Aí está o que se chama a feira certa no local certo. Será que da mostra oculta farão parte os dívidas e o passivo da EMA e as dívidas da Camara ao Beira-Mar?
sexta-feira, agosto 04, 2006
quinta-feira, agosto 03, 2006
Agenda
quarta-feira, agosto 02, 2006
domingo, julho 30, 2006
Histórias De Aveiro (8)
30 de Julho de 1897: faleceu o Conselheiro Manuel Firmino de Almeida Maia, aveirense por muitos títulos notável, que prestou à sua terra natal os mais assinalados serviços (Eduardo Cerqueira, Manuel Firmino de Almeida Maia, pg. 19) - A.
Histórias De Aveiro (7)
30 de Julho de 1877: no seu palácio de Santo Amaro, em Lisboa, faleceu o ilustre aveirense Francisco de Melo Soares de Freitas, visconde do Barreiro e, por alvará de 11 de Junho de 1863, fidalgo da Casa Real - a quem o País ficou a dever relevantes serviços (Marques Gomes, Monumentos - Retratos - Paysagens, cols. 125-126) -A.
Histórias De Aveiro (6)
30 de Julho de 1472: vinda de Odivelas, chegou a Aveiro a Princesa Santa Joana, acompanhada de El-Rei D. Afonso V, seu pai, do Príncipe D. João e de luzidia comitiva, da qual fazia parte sua tia D. Filipa, filha do Infante D. Pedro e irmã da Rainha D. Isabel (Memorial, pg. 107) - A.
Aveiro Antigo (10)
sexta-feira, julho 28, 2006
De Monstrinho Em Monstrinho Até À Falência Final
Esta semana as empresas municipais voltaram à ribalta. O Governo pretende impedir que os autarcas eleitos façam parte dos órgãos sociais das empresas municipais. O Governo devia, mas não tem coragem, extinguir as empresas municipais.
Os administradores das empresas municipais revelam "tendência para a acumulação de cargos", concluiu um estudo que a Lusa divulgou esta semana. Esse estudo, intitulado "Perfil dos Administradores de Empresas Municipais Portuguesas", com dados referentes a 2005, mostra que cerca de 48 por cento acumulam o cargo na Empresa Municipal (EM) com uma função no sector público, na sua maioria em órgãos autárquicos, e cerca de 44 por cento exerce em exclusividade o seu trabalho naqueles organismos. No âmbito da realização do estudo, elaborado pela empresa de consultoria Deloitte para a Associação Portuguesa das Empresas Municipais, foram enviados questionários ao presidente do conselho de administração e administrador executivo de 144 Empresas Municipais. Deste universo, 57 EM (40 por cento) constituem a amostra do estudo, com 69 questionários respondidos.
O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, anunciou há oito dias que o Governo pretende impedir que autarcas acumulem cargos em empresas municipais. Falando sobre a Lei do Sector Empresarial Local, em fase de discussão pública, Eduardo Cabrita defendeu, num encontro com militantes socialistas de Leiria, que as empresas municipais "não podem ser uma forma de duplicação de tarefas, de remunerações ou de actividades".
Eduardo Cabrita considerou que "as empresas municipais podem servir para fingir que se desenvolve de forma empresarial actividades que são puramente administrativas", acrescentando que "há empresas municipais que são puramente fictícias e algumas são uma forma de endividamento escondido das autarquias".
Os 13 objectos sociais das Empresas Municipais expressos no estudo são: equipamento desportivo, habitação social, cultura, equipamento urbano, termas, turismo, transportes urbanos, centros empresariais, águas e saneamento, recolha de lixo, acção social, obras públicas e ordenamento do território. As finalidades mais expressivas são equipamento desportivo, habitação social e cultura, existindo empresas municipais com mais do que um objecto social.
Evidentemente que as afirmações de Eduardo Cabrita, para serem consequentes, deveriam conduzir à formulação de uma proposta para extinguir as empresas municipais e não apenas para impedir a acumulação da Vereação com a Administração das mesmas. Não é esta medida que vai impedir empresas fictícias, transferência de despesa pública local, e agenciamento de clientelas. Perversamente a medida provocará até o alargamento deste mercado. Proibindo acumulações vão ser necessários mais militantes de cartão e de ocasião partidária para preencher os lugares de confiança!
Se o défice é o monstro do Estado, os défices acumulados das empresas municipais são os monstrinhos das autarquias locais. Aveiro é um caso paradigmático de acumulação de funções e de défices nas empresas municipais.
Pretendem os leitores perceber uma alternativa a este estado de coisas? Aqui têm: acabar com a mentira, com a ocultação de decisões administrativas, com a circulação de empregados partidários, com as dívidas escondidas, com os negócios subtraídos ao escrutínio público, acabando com as empresas municipais.
Os administradores das empresas municipais revelam "tendência para a acumulação de cargos", concluiu um estudo que a Lusa divulgou esta semana. Esse estudo, intitulado "Perfil dos Administradores de Empresas Municipais Portuguesas", com dados referentes a 2005, mostra que cerca de 48 por cento acumulam o cargo na Empresa Municipal (EM) com uma função no sector público, na sua maioria em órgãos autárquicos, e cerca de 44 por cento exerce em exclusividade o seu trabalho naqueles organismos. No âmbito da realização do estudo, elaborado pela empresa de consultoria Deloitte para a Associação Portuguesa das Empresas Municipais, foram enviados questionários ao presidente do conselho de administração e administrador executivo de 144 Empresas Municipais. Deste universo, 57 EM (40 por cento) constituem a amostra do estudo, com 69 questionários respondidos.
O Secretário de Estado Adjunto e da Administração Local, Eduardo Cabrita, anunciou há oito dias que o Governo pretende impedir que autarcas acumulem cargos em empresas municipais. Falando sobre a Lei do Sector Empresarial Local, em fase de discussão pública, Eduardo Cabrita defendeu, num encontro com militantes socialistas de Leiria, que as empresas municipais "não podem ser uma forma de duplicação de tarefas, de remunerações ou de actividades".
Eduardo Cabrita considerou que "as empresas municipais podem servir para fingir que se desenvolve de forma empresarial actividades que são puramente administrativas", acrescentando que "há empresas municipais que são puramente fictícias e algumas são uma forma de endividamento escondido das autarquias".
Os 13 objectos sociais das Empresas Municipais expressos no estudo são: equipamento desportivo, habitação social, cultura, equipamento urbano, termas, turismo, transportes urbanos, centros empresariais, águas e saneamento, recolha de lixo, acção social, obras públicas e ordenamento do território. As finalidades mais expressivas são equipamento desportivo, habitação social e cultura, existindo empresas municipais com mais do que um objecto social.
Evidentemente que as afirmações de Eduardo Cabrita, para serem consequentes, deveriam conduzir à formulação de uma proposta para extinguir as empresas municipais e não apenas para impedir a acumulação da Vereação com a Administração das mesmas. Não é esta medida que vai impedir empresas fictícias, transferência de despesa pública local, e agenciamento de clientelas. Perversamente a medida provocará até o alargamento deste mercado. Proibindo acumulações vão ser necessários mais militantes de cartão e de ocasião partidária para preencher os lugares de confiança!
Se o défice é o monstro do Estado, os défices acumulados das empresas municipais são os monstrinhos das autarquias locais. Aveiro é um caso paradigmático de acumulação de funções e de défices nas empresas municipais.
Pretendem os leitores perceber uma alternativa a este estado de coisas? Aqui têm: acabar com a mentira, com a ocultação de decisões administrativas, com a circulação de empregados partidários, com as dívidas escondidas, com os negócios subtraídos ao escrutínio público, acabando com as empresas municipais.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
terça-feira, julho 25, 2006
sábado, julho 22, 2006
Excitações Autárquicas
Os autarcas excitam-se muito quando se fala de empresas municipais. Foi hoje o caso. Compreende-se. É nelas que escondem parte da dívida municipal, parte do défice local, onde fazem os negócios que não podem fazer nas autarquias directamente e onde dão emprego a uma legião de empregados partidários que não têm outra forma de ganhar a vida nem onde cair mortos. São o sector público empresarial municipal. Há empresas fantasmas que nada fazem senão pagar ordenados. Outras não servem para nada a não ser para concessionar a empresas privadas o que era suposto serem a sempresas municipais a fazer, como é o caso da EMEL. Mas quanto a esta, merece entrada própria, em breve. Quanto ao género em si, devia ser pura e simplesmente varrido do mapa.
Histórias De Aveiro (5)
22 de Julho de 1815: nasceu na Rua Direita - sendo baptizado no dia 30, na igreja de S. Miguel - o ilustre aveirense Dr. António Augusto Coelho de Magalhães, filho do distinto médico Dr. Luís Cipriano Coelho de Magalhães e de sua esposa D. Clara Miquelina de Azevedo Leitão e irmão do grande orador parlamentar José Estêvão, com quem viria a advogar em Lisboa; também se evidenciou nas lutas partidárias do século XIX (Arquivo Distrital de Aveiro, Livro de Baptismos da igreja de S. Miguel; Rangel de Quadros, Aveirenses Notáveis, II, fl. 180 e ss.; E. Pereira e G. Rodrigues, Portugal-Diccionario, IV, pgs. 725-720; Eduardo Cerqueira, em Arquivo, XXXVIII, pg. 83).
sexta-feira, julho 21, 2006
O Novo Tribunal
Poucos deram por isso, mas Portugal passou a ter um novo Tribunal. Chama-se Tribunal de Contas e apesar de há muito estar previsto na Constituição e nas leis, e se encontrar a funcionar, o país deve-lhe pouco do ponto de vista de maior eficiência, rigor e responsabilização na despesa pública.
Não que os juízes sejam maus ou incompetentes, não. Mas porque o sistema legal não colocava ao dispor do tribunal os meios necessários para desempenhar as atribuições que a Lei lhe cometia.
Com uma nova lei orgânica o tribunal de contas vai poder finalmente agir. A partir de agora deixa de haver desculpas para o regabofe de gastos de dinheiros públicos que Portugal tem vivido de há anos a esta parte.
Vejamos três exemplos.
Até agora ninguém podia controlar eficazmente as empresas municipais, a não a ser aqueles que as criavam e aqueles que delas vivem. E todos já percebemos para que servem essas empresas municipais: para as autarquias locais disfarçarem despesa, esconderem dívida, furtarem-se às fiscalizações independentes e jurisdicionais dos gastos e sobretudo, para dar subsídio de sobrevivência a um exército de caciquinhos partidários que não dispõem de forma alternativa de existência senão a clientelar. É ver o caso de Aveiro, que é paradigmático, mas infelizmente não o único.
A partir de agora o tribunal de Contas passa a poder fiscalizar e responsabilizar esta legião de gastadores.
Até agora, muitas das áreas onde se gastava o dinheiro estavam fora do alcance do Tribunal de Contas. É o caso das tecnocraticamente chamadas parcerias público-privadas.
A partir de agora acabou a impunidade também neste mundo obscuro de despesa pública, que tem permanecido oculto e em roda livre.
Ater agora, eram os próprios juízes do tribunal que se queixavam publicamente da inoperância do Ministério Público que funciona junto do próprio Tribunal de Contas. Alguém tem memória de algum responsável responsabilizado pelo gasto? De um processo crime promovido pelo Ministério Público em consequência dos relatórios e das auditorias realizadas pelo Tribunal? Nada.Pois, a partir de agora, também este misterioso bloqueio e estranho estrangulamento do sistema desaparece, com a consagração da possibilidade de outras entidades para além do Ministério Público poderem em certas circunstâncias promover a realização de julgamentos para efectivação da responsabilidade financeira.
Tão certo como ver o Deco jogar no Beira-Mar é encontrar um autarca, um governante ou um gestor de dinheiros públicos punido por os esbanjar ou gastar mal. A partir de agora acabaram-se as desculpas. A lei já fornece ao Tribunal de Contas os meios de que este necessita para agir.
Chega de prejuízos e de impunidade. O país tem perdido muito dinheiro com a situação que tem existido até hoje. Talvez se a lei tivesse sido mudada há uns anos, a Câmara Municipal de Aveiro e outras entidades públicas não tivessesem chegado á situação financeiramente agonizante em que se encontram.
(publicado ne edição de hoje do Diário de Aveiro)
terça-feira, julho 18, 2006
Eu Apoio!
