TRAPALHADAS SOCIALISTAS

Tenho cultivado, ainda que obrigado, uma certa distância em relação ao que acontece no país. E o que se vê mais de longe é ainda mais feio do que o que se vê mais de perto.

Brada aos céus a falta de qualidade e de competência política do PS. Para gerir a crise. Para cumprir promessas. Para efectuar uma reforma que seja até ao fim. Já não falo do ambiente de suspeição generalizada sobre os negócios do Estado nos bancos e na transparência das decisões.

Mas seria de esperar que mesmo com o PS existiriam mínimos. Mínimos de qualidade e de credibilidade. Já não falo sequer da subjectividade das decisões, sempre e eternamente discutíveis felizmente, desde que vivamos em liberdade e sem medo. Sem medo de ninguém, muito menos de Sócrates, era só o que faltava….

Mas o PS ultrapassa tudo o que de mau é possível, em abstracto, prever.

Falo do acto de legislar. Neste momento Portugal não sabe se tem dois Códigos do Trabalho, se tem só um e que partes dele estão em vigor, se do actual, se do supostamente revogado. Num momento em que um Direito especialmente necessário aos cidadãos e às empresas, até devido à crise económica profunda que atravessamos, é justamente nesse momento que o PS e a sua medíocre maioria parlamentar mergulham o direito do trabalho numa crise impensável num Estado de Direito.

Mais uma vez, o PS quis fazer tudo à pressa. Quis legislar à pressa. Quis agir à laia do “meia bola e força”. Assim como aconteceu no passado com o Código Penal e com o Código de Processo Penal, com os péssimos resultados que se viram. Mas nesses casos, existiam razões que a razão desconhece para mudar algumas normas penais aplicáveis cirurgicamente a processos em curso no Ministério Público e nos Tribunais.

Agora, com o Código do Trabalho, aconteceu o mesmo. Quem se lembra do xarivari que o PS, com Vieira da Silva, Sócrates e Cia. à cabeça, fizeram na altura em que o primeiro Código foi elaborado e entrou em vigor, terá bem a medida da falta de competência socialista para resolver o que quer que seja.

Este fim de semana, o PS reúne-se em Congresso. A primeira coisa que Almeida Santos devia dizer logo a seguir à frase sacramental “estão abertos os trabalhos” deveria ser “e desde já queremos pedir desculpas aos portugueses pela péssima governação que temos feito”.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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RADICAIS DE AROUCA

As provas competitivas de rafting e kayak integradas no III Festival Internacional de Águas Bravas (FIAB), este fim-de-semana em Arouca, contam com cerca de 100 atletas de Portugal, Espanha e Rússia, anunciou hoje fonte da organização. O rafting (descida de rápidos em barcos de borracha, em grupo) e o kayak (descida em canoa) são as principais modalidades do festival deste ano, que, tal como nas edições anteriores, inclui descidas em passeio abertas a todos os interessados. É uma prova única no país.

3-3

“Existem três Partidos Socialistas” em Aveiro, afirmou Élio Maia em entrevista ao Diário de Aveiro. Então há empate. Existem 3 PS's para 3 partidos no executivo municipal: o PEM, o PSD e o CDS. Vão a prolongamento. Para desastre geral em Aveiro.

VÍCIOS, MENTIRAS E VIDEO

Os Estados e as sociedades têm uma relação equívoca e interesseira com os vícios. Proíbem certos vícios, criminalizam outros e permitem uns quantos. Frequentemente têm um discurso moralista quanto a alguns vícios, dos quais não se inibem de extrair as maiores vantagens fiscais e económicas que podem.

O Estado português, por exemplo, seguindo o politicamente correcto vigente, decidiu empreender uma cruzada anti-tabágica com a aprovação de uma lei restritiva relativamente ao consumo de tabaco em locais públicos. A lei é tão restritiva que nem o Primeiro-Ministro resistiu à sua própria lei e foi apanhado a fumar o seu cigarrito num avião, o que é proibido.

