domingo, julho 30, 2006

Histórias De Aveiro (8)

30 de Julho de 1897: faleceu o Conselheiro Manuel Firmino de Almeida Maia, aveirense por muitos títulos notável, que prestou à sua terra natal os mais assinalados serviços (Eduardo Cerqueira, Manuel Firmino de Almeida Maia, pg. 19) - A.

Histórias De Aveiro (7)

30 de Julho de 1877: no seu palácio de Santo Amaro, em Lisboa, faleceu o ilustre aveirense Francisco de Melo Soares de Freitas, visconde do Barreiro e, por alvará de 11 de Junho de 1863, fidalgo da Casa Real - a quem o País ficou a dever relevantes serviços (Marques Gomes, Monumentos - Retratos - Paysagens, cols. 125-126) -A.

Histórias De Aveiro (6)

30 de Julho de 1472: vinda de Odivelas, chegou a Aveiro a Princesa Santa Joana, acompanhada de El-Rei D. Afonso V, seu pai, do Príncipe D. João e de luzidia comitiva, da qual fazia parte sua tia D. Filipa, filha do Infante D. Pedro e irmã da Rainha D. Isabel (Memorial, pg. 107) - A.

Aveiro Antigo (10)

Aspecto do quiosque pertencente a António de Sousa, próximo da Ponte dos Arcos, uma das duas pontes que ligava as margens do Canal Central. Ao fundo, o edifício da Câmara Municipal de Aveiro.

(fotgrafia de António Graça, 1880?)


sexta-feira, julho 28, 2006

De Monstrinho Em Monstrinho Até À Falência Final

Esta semana as empresas municipais voltaram à ribalta. O Governo pretende impedir que os autarcas eleitos façam parte dos órgãos sociais das empresas municipais. O Governo devia, mas não tem coragem, extinguir as empresas municipais.

Os administradores das empresas municipais revelam "tendência para a acumulação de cargos", concluiu um estudo que a Lusa divulgou esta semana. Esse estudo, intitulado "Perfil dos Administradores de Empresas Municipais Portuguesas", com dados referentes a 2005, mostra que cerca de 48 por cento acumulam o cargo na Empresa Municipal (EM) com uma função no sector público, na sua maioria em órgãos autárquicos, e cerca de 44 por cento exerce em exclusividade o seu trabalho naqueles organismos. No âmbito da realização do estudo, elaborado pela empresa de consultoria Deloitte para a Associação Portuguesa das Empresas Municipais, foram enviados questionários ao presidente do conselho de administração e administrador executivo de 144 Empresas Municipais. Deste universo, 57 EM (40 por cento) constituem a amostra do estudo, com 69 questionários respondidos.

O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, anunciou há oito dias que o Governo pretende impedir que autarcas acumulem cargos em empresas municipais. Falando sobre a Lei do Sector Empresarial Local, em fase de discussão pública, Eduardo Cabrita defendeu, num encontro com militantes socialistas de Leiria, que as empresas municipais "não podem ser uma forma de duplicação de tarefas, de remunerações ou de actividades".

Eduardo Cabrita considerou que "as empresas municipais podem servir para fingir que se desenvolve de forma empresarial actividades que são puramente administrativas", acrescentando que "há empresas municipais que são puramente fictícias e algumas são uma forma de endividamento escondido das autarquias".

Os 13 objectos sociais das Empresas Municipais expressos no estudo são: equipamento desportivo, habitação social, cultura, equipamento urbano, termas, turismo, transportes urbanos, centros empresariais, águas e saneamento, recolha de lixo, acção social, obras públicas e ordenamento do território. As finalidades mais expressivas são equipamento desportivo, habitação social e cultura, existindo empresas municipais com mais do que um objecto social.

Evidentemente que as afirmações de Eduardo Cabrita, para serem consequentes, deveriam conduzir à formulação de uma proposta para extinguir as empresas municipais e não apenas para impedir a acumulação da Vereação com a Administração das mesmas. Não é esta medida que vai impedir empresas fictícias, transferência de despesa pública local, e agenciamento de clientelas. Perversamente a medida provocará até o alargamento deste mercado. Proibindo acumulações vão ser necessários mais militantes de cartão e de ocasião partidária para preencher os lugares de confiança!

