EM CAMPANHA

O PS acha que mais vale prevenir que remediar. Como a maioria absoluta está duplamente em risco, decidiu reforçar a prevenção. A maioria absoluta está duplamente em risco devido às profundas alterações dos cadernos eleitorais e à sucessão de trapalhadas e suspeições que rodeiam José Sócrates.

Olhando as sondagens, o PS verificou que todas apontam um improvável ministro campeão de popularidade, com a óbvia e ancestral excepção do ministro dos negócios estrangeiros que, em qualquer Governo, é sempre o ministro mais popular. Esse improvável ministro chama-se Vieira da Silva, vem da ala esquerda tão do agrado de Manuel Alegre e foi-lhe atribuída a pasta de esquerda do Trabalho e da Solidariedade Social.

Foi sopa no mel, como se costuma dizer. Vai daí, o PS nomeou-o responsável pela coordenação das três campanhas eleitorais deste ano, a saber: europeias, autárquicas e, sobretudo, legislativas. Desde então o ministro improvável anda num virote pelo país. Tudo quanto é creche, equipamento social, inauguração, não prescinde do descerrar de lápide pelo ministro improvável. De norte a sul, Vieira da Silva anda num corropio.

Hoje, é dia de campanha eleitoral em Aveiro. Está marcada para as 12 horas de hoje a inauguração do Lar e Centro de Dia de Santa Joana. Está pronto há vários meses e com todas as licenças necessárias. Mas da mesma maneira que andam a pressionar a provável Mota Engil do camarada Jorge Coelho para acabar as obras a tempo de Mário Lino ir cortar a fita para os eleitores verem, também um pouco por todo o país tudo parece esperar pela oportuna presença de qualquer governante e, desta vez, convenhamos, além de improvável, o governante é de peso: é o super-campanhas do PS. A obra, imprudentemente acabada antes de tempo, pertence à Associação Centro Social Santa Joana e apenas aguardava a marcação da inauguração oficial pela Secretaria de Estado do Trabalho e Segurança Social para entrar em pleno funcionamento. A cerimónia contará, obviamente, com a presença do ministro do Trabalho e Solidariedade Social, José Vieira da Silva.

Mas as inaugurações não chegam para saciar a gula eleitoral socialista. As primeiras pedras também não escapam!

O Centro Comunitário da Vera Cruz lança a primeira pedra do Lar para Idosos também hoje, com a inevitável e parece que, a partir de agora, obrigatória presença do ministro do Trabalho e Solidariedade Social.

Denominada “Sal e Sonhos de Uma Vida”, esta é a maior obra do Centro Comunitário, desejada há muitos anos e que vai nascer no “coração” da freguesia, com um orçamento global de um milhão e 700 mil euros. Tudo com as pedras abençoadas pelo improvável delegado do PS para a tri-campanha eleitoral que se aproxima.

O PS está, ninguém o duvide, em campanha eleitoral. À grande, à francesa e à custa do erário público.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

VÍCIOS, MENTIRAS E VIDEO

Os Estados e as sociedades têm uma relação equívoca e interesseira com os vícios. Proíbem certos vícios, criminalizam outros e permitem uns quantos. Frequentemente têm um discurso moralista quanto a alguns vícios, dos quais não se inibem de extrair as maiores vantagens fiscais e económicas que podem.

O Estado português, por exemplo, seguindo o politicamente correcto vigente, decidiu empreender uma cruzada anti-tabágica com a aprovação de uma lei restritiva relativamente ao consumo de tabaco em locais públicos. A lei é tão restritiva que nem o Primeiro-Ministro resistiu à sua própria lei e foi apanhado a fumar o seu cigarrito num avião, o que é proibido.

No âmbito desta cruzada, estava previsto um aumento de 15% ao ano no imposto sobre o tabaco até 2009. Mas no último ano da legislatura o plano não será cumprido. O contrabando, a falsificação, a diminuição abrupta do consumo em Portugal e as fracas receitas fiscais fizeram o Governo abandonar a meio o seu plano de aumento acentuado do imposto sobre o tabaco lançado em 2005 e que deveria durar até ao final do presente ano.

