A FÁBRICA-TRIBUNAL

"Parece uma fábrica, onde não faltam as linhas de produção. Um pavilhão com cerca de 1200 metros quadrados, situado na zona industrial do Roligo, transformou-se, desde ontem, na nova casa do Tribunal da Feira. Funcionários e juízes tentam minimizar os "prejuízos" provocados pelo encerramento do Palácio da Justiça, devido ao risco iminente de colapso. Mas a tarefa não se apresenta fácil. O pavilhão não comporta salas suficientes para os julgamentos e vai obrigar funcionários e juízes a andarem com a casa às costas para o quartel dos bombeiros, Biblioteca Municipal e Junta de Freguesia, onde passarão a realizar-se algumas audiências. Cerca de 300 diligências foram, até ao momento, canceladas." Sem comentários.


Jornal de Notícias.

MUSEU NACIONAL DE AROUCA

A inauguração do Museu Municipal de Arouca é o primeiro passo para a criação de uma rede museológica concelhia, afirmou hoje o presidente da câmara local, José Artur Neves. “Com a abertura do novo espaço queremos criar uma espécie de rede museológica concelhia que congregue a nossa diversificada oferta”, disse o autarca à agência Lusa. O Museu Municipal de Arouca - uma obra orçada em cerca de 400 mil euros - abre portas domingo, no Dia Internacional dos Museus. “Temos condições, a partir de agora, para criar um modelo em rede com núcleos bem evidentes e já com muitos visitantes”, sublinhou José Artur Neves. O equipamento, cujas obras de adaptação do edifício - o antigo mercado municipal - arrancaram em 2006, foi comparticipado pelos programas Operacional do Norte e de Intervenção para a Qualificação do Turismo (PIQTUR). “A nova proposta, localizada junto ao jardim central da vila, pretende dar nota das especificidades mais rurais, etnográficas e tradicionais das vivências no nosso povo”, acrescentou o presidente da Câmara.

Com dois pisos, o museu engloba a exposição permanente “Memória de uma ruralidade”, composta por peças alusivas ao cultivo da terra. Aberto de terça-feira a domingo, o espaço inclui secções de arqueologia, geologia e etnografia, disponibilizando ainda uma sala de exposições temporárias. A primeira mostra - organizada pela Galeria 111 - conta com obras de conhecidos artistas, como António Dacosta, Júlio Pomar, Paula Rego e Graça Morais e vai estar patente até 29 de Junho. Além do novo equipamento, o município de Arouca conta actualmente com o Museu de Arte Sacra - considerado um dos mais importantes espaços nacionais particulares com estas características - e com o museu das trilobites [animal marinho já extinto] no Centro de Interpretação Geológica de Canelas. A oferta concelhia vai contar ainda com núcleos museológicos naturais ligados à arqueologia, em Malafaia, na freguesia de Várzea, e em S. João de Valinhas, Santa Eulália.

Fonte: Lusa

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POR QUE SERÁ?

Sérgio Loureiro interroga-se no seu blogue, sobre se será possível resolver o imbróglio dos dois estádios aveirenses mais o Beira-Mar mais a EMA, à semelhança do que acontece em Coimbra. Aqui, à sugestão do Presidente da Académica de se construir um novo estádio respondeu a vereação camarária que não havia problema pois a Camara sabia muito bem o que fazer com o estádio existente. Pois é: por que razão em Aveiro não se ata nem se desata? Ou será que a coisa está destada mas épreciso esperar um bocadinho para deixar degradar suficientemente as coisas até os valores serem mais baixinhos? Será que valores mais baixos se levantam?...

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A CASA

Após meticulosas obras de restauro, a centenária casa mandada construir por Mário Belmonte Pessoa, junto ao jardim do Rossio, em Aveiro, readquiriu o esplendor que a tornou, na opinião de diversos estudiosos, "um dos exemplos mais expressivos" da arquitectura arte nova no edificado da cidade da ria, que, como está à vista em outros casos, não permaneceu à margem das influências daquela corrente artística que floresceu entre os finais do século XIX e o princípio do século XX, no período conhecido ainda hoje como a Belle Époque. Ler aqui, no Diário de Notícias.

OS PARTIDOS E O DINHEIRO: ALHOS E BUGALHOS

O Tribunal Constitucional aplicou multas de quase 305 mil euros a todos os partidos políticos por irregularidades nas contas relativas ao ano de 2004. De todos os partidos é o CDS o campeão das violações da lei e, consequentemente o que vai pagar mais, 69.464 euros. O extenso acórdão nº 236/08, de 22 de Abril, determina que o PSD é o segundo mais penalizado, com uma multa de 67.636 euros (185 salários mínimos nacionais), e o PS o terceiro, com 66.539 euros (180 salários mínimos).

Dos partidos com representação parlamentar, o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) é o que pagará menos – 4387,2 euros (12 salários mínimos) – seguindo-se o Bloco de Esquerda com 7312 (20 salários mínimos) e o PCP com 16.452 euros (45 salários mínimos).

Todos os partidos foram multados pelo Tribunal, o que acontece sem excepção desde 1994, ano em que o Tribunal Constitucional começou a analisar as contas partidárias. A maior factura vai para os três principais partidos (PS, PSD e CDS-PP), que pagarão 203.639 euros.

As irregularidades detectadas dizem respeito a falhas na apresentação da contabilidade total dos partidos, por não reflectir os gastos de todas as estruturas, da sede nacional às concelhias ou ainda nos depósitos de donativos ou nos pagamentos. Nos últimos cinco anos, este é o segundo valor mais alto das multas aplicadas pelo Tribunal, depois de os juízes do terem somado 333 mil euros em coimas aos partidos em 2001.

Refira-se que esta decisão do Tribunal Constitucional é insusceptível de recurso, o que parece à primeira vista inconstitucional por violação do princípio da dupla jurisdição. Isto é, esta decisão do Tribunal Constitucional não pode ser reapreciada, o que é verdadeiramente espantoso. Não me ocorre outra decisão judicial que beneficie desta blindagem.

Desde que a nova lei do financiamento dos partidos entrou em vigor todos os partidos sem excepção têm sido multados por violações da lei. Quando a informação é divulgada aparecem todos os partidos no mesmo saco e todas as infracções parecem ser de igual gravidade. O que não é verdade e é injusto, deturpando a realidade de forma grosseira. Por exemplo: uma coisa é o célebre militante do CDS Jacinto Leite Capelo Rego que foi inventado para disfarçar financiamento partidário suspeito, outra coisa é eu pagar um almoço ao meu amigo Manuel Monteiro num dia de campanha eleitoral e o Partido da Nova Democracia não contabilizar essa despesa como donativo ao partido.

Das notícias resulta que parece que são todos iguais no que respeita à falta de transparência e, vamos lá, à pouca vergonha.

O único caso de financiamento ilegal punido até hoje foi o da Somague ao PSD. No julgamento em curso de Fátima Felgueiras já apareceram testemunhas a afirmar que a existência e a utilização dos célebres sacos azuis é uma prática normal no PS. Dirigentes do CDS são investigados por eventuais delitos que envolvem financiamento partidário. O PSD anda às aranhas para pagar a multa que lhe foi aplicada e que vai poder pagar a prestações e sem juros!

Assim, conclui-se facilmente que a lei do financiamento dos partidos políticos mistura alhos com bugalhos, isto é trata igualmente realidades desiguais. Uma coisa são os partidos que ocupam cargos em órgãos de soberania, outra coisa são os partidos que não têm representação nesses órgãos de soberania. Uma coisa é o financiamento dos partidos cujos dirigentes e representantes tomam decisões que envolvem recursos e dinheiros públicos, outra coisa são os partidos que não o fazem.

Como é facilmente compreensível não faz sentido sujeitar os partidos com representação parlamentar ao mesmo regime que é aplicável aos partidos sem representação parlamentar.

É por isso que os chamados pequenos partidos estão a preparar uma iniciativa legislativa a apresentar na Assembleia da República, através do deputado do MPT eleito nas listas do PSD, no sentido de alterar esta lei injusta. Exactamente como sucedeu e com sucesso com a lei dos partidos e com a célebre e aberrante exigência do número mínimo de militantes para um partido não ser extinto.

Não é por acaso que a lei do financiamento dos partidos tem um, apenas um, caso de sucesso. É que a verdadeira corrupção lida bem com especialistas de contabilidade. E essa, como se sabe, está de boa saúde e recomenda-se.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

2009

Este mês não será apenas o mês do coração, mas também o mês da oposição. Primeiro, moção de censura do PCP, já no dia 8 de Maio, para o PCP responder à ocupação do seu discurso pelas propostas do Governo contra a precariedade do trabalho que o PCP tanto queria e agora não gosta de ver. Trata-se também de marcar terreno a Carvalho da Silva nas negociações na concertação social. Trata-se, enfim, de mais uma jornada do campeonato inter-turmas da extrema-esquerda.

Depois, novas directas no PSD para organizar o caos político interno. Quer num caso, quer noutro, é em 2009 que se pensa. E, no centro das preocupações, a sorte de Sócrates. A oposição concorre para tirar a maioria a Sócrates, não para ganhar a Sócrates.

No estado actual da situação é a crise que pode derrotar Sócrates e não a oposição. Aliás, a bem dizer a oposição não é uma oposição mas uma posição: a posição do passado que o país cilindrou por duas vezes nas urnas, em eleições europeias e legislativas.

Não é pelo espectáculo das oposições que o gato vai às filhós.

Esta semana, adensaram-se as preocupações do Primeiro-Ministro. As notícias são más. A Comissão Europeia deu seguimento à recomendação do FMI para rever em baixa as previsões de crescimento da economia. Os preços de bens essenciais para o consumo individual ou para o funcionamento da economia, como os bens alimentares, o crédito à habitação e os combustíveis estão numa escalada de que não se vê fim.