Notícia do Público de hoje, por Rui Baptista:
Processo está a ser preparado pela Associação dos Amigos da Ria, com o apoio da Região de Turismo da Rota da Luz.
O tradicional barco moliceiro vai ser objecto de uma candidatura a Património Imaterial da Humanidade, uma distinção atribuída de dois em dois anos pela UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura). A candidatura está a ser preparada pela Associação dos Amigos da Ria e do Barco Moliceiro, com o apoio da Região de Turismo da Rota da Luz. Neste contexto, as duas instituições celebram no próximo sábado, dia em que se realiza a edição anual da Regata dos Moliceiros, um protocolo de cooperação que estabelece um conjunto de medidas destinadas a reforçar a posição da laguna e da embarcação tradicional como produtos turísticos de inegável valor ecológico, ambiental, histórico e cultural."Queremos desenvolver em conjunto acções tendentes ao reconhecimento pela UNESCO da importância cultural e histórica do barco moliceiro", explica o gestor Eduardo Costa, presidente da Associação dos Amigos da Ria.
Também Pedro Silva, presidente da Região de Turismo da Rota da Luz, sublinha a importância do protocolo na candidatura do barco moliceiro. "A candidatura a património imaterial reúne todas as condições para ser bem sucedida", frisa Pedro Silva, que esteve envolvido no processo que levou à declaração pela UNESCO da zona histórica do Porto como Património Cultural da Humanidade.
O principal obstáculo aos planos da Associação e da Região de Turismo é a demora do Governo português em ratificar a Convenção para a Salvaguarda do Património Cultural Imaterial, aprovada em Outubro de 2003 pelo Conselho Executivo da UNESCO. Esta convenção surgiu para distinguir os exemplos mais notáveis de espaços culturais ou formas de expressão popular e tradicional tais como as línguas, a literatura oral, a música, a dança, os jogos, a mitologia, os rituais, costumes, artesanato, arquitectura e outras artes, bem como formas tradicionais de comunicação e informação. As proclamações de património imaterial realizam-se de dois em dois anos. A próxima ocorrerá em 2007. "Acreditamos que o Governo português vai ratificar a convenção a tempo de permitir que a nossa candidatura seja apreciada pelo júri internacional designado pela UNESCO", refere Eduardo Costa.
O presidente da associação está optimista, apesar de saber que a candidatura do barco moliceiro não vai ser a única a ser apresentada por Portugal. Em fase adiantada está já, por exemplo, a candidatura do Fado (a música e todas as expressões culturais associadas) a Património Imaterial da Humanidade. "Estou certo que a importância do barco moliceiro para o desenvolvimento cultural do notável acidente geográfico que é a ria de Aveiro vai ser reconhecida", vaticina.
domingo, julho 16, 2006
Menos Pescadores Em Espinho
A comunidade piscatória de Espinho tem cada vez menos pescadores porque os que vão para o mar têm salários baixos. Apesar de ser verdade, Manuel Monteiro acredita que é possível tirar lucro deste sector e justifica que se os espanhóis conseguem, os portugueses também.
O líder do Partido da Nova Democracia (PND) visitou ontem a comunidade piscatória de Espinho para demonstrar que o país tem vantagens competitivas no sector da pesca que não está a aproveitar. Sem assumir uma postura de pré-campanha eleitoral, mas cumprimentando pescadores, peixeiras e a restante população local como se as eleições fossem dentro de meses, Manuel Monteiro diz que ouviu as mesmas queixas relatadas há oito anos.
Os pescadores justificam que não compensa ir ao mar porque a rentabilidade do negócio para eles é pouca e lamentam estar limitados a pescar sardinha pequena quando pescadores espanhóis a pescam ao largo de Espinho para vender do outro lado da fronteira.“Se eu lhe disser que desde Janeiro até agora lucrei mil euros com a pesca não deve acreditar”, atirou no meio de uma conversa de café o pescador Fernando Pinto da Costa, com 56 anos e décadas de experiência no mar.
As contas feitas por este espinhense não são difíceis de fazer e acrescenta que ontem de manhã, na última ida ao mar, o barco em que seguia fez 420 euros. “Isto a dividir por 33 pessoas... Diga lá quanto nos fica”, insistiu, pormenorizando que o montante é dividido consoante a graduação de cada trabalhador. O pescador acrescenta ainda que nem sempre é fácil vender o peixe e o principal perigo é a especulação. Às 6h30 vendeu 20 quilos de carapau a 30 euros e ao meio-dia esse mesmo peso foi vendido por 10 euros para se livrarem do peixe.
Dos pescadores ouvidos por Manuel Monteiro, António Maganinho é dos que confia que, a continuar assim, não faltará muitos anos para deixar de haver trabalhadores ligados à pesca no Bairro Piscatório da Marinha, restando apenas o nome. “Há 15 anos moravam cá 192 pescadores que trabalhavam em Matosinhos e 85 ao largo de Espinho. Agora vão seis para Espinho e aqui restam entre 60 a 70”, contou. A alternativa que os mais jovens encontraram parece ser fácil e mais lucrativa do que viver da pesca. Em vez da incerteza das vendas de cada dia, este pescador diz que ficam em casa porque sabem que ao fim do mês o rendimento mínimo é certo.
Outra das opções é frequentar cursos com subsídios para depois regressar a casa.Insatisfeito com o que ouviu, Manuel Monteiro defendeu que os políticos deviam ter coragem de exigir que em troca do rendimento mínimo os portugueses prestassem serviço à comunidade. Em todo o caso, diz que não é a solução para revitalizar esta e outras comunidades piscatórias não passa pela entrega de subsídios mas por um olhar atento à rentabilidade que os espanhóis conseguem tirar do mar português. “Se é rentável para os de fora, para os nossos pescadores também tem de ser”, repetiu.
Referiu-se ainda à capacidade deste sector gerar empregos indirectos em áreas como a indústria das conservas, os estaleiros navais e a criação de redes de pesca. “Temos andado a vender o país ao estrangeiro”, ironizou.Associado ainda por alguns ao CDS/PP, Manuel Monteiro passeou-se no que diz ser “o Espinho de segunda” e mostrou-se preocupado com as condições em que vivem algumas famílias na Marinha. De barracas passaram para contentores próprios de estaleiros e mantiveram a vista para a praia.
Texto de Ana Magalhães, no Primeiro de Janeiro
Política De Reinserção Social (2)
Jardel atrasou-se. O Beira-Mar, apostado na recuperação do atleta, informou que fica para a próxima.
sábado, julho 15, 2006
quinta-feira, julho 13, 2006
Estranho Paradoxo
O meu último artigo no Diário de Aveiro sobre a construção da pista de remo de Cacia parece ter desagradado a sectores ligados à coligação PSD/CDS/PEM. Tanto, que houve até quem não se contivesse no silêncio e o tivesse treslido, considerando uma heresia que deveria ser porventura punida em político e pacífico auto de fé.
Esclareça-se, se é que é preciso. Defendo a construção da pista desde que se saiba antes quanto custa, quem paga, e como, para não se transformar numa segunda edição do Estádio. Ambição, reconhecerão os leitores, bem modesta, que deveria ser partilhada sem necessidade de especial vigilância por quem recebe mandato para dispor do dinheiro de todos. Infelizmente, não parece ser o caso.
Entretanto, esta semana, veio a público uma notícia espantosa. Uma alegada dívida da Câmara de Aveiro, no valor global de 95 mil euros, parece estar a deixar em sérias dificuldades o Clube Galitos, em particular a sua secção de remo!
A instituição veio acusar a autarquia de não pagar verbas referentes a um subsídio acordado em protocolo e serviços prestados, desde o passado mês de Novembro. "Os contratos são para cumprir, porque há expectativas que são criadas", afirmou o presidente do clube, receando pelo futuro da modalidade no seu clube.
Segundo a direcção do Galitos, o município é devedor de 95 mil euros."O principal problema é a desmotivação dos atletas, dos dirigentes seccionistas e, por arrasto, da direcção. Nós não temos activos, apenas gastos, não podemos fazer grandes coisas", afirmou o presidente do clube.
"A continuação do sucesso competitivo do remo do Galitos está ameçado", alertam os dirigentes do clube, que acaba de encerrar um ano desportivo considerado como "o melhor das últimas décadas".
Só na modalidade de remo, a que mais preocupa os dirigentes do Galitos, esta temporada permitiu a consagração de 31 campeões e a conquista de 14 títulos nacionais. "Os subsídios em atraso e a ausência de perspectiva sobre o retomar dos pagamentos estão a minar a preparação das novas épocas desportivas que se avizinham", alerta o clube, reforçando que "a situação mais crítica vive-se no remo".
Os problemas relativos aos pagamentos da Câmara de Aveiro terão começado no tempo de Alberto Souto, em Março de 2005, mas parece que registam uma estranha continuidade. O clube admite ter já "dívidas para terceiros" que resultam do incumprimento da autarquia e sublinha a "urgência da regularização da dívida".
Cá está. Uma Câmara que não arranja 95.000 euros para pagar uma dívida a um clube, com particular actividade e competição de sucesso no remo, quer abalançar-se a construir uma pista de remo sem qualquer garantia de pagamento prévia. Não é demais?
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
segunda-feira, julho 10, 2006
O Que Estará A Fazer Quem Tem?
«Devia ir a Fátima a pé, para agradecer à Virgem, por não ter um estádio.» Fernando Ruas, presidente da Câmara Municipal de Viseu e da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), referindo-se ao pagamento dos estádios construídos para o Euro 2004. (Correio da Manhã 10.07.2006)
Política De Reinserção Social
Mário Jardel contratado pelo Beira-Mar para a época 2006/2007. Oxalá o Beira-Mar tenha muita sorte na contratação.
domingo, julho 09, 2006
Tresleituras
O Miguel Araújo tresleu. Porventura, gostaria que fosse verdade o que julgou ler. Não é, como se comprova pelo primeiro parágrafo do meu texto. Sou a favor da construção da pista de remo. Desde que se saiba comno pagá-la, coisa que no própio dia em que escrevi foi provado que a Camara não sabe. Ainda vai apresentar uma candidatura a um fundo, que pode ser aprovada ou não e, em caso afirmativo, não se sabe em que montante. Foi esta irresponsabilidade financeira que conduziu a Camara de Aveiro à vergonha de ocupar lugar de honra na lista das autarquias mais endividadas, paralisadas e devedoras de Portugal. Parece que a filosofia da irresponsabilidade financeira e do gasta hoje que os filhos e os netos pagam tem adeptos não apenas no PS de Alberto Souto, mas também nos partidos do actual executivo municipal. Na Nova Democracia, não.
sábado, julho 08, 2006
Enterramento Total Da Linha Em Espinho
"O coordenador da Nova Democracia em Espinho, Elpídio de Sousa, defendeu hoje o prolongamento para sul da obra de enterramento da Linha do Norte, no perímetro urbano da cidade.
Durante uma acção de contactos com a população, em que esteve acompanhado pelo líder do partido, Manuel Monteiro, Elpídio de Sousa, desafiou o presidente da câmara, o socialista José Mota, a negociar a extensão da obra para sul, por forma a beneficiar também as populações menos abastadas do bairro piscatório.
"Enterrar a Linha do Norte mais 600 metros, ainda que aumente os custos, só trará vantagens, mesmo para a REFER que terá interesse em que o caminho-de-ferro ajude o desenvolvimento e não seja um obstáculo", disse aos jornalistas.
Afirmando que a obra foi "tratada nos bastidores" e não teve a suficiente discussão pública, nem foi precedida de estudos sociológicos", Elpídio de Sousa observou que "Espinho só tem condições para se desenvolver para Sul e a câmara não se pode escudar que a obra é da REFER".
"O enterramento da linha é uma obra positiva para Espinho, mas dizer que é assim, ou não se faz, é uma falsa desculpa", disse o dirigente local da Nova Democracia.
Num manifesto hoje distribuído à população, a estrutura local da Nova Democracia reclama "o enterramento total da linha" e apelida de "folclore dos dois grandes partidos" a criação de uma "comissão de ideias" para o espaço livre à superfície.
"As ideias de cristal, ou espaciais, poderão provocar a curiosidade popular, mas a requalificação do espaço à superfície tem que obedecer a uma matriz sociológica, devendo convidar à convivência, no trabalho e no lazer, de todo o povo do concelho", sustenta a Nova Democracia de Espinho.