No Orçamento do Estado, leia-se, no primeiro Orçamento de Estado para este ano, o Governo decidiu proceder a uma actualização do imposto de apenas 1,4%, ou seja, abaixo da inflação prevista e que leva a um acréscimo de menos de dois cêntimos por cada maço de tabaco. Entre 2006 e 2008, as subidas do imposto sobre o tabaco tinham sido, sempre, superiores a 10%, aproximando-se daquilo que tinha sido planeado pelo Governo socialista assim que tomou posse.

No Programa de Estabilidade e Crescimento publicado em Junho de 2005, o Executivo previa "uma subida nominal média do imposto arrecadado por maço de tabaco de 15% em cada ano de 2006 a 2009". A ideia, lia-se no documento, era "ajudar a financiar as pressões estruturais no sentido do crescimento da despesa no sector da saúde".

Entre 2006 e 2008, embora nunca atingindo o objectivo delineado, o imposto cobrado sobre cada maço de tabaco subiu a um ritmo elevado, um facto sentido por todos os consumidores de tabaco. Mas, chegados ao último ano da legislatura, o Governo optou por não levar a estratégia até ao fim.

O Ministério das Finanças justificou esta mudança de política da seguinte forma: "Não fomentar o contrabando e a contrafacção, não fomentar o desvio de compras para Espanha e manter a base tributável em Portugal, de forma a evitar o efeito da curva descendente de Laffer." Esta curva é usada, na ciência económica, para mostrar que uma subida das taxas de um imposto pode, a partir de determinado ponto, não resultar num aumento da receita. Isto é, o Governo está agora convencido de que, se voltar a subir o imposto sobre o tabaco, a receita não vai aumentar, mas sim diminuir.

Ora bem: nada melhor que o Sr. Laffer para pôr o higienismo dominante nos ministérios em sentido.

Os momentos de crise são especialmente aptos para testar os moralismos governamentais, mas também os moralismos sociais em relação aos vícios legais. Agora, são as estações de televisão americanas que decidiram quebrar a regra de auto-regulação que baniu a publicidade ao alcoól das televisões. Assim uma espécie de “lei seca” no audiovisual. As marcas de bebidas alcoólicas, há muito afastadas das principais cadeias de televisão nos Estados Unidos, estão prestes a voltar em força. Isto tem uma explicação simples: a crise que o mercado publicitário atravessa.

Para começar, a Absolut Vodka apareceu na CBS durante a 51.ª edição dos Grammy Awards, no domingo à noite, com o seu novo anúncio Hugs (Abraços), quebrando o embargo voluntário ao álcool combinado pelas principais estações de televisão dos EUA. O facto já criou polémica com os inevitáveis advogados perspicazes a descobrir eventuais fontes de indemnização por danos causados a argumentar que os menores de 21 anos já vêem demasiada comunicação sobre as bebidas alcoólicas.

Em Portugal, só é permitida publicidade a bebidas alcoólicas depois das dez e meia da noite, existindo ainda um código de auto-regulação e de boas práticas criado pela própria indústria. Em 2001, a NBC tornou-se a primeira cadeia de televisão a colocar publicidade num conteúdo seu (Saturday Night Live), ao promover a vodca Smirnof. A polémica foi enorme, apesar de forte campanha paralela de consciencialização para os perigos do consumo excessivo de álcool. Os inevitáveis grupos de advogados e o Congresso pressionaram a ponto de a NBC retirar esta publicidade. Desde então a mesma estação fez outras tentativas, através das suas filiadas, com as marcas Bacardi e Grey Rose.

