DIAS DIFÍCEIS

A Câmara Municipal de Aveiro não tem possibilidade de saldar a dívida que tem com o Beira-Mar, mas Mano Nunes mostrou-se esperançado em resolver a situação de crise financeira do clube dentro do prazo limite para a inscrição na Liga de Honra de futebol.

Em declarações à Lusa, o ex-dirigente "auri-negro" confirmou que da reunião de hoje com o executivo da CM de Aveiro não saiu "luz verde" para resolver no imediato a crise do Beira-Mar: "Neste momento não existe qualquer possibilidade de a Câmara nos pagar o que deve, mas eu acredito que o dinheiro há-de ir aparecendo" sublinhou. "Nunca imaginei que as coisas estivessem assim tão más, mas também tenho esperança que os sócios do Beira-Mar não vão deixar que o clube termine" rematou. A resolução deste impasse é urgente e está também na génese da formação de uma Comissão Administrativa para o clube aveirense, após a demissão da direcção de Artur Filipe.

Mano Nunes conta com o apoio de Alberto Roque e Manuel Madaíl para reunirem uma lista, mas a questão ainda não está definida: "Essa situação está a ser ponderada, mas tudo vai depender de como se irá resolver a parte financeira". O Beira-Mar tem até ao início da semana para regularizar os salários em atraso, bem como as obrigações contributivas, sob pena de não se poder inscrever nas competições profissionais de futebol.

Fonte: Lusa

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COISAS DESAGRADÁVEIS

Vinte e dois anos depois de termos entrado nas Comunidades Europeias e depois de milhões de contos e de euros investidos em tudo e mais alguma coisa, é triste verificar que Portugal piorou a sua situação relativa em comparação com os outros Estados da União Europeia em indicadores sociais e de desenvolvimento. Esse dinheiro foi investido para que o país e os seus cidadãos convergissem com os países e com os povos mais desenvolvidos e o que sucedeu é em vez de convergirmos, divergimos. Desse ponto de vista encontramo-nos todos a viver a consequência de uma oportunidade perdida.

É fácil apontar o dedo aos políticos que negociaram os fundos, que decidiram os fundos, que distribuíram os fundos, que gastaram os fundos. E eles terão enormes responsabilidades no fiasco europeu. Mas é preciso perceber que o problema é mais fundo que essa responsabilidade principal. E que esse problema tem que ver com uma falta de exigência cívica colectiva de rigor e competência.

A forma como a sociedade portuguesa se indigna periodicamente com a pobreza, simplesmente a propósito de um relatório internacional ou de um artigo mais polémico de um colunista é um paradigma do que pretendo significar com a falta de exigência cívica de que falo.

É essa cultura de facilidade que perpassa em toda a sociedade de uma forma geral que também explica que se tenha chegado a um ponto em que cada português deve em média quinze mil euros a instituições financeiras. A dívida dos portugueses às instituições financeiras somou quase 150 mil milhões de euros no ano passado, o que significa que cada português, em média, deve 15 mil euros.

Esta é a conclusão do relatório sobre a estabilidade do sistema financeiro divulgado esta semana pelo Banco de Portugal. O montante do endividamento de 2007 representa 91 (!) por cento da riqueza produzida pelo país no último ano.

No mesmo, o banco central manifestou preocupação por a taxa de endividamento dos portugueses ter subido de 124 para 129 por cento do rendimento disponível apenas num ano. E alerta para o perigo de um número elevado de famílias não cumprir as obrigações financeiras porque “o accionamento de hipotecas teria graves consequências do ponto de vista social, dada a importância da habitação como bem de primeira necessidade e o deficiente funcionamento do mercado de arrendamento”. Assim se mede o quanto se vive acima do que se pode e do que se produz em Portugal.

Quanto à taxa de poupança dos portugueses, desceu em 2007 pelo sexto ano consecutivo. No ano passado, a poupança foi 7,9 por cento do rendimento disponível. O sobreendividamento e a pobreza são as duas faces do atraso económico e social.

A este cenário já de si pouco recomendável regista-se agora uma brutal alta de preços nos combustíveis, com todas as consequências demolidoras que isso tem em toda a economia, desde a desactivação de pequenas empresas, ao sequente desemprego até aos aumentos nos preços da alimentação. Situação que, como facilmente se percebe produz mais pobreza.

Ou percebemos todos, Estado e cidadãos, que só se pode começar a dar a volta ao assunto com mais responsabilidade social de todos ou nada feito.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

SEMPRE A PAGAR

A água aumentou 6% em Oliveira de Azeméis. É um escandalo.