No âmbito desta cruzada, estava previsto um aumento de 15% ao ano no imposto sobre o tabaco até 2009. Mas no último ano da legislatura o plano não será cumprido. O contrabando, a falsificação, a diminuição abrupta do consumo em Portugal e as fracas receitas fiscais fizeram o Governo abandonar a meio o seu plano de aumento acentuado do imposto sobre o tabaco lançado em 2005 e que deveria durar até ao final do presente ano.

No Orçamento do Estado, leia-se, no primeiro Orçamento de Estado para este ano, o Governo decidiu proceder a uma actualização do imposto de apenas 1,4%, ou seja, abaixo da inflação prevista e que leva a um acréscimo de menos de dois cêntimos por cada maço de tabaco. Entre 2006 e 2008, as subidas do imposto sobre o tabaco tinham sido, sempre, superiores a 10%, aproximando-se daquilo que tinha sido planeado pelo Governo socialista assim que tomou posse.

No Programa de Estabilidade e Crescimento publicado em Junho de 2005, o Executivo previa "uma subida nominal média do imposto arrecadado por maço de tabaco de 15% em cada ano de 2006 a 2009". A ideia, lia-se no documento, era "ajudar a financiar as pressões estruturais no sentido do crescimento da despesa no sector da saúde".

Entre 2006 e 2008, embora nunca atingindo o objectivo delineado, o imposto cobrado sobre cada maço de tabaco subiu a um ritmo elevado, um facto sentido por todos os consumidores de tabaco. Mas, chegados ao último ano da legislatura, o Governo optou por não levar a estratégia até ao fim.

O Ministério das Finanças justificou esta mudança de política da seguinte forma: "Não fomentar o contrabando e a contrafacção, não fomentar o desvio de compras para Espanha e manter a base tributável em Portugal, de forma a evitar o efeito da curva descendente de Laffer." Esta curva é usada, na ciência económica, para mostrar que uma subida das taxas de um imposto pode, a partir de determinado ponto, não resultar num aumento da receita. Isto é, o Governo está agora convencido de que, se voltar a subir o imposto sobre o tabaco, a receita não vai aumentar, mas sim diminuir.

Ora bem: nada melhor que o Sr. Laffer para pôr o higienismo dominante nos ministérios em sentido.

Os momentos de crise são especialmente aptos para testar os moralismos governamentais, mas também os moralismos sociais em relação aos vícios legais. Agora, são as estações de televisão americanas que decidiram quebrar a regra de auto-regulação que baniu a publicidade ao alcoól das televisões. Assim uma espécie de “lei seca” no audiovisual. As marcas de bebidas alcoólicas, há muito afastadas das principais cadeias de televisão nos Estados Unidos, estão prestes a voltar em força. Isto tem uma explicação simples: a crise que o mercado publicitário atravessa.

Para começar, a Absolut Vodka apareceu na CBS durante a 51.ª edição dos Grammy Awards, no domingo à noite, com o seu novo anúncio Hugs (Abraços), quebrando o embargo voluntário ao álcool combinado pelas principais estações de televisão dos EUA. O facto já criou polémica com os inevitáveis advogados perspicazes a descobrir eventuais fontes de indemnização por danos causados a argumentar que os menores de 21 anos já vêem demasiada comunicação sobre as bebidas alcoólicas.

Em Portugal, só é permitida publicidade a bebidas alcoólicas depois das dez e meia da noite, existindo ainda um código de auto-regulação e de boas práticas criado pela própria indústria. Em 2001, a NBC tornou-se a primeira cadeia de televisão a colocar publicidade num conteúdo seu (Saturday Night Live), ao promover a vodca Smirnof. A polémica foi enorme, apesar de forte campanha paralela de consciencialização para os perigos do consumo excessivo de álcool. Os inevitáveis grupos de advogados e o Congresso pressionaram a ponto de a NBC retirar esta publicidade. Desde então a mesma estação fez outras tentativas, através das suas filiadas, com as marcas Bacardi e Grey Rose.

