É PENA

"Élio Maia considera ainda outras obras. “As obras são de quem as paga e, se isto for verdade, o Teatro Aveirense é nosso, assim como a Capitania, o túnel da estação, o Polis, o Mercado Manuel Firmino, parte do estádio, a sede da Junta de Freguesia da Vera Cruz”. Todas foram empreitadas lançadas e executadas pela Câmara socialista. Quanto à pista de remo de Cacia, admite que “ficou aquém do prometido” mas espera, em breve, assinar um protocolo para tentar um financiamento para a obra, depois de garantir um compromisso da parceria com a Portucel e a aquisição de 50 mil metros quadrados de terrenos para a obra. O seu principal adversário em Outubro será o candidato José Costa, apoiado pelo PS, que tem criticado a falta de liderança e peso político, mas Élio Maia diz que o seu mandato contou com quatro visitas oficiais do Presidente da República, além do primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado." (Diário de Aveiro)

A Camara Municipal de Aveiro, entre 2005 e 2009 teve à sua frente um tesoureiro. Um simples tesoureiro. E um guia turístico institucional, para VIP's. Poucochinho.

O CALOR ILUMINA AS MENTES

"PS diz que Câmara podia pagar dívida aos bombeiros", titula hoje o Diário de Aveiro. Eu diria mesmo mais: a Camara podia pagar as dívidas a quem deve. Eu diria mesmo mais: o PS escusava de ter criado tantas dívidas. Eu diria mesmo mais: Élio Maia mais a sua coligação mais-do-mesmo podia ter evitado aumentar a dívida da Camara. Eu diria mesmo mais...

TRAPALHADAS

A coligação PSD/PEM/CDS conseguiu o enorme feito de continuar a aumentar a dívida da Câmara Municipal de Aveiro. Depois de ter passado quatro anos a lamentar-se da pesada herança socialista, da monstruosa dívida que os socialistas legaram às gerações vindouras, eis que nos surpreendem com a notícia de que, em vez de diminuir, a dívida aumentou. Segundo o Revisor Oficial de Contas, na análise das contas da Câmara relativas a 2008, a conclusão foi de que o passivo aumentou 32 milhões de euros.

Desde o início do actual mandato que a coligação demonstrou uma flagrante incompetência na gestão técnica e política do problema da dívida. Primeiro, demorou uma eternidade para decidir auditar ou não auditar. Parecia que havia medo de enervar alguém, parecia que não era preciso saber quanto se devia. Depois, não acertou com o caderno de encargos de um concurso para seleccionar uma empresa para fazer a óbvia e necessária auditoria financeira. O primeiro concurso teve de voltar para trás. Em seguida passou uma enormidade de tempo em sucessivas explicações ao Tribunal de Contas sobre o plano de reestruturação da dívida que justificava um empréstimo a contrair junto da banca para acorrer à dívida mais premente. Mais uma vez, não acertaram à primeira. Por último, fez um contrato no mínimo discutível com a Caixa Geral de Depósitos que, pouco tempo depois, já pretendia alterar. E agora, pasme-se, chega-se à conclusão de que não só foi incapaz de resolver o problema, como até o agravou.

Agravou-se em quanto? Mais uma vez as versões divergem, consoante se oiça o Presidente da Câmara, ou se oiça o vereador do pelouro financeiro, ou se consultem os documentos de gestão da Câmara. Ou seja, voltámos à estaca zero. Não tarda será necessário fazer uma nova auditoria aos discursos de Élio Maia, às declarações de Pedro Ferreira e às contas da Câmara…Conhecer o estado das finanças municipais é uma ciência oculta que exige tabuada específica, calculadora especial e apurado espírito de investigação científica.

Para Pedro Ferreira a dívida aumentou apenas 2 milhões entre Janeiro e Março de 2009. Repare-se: apenas. Ninharias… Das comunicações de Élio Maia na assembleia Municipal resulta que a dívida aumentou 16 milhões em 2009. Segundo as contas do socialista Raul Martins o aumento da dívida em 2009 já vai em 8 milhões. Já estou como o outro: expliquem-me tudo outra vez como se eu fosse muito estúpido…

O problema é que se verifica que o maior problema que a coligação tinha para enfrentar e resolver no seu mandato, a dívida, não resolveu. Agravou-o. Quatro anos perdidos. Mas em Portugal só existe um erro que dá votos: gastar o dinheiro que não se tem. Até que um dia as pessoas fartam-se, normalmente em silêncio e até mentindo para as sondagens e mudam de gastadores.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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A MODA DAS MEDIDAS ANTI-CRISE

Um pouco por todo o país as autarquias locais vão aprovando medidas contra a crise. Para não fugir à regra também a Câmara de Aveiro aprovou, esta semana, catorze (podiam ser doze, treze, quinze…), medidas de apoio a instituições e famílias, congregadas num documento a que chamou de Plano de Respostas às Famílias e Pessoas em Conjuntura de Crise.

