sexta-feira, outubro 26, 2007

DÍVIDA COM DÍVIDA DÁ DÍVIDA

O executivo socialista da Câmara Municipal de Aveiro vai contratar um empréstimo bancário de mais de 50 milhões de euros para pagar a dívida de curto prazo da autarquia. O anúncio foi feito pelo próprio presidente da autarquia, Élio Maia, eleito pela coligação PSD-CDS-PEM, numa entrevista ao programa Conversas, da Rádio Terra Nova.
Esta medida faz parte de um plano de plano de saneamento financeiro elaborado pelo executivo. Recorde-se que já passaram dois anos do mandato em curso, aliás, devidamente assinalados por Élio Maia esta semana e recorde-se também que já foi apresentado em conferência de imprensa um Plano Estratégico de recuperação financeira municipal, a que já nos referimos nas páginas do Diário de Aveiro.
"No essencial, procuramos com esse plano ultrapassar as dificuldades que estamos a ter nos pagamentos às juntas de freguesia, às associações e aos empreiteiros. Não só permite satisfazer esses compromissos como também, nas contas que temos feito, permitirá poupança de dinheiro", explica Élio Maia.
Apesar de atirar a dívida de curto prazo para a de longo prazo, a medida permitirá, em tese, precaver uma eventual redução dos valores das transferências do Estado para a autarquia, já que de acordo com a Lei das Finanças Locais, a Câmara de Aveiro terá de reduzir a dívida em 25 milhões de euros até ao final do ano.
Politicamente, o que é relevante é saber que este empréstimo ataca os sintomas da doença, não a bactéria que causa a infecção. A bactéria que causam a infecção é o despesismo público. A cultura de gestão pública em Portugal é gastar mais do que se pode e pedir emprestado para pagar. O que era de esperar era um programa de reestruturação da despesa que pusesse a Câmara de Aveiro a coberto da insolvência e prevenisse que no futuro não se voltaria a verificar o aperto em que a autarquia se encontra. Esta política de rigor e redifinição das funções públicas é o que em princípio se espera de quem se diz alternativa ao PS.
Mas a verdade é que tal como sucedeu quando estiveram no Governo, também em Aveiro o PSD e o CDS limitam-se a gerir a herança, por mais desastrosa que seja, por mais negra que seja, por mais insustentável que seja, sem uma medida de fundo, consequente e eficaz para reduzir o gasto. Sim, sei que ao fim de quatro anos a Câmara Municipal de Aveiro terá pelo menos um funcionário a menos, conforme solene promessa de Élio Maia. Para um optimista sempre será um progresso. Mas já lá vão dois anos e ainda nem se sabe ao certo quanto deve a Câmara. Quanto mais resolver. O caminho é pedir mais. Até um dia.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

domingo, outubro 21, 2007

NETFIRE: COMEÇA JÁ NA PRÓXIMA 4ª FEIRA

Aceitei o amável convite da TVNET para participar num programa do género "Crossfire" com Rui Paulo Figueiredo. A TVNET é um projecto muito interessante de televisão na internet. O programa vai chamar-se "Netfire" e será emitido em directo todas as quartas-feiras às 21.15 h.. O primeiro está previsto para dia 24 de Outubro. Já agora informo que na nova grelha da estação vai haver um programa sobre a blogoesfera no qual participará Paulo Gorjão e Luís Rebelo de Sousa.

LEMBRETE

Os Anónimos de várias proveniências que me distinguem com as suas opiniões e ataques pessoais, e que normalmente se traiem pelo respectivo IP, que facilmente se detecta, já sabem que aqui não têm sorte nenhuma. Assinem primeiro e conversamos depois.

sexta-feira, outubro 19, 2007

O AUTARCA MOROSO

Élio Maia deu uma grande entrevista esta semana. Há dois nos em funções continua por provar que o que São Bernardo perdeu, tenha Aveiro ganho. Sente-se no ar uma sensação de desilusão. A estrelinha de campeão do antigo Presidente da Junta de Freguesia de São Bernardo está a empalidecer nos corredores da Câmara Municipal de Aveiro, à medida que o tempo passa.

