A MODA DAS MEDIDAS ANTI-CRISE

Um pouco por todo o país as autarquias locais vão aprovando medidas contra a crise. Para não fugir à regra também a Câmara de Aveiro aprovou, esta semana, catorze (podiam ser doze, treze, quinze…), medidas de apoio a instituições e famílias, congregadas num documento a que chamou de Plano de Respostas às Famílias e Pessoas em Conjuntura de Crise.

O plano inclui, para além do congelamento do aumento das rendas de habitação social, das tarifas relativas ao abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, a promoção de habitação a custos controlados para jovens e o reforço das políticas de apoio às famílias, entre outras medidas.

De caminho, a Câmara autarquia decidiu enviar para as IPSS mais 28 mil euros, e decidiu ceder terrenos e apoio na elaboração de projectos de arquitectura. Os equipamentos de apoio social, património natural, cultural e urbanístico receberão estagiários em situação de desemprego prolongado e será criado um gabinete de apoio aos desempregados (para quê, se existem os centros de emprego?!...). A Câmara não esclarece, no entanto, porque é que a acção deste Gabinete de Inserção Profissional vai incidir apenas nas freguesias de Nossa Senhora de Fátima, Nariz, Requeixo e Eirol, deixando as restantes de fora…

Para além de congelar os aumentos das rendas e das tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, a autarquia decidiu também “não reflectir na factura do consumidor a Taxa de Recursos Hídricos que a Administração Regional Hídrica do Centro começou a facturar desde 1 de Julho de 2008, manter um tarifário com base em escalões de forma a não penalizar as famílias de menores recursos e manter um tarifário específico para as famílias numerosas”. Pelos vistos as taxas estão demasiado altas e podem e devem baixar, diminuindo, assim, a carga fiscal exagerada sobre os cidadãos e as empresas que todos dizem querer apoiar…

Outra das medidas, que já tinha sido anunciada antes da criação do plano e que, consequentemente, está abusivamente metida no plano anti-crise, tem a ver com a promoção de habitação para jovens, através de um protocolo de cooperação entre o município e empresas do ramo imobiliário (Como? Entregando dinheiro às empresas que constróiem?... Com que critérios?). Para os mais velhos será criado um cartão que irá assegurar um conjunto de regalias (quais?...) e possibilitar o encaminhamento para as IPSS que trabalham com a população sénior.

O plano anti-crise aprovado pela Câmara prevê também a criação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante para prestar apoio nas áreas social, jurídica, económica, de emprego (outra vez…) e educação, que funcionará no Gabinete de Atendimento Integrado da Câmara, em articulação directa com a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. Deverá também ser posto em funcionamento um serviço de aconselhamento a famílias e pessoas em situação de sobre-endividamento.

Lê-se o rol e o espanto é inevitável. Percorrem-se os sítios das autarquias na Internet e as medidas parecem tiradas a papel químico umas das outras. Criação de gabinetes, isto é, mais burocracias, mais papéis, mais despesa corrente, muitas vezes em sobreposição com outros serviços da Administração Pública já existentes. Redução ou isenção de taxas municipais. E cabe perguntar: se é preciso uma crise deste tamanho todo para isto então é por que estas medidas são todas possíveis e deviam ter sido tomadas sem crise!

É evidente que o plano que a Câmara aprovou não passa, por enquanto, de um simples discurso escrito. Não está quantificado, não está calendarizado, não se sabe quanto vai custar, não se sabe quanto tempo durará, nem se sabe quando começará.

Enfim, ano de eleições…

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

ISTO METE RESPEITO...

"Infelizmente, porém, há sempre uns vampiros que preferem sorver o sangue infecto da insinuação cobarde, porque não acreditam que os outros se possam reger por sãos padrões ou porque já têm passivos seus para camuflar. Se fossem efebos em processo de aculturação moral isto resolvia-se à pancada, no terreiro da escola. Como já são emplastros de museu, mas ainda caluniam, espera-os o pelourinho onde a comunidade chibata os mariolas. Têm filhos e família como eu. Que fiquem descansados: nunca irei caluniar os seus comportamentos. Não é preciso. Quem assim ofende, assim se apouca e revela."

Alberto Souto, no Notícias de Aveiro. Nem José Sócrates foi tão longe no caso Freeport. Isto cheira a desespero...

CONTINUA O MASSACRE

O fogo em Senhorinha, concelho de Sever do Vouga, era o único que se encontrava por circunscrever às sete e meia da manhã de hoje, com duas das três frentes iniciais em rescaldo, segundo a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC). Depois de Arouca e de Oliveira de Azeméis, Sever do Vouga. Continua o massacre de Março.