O plano inclui, para além do congelamento do aumento das rendas de habitação social, das tarifas relativas ao abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, a promoção de habitação a custos controlados para jovens e o reforço das políticas de apoio às famílias, entre outras medidas.

De caminho, a Câmara autarquia decidiu enviar para as IPSS mais 28 mil euros, e decidiu ceder terrenos e apoio na elaboração de projectos de arquitectura. Os equipamentos de apoio social, património natural, cultural e urbanístico receberão estagiários em situação de desemprego prolongado e será criado um gabinete de apoio aos desempregados (para quê, se existem os centros de emprego?!...). A Câmara não esclarece, no entanto, porque é que a acção deste Gabinete de Inserção Profissional vai incidir apenas nas freguesias de Nossa Senhora de Fátima, Nariz, Requeixo e Eirol, deixando as restantes de fora…

Para além de congelar os aumentos das rendas e das tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, a autarquia decidiu também “não reflectir na factura do consumidor a Taxa de Recursos Hídricos que a Administração Regional Hídrica do Centro começou a facturar desde 1 de Julho de 2008, manter um tarifário com base em escalões de forma a não penalizar as famílias de menores recursos e manter um tarifário específico para as famílias numerosas”. Pelos vistos as taxas estão demasiado altas e podem e devem baixar, diminuindo, assim, a carga fiscal exagerada sobre os cidadãos e as empresas que todos dizem querer apoiar…

Outra das medidas, que já tinha sido anunciada antes da criação do plano e que, consequentemente, está abusivamente metida no plano anti-crise, tem a ver com a promoção de habitação para jovens, através de um protocolo de cooperação entre o município e empresas do ramo imobiliário (Como? Entregando dinheiro às empresas que constróiem?... Com que critérios?). Para os mais velhos será criado um cartão que irá assegurar um conjunto de regalias (quais?...) e possibilitar o encaminhamento para as IPSS que trabalham com a população sénior.

O plano anti-crise aprovado pela Câmara prevê também a criação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante para prestar apoio nas áreas social, jurídica, económica, de emprego (outra vez…) e educação, que funcionará no Gabinete de Atendimento Integrado da Câmara, em articulação directa com a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. Deverá também ser posto em funcionamento um serviço de aconselhamento a famílias e pessoas em situação de sobre-endividamento.

Lê-se o rol e o espanto é inevitável. Percorrem-se os sítios das autarquias na Internet e as medidas parecem tiradas a papel químico umas das outras. Criação de gabinetes, isto é, mais burocracias, mais papéis, mais despesa corrente, muitas vezes em sobreposição com outros serviços da Administração Pública já existentes. Redução ou isenção de taxas municipais. E cabe perguntar: se é preciso uma crise deste tamanho todo para isto então é por que estas medidas são todas possíveis e deviam ter sido tomadas sem crise!

É evidente que o plano que a Câmara aprovou não passa, por enquanto, de um simples discurso escrito. Não está quantificado, não está calendarizado, não se sabe quanto vai custar, não se sabe quanto tempo durará, nem se sabe quando começará.

Enfim, ano de eleições…

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

3-3

“Existem três Partidos Socialistas” em Aveiro, afirmou Élio Maia em entrevista ao Diário de Aveiro. Então há empate. Existem 3 PS's para 3 partidos no executivo municipal: o PEM, o PSD e o CDS. Vão a prolongamento. Para desastre geral em Aveiro.

CONTINUAMOS NO CAMINHO ERRADO

“ (…) isto já para não falar dos gastos das autarquias, que em muito pouco contribuem para o incremento da qualidade de vida dos cidadãos. Será que os lisboetas imaginam que a sua Câmara derrete um milhão e 800 mil euros em cada dia que passa? E que benefício têm os portuenses com os 620 mil euros de gastos diários da sua Autarquia? Sim, domingos e feriados incluídos. Porque os serviços fecham, mas a despesa não pára. Jamé.
Neste cenário que roça a loucura, não é de forma alguma admissível a manutenção da actual carga fiscal. Portugal precisa de uma administração pequena, forte e prestadora de serviços que promovam socialmente os portugueses. E não dum estado sanguessuga, caro e praticamente inútil.”