Os jornais de economia desta semana acrescentaram preocupações. Ficámos a saber que recentes membros da União Europeia, como a Estónia e a Eslováquia vão ultrapassar Portugal em criação de riqueza no próximo ano, o que significa competência e eficácia na rentabilização das oportunidades criadas com a adesão e ficámos a saber que pelas contas de Bruxelas a inflação vai comer poder de compra às nossas carteiras pelo terceiro ano consecutivo. Isto significa que o rendimento disponível continua a descer e que Portugal vai ficando para trás em competitividade face aos seus parceiros económicos da União Europeia, com os quais devia convergir.

A situação económica do país é, no mínimo, preocupante. Mas o Governo continua com um discurso optimista e com uma política insensível às dificuldades. Cavaco Silva já vai avisando que é preciso não regredir no resultado alcançado na diminuição do défice, já que se percebe que com 2009 à vista a despesa pública pode derrapar para ultrapassar o cabo das tormentas eleitoral.

Que o Governo não pode dormir na forma muito mais tempo, ninguém duvida. O que vai fazer quando acordar, ninguém sabe. Talvez nem o próprio Governo. Estas crises não se combatem com mais socialismo, mas com políticas diferentes. Houvesse um, ao menos um, líder da oposição à direita minimamente decente e não queimado por desgraças governativas anteriores e outro galo cantaria.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Calendário)

MANUEL MONTEIRO EM AVEIRO

Manuel Monteiro, Presidente do Partido da Nova Democracia, estará hoje no Teatro Aveirense, em Aveiro, onde participará num debate sobre o Tratado de Lisboa. O debate tem inicio marcado para as 21 horas. Estarão também presentes Francisco Assis, do PS, e Pedro Guerreiro, eurodeputado do PCP. Uma iniciativa da Associação de Estudantes do ISCIA, que sob a batuta de Miguel Araújo vem revelando uma notável dinâmica.

30.000

O Aveiro atingiu hoje a marca de 30.000 page views. Obrigado a todos.

VALE A PENA LER

A entrada Caprichos de Pluma, de Vasco Lobo Xavier, no Mar Salgado, sobre a disparatada crónica, mais uma, da transfuga santanista Clara Ferreira Alves, na Única que foi distribuída com o Expresso deste sábado. Vale bem a pena ler!

A PROPÓSITO DE PANTANOS

O Tribunal de Santa Maria da Feira encerrado por ordem ministerial foi inaugurado em 1991 por Laborinho Lúcio, então ministro da Justiça, tendo sido lançada a primeira pedra em 1983. Orçado em cerca de 400 mil contos (dois milhões de euros), o edifício está localizado em pleno centro da cidade, num terreno de natureza panatanosa. O empreiteiro, entretanto, faliu. Após um período de impasse, a autarquia local responsabilizou-se pelos acabamentos, estabelecendo para o efeito um acordo com o Ministério da Justiça. O tribunal é uma obra da autoria de Alfredo Viana de Lima, falecido em 1991. O Ministério da Justiça ordenou hoje o "encerramento imediato" do Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira na sequência das deficiências estruturais detectadas no edifício, apesar de considerar que não se prevê qualquer agravamento iminente. Apesar do encerramento imediato das instalações, o ministério decidiu manter em funcionamento naquele local os serviços do Ministério Público, que estão localizados num módulo destacado, sendo ali assegurado todo o serviço urgente. A decisão foi tomada na sequência da posição da juíza-presidente do tribunal, que anunciou o encerramento do edifício na próxima semana devido ao risco de ruir. A juíza presidente reuniu quarta-feira todos os elementos do tribunal, tendo ficado decidido dar dez dias ao Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça para garantir a segurança ou arranjar alternativa.

Tudo nesta história cheira a Portugal. Tudo, do princípio ao fim.

PORTUGAL DESEDUCATIVO

Esta semana o Youtube comemorou o seu terceiro aniversário. A efeméride não foi assinalada a preceito, talvez por andarmos todos distraídos com a epopeia do PSD. O Youtube foi uma revolução silenciosa. De repente todos podemos aparecer na televisão, perdão, na Internet, sem saber ler nem escrever. De repente, todos podemos ser realizadores, produtores, artistas, locutores de televisão, perdão, de Internet, sem saber ler nem escrever.

Digo sem saber ler nem escrever intencionalmente. É que o sistema educativo português já sentiu na pele a revolução do Youtube. Foi num documentário sobre uma adolescente, um telemóvel e uma professora que se bateram recordes de audiência televisiva, perdão, internética, há bem pouco tempo.

Mas o documentário passou de moda, os debates arrefeceram, o país mudou a atenção para as desgraças do futebol, dos apitos, de outros julgamentos e do PSD. Estranhamente, não suscitou nenhum debate, nem polémica que se visse, outra notícia desta semana.

Uma professora de Matemática foi agredida na segunda-feira por uma aluna de 11 anos, do 5.º ano na Escola EB 2.º e 3.º Ciclos Padre Abílio Mendes, no Barreiro. A origem do incidente, que ocorreu pela hora de almoço, é desconhecida, uma vez que as várias entidades envolvidas, desde o Conselho Executivo ao Ministério da Educação, passando pela PSP e Hospital do Barreiro, optaram por não divulgar pormenores do acontecimento. O segredo é a alma da perfeição, o timbre dos paraísos. Por sorte não estava no local nenhum realizador de documentários para o Youtube munido do respectivo equipamento de produção, ou seja, de um telemóvel graduado em máquina de filmar. Por sorte.

Segundo alguns alunos que ouviram falar do caso a aluna terá pontapeado a professora de Matemática depois de esta a ter admoestado por algo que estaria a fazer. Após a agressão, a professora foi assistida no Hospital do Barreiro. A professora formalizou depois queixa junto da PSP do Barreiro. Por parte do Ministério da Educação, o silêncio foi também a regra seguida, com fonte oficial a confirmar o incidente, mas a recusar mais informações. 'A professora agora precisa é de descanso e a aluna é menor', justificou. Já na Escola Padre Abílio Mendes, o Conselho Executivo esteve ontem alegadamente reunido durante todo o dia, motivo pelo qual recusou prestar declarações.

Ainda esta semana outro facto passou despercebido. A ministra da Educação afirmou que um aluno que não sabe o suficiente não deve “chumbar”, isto é, não deve reprovar, transitando de ano. Também não houve polémica sobre este delírio político da ministra. Já sabíamos que por despacho do ministério que data do tempo do Governo PSD/CDS os alunos do ensino básico que não tenham aproveitamento nas disciplinas necessárias para o efeito transitam de ano à mesma. Agora chegou a confissão.

Por outras palavras: que se estude quer não, passa-se. Quer se mereça quer não, passa-se. Quer se saiba quer não, passa-se. A facilidade, em vez do rigor, o laxismo em vez da exigência. Deve ser por causa desta política que tantos políticos que chumbam no Governo se propõem sempre voltar a tentar. Devem achar-se alunos do ensino básico e perguntar lá para os seus botões: “Que diabo, se um puto que não sabe nada passa de ano, por que não hei-de eu voltar a ser líder, ministro ou até Primeiro-Ministro?”

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

DANÇA NO TEATRO

Trabalhos de curta duração dos coreógrafos Vera Santos, Victor Hugo Pontes, Vítor Roriz e Sofia Dias serão apresentados a 26 de Abril no Teatro Aveirense, como forma de comemoração do Dia Internacional da Dança, assinalado a 29 Abril. O espectáculo, que surge na sequência de um outro realizado no ano passado pela plataforma de dança contemporânea REDE no mesmo local, pretende apresentar uma programação “de grande actualidade”, bem como “proporcionar a estes criadores um meio para apresentarem os seus trabalhos”, indicou a REDE em comunicado.

AVEIRO NO MUNDO

As primeiras páginas do Diário de Aveiro estão sempre disponíveis neste sítio com primeiras páginas de jornais do mundo inteiro.

250 ANOS

Aveiro vai comemorar em 2009 o 250º aniversário da sua elevação a cidade. A data não merece, tem de ser comemorada com dignidade e a projecção que a efeméride justifica. A Camara nomeou uma Comissão para preparar o programa das comemorações. Coincidem outras comemorações: 1050 anos da referência a Aveiro; 200 anos do nascimento de José Estêvão e os 200 anos do nascimento de Manuel José Mendes Leite. Apesar da fraquíssima prestação do pelouro da Cultura do actual Executivo, estamos em crer que com o contributo dos aveirenses a data será comemorada à altura.

À DERIVA

Praticamente a um ano de eleições autárquicas pode dizer-se que Aveiro tem de partir em busca do tempo perdido. Têm sido três anos de estagnação. Nenhum problema se resolveu e criaram-se alguns outros. Notam-se as primeiras turras na coligação PSD/CDS/PEM, que foi uma desilusão em cada um dos seus três pilares.

A Câmara Municipal de Aveiro está sem rumo. Por responsabilidade da inépcia do Executivo. E está a chegar a hora de sacudir a água do capote. O primeiro a quebrar as regras da solidariedade interna da coligação foi o CDS, tentando capitalizar o chumbo do Tribunal de Contas ao empréstimo para regularizar parcialmente a dívida municipal.

A verdade é que até agora tem-se assistido a uma espécie de telenovela de mau gosto bem reveladora da incompetência política da Câmara. Primeiro fizeram um concurso errado para seleccionar uma empresa de auditoria para calcular a dívida. Depois demoraram uma eternidade a calcular a dívida. A seguir fizeram um plano errado para regularizar parte da dívida que foi reprovado pelo Tribunal de Contas.

E eis-nos num impasse. Sem plano B nem vitamina C. Sem dinheiro, mas com dívidas. Sem empréstimo, sem programa, sem objectivo, sem estratégia. Já não chega dizer que o PS criou o monstro, que criou. Mas já era mais que tempo de mostrar o antídoto.

Aveiro precisa de várias medidas sem as quais a situação financeira apenas se agravará. Aqui ficam algumas propostas:

1ª Realização urgente de um levantamento patrimonial dos bens municipais. Consta que há património de duvidosa propriedade.

2ª Seleccionar património a alienar e a rentabilizar. Evidentemente que as receitas obtidas seriam exclusivamente afectas à diminuição do passivo.

