sexta-feira, novembro 20, 2009

AVEIRO, CAPITAL JUDICIÁRIA

1. O PROCESSO.

Quis o sortilégio jurídico-processual do Estado que Aveiro fosse inscrita nos mapas oficiais também como capital judiciária transitória. Era a capital da Luz, era a capital da Ria, era a capital do sal, era a capital dos ovos moles, era a capital da oposição à ditadura, era a capital do debate e da polémica, agora tem mais.

E fica-lhe bem, a Aveiro, terra de ancestralidade e profundas raízes republicanas ter a oportunidade de dar um exemplo à República de combate à corrupção, que fique nos anais da história política da cidade. Ainda mais nas vésperas das comemorações do centenário da República que para o ano ocorrem.

Até agora o DIAP de Aveiro, o Tribunal do Baixo Vouga e o Tribunal de Instrução Criminal de Aveiro estão de parabéns pela forma célere, eficaz, desespectacularizada e o mais sóbria que é possível, tem conduzido o diálogo do órgão de soberania Tribunais e demais autoridades judiciárias, se tem relacionado com a opinião pública. Merece especial encómio a forma segura, esclarecedora e consistente como o Juiz Presidente do Tribunal se tem dirigido à opinião pública, bem distante do pornográfico atabalhoamento dos dias de brasa da Casa Pia.

2. A CORRUPÇÃO.
Desde que começou a perceber que não havia ninguém imune a uma perseguição a alta velocidade pelas viaturas da Polícia Judiciária, mesmo daqueles que são visitas de casa de toda a gente, muita coisa mudou. E a primeira coisa que mudou foi a atitude política das pessoas que granjearam notoriedade pública. Aquela espécie de imunidade mediática, que não jurídica, de que até então tinham beneficiado, mesmo que tivessem o cartãozinho do partido, da seita, do clube algarvio com validade 15 de Julho/15 de Agosto, terminara.
A partir do caso Casa Pia, os políticos portugueses inventaram uma frase que repetem até à náusea mas fazendo-o muito conscientemente pelo efeito de repetição que sabem vir a ter no subconsciente eleitoral do país, e que tem servido às mil maravilhas não para subverter resultados eleitorais, mas para esconder uma coisa pior: os actuais políticos portugueses não querem combater a corrupção porque sabem onde ela está, porque são cobardes e não denunciam, porque são cúmplices e também beneficiam, porque têm um desprezível conceito do bem comum, porque não têm valores, apenas interesses, porque nalguns casos têm medo e ter medo é humano (há histórias de correctivos nocturnos e alguns acidentes rodoviários estranhos nos últimos anos) e, neste caso, interesses é sinónimo de dinheiro, carteira, notas, contas bancárias, offshore.
A frase é “À Política o que é da Política, à Justiça o que é da Justiça.”
Sempre surje uma suspeita, uma dúvida, uma diligência na Justiça, os microfones do decreto eleitoral, hoje chamados canais de televisão por cabo todos diferentes e todos iguais, fazem a ronda das sedes dos partidos e invariavelmente fazem a metódica e higiénica recolha da frasezinha fatal e indispensável para sossegar a consciência do regime. Paulo Portas, que rapinou 60000 fotocópias do gabinete, que fez ruinosos negócios de Estado com equipamento material como submarinos e helicópteros estragados, material com contrapartidas ainda por apurar, cujo partido também foi financiado pelo novo “Rei da Sucata” é useiro e vezeiro no uso desta lenga-lenga corrupteira para ver se se esquecem dele e consegue passar pelos pingos da chuva.
Ora, o que é que isto significa, tudo bem descascadinho? Significa que os jornalistas devem largar o assunto e deixar a Justiça funcionar com os inúmeros casos em curso plurianual de actividades, como submarinos, contratos, contrapartidas fantasmas de lesa-património nacional, sobreiros, Freeport de Alcochete, bancos sortidos, Oliveira e Costa, Dias Loureiro, João Rendeiro, doping no futebol de vez em quando e para variar, tanta, tanta, coisa.
Já a oposição, se tiver juizinho, deve seguir adiante e discutir política, como o índice da pobreza, os números do desemprego, a invasão dos comerciantes chineses, os incêndios no Verão e as cheias do Inverno. E é melhor que seja assim, porque há sempre dossiers novos prontos a sair para quem se portar mal. E assim tem sido.
Sugere-se, desde já, que em Aveiro se deixem de escutas e de escutinhas, por que com o fogo, os alvos e os senhores importantes que têm amigos chamados Joaquins não se pode brincar. Os magistrados do DIAP de Aveiro deveriam, sim, prosseguir as investigações e esquecer as malfadadas escutas, que apenas servem à oposição e prejudicam a governação do país.
Deixem o Primeiro-Ministro de Portugal governar. À Política o que é da Política, à Justiça o que é da Justiça.
Uma sumária leitura dos clássicos ensina-nos como todos viam o poder exercido para o bem dos outros como o exemplo do Governo virtuoso e o poder exercido para o bem próprio, como o exemplo do Governo pecaminoso. Interessava o carácter, não o botão da junta de boi que arava a terra. Agora, não. Pode ser-se um crápula e fazer um bom boto. E pode ser-se uma pessoa séria absolutamente desastrada com as maravilhas da técnica.
Permitam os leitores uma pequena incursão de memória: lembram-se da acusação feita ao Governo de José Sócrates tentar comprar a TVI antes do episódio Moura Guedes? Lembram-se que foi através de uma fuga de informação que se soube da operação? E também se lembram que Manuela Ferreira Leite, em Junho passado, disse taxativamente que José Sócrates estava a mentir quando afirmou nada saber sobre a negociata? E que não foi desmentida?
3. BATER NO FUNDO.

Esta semana trouxe-nos, enfim, o episódio final na triste sucessão de equívocos, desconfianças, suspeições, incompreensões, ordens por explicar e por cumprir, em que a Justiça desgraçadamente se transformou. Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e Fernando Pinto Monteiro, procurador-geral da República, em acesa disputa, tu cá tu lá, nas ruas, à entrada e saída de prédios, de escadas, de carros, de aeroportos, eu sei lá que mais…, debateram-se em duelo institucional deprimente sobre a melhor explicação a dar a propósito do destino final para as escutas das conversas telefónicas de José Sócrates com pelo menos um amigo, onde, alegadamente se faziam combinações sobre um “amigo Joaquim”, que alegadamente precisaria de umas coroas para um negócio que Sócrates afirmara desconhecer.

Os indícios de corrupção alargada ao mais alto nível do Estado estão aí para quem os quiser ver e escrutinar. Nos últimos trinta anos de Democracia, governos de esquerda e de direita estiveram sob a mira criminal e debaixo do escrutínio dos media. Depois dos sucessivos casos que saltaram para a ribalta pública, bem como dos sinais de alarme escarrapachados nos relatórios de organizações internacionais, o poder político continua impune e indiferente, apesar das constantes palavras vãs e mansas.