Paulo Morais, esta semana, no JN.

Uma das frases mais notadas da mensagem de Ano Novo do Presidente da República foi a de que os portugueses gastam mais do que aquilo que produzem, o que foi tido como uma espécie de verdade revelada, expressão de uma particular virtude de coragem que teria assolado a mensagem presidencial. Ora, a verdade é que os portugueses gastam mais do que aquilo que produzem desde que o Estado tem défice e cumpre recordar que nem o tão rigoroso e também verdadeiro Medina Carreira conseguiu resolver o assunto quando foi ministro das Finanças do primeiro Governo de Mário Soares nos idos de 1976.

A este propósito cumpre recordar uma notícia que passou algo despercebida na distracção do reveillon. A carga fiscal dos portugueses aumentou em 2007 pelo terceiro ano consecutivo, tendo atingido os máximos de, pelo menos, 13 anos, de acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística. O Anuário Estatístico de 2007 veio informar-nos que no ano de 2007 a carga fiscal, ou seja, o valor dos impostos e contribuições sociais sobre a riqueza produzida, atingiu os 37,5%, mais 0,7% do que em 2006.

Ao contrário da revelada verdade presidencial sobre o gasto e a produção, o INE diz que o aumento da carga fiscal é uma tendência que vem desde 1996, apenas interrompida em 2001 e em 2004. O valor de 2007 é o mais alto do período entre 1995 e 2007, ou seja o máximo em pelo menos 13 anos. Nesse período, a carga fiscal portuguesa agravou-se em 5,6%.

Ainda segundo o INE as contribuições sociais foram aquelas que viram o seu peso no PIB subir mais, ou seja, 2,2% para 12,7%, entre 1995 e 2007, mas o peso dos impostos sobre a produção e importação e dos impostos sobre o rendimento e património também aumentaram a sua importância na riqueza produzida, para 15% e 9,8%, respectivamente.

A estrutura produtiva continuou em 2006 dominada por pequenas e médias empresas, com as empresas com menos de 10 pessoas a representarem 95% do total das empresas. Cerca de 68% do emprego assalariado criado entre 1996 e 2006 é atribuível às empresas com menos de 50 pessoas ao serviço.

O Ministério das Finanças apressou-se a dizer que estes números se ficam a dever à eficiência da máquina fiscal e a um mais eficaz combate à evasão e à fraude fiscais. Sem querer duvidar dessa maior eficiência, é óbvio que o Ministério das Finanças passa ao lado da verdadeira questão. E a verdadeira questão é a de apurar a enormidade de impostos e contribuições que são cativadas na riqueza nacional pelo Estado. A verdadeira questão é que os portugueses continuam afinal, através do Estado, a aumentar aquilo que gastam muito mais do que a aumentar aquilo que produzem.

E continua a ser assim. Por exemplo: em Espanha, a venda de automóveis caiu 49,9% em relação ao mesmo mês do ano anterior. Nos EUA desceu 35%. No Japão desceu 22% no Japão. Em França desceu 15,8%. Estranhamente, em Portugal, em Dezembro, a venda de automóveis cresceu 37,9%. Serão os portugueses imunes à crise? Terá aumentado antes mesmo do anúncio do Primeiro-Ministro o rendimento disponível dos portugueses previsto apenas para 2009? Serão os portugueses uma cambada de loucos? Não. O que se passa é que o Governo socialista aumentou os impostos sobre os automóveis com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009.

Isto é, continuamos no caminho errado. Gastar mais do que aquilo que podemos. Lançar mais impostos sobre o rendimento e a riqueza. O que se passa em Lisboa e no Porto, como apontou Paulo Morais é flagrantemente visível em quase todas as autarquias, a começar por Aveiro.

A Assembleia Municipal de Aveiro aprovou as Grandes Opções do Plano e Orçamento da Câmara e Serviços Municipalizados para 2009, no montante de 172 milhões de euros, apenas com os votos favoráveis da maioria PEM/PSD/CDS. Com a excepção de António Granjeia, que se absteve.