3ª Redução das despesas correntes, designadamente das despesas com pessoal e reavaliação e renegociação de todos os contratos de prestação de serviços.

4ª Extinção das empresas municipais, um sorvedouro de dinheiro, que apenas servem para empregar os clientes dos partidos da coligação que não sabem fazer mais nada, para esconder dívida e para aumentá-la.

Tudo isto apresentado e explicado de uma forma séria e rigorosa aos cidadãos. A actual situação de desorientação apenas vem provar que o célebre plano de saneamento financeiro apresentado em tempos por Élio Maia não passou de um papel sem valor, vazio de conteúdo e de políticas. Foi uma coisinha feita à pressa sem qualquer utilidade.

Já chega de brincar à aritmética. É preciso tratar das finanças.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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EIS UMA NOVIDADE

O PS quer cortar despesas em Aveiro. Pena que as tenha criado.

AROUCA RECEBE MERECIDO PRÉMIO

Arouca conquista Prémio Geoconservação 2008

A Câmara de Arouca, entidade responsável pelo Geoparque Arouca, foi a escolhida para receber o Prémio Geoconservação 2008, um galardão atrubuído pelo grupo português da ProGEO (Associação Europeia para a Conservação do Património Geológico) como forma de assinalar o esforço feito na área da conservação do património geológico.

Fonte: Diário de Aveiro.

CRIME OU DISCIPLINA

O país está entretido a discutir se quando um aluno agride uma professora, leva uma arma para a escola ou filma agressões de colegas dentro da escola que coloca no You Tube para gáudio e exibição colectiva, comete um acto de indisciplina ou comete um crime. Esta é mais uma das bizarras discussões que periodicamente entretêm o país.

Temos um Código Penal em vigor. Temos legislação penal aplicável a menores, tudo em vigor. Temos normas sobre disciplina, ou deveria antes dizer sobre indisciplina nas escolas? , e agora decidimos voltar a discutir se é de aplicar ou não as leis. É um problema cultural de que a sociedade portuguesa padece frequentemente: só liga às leis não quando elas são feitas mas quando são aplicadas. Por isso é que a aplicação das leis em Portugal é uma mera eventualidade, uma sorte ou um azar.

No caso vertente, a verdade é que uma escola que permite a presença de telemóveis, para mais ligados numa sala de aula é uma escola que convida à indisciplina. Uma escola que não sanciona o prevaricador, que não expulsa quem comete faltas disciplinares da maior gravidade, convida à indisciplina. A falta de distinção dos valores começa assim nas escolas.

E por muitas voltas que se dêem, tudo começa na autoridade do professor na sala de aula. E essa autoridade conquista-se nos primeiros momentos ou jamais se conseguirá. E dá trabalho. Os professores esquecem frequentemente que não estão ali só para despejar matéria mas também para transmitir valores. E, frequentemente, refugiando-se na ideia tentadora que não têm de educar os filhos dos outros, cedem nessa função essencial do ensino. Os valores não se arrumam numa disciplina do curriculum com horário fixo e docente certo. Devem ser transmitidos por toda a vida da escola, por todos os professores de todas as disciplinas, dentro e fora das salas de aula. Mas é uma maçada. Dá trabalho.

Se o professor falha, e falha muitas vezes e é normal que falhe porque de um vulgar ser humano se trata, entram as normas e as sanções para os prevaricadores. E aqui, o sistema tem de mudar. Quem viola as regras tem de ser sancionado e tem de o ser até à expulsão. Quem não revela capacidade de aprender e conviver numa escola tem de frequentar outros tipos de estabelecimento de ensino. O que não pode é contaminar a formação e a aprendizagem de quem cumpre. Tratar a selvajaria com paninhos quentes gera selvajaria. O sistema não gosta desta ideia, eu sei. Mas o resultado dos métodos do politicamente correcto do bom selvagem de Rousseau estão à vista. E são dantescos.

Em conclusão: uma conduta pode ser crime, pode ser infracção disciplinar e pode ser as duas coisas ao mesmo tempo. Convoque-se quem tiver de ser convocado no caso concreto. E aplique-se a lei. Ou será que alguém defende que se um menor praticar um crime não deve ser sancionado nos termos previstos na legislação penal dos menores? Acredito, francamente que haja. Eu não.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

11 DE ABRIL DE 1759

Aveiro é elevada a cidade.


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MILAGRE FURADO

O milagre das rosas preparado pela Câmara Municipal de Aveiro para resolver o problema financeiro das dívidas de curto prazo já não se vai concretizar. A rainha D. Isabel não gostou das flores. O Tribunal de Contas recusou o empréstimo de 58 milhões de euros que a Câmara de Aveiro pretendia contrair no âmbito do Plano de Saneamento Financeiro para o município.

O Tribunal justifica a decisão com o facto de o Plano de Saneamento Financeiro não estar densificado como agora preceitua o artigo 4.º do Decreto-Lei 38/2008 de 7 de Março.

A Câmara de Aveiro, que como se viu adoptou uma estratégia temerária, já garantiu que vai «adaptar o Plano em consonância com a referida lei, densificando-o nos termos indicados, a fim de ser submetido à análise dos órgãos municipais e, posterior, remessa ao Tribunal de Contas».

O pedido de empréstimo bancário de 58 milhões de euros foi remetido ao Tribunal em fins de Novembro, depois de ter sido aprovado por unanimidade em Assembleia Municipal. O recurso à banca é uma medida prevista na nova Lei das Finanças Locais para os municípios que se encontrem em situação de desequilíbrio. O pedido motivou quatro pedidos de esclarecimento à Câmara de Aveiro, em Dezembro de 2007, Fevereiro e Março últimos.

O empréstimo seria contraído junto da Caixa Geral de Depósitos e liquidado em 12 anos (com três anos de carência). Os 58 milhões tinham como destino o abatimento de parte da dívida de curto prazo aos credores do município, como fornecedores, associações e juntas de freguesia. A Câmara de Aveiro deve 24,8 milhões de euros a fornecedores, 19,9 milhões a sociedades de factoring, tem uma divida de 150 milhões respeitante à administração autárquica, de 2,1 milhões relativa a protocolos e subsídios e deve a outros credores, como a sociedade Polis, a ADSE ou a Refer, um total de 5,8 milhões de euros.

Depois de ter demorado uma eternidade até conseguir calcular a dívida municipal, a Câmara Municipal de Aveiro revela agora mais incompetência ao não conseguir autorização do Tribunal de Contas para contrair o empréstimo. Independentemente de se considerar a contracção de mais dívida como a solução adequada, este episódio revela uma vez mais que o executivo municipal não está à altura das responsabilidades.

Mas pior do que a recusa do empréstimo, é o prolongamento da agonia financeira do município. Nem uma medida concreta que se veja a Câmara Municipal tomou para resolver o problema estrutural da dívida. Nem uma. E isto significa que, com ou sem empréstimo, a Câmara Municipal de Aveiro vai continuar por muitos anos paralisada e sem capacidade de decisão. O tempo não resolve por magia o que os homens não são capazes de resolver por competência.

Veja-se o exemplo das empresas municipais. Aí continuam elas em todo o seu esplendor, a acumular gasto, despesa e dívida sem que a Câmara Municipal saiba o que fazer.

Aveiro merece melhor.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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A TORTURA FISCAL

A propósito da diminuição do IVA a comunicação social recordou esta semana o histórico de promessas e declarações do PS sobre os impostos. É útil recordar para perceber o que significa a descida do IVA de 21% para 20% a partir de Julho.

3 de Janeiro 2005

O secretário-geral do PS promete "mexer" nos impostos no caso de vencer as eleições, mas não revelou como, numa reunião com professores, em Lisboa. José Sócrates afirmou ser "falsa" uma notícia do "Diário de Notícias" segundo a qual o PS estaria a ponderar aumentar a taxa máxima do IVA de 19 para 20%. Mas adiantou a intenção de "mexer" nos impostos, tendo, ao mesmo tempo, garantido que a intenção também não é descê-los "Vai lá agora o PS baixar os impostos!", exclamou Sócrates, recordando uma recente intervenção sua no Parlamento onde se insurgiu contra a baixa do IRS lançada pelo governo no último Orçamento do Estado. E acrescentou: "Quem aumentou o IVA foi o PSD. Quem mentiu foi o PSD, que prometeu na campanha legislativa de 2002 baixar os impostos e depois os aumentou."

13 de Janeiro de 2005

«Tenho uma boa notícia para vos dar. Não vou aumentar os impostos mas também não os vou baixar», disse o candidato do PS num almoço com representantes das câmaras de comércio.

22 de Janeiro 2005
Em entrevista ao Jornal de Notícias José Sócrates afirma que “Já disse que não vou descer os impostos. Também não é bom aumentar os impostos. O aumento de impostos arrefece a economia.”

5 de Março 2005
Luís Campos e Cunha, ministro das Finanças disseque o défice orçamental tem de ser controlado "pela redução da despesa" pública - mas que "mexer nos impostos" não está de parte, e que "pelo menos nos primeiros tempos" pode haver um aumento da carga fiscal.

11 de Março de 2005
Sócrates diz: "Não estou de acordo com a subida dos impostos. A subida dos impostos já foi feita no passado e não produziu bons resultados."

21 de Março de 2005
O primeiro-ministro afirmou, no debate do programa do Governo, que será possível evitar o aumento de impostos durante os próximos quarto anos, pois o Executivo irá trabalhar para a consolidação das contas públicas pela via da contenção da despesa do Estado e do aumento da receita fiscal combatendo a fraude e fuga ao fisco. "Se não se fizer nada para conter a despesa e combater a fraude e evasão fiscal, o aumento de impostos seria inevitável", admitiu José Sócrates, garantindo, no entanto, que o caminho escolhido pelo Governo é outro e que o agravamento fiscal "vai ser evitável".

14 de Abril de 2005
Sócrates diz: "Nós não vamos aumentar os impostos, porque essa é a receita errada. Não vamos cometer os erros do passado.

