MANUEL MONTEIRO EM AVEIRO

Manuel Monteiro, Presidente do Partido da Nova Democracia, estará hoje no Teatro Aveirense, em Aveiro, onde participará num debate sobre o Tratado de Lisboa. O debate tem inicio marcado para as 21 horas. Estarão também presentes Francisco Assis, do PS, e Pedro Guerreiro, eurodeputado do PCP. Uma iniciativa da Associação de Estudantes do ISCIA, que sob a batuta de Miguel Araújo vem revelando uma notável dinâmica.

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O Aveiro atingiu hoje a marca de 30.000 page views. Obrigado a todos.

VALE A PENA LER

A entrada Caprichos de Pluma, de Vasco Lobo Xavier, no Mar Salgado, sobre a disparatada crónica, mais uma, da transfuga santanista Clara Ferreira Alves, na Única que foi distribuída com o Expresso deste sábado. Vale bem a pena ler!

A PROPÓSITO DE PANTANOS

O Tribunal de Santa Maria da Feira encerrado por ordem ministerial foi inaugurado em 1991 por Laborinho Lúcio, então ministro da Justiça, tendo sido lançada a primeira pedra em 1983. Orçado em cerca de 400 mil contos (dois milhões de euros), o edifício está localizado em pleno centro da cidade, num terreno de natureza panatanosa. O empreiteiro, entretanto, faliu. Após um período de impasse, a autarquia local responsabilizou-se pelos acabamentos, estabelecendo para o efeito um acordo com o Ministério da Justiça. O tribunal é uma obra da autoria de Alfredo Viana de Lima, falecido em 1991. O Ministério da Justiça ordenou hoje o "encerramento imediato" do Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira na sequência das deficiências estruturais detectadas no edifício, apesar de considerar que não se prevê qualquer agravamento iminente. Apesar do encerramento imediato das instalações, o ministério decidiu manter em funcionamento naquele local os serviços do Ministério Público, que estão localizados num módulo destacado, sendo ali assegurado todo o serviço urgente. A decisão foi tomada na sequência da posição da juíza-presidente do tribunal, que anunciou o encerramento do edifício na próxima semana devido ao risco de ruir. A juíza presidente reuniu quarta-feira todos os elementos do tribunal, tendo ficado decidido dar dez dias ao Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça para garantir a segurança ou arranjar alternativa.

Tudo nesta história cheira a Portugal. Tudo, do princípio ao fim.

PORTUGAL DESEDUCATIVO

Esta semana o Youtube comemorou o seu terceiro aniversário. A efeméride não foi assinalada a preceito, talvez por andarmos todos distraídos com a epopeia do PSD. O Youtube foi uma revolução silenciosa. De repente todos podemos aparecer na televisão, perdão, na Internet, sem saber ler nem escrever. De repente, todos podemos ser realizadores, produtores, artistas, locutores de televisão, perdão, de Internet, sem saber ler nem escrever.

Digo sem saber ler nem escrever intencionalmente. É que o sistema educativo português já sentiu na pele a revolução do Youtube. Foi num documentário sobre uma adolescente, um telemóvel e uma professora que se bateram recordes de audiência televisiva, perdão, internética, há bem pouco tempo.

Mas o documentário passou de moda, os debates arrefeceram, o país mudou a atenção para as desgraças do futebol, dos apitos, de outros julgamentos e do PSD. Estranhamente, não suscitou nenhum debate, nem polémica que se visse, outra notícia desta semana.

Uma professora de Matemática foi agredida na segunda-feira por uma aluna de 11 anos, do 5.º ano na Escola EB 2.º e 3.º Ciclos Padre Abílio Mendes, no Barreiro. A origem do incidente, que ocorreu pela hora de almoço, é desconhecida, uma vez que as várias entidades envolvidas, desde o Conselho Executivo ao Ministério da Educação, passando pela PSP e Hospital do Barreiro, optaram por não divulgar pormenores do acontecimento. O segredo é a alma da perfeição, o timbre dos paraísos. Por sorte não estava no local nenhum realizador de documentários para o Youtube munido do respectivo equipamento de produção, ou seja, de um telemóvel graduado em máquina de filmar. Por sorte.