Como se vê, não existe melhor teste às convicções dos Estados e das sociedades sobre os vícios legais que uma forte crise. Quando as receitas fiscais caiem abruptamente e quando a publicidade desaparece dos ecrans, normalmente os vícios deixam de ser aparentemente tão maus o quanto são “pintados” nos belos discursos sobre a saúde pública, a pureza sanitária e a vida saudável.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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AROUCA NA UNESCO

A decisão de Arouca passar a integrar a Rede Europeia de Geoparques deverá ser conhecida no final de Abril mas os peritos da UNESCO, que visitaram o município, acreditam no “sucesso global” do projecto. “Saímos daqui com uma apreciação muito boa e, nesse sentido, a nossa análise só pode ser positiva”, disse hoje à Lusa o grego Ilias Valiakos, da equipa de peritos da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) que hoje procedeu à avaliação dos locais classificados. O Geoparque Arouca aguarda desde 26 de Agosto de 2008 - ano em que formalizou a candidatura - a integração na Rede Europeia de Geoparques, estrutura que tem a validação da UNESCO. O único projecto português com “certificação global” atribuída é o Geoparque Naturtejo, que une os municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Nisa, Oleiros, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão.

Fonte: Lusa.

GEOPARQUE DE AROUCA MUITO VISITADO

A afluência ao Geoparque Arouca cresce a cada dia que passa e há reservas para visitas de escolas de todo o país marcadas até Maio, revelou hoje o coordenador científico do projecto, Artur Sá. O Geoparque Arouca, que tem por base as trilobites da “pedreira do Valério”, em Canelas, e as “pedras parideiras”, da aldeia da Castanheira, - fenómenos únicos no mundo -, recebeu desde a sua abertura, em Junho de 2006, mais de 20 mil visitantes. “Os pedidos de visita são praticamente diários e, por isso, tivemos de intensificar a calendarização dos programas educativos, lançados em Novembro de 2008, que têm recebido o melhor acolhimento por parte da comunidade escolar”, afirmou à Agência Lusa Artur Sá.

Os programas educativos têm conduzido alunos e professores pela diversidade dos “geossítios” do Geoparque Arouca, onde se destacam fenómenos como a Frecha da Mizarela, as pedras “Parideiras”, pedras “Boroas”, “Marmitas de Gigante” ou as trilobites de Canelas. “Temos já confirmadas até ao próximo mês de Maio as visitas de cerca de 1.500 alunos, oriundos de 25 escolas de todo o país”, disse o mesmo responsável.

O Centro de Interpretação Geológica de Canelas - a “âncora” do Geoparque - foi inaugurado a 01 de Julho de 2006 e fica localizado numa exploração de ardósias, sendo fruto da sensibilidade dos responsáveis da empresa (a “Valério & Figueiredo, Lda.”) que comunicaram à comunidade científica os primeiros achados. Criada a 09 de Junho de 2008, a Associação Geoparque Arouca (AGA) é a entidade gestora do projecto, que se estende por uma área de 329 quilómetros quadrados, correspondendo a todo o território deste município do Norte do distrito de Aveiro. “A educação para a promoção e preservação do património natural está definido como uma das prioridades da AGA”, frisou Artur Sá. “Temos rochas que contam a História, como quem lê um livro, entre 520 milhões de anos e 250 milhões de anos e guardam tesouros muito importantes. Nas ardósias do Ordovícico Médio encontramos trilobites três vez mais antigas do que os dinossauros do período Jurássico”, concluiu.

O Geoparque Arouca aguarda, desde 26 de Agosto de 2008 (ano em que formalizou a candidatura), a integração na Rede Europeia de Geoparques, estrutura que tem validação da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O único projecto português com chancela da UNESCO é o Geoparque Naturtejo, que une os municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Nisa, Oleiros, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão.

Fonte: Lusa

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O sítio do Geoparque é aqui.