A obra de enterramento da Linha do Norte na cidade de Espinho arrancou em 2004 e prevê-se que termine em 2007."
Fonte: Lusa
Manuel Monteiro Quer Investigação Aos Negócios De Armamento
"O líder da Nova Democracia defendeu hoje a criação de uma comissão parlamentar de inquérito para ouvir os ex-ministros da Defesa sobre os negócios das contrapartidas para empresas portuguesas da venda de material às Forças Armadas.
Manuel Monteiro anunciou hoje em Espinho, onde se deslocou para contactos com apoiantes, que vai enviar segunda-feira uma carta ao presidente da Assembleia da República a solicitar que seja constituída uma comissão de inquérito "para ouvir todos os ministros da Defesa sobre as circunstâncias desses negócios".
"É preciso que esclareçam o país se esse material era necessário, e se o era porque é que ficou empacotado e agora está a ser vendido, bem como porque é que as contrapartidas não foram cumpridas", justificou, numa referência à venda de 12 aviões F-16 da Força Aérea.
Vários empresários - Henrique Neto, da Iberomoldes, e Pedro Sena da Silva, da Autosil, por exemplo - queixam-se do incumprimento dos contratos de contrapartidas para empresas portuguesas, decorrentes da compra de equipamento militar, um negócio avaliado em cerca de três mil milhões de euros, como noticiou a Agência Lusa no final de Junho.
O ex-dirigente socialista e empresário Henrique Neto suspeita mesmo que "interesses partidários" estejam a interferir nos negócios das contrapartidas e o presidente da Confederação da Indústria Portuguesa (CIP), Francisco Vanzeller, estranha que haja muito "nevoeiro" neste processo.
"Estranho que o PSD, o CDS e o PS estejam calados e que o Bloco de Esquerda e o PCP nada digam sobre o assunto, mas não pode haver medo de falar quando estão em causa negócios de armamento", disse Manuel Monteiro.
Considerando que "o silêncio é o principal aliado da suspeita" e que "a suspeição corrói a força do regime", Manuel Monteiro sublinhou que "em democracia tem de haver transparência e é importante que se esclareça, porque há muito silêncio em volta desta matéria".
"Podem existir justificações plausíveis e sérias, mas a questão diz respeito a todos os partidos que têm passado pelo governo, pelo que todos os que foram ministros da Defesa têm o dever de ir ao Parlamento explicá-la", declarou."
Fonte: Lusa
sexta-feira, julho 07, 2006
Remar Em Seco
Ninguém no seu perfeito juízo pode ser contra a construção da pista de remo de Rio Novo do Príncipe. É um projecto que integra várias dimensões de desenvolvimento, económico, ambiental, desportivo. De qualquer dos pontos de vista, são óbvias as vantagens. A questão não é essa. Se eu pensar na hipótese de comprar uma casa na Quinta do Lago, confesso ao leitor que igualmente só vejo vantagens. A questão é que não tendo dinheiro para o fazer, restar-me-ia o endividamento. Agora imagine, pior ainda, que eu comprava a casa sem sequer saber se algum banco sequer me concederia o empréstimo… No mínimo considerar-me-iam leviano e irresponsável, para ser meigo. Correria o risco de interdição por prodigalidade.
A Câmara Municipal de Aveiro, que, recorde-se, ainda não conhece o seu passivo porque ainda nem uma auditoria de jeito às contas conseguiu fazer em nove meses de mandato, resolveu encetar a chamada “fuga para a frente” e decidiu adjudicar a construção da pista de remo. Pormenor: não sabe como é que vai conseguir pagá-la. Aos cidadãos que assim actuam com o seu próprio património, calha-lhes uma sanção. Deixam de poder passar cheques, vêem o seu património penhorado, consoante os casos e para não ser exaustivo nas consequências. Aos decisores públicos que o fazem, nada sucede, visto que a girândola do voto os absolve periodicamente e a responsabilidade financeira que é suposto o Tribunal de Contas efectivar, é, as mais das vezes, um romantismo nas sebentas de Finanças Públicas.
Está certo: este é o tradicional método português de afundar metódica e alegremente o país em dívidas. Está certo: o Estado tem feito e continua a fazer o mesmo (ver Ota e TGV). Mas era de supor que tínhamos aprendido alguma coisa. Lamentavelmente, não se aprendeu. Nem no Governo, onde a despesa pública não há meio de baixar, nem nas autarquias. Continua a imperar a máxima ruinosa e falimentar “faz-se primeiro e quem vier depois que pague”.E assim temos andado a gozar literalmente com os contribuintes e a insultar a inteligência do povo.
Esta é, certeiramente diagnosticada, a verdadeira raiz do mal. Os autarcas só gastam, não têm a responsabilidade de cobrar os impostos necessários para custear as suas despesas. O vago, difuso, centralista e irresponsável Estado tudo paga. Ou seja, todos pagamos tudo. O que usamos e o que não usamos. Aquilo de que precisamos e aquilo de que não precisamos.
Exigia-se neste particular a Élio Maia, autarca credível e sensato, que tivesse tido a coragem de deitar alguma lucidez no caldeirão da irresponsabilidade em que se transformaram as autarquias. Parece que não foi capaz. Mais uma vez o PEM foi ensanduichado entre as máquinas partidárias que o acompanham como uma tenaz e que, na prática, são tão socialistas como os socialistas nominais que saíram da Câmara de Aveiro não há muito tempo.
Não deixa, aliás, de ter alguma graça, ver o PS na Assembleia Municipal, bradar contra a agência municipal de empregos clientelares que é a EMA, cujo passivo é astronómico e que foi o PS que criou e transformou naquilo que ela é hoje. Apenas mudaram os nomes dos empregados e, é claro, os partidos de recrutamento. De que é que estão à espera para extinguir a EMA e as restantes empresas municipais? Será da fantasmagórica auditoria financeira?...
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
quinta-feira, julho 06, 2006
quarta-feira, julho 05, 2006
Histórias De Aveiro (4)
5 de Julho de 1802: um aviso régio comunicou aos Engenheiros Reinaldo Oudinot e Luís Gomes de Carvalho a aprovação pelo Príncipe Regente dos planos definitivos das obras destinadas à abertura da barra nova – planos idênticos quanto aos trabalhos a executar, mas divergentes quanto ao modo de os realizar (Arquivo, XXII, pg. 278).
segunda-feira, julho 03, 2006
sexta-feira, junho 30, 2006
A Família Incógnita
Os portugueses sabem certamente que da União Europeia vem dinheiro. Desde 1986 que se habituaram a ver alcatrão, rotundas, cursos e cursinhos que as mais das vezes apenas servem para disfarçar temporariamente o desemprego, a ler siglas que cheiram a cifrão como FSE, FEDER, FEOGA, QCA e outros que tais.
O que certamente já não sabem é que os políticos que elegem convencidos de que estão a decidir o poder, mandam cada vez menos, podem cada vez menos e como é evidente, não o admitem, para não menorizar a sua função no palco e a sua vaidade no espelho.
No início da presença de Portugal na CEE, era necessário encantar o país com a árvore das patacas. Por isso, quando o dinheiro através do telejornal e as más notícias chegavam por baixo da mesa. O que significa que quando os decisores nacionais introduziam na ordem jurídica portuguesa as normas desagradáveis de Bruxelas, faziam-no no uso do método confidencial. Houve de tudo: directivas comunitárias transformadas em normas jurídicas nacionais através de Portarias, de Decretos Regulamentares e até de simples despachos ministeriais. Tudo bem longe das vistas do cidadão comum, que infelizmente não inclui o Diário da República nas suas leituras de cabeceira.
Para acabar com os segredos e possibilitar a salutar e adequada fiscalização parlamentar, a revisão constitucional de 1997 veio prever que a transposição das normas comunitárias para o direito interno só poderia fazer-se daí em diante por Lei da própria Assembleia por Decreto-lei do Governo, sempre susceptível de apreciação parlamentar e consequente alteração, nos termos de processo regimental próprio.
Mas a inércia institucional derrota o mais voluntarista do reformador. O dia-a-dia engole facilmente os grandes projectos e as melhores intenções legislativas.
A verdade é que hoje resta muito pouco para decidir pelos órgãos de soberania de Portugal. A maior parte das decisões vem de fora, mas vem sempre do mesmo sítio: Bruxelas. Tomadas por homens e mulheres que ninguém conhece, em quem ninguém votou e que impõem os seus ditames, pagos a peso de subsídios, aos políticos eleitos nos Estados membros.
Claro, bem sei que fica mais barato protestar em São bento do que fazer uma excursão á Grand Place para destapar faixas e empunhar megafones, quando sentimos na pele os malefícios desses ditames.
É por isso que o estado actual da União Europeia, mais a mais quando a célebre Constituição europeia está apenas no congelador e não, como devia, no cemitério político das infelicidades federalistas, exige a insubstituível motivação da liberdade para construir uma Europa nova.
Justamente no exercício dessa liberdade, a Nova Democracia aderiu no passado domingo à EUD, novo agrupamento político europeu liderado por Jens-Peter Bonde, líder do “não” a Maastricht em 1992 no referendo dinamarquês. Na EUD todos os partidos são iguais e não existem partidos especiais que dão ordens a partidos acessórios, como sucede no Partido Socialista Europeu e no partido Popular Europeu, onde se aninharam, subservientes e bem comportados o PS, o PSD e o CDS.
Há alternativas. É preciso é ter vontade política de as construir. Os legisladores e os burocratas de Bruxelas são hoje uma espécie de família incógnita de todos nós. Julgam ter esse direito de abuso devido às transferências financeiras do orçamento comunitário. Que não incluem obviamente despesas com maçadas eleitorais ou referendárias.
O que certamente já não sabem é que os políticos que elegem convencidos de que estão a decidir o poder, mandam cada vez menos, podem cada vez menos e como é evidente, não o admitem, para não menorizar a sua função no palco e a sua vaidade no espelho.
No início da presença de Portugal na CEE, era necessário encantar o país com a árvore das patacas. Por isso, quando o dinheiro através do telejornal e as más notícias chegavam por baixo da mesa. O que significa que quando os decisores nacionais introduziam na ordem jurídica portuguesa as normas desagradáveis de Bruxelas, faziam-no no uso do método confidencial. Houve de tudo: directivas comunitárias transformadas em normas jurídicas nacionais através de Portarias, de Decretos Regulamentares e até de simples despachos ministeriais. Tudo bem longe das vistas do cidadão comum, que infelizmente não inclui o Diário da República nas suas leituras de cabeceira.
Para acabar com os segredos e possibilitar a salutar e adequada fiscalização parlamentar, a revisão constitucional de 1997 veio prever que a transposição das normas comunitárias para o direito interno só poderia fazer-se daí em diante por Lei da própria Assembleia por Decreto-lei do Governo, sempre susceptível de apreciação parlamentar e consequente alteração, nos termos de processo regimental próprio.
Mas a inércia institucional derrota o mais voluntarista do reformador. O dia-a-dia engole facilmente os grandes projectos e as melhores intenções legislativas.
A verdade é que hoje resta muito pouco para decidir pelos órgãos de soberania de Portugal. A maior parte das decisões vem de fora, mas vem sempre do mesmo sítio: Bruxelas. Tomadas por homens e mulheres que ninguém conhece, em quem ninguém votou e que impõem os seus ditames, pagos a peso de subsídios, aos políticos eleitos nos Estados membros.
Claro, bem sei que fica mais barato protestar em São bento do que fazer uma excursão á Grand Place para destapar faixas e empunhar megafones, quando sentimos na pele os malefícios desses ditames.
É por isso que o estado actual da União Europeia, mais a mais quando a célebre Constituição europeia está apenas no congelador e não, como devia, no cemitério político das infelicidades federalistas, exige a insubstituível motivação da liberdade para construir uma Europa nova.
Justamente no exercício dessa liberdade, a Nova Democracia aderiu no passado domingo à EUD, novo agrupamento político europeu liderado por Jens-Peter Bonde, líder do “não” a Maastricht em 1992 no referendo dinamarquês. Na EUD todos os partidos são iguais e não existem partidos especiais que dão ordens a partidos acessórios, como sucede no Partido Socialista Europeu e no partido Popular Europeu, onde se aninharam, subservientes e bem comportados o PS, o PSD e o CDS.
