rua central do novo bairro da Apresentação (Campeão das Províncias, 24-6-1905).

Histórias De Aveiro (1)

24 de Junho de 1324: El-Rei D. Dinis confirmou o escambo anteriormente feito entre a Ordem de S. João do Hospital e o Conde D. Pedro e sua mulher D. Branca, do qual resultou ficar pertencendo a estes tudo quanto a Ordem possuía em Eixo e seu termo (Torre do Tombo, Chancelaria de D. Dinis, livro 3, fl. 160v).

Aveiro Antigo (5)

Movimento no Cais dos Mercantéis, cerca de 1910.

Alívio Político

Num momento em que uma bizarra jornalista luxemburguesa considera chauvinista e segregacionista o facto de os emigrantes portugueses naquele país exibirem bandeiras portuguesas à janela, em Portugal verifica-se um facto político novo.

A história é simples de contar. Até agora quem não defende o federalismo europeu, para ter voz na União Europeia tinha de se associar ao partido extremista da jovem Drago ou ao partido do comunista Jerónimo. Demasiado redutor, mas a culpa é inteirinha do PSD e do CDS. Ambos se renderam ao mais radical e absurdo federalismo europeu, entrando no PPE.

A partir de Domingo, deixa de ser assim. A Nova Democracia vai aderir à EUD, European Union Democrats, força política do Parlamento Europeu. Passa, pois, a ser possível não ser de esquerda e ter um partido representado na União Europeia, sem ser nos “donos” da União, o PSE e o PPE.

É um serviço à democracia, à liberdade, ao país e a uma ideia de Europa que não quer estigmatizar quem gosta da bandeira do seu país.

(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)

Para Onde Há-de Ir O Dinheiro?

Um dos debates mais necessários na actualidade é o de saber onde devem e em que medida ser aplicados os dinheiros públicos. Quais são as necessidades colectivas que devem ser financiadas pelo dinheiro de todos, ou seja, através de impostos, ou apenas pelo dinheiro de quem consome os serviços públicos.

Este é o núcleo do contrato social que todas as sociedades necessitam de fazer para assegurar a sua viabilidade política. É aqui que se coloca a necessidade de fazer opções e escolhas em função de valores e de concepções de vida e de Estado. Sem esquecer nunca que o Estado nasceu para servir o Homem e não o contrário.

Este problema põe-se igualmente ao nível autárquico. É urgente redefinir o modelo de poder autárquico que temos no nosso país e que está tão ultrapassado como o sistema político português. A asfixia financeira da generalidade das autarquias deriva de muitas obras do passado que foram sem dúvida necessárias, mas resultam também de esbanjamentos vários, da voracidade clientelar e da necessidade de uma ostentação balofa para efeitos meramente eleitorais e que nem sempre correspondem em resultados na urnas, ao contrário do que se poderia pensar.

Pode o leitor julgar meramente teóricas estas considerações. Tentarei demonstrar que não. Com exemplos concretos.

Primeiro exemplo: devem as autarquias ser empresárias? A minha resposta é: em princípio não. Faz sentido por exemplo a Câmara de Aveiro ter uma participação social em sociedades anónimas desportivas? Nenhum sentido. Faz, portanto, muito bem, a Câmara de Aveiro em alienar a sua participação no Aveiro Basket. Fomentar o desporto, muito bem. Ser empresária de desporto profissional, aí gastando o dinheiro de todos, muito mal.

Segundo exemplo: deve a Câmara de Aveiro trocar o basquetebol pelo futebol, por exemplo? A minha resposta é igualmente não. E por isso sigo com curiosidade extrema as negociações que têm ocorrido entre os membros da lista vencedora nas últimas eleições para os órgãos sociais do Beira-Mar no sentido de resolver o problema da dívida da Câmara ao clube. Sendo certo que a Câmara não admitirá certamente fazer ao Beira-Mar o que o Governo fez à Câmara, é um teste à credibilidade do município saber como vai decidir entre os contratos e boa aplicação dos dinheiros públicos. Até porque esta é uma questão a ser resolvida em família. Desportiva, claro.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Aveiro Antigo (4)

Aspecto da Avenida Central, na altura ainda vedada ao trânsito, actualmente com o nome do Dr. Lourenço Peixinho, e a Rua Almirante Reis, por volta de 1920.

19 De Junho De 1985

Começa a publicação do Diário de Aveiro. Hoje é uma verdadeira instituição de Aveiro, onde tenho o privilégio de ter uma coluna semanal. Muitos parabéns e que o Diário de Aveiro continue por muitos anos a informar com rigor e isenção e a ser um instrumento de formação esclarecida de opinião. Acima de tudo, uma expressão de liberdade, como tem sido.

Contra O Iberismo

"A Nova Democracia e o Partido Galeguista iniciaram hoje, no Porto, uma ronda de encontros apostada em combater a lógica iberista "de Lisboa e Castela" que, acusam, pretende fazer de Portugal e da Galiza meras províncias espanholas.

"A tentativa de Castela em relação às várias nações que constituem Espanha é a mesma que existe, encapotadamente, em relação a Portugal. Castela adoraria que Portugal passasse a ser mais uma região da Península Ibérica e todas as políticas portuguesas contribuem para que se caminhe a passos largos para o país ser mais uma região castelhana", afirmou à Lusa Manuel Monteiro, líder da Nova Democracia. O presidente da Nova Democracia falava após o encontro com uma delegação do Partido Galeguista, chefiada pelo seu secretário-geral, Manoel Soto, a que se seguirão outros nos próximos meses, alternadamente em Portugal e na Galiza.

"Com base neste pressuposto filosófico que contraria a lógica iberista, conveniente à classe política de Lisboa que está dependente da de Madrid, vamos abordar temas que contribuem para o aproximar de relações nos planos económico e cultural entre Portugal e a Galiza", explicou Monteiro. Para Manuel Monteiro, este contacto entre partidos políticos portugueses e galegos é uma forma de combater o iberismo, ao reforçar a relação entre a nação portuguesa e a galega.

"A nossa perspectiva é de que a Península Ibérica tem várias nações, entre as quais Portugal e a Galiza, que querem ter a sua autonomia e capacidade de afirmação políticas, convivendo em liberdade umas com as outras", afirmou. O primeiro encontro entre a Nova Democracia e o Partido Galeguista é, por isso, "o primeiro sinal vermelho político aos integracionistas iberistas que lá (em Castela) e cá (em Lisboa) vão proliferando", acrescentou.

Na mesma linha, o secretário-geral do Partigo Galeguista, Manoel Soto, afirmou à Lusa que o objectivo destes encontros é conseguir um entendimento a vários níveis, desde o cultural ao económico, "mas nunca a um uniformismo, como pretende o iberismo". O Iberismo é a doutrina política que advoga uma federação de Portugal com a Espanha, ou seja, a constituição de uma União Ibérica."

Notícia da Lusa

Ser Professor

Hoje ser professor tornou-se uma mera escapatória ao desmprego para alguns, um funcionalismo para muitos e uma militância partidária para outros tantos. Assim como há contínuos, mangas de alpaca, motoristas ou outras categorias profissionais.

Horário para cumprir, papéis para assinar, rituais meramente burocráticos a respeitar. Se isto tudo estiver em ordem, o professor é bom. Senão, não presta. Apenas uma profissão como qualquer outra. Apenas. Excepto se for professor-sindicalista. Essa, sim, é uma verdadeira carreira, paga pelo Estado, isto é, pelos contribuintes.

Assim como há sindicalistas que não põem os pés no seu posto de trabalho há décadas, assim há sindicalistas das aulas que não as dão há muito tempo. A sua vida são os comunicados, as negociações, as manifestações. Tudo direitos, sim senhor, com guarida legal, mas que os torna extra-terrestres do ensino.

Esta semana houve mais uma greve de professores do ensino básico. Cirurgicamente marcada para dias colados ou intercalados de feriados. A verdade é que a greve foi marcada assim para potenciar a sua adesão pela dilatação de umas inesperadas fériazinhas, à sombra de uma luta sindical politizada, que meteu t-shirts do Che Guevara e tudo. Tudo, é claro, ao abrigo do constitucional direito à expressão, mas mostrando o gato escondido.

Claro que a greve é um direito. Está na Constituição, de par com muitos outros direitos que no dia a dia dos cidadãos não são tão religiosamente efectivados como o direito à greve. Mas isso é conta de outro rosário.

No meio disto tudo, interessa-me mais saber que exemplos receberam os alunos destes professores durante o ano lectivo que agora termina? Deixo apenas a pergunta.

Ensinar, antes de transmitir conhecimentos, é dar o exemplo aos alunos de muitas virtudes pessoais e cívicas necessárias a um correcto desenvolvimento da personalidade e à formação para a vida, para construir um país melhor. É muito duvidoso que seja isso que se passa no ensino básico. Onde existem cada vez menos professores dignos desse nome. Infelizmente.

Sobressai, assim, a ministra da Educação que, de par com alguns erros e medidas erradas, consegue o verdadeiro feito de ser dos membros do Governo mais populares, numa pasta antigamente destinada à imolação política do seu titular.