A realidade é o que é, mas ninguém pode ficar indiferente à tentativa de desvalorização da investigação criminal que continua a fazer, lentamente, um caminho infame. Em vez de responsabilizar os sucessivos governos que têm o poder de legislar e de exigir responsabilidades, aqui e ali, sobretudo quando os escândalos chegam à opinião pública, surgem imediatamente os ataques aos investigadores criminais e magistrados. Normalmente, e apesar de existirem alguns fundamentos para esta avaliação, a verdade é que quem tão selectivamente aponta o dedo a quem combate a corrupção na primeira linha não tem o mesmo critério na exigência ao governo de leis claras e atribuição de meios adequados para responder à sofisticação do crime de 'colarinho branco'. Com o desenvolvimento da operação "Face Oculta", a actualidade revelou um novo e surpreendente patamar de debate, que passa por reduzir o combate à corrupção a uma mera questão de moralização do sistema, supostamente levada a cabo por heróis imbuídos de um espírito messiânico.

Ora, o combate à corrupção começa justamente por ser um caso de política antes de poder vir a ser um caso de polícia, porque se trata justamente de saber se quem tem por obrigação escolher outros sabe escolhê-los ou se qualquer valdevinos serve. Não é uma questão de moralidade e de coragem, é um caso seriedade, de competência, de justiça social, de perseguir quem rouba o dinheiro do bolso dos outros. Que não haja qualquer confusão: há uma diferença abissal entre pugnar por mais justiça social, com mais solidariedade e menos corrupção, e pactuar, quiçá promover a gritante promiscuidade e tráfico de influências que estão na origem da corrupção.

4. AS REFORMAS.

Desde o caso Casa Pia o Portugal político assistiu a um fenómeno novo. Sempre que elementos do PS são processualmente visados em processos de investigação criminal as leis mudam. Não se percebe porquê, porque se trata muitas vezes de alterações sem paternidade assumida, cheiram a soluções cirúrgicas para vir a permitir mais tarde resolver problemas em processos concretos que já se sabem que irão surgir. Traduzem-se em propostas de lei supersónicas, apresentadas, votadas e aprovadas no Parlamento em poucos dias e que entram em vigor quase de imediato, para blindar desde logo a ordem jurídica. Foi justamente o que sucedeu com as duas últimas leis de alteração do Código de Processo Penal e do Código Penal. Mas pronto, deixemos então à Justiça…

O PS, com o apoio do PSD, que votou a favor e com o apoio do CDS, que também votou a favor, tornou-se no campeão da subversão política da ordem jurídica. Legisla-se a quente, para safar a pele de alguém e não porque se trate de uma solução-técnico-jurídica JUSTA.

5. O SEGREDO DE JUSTIÇA.

Não deve haver tema mais debatido em Portugal nas televisões, nos jornais, nas rádios, nas revistas especializadas, nas colunas dos periódicos, do que o segredo de justiça. Não deve haver norma processual penal mais violada em Portugal nos últimos anos do que o que regula o segredo de justiça. A natureza humana tem um irresistível impulso para a espreita da fechadura, subir muros de segredos. Compreender o regime jurídico do segredo de justiça em processo penal nos últimos trinta anos em Portugal deveria ser disciplina de natureza esotérica obrigatória autónoma nos cursos de Direito. O problema agora, e nasce sempre um problema quando se resolve outro, é saber o que fazer às escutas em que são apanhados titulares de altos cargos públicos. Um diz que mandou destruir, mas não foram destruídas. Outro diz que recebe certidões a pedaços. Tudo nas pantalhas do prime-time, para tristeza de que aspira a viver num país com um módico de decência e confiança nas instituições. Esta semana Portugal viveu num deplorável estado de sítio judiciário. A proposta óbvia é: congelamento legislativo até à consolidação de um quadro normativo claro, que todos percebam e saibam aplicar.

6. O FUTURO.

Não é fácil resolver o problema de desconfiança em que a Justiça se deixou colocar neste últimos anos. Proibir a legiferancia durante cinco anos para permitir a consolidação da ordem jurídica? Mudar os protagonistas, todos provenientes de corporações que se protegem umas aos outras para garantir a velha vindima duriense antes do regresso aos processos a 15 de Setembro? Fixar interpretação jurisprudencial das leis que elimine a estupefacção cidadã sobre como dois casos iguais podem ter duas soluções diferentes na decisão jurisprudencial, evoluindo, embora gradualmente para um sistema de precedente judiciário? Não sabemos. Há decisores políticos escolhidos para decidir. Que o façam e, sobretudo, que o expliquem bem para que nõ sej necessário dicionário.

7. O SISTEMA PARTIDÁRIO.

Está aqui o nó górdio do problema. É aqui que se começa. Uns cupões de gasolina por um favorzito na segurança social. Uma influencia no notário para uma facilidade na conservatória. Um toque no primo para um recebimento nas Finanças e por aí acima. A carreira interna vai-se fazendo. Descobrem-se contratos, notas, malas, luvas, comissões, offshore, sudokus de datas de despachos, de autorizações, de vistos, de datas, de ginásticas que podem render milhões, tudo à sombra de crescente impunidade e, assim, de irresponsabilidade.

Isto não se combate, sobretudo num país de amigos de café, de primos afastados, de família chegada sentado numa secretária à espera de uma manchete de um qualquer semanário que saia no dia seguinte, para recomeço da rambóia. Resolve-se com iniciativa e sem medo. Se com um cefalópode gigante siciliano é possível, com uma alforreca algarvia deverá bastar um mandado de busca e apreensão, desde que evidentemente a vítima seja avisada na véspera para queimar uns papéis na lareira.

O último desespero se tudo falhar: a campanha negra. A espionagem. A conspiração. Sócrates também já tentou esta. Não resulta. Quando a credibilidade se esfuma não há argumento que resista.

8. UM HOMEM DO AZAR.

Desde que Sócrates chegou ao poder que a Justiça tomou conta das suas sucessivas trapalhadas, mostrando que a carreira política do Primeiro-Ministro se construiu na base da confusão. A SOVENCO, os projectos da Cova da Beira, assinados por Sócrates mas ainda não se sabe feitos por quem, uma licenciatura fast-food, que mete fax’s ao Domingo, notas sobre trabalhos universitários risíveis, confusões na explicação do curriculum oficial sucessivamente alterado nos serviços parlamentares, esquecimentos de sócios ilustres em negócios com Felgueiras e Vara, discrepâncias em valores de compras de casas, em prédios de luxo em plena Lisboa, um ror de trapalhadas e mentirolas no processo mal cheiroso do Freeport de Alcochete longe do seu termo, e ainda mais umas coisitas Ventspils, que não tardarão a chegar por aí. Nada bate certo. Nem num simples relatório de técnicos da OCDE sobre a educação em Portugal Sócrates foi capaz de enfrentar a verdade numa tarde parlamentar, em que de uma vez só destruiu o relatório, o sítio da internet do PS e as suas próprias convicções de verdade sobre o assunto.

