sexta-feira, setembro 26, 2008

AS FASES


Dantes era só a Lua que tinha fases. Agora, além da Lua, também a política tem fases. Ultimamente todos parecem ter descoberto em Aveiro que as empresas municipais devem ser extintas. Esta semana, foi Alberto Souto, antigo Presidente da Câmara socialista que veio defender a extinção da EMA.

Parece ser um sinal dos tempos. Há políticos que descobrem, sempre depois de terem estado anos a fio no poder e, como diz o povo, com a faca e com o queijo na mão, que é preciso mudar de vida. Ontem, foi Marques Mendes que lançou um livro a dizer isso mesmo. E até explica como. Apresenta uma série de medidas para mudar a tal vida.

Será um fenómeno de arrependimento? Será uma espécie de amnésia? Será apenas uma tentativa de sobrevivência no espaço mediático para o que der e vier?

Na economia e nas finanças passa-se o mesmo. É ver todos os antigos ministros das Finanças em debates e conferencias a explicar depois como se deve fazer, depois de antes não terem feito.

O que é facto é que quando se discute a responsabilidade pela situação em que o país se encontra as pessoas não devem esquecer a sua própria quota-parte. Estes políticos que só têm ideias claras e certas depois de sair do poder foram lá parar porque alguém votou neles e não por obra e graça do Espírito Santo.

Evidentemente que é mais fácil dizer que a culpa é dos políticos. Mas é mentira. A culpa é de todos nós. Desde logo, porque a todos compete uma parte na mudança de vida. E mudar de vida começa por ser, desde logo, não dar atenção a quem só resolve os problemas depois de os ter podido resolver sem o ter feito.

Quem cria empresas municipais e depois vem pedir a sua extinção não mostra ser um político competente. Quem descobre a solução milagrosa dos problemas depois de ter sido anos a fio ministro, secretário de Estado, deputado e líder da oposição, não pode ser levado a sério. Sobretudo, quando essas soluções são exactamente o oposto do que se fez quando se esteve no poder.

Concretamente em Aveiro, a questão das empresas municipais já cheira mal. Cheira mal porque cheira a prejuízo. Cheira mal porque cheira a passivo municipal. Cheira mal porque só servem para dar emprego a politiquinhos sem passado nem futuro. E agora cheira mal porque todos dizem que não as querem mas ninguém é capaz de extingui-las. Estamos perante um claro exemplo de decisões erradas, quando as criaram e de incapacidade de decisão quando dizem querer extingui-las como é o caso do actual executivo municipal.

Entretanto, o tempo passa, o passivo aumenta e tudo fica na mesma. Até ao dia, lá está, em que os cidadãos que votam e escolhem, quiserem.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

domingo, setembro 21, 2008

BEIRA-MAR TV

O Beira-Mar vai ter um canal de televisão próprio. Boa!

(Foto)

sábado, setembro 20, 2008

CURIOSO DUELO

Curioso duelo vai ser o da eleição do líder do PS em Aveiro. Será um bom barómetro do estado interno do PS. Entre João Pedroso, o irmão de Paulo Pedroso e Afonso Candal, o filho de Carlos Candal, são dois grupos, dois PS's, dois futuros que estão em debate. Dia 24 de Outubro se verá se ganha o PS do status socratis ou se ganha o outro.

sexta-feira, setembro 19, 2008

ANDAM A GOZAR COM O PAGODE


A dívida e o empréstimo para pagar a dívida da Câmara de Aveiro, se vivêssemos num país com uma indústria audiovisual razoavelmente desenvolvida, dava para fazer uma série tipo-Dallas ou então uma série dos Monthy Pyton, com capacidade para divertir cinco gerações de telespectadores. Não desesperemos, porém. Haja esperança que um dia os Gato Fedorento peguem no assunto.

Ora, vejamos as coisas como elas são, a frio e o mais objectivamente possível:

1º A Câmara Municipal de Aveiro, uma entidade pública que recebe o dinheiro dos contribuintes, que é suposto gastar com parcimónia e sem desperdício, gastou mais do que aquilo que podia e contraiu uma assustadora dívida.

2º A Câmara Municipal de Aveiro, uma entidade pública que recebe o dinheiro dos contribuintes, que é suposto gastar com parcimónia e sem desperdício, decidiu resolver o problema contraindo outra dívida, para pagar a dívida anterior.

3º A Câmara Municipal de Aveiro, uma entidade pública que recebe o dinheiro dos contribuintes, que é suposto gastar com parcimónia e sem desperdício, celebrou, para o efeito, um contrato de empréstimo de 58 milhões de euros com a Caixa Geral de Depósitos em 27 de Novembro de 2007.

4º A Caixa Geral de Depósitos é um banco do Estado, uma entidade pública que recebe o dinheiro dos contribuintes, que é suposto gastar com parcimónia e sem desperdício, e vive exclusivamente de capitais públicos, que vêm do dinheiro dos contribuintes.