Deixem de brincar ao ensino, por favor.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Lacunas Da Cultura Em Aveiro

Oportuno artigo de Susana Barbosa. Aqui.

Planeamento Estratégico

As eleições preparam-se com tempo, quem vier a seguir que pague.

Força, Portugal!

Diz O Roto Ao Nu...

... Que o aspecto é que conta. Parece que os partidos da coligação camarária estão muito excitados com a nomeação de Alberto Souto para a Anacom. Boys, dizem eles. Pois poderá ser, digo eu. Mas e se eles olhassem para o exército de boys e de tachos que têm distribuído em Aveiro? É preciso lata...

Também Amanhã...

Amanhã, em Aveiro, pelas 21h30, o líder da NovaDemocracia Manuel Monteiro, Susana Barbosa e o Porta-Voz das Novas Gerações Luís Lacerda, encontram-se com militantes e simpatizantes da NovaDemocracia na rotunda dos Arcos, junto ao Hotel Arcada, frente ao Fórum de Aveiro, para uma acção de rua de sensibilização do Portugal que somos hoje!

Amanhã

A Promiscuidade

Aveiro tem vivido nos últimos meses com um vereador municipal à Beira-Mar plantado. A história é conhecida: um vereador do CDS na coligação que governa a Câmara tem acumulado as suas funções municipais com as de dirigente de um clube de futebol, o qual, por mero acaso tem um conhecidíssimo contencioso financeiro com a autarquia e que para o thriller ficar completo, diga-se, é presidido pelo seu pai! Desde já faço uma prevenção. Não me interessa o nome do vereador nem o nome do clube. Apenas me interessa analisar a situação e os princípios de conduta pública que se devem observar nestas situações. Partindo do princípio que Portugal, apesar da pouca vergonha que campeia por aí, ainda não será propriamente um qualquer regime africano ou latinoamericano…

Um dos fenómenos da sociedade portuguesa que retira mais transparência à democracia é a promiscuidade. De cargos, de funções, de decisões, de influências e de interesses. Na ânsia do poder, das decisões favoráveis, da pura satisfação de interesses da mais diversa ordem, que não de ordem pública, há quem não hesite em misturar e contaminar o interesse público com interesses que, mesmo que legítimos, não podem nem devem ser confundidos entre si e, sobretudo na mesma pessoa.

Autarquias e futebol é uma mistura explosiva. Autarquias e sociedades anónimas desportivas é um caldinho que não cheira bem em lado nenhum. Assim como está na moda chamar juízes para exercer funções que nada têm a ver com a sua missão, assim também está na moda, de resto há muitos anos, ver autarcas como dirigentes de clubes desportivos.

Agora, o autarca decidiu deixar o clube, precisamente no momento quentinho em que as negociações para resolver o contencioso financeiro estão no ponto de rebuçado. É, pois, legítimo exigir um esclarecimento do Presidente da Câmara sobre esta situação. Por que razão o dito vereador só agora sai do clube? Que influências moveu? Que soluções para o diferendo garantiu, se é que garantiu? E o Presidente da Câmara está confortável nesta peça de mau espectáculo que devia ser interdito a todas as idades? Fez alguma coisa para tirar o espectáculo de cena? E, em caso afirmativo, fez concretamente o quê?

Por mim, digo: é assim, excelentíssimos cidadãos, que se desprestigia o poder e a política. É assim que se geram as suspeitas sobre os políticos e a política. É assim que os eleitores passam a encarar a possibilidade de “serem todos iguais” e de “nem lá vou, para quê?”, no dia do voto. É assim que, quem tem a responsabilidade cívica e política de dar o exemplo dá o mau exemplo.

Esta coligação PSD/CDS/PEM começa a ser um cardápio de má conduta política. E ainda nem um ano passou sobre a eleição. Muito melhor andaria o vereador em causa, se em vez de se preocupar com outras coisas tivesse tido a competência de organizar uma feira do livro à altura dos pergaminhos da cidade. Talvez para o ano, liberto que certamente estará então de outras preocupações.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Ler Os Outros

"São Bernardo tem muitas carências. Quem o diz é o próprio presidente da Junta de Freguesia. Mas...afinal quem é que que foi durante anos e anos, o presidente da Junta de Freguesia de São Bernardo? Sempre ouvi elogiar o excelente trabalho que ali foi sendo desenvolvido! Já não percebo nada!"

Pedro Neves, no Aveiro Sempre

Aveiro Antigo (3)

Aveiro nos fins do século XIX (1890): Largo de Luís Cipriano Coelho de Magalhães, antigo Presidente do Município de Aveiro e pai de José Estêvão. Neste local se realizava a praça de hortaliça e da fruta. À direita, a casa com as Alminhas do Côjo e a barbearia do Rei-Dones.

Finalmente, Percebi!

"A auxiliar de educação Noémia Graça trabalha na Secundária Macedo Fragateiro há 13 anos, mas não vai esquecer tão cedo o dia 30 de Maio de 2006. Cerca do meio-dia, no pavilhão das oficinas, advertiu uma aluna para a proibição de fumar, ordenando-lhe que apagasse o cigarro. A estudante, de 18 anos, residente em S. Vicente Pereira, não só se negou a fazê-lo, como ameaçou a funcionária que a queimava, assim que a mão dela tocasse na sua para lhe tirar o cigarro. «Disse-me que me mordia se eu não a largasse, e passou mesmo das palavras aos actos», explicou a vítima. Ao mesmo tempo que mordia a auxiliar de educação, arranhou-a e pontapeou-a nas pernas, obrigando-a a receber tratamento hospitalar."

Deve ser por causa disto que o PSD se lembrou de propôr o Dia Nacional do Cão, mas com a doutrina vigente da paridade (as sanções é que têm de ser moderadas...), o Dia terá de se chamar do Cão e da Cadela...

O Peso Político

Nos últimos tempos tem voltado à baila o problema da falta de peso político de Aveiro. É um tema recorrente sempre que se sente que os problemas do concelho e da região que Aveiro representa não andam nem desandam. Sobretudo, porque a tentação da comparação imediata com Coimbra é irreversível e, naturalmente, desfavorável.

Ainda ontem Carlos Candal voltou ao assunto em entrevista concedida ao Diário de Aveiro. E tem muita razão no que diz. Aveiro paroquializou-se nas últimas décadas. Perdeu vitalidade política e o debate político funcionalizou-se.

E Aveiro tem todas as condições para ser um pólo de desenvolvimento social, uma referência de evolução económica e um centro de poder gerador de progresso. Dispõe de uma prestigiada Universidade e de sentido de iniciativa. Tem condições naturais para desenvolver uma economia equilibrada. Mas para isso precisa de uma coisa que não tem tido: liderança política.

Não estão naturalmente em causa as boas intenções das pessoas que têm sido chamadas a exercer cargos autárquicos, todas animadas decerto dos melhores propósitos. Mas o que é facto é que não têm projectado a cidade ao nível que ela consente e merece. E, a nível nacional, os eleitos de Aveiro nos órgãos de soberania, independentemente do partido a que pertencem, também não conseguiram impor o tal peso político, no PS, no PSD e no CDS.

Um pequeno exemplo basta para se perceber do que estamos a falar. No domingo passado decidi visitar a Feira do Livro de Aveiro. Mesmo na era da informática, não há nada que substitua o prazer de ler um livro. Não posso esconder a nossa desilusão. Uma Feira do Livro daquela dimensão numa cidade que tem milhares de estudantes numa das mais prestigiadas Universidades de Portugal é um sinal. Um sinal de que muito tem de mudar e de há muito trabalho a fazer na projecção cultural da cidade.

E o que é que se discutiu sobre este assunto em Aveiro? Se a Feira devia voltar ao Rossio ou se devia realizar-se noutro local. É o tipo exemplo de debate paroquial, que não leva a lado nenhum. O que se devia ter discutido é que Aveiro merece mais e melhor do que a Feira que está no Rossio. Se hoje estivéssemos especialmente bem humorados até sugeriríamos que a fizessem no velhinho Mário Duarte… assim uma espécie de Feira do Livro Desportivo. Convidava-se o Eusébio, o Simão, o Jorge Costa e o Mourinho para sessões de autógrafos e seria certamente uma romaria, o que chamaria mais editoras e mais público. A verdade é que não há Daniela Mercury que disfarce o declínio político de Aveiro…

Humor à parte, a conclusão que temos de tirar é que fazer política para lutar pelos interesses desta terra exige políticos sérios, que não andem à procura de cidades de aluguer para se fazerem eleger para os cargos e depois abandonarem à sua sorte, apenas se voltando a lembrar delas quando voltam a precisar do voto.

Como exige políticos que no exercício dos seus mandatos ponham a partidarite de lado e unam esforços pelos interesses comuns. Repetimos: neste debate ninguém, mas mesmo ninguém, está isento de responsabilidades. Que as assumam, que é um sinal de seriedade e um bom ponto de partida para mudar. E como não há tempo a perder, a mudança tem que começar já nas próximas eleições.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

A Ler

O Distrito De Aveiro E O Turismo, por Susana Barbosa, no Democracia Liberal.