FEIRA DE MARÇO

"Criada por D. Duarte, em 1434, a Feira de Março cumpre a 575.ª edição. Neste ano de 2009, em que se celebram os 1050 anos da primeira referência escrita ao nome da localidade e os 250 anos de elevação a Cidade, mais facilmente se sente o peso histórico e a tradição que este certame tem para o povo de Aveiro." Élio Maia.

A Feira de Março, que há 575 anos se realiza em Aveiro, animando a região, a população e atraindo anualmente milhares de visitantes, arranca hoje, pelas 18 horas, no Parque de Exposições de Aveiro. Este ano, são 45 os divertimentos presentes no certame, a somar aos 132 expositores que marcam presença nos pavilhões.

A NOVA MAIORIA

Tem passado relativamente despercebido o facto de Portugal ter registado a entrada nos cadernos eleitorais de 700.000 novos eleitores, considerando que o recenseamento passou a ser automático e não voluntário, como até agora. Este facto tem enormes consequências já nas eleições que se realizarão durante este ano. Consequências ao nível da distribuição do número de deputados a eleger por cada círculo eleitoral, consequências ao nível dos índices de abstenção e, desta forma, consequências ao nível dos futuros resultados eleitorais.

Relativamente às eleições legislativas este facto, isto é, a alteração do número de deputados por círculo, vem tornar ainda mais difícil a revalidação da maioria absoluta do PS. Já não bastavam as dificuldades políticas naturais que o PS enfrenta para a revalidação dessa maioria, ainda tem que se somar agora a consequência destas alterações de fundo.

José Sócrates vai pedir, no próximo acto eleitoral, a renovação da maioria absoluta, que, aliás, politicamente não merece, mas pedir é livre de impostos e pode pedir-se este mundo e o outro ao eleitorado que, soberano e definitivo, decidirá. Mas esta fasquia político-eleitoral de José Sócrates e do PS parece cada vez mais difícil de alcançar.

Segundo um estudo efectuado pelo semanário Expresso, com a actualização do recenseamento eleitoral há sete distritos que vêem alterados os seus mandatos. E, só com base nesta alteração e à luz dos resultados das legislativas de 2005, as consequências são estas: o PS perderia dois deputados, os mesmos que o PSD ganharia. Não comprometeria a maioria absoluta de 2005, mas, por exemplo, apareceria um “sexto partido” parlamentar: o partido de Manuel Alegre. Os deputados tidos como alinhados com Manuel Alegre poderiam comprometer para o Governo todas as votações no Parlamento.

Vejamos.

Começando pelo distrito que elegeu o próprio José Sócrates, Castelo Branco, um dos que, face à distribuição de eleitores com base no recenseamento de 31 de Dezembro de 2008, verifica-se que passará a eleger menos um deputado. Nas eleições legislativas de 2005 o candidato sacrificado seria o quarto da lista socialista, o actual secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. O mesmo aconteceria com o sexto eleito socialista eleito em Coimbra, lista na altura liderada por Manuel Alegre, já que no novo caderno eleitoral este círculo passa de 10 para nove mandatos de deputado.

Já em Lisboa, a redução de mandatos, de 48 para 46, teria implicações nos grupos parlamentares do PS, que de 23 passaria para apenas 22 deputados, e na CDU, que de 5 eleitos ficaria apenas com 4. Isto quer dizer que, na capital, o socialista Humberto Rosa ficaria fora do Parlamento e o comunista Miguel Tiago teria a mesma sorte.

Já em Aveiro o efeito é o inverso. Só que seria o PSD a beneficiar. Os sociais-democratas teriam 7, e não 6, deputados eleitos no Parlamento.

O distrito de Braga é outro que vê aumentado o seu número de mandatos, o que, com base nos resultados de 2005, seria o Bloco de Esquerda a beneficiar, elegendo, pela primeira vez, 1 deputado naquele círculo, que na altura era Pedro Soares, o actual responsável do Bloco pelo pelouro autárquico.

O Porto é um dos distritos que cresce em mandatos. Passará a ter mais um deputado no Parlamento do que os eleitos em 2005. E se isso tivesse acontecido em 2005 o socialista José Carneiro teria sido eleito. Também em Vila Real haveria aumento de mandatos e o social-democrata Delmar Palas somar-se-ia aos seus dois companheiros no Parlamento.

A Direcção-Geral da Administração Interna considera que os óbitos por registar, o crescimento do eleitorado e as duplas inscrições não terão efeito relevante na chamada abstenção técnica. Mas do que já não se duvida é que, por razões estritamente políticas e agora, técnicas, em 2009 haverá uma nova maioria. Que até poderá ser do PS. Mas dificilmente será absoluta, como a actual.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

COMEÇA CEDO

Os fogos florestais, este ano, começam cedo. Lá terá o MAI de rever as datas de início e final da época de fogos. Para começo de conversa, sofre o concelho de Arouca.