Rematando: agora, alegadamente, o Primeiro-Ministro é comentado no estrangeiro por ter tentado, não se sabe se sim, se não, uma cunha a um amigo administrador de um banco privado totalmente dominado pelo seu Partido para safar um amigo que por sinal até tem valido bastante no sector da comunicação social. Assim uma espécie de Berlusconni, em versão interior esquecido e marginalizado. Não me surpreendeu a simpatia indisfarçável com que Sócrates esmiuçou o inenarrável Primeiro-Ministro italiano. Bate tudo cero: uma ideia de vida, de progresso, de carreira, de “subir na vida”. E isto, caros leitores, que já não tem nada a ver com maiorias, taxas de imposto, PME’s, PEC, meio milhão de desempregados, um Estado em pré-insolvência, tudo remete para segundo plano da crise nacional mais profunda que Portugal vive desde a perda dos territórios ultramarinos. Mas isso, lá está, não interessa nada.

9. O PRESIDENTE.

Portugal tem um Presidente da República eleito por sufrágio secreto, directo e universal. Acho bem. Sou presidencialista e pela mudança de sistema. Prefiro um sistema dual Parlamento-Presidente, do que a unicefalia Primeiro-Ministro e os outros satélites. Mas o nosso Presidente não tem poder. Tem dois: preocupa-se e fala e ultimamente quanto mais fala mais se enterra. Já Jorge Sampaio também se preocupava metodicamente até que numa noite implodiu um Governo de maioria no Parlamento e lavou oito anos de coisa nenhuma. Não sei, não adivinho, não cenarizo. Apenas não acredito que venha alguma coisa dali. Sampaio ainda tem o saneamento de Armando Vara no curriculum. Cavaco nem deve ter chegar a ter tempo de mandar substituir a comandante do pelotão de formigas do Palácio.

10. E A CRISE ACABOU.

Mas podemos estar todos descansados. A crise, as preocupações de Cavaco Silva, o pandemónio judiciário, tudo acabou. Mais uma vez graças aos insuperáveis socialistas, que usam revelar uma eficácia estrondosa nestas situações limite.

Reuniu um órgão de consulta do ministro da Justiça, criado há nove anos e que não era convocado há cinco anos. Dos 22 participantes qualificados, destaque para a presença do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, e do Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro.

Ambos os conselheiros deixaram os jornalistas sem novidades sobre o caso do momento - as consequências jurídicas das escutas a comunicações entre Vara e Sócrates - recusando-se a prestar declarações. Os participantes que falaram à comunicação social foram unânimes em realçar o clima de degelo. Alberto Martins, uma espécie de ministro analgésico, igual a tantos que podiam recrutar nos escritórios das avenidas novas, não escondia a sua satisfação pelo clima de "diálogo auspicioso” do encontro. Martins, daqueles típicas figuras socialistas que não adiantam nem atrasam. Anunciou que o Conselho Consultivo poderá reunir-se de dois em dois meses, com quatro temas de fundo: eficácia e celeridade da justiça; repressão e prevenção criminal; acesso à justiça e confiança no sistema de justiça

O ministro da Justiça parece querer por cobro à situação de balcanização da justiça, que tem sido bem patenteada pelo clima de crispação, actualmente num pico devido aos efeitos colaterais do processo da Face Oculta e, sobretudo às escutas de conversas entre o banqueiro Armando Vara e o primeiro-ministro, José Sócrates.

Nesta conjuntura, Alberto Martins parece desejar inverter a situação e, depois de no sábado passado, se ter reunido, em Coimbra, com os membros da comissão que vai avaliar as mudanças à Reforma Penal de 2007 (aí vem outra reforma para o que é preciso…), abriu a reunião do Conselho Consultivo da Justiça, um órgão que existe há nove anos e estava paralisado há cinco anos.

Parecendo querer passar das palavras aos actos, Martins prepara-se para suspender os prazos judiciais entre os dias 15 a 31 de Julho, para suavizar as reservas que a alteração do regime das férias judiciais consumada pelo anterior Governo e anunciada por José Sócrates no discurso de posse, quando se iniciava uma legislatura com maioria absoluta do partido do Governo.

É, portanto, oficial: a crise acabou e este artigo de opinião fica obviamente sem efeito.
(
publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

domingo, novembro 15, 2009

15 DE NOVEMBRO DE 2003

Era inaugurado o Estádio Municipal de Aveiro para a realização do Euro 2004.

PIOR A CRISE, MELHORES OS RESULTADOS

O presidente da Assembleia Geral do Beira-Mar demonstrou vontade em renunciar ao cargo, anunciando terem falhado todas as tentativas que fez para encontrar uma solução directiva para o clube. Artur Moreira reconhece ter “falhado”, mas estar “de consciência tranquila”: “Não foi para isto que aceitei este cargo, tudo o que se tem passado tem sido um fardo muito pesado para mim”. À frente do clube de Aveiro desde a demissão da Comissão Administrativa, a 08 de Outubro, Artur Moreira diz que já se atingiu o “ponto de ruptura”, afirmando: “Tenho elogiado a atitude de todos mas está instalado um mau estar”. O dirigente frisou ainda: “Não é só o futebol profissional que me preocupa, é toda a estrutura do clube, os funcionários, as modalidades, a formação”, disse, acrescentando: “O Beira-Mar é uma instituição de utilidade pública”. Sem querer apontar culpados ou fazer juízos de opinião sobre a situação a que o clube chegou, Artur Moreira esclareceu: “É preciso arranjar soluções para o imediato, porque senão não há plano de médio e longo prazo que se concretize”. O responsável aveirense convocou uma Assembleia Geral para sexta-feira (20 de Novembro), na qual apresentará a renúncia ao cargo, caso não surja nenhuma solução para o vazio directivo que se instalou na formação “auri-negra”. O Beira-Mar está actualmente com dois meses de salários em atraso, prazo legal para que funcionários e atletas do futebol profissional possam pedir a rescisão do vínculo laboral. Apesar da crise, o clube mantém-se no terceiro lugar da Liga de Honra, com 16 pontos, os mesmos que o Santa Clara e menos um do que o líder, o Portimonense.


