TRÊS FACES DA MESMA MOEDA

Esta semana as notícias aveirenses mostraram três faces da mesma realidade. Ribau Esteves veio afirmar que o estado da ria de Aveiro é inacreditável. Palavras dele que não custa subscrever, bastando para o efeito dar uma volta pelo que se pode ver. Nem é necessário pegar no tal avião para ver as desgraças mais profundas da ria. Logo a ria, o cartão de visita ambiental, económico, turístico e cultural da região de Aveiro. A ria que mais ninguém tem. A ria que dava para vender turismo como quem quem vende pipocas em cinemas de centro comercial. A ria, o ex-libris de toda uma zona geográfica que cresceu com ela e à volta dela.

Ribau Esteves afirmou mais: que o salgado de Aveiro se encontra “completamente destruído” e que um circuito turístico pela Ria “não é um passeio agradável”.

“Há tanta coisa para fazer”, diz o vogal que preside à Comunidade Intermunicipal da Região de Aveiro (CIRA) e à Câmara de Ílhavo, e se há um plano de obras com um orçamento de 96 milhões, Ribau Esteves disse que para “pôr tudo em ordem de uma vez” seria necessário “10 vezes mais” que aquele valor. É que. segundo diz, “o nível de destruição é inacreditável”. Mas o estado a que chegou a Ria, com pontos em que se consegue chegar “só de avião”, tem responsáveis, apontando para o Governo pelo “abandono” a que deixou a laguna. Ribau Esteves intervinha numa sessão promovida pelo PSD de Aveiro sobre “O impacto da reorganização do sector turístico nas autarquias”. Na parte menos interessante das suas afirmações Ribau Esteves culpou o PS, claro, pela situação, tentando atirar areia para os olhos dos mais distraídos, quando sabe perfeitamente que as responsabilidades pelo estado da ria são repartidas e bem repartidas por vários partidos, por vários pelas autarquias da ria que não têm sabido, podido ou querido fazer melhor.

Esta semana ficámos também a saber que a cidade de Aveiro tem o maior número de infectados com VIH da região centro. A cidade de Aveiro é a que mais incidência regista de notificações de Vírus da Imunodeficiência Humana (VIH-SIDA) na região Centro. Célia Oliveira, chefe da Unidade de Infecciologia do Hospital de Aveiro, adiantou como explicações que “Aveiro tem uma grande densidade populacional, largas zonas marítima e de embarque, e isso pode ajudar a explicar esta incidência mais elevada”. Enquanto em Aveiro sobem os casos notificados, no país desceram. Ou seja, também num índice sanitário relevante Aveiro recua face ao todo nacional.


Por último, numa revelação tocante, Manuel Miranda, antigo tesoureiro e presidente da Associação Desportiva Ovarense, que alegadamente conseguiu forjar, no banco em que trabalhava, mais de 24 milhões de euros de empréstimos, veio garantir que foi só “por amor ao clube”. Detido em 2004 pela Polícia Judiciária, aguarda com termo de identidade e residência pelo julgamento, mas a sua vida “deu uma grande volta”.

Aí está: o amor, neste caso a um clube, vem justificar o impensável. Por amor, a Ovarense está também nas lonas e a sua vida associativa levou uma grande volta. Por amor se fazem as coisas mais inacreditáveis neste país…

A ria estragada, a sida a subir e pessoas que por amor são capazes de tudo, eis um distrito nu e cru, que precisa de retomar o optimismo e a confiança no futuro que já foi a sua marca identitária outrora. Estes três episódios ilustram a evolução do distrito de Aveiro nos últimos anos. São apenas três episódios num distrito que tem muitos factores competitivos que necessitam ser potenciados para que seja reencontrado o caminho do futuro.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Vista aérea da ria de Aveiro)

AROUCA SEM MEIOS

Os meios da Protecção Civil deviam incluir equipamentos que facilitam a limpeza da neve na serra da Freita, onde não é possível circular em “algumas zonas”, alertou hoje o comandante dos bombeiros de Arouca. “Não fazemos outra coisa desde sábado que não seja socorrer pessoas bloqueadas na neve que circulam na estrada. Felizmente não temos tido casos graves”, afirmou à Agência Lusa Carlos Esteves.

Fonte: Lusa

SAFA!

"Demarco-me completamente da gestão política do dr. Raul Martins. Tem sido um desastre. O dr. Raul Martins está a funcionar como um eucalipto. Está a secar tudo à volta, está a afastar todas as pessoas válidas que o PS tinha e está completamente isolado. É uma pena que a política em Aveiro, em decisões que podem ser fundamentais para o nosso futuro, neste momento esteja dependente praticamente de uma pessoa que tem as características que tem. Neste momento, são duas ou três as pessoas que estão muito mais preocupadas em gerir o seu próprio futuro político e as carreiras políticas dos jovens turcos que estão nesse grupo, do que propriamente em gerir politicamente o futuro. E quando a política se faz desses cálculos mesquinhos é um desastre."

Alberto Souto, no Aveiro.

Em bom português chama-se a isto uma grandessíssima trancada. Ora digam-me lá senão parece mesmo Luís Filipe Meneses a falar de Manuela Ferreira Leite. Na verdade, quando falta o poder, sobra a pancadaria.

O QUACKY JÁ NASCEU

Este é o simpático Quacky. Quem quiser saber quem é, é só ler aqui.

OBRIGADO!

Este blogue ultrapassou as 30.000 visitas. Obrigado a todos.

CHAPA 4!

Devagar, devagarinho, vamos subindo um lugarinho. E como diz o sábio Quique, o que interessa é Junho.

(Foto)

A CRISE, NO ISCIA

A Associação de Estudantes do ISCIA, dirigida pelo Miguel Araújo, continua as suas tertúlias e vai realizar no próximo dia 28 de Novembro, com início às 21:30, mais uma, desta vez sobre os Mercados Financeiros e a Crise. Entre outros lá estarão o socialista Raul Ventura Martins e neo-liberal Carlos Martins. Promete.

O CONCELHO XXL

A 12ª edição do Congresso da Obesidade começa hoje os seus trabalhos e decorre até dia 23 de Novembro, no Centro de Congressos de Aveiro. O evento é organizado pela Sociedade Portuguesa para o Estudo da Obesidade (SPEO), prevê três conferências plenárias, doze simpósios, dezenas de comunicações orais e em poster e quatro cursos práticos, além de uma sessão aberta ao público, uma novidade nestes congressos.

Não podia haver iniciativa mais compatível com a situação política aveirense do que esta. Aveiro é um concelho obeso. Obeso de dívidas criadas por socialistas, obeso de dívidas aumentadas pela coligação CDS/PSD/PEM. Obeso de gordura política. E agora, obeso de 58 milhões de euros de um empréstimo mal negociado com a CGD e aprovado pelo Tribunal de Contas.

Ora, a questão, aumentada que está a dívida municipal, ponto final, é: em que é a Câmara de Aveiro vai gastar este dinheiro. O líder dos socialistas aveirenses, que ainda não pediu desculpa do trambolho financeiro em que o PS deixou a autarquia, já prometeu vigilância apertada ao gasto que se avizinha. A avaliar pela forma como o PS gastou não é difícil prever a forma como o PS vai vigiar.

A acompanhar o pedido de empréstimo existe um plano, outra coisa bem socialista, um plano de recuperação financeira do município. Este plano confundiu os juízes da Av. da República. E nem tenho por certo que não seja mesmo susceptível de confundir quem o fez.

Mas independentemente de tudo, uma coisa se impõe: que Élio Maia esclareça rapidamente os municípes onde vai efectivamente utilizar os 58 milhões. Alínea por alínea, dívida por dívida e a quem. Não podem subsistir dúvidas sobre a forma de utilização deste dinheiro. Já bem basta a carga adicional que o empréstimo representa para as gerações futuras que vão ter de o pagar.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

CARO ELPÍDIO,

Faz hoje dois anos que mudaste de sítio, Elpídio Sousa. Por vezes nem imaginamos como estamos tão perto de alguém. E quando o descobrimos e por mero sortilégio da Natureza madrasta já não podemos aproveitar essa proximidade, chega uma dor especial. Para derrotar essa dor, recorremos à única arma possível: a memória das alegrias que partilhámos. Sempre admirei a forma como acreditavas no que fazias. Essa fé muitas vezes supria as fraquezas de momento que me invadiam. As dúvidas desfaziam-se em pó logo que começavas a falar dos projectos que tinhas, das iniciativas que propunhas e das que tu próprio fazias sem pedir licença a ninguém, sem os salamaleques que só os medíocres exigem, sem pedires licença para existir. Olá, Elpídio. Estás bom?

250 ANOS

Os 250 anos da cidade de Aveiro já têm um sítio próprio, criado pela Camara Municipal de Aveiro.

IMOVEAVEIRO

A Move (vem de mover, mexer-se, ir, partir) Aveiro vai mudar de nome para IMOVEAVEIRO.

ATÉ QUE ENFIM!

A obra de reforço das defesas costeiras entre Espinho e Ovar, considerada essencial para travar o avanço do mar, já foi consignada pelo Instituto Nacional da Água (INAG), anunciou hoje fonte autárquica. A empreitada, que ascende a cinco milhões de euros e terá um prazo de execução de cerca de 15 meses, compreende a reabilitação dos esporões e das defesas aderentes de Esmoriz, Cortegaça e Furadouro. Até que enfim! Só faltou mesmo o mar levar as casas...

Fonte: Lusa

TAMBÉM AM AROUCA

Trinta e cinco filmes de autores de oito países competem na sexta edição do Festival Internacional de Cinema de Arouca, o “Aroucafilmfestival”, que decorre de 21 a 23 de Novembro, anunciou o director do certame, João Rita.

TERRITÓRIO

Leio no excelente Meu Rumo que as controvérsias territoriais entre Arouca e Vale de Cambra sobre a delimitação de freguesias está á beira do fim.

15 DE NOVEMBRO DE 2003

E vão cinco anos de Estádio. Hoje, sobra a despesa, o passivo, a degradação, a falta de futuro. Uma pena.

(Foto)

DANÇAS COM LOBOS

António Sousa já não é treinador do Beira-Mar. Os resultados e a eliminação do Beira-Mar da Taça, ditaram o seu afastamento. Pois é. Mudar de treinador como quem muda de camisa não dá resultado. O mal é mais fundo que a mudança de treinador. Quem não quiser ver, não veja.

