A CORRUPÇÃO ESTÁ BEM, MUITO OBRIGADO...

Esta semana foi pródiga em notícias e acontecimentos: da degradação do poder de Sócrates, das trapalhadas do PS no Governo, que fazem lembrar o estertor do guterrismo quando este decidiu exilar-se do pântano em que reconheceu ter mergulhado Portugal no dealbar do século, até notícias menos mediáticas, a que por norma o sistema dá pouca importância.

Apetece-me mais, confesso, falar destas.

Soube-se, por exemplo, que a empresa a quem o Ministério da Administração Interna adjudicou esta semana a proposta de fornecimento e instalação do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa foi referenciada num caso de corrupção num relatório divulgado esta semana pela Transparência Internacional, uma maçadora e pouco ouvida entidade que se entretém a maçar as pessoas através de um levantamento anual deste tipo de criminalidade no mundo inteiro e, pasmem, oh gentes!, em Portugal também...

A empresa chama-se Indra, é uma empresa espanhola instalada em Portugal e é suspeita de, em 2004, ter tentado corromper funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras durante um concurso para fornecimento de material informático. Houve inquérito, a Polícia Judiciária propôs a dedução de acusação e ninguém sabe o que mais aconteceu até agora. Sabe-se apenas que o concurso esteve suspenso, que são indiciados como eventuais corruptos dois dos então funcionários do SEF, sendo um deles um quadro que fazia parte do júri que haveria de seleccionar a empresa que forneceria o equipamento informático! Esse funcionário, suspeito de beneficiar a empresa, acabaria por se reformar algum tempo depois de iniciado o processo. Oportuno, sem dúvida.

A denúncia foi feita por outro membro do júri, o juiz Moreira da Silva, que à data era director-geral adjunto do SEF. Actualmente, este responsável, que recusou tecer comentários sobre o caso, é o responsável máximo pela Unidade Nacional de Combate à Fraude e à Corrupção da PJ, onde chegou em Abril de 2004. Um descanso para o cidadão como se vê.

A verdade é que a fama do país vem de longe e é recorrentemente apontada como má fama, para desespero do Primeiro-Ministro, sempre justamente preocupado com a imagem e a credibilidade externas do Estado. Portugal é apontado lá fora como um dos piores alunos no combate à corrupção e continua a perpetuar práticas pouco transparentes que incentivam o crime económico internacional. Esta é a principal conclusão do quinto relatório da organização Transparência Internacional, divulgado esta semana, e que dá como exemplos, pasmem novamente oh gentes!, casos como o do processo Freeport e o da compra dos submarinos por parte do então ministro da Defesa, Paulo Portas, durante o último Governo PSD/CDS-PP.

Entre os 36 países da OCDE, Portugal está classificado na pior categoria de um conjunto de três e onde se inserem os países que "pouco ou nada" fizeram para combater a corrupção em resultado de legislação pouco clara e fiscalização ainda menos clara e operante. Valha-nos que estamos bem acompanhados: Argentina, Brasil, Grécia, México e África do Sul.

A organização, pasmem oh gentes!, ousa falar de casos concretos. Fala no Freeport, em que afirma que "os atrasos na cooperação judicial, por vezes aparentemente influenciados por considerações políticas, atrasam as investigações internacionais". E diz claramente: "Portugal demorou três anos a responder a um pedido de cooperação do Reino Unido." Depois, refere a investigação ao presidente do Eurojust, por supostas pressões a magistrados do caso, o que gera na opinião pública pouca confiança na justiça. Destaca ainda o "tão falado caso dos submarinos" e o caso da espanhola Indra.

Conclusão: em Portugal nem tudo está em crise e há que ser optimista. A corrupção é um “cluster” a explorar, um nicho de mercado em que nos apresentamos altamente competitivos com as economias com que concorremos directamente, exibindo invejáveis vantagens comparativas com a da impunidade à cabeça… e vai muito bem, muito obrigado.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

ANIVERSÁRIO

24 ANOS! PARABÉNS!

19 DE JUNHO DE 1999

O Beira-Mar conquistava a Taça de Portugal em futebol ao derrotar o Campomaiorense por 1-0.