Fonte: Lusa.

sábado, novembro 14, 2009

ELITES DE PORTUGAL


O nadador português Diogo Carvalho, do Galitos de Aveiro, estabeleceu hoje um novo recorde nacional absoluto dos 200 metros mariposa em piscina curta, no primeiro dia da Taça do Mundo de Berlim. Diogo Carvalho cumpriu a distância em 1.53,70 minutos, superando os 1.54,12 que lhe pertenciam desde Dezembro do ano transacto, e qualificou-se para a final, marcada para a tarde de hoje. O nadador do Galitos, que esta semana já tinha fixado máximos nacionais nos 50 e 100 metros mariposa, ficou em sexto lugar nas eliminatórias, à frente do norte-americano Michael Phelps, oitavo com 1.53,52 minutos. Diogo Carvalho esteve igualmente nas eliminatórias dos 100 metros estilos, conseguindo 54,06 segundos, que lhe valeram o 12.º lugar, e foi ainda 33.º nos 50 metros mariposa (24,47), prova em que Alexandre Agostinho foi 50.º (25,62). Nos 100 metros livres, Alexandre Agostinho terminou em 68.º, com a marca de 49,91, segundos, enquanto Paulo Santos foi 77.º (50,43) e Luís Vaz 78.º (50,46, um novo máximo pessoal). Por seu lado, Joana Carvalho foi 36.ª nos 100 bruços, que nadou em 1.11,38 minutos. Finalmente, nos 400 metros livres, Fábio Pereira classificou-se em 23.º (3.47,49 minutos) e Jorge Maia no 28.º posto, com um novo recorde pessoal de 3.50,98.


Fonte: Lusa.

sexta-feira, novembro 13, 2009

É SÓ PARA LEMBRAR

Em 2007, o ministro do Ambiente anunciava a criação de novos programas Polis, que deixam de limitar-se a zonas urbanas, destinando-se agora à requalificação de áreas no litoral, nomeadamente no Norte e rias Formosa e de Aveiro.

Em 2008, o Governo aprovou a constituição da sociedade "Polis Litoral Ria de Aveiro", que vai investir cerca de cem milhões de euros na reconversão ambiental e urbanística através de uma operação integrada nesta região.

Está por preencher o parágrafo destinado a 2009. Deixo aqui um espacinho e tudo .......................

Entretanto, o Governo já mudou...

A IGNÓBIL PORCARIA


Esta semana o Portugal judiciário assistiu a mais um terramoto judiciário com epicentro no Tribunal de Aveiro. No âmbito de um processo chamado “Face Oculta”, que mais parece um anúncio de after shave para homem, desfilarem cidadãos desconhecidos, de face destapada a identificável, para serem ouvidos e investigados. Nada a que já não nos tenhamos vindo a a habituar, desde que as autoridades de investigação criminal descobriram em 2002 que, depois da Casa Pia, era fácil continuar.

A Ignóbil Porcaria foi a forma como ficou conhecida um Decreto Eleitoral de 8 de Agosto de 1901, de autorizado segundo governo de Hintze Ribeiro, depois de constituída a dissidência regeneradora-liberal de João Franco. O decreto criava 22 círculos plurinominais no continente, dividindo as grandes cidades, com parcelas integradas por concelhos rurais, a fim de se comprimir a representação dos franquistas e dos republicanos, fortes na zona urbana.

O diploma surtiu efeito e nas eleições de 6 de Outubro seguinte, os republicanos, apesar de aumentarem o número de votos, não conseguiram eleger nenhum deputado, enquanto os franquistas apenas conseguiram um deputado por Arganil. As eleições foram previamente decididas por um acordo entre os regeneradores de Hintze e os progressistas de José Luciano. Os governamentais só não conseguiram maiorias em Aveiro e no Funchal.

Desde a Casa Pia, os políticos portugueses inventaram uma frase que repetem até à náusea, e que tem servido às mil maravilhas não para subverter resultados eleitorais, mas para esconder uma coisa pior: os actuais políticos portugueses não querem combater a corrupção. A frase é “À Política o que é da Política, à Justiça o que é da Justiça.

Sempre surge uma suspeita, uma dúvida, uma diligência na Justiça, os microfones do decreto eleitoral, hoje chamados canais de televisão por cabo todos diferentes e todos iguais, fazem a ronda das sedes dos partidos e invariavelmente fazem a metódica e higiénica recolha da frasezinha fatal e indispensável para sossegar a consciência do regime.
Ora, o que que é que isto significa, tudo bem descascadinho? Significa que os jornalistas devem largar o assunto e deixar a Justiça funcionar com os inúmeros casos em curso plurianual de actividades, como submarinos, sobreiros, Freeport de Alcochete, bancos sortidos, Oliveira e Costa, Dias Loureiro, João Rendeiro, doping no futebol de vez em quando e para variar, tanta, tanta, coisa.
Já a oposição, se tiver juizinho, deve seguir adiante e discutir política, como o índice da pobreza, os números do desemprego, a invasão dos comerciantes chineses, os incêndios no Verão e as cheias do Inverno. E é melhor que seja assim, porque há sempre dossiers novos prontos a sair para quem se portar mal. E assim é. Sugere-se, desde já, que em Aveiro se deixem de escutas e de escutinhas por que o fogo, os alvos e os senhores importantes que têm amigos chamados Joaquins não se pode brincar. Os magistrados do DIAP de Aveiro deveriam, sim, prosseguir as investigações e esquecer as malfadadas escutas, que apenas servem à oposição e prejudicam a governação do país.
Deixem o Primeiro-Ministro de Portugal governar. À Política o que é da Política, à Justiça o que é da Justiça.
Uma sumária leitura dos clássicos ensina-nos como todos viam o poder exercido para o bem dos outros como o exemplo do Governo virtuoso e o poder exercido para o bem próprio, como o exemplo do Governo pecaminoso. Interessava o carácter, não o botão da junta de bois que arava a terra. Agora, não. Pode ser-se um crápula e fazer um bom boto. E pode ser-se uma pessoa séria absolutamente desastrada com as maravilhas da técnica.
Permitam os leitores uma pequena incursão de memória: Lembram-se da acusação feita ao Governo de José Sócrates tentar comprar a TVI antes do episódio Moura Guedes? Lembram-se que foi através de uma fuga de informação que se soube da operação? E também se lembram que Manuela Ferreira Leite, em Junho passado, disse taxativamente que José Sócrates estava a mentir quando afirmou nada saber sobre a negociata? E que não foi desmentida?

Esta semana trouxe-nos, enfim, o episódio final na triste sucessão de equívocos em que a Justiça se transformou. Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e Fernando Pinto Monteiro, Procurador-geral da República, em acesa disputa, tu cá tu lá, nas ruas, à entrada e saída de prédios, sobre a melhor explicação a dar a propósito do destino final para as escutas das conversas telefónicas de José Sócrates com pelo menos um amigo, onde, alegadamente, se faziam combinações sobre o “amigo Joaquim”.