CAMINHO AZUL

O blogue Caminho Azul, da autoria de Bruno Martins, foi o vencedor do concurso Blogmar, promovido pela Comissão das Comemorações do Bicentenário da Barra de Aveiro. Em segundo lugar ficou a Gaivota da Ravessa, de Sónia Neves e em terceiro lugar ficou o Barramar, de Carla Ferreira. A entrega dos prémios é no dia 15 de Novembro, integrada na inauguração da exposição de fotografias “Porto de Encontro”, na Casa da Cultura de Aveiro, a partir das 16 horas. Parabéns a todos os distinguidos e à Comissão das Comemorações do Bicentenário do Porto de Aveiro, que teve esta meritória ideia.

(Via Notas de Aveiro)

O ABSURDO ELEVADO À CATEGORIA DA POLÍTICA

Há muito que defendo a extinção das empresas municipais. Considero-as exemplos de clientelismo, de despesismo, muitas vezes de corrupção, frequentemente meios de encobrimento de dívida pública municipal, muitas vezes empresas fantasma sem actividade. Elas só existem para satisfazer interesses vários, que não os interesses da comunidade. O expoente desta realidade negra conheceu-se há pouco tempo com o caso da Gebalis em Lisboa, que viu três administradores serem acusados pelo Ministério Público de crimes diversos. Por junto, parece, segundo se lê no despacho de acusação, que os referidos administradores viviam em grande parte à conta dos cofres da empresa, a qual chegou a financiar, entre muitos outros bens, como os clássicos almoços, jantares e viagens, O Grande Livro do Bebé. Neste caso, a Justiça dirá.

Sabe-se como a imaginação humana é prodigiosa. Capaz de conduzir a vida social até aos limites do absurdo. Nos últimos tempos temos assistido, deixando agora de lado a criminalidade eventualmente associada a este tipo de empresas, a uma nova espécie de empresas municipais. Aquelas que se transformam em intermediários entre as Câmaras Municipais que as criam e empresas privadas que prestam exactamente os mesmos serviços para as quais essas empresas municipais foram criadas. Assim como uma espécie de comerciantes de luxo com orçamento garantido pelos eleitores.

Um exemplo desta nova realidade pode encontrar-se em Lisboa: a EMEL. A EMEL foi criada pela Câmara Municipal de Lisboa para tratar do estacionamento em Lisboa. A realidade revelou que a empresa era absolutamente inepta para o fazer. Não regulava, não fiscalizava, não garantia sequer a manutenção dos parquímetros. Então o que fez a EMEL? Contratou uma empresa privada para fazer aquilo que era a EMEL que devia fazer. Evidentemente essa empresa privada mostrou rapidamente ser mais eficiente do que a própria EMEL para regular o estacionamento em Lisboa. Aqui chegados, perguntará obviamente o leitor: então para que é preciso ter a EMEL? Pergunta bem: para nada. O vereador do pelouro podia perfeitamente tratar directamente com essa empresa privada poupando milhões de euros de despesa à CML. Esta solução tem, porém, um senão: onde empregar os trambolhos dos partidos que ocupam os cargos e os quadros da EMEL? Pois. Seria uma maçada aumentar dessa forma o tal desemprego que Sócrates prometeu baixar, mas apenas conseguiu aumentar.

Parece que mais um exemplo deste novo tipo de empresas municipais vem a caminho: a MoveAveiro.

O vereador do pelouro da Câmara Municipal de Aveiro revelou esta semana que as deficiências verificadas nos transportes públicos municipais de Aveiro deverão ser corrigidas através do recurso a serviços prestados por…, pasmem-se!, empresas privadas. Para cúmulo, o mesmo vereador é justamente o Presidente do Conselho de Administração da MoveAveiro, a empresa municipal de transportes.

É justamente esse político/gestor que reconhece que a empresa que gere presta um mau serviço. É justamente esse político/gestor que reconhece a incapacidade da sua empresa para prestar o serviço para que foi criada. É justamente o político/gestor que planeia, com indiscutíveis rasgo e brilhantismo socialistas, resolver o problema recorrendo a operadores privados. Isto é, é justamente o político/gestor que, desta forma, está a dizer aos munícipes que o melhor mesmo é a Câmara Municipal negociar a prestação do serviço com empresas privadas, extinguindo a empresa municipal e poupando rios de dinheiro. Mas não, isso jamais poderá suceder.

O problema é que o sistema está num ponto tal de esquizofrenia que são as pessoas mais improváveis que exibem, de forma aparentemente inconsciente, o absurdo a que o sistema chegou. O absurdo é colocar os cidadãos contribuintes a pagar três vezes o mesmo serviço: pagam vereador, pagam a esbanjadora empresa municipal e agora ainda vão pagar por cima disto tudo o operador privado!

Não há quem tenha mão neste desvario…

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Foto)

BORREGO QUER AVENIDA REQUALIFICADA

O ex-ministro do Ambiente, Carlos Borrego, professor na Universidade de Aveiro, disse hoje esperar “não ser necessário fugir” da Avenida Dr. Lourenço Peixinho, num seminário sobre o futuro da principal artéria de Aveiro. "Espero que não tenhamos de fugir da Avenida”, sustentou Carlos Borrego. O professor apresentou hoje uma simulação, para 2008, da qualidade do ar na Lourenço Peixinho, projectando dados colhidos entre 06 e 08 de Junho de 2000, em que já na altura eram excedidos os limites de partículas e de monóxido de carbono fixados pela legislação. Salvaguardando que “nem todos os dias e a todas as horas são excedidos os limites de concentração”, o professor universitário concluiu pela necessidade de restringir o tráfego automóvel na zona, que se estima actualmente em 10 mil viaturas por dia. “Não é com a criação de parques de estacionamento junto à Lourenço Peixinho que reduzimos o tráfego, para melhorar a qualidade do ar”, advertiu Borrego, apontando a área a norte da Estação de caminhos-de-ferro e outras zonas periféricas como a localização indicada para o estacionamento automóvel. Carlos Borrego considerou ainda essencial a restrição de veículos poluentes e defendeu por isso a necessidade de reformular os transportes públicos, em que são várias as carreiras que atravessam a Avenida, criando uma faixa de Bus e, sobretudo, renovando a frota. “Não podemos continuar a ter uma das frotas de autocarros mais poluentes da zona”, frisou o professor universitário, comungando da perspectiva de que “é necessário prosseguir e reforçar” a aposta na promoção das bicicletas, melhorando as pistas cicláveis. O estudo aponta para a vantagem de reservar o tráfego automóvel só de um dos lados da Avenida e não, como ocorre agora, em que existe uma placa central a separar os dois sentidos. Melhores ligações intermodais e a recuperação dos prédios degradados foram outras medidas que indicou, não propondo “uma solução, mas possibilidades para as soluções que vierem a aparecer para requalificar aquele espaço urbano”.

(Vista antiga da Av. Dr. Lourenço Peixinho)

Fonte: Lusa

JOVENS DE SUCESSO

"Beatriz Moreira (18 anos, da Escola Secundária de Arouca, já com tradição no estudo de metais pesados) e Sérgio Almeida (19 anos) e Vasco Sá Pinto (18 anos) ambos da Escola Secundária Júlio Dinis, de Ovar, venceram o "The Climate prize" no Concurso Europeu de Jovens Cientistas, que decorreu em Setembro último, em Copenhaga, Dinamarca. Já cá tinham ganho o Concurso Nacional, promovido pela Fundação da Juventude. Neste concurso estiveram cerca de 200 jovens de cerca de 40 países, europeus e não só, e o prémio garantiu aos nossos distintos compatriotas assento na Conferência das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas que irá ter lugar no próximo ano, naquela mesma cidade.Estes jovens prometedores criaram um novo modelo de biomonitorização, uma forma de avaliar a qualidade da água com recurso a organismos vivos, capaz de identificar em ecossistemas lagunares e estuarinos três perigosos poluentes, nomeadamente PCBs (bifenis policlorados), de origem orgânica, e ainda arsénio e manganês, dois metais pesados.Quem desejar saber mais deste êxito pode utilizar o link."

A. João Soares, em A Voz do Povo

O BALANÇO

Raul Ventura Martins, no Margem Esquerda fornece uma poderosa contribuição ao balancete de Élio Maia relativo aos três anos de mandato. Vale a pena ler. Aqui.

O NOVO MISTÉRIO DO ESTÁDIO

O plano de saneamento financeiro da Camara Municipal de Aveiro prevê a concessão do Estádio a privados em 2013. A camara Municipal de Aveiro acaba de dar a concessão do mesmo estádio ao Beira-Mar por dez anos, acbando esta em 2018. Das três, uma: ou a Camara não sabe nem o que quer, nem o que faz; ou há um negócio oculto por detrás desta contradição que só o tempo permitirá que se venha a conhecer; ou a Camara acaba de inventar uma nova figura jurídica que é a bi-concessão, que abre toda uma nova perspectiva à investigação em Direito Administrativo.

BRINCAR AOS CONTRATOS

Continua a embrulhada da dívida municipal, uma mal sã herança socialista, suspeito que agravada pela actual maioria, mas para o saber há que esperar que o PS um dia regresse à câmara e o denuncie. É sabido que a cultura política lusitana dominante é essa. Todos iguais, todos a denunciarem-se uns aos outros pelas mesmas práticas que têm conduzido o Estado e as instituições públicas ao estado em que se encontram.

Primeiro, foi a politiconovela de calcular o montante da dívida. Concurso para lá, concurso para cá, auditoria para lá, auditoria para cá, milhão para lá, milhão para cá. Uma barafunda de tabuada.

Agora temos a politiconovela do empréstimo. Empréstimo para lá, empréstimo para cá, contrato para lá, contrato para cá. Agora, a Câmara Municipal de Aveiro aceitou a renegociação do contrato que havia acordado com a CGD e fez aprovar a nova versão nos órgãos autárquicos com vista à indispensável reaprovação pelo Tribunal de Contas.

Para quem ainda não tenha reparado já lá vão três anos de mandato, falta um ano, na prática, considerando os tempos da política incluindo pré-campanha e campanha eleitoral, para as novas eleições. E ainda estamos nisto.