Se o défice é o monstro do Estado, os défices acumulados das empresas municipais são os monstrinhos das autarquias locais. Aveiro é um caso paradigmático de acumulação de funções e de défices nas empresas municipais.

Pretendem os leitores perceber uma alternativa a este estado de coisas? Aqui têm: acabar com a mentira, com a ocultação de decisões administrativas, com a circulação de empregados partidários, com as dívidas escondidas, com os negócios subtraídos ao escrutínio público, acabando com as empresas municipais.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

terça-feira, julho 25, 2006

sábado, julho 22, 2006

Excitações Autárquicas

Os autarcas excitam-se muito quando se fala de empresas municipais. Foi hoje o caso. Compreende-se. É nelas que escondem parte da dívida municipal, parte do défice local, onde fazem os negócios que não podem fazer nas autarquias directamente e onde dão emprego a uma legião de empregados partidários que não têm outra forma de ganhar a vida nem onde cair mortos. São o sector público empresarial municipal. Há empresas fantasmas que nada fazem senão pagar ordenados. Outras não servem para nada a não ser para concessionar a empresas privadas o que era suposto serem a sempresas municipais a fazer, como é o caso da EMEL. Mas quanto a esta, merece entrada própria, em breve. Quanto ao género em si, devia ser pura e simplesmente varrido do mapa.

Liga

O 4linhas vai acabar? Esperemos que não, apesar de ser difícil manter blogues e exercer funções em certas instituições...

Histórias De Aveiro (5)

22 de Julho de 1815: nasceu na Rua Direita - sendo baptizado no dia 30, na igreja de S. Miguel - o ilustre aveirense Dr. António Augusto Coelho de Magalhães, filho do distinto médico Dr. Luís Cipriano Coelho de Magalhães e de sua esposa D. Clara Miquelina de Azevedo Leitão e irmão do grande orador parlamentar José Estêvão, com quem viria a advogar em Lisboa; também se evidenciou nas lutas partidárias do século XIX (Arquivo Distrital de Aveiro, Livro de Baptismos da igreja de S. Miguel; Rangel de Quadros, Aveirenses Notáveis, II, fl. 180 e ss.; E. Pereira e G. Rodrigues, Portugal-Diccionario, IV, pgs. 725-720; Eduardo Cerqueira, em Arquivo, XXXVIII, pg. 83).

sexta-feira, julho 21, 2006

Aveiro Antigo (9)

Lota de peixe no canal de S. Roque, em Outubro de 1921.

O Novo Tribunal

Poucos deram por isso, mas Portugal passou a ter um novo Tribunal. Chama-se Tribunal de Contas e apesar de há muito estar previsto na Constituição e nas leis, e se encontrar a funcionar, o país deve-lhe pouco do ponto de vista de maior eficiência, rigor e responsabilização na despesa pública.

Não que os juízes sejam maus ou incompetentes, não. Mas porque o sistema legal não colocava ao dispor do tribunal os meios necessários para desempenhar as atribuições que a Lei lhe cometia.

Com uma nova lei orgânica o tribunal de contas vai poder finalmente agir. A partir de agora deixa de haver desculpas para o regabofe de gastos de dinheiros públicos que Portugal tem vivido de há anos a esta parte.

Vejamos três exemplos.

Até agora ninguém podia controlar eficazmente as empresas municipais, a não a ser aqueles que as criavam e aqueles que delas vivem. E todos já percebemos para que servem essas empresas municipais: para as autarquias locais disfarçarem despesa, esconderem dívida, furtarem-se às fiscalizações independentes e jurisdicionais dos gastos e sobretudo, para dar subsídio de sobrevivência a um exército de caciquinhos partidários que não dispõem de forma alternativa de existência senão a clientelar. É ver o caso de Aveiro, que é paradigmático, mas infelizmente não o único.

A partir de agora o tribunal de Contas passa a poder fiscalizar e responsabilizar esta legião de gastadores.

Até agora, muitas das áreas onde se gastava o dinheiro estavam fora do alcance do Tribunal de Contas. É o caso das tecnocraticamente chamadas parcerias público-privadas.

A partir de agora acabou a impunidade também neste mundo obscuro de despesa pública, que tem permanecido oculto e em roda livre.

