sábado, junho 30, 2007

RECOMENDAÇÃO


Num fim de semana de luz e de mar, nada melhor do que passear por Aveiro no último século, nesta bela edição do Campo das Letras. O livro que reúne o espólio deixado por João Sarabando, com organização e introdução de Jorge Sarabando. Tive a sorte de mo oferecerem e só agora consegui agradecer convenientemente. Mão amiga e oportuna e sempre atenta ao mundo.

sexta-feira, junho 29, 2007

CASTELO DE CONTRADIÇÕES

O presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Paulo Teixeira, eleito pelo PSD, que admitiu ser arguido em pelo menos 21 processos judiciais, garantiu esta semana que o líder do seu partido o convidou para se recandidatar à autarquia em 2009. Estas declarações do autarca foram proferidas em sessão pública da Câmara. Mais, para que não restassem dúvidas, o autarca sublinhou que Luís Marques Mendes «não telefonou a anular o convite», feito «em almoço privado».

Recentemente, num acórdão datado do passado dia 06, o Tribunal da Relação do Porto considerou «manifestamente improcedente» um recurso de Paulo Teixeira, que queria evitar o seu julgamento num processo por burla qualificada e falsificação de documentos. O autarca é arguido neste processo por alegadamente ter vendido, como se fossem seus, terrenos que a sua família já teria transaccionado com a Câmara Municipal para reinstalar a feira local.

Tentando desvalorizar a decisão da Relação do Porto, Paulo Teixeira disse dia 13, ao Diário de Notícias, que era arguido em 21 processos, e posteriormente, em sessão de câmara, admitiu que até podem ser em mais. “Não sei se são 21 ou 30. Até podem ser 50. Não é por isso que vou deixar de dormir descansado», afirmou o autarca social-democrata, após um repto da oposição socialista para clarificar a matéria desses processos. Paulo Teixeira disse ainda que quando se candidatou à autarquia, em 2001 e 2005, já era arguido em processos judiciais. Paulo Teixeira assegurou ainda que vai terminar o mandato para que foi eleito em 2005. «Posso ir a tribunal, mas vou terminar o mandato para o qual fui eleito em 2005, mesmo que os socialistas falem do assunto 500 vezes em sessão de Câmara», garantiu.

Este caso, embora haja outros, é paradigmático da falta de critério e de coerência de Marques Mendes. Um arguido, qualquer arguido, é inocente, até trânsito em julgado de sentença condenatória. Na política, o problema é a falta de credibilidade para gerir a coisa pública que está em causa nas situações em que os autarcas se encontram nesta situação.

Para Marques Mendes, Valentim Loureiro e Isaltino Morais não serviram por não serem credíveis, mas Paulo Teixeira já serve e já é credível. O problema de Marques Mendes não está nas decisões que toma. Está, sim, nas que não toma.

O balanço é um mar de contradições, ou melhor, mais propriamente, um castelo de contradições. É pena. Portugal precisa de consequência na limpeza da vida pública. Mas já se percebeu que com o PSD, essa consequência tem dias. Que é como quem diz, é só para alguns e não para todos.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

sexta-feira, junho 22, 2007

SEM SAÍDA

Para um socialista o problema do endividamento resolve-se com endividamento, com transferência de dívida para terceiros, com disfarce do gasto. Isto é, o problema resolve-se com mais problema. O problema é que para quem se diz não socialista, também pode ser assim. Se houver muitas bocas a alimentar, se houver muita família para sustentar, muita preguiça para remunerar, e, sobretudo, se se fôr tão estatista como um socialista.

A coligação PSD/CDS/PEM resolveu finalmente dizer alguma coisa sobre a ruína financeira do município e sobre o depois. Dizer, apenas. Fazer, suspeitamos que nem na outra encarnação. E suspeitamos porquê? Pela razão simples de que nem um objectivo a coligação se atreve a quantificar.