Como se vê, não existe melhor teste às convicções dos Estados e das sociedades sobre os vícios legais que uma forte crise. Quando as receitas fiscais caiem abruptamente e quando a publicidade desaparece dos ecrans, normalmente os vícios deixam de ser aparentemente tão maus o quanto são “pintados” nos belos discursos sobre a saúde pública, a pureza sanitária e a vida saudável.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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VAMOS SER PRÁTICOS

Ontem debateu-se o estado da Nação na Assembleia da República. Nem sempre o estado da Nação que se debate na Assembleia da República tem muita correspondência com a vida real dos cidadãos. Importa, por isso, fazer um exercício prático sobre a vida concreta de todos os dias e nada melhor do que coleccionar um conjunto de factos, para que, com distância e lucidez, percebamos todos se gostamos do país em que vivemos, tal qual ele tem sido governado, não apenas pelo PS mas pelos outros partidos que já estiveram no Governo. Vamos a isto.

1. Uma adolescente de 16 anos pode fazer livremente um aborto mas não pode pôr um piercing.
2. Um cônjuge para se divorciar, basta pedir.
3. Um empregador para despedir um trabalhador que o agrediu precisa de uma sentença judicial que demora vários anos a sair.
4.Na escola, os professores são agredidos pelos alunos. Os professores nada podem fazer, porque a sua progressão na carreira está dependente da nota que dá ao seu aluno.
5. Um jovem de 18 anos recebe 200 euros do Estado para não trabalhar; um idoso recebe de reforma 236 euros depois de toda uma vida do trabalho.
6.Um marido oferece um anel à sua mulher e tem de declarar a doação ao fisco.
7.O mesmo fisco penhora indevidamente o salário de um trabalhador e demora 3 anos a corrigir o erro.
8.O Estado que queria gastar 6 mil milhões de euros no novo Aeroporto da Ota recusa-se a baixar impostos porque não tem dinheiro.
9. Nas zonas mais problemáticas das áreas urbanas existe 1 polícia para cada 2 000 habitantes; o Governo diz que não precisa de mais polícias.
10.Numa empreitada pública, os trabalhadores são todos imigrantes ilegais, que recebem abaixo do salário mínimo e o Estado não fiscaliza nem pune.
11. Um professor é sovado por um aluno e o Governo diz que a culpa é das causas sociais.
12.Numa entrevista à televisão, o Primeiro-Ministro define a Política como 'A Arte de aprender a viver com a decepção'.
13.Se um polícia bate num negro é uma atitude racista, mas se um bando de negros mata 3 polícias, não estão inseridos na sociedade.
14. O Governo incentiva as pessoas a procurarem energias alternativas ao petróleo e depois multa quem coloca óleo vegetal nos carros porque não paga ISPP (Imposto sobre produtos petrolíferos).
15. O ministério do Ambiente incentiva o uso de meios alternativos ao combustível, mas no edifício do ministério do Ambiente não há estacionamento para bicicletas, nem se sabe de nenhum ministro não vá de carro para o gabinete.
16. Nas prisões são distribuídas gratuitamente seringas por causa do HIV, mas como entra droga nas prisões?
17. No exame final do 12º ano quem é apanhado a copiar chumba o ano, mas o Primeiro-Ministro fez o exame de inglês técnico em casa, mandou por fax e é engenheiro.
18. Um jovem de 14 anos mata um adulto, não tem idade para ir a tribunal, um jovem de 15 leva um tabefe do pai, por ter roubado dinheiro para droga e é violência doméstica.
19. A uma família a quem uma casa ruiu e não tem dinheiro para comprar outra o Estado não tem dinheiro para fazer uma nova e essa família tem de viver conforme pode; 6 presos que mataram e violaram idosos numa cela de 4 e sem wc privado, não estão a viver condignamente e associação de direitos humanos faz queixa ao Tribunal Europeu.
20. A militares que combateram em África a mando do Governo da época não lhes é reconhecido nenhuma causa nem direito de guerra, o Primeiro-Ministro elogia as tropas que estão em defesa da pátria no Kosovo, no Afeganistão e no Iraque.
21. Em Janeiro, começa a descontar-se o IRS, mas só se recebe o excesso em Agosto do ano seguinte; quando não se pagam os impostos a tempo e horas passado um dia o Estado já cobra juros.
22. Quando se fecha a janela de uma varanda é uma obra ilegal, mas constroem-se bairros de lata e ninguém vê.
23. Se um filho não tem cabeça para a escola e com 14 anos vai trabalhar com o pai num ofício respeitável, é exploração do trabalho infantil; mas se um filho, com 7 anos, participa em gravações de telenovelas 8 horas por dia ou mais então a criança tem muito talento, sai ao pai ou à mãe.
24. Pagam-se 50 cêntimos por uma seringa na farmácia para dar um medicamento a um filho, mas um toxicodependente não paga nada.