Ater agora, eram os próprios juízes do tribunal que se queixavam publicamente da inoperância do Ministério Público que funciona junto do próprio Tribunal de Contas. Alguém tem memória de algum responsável responsabilizado pelo gasto? De um processo crime promovido pelo Ministério Público em consequência dos relatórios e das auditorias realizadas pelo Tribunal? Nada.Pois, a partir de agora, também este misterioso bloqueio e estranho estrangulamento do sistema desaparece, com a consagração da possibilidade de outras entidades para além do Ministério Público poderem em certas circunstâncias promover a realização de julgamentos para efectivação da responsabilidade financeira.

Tão certo como ver o Deco jogar no Beira-Mar é encontrar um autarca, um governante ou um gestor de dinheiros públicos punido por os esbanjar ou gastar mal. A partir de agora acabaram-se as desculpas. A lei já fornece ao Tribunal de Contas os meios de que este necessita para agir.
Chega de prejuízos e de impunidade. O país tem perdido muito dinheiro com a situação que tem existido até hoje. Talvez se a lei tivesse sido mudada há uns anos, a Câmara Municipal de Aveiro e outras entidades públicas não tivessesem chegado á situação financeiramente agonizante em que se encontram.

(publicado ne edição de hoje do Diário de Aveiro)

terça-feira, julho 18, 2006

Eu Apoio!

Notícia do Público de hoje, por Rui Baptista:
Processo está a ser preparado pela Associação dos Amigos da Ria, com o apoio da Região de Turismo da Rota da Luz.

O tradicional barco moliceiro vai ser objecto de uma candidatura a Património Imaterial da Humanidade, uma distinção atribuída de dois em dois anos pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). A candidatura está a ser preparada pela Associação dos Amigos da Ria e do Barco Moliceiro, com o apoio da Região de Turismo da Rota da Luz. Neste contexto, as duas instituições celebram no próximo sábado, dia em que se realiza a edição anual da Regata dos Moliceiros, um protocolo de cooperação que estabelece um conjunto de medidas destinadas a reforçar a posição da laguna e da embarcação tradicional como produtos turísticos de inegável valor ecológico, ambiental, histórico e cultural."Queremos desenvolver em conjunto acções tendentes ao reconhecimento pela UNESCO da importância cultural e histórica do barco moliceiro", explica o gestor Eduardo Costa, presidente da Associação dos Amigos da Ria.
Também Pedro Silva, presidente da Região de Turismo da Rota da Luz, sublinha a importância do protocolo na candidatura do barco moliceiro. "A candidatura a património imaterial reúne todas as condições para ser bem sucedida", frisa Pedro Silva, que esteve envolvido no processo que levou à declaração pela UNESCO da zona histórica do Porto como Património Cultural da Humanidade.
O principal obstáculo aos planos da Associação e da Região de Turismo é a demora do Governo português em ratificar a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, aprovada em Outubro de 2003 pelo Conselho Executivo da UNESCO. Esta convenção surgiu para distinguir os exemplos mais notáveis de espaços culturais ou formas de expressão popular e tradicional tais como as línguas, a literatura oral, a música, a dança, os jogos, a mitologia, os rituais, costumes, artesanato, arquitectura e outras artes, bem como formas tradicionais de comunicação e informação. As proclamações de património imaterial realizam-se de dois em dois anos. A próxima ocorrerá em 2007. "Acreditamos que o Governo português vai ratificar a convenção a tempo de permitir que a nossa candidatura seja apreciada pelo júri internacional designado pela UNESCO", refere Eduardo Costa.
O presidente da associação está optimista, apesar de saber que a candidatura do barco moliceiro não vai ser a única a ser apresentada por Portugal. Em fase adiantada está já, por exemplo, a candidatura do Fado (a música e todas as expressões culturais associadas) a Património Imaterial da Humanidade. "Estou certo que a importância do barco moliceiro para o desenvolvimento cultural do notável acidente geográfico que é a ria de Aveiro vai ser reconhecida", vaticina.