É verdadeiramente espantoso que Élio Maia tenha tido a coragem de apresentar o “balanço” de três anos de mandato sem ter conseguido ainda resolver o principal problema da gestão municipal que encontrou!

Aveiro sofre. Sofre da falta de competência dos seus autarcas. Sofre da indecisão quanto ao futuro com uma nova dívida à banca a caminho para substituir uma miríade de dívidas a fornecedores. Sofre de falta de horizonte.

O novo contrato altera as condições contratuais que haviam sido anteriormente negociadas e analisadas e aprovadas pelo Tribunal de Contas, mudando a taxa de juro variável para uma taxa de juro fixa de 5,9 por cento, a 12 anos, por proposta da CGD, o banco do Estado, onde tem assento o bloco central alargado ao CDS, justificada pela crise financeira.

É desta maneira leviana que são tratados os interesses municipais. Contratos mal negociados e sucessivas tentativas de acertar. Nesta fase do campeonato e independentemente da se concordar ou não com a solução encontrada (onde está a redução da despesa municipal sucessivamente prometida?...) já não há ninguém que não considere um alívio que venha o empréstimo. Infelizmente, nada garante que esse empréstimo venha a resolver o problema de raiz, o qual subsiste. E o problema de raiz é que em Aveiro, a Câmara continua a gastar mais do que aquilo que pode e nada fez até agora para reduzir o dispêndio. Esse é que é o verdadeiro e triste balanço destes três anos: tempo perdido.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

SUBSCREVO

Prémio merecido, pelo João Oliveira, no Notas.

CIENCIAS OCULTAS EM AVEIRO

Falta um ano para terminar o mandato dos órgãos autárquicos, mas misteriosamente Élio Maia já fez o seu balanço de … três anos. Se não vier a ser candidato, soa a testamento político. Se vier a sê-lo de novo, iniciou esta semana a campanha eleitoral. Num caso e noutro, parece desajustado, mas, enfim, deste executivo municipal é de esperar tudo.

O balanço está politicamente minado. Tudo o que falta cumprir e na verdade é muito mais do Élio Maia gostaria ou até esperaria admitir, pode ter a resposta de que ainda falta um ano. Tudo o que foi feito de errado e que está ausente do balanço, poderá ter a resposta que ainda há um ano para corrigir.

Ficámos a saber que pela contabilidade presidencial estão cumpridas 196 das 241 promessas feitas em 2005, pelo que, em consequência, a coligação (ou só o ainda Presidente da Câmara?....) vai rever em alta, a meta a atingir até ao termo do mandato. Ao menos em Aveiro revê-se em alta, quando no mundo inteiro se revê em baixa…

O aspecto central da “obra” negociada (nada está feito na verdade física das coisas e da matéria…) foram os vários investimentos da administração central, dinamizados ou colocados no terreno “pela forma discreta de trabalhar” da autarquia, nomeadamente o “Campus da Justiça” e o Tribunal Administrativo e Fiscal, as obras de requalificação do Museu de Aveiro, a ligação rodoviária Aveiro/Águeda, a garantia da paragem em Aveiro do TGV, a ligação ferroviária ao Porto de Aveiro e a plataforma multimodal de Cacia.

Traduzindo: a “obra”, neste caso, foi o trabalho discreto da autarquia conseguir os anúncios das obras a fazer no futuro. Aqui para nós que ninguém nos ouve: imagine-se, por instantes, que Élio Maia era Presidente da Câmara de Aveiro eleito pelo PS. Alguém notaria alguma diferença? Viver de anúncios, viver de despesa pública, nada de investimento privado, nada de obra palpável…

Num aspecto do balanço, está Élio Maia cheio de razão: “Tudo isto, apesar do “monstro” financeiro que nos foi legado, já que, só para juros e encargos da dívida, somos obrigados a pagar, todos os meses, 1,3 milhões de euros” e “apesar também da crise nacional e internacional que nos tem afectado grandemente em várias áreas, especialmente no desinvestimento no mercado imobiliário, o que origina que as hastas públicas fiquem desertas”, concluiu.

Já os outros dois partidos da coligação PEM/PSD/CDS foram prudentes quanto à eventual recandidatura de Élio Maia e à reedição da coligação para a Câmara de Aveiro, garantindo apenas (uf! Já não parece pouco, tanto tem sido o disparate camarário…) o apoio político ao executivo para cumprir o mandato.

Para quê isto tudo, é, pois de perguntar? Aveiro, além de capital da luz, podia também ser a capital das ciências ocultas. Pelo menos das ciências políticas ocultas.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

TORGA EM AVEIRO (3)

"Costa Nova, 19 de Agosto de 1944 - Vou de barco, a ler a descrição de Eugénio de Castro. Um companheiro, ao lado, explica a outros o açoreamento da Ria, e eu, na carta, sigo o assoreamento das consciencias. A água está calma, o barco segue de vela enfunada, e as Gafanhas, iluminadas por uma luz que parece só as querer a elas, são uma longa fila alegre de suor lavado.

- Resta-me a consolação de que por mais abandonado que isso seja, durante a minha vida não secará - geme o meu amigo, que é escultor e gaivota daqui, apaixonada e branca.

- Valeu a esta desgraça a voz ocasional doutro Poeta, que disse uma palvra ao morto, a mostrar-lhe a paisagem que duas janelas do depósito deixavam ver ao longe - informa a missiva.

E com a magra certeza de que nem a Ria seca por nestes cinquenta anos, nem os montes faltarão nunca ao enterro de quem os canta, o barco virou de rumo e tristemente regressou ao cais."

(Diários, Vols. III e IV)

(Foto)

TORGA EM AVEIRO (2)

"Costa Nova, 18 de Agosto de 1944.

ANUNCIAÇÃO

Luz da manhã que vens do mar salgado

E és a vela do sonho que viaja,

Quebra a vidraça deste olhar cansado!

Que o poder reaja!"

(Diários, Vols. III e IV)

(Costa Nova)

JÁ SE PODEM PESCAR BIVALVES NA RIA

O Instituto das Pescas, Investigação e do Mar (IPPIMAR) determinou o levantamento da interdição da apanha e comercialização de bivalves na Ria, divulgou hoje a Capitania do Porto de Aveiro.

Fonte: Lusa

MAIS VALE CAIR EM GRAÇA QUE SER ENGRAÇADO

Em Portugal temos uma versão interna do Magalhães e temos também uma versão europeia de Hugo Chavez. Explico-me.

José Sócrates já conseguiu embrulhar-se numa equívoca licenciatura, descobrir-se projectista misterioso de casas pimba, ter ministros em fuga do seu Governo, e, agora, qual cereja em cima do bolo, entregar uma pen no Parlamento sem o Orçamento lá dentro. Isto em pleno Governo-chip, MIT, Plano Tecnológico, SIMPLEX’s, PRACES, MODERNEX’s, muita I&D, power points e cigarros a bordo quanto baste.

Artista português com certeza, Sócrates logrou inclusivamente e sem queimar nenhum ministro com declarações ingénuas, perante umas meras notícias meio envergonhadas na comunicação social e uma estranha apatia do próprio, reduzir o tempo de duração da palestra dominical do inconveniente Marcelo Rebelo de Sousa.

A coordenação das polícias todas já mora na residência oficial do Primeiro-Ministro e Hugo José faz comícios contra os capitalistas e as bolsas, para animar plateias partidárias, antes de pôr a gravata para mais uma reunião em Bruxelas com Barroso e Sarkozy.

Evidentemente que os manuais classificam este tipo de político como o político credível. Os jornais, com mais ou menos ranger de dentes, aturam o estilo.

Agora, imaginem que onde escrevi José Sócrates escrevia Pedro Santana Lopes. O artigo mudaria exactamente neste ponto e passaria a ser assim: o que espera o Presidente para correr com ele? O país não aguenta tanta trapalhada. Não somos nada por aí além, mas merecemos um bocadinho melhor e por aí fora. Sinceramente, levar uma pen vazia ao Parlamento e deixar os mapas em casa? E não acontece nada? Já chega, estamos fartos, não aguentamos mais. Pedir desculpa? Pedir desculpa não chega. É preciso evitar as desculpas, não pedi-las. Precisamos de descanso. Vamos manifestar-nos, pedir, requerer, implorar pela demissão do Governo e novas eleições.

Não chega. Não estamos fartos. E, claro, aguentamos tudo. Aguentámos os espanhóis durante sessenta anos. Aguentamos o Carlos Queiroz na selecção. Aguentamos Gilberto Madail na Federação. Aguentamos tudo. Por que não haveríamos de aguentar Hugo José?

Preparem-se. Vem aí mais, tudo indica. E, agora sim, habituem-se. É que mais vale cair em graça do que ser engraçado.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

TORGA EM AVEIRO (1)

"Gafanhas, Aveiro, 17 de Agosto de 1944 - Este Portugal é assim: meio natural, meio segregado. O natural é de pedra, duro, onde só o sal das lágrimas e do suor consegue abrir uma cova e plantar uma vide; o segregado é de bosta de gente e de ovelhas, de sargaço e mexilhão, e é roubado aos ribeiros e ao mar.
E há quem tenha coragem de parasitar isto!"

(Diário, Vols. III e IV).

(Foto)

UM TRI

O Debaixo dos Arcos, do Miguel Pedro Araújo completou três anos de vida. Apesar de algumas intermitências e irregularidades, é um blogue que sabe bem ler. Parabéns e que venham pelo menos outros tantos!

O Aveiro está citado no sítio especializado sobre o Orçamento do Estado, criado por Paulo Querido.