Aveiro Merece

Manuel Monteiro, no Democracia Liberal A minha passagem ontem por Lobão, concelho de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, testemunha que a possibilidade da Nova Democracia eleger deputados em 2009 é real. Conciliando orientação e estratégia política, com ambição e contactos directos com as populações, a Nova Democracia vem demonstrando neste e noutros Concelhos do Distrito que não é fruto do acaso a sua crescente citação nos órgãos de comunicação regional e nacional. Há trabalho, há vontade e há a convicção de que temos as condições para ter eleitos por Aveiro na Assembleia da República. E nós queremos consegui-lo! Aveiro merece deputados que se batam pelos seus interesses; Aveiro não pode continuar a votar em deputados que viraram as costas às Pescas; à Agricultura; à Indústria e à actividade Turística da região e do distrito. Aveiro tem servido de palco ao lançamento de políticos no panorama nacional, que uma vez eleitos esquecem e abandonam quem os elegeu e quem por eles mais se bateu. Isso é patente no caso do CDS, partido que desde 1995 elege Paulo Portas por este círculo eleitoral; e é também por isso que a Nova Democracia tem de conseguir demonstrar aos Aveirenses em geral que o voto útil dos que querem uma Nova Política e dos que querem um distrito com capacidade de afirmação política é o voto nos Conservadores Liberais. Acredito que vamos conseguir substituir quem não é leal aos seus eleitores; acredito que nas legislativas de 2009 marcaremos presença, em nome de AVEIRO, na Assembleia da República. 29 de Maio de 2006

Quatro Torres Ou Um Estádio? Decida O Povo!

Durante os últimos meses a Nova Democracia tem sido atacada por ter tido a ousadia de defender a realização de um referendo local para saber se os cidadãos de Aveiro escolhem entre a manutenção ou a demolição do antigo estádio Mário Duarte e, neste caso, a construção de quatro torres de betão no mesmo local. Uma proposta simples, democrática e exequível. Nos bastidores tem sido feito de tudo para calar esta proposta. Certamente porque ela é incómoda e põe em causa interesses. Interesses cuja legitimidade não discutimos, mas que não podem nem devem sobrepor-se aos interesses da população. E estes, só a população deve definir.

O presidente da Câmara Municipal, Élio Maia afirmou esta semana, durante a reunião pública do Executivo, a vontade de «manter o velhinho Estádio Mário Duarte como património de Aveiro», evitando que naquele espaço se construam «quatro torres», como está previsto no negócio que está feito.

A construção abrange o antigo relvado (que teria de ser deslocalizado) e as bancadas. O espaço está hipotecado e para que esse desejo se concretize a Câmara terá de pagar dez milhões de euros. Mais um encargo herdado da abastança socialista.

«Não é uma decisão fácil, mas iremos fazer tudo para que este património possa permanecer», refere Élio Maia, dando conta de que «a solução é recomprá-lo, embora o seu valor seja muito elevado». A solução terá de ser encontrada em breve, devendo no entender do autarca acontecer no decorrer deste ano. «É um assunto que não se pode protelar, mas que terá de ser bem pensado já que se trata de uma decisão irreversível».

À margem da reunião do Executivo, que decorreu no quartel dos Bombeiros Velhos, Élio Maia referiu que a Câmara está a analisar «um conjunto de soluções», escusando-se, no entanto, a adiantar pormenores, afirmando que «o segredo é a alma do negócio».

O vereador do PS, Marques Pereira, curiosamente afirma que a questão do antigo Mário Duarte «é sensível». Perguntamos: por quê? Importa-se de explicar? Ou é segredo? Afirma tambérm que «não se pode andar para trás» e que «o estádio vai desaparecer». Perguntamos: por quê? Importa-se de explicar? Ou é segredo? Recorde-se que os terrenos do antigo Mário Duarte foram vendidos quando se fez a operação do novo estádio municipal. O tal responsável por importante fatia do passivo da Câmara, que, aliás, continua por auditar e avaliar. Nessa altura foi feito um «lease-back», portanto os terrenos são do banco, adiantava esta semana o Diário de Aveiro.

Esta foi, mais palavra menos palavra, a notícia de terça-feira na cidade de Aveiro. Precipitaram-se, pois, os soldados cegos dos exércitos dos interesses que se movem em volta da Câmara e do seu presidente, quando qualificaram a proposta da Nova Democracia de irrealista, impossível e incomportável.

Mas mais importante do que vir dar razão à proposta que a Nova Democracia fez e mantém, Élio Maia fez uma revelação. Houve dinheiros adiantados à Câmara por conta de um negócio, provavelmente num momento em que ainda ninguém sabia se o negócio era definitivo e, apesar da aprovação do Plano de Pormenor já ter sido aprovado em Conselho de Ministros, sabe-se que não é, visto que tudo é negociável.

Já uma vez defendemos a total transparência na informação sobre o que está em causa neste problema. Infelizmente o método escolhido foi o dar informação às pinguinhas. O que é impróprio de uma gestão transparente e sem receios. Mas é melhor que nada.

Se não se vier a fazer o referendo, se as torres vierem a ser construídas sobre a mítica relva doo velho Mário Duarte, que não se diga que era impossível. Confesse-se apenas que não existiu vontade política. Caberá nessa altura averiguar porquê. Talvez não seja por falta de vontade de Élio Maia, mas apenas por que esse referendo não interessa a alguém…

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Segunda Sede Da NovaDemocracia No Distrito De Aveiro

Depois da sede de S. João da Madeira, será inaugurada no próximo domingo, dia 28 de Maio, a segunda sede da NovaDemocracia no distrito de Aveiro, na Rua do Comércio (junto às finanças), na Corga do Lobão - Santa Mª da Feira. A inauguração contará com a presença do presidente do partido, Dr. Manuel Monteiro. Eu também lá vou estar. O programa é o seguinte:

10h30 - concentração no centro do Lobão, junto à sede

11h00 - contacto com a população local

12h00 - Inauguração da nova sede

13h00 - Almoço no Restaurante "O Algarvio".

Cozinha

Sopa à Moda de Aveiro. Não, não é a propósito da situação política aveirense que me ocorreu divulgar esta receita. É mesmo a propósito do pitéu em si. A receita está aqui. E pode, sem dúvida ser uma ajuda a Élio Maia, que aqui gosta-se de ajudar quem precisa. Imaginem só o Presidente a pôr a vereação toda da Camara no tacho... INGREDIENTES:1 cebola2 tomates1 dente de alhoPeixes vários2 colheres de farinhaSal, azeite, louro, pimenta, vinagre, noz moscada e colorau q.b. PREPARAÇÃO:Cozem-se os peixes em água temperada de sal sem se destapar a panela, devendo-se apenas agitar.Faz-se um refogado com a cebola cortada às rodelas. Tiram-se as peles aos tomates e partem-se também às rodelas. Deitam-se sobre a cebola, juntando-lhe salsa, pimenta, o dente de alho, azeite, louro e colorau. Diluem-se as duas colheres de farinha em água fria, e deita-se na água do peixe bem como a noz moscada e vinagre. Faz-se ferver tudo durante 15 minutos e depois adiciona-se-lhe o refogado. Numa terrina põem-se fatias de pão torrado e deita-se a sopa por cima. Deve servir-se quente.Muito quente, acrescento eu...

Gato Escondido Com Rabo De Fora

Civismo e Afixação Permitida, por Susana Barbosa, no Diário de Aveiro de hoje e no Arestália.

Afinal, O Referendo É Possível!

Contrariando as más línguas e os velhos do Restelo, que também os há por esse país fora, o presidente da Câmara de Aveiro reafirmou, ontem, na reunião de Camara realizada na freguesia da Glória, a intenção de evitar, a todo o custo, a demolição do antigo estádio Mário Duarte, para onde foi projectada, pelo executivo anterior, uma nova urbanização. Élio Maia assegurou que o executivo irá fazer "tudo o que for possível para que aquele património, que é de Aveiro, da cidade e da região, possa permanecer", considerando que "a decisão não vai ser fácil". "Não se trata apenas de decidir se queremos ou não queremos ficar com o Mário Duarte", advertiu. A Câmara vai ter de recomprar os terrenos, que, além de se encontrarem abrangidos por um plano de pormenor publicado recentemente, estão afectos a uma operação de "leaseback", lembrou o autarca, explicando que está em causa uma verba de dez milhões de euros. "Um valor muito elevado presentemente", tendo em conta a situação financeira da autarquia. Élio Maia garantiu que a Câmara fará todos os esforços para preservar o antigo estádio como espaço privilegiado para o desporto e o lazer e mostrou-se disposto a analisar "todas as propostas e ideias que forem colocadas em cima da mesa".