17 DE MARÇO DE 1756

Era canonizada a princesa portuguesa Santa Joana, filha de Afonso V.

AS MENTIROLAS DOS SISTÉMICOS

Como estarão recordados, quando aconteceu a cena do telemóvel, os sistémicos da 5 de Outubro diziam que estas coisas eram absolutamente raras...

MAIS DO MESMO

Basta ler esta pequena entrevista do candidato para se perceber que o PS quer cantar a cantiga do António Mourão, "Ó tempo, volta para trás"... a bem dizer nem é propriamente esta a canção. É mais a ideia de evolução na continuidade. Ora experimentem tirar a fotografia e esquecer o blogue e vejam lá se a mesmíssima entrevista não podia perfeitamente ser de Élio Maia...

RUMORES

São rumores, senhores, são rumores, mas lá que há rumores de que Hermínio Loureiro será o candidato do PSD à Camara Municipal de Oliveira de Azeméis, lá isso...

A NÃO PERDER

Rodrigo Leão e o seu Cinema Ensemble prosseguem a digressão nacional iniciada em Fevereiro, actuando amanhã, dia 14, às 21.30 h. no Cine-Teatro S. João, em Águeda. Rodrigo Leão, que já conta com mais de duas décadas de carreira, vai editar em Junho o seu novo disco de originais, estando em digressão pelo país para apresentar temas do novo repertório. Eu, que já tive oportunidade de ver este espectáculo no Cine-Teatro Paraíso, em Tomar, garanto-vos que não devem perder, em podendo, ir até lá para umas horas de pura evasão musical e dos sentidos.

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O DISTRITO DE ESPINHO

O programa decorria, pachorrento, na SIC Notícias. Discutia-se, pela enésima vez a crise e as suas consequências no desemprego, na bolsa, no bolso, nas casas, nos bancos, nas empresas, nas micro, pequenas e médias (nunca ninguém falou tanto, aliás, nas micro, pequenas e médias empresas portuguesas, foi preciso uma crise monumental para o país político se dar conta de que elas existem…).

Discorriam Saldanha Sanches, fiscalista e comentador e Diogo Feyo, deputado do CDS e comentador. Recorde-se que o mesmíssimo Diogo Feyo era secretário de Estado no Ministério da Educação (?) quando a entretanto esquecida Maria do Carmo Seabra, ministra da dita no último Governo PSD/CDS, produziu o célebre despacho que permite aos alunos do ensino básico transitar de ano sem cumprirem as regras de aproveitamento a português e matemática previstas na lei (sim, este absurdo não é de autoria original do PS que se limitou a confirmar o absurdo quando regressou à 5 de Outubro).

Ao chegarem ao desemprego, Diogo Feyo, referindo-se à maior incidência do desemprego em determinados distritos do país afirmou esta pérola: «Por exemplo, no distrito de Espinho, que foi o distrito onde decorreu o congresso do PS, o desemprego é xis por cento».

Esta frase é toda ela um tratado e merece análise cuidada.

Primeiro apontamento: segundo Diogo Feyo o PS não dispunha literalmente de lugar nenhum para fazer comícios e Congressos, já que parece que o desemprego aumentou por todo o lado. Talvez tenham escapado as Berlengas e alguns faroleiros. Esta demagogia barata não aproveita a suposta oposição. Digo suposta e digo conscientemente, já que tenho para mim que Portas e Sócrates têm o negócio pós-eleitoral feito para o caso de o PS não ter maioria absoluta nas próximas eleições legislativas. Aquelas más disposições dos debates quinzenais são para tonto eleitor ver.

Segundo apontamento: Mouzinho da Silveira deve ter pena de não ter tido televisão no seu tempo para fazer reformas administrativas assim, em directo, sem contestação nem dores geográficas. O deputado Diogo Feyo, entusiasmado no afã oposicionista, não esteve com meias medidas e não fez a coisa por menos: criou logo ali, sem anestesia sequer, o distrito de Espinho! Bem me parecia que os manuais escolares mais recentes precisavam de urgente revisão… pelo menos os manuais de geografia por onde aprendeu o deputado Diogo Feyo.

Espinho parece ter má sina nesta legislatura. Primeiro foi Manuel Pinho, ainda e só cabeça de lista do PS nas eleições de 2005 que se lembrou de dar como exemplo da sua ligação ao distrito de Aveiro um acidente com uma criança na passagem de nível de Espinho que guardara na memória. Agora, foi promovida a distrito. Espinho está, definitivamente, no mapa dos desastres políticos.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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