23 de Maio de 2005
Vítor Constâncio entregou ao Governo o retrato da situação Orçamental em 2005. O défice orçamental chega aos 6,8% do Produto Interno Bruto (PIB), o valor mais alto desde 1994. A dívida pública atinge os 67,3% do PIB, a mais alta de sempre.

25 de Maio 2005
Sócrates anuncia subida do IVA de 19 para 21 por cento na assembleia da República, dizendo que se o défice previsto fosse de 5,1 por cento, como esperava, não seria necessário aumentar os impostos. Medida entra em vigor a 1 de Julho de 2005.

6 de Novembro de 2007
Teixeira dos Santos disse na Assembleia da República que "3% de défice é um resultado assinalável, mas não é o fim da consolidação orçamental", que deve prosseguir até o défice estar próximo do equilíbrio, isto é, "04% em 2010". E acrescentou que, "até lá, não podemos entrar em veleidades de afrouxamento do combate fiscal ou de descida dos impostos". Aos jornalistas explicou que "a descida dos impostos não depende apenas do valor do défice, mas antes de toda a conjuntura económica ", ou seja, "do valor do défice, mas, também, do crescimento económico, da consolidação da despesa, da cobrança e da eficiência fiscais".

1 de Janeiro de 2008
O IVA aplicável aos ginásios desce de 21 para 5%.

14 Março 2008
O primeiro-ministro afirma em Bruxelas que é “leviano e irresponsável” falar em baixar os impostos, sem se conhecer ainda os dados da economia portuguesa do ano passado e os indicadores dos primeiros meses deste ano.”

26 de Março de 2008
José Sócrates anuncia descida do IVA de 21 para 20 por cento com efeitos a partir de 1 de Julho.

Com o Governo socialista os impostos aumentaram brutalmente e não foi só o IVA. A redução do défice fez-se, sobretudo pelo aumento dos impostos, isto é, pelo aumento da receita e não pelos cortes da despesa, mais difíceis de aguentar eleitoralmente. Mas em 2009 há eleições. A descida de 1% do IVA agora anunciada é um rebuçado comparado com a tortura fiscal a que o PS tem submetido o país. Está tudo dito.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

NÃO

134 leitores acham que Élio Maia não se recandidata. 127 acham que sim. Por tangencial 51%-49%, o resultado desta consulta é Não. A ver vamos.

HOJE EM AVEIRO

A partir das 21.15 h., no bar do Teatro Aveirense, a Associação de Estudantes do ISCIA promove um debate sobre o Estatuto do Jornalista, com Miguel Souto, Alfredo Maia, José Maximino e Joaquim Letria.

Fonte: Debaixo dos Arcos

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O ESTADO DA NAÇÃO (4): A OPOSIÇÃO

Em democracia a oposição é tão importante como o Governo. Existe entre nós uma dúvida clássica sobre se a melhor estratégia a adoptar é estar sentado à espera que o poder caia no colo, ou fazer política de forma combativa, mostrando alternativas. Existe também entre nós a ideia que não é a oposição que ganha eleições mas sim o partido do poder que as perde. A história, salvo o exemplo atípico do Governo Santana Lopes/Paulo Portas (o único exemplo de Governo directamente derrotado nas urnas), parece dar razão a esta tese.

Na verdade, Cavaco Silva ganhou em 1985 não a Mário Soares, então Primeiro-Ministro, mas a Almeida Santos. Ninguém sabe qual teria sido o resultado se fosse Mário Soares o “candidato” a Primeiro-Ministro do PS de então. António Guterres, em 1995 também não ganhou a Cavaco Silva, mas a Fernando Nogueira. Ninguém sabe qual teria sido o resultado se fosse Cavaco Silva o “candidato” a Primeiro-Ministro do PSD de então. Durão Barroso também não ganhou em 2002 a António Guterres, mas a Ferro Rodrigues. Ninguém sabe qual teria sido o resultado se fosse António Guterres o “candidato” a Primeiro-Ministro do PS de então.

Parece indiciar-se assim que se Sócrates se candidatar outra vez, não há oposição que valha. Parece. O clima que se vive faz lembrar o de 1991. Então também o país publicado era da oposição e o país real não só votou outra vez cavaco Silva, como lhe ampliou a maioria. Mas para mudar as regras basta uma primeira vez. Como bastou em 1987, quando Cavaco Silva obteve a primeira e até então considerada impossível no nosso sistema eleitoral, maioria absoluta de um só partido.

Só que para que essa regra possa mudar é necessário que várias condições se reúnam e uma delas é ter uma oposição credível. Coisa que em Portugal, neste momento, cumpre reconhecer que não existe.

O PS invadiu o eleitorado do centro-direita. Por sua vez, o PSD e o CDS não aprenderam nada com a humilhação eleitoral de 2005 e repetem na primeira fila os mesmos protagonistas que então se estatelaram na maioria absoluta de Sócrates, por sinal, a primeira do PS.

Resultado: a oposição é hoje o PCP, que cavalga a rua, acolitado por um Bloco de Esquerda repetitivo e sem frescura. Evidentemente que uma coisa é liderar politicamente a oposição, outra bem diferente é ter hipóteses de ganhar eleições. O PCP nunca as ganhará.

Do lado direito o cenário é desastroso. Luís Filipe Menezes irá certamente disputar as eleições. O PSD não tem hoje projecto, programa ou credibilidade próprias, enquanto a oposição interna a Menezes se delicia a discutir a cor de fundo do emblema, as setas e as quotas. Quanto ao CDS transformou-se de um partido num caso de polícia. Suceder-lhe-á no país o que lhe aconteceu em Lisboa.

Isto, claro, a não ser que a situação económica internacional, de que ninguém fala em Portugal, tenha um impacto devastador na situação económica e social do país. E aí, seja Menezes, seja um totem que esteja na cadeira da S. Caetano à Lapa, o poder muda mesmo. O que seria um novo desastre anunciado com este PSD e com este CDS.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Foto)

O IMOBILIÁRIO MOBILIA-SE

Há negócios frescos à vista em Aveiro. E eleições também, já para o ano.

ABRE 6ª FEIRA

(D. Duarte)

574 anos depois de D. Duarte ter ordenado a realização de uma feira franca em Aveiro durante oito dias, abre na próxima sexta-feira a mítica Feira de Março no Parque de Exposições de Aveiro.

PARABÉNS

O Miguel foi eleito Presidente da Associação de Estudantes do ISCIA. Parabéns!

IMPRENSA DE AROUCA

O A. J. Brandão de Pinho mostra os títulos de Arouca. Para recordar.

O ESTADO DA NAÇÃO (3): O GOVERNO

Falta pouco mais de um ano para as próximas eleições. Esta semana, o Governo comemorou o terceiro aniversário da sua posse. No balanço que o PS fez desse glorioso dia, dois factos há a assinalar.

O primeiro: José Sócrates foi ao partido comemorar a data. Depois de uma longa intervenção, nenhum dois seus colegas de partido perguntou nada. Apesar de, magnânimo, Sócrates ter incentivado as inscrições, talvez já assustado com a falta de capacidade crítica do Partido que tão bem tem estimulado.

O segundo: Vitalino Canas anunciou que o PS não perde tempo com o que correu mal. Esta surpreendente declaração do inimitável porta-voz do PS padece de dois erros: o do autismo e o do tempo do verbo. O do autismo, porque revela que o PS, hoje, não existe como entidade política. O do tempo do verbo, porque o porta-voz deveria ter dito “com o que está a correr mal”.

Três anos depois, os próprios socialistas reconhecem à boca pequena que este é um mau Governo e que José Sócrates deveria ter feito uma profunda remodelação. Mas não fez e assim terá de levar às cavalitas este mau Governo que ele próprio escolheu e manteve em funções, salvo vítimas de ocasião como Freitas do Amaral, Campos e Cunha, Correia de Campos e Isabel Pires de Lima.

Destes três anos, ressaltam duas características do Governo: a falta de respeito pelos compromissos eleitorais e o atabalhoamento na execução das reformas prometidas e mal iniciadas. É o desencanto provocado por estes dois factos que está na origem da queda do PS e de Sócrates nas sondagens, que só não é mais acentuada porque o líder do maior partido da oposição veio comunicar ao país que ainda não merece substituir o PS no Governo.

Agora, há que preparar as eleições e isso já se nota. Nota-se na saúde, nota-se na educação, notar-se-á nos impostos lá mais para a frente. Para os socialistas, a dúvida não é se ganham as eleições, mas se serão capazes de reeditar outra maioria absoluta. Para o país, a dúvida é saber quantos anos vão ter de esperar para poder substituir o PS e José Sócrates.

Certo, certo é que será difícil voltar a reunir tão boas condições para realizar as reformas de que o país e o Estado necessitam e que não têm passado de toneladas de propaganda e de inabilidades. Nesse sentido este é um Governo de oportunidade perdida, isto é, de velhas oportunidades.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

PS-CDS

Por que é que isto não surpreende?

O ESTADO DA NAÇÃO (2): A DESEDUCAÇÃO

Os tempos mudaram. Hoje, com a organização dominante da vida pessoal, familiar e económica, as famílias transferiram para as escolas a primazia das responsabilidades na educação dos seus filhos. Marido e mulher trabalham duro, passam horas nas filas de trânsito e nos transportes públicos e perderam disponibilidade para a educação dos filhos.

A esta mudança social, como respondeu o sistema de ensino? Respondeu com a tirania das mortíferas ideias das ciências da educação. Laxismo, facilitismo, a ideia que não há que premiar o mérito, a ideia que a diferença é um mal e que todos devem ser iguais independentemente das capacidades, da aplicação, do esforço e dos conhecimentos.

Vamos a um exemplo concreto.