domingo, julho 16, 2006

Menos Pescadores Em Espinho

A comunidade piscatória de Espinho tem cada vez menos pescadores porque os que vão para o mar têm salários baixos. Apesar de ser verdade, Manuel Monteiro acredita que é possível tirar lucro deste sector e justifica que se os espanhóis conseguem, os portugueses também.
O líder do Partido da Nova Democracia (PND) visitou ontem a comunidade piscatória de Espinho para demonstrar que o país tem vantagens competitivas no sector da pesca que não está a aproveitar. Sem assumir uma postura de pré-campanha eleitoral, mas cumprimentando pescadores, peixeiras e a restante população local como se as eleições fossem dentro de meses, Manuel Monteiro diz que ouviu as mesmas queixas relatadas há oito anos.
Os pescadores justificam que não compensa ir ao mar porque a rentabilidade do negócio para eles é pouca e lamentam estar limitados a pescar sardinha pequena quando pescadores espanhóis a pescam ao largo de Espinho para vender do outro lado da fronteira.“Se eu lhe disser que desde Janeiro até agora lucrei mil euros com a pesca não deve acreditar”, atirou no meio de uma conversa de café o pescador Fernando Pinto da Costa, com 56 anos e décadas de experiência no mar.
As contas feitas por este espinhense não são difíceis de fazer e acrescenta que ontem de manhã, na última ida ao mar, o barco em que seguia fez 420 euros. “Isto a dividir por 33 pessoas... Diga lá quanto nos fica”, insistiu, pormenorizando que o montante é dividido consoante a graduação de cada trabalhador. O pescador acrescenta ainda que nem sempre é fácil vender o peixe e o principal perigo é a especulação. Às 6h30 vendeu 20 quilos de carapau a 30 euros e ao meio-dia esse mesmo peso foi vendido por 10 euros para se livrarem do peixe.
Dos pescadores ouvidos por Manuel Monteiro, António Maganinho é dos que confia que, a continuar assim, não faltará muitos anos para deixar de haver trabalhadores ligados à pesca no Bairro Piscatório da Marinha, restando apenas o nome. “Há 15 anos moravam cá 192 pescadores que trabalhavam em Matosinhos e 85 ao largo de Espinho. Agora vão seis para Espinho e aqui restam entre 60 a 70”, contou. A alternativa que os mais jovens encontraram parece ser fácil e mais lucrativa do que viver da pesca. Em vez da incerteza das vendas de cada dia, este pescador diz que ficam em casa porque sabem que ao fim do mês o rendimento mínimo é certo.
Outra das opções é frequentar cursos com subsídios para depois regressar a casa.Insatisfeito com o que ouviu, Manuel Monteiro defendeu que os políticos deviam ter coragem de exigir que em troca do rendimento mínimo os portugueses prestassem serviço à comunidade. Em todo o caso, diz que não é a solução para revitalizar esta e outras comunidades piscatórias não passa pela entrega de subsídios mas por um olhar atento à rentabilidade que os espanhóis conseguem tirar do mar português. “Se é rentável para os de fora, para os nossos pescadores também tem de ser”, repetiu.
Referiu-se ainda à capacidade deste sector gerar empregos indirectos em áreas como a indústria das conservas, os estaleiros navais e a criação de redes de pesca. “Temos andado a vender o país ao estrangeiro”, ironizou.Associado ainda por alguns ao CDS/PP, Manuel Monteiro passeou-se no que diz ser “o Espinho de segunda” e mostrou-se preocupado com as condições em que vivem algumas famílias na Marinha. De barracas passaram para contentores próprios de estaleiros e mantiveram a vista para a praia.
Texto de Ana Magalhães, no Primeiro de Janeiro

Política De Reinserção Social (2)

Jardel atrasou-se. O Beira-Mar, apostado na recuperação do atleta, informou que fica para a próxima.

sábado, julho 15, 2006

A Ler

Élio Maia E A Arte nova, por David Afonso, com dolo directo...

quinta-feira, julho 13, 2006

Estranho Paradoxo

O meu último artigo no Diário de Aveiro sobre a construção da pista de remo de Cacia parece ter desagradado a sectores ligados à coligação PSD/CDS/PEM. Tanto, que houve até quem não se contivesse no silêncio e o tivesse treslido, considerando uma heresia que deveria ser porventura punida em político e pacífico auto de fé.

Esclareça-se, se é que é preciso. Defendo a construção da pista desde que se saiba antes quanto custa, quem paga, e como, para não se transformar numa segunda edição do Estádio. Ambição, reconhecerão os leitores, bem modesta, que deveria ser partilhada sem necessidade de especial vigilância por quem recebe mandato para dispor do dinheiro de todos. Infelizmente, não parece ser o caso.

