“Hoje a corrupção em Portugal, é mais o que não sabemos do que o que sabemos. É mais o que não fazemos, do que o que fazemos. O que significa provavelmente, o contrário da democracia - uma vez que a democracia caracteriza-se pelo facto de o poder ser estabelecido de tal forma que não possa ser apropriado por aqueles que o exercem, esse poder não pertence a ninguém”, afirmou ontem Maria José Morgado numa conferência em Lisboa.
Num diagnóstico certeiro, a Procuradora-Geral Adjunta do Tribunal da Relação de Lisboa desmontou a maior falácia do regime democrático português. E essa falácia é aquela que faz parte do discurso politicamente correcto dos políticos: a de que o Estado em Portugal combate a corrupção. É mentira. Não combate.
Mas há pior: o Estado não só não combate como a auxilia. Quando fomenta a promiscuidade entre poderes públicos de toda a natureza (policiais, futebolísticos, etc.) e magistrados judiciais. Quando investiga mal, permitindo verdadeiros homicídios de processos em massa nas fases de recurso. Quando tem notícia de crimes e por preguiça ou cumplicidade assobia para o lado, procurando até punir quem o denuncia e não quem eventualmente praticou o crime. Quando aprisiona a vontade política dos eleitos pelo povo às teias dos interesses, dos negócios e da satisfação de interesses pessoais. Quando permite que se tomem decisões sem transparência. Quando compra sem consultar o mercado. Quando negoceia por trás da cortina. Quando prescinde de responsabilizar quem usa mal o dinheiro público. Quando o próprio Ministério Público assiste sentado ao triste espectáculo da violação da Lei.
Há muitos exemplos destas realidades. Na administração central e local do Estado, na administração autárquica, na administração regional. Recordemos apenas um desses exemplos de extrema passividade. No final do seu mandato como Presidente do Tribunal de Contas o Juiz-Conselheiro Alfredo de Sousa queixou-se publicamente da inoperância do Ministério Público junto daquele Tribunal, curiosamente dirigido pelo actual Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que o país costuma ouvir a reivindicar corporativamente e a contestar o poder político, mas nunca ouviu no âmbito dos resultados das suas funções.
A permissividade face à corrupção começa por ser uma cultura favorecida pelo Estado gigantone, que os portugueses esperam que lhes resolva todos os problemas. Do vício de dizer mal de tudo e todos no café, mas da cobardia de não ousar uma queixa formal ou uma denúncia assinada. Do facto de sermos todos primos uns dos outros e de termos receio de vir a precisar amanhã de um favor do denunciado de hoje.
Uma coisa é certa: como afirmou e bem Maria José Morgado, não há vontade política para atacar a sério a corrupção. E, enquanto isso não acontecer, o crime florescerá, aconchegado no regaço de um Estado mole, preguiçoso, impotente e, de quando em vez, prisioneiro dos interesses que tem o dever de perseguir, investigar e punir.
Num diagnóstico certeiro, a Procuradora-Geral Adjunta do Tribunal da Relação de Lisboa desmontou a maior falácia do regime democrático português. E essa falácia é aquela que faz parte do discurso politicamente correcto dos políticos: a de que o Estado em Portugal combate a corrupção. É mentira. Não combate.
Mas há pior: o Estado não só não combate como a auxilia. Quando fomenta a promiscuidade entre poderes públicos de toda a natureza (policiais, futebolísticos, etc.) e magistrados judiciais. Quando investiga mal, permitindo verdadeiros homicídios de processos em massa nas fases de recurso. Quando tem notícia de crimes e por preguiça ou cumplicidade assobia para o lado, procurando até punir quem o denuncia e não quem eventualmente praticou o crime. Quando aprisiona a vontade política dos eleitos pelo povo às teias dos interesses, dos negócios e da satisfação de interesses pessoais. Quando permite que se tomem decisões sem transparência. Quando compra sem consultar o mercado. Quando negoceia por trás da cortina. Quando prescinde de responsabilizar quem usa mal o dinheiro público. Quando o próprio Ministério Público assiste sentado ao triste espectáculo da violação da Lei.
Há muitos exemplos destas realidades. Na administração central e local do Estado, na administração autárquica, na administração regional. Recordemos apenas um desses exemplos de extrema passividade. No final do seu mandato como Presidente do Tribunal de Contas o Juiz-Conselheiro Alfredo de Sousa queixou-se publicamente da inoperância do Ministério Público junto daquele Tribunal, curiosamente dirigido pelo actual Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que o país costuma ouvir a reivindicar corporativamente e a contestar o poder político, mas nunca ouviu no âmbito dos resultados das suas funções.
A permissividade face à corrupção começa por ser uma cultura favorecida pelo Estado gigantone, que os portugueses esperam que lhes resolva todos os problemas. Do vício de dizer mal de tudo e todos no café, mas da cobardia de não ousar uma queixa formal ou uma denúncia assinada. Do facto de sermos todos primos uns dos outros e de termos receio de vir a precisar amanhã de um favor do denunciado de hoje.
Uma coisa é certa: como afirmou e bem Maria José Morgado, não há vontade política para atacar a sério a corrupção. E, enquanto isso não acontecer, o crime florescerá, aconchegado no regaço de um Estado mole, preguiçoso, impotente e, de quando em vez, prisioneiro dos interesses que tem o dever de perseguir, investigar e punir.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
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