PS, PSD e CDS têm passado pelo Ministério da Educação. Todos têm alimentado esta filosofia criminosa. Querem provas? Ei-las: o Despacho Normativo 1/2005, do Governo PSD-CDS, então já em gestão, prevê que no ensino básico os alunos podem passar de ano sem terem as competências essenciais, isto é, sem cumprirem as regras normais de transição de ano. Responsáveis políticos na altura? Maria do Carmo Seabra, ministra (PSD) e Diogo Feio, secretário de Estado (CDS). Chega, entretanto, o Governo PS. E altera o Despacho, mas não nas regras de passagem de ano, que manteve intactas. Responsáveis políticos? Maria de Lurdes Rodrigues e Valter Lemos.

Este é um bom exemplo de como se tem assassinado o sistema de ensino em Portugal. Desde pequeninos, os alunos aprendem que podem passar sem estudar, sem se esforçarem, sem trabalharem e, numa palavra, sem merecerem. Isto, logo no ensino básico, momento em que se aprende ou desaprende para a vida toda bons hábitos ou maus hábitos.

E por que razão isto é assim? Por várias razões.

A primeira: os Governos são obcecados com as estatísticas do sucesso e fazem normas para obterem sucesso nas estatísticas do sucesso mesmo que a realidade não seja um sucesso.

A segunda: a filosofia vigente no ministério da Educação há muitos anos e que nenhum partido tem coragem política e convicção para desmontar é a que não se pode premiar quem sabe mais e não se deve reprovar quem não sabe o suficiente.

É este o estado da Nação na Educação.

Ninguém quer ser avaliado. Há sempre uma razão para justificar a continuação da impunidade educativa em que o país vive. Cada sector da educação limita-se a defender o seu interesse corporativo. Quem paga? Os alunos que não são convenientemente preparados para a vida futura e o país, que se vai tornando cada vez menos competitivo em termos de recursos humanos.

Mas isso é, certamente, o que menos interessa…

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

A IMPRENSA REGIONAL DO DISTRITO DE AVEIRO

O Portal da Imprensa Regional, previsto no artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 98/2007, de 2 de Abril, destina-se ao alojamento gratuito das edições electrónicas em linha das publicações periódicas de informação geral de âmbito regional ou das publicações de informação especializada tipificadas no artigo 5.º do mesmo diploma. O Portal está disponível online, desde o dia 5 de Abril de 2007, no seguinte endereço electrónico: http://www.imprensaregional.com.pt/

As entidades titulares de publicações períódicas têm de cumprir os seguintes requisitos: terem periodicidade até mensal; estarem classificadas pela ERC – Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ou pela ex-AACS – Alta Autoridade para a Comunicação Social) como publicações de informação geral de âmbito regional ou como publicações especializadas,; estarem registadas junto da Entidade Reguladora para a Comunicação Social, há pelo menos um ano, e terem o registo devidamente actualizado; terem a situação fiscal e contributiva regularizada; r apresentarem tiragens de pelo menos 50% dos valores referidos nos artigos 4.º e 5.º do Decreto-Lei nº 98/2007, de 2 de Abril.

Preenchidos estes requisitos, os interessados devem formalizar o seu pedido de adesão ao Portal, através do preenchimento e do envio online do formulário disponibilizado para esse efeito no Portal. Depois de confirmada a satisfação dos requisitos fixados pelo Regulamento, será emitida senha pelo Gabinete para os Meios de Comunicação Social que habilitará as publicações ao alojamento.

Ao consultar as publicações do distrito de Aveiro disponíveis no portal verifiquei com alguma surpresa que apenas um jornal está no portal em todo o distrito de Aveiro, incluindo todos os concelhos. É o Concelho da Murtosa. Esta situação não é condizente com a importância da imprensa local na vida das comunidades locais e não prestigia o distrito. Espero sinceramente que esta situação seja brevemente alterada.

O ESTADO DA NAÇÃO (1): A CRISE

Muitos milhões de euros de fundos comunitários depois de 1986, Portugal continua com índices vergonhosos de pobreza adulta e de pobreza infantil. Continua com um défice de produtividade das suas empresas que compromete a competitividade e a empregabilidade da economia. Continua com uma população jovem deficientemente preparada pelas escolas para enfrentar o mundo real.

Esta semana vimos um alto responsável universitário contestar que os cursos superiores sejam avaliados pela sua empregabilidade, alegando até que há cursos muito bons que têm pouca empregabilidade. Esquecendo que vive num país com recursos escassos que tem de definir prioridades.

A chamada crise social tem sido disfarçada à custa do assistencialismo público e do meritório esforço de uma miríade de instituições de solidariedade social. Portugal continua um país pobre, porque não teve sucesso na maior riqueza que tem: as pessoas. Sem riquezas naturais como ouro ou petróleo, sem colónias, resta enfrentarmo-nos a nós próprios.

Mas não é fácil vermo-nos ao espelho. A imagem não é boa nem bonita. Como sociedade fraca que somos estamos sempre à espera que o Estado ou alguém por nós resolva o que depende em primeira instância de nós próprios. Não queremos trabalhar mais e não admitimos ganhar menos. Culpamos sempre os outros, o célebre “eles” dos males do mundo.

É importante dizer a bem da verdade que existe uma parte da pobreza que não o é. Há quem prefira os subsídios da segurança social e os biscates ocasionais ao trabalho efectivo. Temos engenheiros, professores universitários e pessoas altamente formadas e preparadas de nacionalidade russa e ucraniana a trabalhar como jardineiros, por exemplo, porque não há portugueses que estejam dispostos a sujar as unhas. Há muitos à procura de emprego e poucos dispostos a ter trabalho. O Estado alimenta esta preguiça parasitária chamando-lhe “políticas sociais”.

Esta situação exige novas ideias e o abandono de preconceitos ideológicos politicamente correctos.

Não é isso que está a acontecer. O país continua adiado, com as instituições públicas atoladas em dívidas, a começar no Estado e a acabar nas autarquias. Dívidas que vão disfarçando com novas dívidas e não resolvendo com os necessários cortes na despesa. As eleições comprometem a verdade. Ganham-se com dinheiro e não com poupança. O Governo já começou a recuar nalgumas tímidas reformas que tentou encetar. Na saúde, na educação, na suave dilatação da despesa. Reproduzindo o modelo que nos conduziu à situação presente.

A SEDES, histórico alfobre da elite de governantes do bloco central, com sucessivas responsabilidades governativas, veio dizer o que todos sentem. O que espanta é ter sido considerado uma novidade o alerta sobre a crise social do país. E a ausência de autocrítica. Mas é assim Portugal. Os mesmos sempre a dizer o mesmo dos mesmos. Talvez por isso o povo, cansado da fatalidade, responda com perigosa e crescente indiferença aos alertas, às críticas e aos problemas.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

PARABÉNS AO ISCIA

O ISCIA - Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração é um estabelecimento de ensino superior do subsistema politécnico e do subsistema privado que funciona desde 1989, devidamente autorizado por portaria governamental. Este Instituto ministra cursos superiores, reconhecidos e homologados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Com uma vasta oferta curricular adequada à realidade empresarial e institucional, o ISCIA constitui a opção certa para todos os que procuram obter e aprofundar conhecimentos teórico-práticos e querem assegurar um percurso profissional de sucesso. O ISCIA é tutelado pela FEDRAVE - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro, fundada a 24 de Fevereiro de 1989 e que, no ano lectivo de 2001/2002, inaugurou novas e modernas instalações na Avenida Dom Manuel de Almeida Trindade, Santa Joana, Aveiro (junto ao Parque de Feiras e Exposições de Aveiro).

O ISCIA comemorou dia 24 de Fevereiro o seu 19º aniversário. Trata-se de uma instituição de ensino superior prestigiada e que muitos serviços tem prestado a Aveiro. Parabéns!

MAU, MARIA

Pela terceira vez, a Câmara Municipal de Aveiro foi confrontada com um novo pedido de esclarecimentos do Tribunal de Contas (TC) sobre o empréstimo para saneamento financeiro no valor de 58 milhões de euros, idêntico ao pedido pela autarquia de Lisboa. Ler aqui, no Público.

SOBE, SOBE, BALÃO SOBE

O crescimento das dívidas da Câmara de Aveiro em cerca de 3 milhões, nos últimos dois meses, consta da situação financeira apresentada na comunicação escrita do presidente da autarquia, Élio Maia, dirigida à Assembleia Municipal, cuja sessão de Fevereiro começa na próxima sexta-feira. Ou seja: mais socialismo.

MOÇÕES E CENSURA

O PCP decidiu apresentar uma moção de censura à coligação PSD/CDS/PEM, que governa o concelho de Aveiro desde as últimas eleições autárquicas. A questão é: o executivo municipal tem dado bastas razões para ser censurado. Mas subscrever a moção de censura do PCP à Câmara seria apoiar a ideia de que o PCP faria melhor na Câmara. Não faria. Faria pior. É que há razões pelas quais se deve censurar a Câmara, que o PCP obviamente não subscreverá. E o PCP censurará a Câmara por razões que nós não subscrevemos.

A principal razão que existe para censurar a Câmara é que Aveiro está parada há três anos. Dir-me-ão: não é de espantar. Reconheço. A coligação foi eleita sem querer e sem esperar. Não tinha verdadeiramente um programa, senão o legítimo desejo de fazer o melhor pela terra. Infelizmente a emoção da pertença não basta para definir um projecto nem para alcançar objectivos.

O desnorte, a inacção, a ausência de medidas é infelizmente e por essa razão natural. O problema é que a essas realidades, acrescem outras bem negativas, como a incompetência e a demora no apuramento das contas, a promiscuidade dos partidos da maioria com as empresas municipais, a promiscuidade do executivo com o futebol, a promiscuidade do futebol com as empresas municipais.

É certo que a herança deixada pelo PS foi financeiramente desesperante. Dívidas, passivo, passivo e dívidas. É justo reconhecer que o PS tem de pensar três vezes antes de criticar o executivo. Mas a este exigem-se soluções e não novos problemas. Infelizmente não produziu as primeiras e criou os segundos.

Entretanto, na próxima semana saber-se-á da sorte da terapia socialista para resolver o problema da dívida municipal adoptada pela coligação PSD/CDS/PEM. O tribunal de Contas decidirá se aprova ou não o pedido de empréstimo.