A história do défice da Câmara parece a célebre canção de Manuela Bravo que ganhou em tempos o Festival da Canção: “Sobe, Sobe, Balão Sobe”. É extraordinário como passado tanto tempo a Câmara ainda anda à procura do défice. De cada vez que Élio Maia fala do assunto e como ele reconhece são poucas as vezes, acrescenta-lhe uns milhões. Já vamos em trezentos. Por este andar a Câmara Municipal de Aveiro transforma-se numa “autarquia dos trezentos”.

Solução para o défice? É morosa. Coisa para uma geração. Mais coisa menos coisa. Está à vista o vazio do plano anunciado pela autarquia há uns meses para recuperar financeiramente o município. Aliás, reduzir a despesa corrente deve ser uma preocupação quer haja défice quer não haja défice. Resolver o problema da dívida monstruosa que a Câmara tem exige duas coisas que Élio Maia não tem: estratégia e poder.

A história da pista de remo segue o mesmo caminho. Avançando por puro voluntarismo e desespero político, Élio Maia vem agora dizer que a solução do problema é… morosa. Pois claro. Calculamos nós que seja coisa para mais uma geração.

Já quanto à redução dos funcionários municipais, podemos dizer que finalmente Élio Maia revela um objectivo quantificado, objectivo e ambicioso: reduzir pelo menos numa unidade o número de funcionários municipais no fim do mandato. Ora aqui está uma obra que não será morosa. Cortar uma unidade no funcionalismo municipal é coisa suficientemente alcançável em quatro anos.

E as empresas municipais? Vão andando graças a Deus. Lá para o médio ou para o longo prazo, a coisa também se há-de resolver. Entretanto estuda-se, reflecte-se, analisa-se, chegam as eleições seguintes e lá estará Élio Maia a dizer que precisa de mais quatro anos para terminar a obra. Ou mais. As coisas morosas não se resolvem do pé para a mão.

Um autarca moroso governa actualmente um concelho adiado.
(publicado na edição do Diário Aveiro)

quinta-feira, outubro 18, 2007

JÁ TINHA SAUDADES

Uma luz indefenível, de serena e bela. A hospitalidade acolhedora das gentes. Aveiro lava a alma.

sexta-feira, outubro 12, 2007

DOIS CONCELHOS

(Aveiro)

Aveiro não é um concelho. São dois. Existe o pólo urbano, a cidade de Aveiro propriamente dita, onde, apesar da deficiente gestão autárquica dos últimos anos, muita coisa brilha, graças à Natureza e ao pundonor de muitos aveirenses ao longo da história. E depois existe o concelho rural, onde tudo é diferente. Basta fazer a experiência de sair da cidade e mergulhar nas freguesias rurais para se ter de imediato a sensação de que se entrou noutro concelho e, em certas zonas, noutro país.

Esta realidade é da responsabilidade de uma deficiente gestão estratégica do desenvolvimento, de uma ausência de perspectiva do desenvolvimento equilibrado e reproduz uma macrocefalia que é uma espécie de miniatura do que sucede no próprio país.

Ainda esta semana um ex-colaborador socialista de Alberto Souto se referia justamente a esta questão, sublinhando que “o que é facto é que andamos cinco quilómetros para o lado e não vemos Aveiro, vemos uma realidade completamente diferente. Em Requeixo ou em Nariz não se sente que se está a dez quilómetros de uma cidade como Aveiro. Quando temos teoricamente uma cidade com uma pujança económica brutal, temos uma zona industrial que é hoje aquilo que era há quinze anos atrás: não tem passeios, não tem uma creche, não tem espaços de apoio, não tem uma rede de transportes razoáveis e não tem iluminação. É muito má. E como essa temos outras que cresceram de forma atabalhoada.”

Se há área onde se justifica uma atenção particular dos poderes públicos é justamente na criação de condições para potenciar um desenvolvimento harmonioso do território, da economia, dos investimentos, da qualidade de vida das populações. Não, não é de rotundas que estou a falar, mas de decisões que pura e simplesmente ficam na gaveta porque nos sítios onde mais se precisa delas não há votos, porque há poucos eleitores.