CAMINHO AZUL

É um blogue de Bruno Martins, sobre a região lagunar aveirense. Merece a ligação, já disponível na coluna da direita.

REGRESSO A CASA

O mercado da Costa Nova vai ser ampliado e dotado de uma cozinha industrial, para a venda de marisco cozinhado, e de armazéns frigoríficos, tendo hoje a Câmara de Ílhavo deliberado abrir o respectivo concurso. Depois da fracassada experiência com Luís Filipe Menezes, o melhor mesmo é Ribau Esteves começar a tratar dos votos em casa...

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OVARENSE TRICAMPEÃ

A Ovarense sagrou-se campeã nacional pela terceira vez consecutiva, ao receber e vencer o FC Porto, por 70-49, no sétimo e decisivo encontro do playoff final do Campeonato da Liga.

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AS BIOGRAFIAS FALSAS

(José Estevão em dia de folga das urgências hospitalares)

1. “Nasceu em Aveiro em 26 de Dezembro de 1809, na freguesia da Apresentação. A sua formação escolar foi brilhante como aluno universitário de reputado nome, licenciando-se em Direito e regendo de seguida a cadeira de Economia, na Escola Politécnica de Lisboa. Depois de militar contra D. Miguel quando este se afirmou como usurpador do trono e insatisfeito com a vitória liberal de 1834, José Estevão juntou-se aos liberais mais radicais - os Setembristas, ao lado de Passos Manuel e Costa Cabral, passando a ter lugar no Parlamento. Aqui, sem esquecer a terra natal, desenvolveu notável acção em defesa dos desprotegidos, dos perseguidos e, sobretudo, dos interesses nacionais, afirmando-se como um dos principais expoentes da Oratória parlamentar portuguesa de todos os tempos. Algumas das suas intervenções ficaram memoráveis. Morreu em 1862.

Defensor da urgência de continuadas obras na barra da Aveiro, da construção de um farol e de muitos outros benefícios regionais, foi também intransigente na passagem do caminho de ferro pela sua cidade, vindo este a ser inaugurado, até à estação de Aveiro, quando os seus restos mortais aqui chegaram, em 1864. Em 1889, por reconhecimento público, Aveiro recebeu a estátua do grande paladino com grandes festejos, assim homenageando um dos seus filhos mais ilustres dos tempos contemporâneos.” (in http://aveirana.doc.ua.pt/joseestevao.htm).

2. “José Estêvão Coelho de Magalhães (Aveiro, 26 de Dezembro de 1809, Lisboa, 4 de Novembro de 1862), mais conhecido por José Estêvão, foi um notável jornalista, político e orador parlamentar português”. (in http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Est%C3%AAv%C3%A3o_Coelho_de_Magalh%C3%A3es).

3. Depois de ler estas notas biográficas, intrigado, vagueei ainda mais pela internet à procura de mais informação biográfica relativa a José Estêvão. Vi muitas. Mas, invariavelmente, todas referiam o ilustre aveirense como deputado, jornalista, político, licenciado em Direito, jurista, professor de economia.

Ora bem: a internet, os livros, os manuais, as enciclopédias, até o venerável Dicionário Biográfico Parlamentar 1834-1910 (vol II, pp. 710-713), da Colecção Parlamento, Imprensa de Ciências Sociais/Assembleia da República, Lisboa, publicado em 2005; da esforçada mas inglória autoria de Maria Filomena Mónica, estão todos errados. José Estêvão era, afinal, médico. A bata branca com que a Câmara Municipal vestiu a estátua da Praça da República, prova-o, finalmente. Que bom haver pessoas assim, que corrigem a história. Que bom haver quem faça da cultura um Carnaval de máscaras. Haja paciência. Parece que há infiltrações do Bloco de Esquerda no executivo municipal.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

SAFA!

Roubaram o jeep da GNR de Lourosa. Nem a polícia escapa!

CEDRIM EM FESTA

A freguesia de Cedrim, no concelho de Sever do Vouga, está em festa até ao próximo domingo. A partir de hoje decorre a 1ª Mostra de Cultura, Artesanato e Gastronomia. Vale a pena a visita a esta lindíssima freguesia, cuja Junta é presidida pelo meu amigo Edgar Jorge.

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DA TEIMOSIA À REALIDADE

Finalmente o Governo decidiu encarar a realidade e rever as previsões de crescimento da economia. Três anos depois de Sócrates Portugal tem a pior economia da zona euro.