Segundo alguns alunos que ouviram falar do caso a aluna terá pontapeado a professora de Matemática depois de esta a ter admoestado por algo que estaria a fazer. Após a agressão, a professora foi assistida no Hospital do Barreiro. A professora formalizou depois queixa junto da PSP do Barreiro. Por parte do Ministério da Educação, o silêncio foi também a regra seguida, com fonte oficial a confirmar o incidente, mas a recusar mais informações. 'A professora agora precisa é de descanso e a aluna é menor', justificou. Já na Escola Padre Abílio Mendes, o Conselho Executivo esteve ontem alegadamente reunido durante todo o dia, motivo pelo qual recusou prestar declarações.

Ainda esta semana outro facto passou despercebido. A ministra da Educação afirmou que um aluno que não sabe o suficiente não deve “chumbar”, isto é, não deve reprovar, transitando de ano. Também não houve polémica sobre este delírio político da ministra. Já sabíamos que por despacho do ministério que data do tempo do Governo PSD/CDS os alunos do ensino básico que não tenham aproveitamento nas disciplinas necessárias para o efeito transitam de ano à mesma. Agora chegou a confissão.

Por outras palavras: que se estude quer não, passa-se. Quer se mereça quer não, passa-se. Quer se saiba quer não, passa-se. A facilidade, em vez do rigor, o laxismo em vez da exigência. Deve ser por causa desta política que tantos políticos que chumbam no Governo se propõem sempre voltar a tentar. Devem achar-se alunos do ensino básico e perguntar lá para os seus botões: “Que diabo, se um puto que não sabe nada passa de ano, por que não hei-de eu voltar a ser líder, ministro ou até Primeiro-Ministro?”

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

DANÇA NO TEATRO

Trabalhos de curta duração dos coreógrafos Vera Santos, Victor Hugo Pontes, Vítor Roriz e Sofia Dias serão apresentados a 26 de Abril no Teatro Aveirense, como forma de comemoração do Dia Internacional da Dança, assinalado a 29 Abril. O espectáculo, que surge na sequência de um outro realizado no ano passado pela plataforma de dança contemporânea REDE no mesmo local, pretende apresentar uma programação “de grande actualidade”, bem como “proporcionar a estes criadores um meio para apresentarem os seus trabalhos”, indicou a REDE em comunicado.

AVEIRO NO MUNDO

As primeiras páginas do Diário de Aveiro estão sempre disponíveis neste sítio com primeiras páginas de jornais do mundo inteiro.

250 ANOS

Aveiro vai comemorar em 2009 o 250º aniversário da sua elevação a cidade. A data não merece, tem de ser comemorada com dignidade e a projecção que a efeméride justifica. A Camara nomeou uma Comissão para preparar o programa das comemorações. Coincidem outras comemorações: 1050 anos da referência a Aveiro; 200 anos do nascimento de José Estêvão e os 200 anos do nascimento de Manuel José Mendes Leite. Apesar da fraquíssima prestação do pelouro da Cultura do actual Executivo, estamos em crer que com o contributo dos aveirenses a data será comemorada à altura.

À DERIVA

Praticamente a um ano de eleições autárquicas pode dizer-se que Aveiro tem de partir em busca do tempo perdido. Têm sido três anos de estagnação. Nenhum problema se resolveu e criaram-se alguns outros. Notam-se as primeiras turras na coligação PSD/CDS/PEM, que foi uma desilusão em cada um dos seus três pilares.

A Câmara Municipal de Aveiro está sem rumo. Por responsabilidade da inépcia do Executivo. E está a chegar a hora de sacudir a água do capote. O primeiro a quebrar as regras da solidariedade interna da coligação foi o CDS, tentando capitalizar o chumbo do Tribunal de Contas ao empréstimo para regularizar parcialmente a dívida municipal.

A verdade é que até agora tem-se assistido a uma espécie de telenovela de mau gosto bem reveladora da incompetência política da Câmara. Primeiro fizeram um concurso errado para seleccionar uma empresa de auditoria para calcular a dívida. Depois demoraram uma eternidade a calcular a dívida. A seguir fizeram um plano errado para regularizar parte da dívida que foi reprovado pelo Tribunal de Contas.