(via JN)

Intervalo No Portugal Do Costume (1)

Em Portugal há coisas boas que funcionam. Sim, há. Mas temos pouco jeito para as valorizar. e, sobretudo, para as dar a conhecer. O Centro de Ciência do Europarque, em Santa Maria da Feira é uma delas. Trata-se de um centro de ciência, ou seja, um museu de ciência interactivo. À semelhança da Cidade das Ciências de La Villette (França) ou do Exploratorium de S. Francisco (EUA), aqui é possível realizar experiências manipulando os equipamentos expostos. Este Centro de Ciência é uma iniciativa da Associação Empresarial de Portugal (AEP) e constitui um amplo esforço no sentido de promover a cultura científica do país.

Vocacionado para introduzir a miudagem no munda da ciência, está bem organizado, é atractivo e não se percebe por que não é mais divulgado junto das escolas. Os planetas, o som, a visão, a audição, o cheiro, os motores, os átomos, a energia, princípios básicos da física, da química. Tudo apresentado de forma atractiva. Barzinho para o café, loja de merchandising, atendimento simpático e um auditório onde passam um documentário que liga as descobertas dos portugueses às descobertas do futuro. Pontos negativos: as cadeiras do auditório podiam ser mais confortáveis e os jardins podiam estar melhor aproveitados. Em todo o caso vale a pena a visita.

Visita Obrigatória

Até ao final do ano, o Museu Marítimo de Ílhavo disponibilizará em www.té ao final do ano, o Museu Marítimo de Ílhavo disponibilizará aqui o registo fotográfico de 2800 das cerca de 8000 mil peças que compõem as colecções do espólio museológico e 47 mil documentos digitalizados. Brevemente estarão também disponíveis online as fichas de tripulantes da frota bacalhoeira (1935-1974) e dos navios da frota bacalhoeira (1835-2005).

(via JN)

Ovarense

A Ovarense quebrou um jejum de seis anos e é campeão nacional de basquetebol. Não só compensa a desgraça da equipa de futebol como confirma que o distrito de Aveiro é uma potência no desporto português. Parabéns.

O Veneno Da Democracia

“Hoje a corrupção em Portugal, é mais o que não sabemos do que o que sabemos. É mais o que não fazemos, do que o que fazemos. O que significa provavelmente, o contrário da democracia - uma vez que a democracia caracteriza-se pelo facto de o poder ser estabelecido de tal forma que não possa ser apropriado por aqueles que o exercem, esse poder não pertence a ninguém”, afirmou ontem Maria José Morgado numa conferência em Lisboa.

Num diagnóstico certeiro, a Procuradora-Geral Adjunta do Tribunal da Relação de Lisboa desmontou a maior falácia do regime democrático português. E essa falácia é aquela que faz parte do discurso politicamente correcto dos políticos: a de que o Estado em Portugal combate a corrupção. É mentira. Não combate.

Mas há pior: o Estado não só não combate como a auxilia. Quando fomenta a promiscuidade entre poderes públicos de toda a natureza (policiais, futebolísticos, etc.) e magistrados judiciais. Quando investiga mal, permitindo verdadeiros homicídios de processos em massa nas fases de recurso. Quando tem notícia de crimes e por preguiça ou cumplicidade assobia para o lado, procurando até punir quem o denuncia e não quem eventualmente praticou o crime. Quando aprisiona a vontade política dos eleitos pelo povo às teias dos interesses, dos negócios e da satisfação de interesses pessoais. Quando permite que se tomem decisões sem transparência. Quando compra sem consultar o mercado. Quando negoceia por trás da cortina. Quando prescinde de responsabilizar quem usa mal o dinheiro público. Quando o próprio Ministério Público assiste sentado ao triste espectáculo da violação da Lei.

Há muitos exemplos destas realidades. Na administração central e local do Estado, na administração autárquica, na administração regional. Recordemos apenas um desses exemplos de extrema passividade. No final do seu mandato como Presidente do Tribunal de Contas o Juiz-Conselheiro Alfredo de Sousa queixou-se publicamente da inoperância do Ministério Público junto daquele Tribunal, curiosamente dirigido pelo actual Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que o país costuma ouvir a reivindicar corporativamente e a contestar o poder político, mas nunca ouviu no âmbito dos resultados das suas funções.

A permissividade face à corrupção começa por ser uma cultura favorecida pelo Estado gigantone, que os portugueses esperam que lhes resolva todos os problemas. Do vício de dizer mal de tudo e todos no café, mas da cobardia de não ousar uma queixa formal ou uma denúncia assinada. Do facto de sermos todos primos uns dos outros e de termos receio de vir a precisar amanhã de um favor do denunciado de hoje.

Uma coisa é certa: como afirmou e bem Maria José Morgado, não há vontade política para atacar a sério a corrupção. E, enquanto isso não acontecer, o crime florescerá, aconchegado no regaço de um Estado mole, preguiçoso, impotente e, de quando em vez, prisioneiro dos interesses que tem o dever de perseguir, investigar e punir.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

A Ler

A Rede Arte Nova, por David Afonso, no Dolo Eventual.

A Rede Arte Nova Junta 12 Municípios, por Susana Barbosa, no Arestália.

À Atenção Dos Autarcas De Aveiro

A Assembleia de Freguesia da Costa de Caparica aprovou hoje, por maioria, uma proposta para realização de um referendo local sobre a construção de habitação na Mata de Santo António, prevista no programa Polis, disseram fontes partidárias.

A proposta foi aprovada hoje de madrugada com os votos dos quatro eleitos do PS e de três dos seis eleitos do PSD, referiu à agência Lusa José Ricardo Martins, membro da bancada socialista.

Na proposta de referendo, sobre a qual o Tribunal Constitucional (TC) terá de se pronunciar num prazo de duas a três semanas, são colocadas duas questões:

"Concorda com a construção de qualquer tipo de habitação, em terrenos da propriedade da Junta de Freguesia da Costa de Caparica, na Mata de Santo António?" e " Concorda com a construção de três campos de ténis, dois restaurantes, um parque de merendas, ringue de patinagem e área de piqueniques, na Mata de Santo António , em terreno propriedade da Junta de Freguesia?" O presidente da Assembleia de Freguesia, Pedro Félix, afirmou à Lusa que, se o TC aceitar o referendo, será efectuada, em data a determinar por aquele órgão autárquico, a consulta popular na Costa de Caparica.

Notícia tirada da Lusa

Paulo Jesus Leva AR a discutir Estatuto Social Do Bombeiro

O Parlamento vai criar uma comissão para estudar a alteração do Estatuto Social do Bombeiro, disse hoje à agência Lusa o presidente da Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários (APBV), citando o presidente da Assembleia da República (AR).

Paulo Jesus referiu que a garantia foi dada hoje pelo presidente da AR, Jaime Gama, numa audiência concedida à APBV para entrega de uma petição assinada por mais de cinco mil bombeiros voluntários, solicitando a revisão urgente daquele estatuto. «O presidente da AR mostrou-se bastante receptivo. Vai ser criada uma comissão para análise das nossas propostas», disse Paulo Jesus. O presidente da APBV, fundada há cinco meses, acrescentou que, «em princípio, a petição entregue hoje vai ser discutida em plenário da Assembleia da República, porque ultrapassa o mínimo de quatro mil assinaturas previsto na lei».

A APBV defende no seu projecto de Estatuto Social do Bombeiro um regime fiscal específico, a revisão das contribuições para a Segurança Social e a isenção do pagamento de determinadas taxas municipais.
O projecto prevê também isenção das propinas para os filhos, prioridade no acesso a lares de terceira idade e centros de dia, isenção de taxas moderadoras para familiares directos dos bombeiros e compensação para as entidades patronais pela ausência do bombeiro em serviço e formação.

Aquando da apresentação da associação, em Dezembro de 2005, Paulo Jesus afirmou que a APBV nascia para apoiar jurídica e socialmente os voluntários, mas também para apresentar propostas ao Governo para alteração do Estatuto Social do Bombeiro. Paulo Jesus considera que os «bombeiros devem ter benefícios fiscais em sede de IRS e estar isentos das taxas de saneamento e resíduos sólidos, que são cobradas na factura da água», mas estas regalias terão de ser proporcionais ao serviço voluntário prestado por cada um. O dirigente associativo salientou que o Estatuto Social do Bombeiro, de 1987, prevê apenas «três ou quatro regalias» para os bombeiros, entre as quais «uma casa de repouso que nunca foi construída e nem é prioritária».

Notícia da Lusa

Mais Um Que Sobe

O Avanca subiu à II Divisão. Parabéns.

Aveiro Tem Tesouro

O retrato da Princesa Santa Joana, património do Museu de Aveiro, foi uma das peças abrangidas pelo decreto recentemente aprovado em Conselho de Ministros e que procede à classificação de um conjunto de peças como bens de interesse nacional. Trata-se de um conjunto de bens culturais móveis integrados nos museus dependentes do Instituto Português de Museus, dos domínios das Artes Plásticas e Artes Decorativas e da Arqueologia.

Ler no Diário de Aveiro

Blogoesfera

É um mundo de mudança e de desafio permanente. Está sempre gente a chegar e a partir. Não há terra nem porto seguro. Muitos aprendizes de janelas indiscretas, vigiam. Está-lhes no sangue. Não estão à altura da sua liberdade e julgam que condicionam a dos outros. Gostam de manipular, de entortar, lambuzam as sombras como carrascos de autos de fé, de que no íntimo, têm saudades. Cada um é para o que nasce e serve para o que serve: para os fretes. São carvoeiros da internet, que distribuem ao domicílio, à cobrança. Boas leituras a todos num blogue perto de si. Pode ser este, por exemplo.