5º O Tribunal de Contas, entidade pública que também é paga com o dinheiro dos contribuintes para assegurar que as outras entidades públicas que vivem com o dinheiro dos contribuintes o usam como deve ser, com poderes de julgar os actos financeiros das outras entidades públicas, aprovou o contrato de empréstimo entre a C. M. A. e a C. G. D. no Acórdão 47/08, de 27 de Março.

6º Neste momento, a Câmara Municipal de Aveiro está a aguardar um esclarecimento da Caixa Geral de Depósitos (CGD) para saber se mantém as condições do empréstimo de 58 milhões de euros anteriormente contratado e já autorizado.

Bom, para ser suave, ocorre-me a expressão gozar com o pagode. Se fosse mal criado poderia usar outro tipo de vocábulos. Mas tenho processos judiciais suficientes com que me entreter no escritório, não necessito de mais e por isso fico-me por aqui.

Apenas faço as seguintes perguntas:

1ª Se as condições contratuais forem alteradas a autorização do Tribunal de Contas continua válida?

2ª Por que razão a Câmara Municipal de Aveiro não acautelou esta situação no próprio contrato?

3ª Se a Caixa Geral de Depósitos disser que vai aplicar um spread diferente do que está previsto no contrato, todo o processo do empréstimo não tem de voltar ao princípio dos princípios, a começar por nova deliberação favorável dos órgãos autárquicos e demais actos legais subsequentes?

4ª Acaso alguém na C. M. A., sei lá, um vereador, um assessor, um técnico, um funcionário, não se lembrou de acautelar esta situação no contrato com a C. G. D.?

O que eu desejo, já que todo o mal está feito, é que tudo isto seja, apenas ficção, e, no fim, acabe tudo em bem.

Porque senão acabar a vergonha de tanta incompetência a lidar com assuntos sérios não pode deixar de ter consequências políticas. Designadamente a demissão do executivo municipal, responsável por este indescritível processo.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

sexta-feira, setembro 12, 2008

A OUTRA DIMENSÃO DAS CIDADES


O Miguel Pedro Araújo queixava-se nestas páginas do Diário de Aveiro há poucos dias de que Aveiro estava a tornar-se uma cidade cinzenta, sem pessoas e que a única coisa que ainda dava alguma cor à cidade era o embarque e desembarque dos turistas nos moliceiros. Não posso estar mais de acordo. E é estranho que tal aconteça. Logo Aveiro, terra justamente gabada e promovida como a terra da luz, que até deu nome a uma agora extinta Região de Turismo, que se muito oportunamente se chamava Rota da Luz. Dizer-se que Aveiro se está a tornar uma cidade cinzenta parece, pois uma contradição. Lamentavelmente não é.

A cultura autárquica portuguesa privilegia a política pimba, a rotunda em vez do cosmopolitismo. Prefere a obra de encher o olho por fora, mesmo que fique vazia por dentro. Grandes pavilhões sem pessoas para os encher. Grandes casas sem habitantes. Muita despesa, pouca vida. Os negócios imobiliários e os respectivos interesses estritamente comerciais são a verdadeira política do urbanismo das autarquias. Com os resultados que se vêem não apenas em Aveiro, mas no país todo. Se o pelouro do urbanismo desaparecesse das orgânicas municipais veriam que tudo sucederia exactamente na mesma como se o pelouro existisse. É uma espécie de política automática… sairia era mais barato aos contribuintes de certeza.

Descontemos a legítima nostalgia do “nosso tempo”. Temos sempre queda para achar que no nosso tempo é que era. Esquecendo que cada tempo é um tempo, com as suas características, com as suas modas, os seus costumes, por muito estranhos, bizarros e até prejudiciais que os achemos.

Descontando isso é uma evidência que Aveiro está realmente a tornar-se uma cidade cinzenta. Falta-lhe vida, ânimo nas ruas, alegria nas pessoas. E isso é responsabilidade de quem aceita, esperada ou inesperadamente, a responsabilidade de liderar.

A alegria de viver é a outra dimensão das cidades que a nossa cultura autárquica reduz às festas municipais, ritual e anualmente promovidas com mais ou menos orçamento, com Mariza ou com Emanuel, com mais ou menos piromania, mas com o eterno barraco de farturas e de algodão doce. O pior é que depois dos diazinhos de animação o algodão apodrece e acaba por desaparecer nas primeiras chuvas.

Sim, há uma crise. Mas esta é tendência de anos, não é de agora. Progressivamente Aveiro tem perdido, vida, projecção, atractabilidade, carisma. E, todavia, a imensa e única ria está lá, a luz está lá, o povo está lá, a universidade está lá. Faltam líderes que motivem, mobilizem, dinamizem, tenham horizonte para lá da politicazinha barata dos tachos dos partidos, da burocracia do requerimento, da pequenez mental da licença e do alvará.