NOTÍCIAS DO POLIS RIA

O ministro do Ambiente, Nunes Correia, reuniu segunda-feira, em Aveiro, com os autarcas da região, para debater os projectos que irão integrar o programa Polis Ria e o respectivo financiamento, disse hoje fonte ligada ao processo. Além de Nunes Correia e dos presidentes das Câmaras, participaram na reunião representantes da ParqueExpo e da Administração Regional Hidrográfica para discutir o modelo de financiamento do Polis Ria, que deverá beneficiar de fundos comunitários e de verbas do Orçamento de Estado, mas também da comparticipação financeira dos municípios envolvidos. O programa Polis para a Ria de Aveiro foi anunciado em Novembro de 2007 por Nunes Correia e, desde Maio, o Ministério do Ambiente vem reunindo com os autarcas dos municípios ribeirinhos para definir as intervenções a contemplar e a respectiva programação financeira. Concertada entre o Ministério do Ambiente e os municípios está já a operação de desassoreamento da Ria de Aveiro, que deverá ser assumida pelo Polis Ria, considerada “prioridade absoluta” e que envolve a realização de trabalhos de dragagens, nomeadamente no Canal de Ovar e no Lago do Paraíso, a protecção das margens e o reforço da restinga costeira. Para a realização desses trabalhos, o Polis deverá aproveitar estudos já feitos pela Administração do Porto de Aveiro (APA) e pela ex-Associação de Municípios da Ria(AMRia), no que respeita à requalificação dos canais e melhoramento das margens.

É aproveitar que para o ano há eleições.

Fonte: Lusa

A SAGA

Continua a saga do tribunal de Sta. Maria da Feira. Tanto tempo depois ainda não há regras elementares de segurança acauteladas. É difícil ser competente em Portugal. Ridículo.

UMA IDEIA CONCRETA

Proponho hoje uma alteração legislativa. Bem sei que o Estado e as demais entidades públicas legislam demais. Bem sei que vivemos numa floresta de normas, um verdadeiro nevoeiro legiferante que torna a vida dos cidadãos mais difícil, porque quanto mais normas menos certeza no direito, quanto mais rapidamente mudam maior é a insegurança de todos nos actos da vida quotidiana.

Mesmo assim, arrisco. Proponho uma alteração ao artigo 37º da Lei nº 47/86, de 15 de Outubro com as alterações introduzidas pelas Leis nº 2/90, de 20 de Janeiro, 23/92, de 20 de Agosto, 10/94, de 5 de Maio e 60/98, de 27 de Agosto. Só assim, já assusta. Mas a ideia é simples e concreta.

De acordo com esta norma o Governo pode pedir parecer ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República sobre a legalidade dos contratos em que o Estado seja interessado, ou sempre que a lei o exigir. Isto é, o Estado, maxime o Governo, tem aqui ao seu dispor uma bela equipa de juristas para o assessorar em consultadoria de contratos, tornando dispensável a legião de escritórios de advogados avençados e contratados para o mesmo efeito pelo Governo, com o correspondente despendio de milhões e milhões de euros.

Evidentemente esta norma caiu em desuso e os Governos deixaram progressivamente de pedir esta colaboração preciosa e graciosa a este órgão da Procuradoria-Geral da República, preferindo brincar à influência dos parceristas, dos negocistas e dos contratadores, porque assim pode contratar-se sem fiscalização, à vontade, quero eu dizer, se me estão a entender…

A proposta é esta: rever este artigo no sentido de passar a permitir que não só o Governo, mas também as autarquias locais possam recorrer ao conselho do Consultivo da Procuradoria-Geral da República para pedir parecer sobre contratos em que estejam em causa interesses públicos municipais.

Se esta norma existisse, a câmara Municipal de Aveiro poderia agora socorrer-se do parecer do C. C. P. G. R., relativamente às pretensões da Caixa Geral de Depósitos e escudar-se num parecer juridicamente fortíssimo na negociação com o bando do Estado. Sim, porque não está escrito em lado nenhum que é proibida a concorrência entre interesses públicos com sedes diferentes, o que deve fazer as delícias qualquer socialista, mas resulta numa espécie de esquizofrenia despesista e incompreensível para o cidadão. E inaceitável do ponto de vista do verdadeiro interesse público.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

COISAS SEM IMPORTÂNCIA

No momento em que o mundo inteiro tem a respiração suspensa de uma das cíclicas crises do sistema capitalista, e, por sinal, nem sequer das mais graves, o que tem servido para se ouvirem e lerem os maiores disparates sobre nacionalizações, colectivismo, liberalismo, mercado e outros conceitos que alguns proclamaram mortos com o precipitado funeral das ideologias, decidi preocupar-me com coisas sem importância.

Uma: os alunos da Escola de Música do conservatório Nacional têm aulas sentados no chão porque o director da Escola diz que não tem dinheiro para comprar cadeiras. A ministra diz que a Escola recebe não sei quantos milhões, o Director responde que o dinheiro não chega e assim vamos andando em pleno século XXI, no país das maravilhas do Magalhães, com alunos a ter aulas sentados no chão.

Duas: um toxicodependente entrou pela Direcção Central de Combate ao Banditismo da Polícia Judiciária adentro, em demanda de qualquer coisa que pudesse rapidamente vender para comprar droga. O homem, já cadastrado, entrou durante o último fim de semana, passeou pelo corredor e pelos gabinetes, consumiu uns pêssegos que jaziam numa secretário de um dos agentes e foi finalmente capturado, atarantado, aparentemente sem se ter sequer dado conta por onde havia demandado financiamento para o seu vício.

Três: bem sei que existe uma sanha identificadora dos beneficiários, mas a mim parece mais importante discutir a razão pela qual uma Câmara Municipal tem de ser proprietária de casas que não aquelas que se destinam a habitação social. Casas que atribui discricionariamente, aos amigos, aos clientes dos partidos, a quem muito bem entende lhe apetece, sem regras, sem critérios, sem transparência. No fundo, isto não passa de um saco de azul em espécie. Mas não. A quadrilhice só se importa em saber quem beneficiou do estratagema, perante o qual todos os responsáveis se pronunciam surpreendentemente com a maior das naturalidades, como se dispor a bel-prazer e sem prestar contas do dinheiro dos contribuintes fosse uma espécie de direito natural.

Quatro: a Câmara de Aveiro continua a liderar a classificação do campeonato nacional das autarquias incumpridoras, demorando 1980 dias a pagar as suas dívidas, em média, entenda-se. Perante isto, esperava-se que os responsáveis explicassem o que vão fazer para resolver este problema. Mas não. Discutem pormenores, sem se escandalizarem, como se fosse natural uma entidade pública demorar cerca de três anos para pagar aos seus fornecedores. O que faria a Câmara de Aveiro se um munícipe demorasse três anos para pagar uma taxa municipal?

Tudo isto, bem sei, são coisas sem importância no país dos Magalhães.

(publicado na edição e hoje do Diário de Aveiro)

AS FASES

Dantes era só a Lua que tinha fases. Agora, além da Lua, também a política tem fases. Ultimamente todos parecem ter descoberto em Aveiro que as empresas municipais devem ser extintas. Esta semana, foi Alberto Souto, antigo Presidente da Câmara socialista que veio defender a extinção da EMA.

Parece ser um sinal dos tempos. Há políticos que descobrem, sempre depois de terem estado anos a fio no poder e, como diz o povo, com a faca e com o queijo na mão, que é preciso mudar de vida. Ontem, foi Marques Mendes que lançou um livro a dizer isso mesmo. E até explica como. Apresenta uma série de medidas para mudar a tal vida.

Será um fenómeno de arrependimento? Será uma espécie de amnésia? Será apenas uma tentativa de sobrevivência no espaço mediático para o que der e vier?

Na economia e nas finanças passa-se o mesmo. É ver todos os antigos ministros das Finanças em debates e conferencias a explicar depois como se deve fazer, depois de antes não terem feito.

O que é facto é que quando se discute a responsabilidade pela situação em que o país se encontra as pessoas não devem esquecer a sua própria quota-parte. Estes políticos que só têm ideias claras e certas depois de sair do poder foram lá parar porque alguém votou neles e não por obra e graça do Espírito Santo.

Evidentemente que é mais fácil dizer que a culpa é dos políticos. Mas é mentira. A culpa é de todos nós. Desde logo, porque a todos compete uma parte na mudança de vida. E mudar de vida começa por ser, desde logo, não dar atenção a quem só resolve os problemas depois de os ter podido resolver sem o ter feito.

Quem cria empresas municipais e depois vem pedir a sua extinção não mostra ser um político competente. Quem descobre a solução milagrosa dos problemas depois de ter sido anos a fio ministro, secretário de Estado, deputado e líder da oposição, não pode ser levado a sério. Sobretudo, quando essas soluções são exactamente o oposto do que se fez quando se esteve no poder.

Concretamente em Aveiro, a questão das empresas municipais já cheira mal. Cheira mal porque cheira a prejuízo. Cheira mal porque cheira a passivo municipal. Cheira mal porque só servem para dar emprego a politiquinhos sem passado nem futuro. E agora cheira mal porque todos dizem que não as querem mas ninguém é capaz de extingui-las. Estamos perante um claro exemplo de decisões erradas, quando as criaram e de incapacidade de decisão quando dizem querer extingui-las como é o caso do actual executivo municipal.

Entretanto, o tempo passa, o passivo aumenta e tudo fica na mesma. Até ao dia, lá está, em que os cidadãos que votam e escolhem, quiserem.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Foto)

BEIRA-MAR TV

O Beira-Mar vai ter um canal de televisão próprio. Boa!

(Foto)

CURIOSO DUELO

Curioso duelo vai ser o da eleição do líder do PS em Aveiro. Será um bom barómetro do estado interno do PS. Entre João Pedroso, o irmão de Paulo Pedroso e Afonso Candal, o filho de Carlos Candal, são dois grupos, dois PS's, dois futuros que estão em debate. Dia 24 de Outubro se verá se ganha o PS do status socratis ou se ganha o outro.

ANDAM A GOZAR COM O PAGODE

A dívida e o empréstimo para pagar a dívida da Câmara de Aveiro, se vivêssemos num país com uma indústria audiovisual razoavelmente desenvolvida, dava para fazer uma série tipo-Dallas ou então uma série dos Monthy Pyton, com capacidade para divertir cinco gerações de telespectadores. Não desesperemos, porém. Haja esperança que um dia os Gato Fedorento peguem no assunto.

Ora, vejamos as coisas como elas são, a frio e o mais objectivamente possível:

1º A Câmara Municipal de Aveiro, uma entidade pública que recebe o dinheiro dos contribuintes, que é suposto gastar com parcimónia e sem desperdício, gastou mais do que aquilo que podia e contraiu uma assustadora dívida.

2º A Câmara Municipal de Aveiro, uma entidade pública que recebe o dinheiro dos contribuintes, que é suposto gastar com parcimónia e sem desperdício, decidiu resolver o problema contraindo outra dívida, para pagar a dívida anterior.