Aveiro Antigo (2)

Feira da madeira, conhecida por Feira de S. José. A venda da madeira era feita na Rua da Alfândega, à esquerda, e na Rua do Cais, à direita, onde também se vêem barracas da Feira de Março.

É Pena

Nesta blogoesfera de muitas e desvairadas gentes Raul Martins faz falta. Despediu-se hoje, certamente devido à eleição que ganhou para liderar o PS de Aveiro, em tranquilo ambiente de feriado municipal. Vai certamente continuar a militar na sua margem. É pena, embora compreensível, que tenha optado por não continuar a militar nesta margem. Fica a ganhar a esquerda.

Boa!

Pela primeira vez os concelhos de Arouca e de Aveiro têm praias com bandeira azul.

O Direito De Nascer Em Portugal

Pelo andar da desajeitada carruagem socialista, qualquer Constituição portuguesa que se preze, terá de passar a ter um artigo primeiro onde se consagre o elementar direito de nascer em Portugal.

Vamos por partes. A política de natalidade é certamente uma das mais sérias de que Portugal precisa. E não precisa hoje. Precisa há muitos anos e nunca nenhum Governo entendeu assumi-la ou perder tempo com assunto tão pouco mediático e interessante para as agendas do dia. É ver como Cavaco Silva decidiu inaugurar o seu mandato presidencial visitando o Hospital D. Estefânia e a ninguém ocorreu, nem ao Presidente, chamar a atenção ou sequer produzir um assomo de debate sobre o assunto.

A política de natalidade é daqueles assuntos a que o país só liga quando sente na pele as consequências de não a ter tido em momento azado e oportuno, para evitar esses problemas.
Sou favorável a políticas de natalidade que visem o aumento da população. Por várias razões. Sociais, económicas e políticas. Não há Estado sem gente. Não há Estado independente sem economia. Não há economia sem trabalho. Não há trabalho sem investidores, trabalhadores e consumidores. O equilíbrio social depende muito do desenvolvimento familiar, o qual por sua vez é determinante para a economia.

Esta é uma posição de princípio. Vejamos as políticas.

Os socialistas decidiram penalizar as reformas de quem não tiver filhos ou de quem tiver menos filhos. Julgam assim incentivar a natalidade. Julgam assim motivar os futuros beneficiários da segurança social na qualidade de pensionistas a procriar em maior quantidade. Duvido que consigam. Não estou a ver um cidadão fazer contas aos trinta anos para saber quantos filhos necessita de ter para alcançar a reforma no montante desejado.

Mas há pior: o Governo gera assim uma inqualificável discriminação entre os portugueses, aliás, de duvidosa constitucionalidade. Há quem não tenha filhos porque não pode e há quem não tenha filhos porque não pode. Em ambos os casos, o Estado não tem nada a ver com isso. E é imoral penalizar uma vida de trabalho e de esforço contributivo para a segurança social, remunerada com uma pensão quando chegar o momento, pelo facto de não se ter tido a vocação ou a possibilidade da reprodução ao longo da vida.

O reconhecimento do esforço dos cidadãos para a natalidade deve ser feita sim por via fiscal. Não me repugna que quem tem mais filhos possa beneficiar de mais deduções fiscais. É até bastante razoável e compreensível.

O curioso deste afã procriador governamental é que ao mesmo tempo, o Governo, o mesmo, quer poupar nas maternidades e decidiu fechar umas quantas, remetendo as respectivas Clientes para o estrangeiro, em alternativa, para uma espécie de turismo obstetra interno. De terra em terra para dar à luz, poderia ser o slogan desta campanha. Ou então dê novas vidas à vida pelo nosso Portugal adentro.

Isto é, por um lado o Governo está pronto a prejudicar imoralmente quem não quer ter filhos, mas por outro lado dificulta a vida a quem os quer ter, desde que, evidentemente, não os queira ter nas áreas metropolitanas. E depois, o resultado é a importação de brasileiros para povoar o interior.

Desculpem, caros leitores, mas este Governo é um enigma. O problema é que é um enigma que faz mal à saúde.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

12 De Maio de 1495

Morria em Aveiro a Infanta Joana, filha de D.Afonso V, beatificada em 1693.

Para Memória Futura

O Governo anunciou que a barragem de Ribeiradio vai começar a ser construída em 2007. Registe-se e cobre-se a promessa, se fôr o caso, a partir de 31 de Dezembro de 2007.

Pausa Nas Audiências

Com o CDS a congressar na Batalha parece terem diminuído as audiências deste humilde blogue...

Marcha Atrás

Aveiro está parada. Esmagada pelo peso do desvario financeiro do passado, sem liderança política visível, sem projectos para o futuro.

A Câmara de Aveiro tem um passivo (180 milhões de euros) superior às congéneres de Coimbra (75,3), Viseu (30 milhões) e Guarda (41 milhões) juntos.

Depois de tudo o que se tem dito sobre o endividamento da autarquia ficámos a saber esta semana esta coisa extraordinária: com o PSD e o CDS na Câmara, o passivo, em vez de diminuir, aumentou! É obra. Tanto discurso, tanta preocupação, tanto chiqueiro por causa da herança de Alberto Souto e, afinal de contas, o problema agravou-se em vez de se atenuar.

Tendo estado afastado da Câmara durante oito anos, o CDS não soube resistir a ser igual aos outros: gastador e clientelista. Já o PSD, que prova pela primeira vez o sabor do poder em Aveiro, deslumbrou-se e fez como faz no Governo quando por lá passa: gastador e clientelista. Todos diferentes, todos iguais. Élio Maia que se aguente. Se é que (se) aguenta.

Do ponto de vista político, começa agora a perceber-se que Aveiro não conta. Não conta no Governo, é ver a pista de remo de Rio Novo do Príncipe, não conta no turismo, é ver o plano estratégico nacional do turismo que ignora a ria de Aveiro, não conta na região, claramente liderada por Ribau Esteves dado o vazio político circundante. Afonso Candal, um deputado socialista competente, queixou-se até que Aveiro não move influências para ter o tal peso político em Lisboa, esquecendo-se momentaneamente que é deputado por Aveiro há um ror de anos… seria uma auto-crítica, sabendo-se até que o PS já teve tudo (maioria no parlamento, Governo e Câmara Municipal) nas mãos para resolver esse problema?

Ora, quando as coisas estão paradas isso significa que, como a vida não pára, faz-se marcha-atrás.

Vale, no meio deste panorama desolador, o sentido estratégico da Câmara Municipal, que assinou um protocolo com uma empresa privada para promover investimentos em Aveiro. Não interessa o nome da empresa, interessa o acto em si. E o acto em si é muito feio, isto para ficarmos pelos mínimos.

Uma empresa visa o lucro e bem. Para buracos financeiros já bastam os que existem. Logo, qualquer empresa terá forçosamente que obter contrapartidas pelo seu trabalho. Quais são essas contrapartidas neste caso? Ninguém sabe, ninguém explica.

Pior: o líder dessa empresa, legitimamente, aliás, foi um apoiante da coligação PSD/CDS e ajudou no programa do independente Élio Maia. Lá por ter uma empresa, isso não significa que não possa ter intervenção cívica e política.

O que é estranho é que para angariar investimentos, a Câmara não tenha consultado o mercado (eu sei, os cadernos de encargos dão trabalho a fazer e nem sempre se acerta à primeira…) e tenha feito um protocolo logo com a empresa cujo líder apoiou a coligação. Lá se dizia em Roma sobre a célebre mulher de César que não bastava ser séria, era preciso também parecer séria.

Ora, este negócio, perdão, este protocolo, não parece sério. Dá a sensação que vale tudo, até retribuir apoios eleitorais com protocolos. Já sabíamos que a Câmara estava sem dinheiro. Agora sabemos também que está sem transparência.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Aveiro Antigo (1)

A estação em 1920.

A Revista Dos Conservadores Liberais

A Nova Vaga é a revista do pensamento conservador e liberal. É uma revista da NovaDemocracia, que tem como Directora Sara Marques. Agora também em blogue.

Campeões!

Depois de ter assegurado a subida à Superliga, o Beira-Mar sagrou-se hoje canpeão da Liga de Honra. Parabéns!

Manuel Monteiro Em São João Da Madeira

Manuel Monteiro participa amanhã, sábado, em S. João da Madeira, pelas 17h.30m, numa conferência sobre o projecto de nova Constituição da NovaDemocracia. A iniciativa é da responsabilidade do Círculo Eleitoral de Aveiro. À noite, realiza-se um jantar com militantes do distrito de Aveiro.

A sede da NovaDemocracia em S. João da Madeira é na Rua Roberto Ivens. O jantar é pelas 20h00, no "Restaurante O Manel", também em São João da Madeira.