Esta entrada vai com dedicatória ao meu amigo A. J. Brandão de Pinho.

23,4 MILHÕES PARA A RIA

A SIMRIA, empresa do grupo Águas de Portugal que explora o sistema de saneamento da Ria de Aveiro, anunciou hoje que vai investir 23,4 milhões de euros até final de 2010. O pacote de investimento destina-se ao reforço do sistema, na sequência de um aditamento ao Contrato de Concessão do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro - assinado em Janeiro pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia, e pelo presidente do conselho de administração da SIMRIA, Sérgio Hora Lopes - estendendo a cobertura a mais três municípios. A adesão dos municípios de Cantanhede, Oliveira do Bairro (Bacias do Cértima e Levira) e Santa Maria da Feira (Bacias da Laje e do Cáster) ao sistema multimunicipal gerido pela SIMRIA, vai representar um acréscimo de serviço a mais de 78 mil habitantes.

Fonte: Lusa.

FUNDAÇÃO

O Governo aprovou hoje a passagem da da Universidade de Aveiro para o regime fundacional. Assim, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, as instituições passam a “fundações públicas com regime de direito privado, na sequência das solicitações dos órgãos competentes”.

O CHIP

Hoje, por simpatia do Rádio Clube de Aveiro, lá tive de denunciar o Big Brother socialista, agora na versão chi-auto.

MILHÕES PARA QUE VOS QUERO

O Governo tem derramado milhões sob várias formas jurídicas sobre a crise e sobre as empresas em dificuldades. José Sócrates tem afirmado que o Governo apoiará todas as empresas em dificuldades que puder. Não explicou ainda, todavia, como é que vai fazer isso. Com que dinheiro e com que critério, visto que é virtualmente impossível o Governo cumprir em sentido literal mais esta promessa espúria, demagógica e inconsequente.

Se o Governo quisesse mesmo ajudar a economia e as empresas devia começar por devolver o bom nome ao Estado. E para dar bom nome ao Estado, um gigantesco devedor e incumpridor para com particulares e empresas, o Governo devia começar por pagar as suas próprias dívidas, que ascendem a cerca de três mil milhões de euros, que representam 1,75% do PIB.

É que esta maneira casuística de gastar milhões que saem dos depauperados bolsos dos contribuintes pode dar nisto: no dia 21 de Março de 2007 José Sócrates presidiu à assinatura de um contrato de investimento na multinacional Qimonda, no valor de 70 milhões de euros numa nova fábrica. "Este investimento é uma prova de confiança em Portugal, na nossa economia e, em particular, na capacidade e competência dos portugueses", afirmou então José Sócrates, presente na apresentação do novo projecto da Qimonda.

Manuel Pinho, dono de um insuperável triunfalismo a cada passo desmentido pela realidade, lembrou na altura que a nova unidade produtiva, que Vila do Conde "ganhou" a Dresden (Alemanha) exportará mais 300 milhões. O Primeiro-Ministro destacou também a importância do projecto, não só pela dimensão, mas pela sua "intensidade tecnológica", que colocaria, "mais uma vez", o país na "vanguarda tecnológica" das energias renováveis. José Sócrates lembrou que 2007 foi o primeiro ano em que "Portugal vendeu mais tecnologia do que aquela que importou", números para os quais muito contribuiu a Qimonda. Na área "das renováveis" - "uma aposta estratégica do actual Governo" -, lembrou que em três anos, o país conseguiu criar um cluster na energia eólica e estaria a preparar-se para exportar tecnologia na área da energia solar.

Já depois da crise ter rebentado em todo a sua pujança, em Dezembro passado, a Caixa Geral de Depósitos prometia injectar 100 milhões na empresa.