E eis-nos num impasse. Sem plano B nem vitamina C. Sem dinheiro, mas com dívidas. Sem empréstimo, sem programa, sem objectivo, sem estratégia. Já não chega dizer que o PS criou o monstro, que criou. Mas já era mais que tempo de mostrar o antídoto.

Aveiro precisa de várias medidas sem as quais a situação financeira apenas se agravará. Aqui ficam algumas propostas:

1ª Realização urgente de um levantamento patrimonial dos bens municipais. Consta que há património de duvidosa propriedade.

2ª Seleccionar património a alienar e a rentabilizar. Evidentemente que as receitas obtidas seriam exclusivamente afectas à diminuição do passivo.

3ª Redução das despesas correntes, designadamente das despesas com pessoal e reavaliação e renegociação de todos os contratos de prestação de serviços.

4ª Extinção das empresas municipais, um sorvedouro de dinheiro, que apenas servem para empregar os clientes dos partidos da coligação que não sabem fazer mais nada, para esconder dívida e para aumentá-la.

Tudo isto apresentado e explicado de uma forma séria e rigorosa aos cidadãos. A actual situação de desorientação apenas vem provar que o célebre plano de saneamento financeiro apresentado em tempos por Élio Maia não passou de um papel sem valor, vazio de conteúdo e de políticas. Foi uma coisinha feita à pressa sem qualquer utilidade.

Já chega de brincar à aritmética. É preciso tratar das finanças.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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EIS UMA NOVIDADE

O PS quer cortar despesas em Aveiro. Pena que as tenha criado.

AROUCA RECEBE MERECIDO PRÉMIO

Arouca conquista Prémio Geoconservação 2008

A Câmara de Arouca, entidade responsável pelo Geoparque Arouca, foi a escolhida para receber o Prémio Geoconservação 2008, um galardão atrubuído pelo grupo português da ProGEO (Associação Europeia para a Conservação do Património Geológico) como forma de assinalar o esforço feito na área da conservação do património geológico.

Fonte: Diário de Aveiro.

CRIME OU DISCIPLINA

O país está entretido a discutir se quando um aluno agride uma professora, leva uma arma para a escola ou filma agressões de colegas dentro da escola que coloca no You Tube para gáudio e exibição colectiva, comete um acto de indisciplina ou comete um crime. Esta é mais uma das bizarras discussões que periodicamente entretêm o país.

Temos um Código Penal em vigor. Temos legislação penal aplicável a menores, tudo em vigor. Temos normas sobre disciplina, ou deveria antes dizer sobre indisciplina nas escolas? , e agora decidimos voltar a discutir se é de aplicar ou não as leis. É um problema cultural de que a sociedade portuguesa padece frequentemente: só liga às leis não quando elas são feitas mas quando são aplicadas. Por isso é que a aplicação das leis em Portugal é uma mera eventualidade, uma sorte ou um azar.

No caso vertente, a verdade é que uma escola que permite a presença de telemóveis, para mais ligados numa sala de aula é uma escola que convida à indisciplina. Uma escola que não sanciona o prevaricador, que não expulsa quem comete faltas disciplinares da maior gravidade, convida à indisciplina. A falta de distinção dos valores começa assim nas escolas.

E por muitas voltas que se dêem, tudo começa na autoridade do professor na sala de aula. E essa autoridade conquista-se nos primeiros momentos ou jamais se conseguirá. E dá trabalho. Os professores esquecem frequentemente que não estão ali só para despejar matéria mas também para transmitir valores. E, frequentemente, refugiando-se na ideia tentadora que não têm de educar os filhos dos outros, cedem nessa função essencial do ensino. Os valores não se arrumam numa disciplina do curriculum com horário fixo e docente certo. Devem ser transmitidos por toda a vida da escola, por todos os professores de todas as disciplinas, dentro e fora das salas de aula. Mas é uma maçada. Dá trabalho.