Oportuníssimo

José Manuel Dias, do Cogir, faz a ficha do célebre Princípio de Peter, celebrizado por Laurence J. Peter e Raymond Hull, em 1969. Um princípio infelizmente aplicável em muito sítio.

Remar Contra A Maré

Grassa grande indignação de há uns tempos a esta parte em Aveiro pela renitência do Governo socialista honrar os compromissos assumidos pelo Governo PSD/CDS com a versão socialista da Câmara de Aveiro, relativamente aos compromissos assumidos na comparticipação financeira governamental na construção da pista de remo de Rio Novo do Príncipe.

A este propósito temos ouvido lautamente teorizar sobre a natureza jurídica dos contratos, sobre a natureza institucional dos compromissos e até sobre teorias da conspiração que envolveriam o Presidente da Federação Portuguesa de Remo, pessoa de Coimbra, supostamente mais interessado na construção de outra pista que não a de Rio de Novo do Príncipe.

Élio Maia precipitou uma reacção do Governo PS, que certamente já antevia, anunciando a construção da pista, no sentido de provocar uma clarificação do Governo. Conseguiu. Mas a pior possível. Agora anda a negociar, sem qualquer garantia de sucesso, até porque o ambiente financeiro do país não está para grandes extras.

Curiosamente existe em Aveiro uma situação simétrica. O Beira-Mar, que brilhantemente acaba de reconquistar o seu lugar na Superliga, reclama da Câmara de Aveiro o pagamento, em devido tempo protocolado, de uma verba de 800.000 euros, relativa ao negócio global do novo Estádio, construído para o Euro 2004.

O Presidente da Câmara Municipal de Aveiro diz que não tem dinheiro para pagar. Engraçado. Então agora não há palavra dada? Então agora os contratos não são para cumprir? Então agora as instituições não estão vinculadas aos seus compromissos independentemente das pessoas que em cada momento, por força da decisão eleitoral legítima, são eleitas para servir essas mesmas instituições?

Quando o Governo socialista diz que não tem dinheiro para pagar é falta à palavra. E quando é a Câmara Municipal de Aveiro que o faz? O que será? Curiosamente, ou talvez não, não se têm visto tão abundantes teorias sobre a natureza dos contratos a propósito desta situação.

Talvez exista uma lição a tirar destes imbróglios. É que a política portuguesa padece de um gravíssimo vício. O vício das grandezas, que todos estamos duramente a pagar. Assinar papéis, chamar os jornalistas e fazer sessões de propaganda, é fácil. No Governo e nas autarquias. Pagar é que são elas. É que como diz o povo, casa onde não há pão, todos ralham e ninguém tem razão.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

"A Ler E A Reler"

Este parece ser o novo slogan da maioria camarária. Será que é o mesmo o escriba? Coincidências?...

Afinal Também Há Auditoria

Segundo informa a edição de hoje do Jornal de Notícias, a Câmara de Aveiro vai escolher uma de sete empresas para fazer a auditoria externa à situação financeira da autarquia, segundo foi ontem anunciado pelo vereador Pedro Ferreira, durante a reunião de Câmara, que decorreu no salão polivalente da Junta de Freguesia de Nossa Senhora de Fátima. Segundo o autarca, deverá ser conhecida dentro de quinze dias uma decisão sobre a empresa que irá fazer a auditoria, esperando-se que num prazo de dois meses e meio já possa haver um relatório preliminar.A abertura das propostas decorreu ontem tendo-se apresentado a concurso oito empresas, mas uma não seria aceite, por não respeitar os requisitos do concurso. O custo das propostas oscila entre os 97500 euros e os 195750 euros.

Mais Um Ingresso

No mundo dos blogues aveirenses: é o Castanhas e Ovos Móis. Que seja bem vindo e dure por muito tempo.

Está Quase

A Oliveirense está a caminho da Liga de Honra. Força!

A Debandada Parlamentar Aveirense (VII)

"No seu tempo de antena exclusivo que foi gentilmente cedido por Pinto Balsemão, Paulo Portas justificou a ausência na sessão plenária da passada quarta-feira afirmando que esteve no seu gabinete durante a tarde, a produzir projectos de diplomas que serão apresentados pelo seu partido. Ora, quem ouviu o líder da bancada parlamentar do PP justificar as ausências dos deputados daquele partido ouviu-o justificar expressamente a ausência de Paulo Portas, dizendo que este se tinha ausentado durante a tarde porque tinha que fazer 'trabalho político' num local distante de Lisboa, acrescentando que ele próprio lhe tinha dado autorização. Enfim, apanha-se mais depressa um mentiroso do que um coxo".

Prosa de O Jumento

Beira-Mar Já Está Na Superliga

Parabéns!

Para Uma Sociologia Do Baldismo Parlamentar

A aspiração de qualquer ser humano é ganhar bem, fazer pouco e viver em estado de fim de semana permanente. Infelizmente a vida não o permite e os mesmos seres humanos desenvolveram, perante as contingências da sobrevivência, uma teoria de responsabilidade e do dever.

Tudo isto aplica-se a toda a gente, menos aos deputados. As reacções à lamentável sessão de absentismo parlamentar da Páscoa permitiram perceber o nível de alguns desses deputados e evidenciar as razões pelas quais o Parlamento em especial e os políticos em geral estão mal vistos pela opinião pública.

Vejamos quatro exemplos, aliás, democráticos porque provenientes de vários partidos.

Para Alberto Martins, do PS, a questão resolve-se assim: marca-se falta aos deputados que faltarem só no momento das votações. Ou seja: um deputado pode não pôr os pés no Parlamento o dia todo, tem é que estar quando chegar a hora mágica das votações. Durante o dia pode sua excelência jardinar à vontade, que é perfeitamente dispensável. Para dar lustro à cadeira na altura de contar os soldadinhos é que tem de estar no sítio.

Para Marques Guedes, do PSD, a questão é significativamente mais simples: é obrigação da maioria parlamentar do momento assegurar o quórum. Aí está. Os deputados da oposição podem baldar-se à vontade. Os da maioria é que não. O que poderá futuramente levar à perversa consequência de os candidatos a deputados dos vários partidos fazerem de tudo para perder a eleição para se livrarem desta maçada burocrática de ter de se deslocar uma vez por semana ao Plenário para votar durante uns minutos os diplomas da semana. O que é bom é ser da oposição.

Para Guilherme Silva, também do PSD, o problema é que não houve coragem para fechar o Parlamento na Semana Santa. Lobrigo aqui uma piscadela de olho eleitoral à Igreja, mas não consigo evitar perceber uma concepção relapsa do mandato parlamentar. Olha se o princípio pegasse… Se as empresas com elevada taxa de absentismo fechassem, fechava-se o país e pronto. A coisa tornava-se simples e estava resolvida. De acordo com esta doutrina eminentemente insular do funcionamento das instituições está encontrada a solução para os males da Nação. Para os evitar, fecha-se a Nação!

Para Paulo Portas, o problema é mais refinado. O erro foi antecipar o dia das votações de quinta-feira para quarta-feira, porque isso foi um convite à ponte. Que desilusão, esta análise. De um génio espera-se sempre mais. Primeiro, não se tratou de ponte mas de fim de semana alargado. Uma minudência que a cultura popular decerto perdoará. Segundo: então os deputados não são gente responsável? O deputado Portas não resiste a um diazinho de preguiça parlamentar? Antecipam-lhe as votações e a tentação da gazeta torna-se-lhe irresistível? Não terão os políticos de dar o exemplo? Ah, gloriosos tempos de um certo semanário, em que um Comissário-Mor de Fiscalização dos Políticos enchia páginas e páginas denunciando fraquezas políticas destas e doutras, disso fazendo assunto de Estado…

A verdade, caros leitores, tem que se dizer: os deputados revelaram falta de sentido de responsabilidade e falta de respeito pelo país. É que não há lei por melhor que seja, que substitua o sentido da responsabilidade que não se tem.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Hoje Em Aveiro

As Edições Praedicare e o Centro de Estudos em Governação e Políticas Públicas da Universidade de Aveiro convidam para a sessão de apresentação do livro de André Azevedo Alves "Ordem, Liberdade e Estado, Uma reflexão crítica sobre a filosofia política em Hayek e Buchanan", a ter lugar na Sala Santiago (1º Piso) do Hotel Meliá, em Aveiro (Cais da Fonte Nova - Lote 5), no próximo dia 20 de Abril de 2006, às 19:45 horas, com apresentação de Maria Luís Rocha Pinto e Tom Palmer. A sessão será presidida por José Manuel Moreira.

A Carta A Jaime Gama

Manuel Monteiro decidiu escrever uma carta a Jaime Gama com algumas sugestões sobre as justificações das faltas dos deputados:

"Exigir a comprovação documental das justificações a apresentar pelos deputados relativamente às respectivas faltas, como sucede com todos os cidadãos nas respectivas actividades profissionais; alterar em consequência o Estatuto dos Deputados no sentido de aditar ao artigo 8º um novo número, prevendo que “as justificações das faltas previstas no nº 2 será feita pelos meios de prova admissíveis em Direito; esta necessidade revela-se particularmente pertinente no que diz respeito à justificação das faltas relativas a “trabalho político”; não repugna que um líder partidário que seja deputado tenha as suas faltas justificadas por “trabalho político”, o qual, de resto, é normalmente público e notório. Mas essa justificação é muitas vezes dada para simples absentismo parlamentar injustificado."