A economia portuguesa apenas deverá crescer 1,5 por cento em 2008, de acordo com as previsões agora corrigidas pelo ministro das Finanças. Este valor fica muito abaixo dos 2,2 por cento inicialmente previstos pelo Governo e ainda abaixo dos 1,9 por cento registados em 2007. Em 2009, segundo o ministro, Portugal deverá crescer dois por cento. Dada a deficiência de capacidade de previsão do Governo, nada garante que em 2009 a situação melhore.

O Governo previa para 2008 um crescimento económico de 2,2 por cento, enquanto as previsões do FMI são de 1,3 por cento e as da Comissão Europeia apontam para uma aceleração de 1,7 por cento. Segundo as novas previsões do Governo, em 2009 a economia portuguesa deverá crescer dois por cento, acelerando para 2,2 por cento em 2010 e 2011.

Apesar da desaceleração registada entre 2007 e 2008, o Governo prevê que, ainda assim, a taxa de desemprego diminua de oito por cento em 2007 para 7,6 por cento este ano. Esta desaceleração da taxa de desemprego deverá manter-se em 2010 e 2011 com o número de desempregados em percentagem da população activa a situar-se, respectivamente, em 7,2 e 6,9 por cento. Quanto à inflação, o ministro das Finanças prevê que se situe nos 2,6 por cento este ano e diminua para 2,2 por cento em 2009.

Recorde-se que, segundo dados divulgados hoje pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), a economia portuguesa abrandou no primeiro trimestre deste ano, apresentando um crescimento real de 0,9 por cento em termos homólogos, o que correspondeu a menos nove décimas do que o valor apurado no trimestre anterior também em termos homólogos.

Já a evolução da economia portuguesa de Janeiro a Março, face aos últimos três meses de 2007, registou uma variação negativa de 0,2 por cento, o que correspondeu também a uma desaceleração de 0,9 décimas quando se compara com a variação em cadeia dos últimos dois trimestres de 2007.

A verdade é que o país está de pantanas. O défice está artificialmente controlado, visto que a despesa pública, designadamente a despesa corrente não desce, antes aumenta. O que significa que sem mais receitas, o défice voltará a resvalar. Se a economia não arranca, não há mais impostos. As cobranças derivadas do combate à evasão não se repetem. E como há eleições para o ano a tendência de agradar, que já se nota em vários sectores da governação como na saúde e na função pública fará o resto. O resto da crise que o governo não consegue nem sabe como enfrentar.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

A FÁBRICA-TRIBUNAL

"Parece uma fábrica, onde não faltam as linhas de produção. Um pavilhão com cerca de 1200 metros quadrados, situado na zona industrial do Roligo, transformou-se, desde ontem, na nova casa do Tribunal da Feira. Funcionários e juízes tentam minimizar os "prejuízos" provocados pelo encerramento do Palácio da Justiça, devido ao risco iminente de colapso. Mas a tarefa não se apresenta fácil. O pavilhão não comporta salas suficientes para os julgamentos e vai obrigar funcionários e juízes a andarem com a casa às costas para o quartel dos bombeiros, Biblioteca Municipal e Junta de Freguesia, onde passarão a realizar-se algumas audiências. Cerca de 300 diligências foram, até ao momento, canceladas." Sem comentários.


Jornal de Notícias.

MUSEU NACIONAL DE AROUCA

A inauguração do Museu Municipal de Arouca é o primeiro passo para a criação de uma rede museológica concelhia, afirmou hoje o presidente da câmara local, José Artur Neves. “Com a abertura do novo espaço queremos criar uma espécie de rede museológica concelhia que congregue a nossa diversificada oferta”, disse o autarca à agência Lusa. O Museu Municipal de Arouca - uma obra orçada em cerca de 400 mil euros - abre portas domingo, no Dia Internacional dos Museus. “Temos condições, a partir de agora, para criar um modelo em rede com núcleos bem evidentes e já com muitos visitantes”, sublinhou José Artur Neves. O equipamento, cujas obras de adaptação do edifício - o antigo mercado municipal - arrancaram em 2006, foi comparticipado pelos programas Operacional do Norte e de Intervenção para a Qualificação do Turismo (PIQTUR). “A nova proposta, localizada junto ao jardim central da vila, pretende dar nota das especificidades mais rurais, etnográficas e tradicionais das vivências no nosso povo”, acrescentou o presidente da Câmara.

