segunda-feira, dezembro 31, 2007

2008

(Tirado daqui)

A todos os leitores e amigos o Aveiro deseja um Feliz Ano Novo.

sexta-feira, dezembro 28, 2007

AGRADEÇO E RETRIBUO

Agradeço ao Pedro Santos, ao José Manuel Dias e ao Miguel Pedro Araújo, os amáveis votos que aqui deixaram e retribuo-lhes desejando um excelente Ano de 2008.

FELICIDADE NACIONAL

É de bom tom fazer balanços quando se aproxima o fim do ano. Este ano é relativamente fácil proceder ao exercício. E que bem sabe escrever para dizer bem. Passamos os dias a criticar, a zurzir, a lamentar, a crucificar as desditas do destino, por vezes julgávamos até que a divina imprudência nos tinha reservado uma safra dos piores para tratar dos nossos assuntos. Até que chega o dia. O tão esperado e ansiado dia em que podemos escrever bem.

Em 2007 o desemprego baixou. Sim, não se admirem. José Sócrates prometeu e cumpriu. Cada vez menos portugueses precisam de receber subsídio de desemprego. Cada vez mais portugueses trabalham, contribuindo para aumentar a produtividade e a riqueza nacional. É por isso que os portugueses andaram mais contentes, contagiando o clima social do país.

Em 2007 foi possível baixar os impostos, aumentando o rendimento disponível das famílias e das empresas, libertando recursos para o consumo, o que pressiona a produção de bens e serviços e para o investimento, o que tem permitido aumentar postos de trabalho e as exportações. José Sócrates, que prometeu não aumentar os impostos, excedeu-se e até os baixou! Como deve estar feliz por ter desrespeitado uma promessa eleitoral para mais e não para menos.

As empresas diminuíram os custos com a burocracia e podem hoje decidir e agir mais rápido, em função da economia e não em dependência da administração. Para fazer grandes negócios e escolher administradores já não é preciso esperar pela opinião do ministro das Finanças, nem pela indicação do gabinete do Primeiro-Ministro.

Os trabalhadores, salvo algumas ovelhas ranhosas, as do costume, decidiram trabalhar mais e produzir melhor para contribuírem para o esforço nacional de recuperação da economia, tendo finalmente percebido que só é possível distribuir mais riqueza se se produzir mais.

Em 2007 o Estado reduziu a despesa corrente, extinguiu serviços inúteis, aumentou a eficácia dos serviços úteis, como por exemplo nas áreas da Justiça e da segurança. Reduziu-se o tempo de espera dos processos em tribunal, investiga-se a criminalidade mais rápido, diminuíram os homicídios, os gangs e as máquinas multibanco dormem mais seguras durante a noite.

Em 2007 as autarquias deram o exemplo, gastando menos, reduzindo as suas dívidas, extinguindo empregos políticos e extinguindo empresas municipais.

Em 2007 os políticos honraram as promessas feitas nas campanhas eleitorais. O PS vai propor o referendo ao Tratado de Lisboa, o PSD continua fiel à promessa de realizar o referendo, e ambos os partidos decidiram empreender um programa de despartidarização da administração pública e das empresas do Estado. Pela primeira vez na história o Presidente da Caixa de Depósitos não tem partido e nenhum dos seus administradores é filiado em nenhum partido. Até no CDS se abandonaram as golpalhadas. Paulo Portas foi leal aos princípios e aos mandatos e aguarda democrática, civilizada e educadamente o fim do mandato de Ribeiro e Castro para se candidatar outra vez. Sem agressões, gritos, empurrões.

O Governo deu o exemplo, deixando o mercado funcionar e foi possível assistir a OPA’s vitoriosas sobre a PT, por exemplo.

Na Educação, o balanço é extraordinário. Os alunos falam e escrevem melhor o português, já não é preciso o célebre despacho da ministra a permitir passagens administrativas para garantir as estatísticas do sucesso.

O que se passou no país este ano teve, aliás, total correspondência em Aveiro. Resolveram-se problemas, saldaram-se dívidas, todos estão de parabéns. A notícia de que Élio Maia terá anunciado na sessão de ontem da Assembleia Municipal que a dívida da Câmara a curto prazo aumentou 6,4 milhões de euros não passa seguramente de uma brincadeira de Carnaval, que, como todos sabem, vem logo a seguir ao Natal. Sentido de humor não falta, felizmente, ao Presidente da Câmara. As 29 medidas anunciadas em Junho para resolver o problema financeiro da Câmara foram de uma eficácia notável. Talvez por isso, estão na forja mais 29. A este ritmo, ninguém pára Aveiro.

É assim, com gosto e prazer que escrevo este último artigo do ano para o Diário de Aveiro. Compreenderão certamente os leitores que este ano já não é necessário desejar um próspero Ano Novo a ninguém. Ele será próspero. Como é evidente.


