sexta-feira, fevereiro 29, 2008

O ESTADO DA NAÇÃO (1): A CRISE

Muitos milhões de euros de fundos comunitários depois de 1986, Portugal continua com índices vergonhosos de pobreza adulta e de pobreza infantil. Continua com um défice de produtividade das suas empresas que compromete a competitividade e a empregabilidade da economia. Continua com uma população jovem deficientemente preparada pelas escolas para enfrentar o mundo real.

Esta semana vimos um alto responsável universitário contestar que os cursos superiores sejam avaliados pela sua empregabilidade, alegando até que há cursos muito bons que têm pouca empregabilidade. Esquecendo que vive num país com recursos escassos que tem de definir prioridades.

A chamada crise social tem sido disfarçada à custa do assistencialismo público e do meritório esforço de uma miríade de instituições de solidariedade social. Portugal continua um país pobre, porque não teve sucesso na maior riqueza que tem: as pessoas. Sem riquezas naturais como ouro ou petróleo, sem colónias, resta enfrentarmo-nos a nós próprios.

Mas não é fácil vermo-nos ao espelho. A imagem não é boa nem bonita. Como sociedade fraca que somos estamos sempre à espera que o Estado ou alguém por nós resolva o que depende em primeira instância de nós próprios. Não queremos trabalhar mais e não admitimos ganhar menos. Culpamos sempre os outros, o célebre “eles” dos males do mundo.

É importante dizer a bem da verdade que existe uma parte da pobreza que não o é. Há quem prefira os subsídios da segurança social e os biscates ocasionais ao trabalho efectivo. Temos engenheiros, professores universitários e pessoas altamente formadas e preparadas de nacionalidade russa e ucraniana a trabalhar como jardineiros, por exemplo, porque não há portugueses que estejam dispostos a sujar as unhas. Há muitos à procura de emprego e poucos dispostos a ter trabalho. O Estado alimenta esta preguiça parasitária chamando-lhe “políticas sociais”.

Esta situação exige novas ideias e o abandono de preconceitos ideológicos politicamente correctos.

Não é isso que está a acontecer. O país continua adiado, com as instituições públicas atoladas em dívidas, a começar no Estado e a acabar nas autarquias. Dívidas que vão disfarçando com novas dívidas e não resolvendo com os necessários cortes na despesa. As eleições comprometem a verdade. Ganham-se com dinheiro e não com poupança. O Governo já começou a recuar nalgumas tímidas reformas que tentou encetar. Na saúde, na educação, na suave dilatação da despesa. Reproduzindo o modelo que nos conduziu à situação presente.

A SEDES, histórico alfobre da elite de governantes do bloco central, com sucessivas responsabilidades governativas, veio dizer o que todos sentem. O que espanta é ter sido considerado uma novidade o alerta sobre a crise social do país. E a ausência de autocrítica. Mas é assim Portugal. Os mesmos sempre a dizer o mesmo dos mesmos. Talvez por isso o povo, cansado da fatalidade, responda com perigosa e crescente indiferença aos alertas, às críticas e aos problemas.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

terça-feira, fevereiro 26, 2008

PARABÉNS AO ISCIA

O ISCIA - Instituto Superior de Ciências da Informação e da Administração é um estabelecimento de ensino superior do subsistema politécnico e do subsistema privado que funciona desde 1989, devidamente autorizado por portaria governamental. Este Instituto ministra cursos superiores, reconhecidos e homologados pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES). Com uma vasta oferta curricular adequada à realidade empresarial e institucional, o ISCIA constitui a opção certa para todos os que procuram obter e aprofundar conhecimentos teórico-práticos e querem assegurar um percurso profissional de sucesso. O ISCIA é tutelado pela FEDRAVE - Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro, fundada a 24 de Fevereiro de 1989 e que, no ano lectivo de 2001/2002, inaugurou novas e modernas instalações na Avenida Dom Manuel de Almeida Trindade, Santa Joana, Aveiro (junto ao Parque de Feiras e Exposições de Aveiro).

O ISCIA comemorou dia 24 de Fevereiro o seu 19º aniversário. Trata-se de uma instituição de ensino superior prestigiada e que muitos serviços tem prestado a Aveiro. Parabéns!