Isto significa que a Câmara continuará a navegar à vista sem saber o elementar. Depois de dois anos sem saber ao certo quanto devia, mas sabendo de ciência certa que era muito, a Câmara já deveria ter tido tempo para “reduzir colaboradores no grupo municipal, para reduzir horas extraordinárias e ajudas de custo, para renegociar o fornecimento de serviços, para negociar acordos de pagamento e prazos de dívida”, enfim para iniciar a execução de todas as medidas anunciadas como “estratégia” para reduzir a dívida.

O problema é que esta dívida não se resolve com paliativos de gestão de corrente, que aliás não se compreende como não foram já aplicados. Talvez não tenham sido porque este tipo de paliativos é que dóiem nas clientelas parasitárias partidárias que a coligação PSD/CDS/PEM colocou no tal “grupo municipal”, que mais não é do que um conjunto de lugares, e mordomias com que se premiaram as esfomeadas clientelas dos partidos da coligação. Não é necessário saber o número exacto de uma dívida que se sabe de antemão monstruosa para começar a poupar na água e na luz. A situação o que exige são medidas de excepção e essas a Câmara, se as tem ou sabe, não as anunciou.

Na Câmara de Aveiro, a uma dívida que é por natureza pública, responde-se com o segredo. Como se as pessoas não tivessem o direito de exigir saber o que fazer, quanto se vai poupar com o que se vai fazer e o que lhes vai ser exigido. Numa coisa estamos de acordo com Élio Maia: mais impostos não. A terapêutica tipicamente socialista de onerar indefinidamente os rendimentos e o património com impostos para aumentar a despesa só pode conduzir, mais cedo ou mais tarde a uma situação tão grave como aquela em que a Câmara hoje se encontra: a ruína.

Tirando isso, a solução para este problema começa a ser do foro do romance policial: convoquem-se os espíritos de Sherlock Holmes, do Comissário Maigret, de Miss Marples, de Colombo e outros génios a desvendar mistérios, para ver se se consegue ver alguma luz ao fundo do túnel.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

quinta-feira, junho 21, 2007

VALDEMAR COUTINHO CONTRA OTA E TGV


"O presidente da Associação Industrial do Distrito de Aveiro (AIDA) está contra a construção de um novo aeroporto e contra o TGV.Valdemar Coutinho, que tinha acabado de tomar posse para iniciar o quarto mandato, da presidência da direcção da AIDA, disse esta quarta-feira que o aerorto da Portela podia ter lasrgos anos de vida. Além disso, defende a libertação do eroporto Figo Maduro do uso militar.No caso do TGV,m está contra as várias ligações em estudio, como a de Aveiro a Salamanca mas concorda com a ligação de Lisboa à linha espanhola. Caso contrário «tem de haver um lobbie altamente interessado…»."


Ler aqui, no On Line News

terça-feira, junho 19, 2007

PARABÉNS!


22 anos faz hoje o Diário de Aveiro. Parabéns a todos quantos o fazem todos os dias e que tiveram a arte e o engenho de transformar o jornal numa instituição da cidade e da região. É para mim uma honra poder colaborar no Diário de Aveiro.

