quinta-feira, maio 18, 2006

À Atenção Dos Autarcas De Aveiro

A Assembleia de Freguesia da Costa de Caparica aprovou hoje, por maioria, uma proposta para realização de um referendo local sobre a construção de habitação na Mata de Santo António, prevista no programa Polis, disseram fontes partidárias.

A proposta foi aprovada hoje de madrugada com os votos dos quatro eleitos do PS e de três dos seis eleitos do PSD, referiu à agência Lusa José Ricardo Martins, membro da bancada socialista.

Na proposta de referendo, sobre a qual o Tribunal Constitucional (TC) terá de se pronunciar num prazo de duas a três semanas, são colocadas duas questões:

"Concorda com a construção de qualquer tipo de habitação, em terrenos da propriedade da Junta de Freguesia da Costa de Caparica, na Mata de Santo António?" e " Concorda com a construção de três campos de ténis, dois restaurantes, um parque de merendas, ringue de patinagem e área de piqueniques, na Mata de Santo António , em terreno propriedade da Junta de Freguesia?" O presidente da Assembleia de Freguesia, Pedro Félix, afirmou à Lusa que, se o TC aceitar o referendo, será efectuada, em data a determinar por aquele órgão autárquico, a consulta popular na Costa de Caparica.
Notícia tirada da Lusa

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