(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

sexta-feira, dezembro 21, 2007

FELIZ NATAL

A todos os amigos e leitores do Aveiro é o que desejo.
(Fotografia)

CONSTRUA JÁ, PAGUE QUANDO PUDER

Nesta altura do ano sucedem-se as aprovações, às vezes com direito a manchetes de jornal e abertura de telejornais, dos orçamentos das autarquias locais para 2008. Chego à conclusão de que devo viver noutro país, tanta é a despesa prevista por esse país fora.

Nem de propósito, soube-se ontem que as dívidas das autarquias ao sector da construção civil ascendem actualmente a 900 milhões de euros. Se tivermos em conta que o investimento autárquico anual em construção é de dois mil milhões de euros, o valor desta dívida ascende a quase metade do valor total de investimento em construção das autarquias. Espantosamente o prazo médio de pagamentos é de 7,1 meses, ou seja, nos 213 dias úteis, quando o prazo legal estipulado é de dois meses.
Estes são dados do inquérito semestral de Outono de 2007 realizado pela Fepicop e referem-se ao período de Março a Outubro e demonstram que "a esmagadora maioria das autarquias continua a pagar com atrasos substanciais", refere a federação. Eu acrescentaria que as autarquias continuam a gastar muito acima do que podem, muito acima do que as suas receitas permitem, muito acima do que a economia do país permite.Das 283 autarquias analisadas, o inquérito concluiu que existem "prazos com elevado grau de confiança" referentes a 135 câmaras. E se é verdade que o prazo médio de pagamento se reduziu em cerca de meio mês face ao inquérito da Primavera, não deixa de ser significativo o facto de mais de metade das autarquias continuarem a liquidar as suas dívidas num prazo superior a seis meses. Por outro lado, só 5% das autarquias, sete no total pagam a menos de mês e meio, cumprindo, assim, o que está legalmente estabelecido. São elas Albufeira (PSD), Alcácer do Sal (CDU), Castelo de Vide (PSD), Pampilhosa da Serra (PSD), Lagoa (PSD), Lagos (PS) e Sabugal (PSD/CDU). Em termos de evolução face ao inquérito anterior, as três autarquias que mais agravaram os seus prazos médios de pagamento foram Santa Maria da Feira, Póvoa de Lanhoso e Maia, enquanto que Setúbal, Paços de Ferreira e Castelo de Paiva foram as que mais reduziram.

Esta situação representa uma espécie de imposto disfarçado que as empresas têm de pagar, que não foi criado pela assembleia da República no Orçamento do Estado, como têm de ser todos os impostos, mas que é diária e irresponsavelmente criado por políticos eleitos que sabem que em Portugal a impunidade financeira compensa. De caminho, que interessa se essas empresas têm ordenados para pagar, custos para suportar, licenças camarárias para pagar e têm de o fazer dentro dos prazos legais? Não interessa. O importante é cortar a fita para o fotógrafo de serviço e quem vier a trás que feche a porta.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

quinta-feira, dezembro 20, 2007

sexta-feira, dezembro 14, 2007

TRAPALHADAS

(Bola amarela)

O problema das relações entre a política e o futebol tem dado água pela barba. Aparentemente, em Aveiro, ninguém reparou neste pequeno pormenor ao longo dos últimos anos. A Câmara Municipal de Aveiro, pelas mãos socialistas do “faz agora, paga depois,” meteu-se numa alhada, como se chama em bom português, com o Beira-Mar.

A coligação PSD/CDS/PEM herdou a alhada e agravou-a.

Desde o início do actual mandato que se tem verificado uma condenável e lamentável promiscuidade entre a Câmara e o Beira-Mar. Onde o bom senso aconselha a separação das águas, o Executivo misturou-as. Onde a transparência manda que não exista confusão de responsáveis, o Executivo promoveu essa confusão.

Já se viu noutras situações, noutras Câmaras Municipais, que este método só pode resultar numa confusão política e numa nebulosa de suspeição perniciosa para todos.

Além do PSD, do CDS e do PEM (Partido de Élio Maia), a Câmara Municipal de Aveiro tem um novo partido na coligação: o PBM, o Partido do Beira-Mar.

O Beira-Mar é uma instituição de Aveiro e tem todo o direito a ver os seus problemas resolvidos por quem os criou. A Câmara Municipal tem o estrito dever de honrar os compromissos que assumiu. O que nem um, nem a outra têm o direito é de resolver esses problemas e satisfazer esses compromissos de forma ínvia, sem transparência, e com manobras escondidas e não assumidas frontalmente perante os aveirenses.

É dinheiro público que está em causa. São bens públicos que estão em causa. São compromissos públicos que estão em causa. É o interesse público que está em causa. Os segredos e os esquemas devem estar afastados deste processo. Sob pena dele se agravar, em vez de se resolver.

Neste ponto se vê, aliás, como todos se portam mal. O PSD assobia para o lado como se não fosse deste mundo. O PS, foge das cadeiras, das mesmas cadeiras onde há uns anos criou o problema. O CDS, de uma forma patética, não se exime em exibir os piores vícios do sistema, com uma promiscuidade de interesses que faz com que não se saiba onde acaba o clube e começa o partido, onde termina o partido e começa o clube. Élio Maia, esse, está no meio da sanduíche, tentando fazer o impossível, isto é, a quadratura do círculo.