Entretanto, esta semana, veio a público uma notícia espantosa. Uma alegada dívida da Câmara de Aveiro, no valor global de 95 mil euros, parece estar a deixar em sérias dificuldades o Clube Galitos, em particular a sua secção de remo!

A instituição veio acusar a autarquia de não pagar verbas referentes a um subsídio acordado em protocolo e serviços prestados, desde o passado mês de Novembro. "Os contratos são para cumprir, porque há expectativas que são criadas", afirmou o presidente do clube, receando pelo futuro da modalidade no seu clube.

Segundo a direcção do Galitos, o município é devedor de 95 mil euros."O principal problema é a desmotivação dos atletas, dos dirigentes seccionistas e, por arrasto, da direcção. Nós não temos activos, apenas gastos, não podemos fazer grandes coisas", afirmou o presidente do clube.

"A continuação do sucesso competitivo do remo do Galitos está ameçado", alertam os dirigentes do clube, que acaba de encerrar um ano desportivo considerado como "o melhor das últimas décadas".

Só na modalidade de remo, a que mais preocupa os dirigentes do Galitos, esta temporada permitiu a consagração de 31 campeões e a conquista de 14 títulos nacionais. "Os subsídios em atraso e a ausência de perspectiva sobre o retomar dos pagamentos estão a minar a preparação das novas épocas desportivas que se avizinham", alerta o clube, reforçando que "a situação mais crítica vive-se no remo".

Os problemas relativos aos pagamentos da Câmara de Aveiro terão começado no tempo de Alberto Souto, em Março de 2005, mas parece que registam uma estranha continuidade. O clube admite ter já "dívidas para terceiros" que resultam do incumprimento da autarquia e sublinha a "urgência da regularização da dívida".

Cá está. Uma Câmara que não arranja 95.000 euros para pagar uma dívida a um clube, com particular actividade e competição de sucesso no remo, quer abalançar-se a construir uma pista de remo sem qualquer garantia de pagamento prévia. Não é demais?
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Ajuda A Élio Maia

segunda-feira, julho 10, 2006

O Que Estará A Fazer Quem Tem?

«Devia ir a Fátima a pé, para agradecer à Virgem, por não ter um estádio.» Fernando Ruas, presidente da Câmara Municipal de Viseu e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), referindo-se ao pagamento dos estádios construídos para o Euro 2004. (Correio da Manhã 10.07.2006)

Política De Reinserção Social

Mário Jardel contratado pelo Beira-Mar para a época 2006/2007. Oxalá o Beira-Mar tenha muita sorte na contratação.

A Ler

Museu de Aveiro vai a obras, por David Afonso, no Dolo Eventual.

domingo, julho 09, 2006

Tresleituras

O Miguel Araújo tresleu. Porventura, gostaria que fosse verdade o que julgou ler. Não é, como se comprova pelo primeiro parágrafo do meu texto. Sou a favor da construção da pista de remo. Desde que se saiba comno pagá-la, coisa que no própio dia em que escrevi foi provado que a Camara não sabe. Ainda vai apresentar uma candidatura a um fundo, que pode ser aprovada ou não e, em caso afirmativo, não se sabe em que montante. Foi esta irresponsabilidade financeira que conduziu a Camara de Aveiro à vergonha de ocupar lugar de honra na lista das autarquias mais endividadas, paralisadas e devedoras de Portugal. Parece que a filosofia da irresponsabilidade financeira e do gasta hoje que os filhos e os netos pagam tem adeptos não apenas no PS de Alberto Souto, mas também nos partidos do actual executivo municipal. Na Nova Democracia, não.

sábado, julho 08, 2006

Enterramento Total Da Linha Em Espinho

"O coordenador da Nova Democracia em Espinho, Elpídio de Sousa, defendeu hoje o prolongamento para sul da obra de enterramento da Linha do Norte, no perímetro urbano da cidade.

Durante uma acção de contactos com a população, em que esteve acompanhado pelo líder do partido, Manuel Monteiro, Elpídio de Sousa, desafiou o presidente da câmara, o socialista José Mota, a negociar a extensão da obra para sul, por forma a beneficiar também as populações menos abastadas do bairro piscatório.

"Enterrar a Linha do Norte mais 600 metros, ainda que aumente os custos, só trará vantagens, mesmo para a REFER que terá interesse em que o caminho-de-ferro ajude o desenvolvimento e não seja um obstáculo", disse aos jornalistas.