Sim, é verdade, também lá está a dívida. Mas como dizia um amigo meu, “o importante não é o dinheiro, é a ideia”. Sabedoria alentejana, esta. Que se pode aplicar em todos os lugares e Aveiro não é excepção. O problema é que, em Aveiro, quem pode não a tem. À ideia.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

terça-feira, setembro 09, 2008

CIDADE CINZENTA


Aveiro está a transformar-se numa cidade cinzenta, afirma, certeiro, o Miguel Araújo. Concordo.

sábado, setembro 06, 2008

ROTA DA LAMPADA FUNDIDA

A extinta Região de Turismo de Aveiro "Rota da Luz" falhou uma acção promocional na Expo-Saragoça, entre os dias 14 a 16 de Agosto, no Pavilhão de Portugal, tendo invocado, à ultima hora, falta de disponibilidade financeira. A ausência apenas foi comunicada quatro dias antes daquela importante acção promocional, impedindo, deste modo, que os responsáveis do turismo português pudessem encontrar alternativa. A presença Rota da Luz começou a ser estudada em meados de Maio, quando o Turismo de Portugal fez o convite aos responsáveis da antiga região de turismo para uma acção promocional especial, naqueles dias, em Espanha. Porta bandeira de uma região em que a água é predominante (tema da Expo-Saragoça), a ex-Rota da Luz fazia parceria com a Empresa Municipal de Turismo de Coimbra, cuja padroeira, Santa Isabel, era princesa de Aragão. Esta acontecimento é verdadeiramente escandaloso e revela a indigência com que se tratam os assuntos de Aveiro.

LONGE MAS PERTO

Incontornáveis razões de saúde têm-me afastado fisicamente de Aveiro. Mas acompanho e interesso-me muito por uma terra que admiro, de que gosto e onde tenho bons amigos. Não prescindo de intervir cívica e politicamente, dentro das minhas possibilidades, acerca dos problemas de Aveiro, até tendo em conta as posições públicas que tomei na campanha eleitoral para as últimas eleições legislativas. Quanto às demais considerações, subscrevo-as integralmente, caro Anónimo.

sexta-feira, setembro 05, 2008

FALTA O RESTO

O Tribunal de Contas autorizou finalmente a Câmara Municipal de Aveiro a contrair um empréstimo, no valor de 58 milhões de euros para pagamento de dívidas a fornecedores. O visto do Tribunal foi dado após a autarquia ter alterado e corrigido o plano de saneamento financeiro e após ter tido que fornecer diversos esclarecimentos sobre o plano, o qual é, pelos vistos, suficientemente esotérico para que nem os juízes do Tribunal de Contas o tivessem entendido à primeira.

Os 58 milhões servirão para a Camara liquidar as dívidas de curto prazo a fornecedores. No entanto, o passivo total situa-se entre os 128 milhões e os 150 milhões, conforme os resultados de duas auditorias. Existem ainda compromissos, entre os 18 milhões e os 30 milhões de euros, que poderão onerar igualmente os cofres do município. Ou seja, falta o resto. Quase tudo o que diz respeito ao futuro do desenvolvimento de Aveiro.

Depois de garantir a possibilidade de contrair uma dívida para pagar uma dívida, solução tipicamente socialista e despesista muito em voga na administração pública portuguesa, central, regional e autárquica, falta a Câmara explicar como vai resolver estruturalmente o problema do passivo.

Repare-se como parte substancial do dinheiro da nova dívida do município à Caixa Geral de Depósitos vai servir para pagar dívidas a instituições públicas, como as juntas de freguesia, por exemplo. O vereador que tutela as Finanças municipais e o presidente da Câmara, Élio Maia, já esclareceram que as juntas de freguesia serão as primeiras entidades a receber os montantes em atraso.

Não é só na Câmara de Aveiro que se revela o problema da má utilização do dinheiro dos contribuintes. Muitas outras têm passivos inadmissíveis, resultantes de uma deficiente cultura política e de gestão dos autarcas. Criam-se departamentos que geram automaticamente milhares de euros de despesa em pessoal e logística, utilizam-se bens da autarquia para uso pessoal, não se fiscalizam devidamente as despesas dos projectos de urbanização, permitem-se aos privados ganhos supérfulos, criam-se empresas municipais que são sorvedouros inúteis de dinheiro, criam-se empregos para amigos e clientelas, fazem-se festas faraónicas enquanto se devem milhões aos fornecedores, constróiem-se infraestruturas faraónicas e desnecessárias para encher o olho.

Em Aveiro, para além do novo endividamento ninguém sabe como pretende a Câmara Municipal resolver o problema estrutural do passivo, sobretudo como pretende resolvê-lo sem pôr em causa as necessidades de desenvolvimento do concelho. Ou seja, agora falta o resto. Haverá resto?
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

terça-feira, setembro 02, 2008

CAMPANHA ELEITORAL

O Tribunal Administrativo e Fiscal de Aveiro será instalado no dia 5 de Janeiro de 2009. A notícia é boa. Trata-se de um tribunal fantasma, criado no papel pelo Governo PSD/CDS, que agora o PS escolheu o ano de eleições autárquicas e legislativas para instalar. Por outras palavras: a campanha eleitoral em Aveiro começa a 5 de Janeiro, logo a seguir à quadra natalícia. Isto, claro, se o Governo, por raridade, fôr capaz de cumprir uma promessinha.