Se o professor falha, e falha muitas vezes e é normal que falhe porque de um vulgar ser humano se trata, entram as normas e as sanções para os prevaricadores. E aqui, o sistema tem de mudar. Quem viola as regras tem de ser sancionado e tem de o ser até à expulsão. Quem não revela capacidade de aprender e conviver numa escola tem de frequentar outros tipos de estabelecimento de ensino. O que não pode é contaminar a formação e a aprendizagem de quem cumpre. Tratar a selvajaria com paninhos quentes gera selvajaria. O sistema não gosta desta ideia, eu sei. Mas o resultado dos métodos do politicamente correcto do bom selvagem de Rousseau estão à vista. E são dantescos.

Em conclusão: uma conduta pode ser crime, pode ser infracção disciplinar e pode ser as duas coisas ao mesmo tempo. Convoque-se quem tiver de ser convocado no caso concreto. E aplique-se a lei. Ou será que alguém defende que se um menor praticar um crime não deve ser sancionado nos termos previstos na legislação penal dos menores? Acredito, francamente que haja. Eu não.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

11 DE ABRIL DE 1759

Aveiro é elevada a cidade.


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MILAGRE FURADO

O milagre das rosas preparado pela Câmara Municipal de Aveiro para resolver o problema financeiro das dívidas de curto prazo já não se vai concretizar. A rainha D. Isabel não gostou das flores. O Tribunal de Contas recusou o empréstimo de 58 milhões de euros que a Câmara de Aveiro pretendia contrair no âmbito do Plano de Saneamento Financeiro para o município.

O Tribunal justifica a decisão com o facto de o Plano de Saneamento Financeiro não estar densificado como agora preceitua o artigo 4.º do Decreto-Lei 38/2008 de 7 de Março.

A Câmara de Aveiro, que como se viu adoptou uma estratégia temerária, já garantiu que vai «adaptar o Plano em consonância com a referida lei, densificando-o nos termos indicados, a fim de ser submetido à análise dos órgãos municipais e, posterior, remessa ao Tribunal de Contas».

O pedido de empréstimo bancário de 58 milhões de euros foi remetido ao Tribunal em fins de Novembro, depois de ter sido aprovado por unanimidade em Assembleia Municipal. O recurso à banca é uma medida prevista na nova Lei das Finanças Locais para os municípios que se encontrem em situação de desequilíbrio. O pedido motivou quatro pedidos de esclarecimento à Câmara de Aveiro, em Dezembro de 2007, Fevereiro e Março últimos.

O empréstimo seria contraído junto da Caixa Geral de Depósitos e liquidado em 12 anos (com três anos de carência). Os 58 milhões tinham como destino o abatimento de parte da dívida de curto prazo aos credores do município, como fornecedores, associações e juntas de freguesia. A Câmara de Aveiro deve 24,8 milhões de euros a fornecedores, 19,9 milhões a sociedades de factoring, tem uma divida de 150 milhões respeitante à administração autárquica, de 2,1 milhões relativa a protocolos e subsídios e deve a outros credores, como a sociedade Polis, a ADSE ou a Refer, um total de 5,8 milhões de euros.

Depois de ter demorado uma eternidade até conseguir calcular a dívida municipal, a Câmara Municipal de Aveiro revela agora mais incompetência ao não conseguir autorização do Tribunal de Contas para contrair o empréstimo. Independentemente de se considerar a contracção de mais dívida como a solução adequada, este episódio revela uma vez mais que o executivo municipal não está à altura das responsabilidades.

Mas pior do que a recusa do empréstimo, é o prolongamento da agonia financeira do município. Nem uma medida concreta que se veja a Câmara Municipal tomou para resolver o problema estrutural da dívida. Nem uma. E isto significa que, com ou sem empréstimo, a Câmara Municipal de Aveiro vai continuar por muitos anos paralisada e sem capacidade de decisão. O tempo não resolve por magia o que os homens não são capazes de resolver por competência.

Veja-se o exemplo das empresas municipais. Aí continuam elas em todo o seu esplendor, a acumular gasto, despesa e dívida sem que a Câmara Municipal saiba o que fazer.

Aveiro merece melhor.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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