sexta-feira, junho 15, 2007

AVEIRO JAZ NAS GAVETAS DO PS

Enquanto a Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Aveiro tem agendada para o próximo dia 29 a realização de uma tertúlia sobre a "Gestão do Stress", pode dizer-se que “stress” é cousa de que o Governo do PS não padece em relação a Aveiro. É sabido que nos últimos tempos o Governo só tem tido olhinhos para as trapalhadas políticas em que se tem metido, com o insuperável José Sócrates à cabeça, e para Ota. Parece que as necessidades do país se esgotam na megalomania do ministro iberista, que acha que Portugal não devia existir como Estado independente, Mário Lino, o mesmo que não tem feito outra coisa senão tratar da Ota e criar um compêndio do disparate político como há muitos anos não se via por cá. Mas o país é muito mais do que isto. E as necessidades dos portugueses muito mais do que as travessuras do Governo e dos seus membros. Pode com propriedade dizer-se que, transcorridos que estão mais de dois anos de mandato deste Governo, o distrito de Aveiro e as suas necessidades estratégicas de desenvolvimento jazem nas gavetas do esquecimento do Governo. Há vários exemplos como, em matérias estruturais para os interesses do distrito, o silêncio e a passividade são a marca do desinteresse socialista pelos problemas de Aveiro. Um, tem a ver com a falta de Plano de Ordenamento da Orla Costeira. O outro, diz respeito ao abandono da Ria de Aveiro em termos de enquadramento de gestão estratégica. Ainda esta semana Ribau Esteves chamou a atenção e muito oportunamente para o facto de já ter decorrido mais de um ano sobre o fim do prazo de consulta pública a que foi sujeito o POOC e ainda se estar à espera das decisões para a sua aplicação concreta no terreno. Ora, como sabemos, se há zona do território carecida de ordenamento é justamente a orla costeira, que nos últimos anos tem sido sujeita a uma erosão que criou enormes problemas às populações. O litoral português, já de si sobrecarregado com o êxodo de populações do interior que se tem continuamente verificado nos últimos anos, depende de mais de trinta- entidades-trinta diferentes, cada uma a puxar a brasa à sua sardinha. Mas o Governo não quer saber. Relativamente à Ria de Aveiro e desde que o anterior Presidente da República vetou o diploma do Governo do PSD que resolvia o problema da gestão da Ria, devido à convocação das últimas eleições legislativas, que o Governo do PS fez rigorosamente nada. A Ria continua, na prática, ao abandono da miríade de intervenientes tutelares que a governam sem estratégia de conjunto, o que significa que uma riqueza natural única, um património natural sem igual, está desgovernada. O que é feito do famoso lobby de Aveiro nos corredores do poder de Lisboa? Com que andam distraídos os deputados por Aveiro na Assembleia da República? Não faço ideia. O que sei é que os problemas continuam por resolver, o que indicia que andam certamente ocupados com muitas coisas menos com os problemas das populações que os elegeram. Já sabíamos que o ministro do Ambiente é uma nulidade política neste Governo. Mas o que não imaginávamos é que o Primeiro-Ministro se teria de repente tornado tão insensível aos problemas ambientais que em tempos teve a responsabilidade de resolver como ministro do Ambiente de António Guterres.
Post-Scriptum: O ano passado chamei a atenção para o facto de Aveiro ter todas as condições para ter uma feira do livro que constituísse uma referência cultural à altura das tradições e da cultura da cidade e do distrito, mais a amais dispondo de uma Universidade prestigiada em Portugal e no estrangeiro. Sei que Élio Maia o ano passado dedicou alguma atenção ao assunto. Infelizmente e depois de visitar a feira deste ano, tenho de insistir na crítica e na chamada de atenção para a falta de dinamismo da Câmara Municipal neste domínio. Nesta matéria, o Vereador do pelouro não está lamentavelmente á altura das exigências e das necessidades. Aveiro é que perde. É uma pena.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

quarta-feira, junho 13, 2007

terça-feira, junho 12, 2007

DÚVIDAS ESCLARECIDAS

A Câmara Municipal de Aveiro ordenou, no passado mês, o embargo de uma obra de construção de um prédio de seis andares no centro da cidade, entre a esquina da Avenida Dr. Lourenço Peixinho e a Rua Engenheiro Oudinot. O construtor adicionou clandestinamente dois pisos ao edifício, já depois de a autarquia aveirense ter recusado essa ampliação. A arquitecta municipal Sónia Pereira revelou ontem que no processo de obras n.º 625/1991 foi emitido o alvará de licença de construção n.º 239/2004, que «apenas permitia construir um edifício de quatro pisos mais aproveitamento de sótão». O promotor do edifício apresentou, em 29 de Junho de 2005, um projecto de alterações para construir mais três pisos, ao qual foi dado pelos serviços da autarquia um parecer técnico desfavorável. Esse projecto foi indeferido por despacho superior datado de 3 Novembro do mesmo ano. No entanto, em Maio passado a obra – cujo projecto é da autoria do arquitecto Jorge Manuel Lopes Paixão – «começou a crescer clandestinamente», o que levou ao seu embargo no penúltimo dia do mês, referiu Sónia Pereira. Os esclarecimentos da arquitecta que trabalha para os serviços técnicos do município foram prestados por intermédio de um «blog» na Internet. O Diário de Aveiro procurou ouvi-la pessoalmente, mas em vão. Segundo o gabinete de imprensa da Câmara Municipal de Aveiro, contactado ontem, segue-se agora um processo contencioso que deverá levar à demolição dos andares construídos ilegalmente.
Fonte: Diário de Aveiro

domingo, junho 10, 2007

TUDO EM FAMÍLIA

O Auditor, que tem Aveiro Debaixo de Olho, levanta questões pertinentes sobre uma obra em Aveiro. Ler tudo aqui.