Afirmando que a obra foi "tratada nos bastidores" e não teve a suficiente discussão pública, nem foi precedida de estudos sociológicos", Elpídio de Sousa observou que "Espinho só tem condições para se desenvolver para Sul e a câmara não se pode escudar que a obra é da REFER".

"O enterramento da linha é uma obra positiva para Espinho, mas dizer que é assim, ou não se faz, é uma falsa desculpa", disse o dirigente local da Nova Democracia.

Num manifesto hoje distribuído à população, a estrutura local da Nova Democracia reclama "o enterramento total da linha" e apelida de "folclore dos dois grandes partidos" a criação de uma "comissão de ideias" para o espaço livre à superfície.

"As ideias de cristal, ou espaciais, poderão provocar a curiosidade popular, mas a requalificação do espaço à superfície tem que obedecer a uma matriz sociológica, devendo convidar à convivência, no trabalho e no lazer, de todo o povo do concelho", sustenta a Nova Democracia de Espinho.

A obra de enterramento da Linha do Norte na cidade de Espinho arrancou em 2004 e prevê-se que termine em 2007."
Fonte: Lusa

Manuel Monteiro Quer Investigação Aos Negócios De Armamento

"O líder da Nova Democracia defendeu hoje a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para ouvir os ex-ministros da Defesa sobre os negócios das contrapartidas para empresas portuguesas da venda de material às Forças Armadas.

Manuel Monteiro anunciou hoje em Espinho, onde se deslocou para contactos com apoiantes, que vai enviar segunda-feira uma carta ao presidente da Assembleia da República a solicitar que seja constituída uma comissão de inquérito "para ouvir todos os ministros da Defesa sobre as circunstâncias desses negócios".

"É preciso que esclareçam o país se esse material era necessário, e se o era porque é que ficou empacotado e agora está a ser vendido, bem como porque é que as contrapartidas não foram cumpridas", justificou, numa referência à venda de 12 aviões F-16 da Força Aérea.

Vários empresários - Henrique Neto, da Iberomoldes, e Pedro Sena da Silva, da Autosil, por exemplo - queixam-se do incumprimento dos contratos de contrapartidas para empresas portuguesas, decorrentes da compra de equipamento militar, um negócio avaliado em cerca de três mil milhões de euros, como noticiou a Agência Lusa no final de Junho.

O ex-dirigente socialista e empresário Henrique Neto suspeita mesmo que "interesses partidários" estejam a interferir nos negócios das contrapartidas e o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Francisco Vanzeller, estranha que haja muito "nevoeiro" neste processo.

"Estranho que o PSD, o CDS e o PS estejam calados e que o Bloco de Esquerda e o PCP nada digam sobre o assunto, mas não pode haver medo de falar quando estão em causa negócios de armamento", disse Manuel Monteiro.

Considerando que "o silêncio é o principal aliado da suspeita" e que "a suspeição corrói a força do regime", Manuel Monteiro sublinhou que "em democracia tem de haver transparência e é importante que se esclareça, porque há muito silêncio em volta desta matéria".

"Podem existir justificações plausíveis e sérias, mas a questão diz respeito a todos os partidos que têm passado pelo governo, pelo que todos os que foram ministros da Defesa têm o dever de ir ao Parlamento explicá-la", declarou."

Fonte: Lusa

sexta-feira, julho 07, 2006

Remar Em Seco

Ninguém no seu perfeito juízo pode ser contra a construção da pista de remo de Rio Novo do Príncipe. É um projecto que integra várias dimensões de desenvolvimento, económico, ambiental, desportivo. De qualquer dos pontos de vista, são óbvias as vantagens. A questão não é essa. Se eu pensar na hipótese de comprar uma casa na Quinta do Lago, confesso ao leitor que igualmente só vejo vantagens. A questão é que não tendo dinheiro para o fazer, restar-me-ia o endividamento. Agora imagine, pior ainda, que eu comprava a casa sem sequer saber se algum banco sequer me concederia o empréstimo… No mínimo considerar-me-iam leviano e irresponsável, para ser meigo. Correria o risco de interdição por prodigalidade.