A Câmara de Aveiro decidiu em Outubro contrair um empréstimo de 58 milhões de euros, por um prazo de 12 anos, com três anos de carência para eliminar o passivo de curto prazo. De acordo com as condições do empréstimo aprovadas pelos órgãos autárquicos, durante o período de carência o Município pagará 2,9 milhões de euros anuais, passando o montante a oito milhões anuais quando começar a amortizar o capital. O empréstimo insere-se no plano de saneamento financeiro da maioria CDS/PSD e, segundo declarou Élio Maia aquando da sua apreciação pela Assembleia Municipal, "irá permitir ganhar alguma tranquilidade na gestão e condições para outras obras".

Outras obras. Cá está. Mais do mesmo. Mais endividamento, enquanto os problemas estruturais da despesa se mantêm intocados, quando não agravados. E qual é o plano de contingência da Câmara caso suceda a este pedido de empréstimo o que sucedeu no caso de idêntico pedido da Câmara Municipal de Lisboa? Tememos que não haja. Navega-se à vista em Aveiro.

Quer o PSD, quer o CDS estão a pagar bem caro a forma como se têm comportado em Aveiro. Estão a pagar com a descredibilização. A somar à do PS.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Camara Municipal de Aveiro)

APELO

NÃO VERGASTEM O ANDRÉ. ELE É APENAS ... SINCERO.

PELA PORTA DO CAVALO

Em Aveiro passou-se a uma nova fase de governo local. A primeira fase pode classificar-se como a fase da ausência. Esta é a fase da porta do cavalo. Primeiro nada se fazia. Agora faz-se às escondidas. Antes só havia uma frase oficial que era “não podemos fazer nada porque o PS deixou uma dívida monstruosa”, o que em si mesmo é verdade, mas não chega para justificar umas férias. Agora, a frase foi abandonada e passou-se à acção. Pagam-se dívidas municipais através de empresas municipais.

As jogadas, as influências, os interesses, a fuga à transparência são as imagens de marca da coligação PSD/CDS/PEM. As famosas triangulações financeiras chegaram aos poderes públicos em Aveiro. A última triangulação, que também é uma jogada frequente das equipas de futebol, consistiu em pôr a Câmara Municipal de Aveiro a pagar ordenados dos futebolistas profissionais do Beira-Mar. Eu disse isto? Peço desculpa, caro Élio Maia. A verdade é que não foi a Câmara Municipal de Aveiro que o fez, mas sim a EMA. O que é muito diferente, pois como se sabe, a EMA não é dirigida pelo Presidente da Câmara, nem uma empresa que tenha alguma coisa a haver com a Câmara Municipal. Claro.

Como se vê é para estas jogadas que servem as empresas municipais. Para serem um entreposto financeiro branqueador. Uma prateleira de clientelas partidárias sem futuro na vida civil, nem capacidade de viverem do que produzem. É um sucedâneo da segurança social para muitos desvalidos dos partidos do sistema. Nos quais Élio Maia nunca entrou, mas com os quais persiste em conviver, aparando-lhes os golpes. A extinção das empresas municipais é uma medida de higiene política.

E, em Aveiro, como já sucedeu noutras autarquias por esse país fora, cá estamos na velha questão do futebol e da política. O futebol profissional vive acima das suas possibilidades. As autarquias pagam a diferença. De preferência, porque a lei é chata e não permite às tesourarias públicas pagar ordenados a futebolistas profissionais, através de uma espécie de off-shores com sede conhecida. As empresas municipais são isso mesmo: off-shores político-partidárias com sede conhecida.

O mais engraçado é que a Câmara chamou a esta operação uma operação de “consolidação financeira”. Esqueceu-se de dizer que a consolidação financeira de que estava a tratar era de uma sociedade anónima desportiva, ou seja, uma empresa como outra qualquer. Será que todos credores da Câmara terão direito a idênticas operações de “consolidação financeira”? em nome do princípio da igualdade de tratamento? Desde já dou um conselho a esses credores: na dúvida, talvez seja conveniente enviarem os recibos de vencimento dos seus funcionários para a Câmara. Talvez haja uma empresa municipal à mão por onde se possam fazer os pagamentos dos ordenados.

(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

(Dinheiro)

HOJE, EM AVEIRO

O Partido da Nova Democracia reúne hoje, dia 16, o seu Conselho Geral. A reunião realiza-se em Aveiro, no Hotel Imperial, durante a tarde. Esta é a primeira reunião de um órgão do partido após atingido o primeiro objectivo do PND, a admissão de 4 mil novos membros do partido.

SIM OU NÃO?

Vai renhida a disputa aqui à direita nos palpites sobre se Élio Maia se recandidata ou não. Mas as consultas anteriores suscitaram muito mais interesse. Será que questão é relativamente indiferente?

DO MASSACHUSETS A PORTUGAL

As eleições americanas transformaram-se no maior espectáculo político do mundo, vendido como tal. Só que desta vez é mais do que espectáculo. É uma verdadeira decisão democrática com implicações no futuro de todos. É verdadeiramente comovente ver como todas as esquerdas europeias, sobretudo as esquerdas “Armani” acompanham com tanto entusiasmo o que se passa no país que passam a vida a abjurar. Até a esquerda, pois, faz a sua directa a ver a CNN para saber os resultados das primárias. Os candidatos suspenderam a campanha para os americanos assistirem à final do Super Bowl, mas isso durou um dia. O espectáculo político vai durar até às eleições propriamente ditas.

Na super terça-feira (nunca percebi as maiúsculas nesta expressão) muito se decidiu. Decidiu-se quem vai ser o candidato republicano e decidiu-se que os democratas ainda não sabem quem querem que seja o seu. Hillary ganhou avanço mas não a vitória. Obama tremeu, mas ainda não perdeu. Vantagem de McCain: a partir de agora pode começar a campanha para a Casa Branca enquanto os seus eventuais adversários ainda terão de discutir nas televisões os clientes mais sinistros dos seus respectivos escritórios de advogados, como já fizeram.

Da terça-feira há dois dados importantes a reter.

O primeiro é este: quem até agora consultasse a comunicação social parecia que os democratas estavam a escolher o futuro Presidente dos EUA. Nada mais existia. A partir de agora parece que vão ter de aturar um maçador candidato republicano que tem fortes hipóteses de ganhar, até porque tem no curriculum uma nítida discordância com Bush e de quem este não esconde que não gosta.

O segundo é este: a vitória de Clinton no Massachusets tem um significado especial. Obama, o candidato chique, simpático, cativante, com voz soul, que tem uma simpática e oportuna avó nos confins do Quénia, escolheu um slogan para a sua campanha que pareceu apropriado ao fim de um ciclo político que termina com uma enorme crise económica nos EUA: “Mudar”. Pois não se sabe bem o quê, para quê, onde, como e com quem, mas também as campanhas não tratam de minudências. Ora, o candidato que promete mudar chegou ao Massachusets e apresentou-se com uma guarda de honra de meter respeito, no Partido, na América e em qualquer parte do mundo: o clã Kennedy, com todo o seu peso clientelar, com toda a sua história quase mítica na política americana, com todo o seu aparelho político familiar. Ou seja: o candidato da mudança apresentou-se com o passado. Com a arqueologia do Partido Democrata, como diria por cá o Primeiro-Ministro que fica aflito com notícias dos anos oitenta. Resultado: perdeu para Clinton.

Este facto transportou-me para a realidade política portuguesa. Não é possível prometer mudar exactamente com os mesmos que foram mudados. É uma lei da vida. Ainda não foi inventada maneira de transformar múmias egípcias em reis do futuro. É por isso que nem PSD nem CDS vão a lado algum no estado em que estão. Aprendam com Obama, por muito que lhes custe. Sob pena de aprenderem à sua custa. Já em 2009. Outra vez.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Foto: Obama e Kennedy

TOCA A VOTAR

(A Ria)

A Ria de Aveiro é candidata à eleição das Sete Maravilhas Naturais do Mundo, onde Portugal já está representado pelo vale do Douro e Ilhas Selvagens. A votação decorrerá ao longo de um ano e meio e os resultados serão divulgados em 2010. «Pretendemos promover à escala global o excepcional recurso que a Ria constitui», afirmou o presidente da Região de Turismo Rota da Luz, Pedro Silva, acrescentando que a candidatura «releva o potencial turístico» de Aveiro e toda a zona dos canais.

A PAIXÃO E A HISTÓRIA

(O regicídio)

Ocorre hoje o centenário do regicídio. A data despertou paixões latentes e escondidas no dia-a-dia e suscitou um debate sobre D. Carlos e a monarquia. De repente, passou a ser moda, nalguns círculos com pouca memória e pouca informação histórica, elogiar D. Carlos e a monarquia. A propósito do centenário do regicídio e do centenário da República, tem recrudescido o debate sobre o virtuoso rei assassinado à queima-roupa no Terreiro do Paço e, de passagem, sobre a bandalheira em que o Partido Republicano transformou a Pátria.

A experiência da I República ajuda à festa da celebração monárquica. Sabe-se que até à chegada de Oliveira Salazar, o país afundou-se em lutas, gastos, desordens e escaramuças de rua sortidas, depois do derrube da Monarquia. Em continuidade, aliás, com o que já sucedia antes.

Mas além do centenário do regicídio, sobrevem um outro: o da própria República, que ocorre em 2010. O regime, sem perceber os tempos, decidiu comemorá-la da pior forma. Decorou o Diário da República com uma comissão, mais outra de honra, um conselho científico, uma sub-comissão, tudo certamente bem regado de actas, instalações, senhas de presença e ajudas de custo. Lamentável. Mais parece uma comemoração monárquica da República.

Eu sou convictamente republicano. Mas não tenho da República a noção das romarias aos cemitérios e das charangas de brigadas do reumático. Julgo até que a questão do regime não é actualmente uma polémica. Mas sempre me declarei favorável ao tira-teimas por que tantos monárquicos anseiam: um referendo sobre a forma republicana de Governo. Quando o pude fazer, propus essa alteração constitucional, sem sucesso. Por mim, faça-se já e arrume-se com a questão, embora, sinceramente, me pareça que os próprios monárquicos decidiram, pelo menos por uns tempos, congelar a ideia.