Há alternativas. É preciso é ter vontade política de as construir. Os legisladores e os burocratas de Bruxelas são hoje uma espécie de família incógnita de todos nós. Julgam ter esse direito de abuso devido às transferências financeiras do orçamento comunitário. Que não incluem obviamente despesas com maçadas eleitorais ou referendárias.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
Histórias De Aveiro (3)
29 de Junho de 1628: saíram neste dia do Convento do Carmo para procederem à fundação do Convento de Santa Cruz do Buçaco, Frei Tomás de S. Cirilo, que havia dirigido diversas comunidades, Frei João Baptista e Frei Alberto da Virgem – os quais já tinham vivido a experiência do Deserto de Batuecas, junto de Salamanca. Levaram apenas um cobertor, cada um, para as suas camas, uma canastra de sardinhas para a alimentação dos primeiros dias e dez cruzados novos para ocorrer às despesas iniciais (Rangel de Quadros, Aveiro – Apontamentos Históricos, V, fl. 95; Marques Gomes, O Districto de Aveiro, pg. 244, e Memórias de Aveiro, pg. 107; Padre David do Coração de Jesus, O.C.D., A Reforma Teresiana em Portugal, 1962, pg. 58) .
quinta-feira, junho 29, 2006
terça-feira, junho 27, 2006
Histórias De Aveiro (2)
27 de Junho de 1904: começaram os trabalhos de expropriação amigável de algumas casas da zona citadina denominada «Beira-Mar», para a abertura da rua central do novo bairro da Apresentação (Campeão das Províncias, 24-6-1905).
sexta-feira, junho 23, 2006
Histórias De Aveiro (1)
24 de Junho de 1324: El-Rei D. Dinis confirmou o escambo anteriormente feito entre a Ordem de S. João do Hospital e o Conde D. Pedro e sua mulher D. Branca, do qual resultou ficar pertencendo a estes tudo quanto a Ordem possuía em Eixo e seu termo (Torre do Tombo, Chancelaria de D. Dinis, livro 3, fl. 160v).
Alívio Político

Num momento em que uma bizarra jornalista luxemburguesa considera chauvinista e segregacionista o facto de os emigrantes portugueses naquele país exibirem bandeiras portuguesas à janela, em Portugal verifica-se um facto político novo.
A história é simples de contar. Até agora quem não defende o federalismo europeu, para ter voz na União Europeia tinha de se associar ao partido extremista da jovem Drago ou ao partido do comunista Jerónimo. Demasiado redutor, mas a culpa é inteirinha do PSD e do CDS. Ambos se renderam ao mais radical e absurdo federalismo europeu, entrando no PPE.
A partir de Domingo, deixa de ser assim. A Nova Democracia vai aderir à EUD, European Union Democrats, força política do Parlamento Europeu. Passa, pois, a ser possível não ser de esquerda e ter um partido representado na União Europeia, sem ser nos “donos” da União, o PSE e o PPE.
É um serviço à democracia, à liberdade, ao país e a uma ideia de Europa que não quer estigmatizar quem gosta da bandeira do seu país.
(publicado na edição de hoje do Democracia Liberal)
Para Onde Há-de Ir O Dinheiro?
Um dos debates mais necessários na actualidade é o de saber onde devem e em que medida ser aplicados os dinheiros públicos. Quais são as necessidades colectivas que devem ser financiadas pelo dinheiro de todos, ou seja, através de impostos, ou apenas pelo dinheiro de quem consome os serviços públicos.
Este é o núcleo do contrato social que todas as sociedades necessitam de fazer para assegurar a sua viabilidade política. É aqui que se coloca a necessidade de fazer opções e escolhas em função de valores e de concepções de vida e de Estado. Sem esquecer nunca que o Estado nasceu para servir o Homem e não o contrário.
Este problema põe-se igualmente ao nível autárquico. É urgente redefinir o modelo de poder autárquico que temos no nosso país e que está tão ultrapassado como o sistema político português. A asfixia financeira da generalidade das autarquias deriva de muitas obras do passado que foram sem dúvida necessárias, mas resultam também de esbanjamentos vários, da voracidade clientelar e da necessidade de uma ostentação balofa para efeitos meramente eleitorais e que nem sempre correspondem em resultados na urnas, ao contrário do que se poderia pensar.
Pode o leitor julgar meramente teóricas estas considerações. Tentarei demonstrar que não. Com exemplos concretos.
Primeiro exemplo: devem as autarquias ser empresárias? A minha resposta é: em princípio não. Faz sentido por exemplo a Câmara de Aveiro ter uma participação social em sociedades anónimas desportivas? Nenhum sentido. Faz, portanto, muito bem, a Câmara de Aveiro em alienar a sua participação no Aveiro Basket. Fomentar o desporto, muito bem. Ser empresária de desporto profissional, aí gastando o dinheiro de todos, muito mal.
Segundo exemplo: deve a Câmara de Aveiro trocar o basquetebol pelo futebol, por exemplo? A minha resposta é igualmente não. E por isso sigo com curiosidade extrema as negociações que têm ocorrido entre os membros da lista vencedora nas últimas eleições para os órgãos sociais do Beira-Mar no sentido de resolver o problema da dívida da Câmara ao clube. Sendo certo que a Câmara não admitirá certamente fazer ao Beira-Mar o que o Governo fez à Câmara, é um teste à credibilidade do município saber como vai decidir entre os contratos e boa aplicação dos dinheiros públicos. Até porque esta é uma questão a ser resolvida em família. Desportiva, claro.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
segunda-feira, junho 19, 2006
Aveiro Antigo (4)
19 De Junho De 1985
Começa a publicação do Diário de Aveiro. Hoje é uma verdadeira instituição de Aveiro, onde tenho o privilégio de ter uma coluna semanal. Muitos parabéns e que o Diário de Aveiro continue por muitos anos a informar com rigor e isenção e a ser um instrumento de formação esclarecida de opinião. Acima de tudo, uma expressão de liberdade, como tem sido.
sexta-feira, junho 16, 2006
Contra O Iberismo
"A Nova Democracia e o Partido Galeguista iniciaram hoje, no Porto, uma ronda de encontros apostada em combater a lógica iberista "de Lisboa e Castela" que, acusam, pretende fazer de Portugal e da Galiza meras províncias espanholas.
"A tentativa de Castela em relação às várias nações que constituem Espanha é a mesma que existe, encapotadamente, em relação a Portugal. Castela adoraria que Portugal passasse a ser mais uma região da Península Ibérica e todas as políticas portuguesas contribuem para que se caminhe a passos largos para o país ser mais uma região castelhana", afirmou à Lusa Manuel Monteiro, líder da Nova Democracia. O presidente da Nova Democracia falava após o encontro com uma delegação do Partido Galeguista, chefiada pelo seu secretário-geral, Manoel Soto, a que se seguirão outros nos próximos meses, alternadamente em Portugal e na Galiza.
"Com base neste pressuposto filosófico que contraria a lógica iberista, conveniente à classe política de Lisboa que está dependente da de Madrid, vamos abordar temas que contribuem para o aproximar de relações nos planos económico e cultural entre Portugal e a Galiza", explicou Monteiro. Para Manuel Monteiro, este contacto entre partidos políticos portugueses e galegos é uma forma de combater o iberismo, ao reforçar a relação entre a nação portuguesa e a galega.
"A nossa perspectiva é de que a Península Ibérica tem várias nações, entre as quais Portugal e a Galiza, que querem ter a sua autonomia e capacidade de afirmação políticas, convivendo em liberdade umas com as outras", afirmou. O primeiro encontro entre a Nova Democracia e o Partido Galeguista é, por isso, "o primeiro sinal vermelho político aos integracionistas iberistas que lá (em Castela) e cá (em Lisboa) vão proliferando", acrescentou.
Na mesma linha, o secretário-geral do Partigo Galeguista, Manoel Soto, afirmou à Lusa que o objectivo destes encontros é conseguir um entendimento a vários níveis, desde o cultural ao económico, "mas nunca a um uniformismo, como pretende o iberismo". O Iberismo é a doutrina política que advoga uma federação de Portugal com a Espanha, ou seja, a constituição de uma União Ibérica."
Notícia da Lusa
"A tentativa de Castela em relação às várias nações que constituem Espanha é a mesma que existe, encapotadamente, em relação a Portugal. Castela adoraria que Portugal passasse a ser mais uma região da Península Ibérica e todas as políticas portuguesas contribuem para que se caminhe a passos largos para o país ser mais uma região castelhana", afirmou à Lusa Manuel Monteiro, líder da Nova Democracia. O presidente da Nova Democracia falava após o encontro com uma delegação do Partido Galeguista, chefiada pelo seu secretário-geral, Manoel Soto, a que se seguirão outros nos próximos meses, alternadamente em Portugal e na Galiza.
"Com base neste pressuposto filosófico que contraria a lógica iberista, conveniente à classe política de Lisboa que está dependente da de Madrid, vamos abordar temas que contribuem para o aproximar de relações nos planos económico e cultural entre Portugal e a Galiza", explicou Monteiro. Para Manuel Monteiro, este contacto entre partidos políticos portugueses e galegos é uma forma de combater o iberismo, ao reforçar a relação entre a nação portuguesa e a galega.
"A nossa perspectiva é de que a Península Ibérica tem várias nações, entre as quais Portugal e a Galiza, que querem ter a sua autonomia e capacidade de afirmação políticas, convivendo em liberdade umas com as outras", afirmou. O primeiro encontro entre a Nova Democracia e o Partido Galeguista é, por isso, "o primeiro sinal vermelho político aos integracionistas iberistas que lá (em Castela) e cá (em Lisboa) vão proliferando", acrescentou.
Na mesma linha, o secretário-geral do Partigo Galeguista, Manoel Soto, afirmou à Lusa que o objectivo destes encontros é conseguir um entendimento a vários níveis, desde o cultural ao económico, "mas nunca a um uniformismo, como pretende o iberismo". O Iberismo é a doutrina política que advoga uma federação de Portugal com a Espanha, ou seja, a constituição de uma União Ibérica."
Notícia da Lusa
Ser Professor
Hoje ser professor tornou-se uma mera escapatória ao desmprego para alguns, um funcionalismo para muitos e uma militância partidária para outros tantos. Assim como há contínuos, mangas de alpaca, motoristas ou outras categorias profissionais.
Horário para cumprir, papéis para assinar, rituais meramente burocráticos a respeitar. Se isto tudo estiver em ordem, o professor é bom. Senão, não presta. Apenas uma profissão como qualquer outra. Apenas. Excepto se for professor-sindicalista. Essa, sim, é uma verdadeira carreira, paga pelo Estado, isto é, pelos contribuintes.
Assim como há sindicalistas que não põem os pés no seu posto de trabalho há décadas, assim há sindicalistas das aulas que não as dão há muito tempo. A sua vida são os comunicados, as negociações, as manifestações. Tudo direitos, sim senhor, com guarida legal, mas que os torna extra-terrestres do ensino.
Esta semana houve mais uma greve de professores do ensino básico. Cirurgicamente marcada para dias colados ou intercalados de feriados. A verdade é que a greve foi marcada assim para potenciar a sua adesão pela dilatação de umas inesperadas fériazinhas, à sombra de uma luta sindical politizada, que meteu t-shirts do Che Guevara e tudo. Tudo, é claro, ao abrigo do constitucional direito à expressão, mas mostrando o gato escondido.
Claro que a greve é um direito. Está na Constituição, de par com muitos outros direitos que no dia a dia dos cidadãos não são tão religiosamente efectivados como o direito à greve. Mas isso é conta de outro rosário.
No meio disto tudo, interessa-me mais saber que exemplos receberam os alunos destes professores durante o ano lectivo que agora termina? Deixo apenas a pergunta.
Ensinar, antes de transmitir conhecimentos, é dar o exemplo aos alunos de muitas virtudes pessoais e cívicas necessárias a um correcto desenvolvimento da personalidade e à formação para a vida, para construir um país melhor. É muito duvidoso que seja isso que se passa no ensino básico. Onde existem cada vez menos professores dignos desse nome. Infelizmente.
Sobressai, assim, a ministra da Educação que, de par com alguns erros e medidas erradas, consegue o verdadeiro feito de ser dos membros do Governo mais populares, numa pasta antigamente destinada à imolação política do seu titular.
Deixem de brincar ao ensino, por favor.