Entretanto, os credores do Estado asfixiam, definham, desempregam e fecham. Não há voluntarismo de Sócrates que lhes valha. Muitos nem sequer têm direito a uma linha de jornal. São as tais micro, pequenas e médias empresas que empregam 90% da população activa. Todos os dias temos sido submersos por ondas de notícias de despedimentos, de falências, de insolvências. Milhões para que vos quero…

(Diário de Aveiro)

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REGRESSO

De Nuno Quintaneiro Martins ao Código da Vivência. Numa onda filosófica.

ATÉ DIA 13

Até 13 de Fevereiro a Biblioteca Escolar da EB 2/3 Aires Barbosa, em Esgueira, tem patente a Exposição Documental Itinerante "250 anos de História Aveirense".

ATÉ DIA 8

Até dia 8 de Fevereiro podem ver-se vários documentos no Museu de Aveiro, entre eles o da célebre doação de Mumadona Dias.

VIDA NOVA

O Partido da Nova Democracia realizou ontem o seu 4º Congresso, no Porto, tendo eleito a minha amiga Maria Augusta Montes para a sua liderança. Depois da demissão de Manuel Monteiro, exclusivamente concentrado na sua candidatura por Braga nas próximas eleições legislativas, abre-se um novo ciclo na vida do Partido. Desejo à Maria Augusta as maiores felicidades no exercício das suas novas funções.

Ver reportagem aqui.

EXPOSIÇÕES

Duas exposições, uma de achados arqueológicos e a outra de documentos antigos, assinalam as comemorações dos 1050 anos da primeira referência a Aveiro e dos 250 anos da elevação a cidade. Na sede da Assembleia Municipal, antiga Capitania, está patente ao público até 22 de Março a exposição “Dos artefactos à escrita”, comissariada por Sónia Jesus Filipe, arqueóloga, e Paulo Jorge Morgado, geoarqueólogo. Constituída por peças recolhidas em diferentes intervenções arqueológicas, ali se revela e documenta pelos artefactos a ocupação humana no espaço geográfico de Aveiro através dos tempos. Os sítios arqueológicos representados são variados: Vale de Videiras 1, em Eirol, do Paleolítico superior, a "Mamoa" de Mamodeiro, do Neo-calcolítico, a Agra do Crasto, em Verdemilho, da Idade do Bronze, Período Calcolítico, o Lugar da Torre, em Cacia, do Período Romano(Baixo Império século III-V), o Forno Cerâmico de Eixo, do Período Visigótico e ainda achados dispersos.

Paralelamente, o Museu da Cidade acolhe a exposição “BI Aveiro”, que reúne documentos valiosos, entre os quais o original do ano 959 do testamento da Condessa Mumadona Dias, onde se lê "Suis terras in Alauario et Salinas", na que é a primeira referência escrita a Aveiro conhecida. A mostra pretende ser um reflexo da identidade de Aveiro, através de documentos alusivos à administração local e aos vários papéis institucionais de Aveiro na jurisdição política, civil e eclesiástica de diferentes épocas, de que são exemplo a atribuição de estatuto de sede de Distrito e de Diocese. Documentadas está também a instalação de instituições que marcaram a vida e a projecção de Aveiro ao longo dos séculos, nomeadamente do Mosteiro de Jesus, onde se recolheu a Princesa Santa Joana, a Santa Casa da Misericórdia e, mais recentemente, a Universidade de Aveiro.

Fonte: Lusa

O DESESPERO DO PS

Esta foi outra semana negra para o PS, para o Governo e para José Sócrates. Não, não verão neste texto uma linha sobre os processos relacionados com o licenciamento de um centro comercial na terra em que vai nascer um novo aeroporto, se houver dinheiro, digo eu. Preocupo-me aqui com outra coisa. O Primeiro-Ministro mentiu esta semana ao país quando anunciou as conclusões de um relatório da OCDE sobre as políticas educativas do Governo, quando a verdade é que não existe nenhum relatório da OCDE.

Esclareço desde já que concordo com algumas das políticas do Governo nesta área, embora me repugne profundamente a ideia socialista, aliás partilhada pelo PSD e pelo CDS quando no Governo, de que não devem existir retenções no ensino básico, ou seja, de que devem passar todos os alunos, quer saibam, quer não saibam. Não me refiro, pois, à substância.