MAU, MARIA

Pela terceira vez, a Câmara Municipal de Aveiro foi confrontada com um novo pedido de esclarecimentos do Tribunal de Contas (TC) sobre o empréstimo para saneamento financeiro no valor de 58 milhões de euros, idêntico ao pedido pela autarquia de Lisboa. Ler aqui, no Público.

segunda-feira, fevereiro 25, 2008

SOBE, SOBE, BALÃO SOBE

O crescimento das dívidas da Câmara de Aveiro em cerca de 3 milhões, nos últimos dois meses, consta da situação financeira apresentada na comunicação escrita do presidente da autarquia, Élio Maia, dirigida à Assembleia Municipal, cuja sessão de Fevereiro começa na próxima sexta-feira. Ou seja: mais socialismo.

sexta-feira, fevereiro 22, 2008

MOÇÕES E CENSURA

O PCP decidiu apresentar uma moção de censura à coligação PSD/CDS/PEM, que governa o concelho de Aveiro desde as últimas eleições autárquicas. A questão é: o executivo municipal tem dado bastas razões para ser censurado. Mas subscrever a moção de censura do PCP à Câmara seria apoiar a ideia de que o PCP faria melhor na Câmara. Não faria. Faria pior. É que há razões pelas quais se deve censurar a Câmara, que o PCP obviamente não subscreverá. E o PCP censurará a Câmara por razões que nós não subscrevemos.
A principal razão que existe para censurar a Câmara é que Aveiro está parada há três anos. Dir-me-ão: não é de espantar. Reconheço. A coligação foi eleita sem querer e sem esperar. Não tinha verdadeiramente um programa, senão o legítimo desejo de fazer o melhor pela terra. Infelizmente a emoção da pertença não basta para definir um projecto nem para alcançar objectivos.
O desnorte, a inacção, a ausência de medidas é infelizmente e por essa razão natural. O problema é que a essas realidades, acrescem outras bem negativas, como a incompetência e a demora no apuramento das contas, a promiscuidade dos partidos da maioria com as empresas municipais, a promiscuidade do executivo com o futebol, a promiscuidade do futebol com as empresas municipais.
É certo que a herança deixada pelo PS foi financeiramente desesperante. Dívidas, passivo, passivo e dívidas. É justo reconhecer que o PS tem de pensar três vezes antes de criticar o executivo. Mas a este exigem-se soluções e não novos problemas. Infelizmente não produziu as primeiras e criou os segundos.
Entretanto, na próxima semana saber-se-á da sorte da terapia socialista para resolver o problema da dívida municipal adoptada pela coligação PSD/CDS/PEM. O tribunal de Contas decidirá se aprova ou não o pedido de empréstimo.
A Câmara de Aveiro decidiu em Outubro contrair um empréstimo de 58 milhões de euros, por um prazo de 12 anos, com três anos de carência para eliminar o passivo de curto prazo. De acordo com as condições do empréstimo aprovadas pelos órgãos autárquicos, durante o período de carência o Município pagará 2,9 milhões de euros anuais, passando o montante a oito milhões anuais quando começar a amortizar o capital. O empréstimo insere-se no plano de saneamento financeiro da maioria CDS/PSD e, segundo declarou Élio Maia aquando da sua apreciação pela Assembleia Municipal, "irá permitir ganhar alguma tranquilidade na gestão e condições para outras obras".
Outras obras. Cá está. Mais do mesmo. Mais endividamento, enquanto os problemas estruturais da despesa se mantêm intocados, quando não agravados. E qual é o plano de contingência da Câmara caso suceda a este pedido de empréstimo o que sucedeu no caso de idêntico pedido da Câmara Municipal de Lisboa? Tememos que não haja. Navega-se à vista em Aveiro.
Quer o PSD, quer o CDS estão a pagar bem caro a forma como se têm comportado em Aveiro. Estão a pagar com a descredibilização. A somar à do PS.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

sábado, fevereiro 16, 2008

PELA PORTA DO CAVALO

Em Aveiro passou-se a uma nova fase de governo local. A primeira fase pode classificar-se como a fase da ausência. Esta é a fase da porta do cavalo. Primeiro nada se fazia. Agora faz-se às escondidas. Antes só havia uma frase oficial que era “não podemos fazer nada porque o PS deixou uma dívida monstruosa”, o que em si mesmo é verdade, mas não chega para justificar umas férias. Agora, a frase foi abandonada e passou-se à acção. Pagam-se dívidas municipais através de empresas municipais.