3º A Câmara Municipal de Aveiro, uma entidade pública que recebe o dinheiro dos contribuintes, que é suposto gastar com parcimónia e sem desperdício, celebrou, para o efeito, um contrato de empréstimo de 58 milhões de euros com a Caixa Geral de Depósitos em 27 de Novembro de 2007.

4º A Caixa Geral de Depósitos é um banco do Estado, uma entidade pública que recebe o dinheiro dos contribuintes, que é suposto gastar com parcimónia e sem desperdício, e vive exclusivamente de capitais públicos, que vêm do dinheiro dos contribuintes.

5º O Tribunal de Contas, entidade pública que também é paga com o dinheiro dos contribuintes para assegurar que as outras entidades públicas que vivem com o dinheiro dos contribuintes o usam como deve ser, com poderes de julgar os actos financeiros das outras entidades públicas, aprovou o contrato de empréstimo entre a C. M. A. e a C. G. D. no Acórdão 47/08, de 27 de Março.

6º Neste momento, a Câmara Municipal de Aveiro está a aguardar um esclarecimento da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para saber se mantém as condições do empréstimo de 58 milhões de euros anteriormente contratado e já autorizado.

Bom, para ser suave, ocorre-me a expressão gozar com o pagode. Se fosse mal criado poderia usar outro tipo de vocábulos. Mas tenho processos judiciais suficientes com que me entreter no escritório, não necessito de mais e por isso fico-me por aqui.

Apenas faço as seguintes perguntas:

1ª Se as condições contratuais forem alteradas a autorização do Tribunal de Contas continua válida?

2ª Por que razão a Câmara Municipal de Aveiro não acautelou esta situação no próprio contrato?

3ª Se a Caixa Geral de Depósitos disser que vai aplicar um spread diferente do que está previsto no contrato, todo o processo do empréstimo não tem de voltar ao princípio dos princípios, a começar por nova deliberação favorável dos órgãos autárquicos e demais actos legais subsequentes?

4ª Acaso alguém na C. M. A., sei lá, um vereador, um assessor, um técnico, um funcionário, não se lembrou de acautelar esta situação no contrato com a C. G. D.?

O que eu desejo, já que todo o mal está feito, é que tudo isto seja, apenas ficção, e, no fim, acabe tudo em bem.

Porque senão acabar a vergonha de tanta incompetência a lidar com assuntos sérios não pode deixar de ter consequências políticas. Designadamente a demissão do executivo municipal, responsável por este indescritível processo.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Foto)

A OUTRA DIMENSÃO DAS CIDADES

O Miguel Pedro Araújo queixava-se nestas páginas do Diário de Aveiro há poucos dias de que Aveiro estava a tornar-se uma cidade cinzenta, sem pessoas e que a única coisa que ainda dava alguma cor à cidade era o embarque e desembarque dos turistas nos moliceiros. Não posso estar mais de acordo. E é estranho que tal aconteça. Logo Aveiro, terra justamente gabada e promovida como a terra da luz, que até deu nome a uma agora extinta Região de Turismo, que se muito oportunamente se chamava Rota da Luz. Dizer-se que Aveiro se está a tornar uma cidade cinzenta parece, pois uma contradição. Lamentavelmente não é.

A cultura autárquica portuguesa privilegia a política pimba, a rotunda em vez do cosmopolitismo. Prefere a obra de encher o olho por fora, mesmo que fique vazia por dentro. Grandes pavilhões sem pessoas para os encher. Grandes casas sem habitantes. Muita despesa, pouca vida. Os negócios imobiliários e os respectivos interesses estritamente comerciais são a verdadeira política do urbanismo das autarquias. Com os resultados que se vêem não apenas em Aveiro, mas no país todo. Se o pelouro do urbanismo desaparecesse das orgânicas municipais veriam que tudo sucederia exactamente na mesma como se o pelouro existisse. É uma espécie de política automática… sairia era mais barato aos contribuintes de certeza.

Descontemos a legítima nostalgia do “nosso tempo”. Temos sempre queda para achar que no nosso tempo é que era. Esquecendo que cada tempo é um tempo, com as suas características, com as suas modas, os seus costumes, por muito estranhos, bizarros e até prejudiciais que os achemos.

Descontando isso é uma evidência que Aveiro está realmente a tornar-se uma cidade cinzenta. Falta-lhe vida, ânimo nas ruas, alegria nas pessoas. E isso é responsabilidade de quem aceita, esperada ou inesperadamente, a responsabilidade de liderar.

A alegria de viver é a outra dimensão das cidades que a nossa cultura autárquica reduz às festas municipais, ritual e anualmente promovidas com mais ou menos orçamento, com Mariza ou com Emanuel, com mais ou menos piromania, mas com o eterno barraco de farturas e de algodão doce. O pior é que depois dos diazinhos de animação o algodão apodrece e acaba por desaparecer nas primeiras chuvas.

Sim, há uma crise. Mas esta é tendência de anos, não é de agora. Progressivamente Aveiro tem perdido, vida, projecção, atractabilidade, carisma. E, todavia, a imensa e única ria está lá, a luz está lá, o povo está lá, a universidade está lá. Faltam líderes que motivem, mobilizem, dinamizem, tenham horizonte para lá da politicazinha barata dos tachos dos partidos, da burocracia do requerimento, da pequenez mental da licença e do alvará.

Sim, é verdade, também lá está a dívida. Mas como dizia um amigo meu, “o importante não é o dinheiro, é a ideia”. Sabedoria alentejana, esta. Que se pode aplicar em todos os lugares e Aveiro não é excepção. O problema é que, em Aveiro, quem pode não a tem. À ideia.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Foto)

CIDADE CINZENTA

Aveiro está a transformar-se numa cidade cinzenta, afirma, certeiro, o Miguel Araújo. Concordo.

(Foto)

ROTA DA LAMPADA FUNDIDA

A extinta Região de Turismo de Aveiro "Rota da Luz" falhou uma acção promocional na Expo-Saragoça, entre os dias 14 a 16 de Agosto, no Pavilhão de Portugal, tendo invocado, à ultima hora, falta de disponibilidade financeira. A ausência apenas foi comunicada quatro dias antes daquela importante acção promocional, impedindo, deste modo, que os responsáveis do turismo português pudessem encontrar alternativa. A presença Rota da Luz começou a ser estudada em meados de Maio, quando o Turismo de Portugal fez o convite aos responsáveis da antiga região de turismo para uma acção promocional especial, naqueles dias, em Espanha. Porta bandeira de uma região em que a água é predominante (tema da Expo-Saragoça), a ex-Rota da Luz fazia parceria com a Empresa Municipal de Turismo de Coimbra, cuja padroeira, Santa Isabel, era princesa de Aragão. Esta acontecimento é verdadeiramente escandaloso e revela a indigência com que se tratam os assuntos de Aveiro.

Fonte: Jornal de Notícias

LONGE MAS PERTO

Incontornáveis razões de saúde têm-me afastado fisicamente de Aveiro. Mas acompanho e interesso-me muito por uma terra que admiro, de que gosto e onde tenho bons amigos. Não prescindo de intervir cívica e politicamente, dentro das minhas possibilidades, acerca dos problemas de Aveiro, até tendo em conta as posições públicas que tomei na campanha eleitoral para as últimas eleições legislativas. Quanto às demais considerações, subscrevo-as integralmente, caro Anónimo.

FALTA O RESTO

O Tribunal de Contas autorizou finalmente a Câmara Municipal de Aveiro a contrair um empréstimo, no valor de 58 milhões de euros para pagamento de dívidas a fornecedores. O visto do Tribunal foi dado após a autarquia ter alterado e corrigido o plano de saneamento financeiro e após ter tido que fornecer diversos esclarecimentos sobre o plano, o qual é, pelos vistos, suficientemente esotérico para que nem os juízes do Tribunal de Contas o tivessem entendido à primeira.

Os 58 milhões servirão para a Camara liquidar as dívidas de curto prazo a fornecedores. No entanto, o passivo total situa-se entre os 128 milhões e os 150 milhões, conforme os resultados de duas auditorias. Existem ainda compromissos, entre os 18 milhões e os 30 milhões de euros, que poderão onerar igualmente os cofres do município. Ou seja, falta o resto. Quase tudo o que diz respeito ao futuro do desenvolvimento de Aveiro.

Depois de garantir a possibilidade de contrair uma dívida para pagar uma dívida, solução tipicamente socialista e despesista muito em voga na administração pública portuguesa, central, regional e autárquica, falta a Câmara explicar como vai resolver estruturalmente o problema do passivo.

Repare-se como parte substancial do dinheiro da nova dívida do município à Caixa Geral de Depósitos vai servir para pagar dívidas a instituições públicas, como as juntas de freguesia, por exemplo. O vereador que tutela as Finanças municipais e o presidente da Câmara, Élio Maia, já esclareceram que as juntas de freguesia serão as primeiras entidades a receber os montantes em atraso.

Não é só na Câmara de Aveiro que se revela o problema da má utilização do dinheiro dos contribuintes. Muitas outras têm passivos inadmissíveis, resultantes de uma deficiente cultura política e de gestão dos autarcas. Criam-se departamentos que geram automaticamente milhares de euros de despesa em pessoal e logística, utilizam-se bens da autarquia para uso pessoal, não se fiscalizam devidamente as despesas dos projectos de urbanização, permitem-se aos privados ganhos supérfulos, criam-se empresas municipais que são sorvedouros inúteis de dinheiro, criam-se empregos para amigos e clientelas, fazem-se festas faraónicas enquanto se devem milhões aos fornecedores, constróiem-se infraestruturas faraónicas e desnecessárias para encher o olho.

Em Aveiro, para além do novo endividamento ninguém sabe como pretende a Câmara Municipal resolver o problema estrutural do passivo, sobretudo como pretende resolvê-lo sem pôr em causa as necessidades de desenvolvimento do concelho. Ou seja, agora falta o resto. Haverá resto?
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

CAMPANHA ELEITORAL

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro será instalado no dia 5 de Janeiro de 2009. A notícia é boa. Trata-se de um tribunal fantasma, criado no papel pelo Governo PSD/CDS, que agora o PS escolheu o ano de eleições autárquicas e legislativas para instalar. Por outras palavras: a campanha eleitoral em Aveiro começa a 5 de Janeiro, logo a seguir à quadra natalícia. Isto, claro, se o Governo, por raridade, fôr capaz de cumprir uma promessinha.