Perante o quadro deplorável a que assistimos esta semana, pergunto-me sobre o que levará um Primeiro-Ministro a cometer esta insensatez. Atribuir à OCDE um relatório que facilmente se verifica que não é da OCDE só pode, a meu ver, ter uma justificação: desespero. Quando se sente o chão a fugir debaixo dos pés, quando se está dominado por um qualquer receio, quando se necessita desesperadamente de alguma coisa que cause boa impressão, pode criar-se uma necessidade absoluta de inventar. Ou pior: de mentir.

A história é simples: o Governo encomendou e pagou a algumas pessoas um relatório para dizer bem da política educativa. Isto é, obviamente, muito diferente de termos a OCDE a dizer bem da política educativa. A ministra e o Primeiro-Ministro fizeram o show-off de propaganda do costume, com pompa e muita circunstância, o PS fez uma festa no seu sítio na Internet e a comunicação social reproduziu tudo acriticamente. Parecia tudo bem encaminhado para aliviar as manchetes da crise por umas horas. Mas rapidamente a marosca foi descoberta nos blogues (ai, os blogues…) e saltou rapidamente para o debate institucional no debate mensal na Assembleia da República pela mão de Paulo Rangel. Chegámos ao grau zero da política e da governação.

A sigla OCDE faria as maravilhas da credibilidade que o Governo já não tem. Seria assim uma espécie de doping político para o ministério, um certificado independente de qualidade.

Começa a ser confrangedor assistir à lenta agonia do Governo e das suas sucessivas trapalhadas. Este Governo é má moeda. Já é um clássico, mas não resisto à comparação: ponha-se lá Santana Lopes no apelido de José e Sampaio no apelido de Aníbal e já teríamos Governo despejado e campanha eleitoral para as eleições legislativas antecipadas na rua.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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MUMADONA DIAS

Mumadona Dias, em cujo testamento, datado de 26 de Janeiro de 959, aparece a primeira refrencia escrita à vila de Aveiro.

O NEO LIBERALISMO TEM AS COSTAS LARGAS

"Temos de pensar em medidas temporárias. Tenho muitas dúvidas que a descida generalizada dos impostos seja depois reversível", disse com a maior das calmas e tranquilidades, sabendo para que país fala, o ministro Teixeira dos Santos no Parlamento, na apresentação do segundo Orçamento de Estado para 2009. De passagem, o ministro acusou o PSD de eleitoralismo ao propor a baixa dos impostos, tal qual o PS faria se as posições se invertessem. A verdade é que nem um nem outro acreditam na iniciativa privada a sério e ambos, quando no Governo, têm aumentado brutalmente a carga fiscal sobre os cidadãos. Teixeira dos Santos, sabendo muito bem para que país fala, atreveu-se ainda a dizer que esta medida poderia comprometer o regresso, no futuro, à consolidação orçamental, acrescentando que o Governo já adoptou várias descidas pontuais de impostos, que representam mil milhões de euros. Por alguma razão o Finantial Times considera o actual ministro português das Finanças o pior de 19 Estados da União Europeia.

Sucede que, apesar do Primeiro-Ministro ter afirmado que desta vez as previsões são “sérias e responsáveis”, a verdade é que a Comissão europeia já se encarregou de desmentir novamente as previsões do segundo Orçamento para 2009, tal qual sucedeu com o primeiro Orçamento para 2009, que no momento em que estava a ser discutido foi destruído pelo próprio Governo com um pacote de medidas anti-crise que punham em causa a seriedade do documento.