Os indícios de corrupção alargada ao mais alto nível do Estado estão aí para quem os quiser ver e escrutinar. Nos últimos trinta anos de Democracia, governos de esquerda e de direita estiveram sob a mira criminal e debaixo do escrutínio da comunicação social. Depois dos sucessivos casos que saltaram para a ribalta pública, bem como dos sinais de alarme escarrapachados nos relatórios de organizações internacionais, o poder político continua impune e indiferente, apesar das constantes palavras vãs e mansas.

A realidade é o que é, mas ninguém pode ficar indiferente à tentativa de desvalorização da investigação criminal que continua a fazer, lentamente, um caminho infame. Em vez de responsabilizar os sucessivos governos que têm o poder de legislar e de exigir responsabilidades, aqui e ali, sobretudo quando os escândalos chegam à opinião pública, surgem imediatamente os ataques aos investigadores criminais e magistrados. Normalmente, e apesar de existirem alguns fundamentos para esta avaliação, a verdade é que quem tão selectivamente aponta o dedo a quem combate a corrupção na primeira linha não tem o mesmo critério na exigência ao governo de leis claras e atribuição de meios adequados para responder à sofisticação do crime de 'colarinho branco'. Com o desenvolvimento da operação "Face Oculta", a actualidade revelou um novo e surpreendente patamar de debate, que passa por reduzir o combate à corrupção a uma mera questão de moralização do sistema, supostamente levada a cabo por heróis imbuídos de um espírito messiânico.

Ora, o combate à corrupção começa justamente por ser um caso de política antes de poder vir a ser um caso de polícia, porque se trata justamente de saber se, quem tem por obrigação escolher outros, sabe escolhê-los ou se qualquer valdevinos serve. Não é uma questão de moralidade e de coragem, é um caso de justiça social, de perseguir quem rouba o dinheiro do bolso dos outros. Que não haja qualquer confusão: há uma diferença abissal entre pugnar por mais justiça social, com mais solidariedade e menos corrupção, e pactuar, quiçá promover a gritante promiscuidade e tráfico de influências que estão na origem da corrupção.

É uma questão de cultura e de civilização. Mesmo que o negócio seja o do lixo e o da sucata. Mesmo que seja, pois, uma ignóbil porcaria.

(publicado na edição de hoje de Diário de Aveiro)

quinta-feira, novembro 05, 2009

VALE DE CAMBRA DE LUTO

Álvaro Pinho da Costa Leite, irmão de Ilídio Pinho e fundador da empresa de madeiras e derivados Vicaima e do Finibanco, morreu aos 77 anos. A informação foi comunicada hoje pelo banco, do qual era presidente do conselho de administração. Álvaro Pinho da Costa Leite nasceu em 1932, sendo o primogénito do empresário Arlindo Soares de Pinho e de Maria da Assunção Costa Leite de Pinho. Irmão mais velho de Ilídio Pinho, quando acabou o curso comercial, no Porto, começou a trabalhar de perto com o pai, em 1950. Oito anos depois optou por fundar a sua própria empresa, dando origem ao que viria a ser a Vicaima, ligada ao sector das madeiras e derivados. Para isso, teve o apoio de personalidades como o banqueiro Afonso Pinto de Magalhães e até o seu próprio pai, não obstante o seu afastamento. Em 1964 avançou com um projecto de fabricação de portas, onde ainda hoje a empresa se destaca, prosseguindo a sua expansão a partir da região de Vale de Cambra. O fim do condicionamento industrial, após a queda do Estado Novo, afastou algumas restrições de mercado e a empresa foi alargando o seu número de fábricas e de produtos.

Em 1988 a Vicaima dá um salto em frente com a aquisição da Jomar, uma grande empresa concorrente. Nessa década, Álvaro Costa Leite optou pela diversificação dos negócios, passando também a investir em sectores como o imobiliário e o financeiro. Tendo por base a Finindústria, criada em 1989, surgiu, em 1993, o Finibanco, ligado à banca de investimentos. Esteve também ligado ao arranque do Banco Comercial Português (BCP). Hoje, as principais empresas do seu grupo são a Vicaima e o Finibanco, geridas nos últimos anos pelos seus filhos, Arlindo da Costa Leite e Humberto da Costa Leite. Em Março de 2005, Álvaro Costa Leite foi notícia pelas piores razões: o empresário estacionou o carro a escassos centímetros de activistas da Greenpeace, que estavam acorrentados ao portão da fábrica Vicaima, em Vale de Cambra, agrediu um repórter de imagem da SIC e insultou jornalistas e activistas.

Fonte: Público.

terça-feira, novembro 03, 2009

IMPLOSÕES

Artigo de Avelino de Jesus no Jonal de Negócios

"Recentemente, discutiu-se no município de Aveiro a hipótese de implodir o Estádio Mário Duarte, construído em 2004 por €64,5 milhões, partindo de uma previsão de €31 milhões e da promessa de sustentabilidade segura. Face aos custos irrecuperáveis e à fraca utilidade do equipamento e aos elevados custos de manutenção, a proposta é economicamente sensata. A uma escala gigantesca poderá pôr-se dentro de 10 anos questão semelhante para as futuras linhas do TGV português. É um empreendimento enorme e desproporcionado para a dimensão da economia portuguesa."

Miguel
, n' O Insurgente.

quarta-feira, outubro 28, 2009

FURACÃO NA RIA

O empresário Manuel Godinho foi a pessoa detida no âmbito da operação realizada, esta quarta-feira, pela PJ em vários pontos do país, numa investigação relacionada com um grupo empresarial da zona de Aveiro, disse à agência Lusa fonte policial. No decurso da operação foram efectuadas cerca de 30 buscas, domiciliárias e a postos de trabalho, e 12 pessoas foram constituídas arguidas. Entretanto, em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) precisou que a «investigação em curso tem como objecto a actividade de um grupo empresarial, da zona de Aveiro, que, através de um esquema organizado, terá sido beneficiado na adjudicação de concursos e consultas públicas, na área de recolha e gestão de resíduos industriais». Na acção, que contou com investigadores das Directorias do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e elementos da Unidade de Telecomunicações e Informática (UTI) da PJ, foram «apreendidos elementos com interesse probatório», adianta a Judiciária. «Foi detido um indivíduo e foram constituídos doze arguidos, a quem foi determinada a apresentação, oportunamente, às autoridades dudiciárias para interrogatório e aplicação das medidas coactivas tidas por pertinentes», refere também a PJ. A operação foi desencadeada pela PJ, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, em «perfeita articulação» com o Ministério Público no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Baixo Vouga, tendo a acção abrangido locais como Aveiro, Ovar, Santa Maria da Feira, Lisboa, Oeiras, Sines, Alcochete, Faro, Ponte de Sôr e Viseu.