Na mouche.

Ainda Não Perceberam Que Quanto Mais Falam Mais Se Enterram...

É difícil resistir a comentar o desfile de disparates com que deputados vários vão eles próprios comentando a inenarrável sessão de absentismo nuns casos e de absentismo refinado (assinar e partir), noutros casos, que proporcionaram aos eleitores e aos contribuintes na passada quarta-feira. O antigo Comissário-Mor da Polícia Independente de Fiscalização dos Políticos afirmou só estas verdadeiras pérolas que justificariam duas páginas de investigação no antigo O Independente: "O primeiro erro que existiu nesta história é a anulação da sessão de quinta-feira. Não há razão para o fazer, é um convite à ponte". Ainda assim, o deputado Paulo Portas, que foi um dos faltosos, afirmou: «Estive no Parlamento durante toda a tarde. O debate em plenário [sobre a co-incineração] não era sobre um tema que me interessava, do ponto de vista dos trabalhos que acompanho», afirmou um dos deputados mais faltosos da Assembleia da República, com 18 faltas justificadas e uma injustificada, nos primeiros oito meses da sessão legislativa. Como diz o povo, "cada cavadela sua minhoca"...

A Vergonha Continua

O que ainda nos vamos rir com as versões das justificações das faltas dos deputados...

Ílhavo

Hoje é feriado municipal em Ílhavo. Certamente não por acaso, Ribau Esteves dá uma entrevista ao Diário de Aveiro. Independentemente das críticas que a sua gestão merece, designadamente ao nível do aumento da despesa, embora sem atingir os níveis socialistas de Aveiro, percebe-se a diferença que existe neste momento entre as autarquias de Aveiro e de Ílhavo.

"Não sou uma pessoa de consenso", reconhece. Já tínhamos percebido. E ainda bem. O consenso significa normalmente um pantâno de águas paradas. Ou de mera gestão de interesses instalados.

Contra A Normalidade

Pacheco Pereira anota que não foi a primeira vez que se verificou uma debandada parlamentar como a de quarta-feira e que bem andariam os jornais se o recordassem. Muito bem. João Gonçalves repara que o regime está demasiado depristigiado para que alguns camaradas blogueiros continuem indignados com a debandada. E vale-se em Cavaco.

Ora bem: eu, que defendo o presidencialismo que Cavaco recusa, faço lembrar, com a devida licença, três coisas: 1ª A indiferença é a maior inimiga da mudança. Viver à margem da vergonha é legitimá-la pelo silêncio. Não. 2ª Não será Cavaco que vai resolver o desprestígio do regime. Ele é co-autor e dos mais brilhantes do regime que o João lamenta desprestigiado. Basta olhar-lhe para a entourage e para os compromissos. 3º O país mudará quando a comunicação social fôr menos imediatista e tiver mais memória. Porque se tiver mais memória as vergonhas serão menos impunes. Designadamente com o prémio do voto na eleição seguinte.

Continua A Campanha Do Referendo

PND quer referendar Estádio Mário Duarte.

Partido não concorda com urbanização projectada para o estádio de Aveiro e propõe que a população seja ouvida.

Por Patrícia Coelho Moreira

(Publicado na edição do Público de ontem)

Depois dos panfletos distribuídos pelas ruas, chegam os cartazes que a Nova Democracia (ND) decidiu afixar por Aveiro, no âmbito da campanha que pede a realização de um referendo sobre o futuro do Estádio Mário Duarte. “Aveiro merece referendo local sobre o Mário Duarte” é o apelo que aquele partido multiplicou ontem por mil, em mais uma acção de sensibilização do poder local.

O objectivo é que os munícipes possam pronunciar-se sobre o destino de uma zona central da cidade, para onde está projectada uma urbanização, cujo plano de pormenor já foi aprovado.“O que nós pedimos é um referendo sobre o futuro do estádio. Somos a favor de que a população seja ouvida”, introduz a coordenadora do círculo eleitoral de Aveiro da ND, Susana Barbosa, lembrando que o presidente da câmara, Élio Maia, “dizia, em campanha, que queria estar mais próximo dos cidadãos. Maia já foi, de resto, sondado sobre o tema.

“Houve uma audiência em que apresentámos algumas ideias sobre Aveiro, como o referendo”, relata a responsável, recordando que o edil “tinha como bandeira de campanha a preservação do Mário Duarte”.“Também reunimos com a presidente da assembleia municipal (AM), que nos disse que o plano de pormenor para aquela zona tinha sido aprovado e ratificado em Conselho de Ministros”, continua. “A urbanização é a última solução”, frisa, referindo, porém, que o grande objectivo desta acção “é dizer ao poder local que a população deve ser ouvida”. “Não concordamos com a urbanização, mas podem surgir outras soluções”, acrescenta, admitindo que o referendo poderá conter várias questões, colocadas em torno “do estádio, da urbanização ou até do alargamento do hospital”.

A conquista da consulta popular exige que sejam reunidas quatro mil assinaturas, que a ND ainda não começou a recolher. “Estamos a ver se o poder local nos dá atenção”, justifica a responsável, avaliando que o autarca de Aveiro “acolheu a ideia com muita simpatia”. Quanto à presidente da AM, Regina Bastos, “foi desfavorável não relativamente à ideia, mas com o facto de o plano de pormenor já ter sido aprovado pela assembleia e ratificado em Conselho de Ministros”, garante Susana Barbosa, convicta de que “uma alteração é sempre possível”.

Câmara negoceia lotes com investidores

O plano de pormenor dos terrenos afectos ao antigo Estádio Mário Duarte foi ratificado em Conselho de Ministros, no início deste ano.

O processo herdado do anterior executivo da Câmara de Aveiro, liderado pelo socialista Alberto Souto, mantém-se, no entanto, em aberto. Élio Maia defende a manutenção de um recinto desportivo na zona, pelo que tem procurado conciliar a sua intenção com os interesses de eventuais compradores.O processo de negociação directa estabelecido entre a autarquia e potenciais investidores continua, envolvendo um conjunto de lotes – cuja soma ultrapassa os 22 mil metros quadrados – localizado entre os armazéns gerais da câmara e as traseiras das moradias da Avenida de Artur Ravara.

Recorde-se que, em Setembro do ano passado, tanto estas parcelas como as do plano de pormenor do Centro conheceram uma operação de hasta pública vazia. A ausência de qualquer proposta de alienação mereceu, à data, duras críticas da candidatura comunista à Câmara de Aveiro, que leu o resultado da operação como “uma estratégia para negociação directa”, por parte do executivo PS.

A Debandada Parlamentar Aveirense (VI)

Passou A ser Comum, por Cagaréus e Ceboleiros, no blogue do mesmo nome.

A Debandada Parlamentar Aveirense (V)

Provincianismo, por Hélder Castanheira, no Amor e Ócio.

A Debandada Parlamentar Aveirense (IV)

Ter-lhes-á saído a Páscoa à Quarta-feira?!... , por Capitão, no Ecos da Capitania.

A Debandada Parlamentar Aveirense (III)

Triste Para A democracia, por Hermínio Loureiro, no 4 Linhas.

A Debandada Parlamentar Aveirense (II)

Contributo de Francisco Almeida Leite, no Corta-Fitas.

"Paulo Portas, por exemplo, antigo presidente de um "partido de Governo", como gostava de dizer, e ex-ministro de Estado e da Defesa Nacional, esteve exactamente um minuto no plenário. Leram bem? Um minuto. Entrou, distribuiu alguns cumprimentos de circunstância com o seu fatinho cinzento claro (que nem comento), assinou o livro (para o qual até teve de pedir uma caneta emprestada) e saiu. Segundo consta, foi fazer "trabalho político"Ora é justamente este argumento que os deputados irão usar para escaparem às "multas" que constam do seu estatuto e que supostamente Jaime Gama quer fazer aplicar. Faltaram porque estavam em "trabalho político", ainda por cima as votações acabaram por não ser à hora marcada (18h) e só começaram depois das 19h. A maior parte dirá que estava já com compromissos inadiáveis com os seus eleitores, com os militantes do partido, etc. Como a figura do "trabalho político" não carece de prova, a palavra dos deputados irá fazer "fé". E Jaime Gama poderá ter dificuldades em descontar-lhes no ordenado os pouco mais de 170 euros."

A Debandada Parlamentar Aveirense (I)

O Diário de Aveiro de hoje tenta medir o impacto das baldas parlamentares relativamente aos deputados eleitos por Aveiro.

A Galinha Dos Ovos Moles

Os ovos moles de Aveiro foram recentemente objecto da classificação de Indicação Geográfica Protegida. De um modo geral pode dizer-se que uma IGP é o nome de uma região ou de um local determinado que serve para designar um produto, cuja reputação ou determinada qualidade podem ser atribuídas a essa origem geográfica.