Por outro lado, o aumento de despesa pública e o abrandamento da economia levam a despesa pública do Estado a pesar pelo menos 50% do PIB pela primeira vez na história. No primeiro Orçamento para 2009 o Governo fez uma batota aritmética. Alterou o método da contabilização das despesas no que diz respeito às contribuições sociais dos funcionários públicos. Esta alteração valeu um corte artificial nas despesas e receitas orçamentadas de 3.149 milhões de euros. O valor do défice ficou igual, mas o peso destas rubricas no PIB diminuiu, o que impossibilitava a comparação com 2008. A partir deste truque e sem que ele fosse visível a olho nu nos mapas do Orçamento o Governo, com as habituais trombetas da propaganda, vangloriava-se de ter conseguido passar o peso do Estado na economia de 46,1% para 46% em 2009 (como se 0,1% fosse um feito…). Mas a realidade, essa realidade que é a verdadeira líder da oposição em Portugal, está lá a trocar as voltas à propaganda financeira de Teixeira dos Santos. É que, considerando o valor de 2009 de acordo com os mesmos critérios utilizados em 2008, o peso do Estado na economia aumentaria, só por si, de 46,1% para 47,8%.

Actualizando a realidade com os dados do segundo Orçamento para 2009, e refazendo as contas temos de considerar que a economia terá crescido 0,3% em 2008 (e não os 0,8% que o Governo previa no primeiro Orçamento) e deverá, segundo o próprio Governo, baixar aos 0,8% este ano, o que não é certo, como o próprio ministro já admitiu, tendo em conta as tais previsões da Comissão Europeia, que apontam para uma baixa até aos 1,6%. Se assim fôr teremos que então o peso da despesa pública no PIB passou para 49,94% em 2008 e crescerá para 49,97% em 2009, chegando assim à barreira dos 50%.

Por último, a agência de notação financeira Standard & Poor’s decidiu também esta semana baixar a classificação que atribui ao risco de crédito do Estado português, passando o rating de “AA-“ para “A+”. As debilidades estruturais da economia portuguesa e as reduzidas expectativas de crescimento do país nos próximos anos são a principal razão para esta decisão que pode ter como resultado um agravamento dos juros a que o Estado obtém financiamento nos mercados internacionais. Mais contas para fazer, eventualmente num terceiro Orçamento de Estado, lá mais para o Verão e que mais uma vez vai agravar a dívida pública.

O rating de uma agência de notação financeira a um Estado mede o risco que existe de este poder vir a falhar um pagamento da sua dívida pública. Quanto mais baixo o rating, maior a ameaça considerada de se vir a registar no futuro uma falha no pagamento. Os ratings da Standard & Poor’s vão de “AAA” a “D”. A Standard & Poor’s tinha, durante a semana passada, lançado o alerta de que iria fazer uma análise mais aprofundada do rating português, com a possibilidade de realizar uma redução. Nas últimas semanas, esta mesma agência também decidiu baixar as classificações atribuídas à Grécia e Espanha.

O mesmo ministro das Finanças desculpou-se com a crise quando reagiu a esta péssima notícia. Mais uma vez passou ao lado da realidade e a realidade puni-lo-á por isso. As debilidades estruturais da economia portuguesa e o peso da dívida já vêm de trás, de muito antes de ter rebentado a crise. O que se passa é que o Governo andou a disfarçar e a crise desempenhou a função de demascarar a falsidade orçamental em que o país vivia.

Um país cuja dívida pública pesa 50% do PIB, o que significa que em cada dois euros que o país produz um é para entregar ao Estado e que tem uma carga fiscal tão penosa como é o nosso caso, não deve certamente as suas dificuldades ao neo-liberalismo, como está na moda dizer e José Sócrates não se cansa de comiciar sempre que pode. Deve-se, sim, ao socialismo, ao despesismo, ao estatismo e ao laxismo na utilização dos recursos públicos.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

1050 ANOS

No próximo dia 26 de Janeiro comemoram-se os 1050 anos da primeira referencia escrita a Aveiro. O programa está todinho aqui.

HISTÓRIA DE AROUCA

A propósito de Arouca, merece destaque a publicação da história do concelho de Arouca em datas que o Meu Rumo está a fazer. Recomendado.