As rotundas servem também para disfarçar o vazio de ideias e a inacção pública. É o expoente da “política de encher o olho”. Faz-se uma obrinha, põe-se uma relva, quiçá uma estátua incompreensível para parecer intelectual, inaugura-se e pronto.

Por vezes os eleitores cansam-se disto. Silenciosamente. Sem alarde e sem necessidade de impulso das oposições. E decidem tentar mudar. Mesmo que não saibam se ganharão alguma coisa com isso. Aconteceu em Aveiro. Não ganharam.


(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

sexta-feira, outubro 05, 2007

AS CADEIRAS DO PODER

Na democracia portuguesa continua a dança. De cadeiras. De mandatos. De compromissos. Os utilitários tomaram conta das instituições e olham os mandatos como coisa que se aceita para um dia se dizer que se foi isto e aquilo. No fundo, a cultura instalada pelos partidos vê os mandatos electivos como coisa de somenos que facilmente se pode abandonar, independentemente de se terem ou não alcançado os objectivos que se prometeram aos eleitores.

Como alguém já disse, o que conta no Portugal pequenino e provinciano não é o que se faz, o que se é, o que se vale por si, mas o que se foi. Somos o paizinho dos ex-qualquer coisa. Tudo por cá é secundário menos a carreira e a ambição pessoal.

As eleições directas no PSD vieram mostrar mais uma vez como este estilo de desresponsabilização está bem vivo, sobretudo nos partidos que mais facilmente têm possibilidades de ascender ao poder. De uma assentada a Nação perdeu um deputado e o distrito de Aveiro perdeu um deputado e um Presidente de Câmara, ambos eleitos pelo povo com mandato certo e compromissos políticos claros e assumidos.

Leio na comunicação social que Marques Mendes vai renunciar ao mandato na Assembleia da República depois de ter perdido as directas. Se fôr verdade, faz mal. Os eleitores de Aveiro não têm culpa que os militantes do PSD tenham escolhido outra pessoa para liderar o Partido. Quando votaram nas últimas legislativas o líder do PSD era Santana Lopes e mesmo assim, confiaram em Marques Mendes para os representar no Parlamento. Agora ficam sem representante.

Leio na comunicação social que Ribau Esteves vai sair da Presidência da Câmara Municipal de Ílhavo para ser Secretário-Geral do PSD. Aplica-se-lhe exactamente o mesmo que antecede em relação a Marques Mendes. Faz mal. Não se devem deixar coisas a meio. Afinal, tão diferentes e, ao mesmo tempo, tão iguais…

Nada disto tem a ver com as pessoas em si, pelas quais, independentemente de discordâncias políticas tenho apreço pessoal e simpatia. Tem a ver com comportamentos políticos que degradam o valor da democracia ao tornarem secundário e de somenos o compromisso eleitoral.

É legítimo que os cidadãos se questionem se vale a pena votar se nunca se sabe se o eleito não sai a meio para ir fazer outra coisa qualquer que não executar o programa em que eles confiadamente e de boa fé votaram. São exemplos destes que contribuem para aumentar a abstenção e o descrédito da política.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

quarta-feira, outubro 03, 2007

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Obrigado a todos.

NOVO PAPO

Ambos lideram Camaras do distrito de Aveiro. Ambos pelo PSD. Um sem, outro com coligação. Cada um apoiou o seu Luís nas directas. Um é militante do PSD, o outro não. Quem governa melhor a respectiva autarquia? Ribau Esteves ou Élio Maia? Está aberta a sessão.

FIM DE PAPO

Acaba a primeira sondagem do Aveiro. Em linha há dois meses, o resultado foi disputadíssimo. Ganhou, tangencialmente o Não. Élio Maia não é um bom Presidente de Camara.Votaram 1560 leitores. 785, 50%, votaram Não. 764, 49%, votaram Sim. 9, 1%, votaram Assim-Assim. Agradeço a participação de todos que fez desta iniciativa um sucesso.