Com dois pisos, o museu engloba a exposição permanente “Memória de uma ruralidade”, composta por peças alusivas ao cultivo da terra. Aberto de terça-feira a domingo, o espaço inclui secções de arqueologia, geologia e etnografia, disponibilizando ainda uma sala de exposições temporárias. A primeira mostra - organizada pela Galeria 111 - conta com obras de conhecidos artistas, como António Dacosta, Júlio Pomar, Paula Rego e Graça Morais e vai estar patente até 29 de Junho. Além do novo equipamento, o município de Arouca conta actualmente com o Museu de Arte Sacra - considerado um dos mais importantes espaços nacionais particulares com estas características - e com o museu das trilobites [animal marinho já extinto] no Centro de Interpretação Geológica de Canelas. A oferta concelhia vai contar ainda com núcleos museológicos naturais ligados à arqueologia, em Malafaia, na freguesia de Várzea, e em S. João de Valinhas, Santa Eulália.

Fonte: Lusa

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POR QUE SERÁ?

Sérgio Loureiro interroga-se no seu blogue, sobre se será possível resolver o imbróglio dos dois estádios aveirenses mais o Beira-Mar mais a EMA, à semelhança do que acontece em Coimbra. Aqui, à sugestão do Presidente da Académica de se construir um novo estádio respondeu a vereação camarária que não havia problema pois a Camara sabia muito bem o que fazer com o estádio existente. Pois é: por que razão em Aveiro não se ata nem se desata? Ou será que a coisa está destada mas épreciso esperar um bocadinho para deixar degradar suficientemente as coisas até os valores serem mais baixinhos? Será que valores mais baixos se levantam?...

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A CASA

Após meticulosas obras de restauro, a centenária casa mandada construir por Mário Belmonte Pessoa, junto ao jardim do Rossio, em Aveiro, readquiriu o esplendor que a tornou, na opinião de diversos estudiosos, "um dos exemplos mais expressivos" da arquitectura arte nova no edificado da cidade da ria, que, como está à vista em outros casos, não permaneceu à margem das influências daquela corrente artística que floresceu entre os finais do século XIX e o princípio do século XX, no período conhecido ainda hoje como a Belle Époque. Ler aqui, no Diário de Notícias.

OS PARTIDOS E O DINHEIRO: ALHOS E BUGALHOS

O Tribunal Constitucional aplicou multas de quase 305 mil euros a todos os partidos políticos por irregularidades nas contas relativas ao ano de 2004. De todos os partidos é o CDS o campeão das violações da lei e, consequentemente o que vai pagar mais, 69.464 euros. O extenso acórdão nº 236/08, de 22 de Abril, determina que o PSD é o segundo mais penalizado, com uma multa de 67.636 euros (185 salários mínimos nacionais), e o PS o terceiro, com 66.539 euros (180 salários mínimos).

Dos partidos com representação parlamentar, o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) é o que pagará menos – 4387,2 euros (12 salários mínimos) – seguindo-se o Bloco de Esquerda com 7312 (20 salários mínimos) e o PCP com 16.452 euros (45 salários mínimos).

Todos os partidos foram multados pelo Tribunal, o que acontece sem excepção desde 1994, ano em que o Tribunal Constitucional começou a analisar as contas partidárias. A maior factura vai para os três principais partidos (PS, PSD e CDS-PP), que pagarão 203.639 euros.

As irregularidades detectadas dizem respeito a falhas na apresentação da contabilidade total dos partidos, por não reflectir os gastos de todas as estruturas, da sede nacional às concelhias ou ainda nos depósitos de donativos ou nos pagamentos. Nos últimos cinco anos, este é o segundo valor mais alto das multas aplicadas pelo Tribunal, depois de os juízes do terem somado 333 mil euros em coimas aos partidos em 2001.

Refira-se que esta decisão do Tribunal Constitucional é insusceptível de recurso, o que parece à primeira vista inconstitucional por violação do princípio da dupla jurisdição. Isto é, esta decisão do Tribunal Constitucional não pode ser reapreciada, o que é verdadeiramente espantoso. Não me ocorre outra decisão judicial que beneficie desta blindagem.

Desde que a nova lei do financiamento dos partidos entrou em vigor todos os partidos sem excepção têm sido multados por violações da lei. Quando a informação é divulgada aparecem todos os partidos no mesmo saco e todas as infracções parecem ser de igual gravidade. O que não é verdade e é injusto, deturpando a realidade de forma grosseira. Por exemplo: uma coisa é o célebre militante do CDS Jacinto Leite Capelo Rego que foi inventado para disfarçar financiamento partidário suspeito, outra coisa é eu pagar um almoço ao meu amigo Manuel Monteiro num dia de campanha eleitoral e o Partido da Nova Democracia não contabilizar essa despesa como donativo ao partido.