O ponto importante neste momento é este: republicanos ou monárquicos, importa saber quem concorda e quem discorda com o homícidio como forma de luta política. Em 25 de Abril de 1974 não foi preciso matar ninguém. Para derrubar a monarquia também não era preciso. É por isso que o regicídio deve incomodar qualquer cidadão de bem, independentemente da sua convicção de regime.

Um ministro da República, esta semana, por pressão do inenarrável Bloco de Esquerda, que desde o referendo do aborto anda à procura de causas, proibiu a banda do Exército de participar numa comemoração do regicídio. Julgo que daqui a cem anos ninguém se lembrará desse ministro. Mas continuar-se-á a lembrar o regicídio. Por culpa de alguns republicanos facínoras.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

CÁ ESTÁ

Um belo exemplo do tema que abordei no meu último artigo para o Diário de Aveiro. A Torre dos Mouros, em Lourosa de Campos, um exemplar patrimonial por classificar. Quem dá o exemplo e chama a atenção é o observador A. J. Brandão de Pinho, ilustre cidadão de arouca no seu Meu Rumo.

A FUNÇÃO PATRIMONIAL DO ESTADO

O Presidente da República decidiu em boa hora empreender um Roteiro do Património. Esta semana o Roteiro incluiu uma visita de Cavaco Silva ao Mosteiro de Arouca, aos Claustros e Igreja e ao Museu de Arte Sacra da Real Irmandade da Rainha Santa Mafalda; e incluiu também uma passagem por Santa Maria da Feira, com visita ao Castelo e à Capela do Castelo.

Portugal cuida mal do seu património. Os monumentos estão degradados ou então, não se encontram em muitos casos devidamente preservados. Não há dinheiro, dizem as autoridades. Há museus fechados quando deviam estar abertos, porque não há dinheiro para contratar pessoal, dizem. Há património histórico edificado abandonado porque o estado se demite da sua importante função da preservação da memória.

Há muitos anos que defendo que a presença do Governo na cultura deve ser essencialmente a de defender, preservar e promover adequadamente o património edificado e o património arquitectónico. E não é só de cultura que estou a falar. É também de economia, de educação, de turismo.

A opção prioritária dos Governos tem sido outra. Distribuem-se subsídios por filmes que ninguém vai ver, só porque são feitos por realizadores portugueses. Distribuem-se subsídios para peças de teatro que só dizem respeito a quem as representa porque ninguém as vai ver. Na cultura, como em tantas outras áreas da governação, a política do subsídio prejudica a função essencial em benefício do secundário.

Apesar de não ter optado por uma mensagem governativa no Roteiro, o Presidente da República fez bem em promover esta iniciativa. Evidentemente que o país precisa de mais, mas é sabido que em Portugal, salvo em momentos de crise, o Presidente tem como poder quotidiano, o poder de falar. Mesmo falando apenas, eu teria preferido uma maior profundidade na mensagem do Roteiro, no que diz respeito à necessidade de o Governo mudar a sua política neste domínio. Cavaco Silva, no distrito de Aveiro, escolheu dois bons exemplos de preservação do património.

Certamente com a ideia de realçar os valores perenes da nacionalidade e mostrar ao país bons exemplos de preservação do património. Mas devia também, a meu ver, dar nota da necessidade de o Estado preservar a memória em todos os locais onde existe património degradado, abandonado, fechado e não valorizado.

Mas isto, num contexto de cooperações, assessorias e por vezes, silêncios estratégicos, entre Belém e São Bento, já seria pedir de mais. Valha-nos o gesto e o sinal dados.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

DEFESA DE AROUCA

É sempre triste quando acaba um jornal. Última página, por A. J. Brandão de Pinho, no Meu Rumo.

FOI BONITO

O Feirense visitou a Catedral e a sua equipa e os seus adeptos portaram-se à altura do templo. Jogaram à bola e fizeram uma festa. Coisa que infelizmente não se pode dizer de todos os vistantes da Luz.

FESTA DAS FOGACEIRAS

(Festa das Fogaceiras)

O ponto alto da Festa das Fogaceiras, que há 503 anos consecutivos, sempre a 20 de Janeiro, presta homenagem ao padroeiro de Santa Maria da Feira, S. Sebastião, por mais um ano de protecção contra a peste negra, é amanhã.

O programa é o seguinte:

10.30 horas – Cortejo Cívico [desde os Paços do Concelho até ao Castelo]

11.15 horas – Missa Solene e Bênção das Fogaças [Castelo]

15.30 horas – Tradicional Procissão das Fogaceiras (Castelo - Câmara Municipal - Praça Gaspar Moreira - Rua dos Descobrimentos - Rossio – Castelo).

QUEM PAGA?

A decisão de construir o novo aeroporto no concelho de Benavente não pode deixar de suscitar diversas perplexidades que dizem respeito a todos os portugueses.

A primeira é a seguinte: o Governo prepara-se para compensar os municípios abrangidos directamente pelo impacto da construção do aeroporto na Ota pelos prejuízos causados pela mudança da localização. E nós perguntamos: e como tenciona o Governo compensar os contribuintes pelos prejuízos que resultam do gasto, ao longo de anos, de milhões e milhões de euros em estudos, pareceres e candidaturas para a construção de um aeroporto que se confirmou agora ter sido muito mal estudado ao longo de décadas pela Administração Pública?

A segunda é a seguinte: como explica o Governo que num ápice tenha sido convencido por um estudo feito em três meses de que a localização na Ota era um desastre e que a localização em Benavente é melhor? É verdadeiramente surpreendente como um Primeiro-Ministro que repetiu à exaustão que estava tudo estudado e bem estudado, desde há décadas, e que não existiam alternativas, apenas numa semana tenha descoberto um estudo melhor e uma alternativa melhor.

A terceira é a seguinte: depois da catadupa de disparates que disse sobre o aeroporto na margem sul, como é possível continuara a dar mais do que meio chavo de valor e crédito às afirmações do ministro Mário Lino? Como é admissível que o ministro continue, impávido e sorridente a caminho do deserto onde não há escolas, hospitais, hotéis e gente?

A quarta é a seguinte: o que vai suceder à NAER? O sítio já se sabe, pifou. E o resto? E a despesa inútil que foi feita?

Poderíamos prolongar as perplexidades e as dúvidas.

Mas importa dizer o seguinte: o que sucedeu com o aeroporto constitui a maior machadada na credibilidade política do Governo e do Estado. Conclui-se que quando estuda o Estado estuda pouco, estuda mal, e, suspeita-se legitimamente, estuda muitas vezes por encomenda política.

Como sempre afirmámos, a decisão de construir e a decisão da escolha da localização de um novo aeroporto é, por natureza, eminentemente política. E foi-o, em todo o seu esplendor. A primeira e a segunda.

Há muita coisa para discutir sobre o aeroporto e para discutir politicamente. A discussão recomeça agora, ou melhor, começa, já que a propósito da Ota ela nunca chegou a fazer-se a este nível e prolongar-se-á, estamos certos, por vários anos. Não para reeditar a polémica oitocentista dos perigos do caminho de ferro, mas para decidir coisas tão acessórias como os interesses legítimos e os interesses ilegítimos, o modelo de desenvolvimento, a tal cidade aeroportuária e as consequências que todo este brutal investimento vai ter no futuro, não apenas do eixo Lisboa-Setúbal, mas em todo o país.

Durante décadas o país deixou andar a carruagem da Ota. Que não seja por dispormos agora de uma decisão melhor, que o país se demita de fazer a discussão que continua a ser necessária.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

NOVA SONDAGEM

O prometido é devido. O Aveiro lança hoje nova sondagem, já disponível para participação dos leitores na barra lateral. Élio Maia vai recandidatar-se a novo mandato na Camara Municipal de Aveiro? Esta é a pergunta, cada vez mais pertinente, considerando o que se diz nos corredores do poder em Aveiro. Sobretudo nos corredores dos partidos da coligação que actualmente governa o município. É votar.

UMA PALAVRINHA

Ao Miguel Pedro Araújo, que se desfiliou do CDS. Já passei pelo mesmo. Aqui fica uma palvrinha de compreensão e respeito.

EPÍSTOLA AOS DEUSES

(Ribau Esteves)

Exmo. Senhor Presidente da Câmara Municipal de Ílhavo,

Permita-me esta liberdade de cidadão contribuinte, de me dirigir publicamente a V. Exa., esta ousadia jornalística de publicar esta modesta epístola nas páginas da imprensa.

Quero informar V. Exa. que lhe reconheço o direito à eternidade, o direito ao nome da rua, o direito à estátua na rotunda mais apropriada, até lhe reconheço o direito ao nome no estádio municipal (aqui apenas é de recomendar alguma cautela dados os exemplos nos concelhos contíguos sobre a despesa, é que as facturas, como se sabe, as maganas, chegam sempre…).

Não estão em causa os direitos, pois.

Também louvo a propensão de V. Exa. para a escrevinhação. Gosto de ler livros, e penso que todos devíamos escrever pelo menos um na nossa curta vida. Lá está: a árvore, o livro e o filho, o velho projecto de vida conservador….

Sabe que o considero, dentro dos parâmetros lusitanos, um bom autarca e já tive até oportunidade de comprovar pessoalmente que algumas das suas ideias gerais sobre a política, as autarquias e o país, são muito mais próximas das minhas do que as do seu partido. Mas lá está: também o direito de militar onde lhe aprouver lhe reconheço.

Soube que decidiu entretanto, verter a sua obra de autarca em livro. Quero felicitá-lo vivamente pela decisão. Escrever é responsabilizar, embora nos dias que correm já se tenha percebido que no PS e no PSD, o seu partido, muito do que se escreve não vale nada, porque apenas meses depois podemos constatar que fazem exactamente o contrário do que escreveram.