Fonte: TSF.

terça-feira, outubro 20, 2009

FUTURO INCERTO

O Beira-Mar continua sem solução directiva, depois de hoje terem falhado as tentativas de entendimento para formar uma nova Comissão Administrativa, informou o presidente da Assembleia-Geral do clube. Na magna reunião que contou com a presença de 85 sócios, Artur Moreira explicou que "os esforços estavam a ir no bom sentido, mas surgiram imprevistos de última hora". "Não baixámos os braços mas surgiram uns grãos da areia na engrenagem" acrescentou, sem especificar, os motivos que estiveram na base do impasse directivo, que se mantém desde o cessar de funções da anterior CA, a 08 de Outubro. Artur Moreira advertiu que "está em jogo a decisão sobre o futuro do Beira-Mar", assinalando que "a situação do clube é de muita gravidade". O presidente da Mesa da Assembleia-Geral convocou nova reunião de sócios para o dia 30 de Outubro, data-limite para encontrarem uma nova liderança, sob pena de avançar uma comissão liquidatária para o clube "auri-negro".

Fonte: Lusa.

domingo, outubro 18, 2009

BOM RUMO

Quatro anos de bom rumo, de boa gente. Parabéns ao António e que continue a aroucar a bloga por muitos e bons.

terça-feira, outubro 06, 2009

06 DE OUTUBRO DE 1957


Realizava-se, sob a vigilância da PIDE, polícia política do regime, o I Congresso Republicano de Aveiro, presidido por António Luís Gomes, ministro do Fomento no primeiro Governo da I República.

sexta-feira, outubro 02, 2009

NOVO PODER AUTÁRQUICO: PRECISA-SE!


No dia 11 de Outubro encerra-se o exigente ciclo eleitoral de 2009. O país poderá finalmente descansar de tempos de antena, de outdoors, de promessas. Depois das eleições para o Parlamento Europeu de Junho e das eleições para a Assembleia da República de Setembro, realizam-se agora as eleições autárquicas.

O momento político do país não é dos mais propícios para o debate de fundo e a reflexão séria sobre o funcionamento dos mecanismos institucionais da democracia. A situação pantanosa em que mergulhou a política portuguesa, agravada nos últimos dias pelos resultados das eleições legislativas e pelo conflito aberto entre Cavaco Silva e José Sócrates, não deixa espaço para esse tipo de debate político e, sabe-se bem, as campanhas eleitorais servem para tudo menos para discutir ideias. Elas são hoje o terreno privilegiado das agências de comunicação, dos golpes baixos, das discussões sobre os estilos, e, desgraçadamente da exibição das mediocridades em exercício por esse país fora.

Nos mecanismos institucionais da democracia, assumem particular relevância as autarquias locais. E o país precisa de fazer esse debate sobre o futuro das autarquias e o que podem e devem os cidadãos esperar delas. O actual modelo de gestão autárquica está desacreditado e esgotado e a saúde da democracia exige uma reforma das autarquias e dos seus modos de funcionamento.

A campanha em curso promete, aliás, reforçar a caricatura em vez de criar confiança. A tendência é para fazer anedotário do detalhe pitoresco em detrimento da discussão política genuína. O país goza com as rotundas ao domicílio, que, em delírio arquitectónico já vi alguns considerar como património cultural, ri-se do ridículo de alguns cartazes, enoja-se com a promiscuidade dos autarcas com os empreiteiros e fica sem reacção perante a boçalidade dos mecanismos da compra de votos à brasileira, como por exemplo a oferta de bilhetes para ver o Tony Carreira, assim promovido a digno sucessor dos antiquados e ora caídos em desgraça electrodomésticos.

O projecto autárquico fundador da democracia portuguesa já cumpriu, aliás, com relativo mas indiscutível sucesso os seus objectivos iniciais e necessita agora de um novo rumo, de novos objectivos e de uma nova estratégia, o que, evidentemente exige uma nova forma de organização institucional e política.

Nestes trinta e cinco anos de vida “os autarcas afirmaram-se como contratadores de empreiteiros porque o poder central assim o quis. Sem autonomia fiscal ou financeira, sem competências substantivas em áreas como a educação ou a justiça, o seu mandato concentrou-se na construção de infra-estruturas e de equipamentos. O seu sucesso nesta empreitada foi inequívoco: depois de 1976, o saneamento básico, os arruamentos e a electrificação avançaram a um ritmo impressionante, fazendo com que muitos encarassem o poder local como a melhor conquista do 25 de Abril. Com o crescimento económico, a lógica do betão acabaria também por ser aplicada para a obtenção de mais fundos próprios. As licenças de construção tornaram-se a mina de ouro das finanças municipais e foco permanente de conflitos de interesses e de corrupção.”, escreveu esta semana, com inteira propriedade, Manuel Carvalho, no Público.
Hoje, o país está recheado de câmaras municipais endividadas, que reproduzem em miniatura os padecimentos do Estado e da administração central. Os costumes políticos degradaram-se. O clientelismo, a corrupção, o desperdício, a burocracia tomaram conta dos aparelhos administrativos e políticos autárquicos.

A lógica essencial da política autárquica ainda assenta nas construções e obras públicas. Esta lógica tem de ser substituída pela lógica da gestão. De pessoas, de grupos, de recursos. Para isso é necessário descentralizar competências e recursos. Existem bons exemplos de atracção de investimentos, de atracção de empresas, mas são excepções.

E é necessário um novo código de conduta política autárquica. A limitação de mandatos que entrará em vigor nas próximas eleições ajudará. Mas os candidatos bailarinos, que dançam com vários partidos consoante a música eleitoral, os autarcas condenados que reincidem no exercício de novos mandatos, os autarcas suspeitos de beneficiar e prejudicar consoante as vantagens que obtêm, têm de dar lugar a um novo modelo de autarca que restaure a credibilidade perdida.
O país precisa de um poder autárquico forte e credível. Sobretudo em momentos de ruptura social como são os que vivemos, as autarquias têm uma nobre e essencial missão a desempenhar na preservação dos equilíbrios sociais. Mas precisa também de autarcas com uma nova visão estratégica do desenvolvimento. A era do “parque industrial” passou. E, satisfeitas que estão as carências básicas das populações, o poder autárquico ou se reinventa ou se torna uma mera forma de gastar dinheiro dos contribuintes, sem utilidade.

Tudo o que fica dito aplica-se que nem uma luva a Aveiro. É só pôr as legendas com os nomes por baixo de cada frase.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

sexta-feira, setembro 25, 2009

E, TODAVIA, HÁ UM PAÍS

No domingo os portugueses farão provavelmente mais um dos seus periódicos exercícios de masoquismo político. É difícil encontrar um lusitano recenseado que não diga mal do estado da Nação, que não desanque nos políticos e nos governantes, que não diga mal da vida e que não tenha um programa eleitoral prontinho a servir, ainda que não passe de uma colagem de ideias vazias. Mas, mesmo assim, os portugueses votam sistematicamente nos mesmos partidos.