Élio Maia optou pela sinceridade: durante a apresentação e debate do Orçamento, o presidente da Câmara, reconheceu que “o Orçamento é uma quimera”, afirmando mesmo que metade do valor “já seria razoável”. Queixando-se da herança socialista, mas esquecendo que já teve três anos para cortar na despesa e não foi capaz, Élio Maia afirmou que “O documento não espelha as opções políticas de quem foi eleito, cumprindo os constrangimentos de obrigações legais e técnicas. Parece que estamos mais numa tecnocracia do que numa democracia porque o papel dos eleitos é reduzido”, afirmou.

Quando foi elaborado o Orçamento, 45,5 milhões de euros estavam já cativados para dívidas transitadas, 35,5 milhões para outros compromissos, 58 milhões para despesas incontornáveis, 5,6 milhões para as empresas municipais e 6,6 milhões para os Serviços Municipalizados. “Restam-nos apenas 19,7 milhões de euros para decidir, o que corresponde a 11% do Orçamento”, lamentou Élio Maia.

Resultado: resta à coligação gabar as obras no concelho que são da responsabilidade do Governo, como é o caso do Tribunal Administrativo e Fiscal e o campus da Justiça, a conclusão das obras do Museu de Aveiro e da ligação ferroviária ao Porto de Aveiro.

Para fazer figura, Élio Maia enunciou “sonhos” que custarão muito mais do que o dinheiro disponível no Orçamento: a fusão das empresas municipais numa só, o arranque da unidade de tratamento mecânico-biológico de resíduos para encerrar o aterro, a pista de remo do Rio Novo do Príncipe e o porto de abrigo de S. Jacinto, o avanço do Parque Desportivo de Aveiro e da via panorâmica de ligação a Ílhavo, ou o início da abertura das avenidas das Agras e Santa Joana, entre outras.

No meio disto tudo, resta-nos esperar que Deus não nos tenha reservado a safra dos piores para tratar dos assuntos e dos recursos públicos, o que seria muito injusto.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

O BALANÇO

Raul Ventura Martins, no Margem Esquerda fornece uma poderosa contribuição ao balancete de Élio Maia relativo aos três anos de mandato. Vale a pena ler. Aqui.

IMPLOSÃO

A coligação CDS/PSD/PEM está à beira da implosão. Lê-se e não se acredita.

MOÇÕES E CENSURA

O PCP decidiu apresentar uma moção de censura à coligação PSD/CDS/PEM, que governa o concelho de Aveiro desde as últimas eleições autárquicas. A questão é: o executivo municipal tem dado bastas razões para ser censurado. Mas subscrever a moção de censura do PCP à Câmara seria apoiar a ideia de que o PCP faria melhor na Câmara. Não faria. Faria pior. É que há razões pelas quais se deve censurar a Câmara, que o PCP obviamente não subscreverá. E o PCP censurará a Câmara por razões que nós não subscrevemos.

A principal razão que existe para censurar a Câmara é que Aveiro está parada há três anos. Dir-me-ão: não é de espantar. Reconheço. A coligação foi eleita sem querer e sem esperar. Não tinha verdadeiramente um programa, senão o legítimo desejo de fazer o melhor pela terra. Infelizmente a emoção da pertença não basta para definir um projecto nem para alcançar objectivos.

O desnorte, a inacção, a ausência de medidas é infelizmente e por essa razão natural. O problema é que a essas realidades, acrescem outras bem negativas, como a incompetência e a demora no apuramento das contas, a promiscuidade dos partidos da maioria com as empresas municipais, a promiscuidade do executivo com o futebol, a promiscuidade do futebol com as empresas municipais.

É certo que a herança deixada pelo PS foi financeiramente desesperante. Dívidas, passivo, passivo e dívidas. É justo reconhecer que o PS tem de pensar três vezes antes de criticar o executivo. Mas a este exigem-se soluções e não novos problemas. Infelizmente não produziu as primeiras e criou os segundos.

Entretanto, na próxima semana saber-se-á da sorte da terapia socialista para resolver o problema da dívida municipal adoptada pela coligação PSD/CDS/PEM. O tribunal de Contas decidirá se aprova ou não o pedido de empréstimo.