FÉRIAS

O Aveiro não vai de férias. Fica aqui no seu sítio. O escriba é que vai. Serão férias repartidas. Inclusivamente por Aveiro. Até um dia destes e bons banhos.

OBRIGADO

O contador lá em baixo indica que passou por aqui o visitante 25000. Obrigado.

O PSD, O CDS E O CASAMENTO DOS HOMOSSEXUAIS

A deputada do PS Ana Catarina Mendes garantiu esta semana que a Petição pela Igualdade no Acesso ao Casamento Civil, entregue na Assembleia da República em 2006, vai ser discutida em plenário no início da próxima sessão legislativa. Isto significa que o PS assumiu o compromisso político correspondente. A Petição foi lançada para promover a revisão do Código Civil, para que casais de pessoas do mesmo sexo possam ter acesso ao casamento civil e deu entrada na Assembleia da República em Fevereiro de 2006. A deputada socialista disse ainda ser hora dos partidos colocarem de lado a “irresponsabilidade” e o “folclore jornalístico”, e discutirem que propostas devem ser apresentadas para aprovar uma lei que consagre a possibilidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo. Isto é, o PS tornou-se definitivamente no partido que defende o casamento dos homossexuais.

Há cerca de duas semanas, o líder parlamentar socialista, Alberto Martins, defendeu que os casamentos homossexuais devem merecer um amplo debate na sociedade portuguesa. "É uma questão que deve merecer um debate na sociedade portuguesa e o PS nunca se furta aos grandes debates da sociedade portuguesa”, defendeu.

Este entusiasmo renascido do PS pelo casamento dos homossexuais tem duas origens: uma recente e outra remota. A origem recente é uma resposta de Manuela Ferreira Leite numa entrevista televisiva, que a uma pergunta sobre o assunto se manifestou contra a possibilidade de existirem casamentos entre homossexuais. O PS, que anda com uma fixação obsessiva na figura da nova líder do PSD, achou por bem ressuscitar o assunto para se demarcar da declaração de Ferreira Leite.

É lamentável que perante problemas tão graves, e tão sérios, como aqueles que os portugueses atravessam, os socialistas, que aliás têm neste momento responsabilidades de Governo, andem entretidos com estes assuntos. É lamentável, e é estranho, como pode um grupo esmagadoramente minoritário na sociedade portuguesa, ocupar tanto tempo de tantos políticos portugueses. Será que os deputados não têm mais nada para fazer? Ou será que estão "prisioneiros" de algum compromisso que os portugueses desconhecem?

A origem remota encontra-se na alteração do artigo 13º da Constituição que, na revisão constitucional de 2004, passou a proibir qualquer discriminação em função da orientação sexual. Esta alteração foi espantosamente aprovada pela alegada direita parlamentar, ou seja, pelo CDS e pelo PSD!

Face à nova redacção da norma constitucional é muito duvidoso que o Código Civil possa continuar a definir o casamento como um contrato entre pessoas de sexo diferente e é justamente esta nesga constitucional que o CDS e o PSD ofereceram ao lobby gay que serve de rampa de lançamento para o PS se entreter com esta “causa fracturante”. Nessa altura Manuela Ferreira Leite e Paulo Portas estavam no Governo em coligação e tinham maioria na Assembleia da República. Não se lhes ouviu uma palavra contra, nem se lhes conhece gesto de desaprovação. Sem eles o artigo 13º não tinha sido alterado. Estranha-se por isso a posição actual de Ferreira Leite e o incompreensível silêncio do CDS perante o assunto.

Não está para nós em causa o direito à livre opinião, tal como o direito à diferença, mas o que começa a ser intrigante é como um partido com as responsabilidades do PS, perante o extraordinário silêncio das bancadas mais à direita, perde tanto tempo com matérias laterais, acessórias e objectivamente residuais para a quase totalidade dos eleitores portugueses.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

ALERTA AMBIENTAL

A concentração de Ozono na atmosfera registou hoje, na estação da Teixugueira (Estarreja), níveis que podem afectar grupos sensíveis da população, anunciou a Comissão de coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro. De acordo com uma nota divulgada por aquela entidade hoje foi ultrapassado na estação da Teixugueira o valor de concentração de ozono de 180 microgramas de ozono por metro cúbico de ar. Assim, entre as 16:00 e as 17:00 horas, a concentração média horária foi de 182 microgramas é entre as 17:00 e as 18:00 registou-se uma concentração média horária de 183 microgramas de ozono por metro cúbico de ar. Segundo a comissão a situação está a afectar os concelhos de Albergaria-a-Velha, Estarreja, Murtosa e Ovar, bem como as freguesias de Cacia, Eirol, Eixo, Nariz, Oliveirinha, Requeixo, São Jacinto, Vera Cruz e Nossa Senhora de Fátima, no concelho de Aveiro.

Fonte: Lusa

(Foto)

VAMOS SER PRÁTICOS

Ontem debateu-se o estado da Nação na Assembleia da República. Nem sempre o estado da Nação que se debate na Assembleia da República tem muita correspondência com a vida real dos cidadãos. Importa, por isso, fazer um exercício prático sobre a vida concreta de todos os dias e nada melhor do que coleccionar um conjunto de factos, para que, com distância e lucidez, percebamos todos se gostamos do país em que vivemos, tal qual ele tem sido governado, não apenas pelo PS mas pelos outros partidos que já estiveram no Governo. Vamos a isto.

1. Uma adolescente de 16 anos pode fazer livremente um aborto mas não pode pôr um piercing.
2. Um cônjuge para se divorciar, basta pedir.
3. Um empregador para despedir um trabalhador que o agrediu precisa de uma sentença judicial que demora vários anos a sair.
4.Na escola, os professores são agredidos pelos alunos. Os professores nada podem fazer, porque a sua progressão na carreira está dependente da nota que dá ao seu aluno.
5. Um jovem de 18 anos recebe 200 euros do Estado para não trabalhar; um idoso recebe de reforma 236 euros depois de toda uma vida do trabalho.
6.Um marido oferece um anel à sua mulher e tem de declarar a doação ao fisco.
7.O mesmo fisco penhora indevidamente o salário de um trabalhador e demora 3 anos a corrigir o erro.
8.O Estado que queria gastar 6 mil milhões de euros no novo Aeroporto da Ota recusa-se a baixar impostos porque não tem dinheiro.
9. Nas zonas mais problemáticas das áreas urbanas existe 1 polícia para cada 2 000 habitantes; o Governo diz que não precisa de mais polícias.
10.Numa empreitada pública, os trabalhadores são todos imigrantes ilegais, que recebem abaixo do salário mínimo e o Estado não fiscaliza nem pune.
11. Um professor é sovado por um aluno e o Governo diz que a culpa é das causas sociais.
12.Numa entrevista à televisão, o Primeiro-Ministro define a Política como 'A Arte de aprender a viver com a decepção'.
13.Se um polícia bate num negro é uma atitude racista, mas se um bando de negros mata 3 polícias, não estão inseridos na sociedade.
14. O Governo incentiva as pessoas a procurarem energias alternativas ao petróleo e depois multa quem coloca óleo vegetal nos carros porque não paga ISPP (Imposto sobre produtos petrolíferos).
15. O ministério do Ambiente incentiva o uso de meios alternativos ao combustível, mas no edifício do ministério do Ambiente não há estacionamento para bicicletas, nem se sabe de nenhum ministro não vá de carro para o gabinete.
16. Nas prisões são distribuídas gratuitamente seringas por causa do HIV, mas como entra droga nas prisões?
17. No exame final do 12º ano quem é apanhado a copiar chumba o ano, mas o Primeiro-Ministro fez o exame de inglês técnico em casa, mandou por fax e é engenheiro.
18. Um jovem de 14 anos mata um adulto, não tem idade para ir a tribunal, um jovem de 15 leva um tabefe do pai, por ter roubado dinheiro para droga e é violência doméstica.
19. A uma família a quem uma casa ruiu e não tem dinheiro para comprar outra o Estado não tem dinheiro para fazer uma nova e essa família tem de viver conforme pode; 6 presos que mataram e violaram idosos numa cela de 4 e sem wc privado, não estão a viver condignamente e associação de direitos humanos faz queixa ao Tribunal Europeu.
20. A militares que combateram em África a mando do Governo da época não lhes é reconhecido nenhuma causa nem direito de guerra, o Primeiro-Ministro elogia as tropas que estão em defesa da pátria no Kosovo, no Afeganistão e no Iraque.
21. Em Janeiro, começa a descontar-se o IRS, mas só se recebe o excesso em Agosto do ano seguinte; quando não se pagam os impostos a tempo e horas passado um dia o Estado já cobra juros.
22. Quando se fecha a janela de uma varanda é uma obra ilegal, mas constroem-se bairros de lata e ninguém vê.
23. Se um filho não tem cabeça para a escola e com 14 anos vai trabalhar com o pai num ofício respeitável, é exploração do trabalho infantil; mas se um filho, com 7 anos, participa em gravações de telenovelas 8 horas por dia ou mais então a criança tem muito talento, sai ao pai ou à mãe.
24. Pagam-se 50 cêntimos por uma seringa na farmácia para dar um medicamento a um filho, mas um toxicodependente não paga nada.

Esperavam grandes análises políticas e sociológicas? Não. A melhor análise é a da comparação da realidade com a realidade.

À vossa reflexão.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

CDS RAPA O TACHO

O Aveiro ao Centro escandaliza-se por Élio Maia entregar a política dos tachos municipais ao CDS. Não devia. Élio Maia não fez mais do que entregar o assunto aos especialistas.

(Foto)

AMBIÇÃO

Mano Nunes, Presidente da Comissão Administrativa do Beira-Mar recusou embarcar em promessas de subida de divisão. Fez bem. Essas coisas não se prometem. Mas estou certo de que técnicos, jogadores e dirigentes terão a ambição de lutar por isso.

PONTAPÉ DE SAÍDA

O Beira-Mar deu hoje o pontapé de saída da época 2008-2009. Apesar das dificuldades que atravessa, o objectivo só pode ser um: o regresso à Superliga.