É verdade que o sistema político está viciado. As leis que os partidos fazem protegem os partidos que as fazem e bloqueiam a renovação política do país. É verdade que o sistema mediático vicia a oferta eleitoral e nessa medida condiciona as opções dos eleitores. É verdade que somos portadores de uma atávica cultura de má língua nos cafés e nas paragens dos autocarros, que miraculosamente se transforma na mais conformista das atitudes no voto. Mas, ainda assim, e dada a dimensão da crise da República, seria de esperar um leve assomo de mudança. Não acontecerá.

Na campanha eleitoral que hoje termina, tal como infelizmente se esperava, debateu-se quase nada o país. Tratou-se de uma espécie de Benfica-Sporting sobre as escutas entre Belém e S. Bento que, de caminho, triturou o PSD. O melhor que podia ter acontecido a José Sócrates, depois da crise internacional que serviu às mil maravilhas para disfarçar a crise portuguesa, foi este episódio mal cheiroso, a que Cavaco Silva deu uma contribuição inestimável ao líder do PS.

E, todavia, no dia 28 de Setembro, Portugal continuará. Acordaremos com as lamúrias de sempre, com os problemas de sempre, e com a auto-desresponsabilização de sempre, apenas um dia depois de termos votado exactamente nos mesmos a que atribuímos a responsabilidade dos males nacionais.

Eu, pelo menos, reservo-me a saudável atitude de excluir a minha cumplicidade com a mediocridade dominante. Votarei no Partido da Nova Democracia. Garanto-vos: sabe bem e não morrerá ninguém. Acresce que, no caso concreto do círculo eleitoral de Aveiro, conheço bem Edgar Jorge, o cabeça de lista, e também vos garanto: fará, se for eleito deputado, muito melhor que a maioria dos que lá estão e dos que se candidatam. E acresce uma qualidade não desprezível: é uma pessoa séria, o que não sendo propriamente uma virtude em que o sistema seja particularmente exigente, é uma garantia para quem confia a gestão do interesse público a um representante.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

sexta-feira, setembro 11, 2009

A ELEIÇÃO PERVERSA

As eleições legislativas de 27 de Setembro servem para eleger 230 deputados à Assembleia da República. Mas se perguntarmos a qualquer cidadão na rua para que vai votar nesse dia, com toda a certeza que a resposta mais frequente que ouvirá é que o cidadão vai eleger o Primeiro-Ministro. A isto conduziu a fulanização da política e das eleições. Interessa mais o estilo do que as ideias, o aspecto do que a substância, as palavras do que os programas.

Poucos saberão os nomes daqueles cuja vida vai mudar se forem eleitos deputados. Mas todos discutem se Sócrates é melhor que Ferreira Leite ou vice-versa. Por outras palavras: os cidadãos aprestam-se para votar numa eleição que não existe na lei, a de Primeiro-Ministro e não votar na eleição efectivamente prevista na lei, a dos deputados, cujos nomes nem se dão ao trabalho de ler à porta das assembleias de voto, mais que não seja, uns minutinhos antes de entrar na cabina de voto.

Esta disfunção mostra bem a desadequação do sistema político português. Ela gera um vazio de representação política parlamentar. Ninguém se pode sentir representado por quem nem sequer conhece. Ninguém se pode sentir representado por quem não pode responsabilizar pelos seus actos. Na verdade, os eleitores que conscientemente votam em deputados, nem sequer estão a escolher. Estão a escolher entre escolhidos. É a ilusão da democracia representativa.

Existem duas reformas essenciais a fazer no sistema eleitoral.

A primeira é permitir as candidaturas de independentes à Assembleia da República. O campeonato partidário está esgotado, viciado à partida. Precisa de um grande susto. E a democracia precisa de respiração. O monopólio partidário nas eleições legislativas está a corroer a democracia por dentro, porque contribui para o distanciamento dos cidadãos da instituição parlamentar, e contribui para o descrédito do próprio sistema.

A segunda é a da criação de círculos uninominais, para que toda a gente tenha efectiva capacidade de decisão eleitoral e saiba quem é o seu deputado. Evidentemente que os partidos têm medo disto, porque o poder das direcções escolherem os seus fiéis para as listas fica comprometido. Mas, não tenhamos dúvidas, estas duas medidas provocariam um novo entusiasmo cívico e político na sociedade portuguesa e dotaria o sistema político de mais saúde e transparência.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

sexta-feira, setembro 04, 2009

A EUROPA ESTÁ A MEXER


Entretidos que vamos com as arribas das praias, com o “Exterminador” da Luz e com o desfile de estilos pessoais em que está transformada a pré-campanha para as eleições legislativas e para Primeiro-Ministro de Portugal, nem sequer reparamos que a Europa está a mexer. Não, não me refiro nem às próximas eleições alemãs, em que se joga a sorte de Ângela Merkel, nem ao próximo filme de Carla Bruni, agora surpreendentemente assunto de Estado em França.

Refiro-me à Europa profunda, à Europa de sempre, dos seus conflitos, das suas contradições, das suas memórias ainda por sarar, dos interesses seculares das suas potências, agora em exibição mais nos palcos mediáticos do que nos campos de batalha de outrora.

Esta semana comemoraram-se 70 anos da invasão da Polónia pela Alemanha e do consequente começo da II Guerra Mundial. Parada de estrelas modernas em Danzig, hoje a Gdansk da viragem do Solidariedade dos anos oitenta que começou a minar a ditadura comunista polaca de Jaruzelski, que sucedeu aos acordos de Ialta, de partilha dos territórios europeus pelos vencedores da guerra.

Putin, o preclaro líder russo, pediu desculpa ao mundo pelo pacto germano-soviético de 1939 e anunciou, qual benfeitor, a abertura dos arquivos russos sobre o massacre de Katyn, em que a polícia secreta soviética procedeu a metódica matança de 22 mil oficiais polacos, desde que a Polónia faça o mesmo.

Todas as potências europeias adoptam hoje uma semântica de paz e concórdia baseada na memória da guerra. Mas as tensões de fundo não desapareceram. A Polónia por exemplo desconfia eternamente da Alemanha e da Rússia, disso se ressentindo a União Europeia e a revisão periódica dos seus tratados.

Curiosamente, entretanto, na Rússia de hoje, em que as paradas militares regressaram á Praça Vermelha, Leonid Zhura, advogado de Ievgeni Dzhugashvili, neto de José Estaline, está em tribunal a pedir uma indemnização de 209.000,00 ao jornal Novaya Gazeta, por este ter escrito que o dito Estaline ordenou a matança de civis na então União Soviética. Diz o homenzinho que é necessário reabilitar a memória do sanguinário ditador soviético, que os russos, aliás, continuam a ver mais como líder eficaz do que como aquilo que efectivamente foi.