(Foto)

CARLOS CANDAL

O funeral de Carlos Candal, advogado e fundador do Partido Socialista, que hoje faleceu nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), realiza-se sábado, pelas 10:45, em Aveiro, disse à Lusa fonte próxima da família. De acordo com a mesma informação, a urna deverá ficar em câmara ardente no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Aveiro e decorrerá uma cerimónia religiosa na Igreja da Misericórdia, em Aveiro. A autarquia aveirense declarou luto municipal por três dias e o PS de Aveiro e a candidatura de José Costa (PS) à Câmara decidiram cancelar todas as actividades de pré-campanha eleitoral, por tempo indeterminado, incluindo a inauguração da sede da campanha, prevista para sábado. Carlos Candal tinha sido escolhido, mais uma vez, para encabeçar a lista de candidatos do PS à Assembleia Municipal de Aveiro, nas eleições autárquicas de Outubro. Carlos Candal morreu hoje nos Hospitais da Universidade de Coimbra. Nascido a 1 de Junho de 1938, foi membro fundador do Partido Socialista e deputado por aquele partido na Assembleia Constituinte, na Assembleia da República em diversas legislaturas e no Parlamento Europeu.

Fonte: Lusa.

AZULEJARIA

Fotografias de azulejos da fabrica Aleluia, no excelente Ephemera.

O CALOR ILUMINA AS MENTES

"PS diz que Câmara podia pagar dívida aos bombeiros", titula hoje o Diário de Aveiro. Eu diria mesmo mais: a Camara podia pagar as dívidas a quem deve. Eu diria mesmo mais: o PS escusava de ter criado tantas dívidas. Eu diria mesmo mais: Élio Maia mais a sua coligação mais-do-mesmo podia ter evitado aumentar a dívida da Camara. Eu diria mesmo mais...

AS DUAS NOVAS VILAS

O distrito de Aveiro tem duas novas vilas. Foram promovidas as povoações de Soza (Vagos) e Valongo do Vouga (Águeda). Decidiu o Parlamento.

SOBRE A ABSTENÇÃO

Depois das eleições de Domingo todos voltámos a ouvir os lugares comuns do costume sobre a abstenção, sobre a necessidade de votar e o Presidente da República aproveitou até o 10 de Junho, data em que se comemora Portugal, em que se comemora Camões e em que se comemoram as Comunidades para fazer mais um apelo à participação dos portugueses nas eleições. Mas de uma maneira geral parece que ninguém está interessado em analisar as causas da doença, limitando-se a proferir frases mais ou menos imaginativas sobre os sintomas.

Ninguém pára para pensar na falta de legitimidade e de representatividade das instituições europeias, que hoje resultam de complicados cozinhados políticos propositadamente feitos em linguagem esotérica para ninguém perceber. Ninguém parece interessado, e falo dos protagonistas políticos que exercem funções de representação nos órgãos de soberania cá dentro e nas instituições europeias em Bruxelas em arrepiar caminho e ouvir o povo. Ouvir o povo, precisamente uma coisa de somenos para esta Europa cada vez menos próxima dos cidadãos, cada vez mais imperceptível pelo comum dos mortais.

Limito-me, assim, a deixar falar por mim quem certamente fala melhor do que eu. O discurso de António Barreto (parecia até adivinhar o discurso que vinha a seguir e a repetição das tais frases feitas sobre a abstenção…) no 10 de Junho devia ser o programa da República para sair da crise. Duvido que alguém se atreva.

“Mais do que tudo, os portugueses precisam de exemplo. Exemplo dos seus maiores e dos seus melhores. O exemplo dos seus heróis, mas também dos seus dirigentes. Dos afortunados, cujas responsabilidades deveriam ultrapassar os limites da sua fortuna. Dos sabedores, cuja primeira preocupação deveria ser a de divulgar o seu saber. Dos poderosos, que deveriam olhar mais para quem lhes deu o poder. Dos que têm mais responsabilidades, cujo "ethos" deveria ser o de servir.