A Câmara de Aveiro decidiu em Outubro contrair um empréstimo de 58 milhões de euros, por um prazo de 12 anos, com três anos de carência para eliminar o passivo de curto prazo. De acordo com as condições do empréstimo aprovadas pelos órgãos autárquicos, durante o período de carência o Município pagará 2,9 milhões de euros anuais, passando o montante a oito milhões anuais quando começar a amortizar o capital. O empréstimo insere-se no plano de saneamento financeiro da maioria CDS/PSD e, segundo declarou Élio Maia aquando da sua apreciação pela Assembleia Municipal, "irá permitir ganhar alguma tranquilidade na gestão e condições para outras obras".

Outras obras. Cá está. Mais do mesmo. Mais endividamento, enquanto os problemas estruturais da despesa se mantêm intocados, quando não agravados. E qual é o plano de contingência da Câmara caso suceda a este pedido de empréstimo o que sucedeu no caso de idêntico pedido da Câmara Municipal de Lisboa? Tememos que não haja. Navega-se à vista em Aveiro.

Quer o PSD, quer o CDS estão a pagar bem caro a forma como se têm comportado em Aveiro. Estão a pagar com a descredibilização. A somar à do PS.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Camara Municipal de Aveiro)

TRAPALHADAS

(Bola amarela)

O problema das relações entre a política e o futebol tem dado água pela barba. Aparentemente, em Aveiro, ninguém reparou neste pequeno pormenor ao longo dos últimos anos. A Câmara Municipal de Aveiro, pelas mãos socialistas do “faz agora, paga depois,” meteu-se numa alhada, como se chama em bom português, com o Beira-Mar.

A coligação PSD/CDS/PEM herdou a alhada e agravou-a.

Desde o início do actual mandato que se tem verificado uma condenável e lamentável promiscuidade entre a Câmara e o Beira-Mar. Onde o bom senso aconselha a separação das águas, o Executivo misturou-as. Onde a transparência manda que não exista confusão de responsáveis, o Executivo promoveu essa confusão.

Já se viu noutras situações, noutras Câmaras Municipais, que este método só pode resultar numa confusão política e numa nebulosa de suspeição perniciosa para todos.

Além do PSD, do CDS e do PEM (Partido de Élio Maia), a Câmara Municipal de Aveiro tem um novo partido na coligação: o PBM, o Partido do Beira-Mar.

O Beira-Mar é uma instituição de Aveiro e tem todo o direito a ver os seus problemas resolvidos por quem os criou. A Câmara Municipal tem o estrito dever de honrar os compromissos que assumiu. O que nem um, nem a outra têm o direito é de resolver esses problemas e satisfazer esses compromissos de forma ínvia, sem transparência, e com manobras escondidas e não assumidas frontalmente perante os aveirenses.

É dinheiro público que está em causa. São bens públicos que estão em causa. São compromissos públicos que estão em causa. É o interesse público que está em causa. Os segredos e os esquemas devem estar afastados deste processo. Sob pena dele se agravar, em vez de se resolver.

Neste ponto se vê, aliás, como todos se portam mal. O PSD assobia para o lado como se não fosse deste mundo. O PS, foge das cadeiras, das mesmas cadeiras onde há uns anos criou o problema. O CDS, de uma forma patética, não se exime em exibir os piores vícios do sistema, com uma promiscuidade de interesses que faz com que não se saiba onde acaba o clube e começa o partido, onde termina o partido e começa o clube. Élio Maia, esse, está no meio da sanduíche, tentando fazer o impossível, isto é, a quadratura do círculo.

De tudo o que não se sabe, é importante que a Câmara esclareça publicamente três questões fundamentais: qual o montante efectivo da dívida actual da Câmara para com o Beira-Mar? Qual o valor dos bens que a Câmara pretende entregar ao Beira-Mar para saldar a dívida? O que pode ou não pode o Beira-Mar fazer com esses bens?

Sem uma resposta clara a estas dúvidas não há hipótese de resolver bem, isto é, definitivamente, este problema tipicamente socialista, que os socialistas à direita do PS estão a agravar. A última coisa que seria desejável e admissível seria uma espécie de “felgueirização” de Aveiro.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

PÉROLA

Bem sei que esta pérola já tem uns dias largos, mas só agora vou conseguindo recuperar de leituras atrasadas. E, sinceramente, esta piada acho que é séria candidata aos tesourinhos deprimentes, numa próxima emissão do tal programa que é uma espécie de qualquer coisa.

EM DISSOLUÇÃO

Parece estar a coligação PSD/CDS/PEM.