Horário para cumprir, papéis para assinar, rituais meramente burocráticos a respeitar. Se isto tudo estiver em ordem, o professor é bom. Senão, não presta. Apenas uma profissão como qualquer outra. Apenas. Excepto se for professor-sindicalista. Essa, sim, é uma verdadeira carreira, paga pelo Estado, isto é, pelos contribuintes.
Assim como há sindicalistas que não põem os pés no seu posto de trabalho há décadas, assim há sindicalistas das aulas que não as dão há muito tempo. A sua vida são os comunicados, as negociações, as manifestações. Tudo direitos, sim senhor, com guarida legal, mas que os torna extra-terrestres do ensino.
Esta semana houve mais uma greve de professores do ensino básico. Cirurgicamente marcada para dias colados ou intercalados de feriados. A verdade é que a greve foi marcada assim para potenciar a sua adesão pela dilatação de umas inesperadas fériazinhas, à sombra de uma luta sindical politizada, que meteu t-shirts do Che Guevara e tudo. Tudo, é claro, ao abrigo do constitucional direito à expressão, mas mostrando o gato escondido.
Claro que a greve é um direito. Está na Constituição, de par com muitos outros direitos que no dia a dia dos cidadãos não são tão religiosamente efectivados como o direito à greve. Mas isso é conta de outro rosário.
No meio disto tudo, interessa-me mais saber que exemplos receberam os alunos destes professores durante o ano lectivo que agora termina? Deixo apenas a pergunta.
Ensinar, antes de transmitir conhecimentos, é dar o exemplo aos alunos de muitas virtudes pessoais e cívicas necessárias a um correcto desenvolvimento da personalidade e à formação para a vida, para construir um país melhor. É muito duvidoso que seja isso que se passa no ensino básico. Onde existem cada vez menos professores dignos desse nome. Infelizmente.
Sobressai, assim, a ministra da Educação que, de par com alguns erros e medidas erradas, consegue o verdadeiro feito de ser dos membros do Governo mais populares, numa pasta antigamente destinada à imolação política do seu titular.
Deixem de brincar ao ensino, por favor.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
terça-feira, junho 13, 2006
segunda-feira, junho 12, 2006
domingo, junho 11, 2006
sábado, junho 10, 2006
Diz O Roto Ao Nu...
... Que o aspecto é que conta. Parece que os partidos da coligação camarária estão muito excitados com a nomeação de Alberto Souto para a Anacom. Boys, dizem eles. Pois poderá ser, digo eu. Mas e se eles olhassem para o exército de boys e de tachos que têm distribuído em Aveiro? É preciso lata...
sexta-feira, junho 09, 2006
Também Amanhã...
Amanhã, em Aveiro, pelas 21h30, o líder da NovaDemocracia Manuel Monteiro, Susana Barbosa e o Porta-Voz das Novas Gerações Luís Lacerda, encontram-se com militantes e simpatizantes da NovaDemocracia na rotunda dos Arcos, junto ao Hotel Arcada, frente ao Fórum de Aveiro, para uma acção de rua de sensibilização do Portugal que somos hoje!
quinta-feira, junho 08, 2006
A Promiscuidade
Aveiro tem vivido nos últimos meses com um vereador municipal à Beira-Mar plantado. A história é conhecida: um vereador do CDS na coligação que governa a Câmara tem acumulado as suas funções municipais com as de dirigente de um clube de futebol, o qual, por mero acaso tem um conhecidíssimo contencioso financeiro com a autarquia e que para o thriller ficar completo, diga-se, é presidido pelo seu pai! Desde já faço uma prevenção. Não me interessa o nome do vereador nem o nome do clube. Apenas me interessa analisar a situação e os princípios de conduta pública que se devem observar nestas situações. Partindo do princípio que Portugal, apesar da pouca vergonha que campeia por aí, ainda não será propriamente um qualquer regime africano ou latinoamericano…
Um dos fenómenos da sociedade portuguesa que retira mais transparência à democracia é a promiscuidade. De cargos, de funções, de decisões, de influências e de interesses. Na ânsia do poder, das decisões favoráveis, da pura satisfação de interesses da mais diversa ordem, que não de ordem pública, há quem não hesite em misturar e contaminar o interesse público com interesses que, mesmo que legítimos, não podem nem devem ser confundidos entre si e, sobretudo na mesma pessoa.
Autarquias e futebol é uma mistura explosiva. Autarquias e sociedades anónimas desportivas é um caldinho que não cheira bem em lado nenhum. Assim como está na moda chamar juízes para exercer funções que nada têm a ver com a sua missão, assim também está na moda, de resto há muitos anos, ver autarcas como dirigentes de clubes desportivos.
Agora, o autarca decidiu deixar o clube, precisamente no momento quentinho em que as negociações para resolver o contencioso financeiro estão no ponto de rebuçado. É, pois, legítimo exigir um esclarecimento do Presidente da Câmara sobre esta situação. Por que razão o dito vereador só agora sai do clube? Que influências moveu? Que soluções para o diferendo garantiu, se é que garantiu? E o Presidente da Câmara está confortável nesta peça de mau espectáculo que devia ser interdito a todas as idades? Fez alguma coisa para tirar o espectáculo de cena? E, em caso afirmativo, fez concretamente o quê?
Por mim, digo: é assim, excelentíssimos cidadãos, que se desprestigia o poder e a política. É assim que se geram as suspeitas sobre os políticos e a política. É assim que os eleitores passam a encarar a possibilidade de “serem todos iguais” e de “nem lá vou, para quê?”, no dia do voto. É assim que, quem tem a responsabilidade cívica e política de dar o exemplo dá o mau exemplo.
Esta coligação PSD/CDS/PEM começa a ser um cardápio de má conduta política. E ainda nem um ano passou sobre a eleição. Muito melhor andaria o vereador em causa, se em vez de se preocupar com outras coisas tivesse tido a competência de organizar uma feira do livro à altura dos pergaminhos da cidade. Talvez para o ano, liberto que certamente estará então de outras preocupações.
Um dos fenómenos da sociedade portuguesa que retira mais transparência à democracia é a promiscuidade. De cargos, de funções, de decisões, de influências e de interesses. Na ânsia do poder, das decisões favoráveis, da pura satisfação de interesses da mais diversa ordem, que não de ordem pública, há quem não hesite em misturar e contaminar o interesse público com interesses que, mesmo que legítimos, não podem nem devem ser confundidos entre si e, sobretudo na mesma pessoa.
Autarquias e futebol é uma mistura explosiva. Autarquias e sociedades anónimas desportivas é um caldinho que não cheira bem em lado nenhum. Assim como está na moda chamar juízes para exercer funções que nada têm a ver com a sua missão, assim também está na moda, de resto há muitos anos, ver autarcas como dirigentes de clubes desportivos.
Agora, o autarca decidiu deixar o clube, precisamente no momento quentinho em que as negociações para resolver o contencioso financeiro estão no ponto de rebuçado. É, pois, legítimo exigir um esclarecimento do Presidente da Câmara sobre esta situação. Por que razão o dito vereador só agora sai do clube? Que influências moveu? Que soluções para o diferendo garantiu, se é que garantiu? E o Presidente da Câmara está confortável nesta peça de mau espectáculo que devia ser interdito a todas as idades? Fez alguma coisa para tirar o espectáculo de cena? E, em caso afirmativo, fez concretamente o quê?
Por mim, digo: é assim, excelentíssimos cidadãos, que se desprestigia o poder e a política. É assim que se geram as suspeitas sobre os políticos e a política. É assim que os eleitores passam a encarar a possibilidade de “serem todos iguais” e de “nem lá vou, para quê?”, no dia do voto. É assim que, quem tem a responsabilidade cívica e política de dar o exemplo dá o mau exemplo.
Esta coligação PSD/CDS/PEM começa a ser um cardápio de má conduta política. E ainda nem um ano passou sobre a eleição. Muito melhor andaria o vereador em causa, se em vez de se preocupar com outras coisas tivesse tido a competência de organizar uma feira do livro à altura dos pergaminhos da cidade. Talvez para o ano, liberto que certamente estará então de outras preocupações.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
domingo, junho 04, 2006
Ler Os Outros
"São Bernardo tem muitas carências. Quem o diz é o próprio presidente da Junta de Freguesia. Mas...afinal quem é que que foi durante anos e anos, o presidente da Junta de Freguesia de São Bernardo? Sempre ouvi elogiar o excelente trabalho que ali foi sendo desenvolvido! Já não percebo nada!"
Pedro Neves, no Aveiro Sempre
sexta-feira, junho 02, 2006
Finalmente, Percebi!
O Peso Político
Nos últimos tempos tem voltado à baila o problema da falta de peso político de Aveiro. É um tema recorrente sempre que se sente que os problemas do concelho e da região que Aveiro representa não andam nem desandam. Sobretudo, porque a tentação da comparação imediata com Coimbra é irreversível e, naturalmente, desfavorável.
Ainda ontem Carlos Candal voltou ao assunto em entrevista concedida ao Diário de Aveiro. E tem muita razão no que diz. Aveiro paroquializou-se nas últimas décadas. Perdeu vitalidade política e o debate político funcionalizou-se.
E Aveiro tem todas as condições para ser um pólo de desenvolvimento social, uma referência de evolução económica e um centro de poder gerador de progresso. Dispõe de uma prestigiada Universidade e de sentido de iniciativa. Tem condições naturais para desenvolver uma economia equilibrada. Mas para isso precisa de uma coisa que não tem tido: liderança política.
Não estão naturalmente em causa as boas intenções das pessoas que têm sido chamadas a exercer cargos autárquicos, todas animadas decerto dos melhores propósitos. Mas o que é facto é que não têm projectado a cidade ao nível que ela consente e merece. E, a nível nacional, os eleitos de Aveiro nos órgãos de soberania, independentemente do partido a que pertencem, também não conseguiram impor o tal peso político, no PS, no PSD e no CDS.
Um pequeno exemplo basta para se perceber do que estamos a falar. No domingo passado decidi visitar a Feira do Livro de Aveiro. Mesmo na era da informática, não há nada que substitua o prazer de ler um livro. Não posso esconder a nossa desilusão. Uma Feira do Livro daquela dimensão numa cidade que tem milhares de estudantes numa das mais prestigiadas Universidades de Portugal é um sinal. Um sinal de que muito tem de mudar e de há muito trabalho a fazer na projecção cultural da cidade.
E o que é que se discutiu sobre este assunto em Aveiro? Se a Feira devia voltar ao Rossio ou se devia realizar-se noutro local. É o tipo exemplo de debate paroquial, que não leva a lado nenhum. O que se devia ter discutido é que Aveiro merece mais e melhor do que a Feira que está no Rossio. Se hoje estivéssemos especialmente bem humorados até sugeriríamos que a fizessem no velhinho Mário Duarte… assim uma espécie de Feira do Livro Desportivo. Convidava-se o Eusébio, o Simão, o Jorge Costa e o Mourinho para sessões de autógrafos e seria certamente uma romaria, o que chamaria mais editoras e mais público. A verdade é que não há Daniela Mercury que disfarce o declínio político de Aveiro…
Humor à parte, a conclusão que temos de tirar é que fazer política para lutar pelos interesses desta terra exige políticos sérios, que não andem à procura de cidades de aluguer para se fazerem eleger para os cargos e depois abandonarem à sua sorte, apenas se voltando a lembrar delas quando voltam a precisar do voto.
Como exige políticos que no exercício dos seus mandatos ponham a partidarite de lado e unam esforços pelos interesses comuns. Repetimos: neste debate ninguém, mas mesmo ninguém, está isento de responsabilidades. Que as assumam, que é um sinal de seriedade e um bom ponto de partida para mudar. E como não há tempo a perder, a mudança tem que começar já nas próximas eleições.
Ainda ontem Carlos Candal voltou ao assunto em entrevista concedida ao Diário de Aveiro. E tem muita razão no que diz. Aveiro paroquializou-se nas últimas décadas. Perdeu vitalidade política e o debate político funcionalizou-se.
E Aveiro tem todas as condições para ser um pólo de desenvolvimento social, uma referência de evolução económica e um centro de poder gerador de progresso. Dispõe de uma prestigiada Universidade e de sentido de iniciativa. Tem condições naturais para desenvolver uma economia equilibrada. Mas para isso precisa de uma coisa que não tem tido: liderança política.