Dito de outro modo, para que um produto possa beneficiar de uma IGP tem que se demonstrar que pelo menos uma parte do seu ciclo produtivo tem origem no local que lhe dá o nome e que tem uma "reputação" associada a essa mesma região, de tal forma que é possível ligar algumas das características do produto aos solos ou ao clima ou às raças animais ou às variedades vegetais ou ao saber fazer das pessoas dessa área.Para que uma IGP posse ser reconhecida a nível europeu (Regulamento CEE nº 2081/92), tem de existir um agrupamento de pessoas interessadas que solicite o seu registo, apresente o seu caderno de especificações e aceite o encargo da gestão do uso da IGP.

Tem igualmente que se demonstrar que a denominação em causa não se tornou no nome comum de uma série de produtos semelhantes, tem que ser reconhecido um organismo privado de controlo e certificação, que deve proceder à verificação sistemática do cumprimento das regras de produção constantes do caderno de especificações que está na base da protecção e tem que ser assumido um compromisso formal por parte do Estado-membro.

Em Portugal, o nome em causa é previamente reconhecido por Despacho do membro do Governo competente, após consulta pública e parecer da Comissão Consultiva Interprofissional para a Certificação dos Produtos Agro-alimentares e por último tem que haver um parecer favorável da Comissão Europeia e uma votação favorável ao nível dos 15 Estados-membros da União Europeia.

Qual é a consequência prática da classificação de um produto com uma IGP? É a protecção contra qualquer utilização comercial através de imitações, usurpações, falsas evocações de origem ou indicações falaciosas no sentido de induzir o consumidor em erro, fazendo-o crer que está a consumir um produto autêntico. A IGP só pode ser usada pelos produtores expressamente autorizados pelo respectivo agrupamento a quem cabe, legalmente, gerir as denominações registadas.

Depois da atribuição desta classificação, que constitui indubitavelmente uma mais valia para o produto e para a região, a APOMA está neste momento a discutir as regras de certificação do produto. E aqui importa potenciar o valor do produto classificado, permitindo a concorrência, a diferenciação e a competitividade, resistindo à tentação da normalização.

Não se deve por exemplo confundir o período de validade para consumo a estatuir para o produto com o facto de que obviamente quanto menos tempo medear entre a produção e o consumo maior será a integridade das características organolépticas. E aí seria bom que não se cedesse à facilidade em detrimento da qualidade, valorizando a exigência.

A certificação deve, por exemplo, não só permitir mas quiçá valorizar quem preferir, por uma questão de qualidade, vender o produto sem passar pela congelação, o que exige naturalmente maior rotação de stocks e eventualmente mais custos, mas que pode constituir um factor diferenciador favorável ao consumidor.

Os ovos moles são hoje um emblema da região. Os portugueses têm uma certa tendência para matar as galinhas dos ovos de ouro. É desejável que produtores, vendedores e consumidores façam tudo para não matar a galinha dos ovos moles.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Hoje À Noite Há Cartazes Em Aveiro

Lindíssimo

É o novo blogue de Sónia Raquel Neves, Painéis de Aveiro. A não perder e com link garantido na respectiva coluna.

12 De Abril De 1774

Ainda D. José cria a diocese de Aveiro.

11 De Abril De 1759

Aveiro é elevada a cidade por D. José.

11 De Abril

Na próxima terça-feira a NovaDemocracia será recebida pelos Presidentes de Camara de Ovar e de Ílhavo. Depois de Sever do Vouga, Aveiro e Espinho, a NovaDemocracia continua a inteirar-se sobre os problemas do distrito de Aveiro.

O Sal

O sal e produtos derivados, oriundos de Aveiro, Alcochete, Castro Marim, Figueira da Foz, Rio Maior e Tavira, vão estar hoje à venda na I Feira Nacional do Sal Tradicional, que decorre em Aveiro. O certame é organizado pela Câmara de Aveiro e realiza-se no Jardim do Rossio, junto ao Canal Central, no âmbito da reabertura sazonal do Ecomuseu da Marinha da Troncalhada.

Na primeira edição da Feira Nacional do Sal Artesanal estarão representados diferentes sítios produtores de sal artesanal, nomeadamente de Alcochete, com as Salinas de Samouco, de Castro Marim, através da Tradisal, da Figueira da Foz, pela "Foz de Sal", de Rio Maior, com a Cooperativa Agrícola dos Produtores de Sal, bem como produtores independentes do Sado e de Tavira.

A iniciativa marca a reabertura sazonal da Marinha da Troncalhada, cujo sal representa Aveiro na feira e que foi adquirida em 1995 pela autarquia. A autarquia transformou-a posteriormente num ecomuseu, onde se podem observar os ancestrais métodos de salinicultura da região aveirense que remonta, pelo menos ao ano de 959.

Fonte: Lusa

O Banco Privativo Da EMA

Sabe-se que a situação financeira da Camara de Aveiro é péssima. Sabe-se que a capacidade de endividamento da Camara de Aveiro está exangue. Mesmo assim, a Câmara de Aveiro decidiu prorrogar o prazo de reembolso do empréstimo de 250 mil euros feito à empresa EMA até ao final do ano. A deliberação foi tomada por unanimidade, de acordo com o sítio do Noticias de Aveiro. Recorde-se que a verba foi transferida, na sequência de uma decisão tomada a 3 de Outubro, sendo justificada com um problema de tesouraria da EMA. As empresas municipais continuam o seu calvário à custa do contribuinte. Unanimemente iguais. A Camara virou banco das empresas municipais...

O Remendo

O ministro da Justiça, Alberto Costa, veio a Aveiro confirmar a instalação de um juízo do Tribunal Tributário em Aveiro. Este serviço judiciário ficará integrado no Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Viseu.

A criação de um juízo tributário ocorre no âmbito da revisão do mapa judiciário nacional, a concluir até final do ano.Obedecendo a opções «criteriosas e cuidadosas» e depois de ouvidos os vários intervenientes, a tutela decidiu criar em Aveiro um juízo do Tribunal Tributário, emendando a «decisão errada» do anterior governo PSD/CDS-PP de instalar o Tribunal Administrativo de Viseu.

É para esta cidade que são actualmente encaminhados os processos da região de Aveiro, o que tem originado um justificado coro de protestos entre os agentes judiciários aveirenses. De resto, é de Aveiro que provém a maioria dos processos tramitados no Tribunal Administrativo de Viseu, recordou Alberto Costa.

O ministro afirmou também que a instalação do juízo tributário em Aveiro é «coerente com o projecto de garantir a proximidade judicial em relação aos que dela precisam».

Estas declarações são absolutamente contraditórias com a realidade.

Ora bem: é preciso dizer que a instalação de um juízo tributário em Aveiro, integrado no Tribunal Administrativo de Viseu não é emendar um erro, mas criar um remendo. Emendar o erro é colocar o Tribunal em Aveiro. Sobretudo do ponto de vista gabado pelo Ministro da Justiça, que tem a ver com a proximidade judiciária, ou seja, o princípio segundo o qual os serviços da Justiça devem estar onde há mercado, onde há litigiosidade, onde os cidadãos utilizam os serviços.

Élio Maia, presidente da Câmara de Aveiro, ficou apenas parcialmente satisfeito com a opção do Ministério da Justiça, dado que defende a criação de um TAF no concelho. «A injustiça cometida a Aveiro há cerca de dois anos foi agora reparada. Esperemos que seja o princípio de um processo que leve à sua reparação total com a instalação de um Tribunal Administrativo e Fiscal», afirmou o Presidente da Câmara. Está bem à vista que não houve nenhuma reparação.

Élio Maia e a Câmara de Aveiro devem continuar a reivindicar a reparação do erro e não contentar-se com a atenuação parcial do erro.


Post-Scriptum

O deputado municipal do PSD Manuel Prior parece ter-me dedicado uma prosa na edição de segunda-feira deste jornal. Digo parece porque ele próprio afirma que o artigo visa um Jorge Ferreira que é líder concelhio, distrital e nacional do PND. Ora, como este Jorge Ferreira que assina estas linhas não tem nenhuma das qualidades que o articulista lhe atribui assola-me a dúvida sobre a identificação do destinatário. Para o caso de o visado ser mesmo eu, terão os leitores que aguardar pela resposta, visto que nem tudo o que parece urgente é importante. É o caso da prosa em questão.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

04 De Abril De 1973

Começava em Aveiro o célebre III Congresso da Oposição Democrática sob a vigilância da PIDE.

Justiça Em Aveiro

Alberto Costa estará em Aveiro esta semana. Haverá novidades sobre o Tribunal Administrativo e Tributário de Aveiro?

PS E PSD Actualizados

Primeiro foi Ulisses Pereira reeleito no PSD. Agora foi Raul Martins eleito no PS. Parabéns aos dois e uma palavrinha especial para o segundo, que faz acrescer um blogue à sua actividade política.

Há Um Ano Que Há Dolo

Há um ano que há Dolo Eventual. Um dos melhores blogues que conheço e que visito diariamente. E agora com novo e agradável template. Parabéns e que contem muitos.