(Foto)

REMODELAÇÃO

Aqui a casa levou com uma remodelação. Depois de tantas entradas e saídas do Governo também tenho direito a remodelar, que diabo ...

IMPLOSÃO

A coligação CDS/PSD/PEM está à beira da implosão. Lê-se e não se acredita.

AO CENTRO

Num país em que tudo está ao centro, a começar pelo poder de que todos se queixam mas ninguém muda, não destoa o Aveiro ao Centro. Seja bem vindo.

O FRISO DO FALHANÇO

Foi em 1870 que foi criado o Ministério dos Negócios da Instrução Pública. Em 138 anos de história, quase cem de ministros, 93 até agora, foram titulares da pasta da Educação. Os retratos de todos estão desde esta semana expostos no átrio do Ministério da Educação, numa espécie de reconhecimento aos que com “saber, esforço e sofrimento ajudam a construir o futuro deste país”, justificou a actual ministra, Maria de Lurdes Rodrigues.A iniciativa da “galeria dos ministros da Educação” justifica-se ainda mais “num país que nem sempre é grato, que nem sempre tem boa memória e que é pessimista”, declarou Maria de Lurdes Rodrigues, num átrio cheio de ex-titulares da pasta e ex-secretários de Estado; o ambiente da reunião, com tantos abraços, saudades e recordações, fazia lembrar uma reunião de antigos alunos.

Provavelmente serei eu um dos tais pessimistas de que fala a actual ministra. Mas não me importo muito com isso. Continuo a dizer que a educação é um falhanço português e é mais intensamente um falhanço da democracia. Repito-o sem receio de rótulos. E, creio que os resultados demonstram-no.

Coube a Veiga Simão, ministro entre 1970 e 1974, descerrar os panos que cobriam os painéis, felicitar a ministra pela ideia simbólica que valoriza “o amor à pátria e a confiança no futuro” e desejar que o retrato de Maria de Lurdes Rodrigues só venha a integrar a galeria em 2009, no final do seu mandato.

Se assim for, Rodrigues entrará para a história da democracia como a ministra que mais tempo se manteve à frente da pasta. Dos 25 ministros que por lá passaram desde o 25 de Abril, só dois – Roberto Carneiro (1987-91) e Marçal Grilo (1995-99) – cumpriram o mandato. E será com “orgulho” que figurará na galeria onde estão outros governantes que não aguentaram mais do que uns meses, como foi o caso da sua antecessora, Maria do Carmo Seabra (2004-05).

Mas a iniciativa foi mais longe. Tem livro. Numa pasta particularmente difícil, reconheço sem dificuldade, que vive sob o escrutínio de milhões de pais, alunos e professores, são vários os governantes que descrevem como muito positivos os anos vividos no Ministério da Educação. Esses testemunhos estão agora compilados no livro “1962-2005, Quatro décadas de Educação”, também apresentado esta semana, e que sintetiza as medidas de política educativa tomadas por cada um. Que bom: assim temos o trabalho de análise simplificado.

Até lá está o depoimento de David Justino, que também foi ministro com maioria absoluta, do Governo PSD/CDS recorde-se e que também esta semana se lembrou (um pouco tarde, não?) que a Educação precisa de reformas profundas.

E assim vai a Pátria com as elites a celebrarem alegremente e com direito a livro e fotografia os seus falhanços. Ditoso povo que tanto aguenta.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

O COMBUSTÍVEL AINDA ESTÁ BARATO?

A Região de Turismo da Rota da Luz tem um autocarro eléctrico para fazer percursos turísticos, que gasta um euro por 400 quilómetros. É um autocarro ecológico que até teve benefícios fiscais quando foi adquirido em Espanha. Mas não pode circular. Pois não. Porque não há legislação que o permita, ao que sei, por falta de transposição de uma directiva comunitária para a ordem jurídica interna. Afinal, parece que o combustível ainda está barato. Ou será que o Estado está mais interessado nos gordos impostos que arrecada com os combustíveis do que com o ambiente e a poupança de energia?

(publicado no Tomar Partido)

MUSEU DE AVEIRO

O Museu de Aveiro, que está a sofrer obras de reabilitação, ampliou a rede de empresas apoiantes com a adesão da Primus Vitoria, que vai financiar o restauro da capela de S. João Evangelista, anunciou hoje fonte do museu. Aquela empresa do sector cerâmico vai apoiar o restauro da capela de S. João Evangelista, obras orçadas em 18.550 euros, ao abrigo do estatuto do mecenato cultural. A empresa, no âmbito do acordo, “sublinha a importância da responsabilidade social da comunidade empresarial para a preservação e valorização do património cultural da região onde se insere”. O Museu de Aveiro conta já com os apoios dos hotéis Moliceiro e Imperial, da Margres, da C.A.C.I.A, do Grupo Portucel Soporcel e ainda da Farbeira, Cofarbel Farcentro. O antigo Convento de Jesus, actual museu, está a ser objecto de obras de ampliação e requalificação, no valor de cinco milhões de euros. Além da reabilitação do edifício as obras compreendem a criação de novos serviços, nomeadamente biblioteca, auditório, cafetaria, laboratórios de conservação e restauro, reservas, serviços educativos e gabinetes. A reabertura do museu está prevista até ao final de 2008.

Fonte: Lusa

(Foto)

A UNIVERSIDADE DE AVEIRO: TAPA A CABEÇA, DESTAPA OS PÉS

Notícia de 12 de Maio de 2008:

“O primeiro-ministro preside hoje na Universidade de Aveiro à apresentação de medidas do governo para o desenvolvimento científico e à divulgação dos resultados do investimento governamental em Ciência.

Entre as várias medidas a anunciar figura o apoio da Fundação para a Ciência e a Tecnologia à integração, em 2008, de cinco mil "estudantes de formação avançada" na investigação, a criação de cátedras convidadas nas Universidades com o apoio do Estado e das empresas, o lançamento de concursos para novas bolsas de investigação e a contratação de mais 500 investigadores doutorados.”
Notícia de 25 de Junho de 2008:

“A Universidade de Aveiro confirma que não tem dinheiro do Orçamento do Estado para fazer face às despesas de funcionamento e está a recorrer a dinheiro de “receitas próprias de que pode transitoriamente dispor por não estarem taxativa e imediatamente consignadas a projectos ou fins específicos”.Num comunicado emitido pela sua reitoria, a universidade diz que esta situação não põe em causa o pagamento de bolsas, nem a normal execução dos projectos de investigação, “nem, genericamente, qualquer outra vertente” da sua actividade imediata. Ressalva no entanto que espera que “venha a ser ressarcida, através do reforço das verbas do orçamento do Estado, para assim repor a posição anterior e poder continuar a garantir boas condições de funcionamento”.

A rádio TSF noticiou ao início da manhã que a Universidade de Aveiro tem, estado a anunciar em reuniões de departamentos que vai utilizar dinheiro destinado à investigação para pagar os subsídios de férias de funcionários e professores. Estarão em causa 3,8 milhões de euros, segundo aquela rádio, dizendo que a informação lhe foi confirmada por várias fontes daquele estabelecimento.”

O Governo tem que se decidir. O que devem os impostos de todos pagar no ensino superior? E o que devem os cidadãos pagar directamente do seu próprio bolso? Se uma Universidade é para manter e desenvolver, como só pode ser o caso de Aveiro, há que assumir politicamente o facto e pôr o país a pagar as despesas necessárias, isto é, o Orçamento do Estado. O que é cada vez mais patético é verificar a sequência entre a propaganda do Governo e a dura realidade que vem à tona quando o Governo, depois de anunciar milhões, regressa a S. Bento e se percebe, finalmente, que tudo não passa de tostões.

O ensino superior em Portugal precisa de uma grande volta. Há muito dinheiro esbanjado em professores improdutivos e não assíduos. Há muito dinheiro esbanjado em mordomias. Mas aí o ministério não se atreve a tocar. Há corporações e corporações. E umas são mais iguais que outras.


(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Foto)

NEM OS JUÍZES ESCAPAM

Num tribunal que funciona no salão de um quartel de bombeiros em Sta. Maria da Feira, os juízes foram agredidos a pontapé por arguidos condenados por tráfico de droga. Era mesmo só isto que faltava à Justiça portuguesa. O edifício do Tribunal propriamente dito está encerrado por perigo de derrocada. Sem mais comentários!

MIRTILO

Em homenagem ao meu amigo Armelim Amaral, companheiro de horas boas e más, aqui divulgo com muito gosto que começa hoje em Sever do Vouga a I Feira Internacional do Mirtilo. Até domingo lá estarão 25 expositores a mostrar as especialidades do fruto que encontrou no concelho de Sever condições ímpares de proudução.

(Foto)

O BLOGUE DA BARRA

Interessante. Oportuno. Bonito. Educativo. Agradável. Imprescindível. É o blogue da barra. O Barramar.blog.

AO QUE ISTO CHEGOU!

A Universidade de Aveiro confirma que não tem dinheiro do Orçamento do Estado para fazer face às despesas de funcionamento e está a recorrer a dinheiro de “receitas próprias de que pode transitoriamente dispor por não estarem taxativa e imediatamente consignadas a projectos ou fins específicos”.

Sem comentários.

OJE HÁ AVEIRO

O diário gratuito OJE dedica a sua página de lazer e viagens da edição de hoje a Aveiro.

O SUCESSO A MARTELO

Os responsáveis políticos do Ministério da Educação têm a obsessão do sucesso educativo. Há duas maneiras de o conseguir. A primeira é com um ensino de rigor, de exigência e de trabalho continuado. A outra é facilitando. O Ministério tem seguido a maneira mais fácil para disfarçar o falhanço do sistema. Há ordens para não reprovarem alunos no ensino básico. Há despachos ministeriais que mandam passar os alunos quer saibam quer não saibam. Agora, a vertigem do sucesso a martelo chegou aos exames.

A Associação de Professores de Português lamentou que a prova de aferição de Português do 9.º ano tenha tido perguntas de gramática do 2º ciclo, referindo-se às perguntas sobre "tempos verbais simples, todos do modo indicativo" que são ensinados no 2º ciclo de ensino básico (5º e 6º anos). "Lamentamos que a parte da gramática tivesse matéria do 2º ciclo", disse o presidente da APP, Paulo Feytor Pinto, explicando que esta opção pode ser "excessivamente fácil para os alunos porque é matéria antiga, mas também pode ser difícil porque agora os alunos só conseguem decorar a matéria do próprio ano". A prova incidia também, segundo a associação, sobre matérias do programa do 7º ano (subordinação causal e discurso indirecto) e do 8º (subordinação condicional).