Como se vê, longe da arribas da costa algarvia e do litoral alentejano, e das eleições de Setembro, a Europa mexe. A Europa mexe sempre, mesmo quando transitoriamente adormecida.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

sábado, agosto 22, 2009

PND CONCORRE EM AVEIRO




Candidatos do Partido da Nova Democracia pelo círculo eleitoral de Aveiro nas eleições legislativas de 27 de Setembro:

1º Edgar Jorge Ribeiro da Silva
2º António Correia de Almeida
3º Alexandra Isabel Ferreira Abrantes
4º Miguel Ângelo Saraiva Ribeiro Botelho Monteiro
5º João António Bessa dos Santos
6º Maria Águeda Brito Faustino
7º Rui Manuel Pires da Silva
8º Carlos Alberto Rodrigues Taveira
9º Ana Paula Conceição Gonçalves
10º José Francisco Silva Santiago
11º José Freire Torres Gamelas
12º Marlene Ferreira Lourenço
13º Diogo António Bastos da Silva
14º Marta Filipa Neves de Azevedo
15º Maria do Céu Resende Nunes da Silva
16º António Jorge Brandão de Pinho

Suplentes:
1º Graça Maria Pereira Marques Abrantes
2º Victor Fernando de Oliveira da Silva Almeida
3º Anabela Martins dos Santos
4º António Alcides Sousa Pinho
5º Maria Goreti Rocha da Cruz


BOA SORTE!


quarta-feira, agosto 05, 2009

A NÃO PERDER

Este sítio pode ser um desastre para o clesterol, mas lá que é uma tentação e vem preencher uma lacuna lá isso é verdade. Descobrir mais sobre a história dos ovos moles, aprender a confeccioná-los e provar o resultado dessa criação já é possível em Aveiro, na Oficina do Doce. Aveiro tem, desde a semana passada, um espaço exclusivamente dedicado aos ovos moles e à doçaria tradicional: a Oficina do Doce. Situada no centro da cidade,, junto ao Canal Central, perto da Rota da Luz, quem visitar este espaço terá oportunidade de conhecer toda a envolvente histórica associada ao típico doce aveirense e a outros tantos doces conventuais da região, que a oficina é democrática... Além de ser possível apreciar uma exposição composta por artefactos relacionados com a produção do doce e de assistir a um filme didáctico sobre os ovos moles, pode ver-se, ao vivo, a sua forma de fabrico mais tradicional. Os mais criativos poderão, mesmo, aventurar-se pela arte da doçaria à moda antiga, procedendo ao enchimento e corte destes doces, bem como provar o resultado da sua criação. Um circuito que culmina na Lojinha do Doce, onde é possível adquirir, além dos ovos moles, artesanato representativo de Aveiro.

segunda-feira, agosto 03, 2009

NOVO RUMO

O Novo Rumo é um blogue descomprometido para debater Portugal a propósito das eleições legislativas. Também lá estou. Em circuito aberto.

domingo, agosto 02, 2009

É PENA

"Élio Maia considera ainda outras obras. “As obras são de quem as paga e, se isto for verdade, o Teatro Aveirense é nosso, assim como a Capitania, o túnel da estação, o Polis, o Mercado Manuel Firmino, parte do estádio, a sede da Junta de Freguesia da Vera Cruz”. Todas foram empreitadas lançadas e executadas pela Câmara socialista. Quanto à pista de remo de Cacia, admite que “ficou aquém do prometido” mas espera, em breve, assinar um protocolo para tentar um financiamento para a obra, depois de garantir um compromisso da parceria com a Portucel e a aquisição de 50 mil metros quadrados de terrenos para a obra. O seu principal adversário em Outubro será o candidato José Costa, apoiado pelo PS, que tem criticado a falta de liderança e peso político, mas Élio Maia diz que o seu mandato contou com quatro visitas oficiais do Presidente da República, além do primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado." (Diário de Aveiro)

A Camara Municipal de Aveiro, entre 2005 e 2009 teve à sua frente um tesoureiro. Um simples tesoureiro. E um guia turístico institucional, para VIP's. Poucochinho.

sexta-feira, julho 31, 2009

O SUBSIDIO DOS BÉBÉS

Bem sabemos que a temperatura eleitoral dilata os corpos, incluindo naturalmente a parte do cérebro. À beira de eleições é mais provável ouvir disparates e ser surpreendido com as mais bizarras iniciativas. Desde ir ao notário formalizar promessas (e há notários que aceitam fazê-lo!...), até distribuir garrafas de vinho ou electrodomésticos, ou inaugurar curvas de estradas, como já sucedeu na Madeira, onde se combate pedagogicamente a concorrência eleitoral a tiros de caçadeira, já vimos de tudo. Ou melhor: julgávamos já ter visto de tudo.

Desta vez, confessemos, o PS surpreendeu. A nova promessa do partido que não cumpre as promessas é bem demonstrativa da forma como o PS desgoverna: ao lado dos problemas que não resolve, cria novos problemas para os outros resolverem.

O país assistiu, atónito, à explicação do porta-voz do PS explicar que o partido tinha decidido promover a natalidade atribuindo a cada bebé 200 euros, numa conta bancária aberta pelo Governo e que o bebé poderia movimentar apenas quando atingisse a maioridade.

Julgando promover a natalidade, o PS apenas inventou um excelente negócio para os bancos. O problema é que esse negócio é bom para os bancos, sim senhor, mas não promove natalidade coisíssima nenhuma. Os portugueses não têm mais filhos pela simples razão de que não só não têm dinheiro para os sustentar, como as políticas públicas, como a política fiscal, por exemplo, desincentivam a natalidade. Mas sobre isto, o PS, co-autor do problema, nada disse.

Nos países europeus que decidiram incentivar a natalidade com dinheiro fez-se assim: os Governos decidiram atribuir aos pais das crianças, naturalmente aos pais das crianças, que é quem sustenta as crianças caso os socialistas não tenham dado por isso, subsídios únicos de 2.550 euros em Espanha e 5.000 na Alemanha, por exemplo. Os socialistas de cá não fizeram por menos: em vez de atribuírem o subsídio aos pais ofereceram-no aos bancos durante 18 anos.

Dificilmente os bancos poderiam encontrar mais oportuno delegado de vendas do que um Governo do PS. O PS angaria os clientes logo no berço, transfere o numerário e permite os juros, por conta do recém-nascido. Um maná.

Se o PS, e os outros, estivessem realmente interessados numa política de incentivo à natalidade, melhor andariam de dessem ouvidos às propostas sensatas e oportunas da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas. Mas não. O subsídio está-lhes no sangue. Ainda que se enganem no destinatário e o entreguem aos bancos em vez de o entregarem a quem quer ter filhos e não pode.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)