Em todo o caso, escrever e editar é bom. Os portugueses precisam de ler, há até um plano nacional de leitura e tudo quanto seja entreter a juventude com livros em prejuízo dos Morangos com Açúcar é uma obra de caridade.

Mas soube uma coisa que me deixou de pé atrás.

Li algures que o seu livrinho vai ser pago, vai ser pago, vai ser pago por quem? Pela autarquia!

Confesso que primeiro fiquei meio aparvalhado com o que me pareceu ser um dislate sobre o depauperado erário municipal. Depois pensei, ná…, é apenas intriga jornalística. Ou há editora metida ao barulho ou será uma edição de autor paga do próprio bolso.

Até porque já o estou a ver, caro autarca, na pele de Secretário-Geral do PSD a comentar uma eventual decisão de José Sócrates editar um livro com a sua cara na capa e sobre a sua obra no Governo a pagar pela rubrica dos Encargos Gerais da Nação do Orçamento do Estado. Estou mesmo a vê-lo a comentar…

Daí que não acredite. Os jornais são uns malandros… o que eles dizem. Faça lá a festarola de lançamento do livrito. Passei-se nas ruas. Fale ao povo. Discurse. Disfrute da obra. É justo. Mas veja lá quem paga esse prazer pessoal. É que o prazer não é assunto público, excepto como se sabe, o prazer de fumar o cigarrito.

Receba os cumprimentos e as saudações literárias deste humilde contribuinte.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

ÉLIO MAIA GANHA

Chega ao fim a sondagem sobre QUEM GOVERNA MELHOR?. Os resultados reflectem uma excelente participação dos leitores, não sendo de excluir alguma militância dos staffs dos dois Presidentes de Camara. Votaram 742 leitores, tendo ganho Élio Maia, com 385 votos, 52%, contra 357 votos em Ribau Esteves, 48%. O Aveiro agradece o interesse e a participação. Em breve será lançada nova iniciativa.

À FORÇA

Um dos temas que mais tem excitado os comentadores é a possibilidade de José Sócrates fazer ou não uma remodelação do Governo. Apontam candidatos a sair, dizem como Sócrates deve fazer, eles falam , falam, falam… e o Governo continua na mesma. E cheira-me que continuará na mesma.

Desde já convém notar que as remodelações dos Governos não passam de exercícios psicológicos de criação de efeitos especiais. Em última instância é o Primeiro-Ministro que é responsável pelo programa, pelas políticas e pelos membros da sua equipa.

Remodelar é disfarçar. Os Primeiros-Ministros costumam usar essa arma para salvar a pele e não para mudar o essencial.

Depois as remodelações dependem do feitio de cada um. Os jornalistas deliciam-se com a expectativa das remodelações. Dá para falar da intriga política dos corredores e dos bastidores, dá para tocar música, quase discos pedidos, para ilustrar a dança dos nomes, dá para escrever longos textos sobre os ministros que se acha que devem sair e os que se palpitam que podem entrar.

Evidentemente que ao cidadão comum esta conversa de remodelação para cá e para lá, diz pouco. Ou nada.

Mas, no caso vertente, impõe-se alguma memória. José Sócrates, que logo no início do seu mandato fez questão de mandar os portugueses “habituarem-se”, já teve de fazer várias remodelações. Campos e Cunha, lembram-se? Freitas do Amaral, lembram-se? Foram remodelações que ocorreram no Governo. Não foram desejadas pelo Primeiro-Ministro.

José Sócrates tem remodelado o Governo à força das circunstâncias. Ele está convencido e porventura bem que o país aprecia o género de político que se está nas tintas, em português vernáculo, para os comentadores e para os jornais e por isso aparenta estar determinado a seguir o seu caminho imperturbável e impassível para chegar às eleições com uma aura de firmeza, mão forte e carisma, que manifestamente tem de ir buscar aos factos já que de natureza não o tem.

A questão, para os eleitores, e a que verdadeiramente interessa é saber se querem ou não remodelar o Primeiro-Ministro nas próximas eleições. E para saber isso, os eleitores vão olhar para o lado e ver o friso das alternativas.

Quanto ao mais, desiludam-se: Sócrates só remodela à força. À força das circunstâncias. O melhor é analisarem as circunstâncias e não Sócrates.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

POIS!

"Hoje de manhã, na TSF, dava-se conta da existência de salários em atraso na Moveaveiro, a empresa municipal de transportes de Aveiro. Um responsável da empresa disse existirem “várias razões” mas (atenção!) que a principal residia na falta de “comparticipação por parte da administração central”. Logo, parece que o problema principal desta empresa não será uma eventual desadequação na estrutura de custos ou no preço cobrado aos utentes do serviço. O problema é não existir ninguém para cobrir os défices de exploração. Os trabalhadores com salários em atraso que vão pedir contas ao governo. A Câmara de Aveiro está isenta de responsabilidades."

Miguel Noronha, em O Insurgente.

AVEIRENSES ILUSTRES (16)

Francisco José Vale de Guimarães.

2008

(Tirado daqui)

A todos os leitores e amigos o Aveiro deseja um Feliz Ano Novo.

AVEIRENSES ILUSTRES (15)

Luís Gomes de Carvalho.

AVEIRENSES ILUSTRES (14)

Lourenço Simões Peixinho.

AGRADEÇO E RETRIBUO

Agradeço ao Pedro Santos, ao José Manuel Dias e ao Miguel Pedro Araújo, os amáveis votos que aqui deixaram e retribuo-lhes desejando um excelente Ano de 2008.

FELICIDADE NACIONAL

É de bom tom fazer balanços quando se aproxima o fim do ano. Este ano é relativamente fácil proceder ao exercício. E que bem sabe escrever para dizer bem. Passamos os dias a criticar, a zurzir, a lamentar, a crucificar as desditas do destino, por vezes julgávamos até que a divina imprudência nos tinha reservado uma safra dos piores para tratar dos nossos assuntos. Até que chega o dia. O tão esperado e ansiado dia em que podemos escrever bem.

Em 2007 o desemprego baixou. Sim, não se admirem. José Sócrates prometeu e cumpriu. Cada vez menos portugueses precisam de receber subsídio de desemprego. Cada vez mais portugueses trabalham, contribuindo para aumentar a produtividade e a riqueza nacional. É por isso que os portugueses andaram mais contentes, contagiando o clima social do país.

Em 2007 foi possível baixar os impostos, aumentando o rendimento disponível das famílias e das empresas, libertando recursos para o consumo, o que pressiona a produção de bens e serviços e para o investimento, o que tem permitido aumentar postos de trabalho e as exportações. José Sócrates, que prometeu não aumentar os impostos, excedeu-se e até os baixou! Como deve estar feliz por ter desrespeitado uma promessa eleitoral para mais e não para menos.

As empresas diminuíram os custos com a burocracia e podem hoje decidir e agir mais rápido, em função da economia e não em dependência da administração. Para fazer grandes negócios e escolher administradores já não é preciso esperar pela opinião do ministro das Finanças, nem pela indicação do gabinete do Primeiro-Ministro.

Os trabalhadores, salvo algumas ovelhas ranhosas, as do costume, decidiram trabalhar mais e produzir melhor para contribuírem para o esforço nacional de recuperação da economia, tendo finalmente percebido que só é possível distribuir mais riqueza se se produzir mais.

Em 2007 o Estado reduziu a despesa corrente, extinguiu serviços inúteis, aumentou a eficácia dos serviços úteis, como por exemplo nas áreas da Justiça e da segurança. Reduziu-se o tempo de espera dos processos em tribunal, investiga-se a criminalidade mais rápido, diminuíram os homicídios, os gangs e as máquinas multibanco dormem mais seguras durante a noite.

Em 2007 as autarquias deram o exemplo, gastando menos, reduzindo as suas dívidas, extinguindo empregos políticos e extinguindo empresas municipais.

Em 2007 os políticos honraram as promessas feitas nas campanhas eleitorais. O PS vai propor o referendo ao Tratado de Lisboa, o PSD continua fiel à promessa de realizar o referendo, e ambos os partidos decidiram empreender um programa de despartidarização da administração pública e das empresas do Estado. Pela primeira vez na história o Presidente da Caixa de Depósitos não tem partido e nenhum dos seus administradores é filiado em nenhum partido. Até no CDS se abandonaram as golpalhadas. Paulo Portas foi leal aos princípios e aos mandatos e aguarda democrática, civilizada e educadamente o fim do mandato de Ribeiro e Castro para se candidatar outra vez. Sem agressões, gritos, empurrões.

O Governo deu o exemplo, deixando o mercado funcionar e foi possível assistir a OPA’s vitoriosas sobre a PT, por exemplo.

Na Educação, o balanço é extraordinário. Os alunos falam e escrevem melhor o português, já não é preciso o célebre despacho da ministra a permitir passagens administrativas para garantir as estatísticas do sucesso.

O que se passou no país este ano teve, aliás, total correspondência em Aveiro. Resolveram-se problemas, saldaram-se dívidas, todos estão de parabéns. A notícia de que Élio Maia terá anunciado na sessão de ontem da Assembleia Municipal que a dívida da Câmara a curto prazo aumentou 6,4 milhões de euros não passa seguramente de uma brincadeira de Carnaval, que, como todos sabem, vem logo a seguir ao Natal. Sentido de humor não falta, felizmente, ao Presidente da Câmara. As 29 medidas anunciadas em Junho para resolver o problema financeiro da Câmara foram de uma eficácia notável. Talvez por isso, estão na forja mais 29. A este ritmo, ninguém pára Aveiro.

É assim, com gosto e prazer que escrevo este último artigo do ano para o Diário de Aveiro. Compreenderão certamente os leitores que este ano já não é necessário desejar um próspero Ano Novo a ninguém. Ele será próspero. Como é evidente.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

AVEIRENSES ILUSTRES (13)

José Luciano de Castro.

AVEIRENSES ILUSTRES (12)

João Jacinto de Magalhães.

FELIZ NATAL

A todos os amigos e leitores do Aveiro é o que desejo.
(Fotografia)