sexta-feira, junho 01, 2007

O ESTADO TARADO

Sabia o leitor que passou a ser obrigatório por determinação do Banco de Portugal os menores estarem registados nas Finanças e possuírem número de identificação fiscal? Não sabia? Pois fica a saber. Se pensa abrir uma conta bancária em nome de um menor já sabe: tem de ir primeiro à respectiva repartição de Finanças e obter o cartãozinho de contribuinte. Claro que não interessa nada saber com o que é que o menor contribui e para quê. Passa a ser contribuinte e pronto. Sobretudo contribui para a burocracia do Estado e para o aumento de informação do Estado sobre os cidadãos. Não há discussão. O Big Brother is, cada vez mais, watching you.

Aquelas contas bancárias abertas quando as crianças nascem pelos padrinhos e pelas madrinhas para ir fazendo um pé de meia para a maioridade passam a exigir registo prévio nas Finanças. Esta profunda reforma do Estado e da Administração Fiscal é um poderoso contributo para o aumento das receitas…

Mas isto não chega: o Ministério das Finanças vai alterar a lei que obriga os contribuintes a declararem à Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) as doações por cheque ou em dinheiro feitas entre pais e filhos, avós e netos, e cônjuges, sempre que estas ultrapassem os 500 euros. A garantia foi dada ontem pelo ministro Fernando Teixeira dos Santos, que se escusou, no entanto, a precisar os termos dessa alteração. A alteração "vai definir claramente em que condições" as doações terão de ser declaradas, disse Teixeira dos Santos. Esta mudança só deverá entrar em vigor no próximo ano.

É "excessivo declarar doações entre pais e filhos", sublinhou o ministro em declarações citadas pela Lusa. À saída da Comissão Parlamentar de Economia, Finanças e Plano, o ministro explicou que a alteração do Governo vai "definir claramente em que condições" as doações terão de ser declaradas. Sem nunca dizer que o limite dos 500 euros pode ser alterado, o ministro reconheceu que os "montantes reduzidos" de doações normalmente não estão associados a "riscos significativos" de evasão fiscal. "Não haverá a eliminação simples da declaração do fisco, mas serão definidas melhor as situações de obrigação."

Questionado sobre a altura em que o Executivo pretende alterar esta lei, Teixeira dos Santos disse que o "mais tardar" essa modificação deverá ser feita com a apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2008, o que significa que só terá efeito a partir de 1 de Janeiro do próximo ano. O ministro admitiu, no entanto, poder antecipar a alteração se houver razões para tal. Mas também não explicou o mistério destas razões que podem determinar uma antecipação da modificação legal.

A alteração que agora promete fazer surge depois do Governo ter aprovado um decreto-lei que obrigava a que as doações entre pais e filhos, avós e netos, e cônjuges, sempre que superiores a 500 euros, fossem declaradas ao fisco, mesmo sabendo-se que as mesmas estavam isentas do pagamento de Imposto do Selo. Caso estas declarações não fossem feitas pelos beneficiários das doações, então, estes estariam sujeitos a coimas que variam entre os 250 e os 15 mil euros, podendo ser reduzidas a metade caso não haja imposto a liquidar, o que é o caso.
Esta situação seria depois desmentida pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates, no Parlamento. Na altura, duas deputadas socialistas acabariam por entregar um requerimento ao Ministério das Finanças onde pediam para que a situação fosse esclarecida. A resposta das Finanças, divulgada pelo Jornal de Negócios, confirmou que a lei previa precisamente o que havia sido desmentido por José Sócrates.

Ora aí está. A um Estado tarado nem as crianças escapam.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)