Das notícias resulta que parece que são todos iguais no que respeita à falta de transparência e, vamos lá, à pouca vergonha.

O único caso de financiamento ilegal punido até hoje foi o da Somague ao PSD. No julgamento em curso de Fátima Felgueiras já apareceram testemunhas a afirmar que a existência e a utilização dos célebres sacos azuis é uma prática normal no PS. Dirigentes do CDS são investigados por eventuais delitos que envolvem financiamento partidário. O PSD anda às aranhas para pagar a multa que lhe foi aplicada e que vai poder pagar a prestações e sem juros!

Assim, conclui-se facilmente que a lei do financiamento dos partidos políticos mistura alhos com bugalhos, isto é trata igualmente realidades desiguais. Uma coisa são os partidos que ocupam cargos em órgãos de soberania, outra coisa são os partidos que não têm representação nesses órgãos de soberania. Uma coisa é o financiamento dos partidos cujos dirigentes e representantes tomam decisões que envolvem recursos e dinheiros públicos, outra coisa são os partidos que não o fazem.

Como é facilmente compreensível não faz sentido sujeitar os partidos com representação parlamentar ao mesmo regime que é aplicável aos partidos sem representação parlamentar.

É por isso que os chamados pequenos partidos estão a preparar uma iniciativa legislativa a apresentar na Assembleia da República, através do deputado do MPT eleito nas listas do PSD, no sentido de alterar esta lei injusta. Exactamente como sucedeu e com sucesso com a lei dos partidos e com a célebre e aberrante exigência do número mínimo de militantes para um partido não ser extinto.

Não é por acaso que a lei do financiamento dos partidos tem um, apenas um, caso de sucesso. É que a verdadeira corrupção lida bem com especialistas de contabilidade. E essa, como se sabe, está de boa saúde e recomenda-se.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

2009

Este mês não será apenas o mês do coração, mas também o mês da oposição. Primeiro, moção de censura do PCP, já no dia 8 de Maio, para o PCP responder à ocupação do seu discurso pelas propostas do Governo contra a precariedade do trabalho que o PCP tanto queria e agora não gosta de ver. Trata-se também de marcar terreno a Carvalho da Silva nas negociações na concertação social. Trata-se, enfim, de mais uma jornada do campeonato inter-turmas da extrema-esquerda.

Depois, novas directas no PSD para organizar o caos político interno. Quer num caso, quer noutro, é em 2009 que se pensa. E, no centro das preocupações, a sorte de Sócrates. A oposição concorre para tirar a maioria a Sócrates, não para ganhar a Sócrates.

No estado actual da situação é a crise que pode derrotar Sócrates e não a oposição. Aliás, a bem dizer a oposição não é uma oposição mas uma posição: a posição do passado que o país cilindrou por duas vezes nas urnas, em eleições europeias e legislativas.

Não é pelo espectáculo das oposições que o gato vai às filhós.

Esta semana, adensaram-se as preocupações do Primeiro-Ministro. As notícias são más. A Comissão Europeia deu seguimento à recomendação do FMI para rever em baixa as previsões de crescimento da economia. Os preços de bens essenciais para o consumo individual ou para o funcionamento da economia, como os bens alimentares, o crédito à habitação e os combustíveis estão numa escalada de que não se vê fim.

Os jornais de economia desta semana acrescentaram preocupações. Ficámos a saber que recentes membros da União Europeia, como a Estónia e a Eslováquia vão ultrapassar Portugal em criação de riqueza no próximo ano, o que significa competência e eficácia na rentabilização das oportunidades criadas com a adesão e ficámos a saber que pelas contas de Bruxelas a inflação vai comer poder de compra às nossas carteiras pelo terceiro ano consecutivo. Isto significa que o rendimento disponível continua a descer e que Portugal vai ficando para trás em competitividade face aos seus parceiros económicos da União Europeia, com os quais devia convergir.

A situação económica do país é, no mínimo, preocupante. Mas o Governo continua com um discurso optimista e com uma política insensível às dificuldades. Cavaco Silva já vai avisando que é preciso não regredir no resultado alcançado na diminuição do défice, já que se percebe que com 2009 à vista a despesa pública pode derrapar para ultrapassar o cabo das tormentas eleitoral.

Que o Governo não pode dormir na forma muito mais tempo, ninguém duvida. O que vai fazer quando acordar, ninguém sabe. Talvez nem o próprio Governo. Estas crises não se combatem com mais socialismo, mas com políticas diferentes. Houvesse um, ao menos um, líder da oposição à direita minimamente decente e não queimado por desgraças governativas anteriores e outro galo cantaria.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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