Tal como nos anos anteriores, a APP voltou a criticar a presença de "orientações" e "ajudas excessivas" na prova que facilitam a sua realização e dificultam o trabalho dos professores no sentido de perceber os reais conhecimentos dos alunos.

E quanto à matemática, como se passaram as coisas? Foi assim: quase dois em cada dez alunos obtiveram negativa na prova de aferição de Matemática do 6º ano, um resultado, no entanto, melhor que o registado o ano passado, quando 41% dos estudantes chumbaram no exame. De acordo com dados divulgados pelo Ministério da Educação, 18,3% dos alunos obteve «Não Satisfaz», dos quais 1,8% obtiveram a nota mais baixa, alcançando o nível E, numa escala até ao nível A. Em 2007, quatro em cada dez alunos (41%) chumbaram na prova, dos quais 6,6% obtiveram o nível mais baixo.
Este ano, registam-se ainda melhorias nas classificações de «Muito Bom» (A), com 8,9 por cento dos alunos a alcançarem este resultado, enquanto em 2007 apenas 2,7 por cento dos estudantes tiveram esta nota. Quanto à classificação de «Bom» (B), a percentagem passou de 12,9 para 24 por cento, enquanto ao nível do «Satisfaz» (C) subiu de 43,3 para 48,9 por cento. Globalmente, 81,9 por cento dos alunos do 6º ano obtiveram positiva nesta prova.

Pronto: está feito outro milagre, não o das rosas, como o símbolo do PS poderia induzir, mas o milagre da matemática. O problema é que os especialistas não parecem estar de acordo em embarcar em milagres fáceis.
A Sociedade Portuguesa de Matemática considera que as provas de aferição contêm um "número exagerado de questões demasiado elementares". No comentário da SPM sobre os resultados das provas de aferição de Matemática, a sociedade volta a insistir na crítica. E vai mais longe: "Não é credível que as negativas tanto no 4.º quanto no 6.º tenham caído este ano para menos de metade por os alunos terem melhorado extraordinariamente as suas capacidades matemáticas de um ano para o outro."

A SPM insiste que a "forma como as provas são construídas fazem com que os seus resultados não sejam comparáveis de ano para ano": "Infelizmente, o ME não tem sabido, ou não tem querido, fazer testes comparáveis. Os critérios têm mudado, as durações das provas têm mudado, a dificuldade das questões tem também mudado."

Assim se continua a enganar o futuro em Portugal.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Foto)

PARABÉNS AO DIÁRIO DE AVEIRO

Completa hoje 23 anos de vida. Já é uma referencia, dentro e fora de Aveiro. Felicito todos os seus colaboradores, com um abraço especial ao Ivan Silva, seu Director.

Declaração de interesses: tenho a honra de ser colaborador do Diário de Aveiro.

AZULEJOS DE AVEIRO (2)

(Foto)

AZULEJOS DE AVEIRO (1)

(Foto)

AZULEJARIA DEBATIDA EM AVEIRO

1º SEMINÁRIO do PROJECTO “SOS AZULEJO”“SEGURANÇA E SALVAGUARDA DO PATRIMÓNIO AZULEJAR PORTUGUÊS”

20 JUNHO 2008

AVEIRO

Edifício da antiga Capitania

ECONOMIA REAL

A AIDA – Associação Industrial do Distrito de Aveiro vai promover, no próximo dia 20 de Junho de 2008, no Centro Cultural de Ílhavo, o I Fórum Empresarial da Região de Aveiro, no qual se pretende que as empresas do Distrito de Aveiro discutam aberta e pragmaticamente os problemas com que se deparam no exercício da sua actividade, identificando oportunidades e caminhos a seguir, tendo em vista um melhor aproveitamento das potencialidades da Região. O programa está aqui.

A REBOQUE

(Foto)

A Inspecção-Geral de Finanças iniciou mais uma auditoria financeira ao município de Aveiro. O objectivo é avaliar a qualidade da informação constante da prestação de contas do exercício de 2007, dado que esta foi uma das maiores críticas apontadas na auditoria anterior da IGF.

A auditoria tem também por objecto de análise do comportamento do executivo municipal quanto à execução orçamental nos anos de 2006 e 2007 e a apreciação da sua situação financeira de curto prazo, incluindo a avaliação da evolução do endividamento municipal no triénio 2005-2007, incluindo todas as formas de endividamento, como empréstimos, leasings e outras dívidas a terceiros; e, enfim, a verificação do cumprimento, no exercício findo, do regime e limites de endividamento previstos na Lei das Finanças Locais.

Enquanto a IGF se instala novamente na Câmara Municipal de Aveiro, foi também aprovada pela Câmara a nova versão do Plano de Saneamento Financeiro que sustentará o pedido de empréstimo para saldar dívidas municipais curto-prazo, que terá de ser submetido ao Tribunal de Contas.

A Câmara de Aveiro viu ser recusado em Abril, pelo Tribunal de Contas, um pedido de empréstimo no valor de 58 milhões de euros, por 12 anos, que serviria para pagar as dívidas de curto prazo. O Tribunal justificou a decisão com base na debilidade do Plano de Saneamento apresentado na altura, que não cumpria várias exigências legais, sendo que a versão agora aprovada constitui uma "densificação" do primeiro documento, dizem fontes da Câmara.

“Densificação” é um termo pacóvio da tecnocracia vigente, que significa tornar denso aquilo que não é. Espera-se que ao menos desta vez, já que a Câmara, tal como o PS, não quer nem pode, porque o PSD e o CDS não deixam, já que têm muitas bocas para alimentar, reduzir a despesa, seja ao menos capaz de fazer um plano minimamente credível, competente e legal.

A medida mais influente do documento parece ser a concessão/alienação/extinção das empresas municipais, uma parceria público-privada para concretizar a Carta Educativa, a transformação das actuais operações de leasing e leaseback num Fundo de Investimento Imobiliário e a passagem da gestão do serviço de resíduos sólidos urbanos e limpeza e varredura da SUMA e da ERSUC para os SMA.

O PS, que devia ter vergonha da situação financeira em que deixou a Câmara votou contra. O que se admite: nada impede que se seja simultaneamente competente para fazer despesa e para fazer planos para resolver o problema da despesa.

O problema principal é que a coligação PSD/CDS/PEM mostra mais uma vez não ter a mínima ideia do que fazer. Falta quase um ano para as eleições e o principal problema da gestão municipal continua por resolver e sem fim à vista: justamente o problema financeiro.

Quanto às empresas municipais já dá vontade de rir o inócuo choradinho municipal: ora extingue, ora concessiona, ora aliena, ora aliena, ora concessiona, ora extingue. O certo é que já se perderam três anos e está tudo exactamente na mesma, tal como os socialistas deixaram. Ah, peço desculpa, houve uma coisa que mudou: o pessoal político a quem foi distribuído emprego, ordenado e mordomias a condizer. Dantes eram socialistas. Agora são do PSD e do CDS.

A Câmara limita-se a andar a reboque dos acontecimentos e mesmo assim o reboque tem os pneus furados.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

800 MILHÕES DE EUROS

O Tribunal de Contas detectou despesa pública ilegal de mais de 800 milhões de euros ao longo de 2007, refere o relatório de actividades do Tribunal divulgado esta semana. «Em virtude da intensificação da acção do Tribunal de Contas foi detectada despesa pública irregular nas auditorias realizadas acima de 800 milhões de euros, nos vários níveis da administração, central, regional e local», pode ler-se nesse relatório.

Entre as situações irregulares encontram-se pagamentos não orçamentados, pagamentos com recurso a operações específicas do Tesouro e transferências de municípios para empresas públicas municipais com um instrumento legal «desadequado». O Tribunal, que é presidido pelo socialista Guilherme d'Oliveira Martins, cuja missão é fiscalizar e julgar as contas públicas, diz que efectuou 1.736 acções de controlo prévio a actos, contratos ou outros documentos, relativos a uma despesa de 4,2 mil milhões de euros.

Em 2007, o Tribunal de Contas recusou o visto a 46 actos e contratos relativos a 107 milhões de euros, que representam 2,5 por cento da despesa submetida a visto.

No meio da algazarra quase paranóica sobre a selecção nacional de futebol, obviamente submergida pela decisão da UEFA excluir o F. C. do Porto das competições europeias (estavam à espera de quê?), claramente ocultada pelo maior desafio da vida de José Mourinho, esta noticiazeca dos 800 milhões de despesa ilegal passou em claro aos habituais cronistas as desgraças nacionais.

O país vive habitualmente preocupado com a despesa pública excessiva, com a necessidade de poupança, com o combate ao défice que resulta do facto do Estado gastar muito mais do que pode, com a necessidade de consolidar as contas públicas, expressão que significa em bom português fazer com que o Estado gaste menos. Mas eis que quando se sabe que foram gastos 800 milhões de euros de forma ilegal, apenas uma voz pública se levanta a anunciar responsabilizações, justamente a do presidente do Tribunal de Contas.

As Finanças desesperam em alucinação penhoratícia pela angariação de receita fiscal de qualquer forma e feitio. Investigam casamentos, telefonam aos contribuintes, penhoram casas para se pagarem de ninharias, publicam listas de devedores e no fim das contas, têm ali 800 milhões de ilegalidades mesmo à mão de semear.

Governo, oposição, jornais, cronistas, tudo passa ao lado desta noticiazeca. O país é que não passa porque sente no seu bolso as consequências desta enormidade financeira.

Repare-se: uma das ilegalidades detectadas prende-se com transferências de capital de municípios para empresas municipais através de instrumento legal desadequado. Nada que em Aveiro não se saiba o que é.

Ah e já agora: boa sorte para a selecção lá na Suiça.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Foto)

DIÁRIO DE AVEIRO

Embora com alguns dias de atraso não quero deixar de saudar o novo aspecto gráfico do Diário de Aveiro. O jornal está mais leve, mais moderno, mais legível. Parabéns a toda a equipa!