A Câmara Municipal de Aveiro, que, recorde-se, ainda não conhece o seu passivo porque ainda nem uma auditoria de jeito às contas conseguiu fazer em nove meses de mandato, resolveu encetar a chamada “fuga para a frente” e decidiu adjudicar a construção da pista de remo. Pormenor: não sabe como é que vai conseguir pagá-la. Aos cidadãos que assim actuam com o seu próprio património, calha-lhes uma sanção. Deixam de poder passar cheques, vêem o seu património penhorado, consoante os casos e para não ser exaustivo nas consequências. Aos decisores públicos que o fazem, nada sucede, visto que a girândola do voto os absolve periodicamente e a responsabilidade financeira que é suposto o Tribunal de Contas efectivar, é, as mais das vezes, um romantismo nas sebentas de Finanças Públicas.

Está certo: este é o tradicional método português de afundar metódica e alegremente o país em dívidas. Está certo: o Estado tem feito e continua a fazer o mesmo (ver Ota e TGV). Mas era de supor que tínhamos aprendido alguma coisa. Lamentavelmente, não se aprendeu. Nem no Governo, onde a despesa pública não há meio de baixar, nem nas autarquias. Continua a imperar a máxima ruinosa e falimentar “faz-se primeiro e quem vier depois que pague”.E assim temos andado a gozar literalmente com os contribuintes e a insultar a inteligência do povo.

“O que mina o poder local é a sua dependência directa de Lisboa. Ao não poderem cobrar os impostos directos, os autarcas não têm de prestar, aos seus eleitores, contas dos custos das suas políticas. Tão só de negociar as receitas com o poder central. O resultado é a desresponsabilização das autarquias. Se apenas apresentam obra, nunca pedem sacrifícios. Pelo contrário, o custo do que constroem é diluído nos impostos pagos por todos, principalmente por aqueles que nunca irão saber como foi aplicado o seu dinheiro. Ao receberem as receitas directamente do Estado central e não dos seus habitantes, os municípios são financiados pelos cidadãos do todo o país que não podem penalizar o mau uso do seu dinheiro por um autarca de outro município. Ou seja, um habitante de Faro, não penaliza Fátima Felgueiras pelo uso indevido dos dinheiros públicos. Está legitimado o regabofe. Qualquer autarca vai querer tirar aos outros o máximo que puder. É esta dependência de Lisboa que conduz a que os municípios se digladiem por uns míseros euros. “ (André Abrantes do Amaral, revista Dia D, de 4 de Julho, editada com o Público).

Esta é, certeiramente diagnosticada, a verdadeira raiz do mal. Os autarcas só gastam, não têm a responsabilidade de cobrar os impostos necessários para custear as suas despesas. O vago, difuso, centralista e irresponsável Estado tudo paga. Ou seja, todos pagamos tudo. O que usamos e o que não usamos. Aquilo de que precisamos e aquilo de que não precisamos.

Exigia-se neste particular a Élio Maia, autarca credível e sensato, que tivesse tido a coragem de deitar alguma lucidez no caldeirão da irresponsabilidade em que se transformaram as autarquias. Parece que não foi capaz. Mais uma vez o PEM foi ensanduichado entre as máquinas partidárias que o acompanham como uma tenaz e que, na prática, são tão socialistas como os socialistas nominais que saíram da Câmara de Aveiro não há muito tempo.

Não deixa, aliás, de ter alguma graça, ver o PS na Assembleia Municipal, bradar contra a agência municipal de empregos clientelares que é a EMA, cujo passivo é astronómico e que foi o PS que criou e transformou naquilo que ela é hoje. Apenas mudaram os nomes dos empregados e, é claro, os partidos de recrutamento. De que é que estão à espera para extinguir a EMA e as restantes empresas municipais? Será da fantasmagórica auditoria financeira?...

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

quinta-feira, julho 06, 2006

Aveiro Antigo (8)

Barra vista do cimo do farol, em Outubro de 1921.

quarta-feira, julho 05, 2006

Histórias De Aveiro (4)

5 de Julho de 1802: um aviso régio comunicou aos Engenheiros Reinaldo Oudinot e Luís Gomes de Carvalho a aprovação pelo Príncipe Regente dos planos definitivos das obras destinadas à abertura da barra nova – planos idênticos quanto aos trabalhos a executar, mas divergentes quanto ao modo de os realizar (Arquivo, XXII, pg. 278).

segunda-feira, julho 03, 2006