Não estão naturalmente em causa as boas intenções das pessoas que têm sido chamadas a exercer cargos autárquicos, todas animadas decerto dos melhores propósitos. Mas o que é facto é que não têm projectado a cidade ao nível que ela consente e merece. E, a nível nacional, os eleitos de Aveiro nos órgãos de soberania, independentemente do partido a que pertencem, também não conseguiram impor o tal peso político, no PS, no PSD e no CDS.
Um pequeno exemplo basta para se perceber do que estamos a falar. No domingo passado decidi visitar a Feira do Livro de Aveiro. Mesmo na era da informática, não há nada que substitua o prazer de ler um livro. Não posso esconder a nossa desilusão. Uma Feira do Livro daquela dimensão numa cidade que tem milhares de estudantes numa das mais prestigiadas Universidades de Portugal é um sinal. Um sinal de que muito tem de mudar e de há muito trabalho a fazer na projecção cultural da cidade.
E o que é que se discutiu sobre este assunto em Aveiro? Se a Feira devia voltar ao Rossio ou se devia realizar-se noutro local. É o tipo exemplo de debate paroquial, que não leva a lado nenhum. O que se devia ter discutido é que Aveiro merece mais e melhor do que a Feira que está no Rossio. Se hoje estivéssemos especialmente bem humorados até sugeriríamos que a fizessem no velhinho Mário Duarte… assim uma espécie de Feira do Livro Desportivo. Convidava-se o Eusébio, o Simão, o Jorge Costa e o Mourinho para sessões de autógrafos e seria certamente uma romaria, o que chamaria mais editoras e mais público. A verdade é que não há Daniela Mercury que disfarce o declínio político de Aveiro…
Humor à parte, a conclusão que temos de tirar é que fazer política para lutar pelos interesses desta terra exige políticos sérios, que não andem à procura de cidades de aluguer para se fazerem eleger para os cargos e depois abandonarem à sua sorte, apenas se voltando a lembrar delas quando voltam a precisar do voto.
Como exige políticos que no exercício dos seus mandatos ponham a partidarite de lado e unam esforços pelos interesses comuns. Repetimos: neste debate ninguém, mas mesmo ninguém, está isento de responsabilidades. Que as assumam, que é um sinal de seriedade e um bom ponto de partida para mudar. E como não há tempo a perder, a mudança tem que começar já nas próximas eleições.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
terça-feira, maio 30, 2006
segunda-feira, maio 29, 2006
Aveiro Merece
Manuel Monteiro, no Democracia Liberal A minha passagem ontem por Lobão, concelho de Santa Maria da Feira, no distrito de Aveiro, testemunha que a possibilidade da Nova Democracia eleger deputados em 2009 é real. Conciliando orientação e estratégia política, com ambição e contactos directos com as populações, a Nova Democracia vem demonstrando neste e noutros Concelhos do Distrito que não é fruto do acaso a sua crescente citação nos órgãos de comunicação regional e nacional. Há trabalho, há vontade e há a convicção de que temos as condições para ter eleitos por Aveiro na Assembleia da República. E nós queremos consegui-lo! Aveiro merece deputados que se batam pelos seus interesses; Aveiro não pode continuar a votar em deputados que viraram as costas às Pescas; à Agricultura; à Indústria e à actividade Turística da região e do distrito. Aveiro tem servido de palco ao lançamento de políticos no panorama nacional, que uma vez eleitos esquecem e abandonam quem os elegeu e quem por eles mais se bateu. Isso é patente no caso do CDS, partido que desde 1995 elege Paulo Portas por este círculo eleitoral; e é também por isso que a Nova Democracia tem de conseguir demonstrar aos Aveirenses em geral que o voto útil dos que querem uma Nova Política e dos que querem um distrito com capacidade de afirmação política é o voto nos Conservadores Liberais. Acredito que vamos conseguir substituir quem não é leal aos seus eleitores; acredito que nas legislativas de 2009 marcaremos presença, em nome de AVEIRO, na Assembleia da República. 29 de Maio de 2006 |
quinta-feira, maio 25, 2006
Quatro Torres Ou Um Estádio? Decida O Povo!
Durante os últimos meses a Nova Democracia tem sido atacada por ter tido a ousadia de defender a realização de um referendo local para saber se os cidadãos de Aveiro escolhem entre a manutenção ou a demolição do antigo estádio Mário Duarte e, neste caso, a construção de quatro torres de betão no mesmo local. Uma proposta simples, democrática e exequível. Nos bastidores tem sido feito de tudo para calar esta proposta. Certamente porque ela é incómoda e põe em causa interesses. Interesses cuja legitimidade não discutimos, mas que não podem nem devem sobrepor-se aos interesses da população. E estes, só a população deve definir.
O presidente da Câmara Municipal, Élio Maia afirmou esta semana, durante a reunião pública do Executivo, a vontade de «manter o velhinho Estádio Mário Duarte como património de Aveiro», evitando que naquele espaço se construam «quatro torres», como está previsto no negócio que está feito.
A construção abrange o antigo relvado (que teria de ser deslocalizado) e as bancadas. O espaço está hipotecado e para que esse desejo se concretize a Câmara terá de pagar dez milhões de euros. Mais um encargo herdado da abastança socialista.
«Não é uma decisão fácil, mas iremos fazer tudo para que este património possa permanecer», refere Élio Maia, dando conta de que «a solução é recomprá-lo, embora o seu valor seja muito elevado». A solução terá de ser encontrada em breve, devendo no entender do autarca acontecer no decorrer deste ano. «É um assunto que não se pode protelar, mas que terá de ser bem pensado já que se trata de uma decisão irreversível».
À margem da reunião do Executivo, que decorreu no quartel dos Bombeiros Velhos, Élio Maia referiu que a Câmara está a analisar «um conjunto de soluções», escusando-se, no entanto, a adiantar pormenores, afirmando que «o segredo é a alma do negócio».
O vereador do PS, Marques Pereira, curiosamente afirma que a questão do antigo Mário Duarte «é sensível». Perguntamos: por quê? Importa-se de explicar? Ou é segredo? Afirma tambérm que «não se pode andar para trás» e que «o estádio vai desaparecer». Perguntamos: por quê? Importa-se de explicar? Ou é segredo? Recorde-se que os terrenos do antigo Mário Duarte foram vendidos quando se fez a operação do novo estádio municipal. O tal responsável por importante fatia do passivo da Câmara, que, aliás, continua por auditar e avaliar. Nessa altura foi feito um «lease-back», portanto os terrenos são do banco, adiantava esta semana o Diário de Aveiro.
Esta foi, mais palavra menos palavra, a notícia de terça-feira na cidade de Aveiro. Precipitaram-se, pois, os soldados cegos dos exércitos dos interesses que se movem em volta da Câmara e do seu presidente, quando qualificaram a proposta da Nova Democracia de irrealista, impossível e incomportável.
Mas mais importante do que vir dar razão à proposta que a Nova Democracia fez e mantém, Élio Maia fez uma revelação. Houve dinheiros adiantados à Câmara por conta de um negócio, provavelmente num momento em que ainda ninguém sabia se o negócio era definitivo e, apesar da aprovação do Plano de Pormenor já ter sido aprovado em Conselho de Ministros, sabe-se que não é, visto que tudo é negociável.
Já uma vez defendemos a total transparência na informação sobre o que está em causa neste problema. Infelizmente o método escolhido foi o dar informação às pinguinhas. O que é impróprio de uma gestão transparente e sem receios. Mas é melhor que nada.
Se não se vier a fazer o referendo, se as torres vierem a ser construídas sobre a mítica relva doo velho Mário Duarte, que não se diga que era impossível. Confesse-se apenas que não existiu vontade política. Caberá nessa altura averiguar porquê. Talvez não seja por falta de vontade de Élio Maia, mas apenas por que esse referendo não interessa a alguém…
O presidente da Câmara Municipal, Élio Maia afirmou esta semana, durante a reunião pública do Executivo, a vontade de «manter o velhinho Estádio Mário Duarte como património de Aveiro», evitando que naquele espaço se construam «quatro torres», como está previsto no negócio que está feito.
A construção abrange o antigo relvado (que teria de ser deslocalizado) e as bancadas. O espaço está hipotecado e para que esse desejo se concretize a Câmara terá de pagar dez milhões de euros. Mais um encargo herdado da abastança socialista.
«Não é uma decisão fácil, mas iremos fazer tudo para que este património possa permanecer», refere Élio Maia, dando conta de que «a solução é recomprá-lo, embora o seu valor seja muito elevado». A solução terá de ser encontrada em breve, devendo no entender do autarca acontecer no decorrer deste ano. «É um assunto que não se pode protelar, mas que terá de ser bem pensado já que se trata de uma decisão irreversível».
À margem da reunião do Executivo, que decorreu no quartel dos Bombeiros Velhos, Élio Maia referiu que a Câmara está a analisar «um conjunto de soluções», escusando-se, no entanto, a adiantar pormenores, afirmando que «o segredo é a alma do negócio».
O vereador do PS, Marques Pereira, curiosamente afirma que a questão do antigo Mário Duarte «é sensível». Perguntamos: por quê? Importa-se de explicar? Ou é segredo? Afirma tambérm que «não se pode andar para trás» e que «o estádio vai desaparecer». Perguntamos: por quê? Importa-se de explicar? Ou é segredo? Recorde-se que os terrenos do antigo Mário Duarte foram vendidos quando se fez a operação do novo estádio municipal. O tal responsável por importante fatia do passivo da Câmara, que, aliás, continua por auditar e avaliar. Nessa altura foi feito um «lease-back», portanto os terrenos são do banco, adiantava esta semana o Diário de Aveiro.
Esta foi, mais palavra menos palavra, a notícia de terça-feira na cidade de Aveiro. Precipitaram-se, pois, os soldados cegos dos exércitos dos interesses que se movem em volta da Câmara e do seu presidente, quando qualificaram a proposta da Nova Democracia de irrealista, impossível e incomportável.
Mas mais importante do que vir dar razão à proposta que a Nova Democracia fez e mantém, Élio Maia fez uma revelação. Houve dinheiros adiantados à Câmara por conta de um negócio, provavelmente num momento em que ainda ninguém sabia se o negócio era definitivo e, apesar da aprovação do Plano de Pormenor já ter sido aprovado em Conselho de Ministros, sabe-se que não é, visto que tudo é negociável.
Já uma vez defendemos a total transparência na informação sobre o que está em causa neste problema. Infelizmente o método escolhido foi o dar informação às pinguinhas. O que é impróprio de uma gestão transparente e sem receios. Mas é melhor que nada.
Se não se vier a fazer o referendo, se as torres vierem a ser construídas sobre a mítica relva doo velho Mário Duarte, que não se diga que era impossível. Confesse-se apenas que não existiu vontade política. Caberá nessa altura averiguar porquê. Talvez não seja por falta de vontade de Élio Maia, mas apenas por que esse referendo não interessa a alguém…
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
Segunda Sede Da NovaDemocracia No Distrito De Aveiro
Depois da sede de S. João da Madeira, será inaugurada no próximo domingo, dia 28 de Maio, a segunda sede da NovaDemocracia no distrito de Aveiro, na Rua do Comércio (junto às finanças), na Corga do Lobão - Santa Mª da Feira. A inauguração contará com a presença do presidente do partido, Dr. Manuel Monteiro. Eu também lá vou estar. O programa é o seguinte:
10h30 - concentração no centro do Lobão, junto à sede
11h00 - contacto com a população local
12h00 - Inauguração da nova sede
13h00 - Almoço no Restaurante "O Algarvio".
quarta-feira, maio 24, 2006
Cozinha
Sopa à Moda de Aveiro. Não, não é a propósito da situação política aveirense que me ocorreu divulgar esta receita. É mesmo a propósito do pitéu em si. A receita está aqui. E pode, sem dúvida ser uma ajuda a Élio Maia, que aqui gosta-se de ajudar quem precisa. Imaginem só o Presidente a pôr a vereação toda da Camara no tacho... INGREDIENTES:1 cebola2 tomates1 dente de alhoPeixes vários2 colheres de farinhaSal, azeite, louro, pimenta, vinagre, noz moscada e colorau q.b. PREPARAÇÃO:Cozem-se os peixes em água temperada de sal sem se destapar a panela, devendo-se apenas agitar.Faz-se um refogado com a cebola cortada às rodelas. Tiram-se as peles aos tomates e partem-se também às rodelas. Deitam-se sobre a cebola, juntando-lhe salsa, pimenta, o dente de alho, azeite, louro e colorau. Diluem-se as duas colheres de farinha em água fria, e deita-se na água do peixe bem como a noz moscada e vinagre. Faz-se ferver tudo durante 15 minutos e depois adiciona-se-lhe o refogado. Numa terrina põem-se fatias de pão torrado e deita-se a sopa por cima. Deve servir-se quente.Muito quente, acrescento eu... |
terça-feira, maio 23, 2006
Gato Escondido Com Rabo De Fora
Civismo e Afixação Permitida, por Susana Barbosa, no Diário de Aveiro de hoje e no Arestália.