Esperavam grandes análises políticas e sociológicas? Não. A melhor análise é a da comparação da realidade com a realidade.

À vossa reflexão.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

NO PAÍS DA QUADRILHICE

Portugal deve ser o país do mundo onde mais se investiga. Todos os dias a comunicação social nos informa de que uma multiplicidade de entidades públicas se dedicam ao meritório esforço de investigar. Investigam-se empresas, cidadãos, negócios. Um sortido de polícias, instituições, reguladores, fiscais, dedicam-se a saber da vida alheia no sentido de zelar pelo cumprimento da legalidade, aliás, neste momento uma espécie de ciência oculta quase indecifrável para os técnicos do Direito, quanto mais para o cidadão comum, dada a profusão de leis, rectificações, correcções, versões com que o Estado brinca aos legisladores.

Exemplos não faltam todos os dias. Sobreiros, submarinos, financiamento de partidos, jogadas na bolsa de valores, furacões, apitos de cores várias, bancos, restaurantes, feiras, negócios, autarquias, gangs, máfias, mafiazinhas e mafiazonas, terroristas, bombistas nocturnos, carjackers, os próprios polícias, tudo em Portugal é passado a pente fino. Para o ano, também os fumadores.

Mas os investigadores são imparáveis. Querem sempre investigar mais. Por isso, até os serviços de informações querem agora poder fazer escutas por causa do terrorismo (dizem eles, embora eu não esteja muito convencido que o Alqaedistão passe por aqui). Os investigadores transformam-se perversamente em glutões investigatórios. A investigação é uma espiral patológica de necessidades.

Ora, com isto, gasta a República incontáveis milhões, que saiem de onde, adivinhem os leitores?... Pois claro, do orçamento do Estado! E o dinheirinho do orçamento, vem de onde, adivinhem os leitores? Pois claro, do nosso bolso. A Nação trabalha afanosamente na ilusão de que está a contribuir para o cumprimento da lei, pagando as logísticas e os ordenados de um exército de investigadores. São cidadãos, como todos os outros, a quem pagam para vasculhar a vida alheia. E que precisam de computadores, de papel, de canetas, de ar condicionado, de casas com telhado, de gabinetes, de carros, de colegas, de testemunhas.

Aqui chegados, cumpre perguntar: e então os resultados? Sim, os resultados? De tanta energia deve haver algum resultado concreto. Pois. O problema é que o Estado não tem capacidade para atingir os resultados. Os milhares de coimas por pagar, os milhares de processos instruídos pela ASAE a que o Ministério Público não consegue dar resposta, as milhares de impugnações judiciais a que os Tribunais reservam as gavetas da Sra. D. Morosidade Judicial de Portugal (por favor, não vão à lista telefónica, que a morada e o respectivo número são pagos pelo Estado e, naturalmente, confidenciais).

Resta então o quê? A quadrilhice. Desde logo a quadrilhice jornalística, comercialmente bombástica, mas na prática inconsequente. Depois, a quadrilhice do boca-a-boca, a boataria, um desporto popular gratuito que é de borla e ajuda a passar o tempo.

Resultados é que não há. Chama-se a este fenómeno impunidade e a impunidade é o vírus da legalidade. É assim que vivemos e nada me garante que não é assim que como povo sábio seja assim que nos sentamos e nos sentimos felizes para sempre. Nunca nenhuma lei proibiu os chico-espertos. É por isso que os encontramos nas estradas, nas repartições, nas lojas e até como deputados. Abençoado país.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)