Dê-se o exemplo e esse gesto será fértil! Não vale a pena, para usar uma frase feita, dar "sinais de esperança" ou "mensagens de confiança". Quem assim age, tem apenas a fórmula e a retórica. Dê-se o exemplo de um poder firme, mas flexível, e a democracia melhorará. Dê-se o exemplo de honestidade e verdade, e a corrupção diminuirá. Dê-se o exemplo de tratamento humano e justo e a crispação reduzir-se-á. Dê-se o exemplo de trabalho, de poupança e de investimento e a economia sentirá os seus efeitos.

Políticos, empresários, sindicalistas e funcionários: tenham consciência de que, em tempos de excesso de informação e de propaganda, as vossas palavras são cada vez mais vazias e inúteis e de que o vosso exemplo é cada vez mais decisivo. Se tiverem consideração por quem trabalha, poderão melhor atravessar as crises. Se forem verdadeiros, serão respeitados, mesmo em tempos difíceis.”

A isto chama-se, em bom português, tocar na ferida.

(publicado na edição de 12 de Junho de 2009 do Diário de Aveiro)

ANACRONISMOS

Não é só o famigerado dia de reflexão que constituiu um anacronismo legal em matéria de direito eleitoral. Há mais: no Domingo é proibido caçar. Nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei 201/2005, de 24 de Novembro. É dia de eleições para o Parlamento Europeu. Não fosse um cartucho para as rolas ir parar a uma assembleia de voto...

NUM PAÍS DE SURDOS

Enquanto o país político anda entretido numa campanha eleitoral e o país real anseia pelos feriados de Junho para tirar uns dias de descanso das maçadas da crise e do dia a dia, Nascimento Rodrigues entregou esta semana a sua renúncia ao cargo de Provedor de Justiça ao presidente da Assembleia da Republica, Jaime Gama. Trata-se de um gesto de enorme impacto institucional, a que provavelmente não se dará a devida importância num país de surdos e pouco sensível as vicissitudes da vida institucional da sua ainda jovem democracia.

Há um ano que a Assembleia da República devia ter eleito um novo Provedor. A Constituição exige uma maioria qualificada para o efeito, o que passa por um acordo político entre o PS e o PSD. Nos últimos meses temos assistido a um espectáculo de mau gosto no Parlamento com negociações, contra-negociações, discussões, candidaturas, atrasos, protelamentos, audições, e eleições frustradas de um novo Provedor.

Com a paciência que tem mostrado ter neste lamentável processo, Nascimento Rodrigues mostrou ter mais respeito pela democracia do que todos os partidos parlamentares juntos. Ontem, comentando a compreensível renúncia ao cargo, Jaime Gama foi certeiro: os mesmos partidos que foram capazes de rapidamente se entenderem e de se concertarem para aprovar uma nova lei de financiamento dos partidos para terem mais dinheiro vivo e para terem mais dinheiro do Estado para as faraónicas campanhas eleitorais que estão na rua e as mais que virão, incluindo com violações do próprio regimento da Assembleia da Republica pelo meio, não são capazes de se entender, durante mais de um ano, sobre a personalidade que deve exercer a nobre função democrática de defender os cidadãos da Administração Pública!

Esta atitude tem uma explicação: em bom português os partidos parlamentares “estão-se nas tintas” para o Provedor. Não lhe dão importância nem valor no contexto do funcionamento do sistema democrático institucional da República.

Percebe-se sem dificuldade de maior que uma qualquer negociação política leva tempo. Entende-se que os partidos queiram discutir um consenso a volta de uma personalidade que reúna as características necessárias para o exercício do cargo de Provedor de Justiça. Mas não se entende que levem mais de uma ano a fazê-lo. E mais de um ano porquê? Porque transformaram a escolha do Provedor numa disputa partidária estéril e inconsequente. Desrespeitando, assim, o Provedor em funções, que ainda ontem, com a maior insensibilidade e simultaneamente uma gélida tranquilidade o constitucionalista Vital Moreira dizia que devia continuar agarrado à cadeira ate haver um novo Provedor!

Os partidos revelaram-se assim insensíveis ao seu próprio grotesco, aos apelos do presidente da República e, sobretudo, à necessidade de garantir e a efectividade do exercício dos direitos de cidadania por parte dos portugueses. Um dia que seja necessário escolher um retrato do sistema apodrecido em que Portugal mergulhou a escolha do sucessor de Nascimento Rodrigues será um concorrente de peso.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)