Afinal, O Referendo É Possível!
Contrariando as más línguas e os velhos do Restelo, que também os há por esse país fora, o presidente da Câmara de Aveiro reafirmou, ontem, na reunião de Camara realizada na freguesia da Glória, a intenção de evitar, a todo o custo, a demolição do antigo estádio Mário Duarte, para onde foi projectada, pelo executivo anterior, uma nova urbanização. Élio Maia assegurou que o executivo irá fazer "tudo o que for possível para que aquele património, que é de Aveiro, da cidade e da região, possa permanecer", considerando que "a decisão não vai ser fácil". "Não se trata apenas de decidir se queremos ou não queremos ficar com o Mário Duarte", advertiu. A Câmara vai ter de recomprar os terrenos, que, além de se encontrarem abrangidos por um plano de pormenor publicado recentemente, estão afectos a uma operação de "leaseback", lembrou o autarca, explicando que está em causa uma verba de dez milhões de euros. "Um valor muito elevado presentemente", tendo em conta a situação financeira da autarquia. Élio Maia garantiu que a Câmara fará todos os esforços para preservar o antigo estádio como espaço privilegiado para o desporto e o lazer e mostrou-se disposto a analisar "todas as propostas e ideias que forem colocadas em cima da mesa".
(via JN)
(via JN)
domingo, maio 21, 2006
Intervalo No Portugal Do Costume (1)
Em Portugal há coisas boas que funcionam. Sim, há. Mas temos pouco jeito para as valorizar. e, sobretudo, para as dar a conhecer. O Centro de Ciência do Europarque, em Santa Maria da Feira é uma delas. Trata-se de um centro de ciência, ou seja, um museu de ciência interactivo. À semelhança da Cidade das Ciências de La Villette (França) ou do Exploratorium de S. Francisco (EUA), aqui é possível realizar experiências manipulando os equipamentos expostos. Este Centro de Ciência é uma iniciativa da Associação Empresarial de Portugal (AEP) e constitui um amplo esforço no sentido de promover a cultura científica do país.
Vocacionado para introduzir a miudagem no munda da ciência, está bem organizado, é atractivo e não se percebe por que não é mais divulgado junto das escolas. Os planetas, o som, a visão, a audição, o cheiro, os motores, os átomos, a energia, princípios básicos da física, da química. Tudo apresentado de forma atractiva. Barzinho para o café, loja de merchandising, atendimento simpático e um auditório onde passam um documentário que liga as descobertas dos portugueses às descobertas do futuro. Pontos negativos: as cadeiras do auditório podiam ser mais confortáveis e os jardins podiam estar melhor aproveitados. Em todo o caso vale a pena a visita.
sexta-feira, maio 19, 2006
Visita Obrigatória
Até ao final do ano, o Museu Marítimo de Ílhavo disponibilizará em www.té ao final do ano, o Museu Marítimo de Ílhavo disponibilizará aqui o registo fotográfico de 2800 das cerca de 8000 mil peças que compõem as colecções do espólio museológico e 47 mil documentos digitalizados. Brevemente estarão também disponíveis online as fichas de tripulantes da frota bacalhoeira (1935-1974) e dos navios da frota bacalhoeira (1835-2005).
(via JN)
Ovarense
O Veneno Da Democracia
“Hoje a corrupção em Portugal, é mais o que não sabemos do que o que sabemos. É mais o que não fazemos, do que o que fazemos. O que significa provavelmente, o contrário da democracia - uma vez que a democracia caracteriza-se pelo facto de o poder ser estabelecido de tal forma que não possa ser apropriado por aqueles que o exercem, esse poder não pertence a ninguém”, afirmou ontem Maria José Morgado numa conferência em Lisboa.
Num diagnóstico certeiro, a Procuradora-Geral Adjunta do Tribunal da Relação de Lisboa desmontou a maior falácia do regime democrático português. E essa falácia é aquela que faz parte do discurso politicamente correcto dos políticos: a de que o Estado em Portugal combate a corrupção. É mentira. Não combate.
Mas há pior: o Estado não só não combate como a auxilia. Quando fomenta a promiscuidade entre poderes públicos de toda a natureza (policiais, futebolísticos, etc.) e magistrados judiciais. Quando investiga mal, permitindo verdadeiros homicídios de processos em massa nas fases de recurso. Quando tem notícia de crimes e por preguiça ou cumplicidade assobia para o lado, procurando até punir quem o denuncia e não quem eventualmente praticou o crime. Quando aprisiona a vontade política dos eleitos pelo povo às teias dos interesses, dos negócios e da satisfação de interesses pessoais. Quando permite que se tomem decisões sem transparência. Quando compra sem consultar o mercado. Quando negoceia por trás da cortina. Quando prescinde de responsabilizar quem usa mal o dinheiro público. Quando o próprio Ministério Público assiste sentado ao triste espectáculo da violação da Lei.
Há muitos exemplos destas realidades. Na administração central e local do Estado, na administração autárquica, na administração regional. Recordemos apenas um desses exemplos de extrema passividade. No final do seu mandato como Presidente do Tribunal de Contas o Juiz-Conselheiro Alfredo de Sousa queixou-se publicamente da inoperância do Ministério Público junto daquele Tribunal, curiosamente dirigido pelo actual Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que o país costuma ouvir a reivindicar corporativamente e a contestar o poder político, mas nunca ouviu no âmbito dos resultados das suas funções.
A permissividade face à corrupção começa por ser uma cultura favorecida pelo Estado gigantone, que os portugueses esperam que lhes resolva todos os problemas. Do vício de dizer mal de tudo e todos no café, mas da cobardia de não ousar uma queixa formal ou uma denúncia assinada. Do facto de sermos todos primos uns dos outros e de termos receio de vir a precisar amanhã de um favor do denunciado de hoje.
Uma coisa é certa: como afirmou e bem Maria José Morgado, não há vontade política para atacar a sério a corrupção. E, enquanto isso não acontecer, o crime florescerá, aconchegado no regaço de um Estado mole, preguiçoso, impotente e, de quando em vez, prisioneiro dos interesses que tem o dever de perseguir, investigar e punir.
Num diagnóstico certeiro, a Procuradora-Geral Adjunta do Tribunal da Relação de Lisboa desmontou a maior falácia do regime democrático português. E essa falácia é aquela que faz parte do discurso politicamente correcto dos políticos: a de que o Estado em Portugal combate a corrupção. É mentira. Não combate.
Mas há pior: o Estado não só não combate como a auxilia. Quando fomenta a promiscuidade entre poderes públicos de toda a natureza (policiais, futebolísticos, etc.) e magistrados judiciais. Quando investiga mal, permitindo verdadeiros homicídios de processos em massa nas fases de recurso. Quando tem notícia de crimes e por preguiça ou cumplicidade assobia para o lado, procurando até punir quem o denuncia e não quem eventualmente praticou o crime. Quando aprisiona a vontade política dos eleitos pelo povo às teias dos interesses, dos negócios e da satisfação de interesses pessoais. Quando permite que se tomem decisões sem transparência. Quando compra sem consultar o mercado. Quando negoceia por trás da cortina. Quando prescinde de responsabilizar quem usa mal o dinheiro público. Quando o próprio Ministério Público assiste sentado ao triste espectáculo da violação da Lei.
Há muitos exemplos destas realidades. Na administração central e local do Estado, na administração autárquica, na administração regional. Recordemos apenas um desses exemplos de extrema passividade. No final do seu mandato como Presidente do Tribunal de Contas o Juiz-Conselheiro Alfredo de Sousa queixou-se publicamente da inoperância do Ministério Público junto daquele Tribunal, curiosamente dirigido pelo actual Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, que o país costuma ouvir a reivindicar corporativamente e a contestar o poder político, mas nunca ouviu no âmbito dos resultados das suas funções.
A permissividade face à corrupção começa por ser uma cultura favorecida pelo Estado gigantone, que os portugueses esperam que lhes resolva todos os problemas. Do vício de dizer mal de tudo e todos no café, mas da cobardia de não ousar uma queixa formal ou uma denúncia assinada. Do facto de sermos todos primos uns dos outros e de termos receio de vir a precisar amanhã de um favor do denunciado de hoje.
Uma coisa é certa: como afirmou e bem Maria José Morgado, não há vontade política para atacar a sério a corrupção. E, enquanto isso não acontecer, o crime florescerá, aconchegado no regaço de um Estado mole, preguiçoso, impotente e, de quando em vez, prisioneiro dos interesses que tem o dever de perseguir, investigar e punir.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
quinta-feira, maio 18, 2006
A Ler
A Rede Arte Nova, por David Afonso, no Dolo Eventual.
A Rede Arte Nova Junta 12 Municípios, por Susana Barbosa, no Arestália.
À Atenção Dos Autarcas De Aveiro
A Assembleia de Freguesia da Costa de Caparica aprovou hoje, por maioria, uma proposta para realização de um referendo local sobre a construção de habitação na Mata de Santo António, prevista no programa Polis, disseram fontes partidárias.
A proposta foi aprovada hoje de madrugada com os votos dos quatro eleitos do PS e de três dos seis eleitos do PSD, referiu à agência Lusa José Ricardo Martins, membro da bancada socialista.
Na proposta de referendo, sobre a qual o Tribunal Constitucional (TC) terá de se pronunciar num prazo de duas a três semanas, são colocadas duas questões:
"Concorda com a construção de qualquer tipo de habitação, em terrenos da propriedade da Junta de Freguesia da Costa de Caparica, na Mata de Santo António?" e " Concorda com a construção de três campos de ténis, dois restaurantes, um parque de merendas, ringue de patinagem e área de piqueniques, na Mata de Santo António , em terreno propriedade da Junta de Freguesia?" O presidente da Assembleia de Freguesia, Pedro Félix, afirmou à Lusa que, se o TC aceitar o referendo, será efectuada, em data a determinar por aquele órgão autárquico, a consulta popular na Costa de Caparica.
Notícia tirada da Lusa
terça-feira, maio 16, 2006
Paulo Jesus Leva AR a discutir Estatuto Social Do Bombeiro
O Parlamento vai criar uma comissão para estudar a alteração do Estatuto Social do Bombeiro, disse hoje à agência Lusa o presidente da Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários (APBV), citando o presidente da Assembleia da República (AR).
Paulo Jesus referiu que a garantia foi dada hoje pelo presidente da AR, Jaime Gama, numa audiência concedida à APBV para entrega de uma petição assinada por mais de cinco mil bombeiros voluntários, solicitando a revisão urgente daquele estatuto. «O presidente da AR mostrou-se bastante receptivo. Vai ser criada uma comissão para análise das nossas propostas», disse Paulo Jesus. O presidente da APBV, fundada há cinco meses, acrescentou que, «em princípio, a petição entregue hoje vai ser discutida em plenário da Assembleia da República, porque ultrapassa o mínimo de quatro mil assinaturas previsto na lei».
A APBV defende no seu projecto de Estatuto Social do Bombeiro um regime fiscal específico, a revisão das contribuições para a Segurança Social e a isenção do pagamento de determinadas taxas municipais.
O projecto prevê também isenção das propinas para os filhos, prioridade no acesso a lares de terceira idade e centros de dia, isenção de taxas moderadoras para familiares directos dos bombeiros e compensação para as entidades patronais pela ausência do bombeiro em serviço e formação.
Aquando da apresentação da associação, em Dezembro de 2005, Paulo Jesus afirmou que a APBV nascia para apoiar jurídica e socialmente os voluntários, mas também para apresentar propostas ao Governo para alteração do Estatuto Social do Bombeiro. Paulo Jesus considera que os «bombeiros devem ter benefícios fiscais em sede de IRS e estar isentos das taxas de saneamento e resíduos sólidos, que são cobradas na factura da água», mas estas regalias terão de ser proporcionais ao serviço voluntário prestado por cada um. O dirigente associativo salientou que o Estatuto Social do Bombeiro, de 1987, prevê apenas «três ou quatro regalias» para os bombeiros, entre as quais «uma casa de repouso que nunca foi construída e nem é prioritária».