De tudo o que não se sabe, é importante que a Câmara esclareça publicamente três questões fundamentais: qual o montante efectivo da dívida actual da Câmara para com o Beira-Mar? Qual o valor dos bens que a Câmara pretende entregar ao Beira-Mar para saldar a dívida? O que pode ou não pode o Beira-Mar fazer com esses bens?

Sem uma resposta clara a estas dúvidas não há hipótese de resolver bem, isto é, definitivamente, este problema tipicamente socialista, que os socialistas à direita do PS estão a agravar. A última coisa que seria desejável e admissível seria uma espécie de “felgueirização” de Aveiro.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

sábado, dezembro 08, 2007

AVEIRENSES ILUSTRES (1)

Excelente iniciativa da Camara Municipal de Aveiro. É no Museu da Cidade, começou em Outubro e decorre até Maio.

sexta-feira, dezembro 07, 2007

NO PAÍS DA QUADRILHICE

Portugal deve ser o país do mundo onde mais se investiga. Todos os dias a comunicação social nos informa de que uma multiplicidade de entidades públicas se dedicam ao meritório esforço de investigar. Investigam-se empresas, cidadãos, negócios. Um sortido de polícias, instituições, reguladores, fiscais, dedicam-se a saber da vida alheia no sentido de zelar pelo cumprimento da legalidade, aliás, neste momento uma espécie de ciência oculta quase indecifrável para os técnicos do Direito, quanto mais para o cidadão comum, dada a profusão de leis, rectificações, correcções, versões com que o Estado brinca aos legisladores.

Exemplos não faltam todos os dias. Sobreiros, submarinos, financiamento de partidos, jogadas na bolsa de valores, furacões, apitos de cores várias, bancos, restaurantes, feiras, negócios, autarquias, gangs, máfias, mafiazinhas e mafiazonas, terroristas, bombistas nocturnos, carjackers, os próprios polícias, tudo em Portugal é passado a pente fino. Para o ano, também os fumadores.

Mas os investigadores são imparáveis. Querem sempre investigar mais. Por isso, até os serviços de informações querem agora poder fazer escutas por causa do terrorismo (dizem eles, embora eu não esteja muito convencido que o Alqaedistão passe por aqui). Os investigadores transformam-se perversamente em glutões investigatórios. A investigação é uma espiral patológica de necessidades.

Ora, com isto, gasta a República incontáveis milhões, que saiem de onde, adivinhem os leitores?... Pois claro, do orçamento do Estado! E o dinheirinho do orçamento, vem de onde, adivinhem os leitores? Pois claro, do nosso bolso. A Nação trabalha afanosamente na ilusão de que está a contribuir para o cumprimento da lei, pagando as logísticas e os ordenados de um exército de investigadores. São cidadãos, como todos os outros, a quem pagam para vasculhar a vida alheia. E que precisam de computadores, de papel, de canetas, de ar condicionado, de casas com telhado, de gabinetes, de carros, de colegas, de testemunhas.

Aqui chegados, cumpre perguntar: e então os resultados? Sim, os resultados? De tanta energia deve haver algum resultado concreto. Pois. O problema é que o Estado não tem capacidade para atingir os resultados. Os milhares de coimas por pagar, os milhares de processos instruídos pela ASAE a que o Ministério Público não consegue dar resposta, as milhares de impugnações judiciais a que os Tribunais reservam as gavetas da Sra. D. Morosidade Judicial de Portugal (por favor, não vão à lista telefónica, que a morada e o respectivo número são pagos pelo Estado e, naturalmente, confidenciais).

Resta então o quê? A quadrilhice. Desde logo a quadrilhice jornalística, comercialmente bombástica, mas na prática inconsequente. Depois, a quadrilhice do boca-a-boca, a boataria, um desporto popular gratuito que é de borla e ajuda a passar o tempo.

Resultados é que não há. Chama-se a este fenómeno impunidade e a impunidade é o vírus da legalidade. É assim que vivemos e nada me garante que não é assim que como povo sábio seja assim que nos sentamos e nos sentimos felizes para sempre. Nunca nenhuma lei proibiu os chico-espertos. É por isso que os encontramos nas estradas, nas repartições, nas lojas e até como deputados. Abençoado país.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

sábado, dezembro 01, 2007

HOJE, EM AVEIRO

A Direcção da Nova Democracia reune hoje, sábado, pelas 16h. 30m., na Sede do Partido, em Aveiro, na Rua Engº Von Haff, nº 61 - 1ºA. Esta reunião visa analisar pedidos de adesão ao partido e ainda a situação de militantes ligados a movimentos com princípios e posições contrários ao ideário da Nova Democracia. Às 18h. serão prestadas declarações à Comunicação Social. Às 20h.30m. realiza-se um Jantar de Natal, no restaurante Luso-Venezuelano, em Nogueira de Regedoura- Santa Maria da Feira (perto de Espinho). Pelas 21h.15m. o Presidente da Nova Democracia fará uma intervenção incidindo na questão da pedofilia, da criminalidade e da corrupção.

HOJE, EM AVEIRO