Notícia da Lusa
segunda-feira, maio 15, 2006
Aveiro Tem Tesouro
O retrato da Princesa Santa Joana, património do Museu de Aveiro, foi uma das peças abrangidas pelo decreto recentemente aprovado em Conselho de Ministros e que procede à classificação de um conjunto de peças como bens de interesse nacional. Trata-se de um conjunto de bens culturais móveis integrados nos museus dependentes do Instituto Português de Museus, dos domínios das Artes Plásticas e Artes Decorativas e da Arqueologia.
Ler no Diário de Aveiro
sexta-feira, maio 12, 2006
Blogoesfera
É um mundo de mudança e de desafio permanente. Está sempre gente a chegar e a partir. Não há terra nem porto seguro. Muitos aprendizes de janelas indiscretas, vigiam. Está-lhes no sangue. Não estão à altura da sua liberdade e julgam que condicionam a dos outros. Gostam de manipular, de entortar, lambuzam as sombras como carrascos de autos de fé, de que no íntimo, têm saudades. Cada um é para o que nasce e serve para o que serve: para os fretes. São carvoeiros da internet, que distribuem ao domicílio, à cobrança. Boas leituras a todos num blogue perto de si. Pode ser este, por exemplo.
Aveiro Antigo (2)
É Pena
Nesta blogoesfera de muitas e desvairadas gentes Raul Martins faz falta. Despediu-se hoje, certamente devido à eleição que ganhou para liderar o PS de Aveiro, em tranquilo ambiente de feriado municipal. Vai certamente continuar a militar na sua margem. É pena, embora compreensível, que tenha optado por não continuar a militar nesta margem. Fica a ganhar a esquerda.
O Direito De Nascer Em Portugal
Pelo andar da desajeitada carruagem socialista, qualquer Constituição portuguesa que se preze, terá de passar a ter um artigo primeiro onde se consagre o elementar direito de nascer em Portugal.
Vamos por partes. A política de natalidade é certamente uma das mais sérias de que Portugal precisa. E não precisa hoje. Precisa há muitos anos e nunca nenhum Governo entendeu assumi-la ou perder tempo com assunto tão pouco mediático e interessante para as agendas do dia. É ver como Cavaco Silva decidiu inaugurar o seu mandato presidencial visitando o Hospital D. Estefânia e a ninguém ocorreu, nem ao Presidente, chamar a atenção ou sequer produzir um assomo de debate sobre o assunto.
A política de natalidade é daqueles assuntos a que o país só liga quando sente na pele as consequências de não a ter tido em momento azado e oportuno, para evitar esses problemas.
Sou favorável a políticas de natalidade que visem o aumento da população. Por várias razões. Sociais, económicas e políticas. Não há Estado sem gente. Não há Estado independente sem economia. Não há economia sem trabalho. Não há trabalho sem investidores, trabalhadores e consumidores. O equilíbrio social depende muito do desenvolvimento familiar, o qual por sua vez é determinante para a economia.
Esta é uma posição de princípio. Vejamos as políticas.
Os socialistas decidiram penalizar as reformas de quem não tiver filhos ou de quem tiver menos filhos. Julgam assim incentivar a natalidade. Julgam assim motivar os futuros beneficiários da segurança social na qualidade de pensionistas a procriar em maior quantidade. Duvido que consigam. Não estou a ver um cidadão fazer contas aos trinta anos para saber quantos filhos necessita de ter para alcançar a reforma no montante desejado.
Mas há pior: o Governo gera assim uma inqualificável discriminação entre os portugueses, aliás, de duvidosa constitucionalidade. Há quem não tenha filhos porque não pode e há quem não tenha filhos porque não pode. Em ambos os casos, o Estado não tem nada a ver com isso. E é imoral penalizar uma vida de trabalho e de esforço contributivo para a segurança social, remunerada com uma pensão quando chegar o momento, pelo facto de não se ter tido a vocação ou a possibilidade da reprodução ao longo da vida.
O reconhecimento do esforço dos cidadãos para a natalidade deve ser feita sim por via fiscal. Não me repugna que quem tem mais filhos possa beneficiar de mais deduções fiscais. É até bastante razoável e compreensível.
O curioso deste afã procriador governamental é que ao mesmo tempo, o Governo, o mesmo, quer poupar nas maternidades e decidiu fechar umas quantas, remetendo as respectivas Clientes para o estrangeiro, em alternativa, para uma espécie de turismo obstetra interno. De terra em terra para dar à luz, poderia ser o slogan desta campanha. Ou então dê novas vidas à vida pelo nosso Portugal adentro.
Isto é, por um lado o Governo está pronto a prejudicar imoralmente quem não quer ter filhos, mas por outro lado dificulta a vida a quem os quer ter, desde que, evidentemente, não os queira ter nas áreas metropolitanas. E depois, o resultado é a importação de brasileiros para povoar o interior.
Desculpem, caros leitores, mas este Governo é um enigma. O problema é que é um enigma que faz mal à saúde.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
domingo, maio 07, 2006
Para Memória Futura
O Governo anunciou que a barragem de Ribeiradio vai começar a ser construída em 2007. Registe-se e cobre-se a promessa, se fôr o caso, a partir de 31 de Dezembro de 2007.
Pausa Nas Audiências
Com o CDS a congressar na Batalha parece terem diminuído as audiências deste humilde blogue...
sexta-feira, maio 05, 2006
Marcha Atrás
Aveiro está parada. Esmagada pelo peso do desvario financeiro do passado, sem liderança política visível, sem projectos para o futuro.
A Câmara de Aveiro tem um passivo (180 milhões de euros) superior às congéneres de Coimbra (75,3), Viseu (30 milhões) e Guarda (41 milhões) juntos.
Depois de tudo o que se tem dito sobre o endividamento da autarquia ficámos a saber esta semana esta coisa extraordinária: com o PSD e o CDS na Câmara, o passivo, em vez de diminuir, aumentou! É obra. Tanto discurso, tanta preocupação, tanto chiqueiro por causa da herança de Alberto Souto e, afinal de contas, o problema agravou-se em vez de se atenuar.
Tendo estado afastado da Câmara durante oito anos, o CDS não soube resistir a ser igual aos outros: gastador e clientelista. Já o PSD, que prova pela primeira vez o sabor do poder em Aveiro, deslumbrou-se e fez como faz no Governo quando por lá passa: gastador e clientelista. Todos diferentes, todos iguais. Élio Maia que se aguente. Se é que (se) aguenta.
Do ponto de vista político, começa agora a perceber-se que Aveiro não conta. Não conta no Governo, é ver a pista de remo de Rio Novo do Príncipe, não conta no turismo, é ver o plano estratégico nacional do turismo que ignora a ria de Aveiro, não conta na região, claramente liderada por Ribau Esteves dado o vazio político circundante. Afonso Candal, um deputado socialista competente, queixou-se até que Aveiro não move influências para ter o tal peso político em Lisboa, esquecendo-se momentaneamente que é deputado por Aveiro há um ror de anos… seria uma auto-crítica, sabendo-se até que o PS já teve tudo (maioria no parlamento, Governo e Câmara Municipal) nas mãos para resolver esse problema?
Ora, quando as coisas estão paradas isso significa que, como a vida não pára, faz-se marcha-atrás.
Vale, no meio deste panorama desolador, o sentido estratégico da Câmara Municipal, que assinou um protocolo com uma empresa privada para promover investimentos em Aveiro. Não interessa o nome da empresa, interessa o acto em si. E o acto em si é muito feio, isto para ficarmos pelos mínimos.
Uma empresa visa o lucro e bem. Para buracos financeiros já bastam os que existem. Logo, qualquer empresa terá forçosamente que obter contrapartidas pelo seu trabalho. Quais são essas contrapartidas neste caso? Ninguém sabe, ninguém explica.
Pior: o líder dessa empresa, legitimamente, aliás, foi um apoiante da coligação PSD/CDS e ajudou no programa do independente Élio Maia. Lá por ter uma empresa, isso não significa que não possa ter intervenção cívica e política.
O que é estranho é que para angariar investimentos, a Câmara não tenha consultado o mercado (eu sei, os cadernos de encargos dão trabalho a fazer e nem sempre se acerta à primeira…) e tenha feito um protocolo logo com a empresa cujo líder apoiou a coligação. Lá se dizia em Roma sobre a célebre mulher de César que não bastava ser séria, era preciso também parecer séria.
Ora, este negócio, perdão, este protocolo, não parece sério. Dá a sensação que vale tudo, até retribuir apoios eleitorais com protocolos. Já sabíamos que a Câmara estava sem dinheiro. Agora sabemos também que está sem transparência.
A Câmara de Aveiro tem um passivo (180 milhões de euros) superior às congéneres de Coimbra (75,3), Viseu (30 milhões) e Guarda (41 milhões) juntos.
Depois de tudo o que se tem dito sobre o endividamento da autarquia ficámos a saber esta semana esta coisa extraordinária: com o PSD e o CDS na Câmara, o passivo, em vez de diminuir, aumentou! É obra. Tanto discurso, tanta preocupação, tanto chiqueiro por causa da herança de Alberto Souto e, afinal de contas, o problema agravou-se em vez de se atenuar.
Tendo estado afastado da Câmara durante oito anos, o CDS não soube resistir a ser igual aos outros: gastador e clientelista. Já o PSD, que prova pela primeira vez o sabor do poder em Aveiro, deslumbrou-se e fez como faz no Governo quando por lá passa: gastador e clientelista. Todos diferentes, todos iguais. Élio Maia que se aguente. Se é que (se) aguenta.
Do ponto de vista político, começa agora a perceber-se que Aveiro não conta. Não conta no Governo, é ver a pista de remo de Rio Novo do Príncipe, não conta no turismo, é ver o plano estratégico nacional do turismo que ignora a ria de Aveiro, não conta na região, claramente liderada por Ribau Esteves dado o vazio político circundante. Afonso Candal, um deputado socialista competente, queixou-se até que Aveiro não move influências para ter o tal peso político em Lisboa, esquecendo-se momentaneamente que é deputado por Aveiro há um ror de anos… seria uma auto-crítica, sabendo-se até que o PS já teve tudo (maioria no parlamento, Governo e Câmara Municipal) nas mãos para resolver esse problema?
Ora, quando as coisas estão paradas isso significa que, como a vida não pára, faz-se marcha-atrás.
Vale, no meio deste panorama desolador, o sentido estratégico da Câmara Municipal, que assinou um protocolo com uma empresa privada para promover investimentos em Aveiro. Não interessa o nome da empresa, interessa o acto em si. E o acto em si é muito feio, isto para ficarmos pelos mínimos.
Uma empresa visa o lucro e bem. Para buracos financeiros já bastam os que existem. Logo, qualquer empresa terá forçosamente que obter contrapartidas pelo seu trabalho. Quais são essas contrapartidas neste caso? Ninguém sabe, ninguém explica.
Pior: o líder dessa empresa, legitimamente, aliás, foi um apoiante da coligação PSD/CDS e ajudou no programa do independente Élio Maia. Lá por ter uma empresa, isso não significa que não possa ter intervenção cívica e política.
O que é estranho é que para angariar investimentos, a Câmara não tenha consultado o mercado (eu sei, os cadernos de encargos dão trabalho a fazer e nem sempre se acerta à primeira…) e tenha feito um protocolo logo com a empresa cujo líder apoiou a coligação. Lá se dizia em Roma sobre a célebre mulher de César que não bastava ser séria, era preciso também parecer séria.
Ora, este negócio, perdão, este protocolo, não parece sério. Dá a sensação que vale tudo, até retribuir apoios eleitorais com protocolos. Já sabíamos que a Câmara estava sem dinheiro. Agora sabemos também que está sem transparência.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
quinta-feira, maio 04, 2006
segunda-feira, maio 01, 2006
A Revista Dos Conservadores Liberais

A Nova Vaga é a revista do pensamento conservador e liberal. É uma revista da NovaDemocracia, que tem como Directora Sara Marques. Agora também em blogue.
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