As jogadas, as influências, os interesses, a fuga à transparência são as imagens de marca da coligação PSD/CDS/PEM. As famosas triangulações financeiras chegaram aos poderes públicos em Aveiro. A última triangulação, que também é uma jogada frequente das equipas de futebol, consistiu em pôr a Câmara Municipal de Aveiro a pagar ordenados dos futebolistas profissionais do Beira-Mar. Eu disse isto? Peço desculpa, caro Élio Maia. A verdade é que não foi a Câmara Municipal de Aveiro que o fez, mas sim a EMA. O que é muito diferente, pois como se sabe, a EMA não é dirigida pelo Presidente da Câmara, nem uma empresa que tenha alguma coisa a haver com a Câmara Municipal. Claro.

Como se vê é para estas jogadas que servem as empresas municipais. Para serem um entreposto financeiro branqueador. Uma prateleira de clientelas partidárias sem futuro na vida civil, nem capacidade de viverem do que produzem. É um sucedâneo da segurança social para muitos desvalidos dos partidos do sistema. Nos quais Élio Maia nunca entrou, mas com os quais persiste em conviver, aparando-lhes os golpes. A extinção das empresas municipais é uma medida de higiene política.

E, em Aveiro, como já sucedeu noutras autarquias por esse país fora, cá estamos na velha questão do futebol e da política. O futebol profissional vive acima das suas possibilidades. As autarquias pagam a diferença. De preferência, porque a lei é chata e não permite às tesourarias públicas pagar ordenados a futebolistas profissionais, através de uma espécie de off-shores com sede conhecida. As empresas municipais são isso mesmo: off-shores político-partidárias com sede conhecida.

O mais engraçado é que a Câmara chamou a esta operação uma operação de “consolidação financeira”. Esqueceu-se de dizer que a consolidação financeira de que estava a tratar era de uma sociedade anónima desportiva, ou seja, uma empresa como outra qualquer. Será que todos credores da Câmara terão direito a idênticas operações de “consolidação financeira”? em nome do princípio da igualdade de tratamento? Desde já dou um conselho a esses credores: na dúvida, talvez seja conveniente enviarem os recibos de vencimento dos seus funcionários para a Câmara. Talvez haja uma empresa municipal à mão por onde se possam fazer os pagamentos dos ordenados.


(publicado na edição de ontem do Diário de Aveiro)

HOJE, EM AVEIRO

O Partido da Nova Democracia reúne hoje, dia 16, o seu Conselho Geral. A reunião realiza-se em Aveiro, no Hotel Imperial, durante a tarde. Esta é a primeira reunião de um órgão do partido após atingido o primeiro objectivo do PND, a admissão de 4 mil novos membros do partido.

quinta-feira, fevereiro 14, 2008

SIM OU NÃO?

Vai renhida a disputa aqui à direita nos palpites sobre se Élio Maia se recandidata ou não. Mas as consultas anteriores suscitaram muito mais interesse. Será que questão é relativamente indiferente?

sexta-feira, fevereiro 08, 2008

DO MASSACHUSETS A PORTUGAL

As eleições americanas transformaram-se no maior espectáculo político do mundo, vendido como tal. Só que desta vez é mais do que espectáculo. É uma verdadeira decisão democrática com implicações no futuro de todos. É verdadeiramente comovente ver como todas as esquerdas europeias, sobretudo as esquerdas “Armani” acompanham com tanto entusiasmo o que se passa no país que passam a vida a abjurar. Até a esquerda, pois, faz a sua directa a ver a CNN para saber os resultados das primárias. Os candidatos suspenderam a campanha para os americanos assistirem à final do Super Bowl, mas isso durou um dia. O espectáculo político vai durar até às eleições propriamente ditas.

Na super terça-feira (nunca percebi as maiúsculas nesta expressão) muito se decidiu. Decidiu-se quem vai ser o candidato republicano e decidiu-se que os democratas ainda não sabem quem querem que seja o seu. Hillary ganhou avanço mas não a vitória. Obama tremeu, mas ainda não perdeu. Vantagem de McCain: a partir de agora pode começar a campanha para a Casa Branca enquanto os seus eventuais adversários ainda terão de discutir nas televisões os clientes mais sinistros dos seus respectivos escritórios de advogados, como já fizeram.

Da terça-feira há dois dados importantes a reter.

O primeiro é este: quem até agora consultasse a comunicação social parecia que os democratas estavam a escolher o futuro Presidente dos EUA. Nada mais existia. A partir de agora parece que vão ter de aturar um maçador candidato republicano que tem fortes hipóteses de ganhar, até porque tem no curriculum uma nítida discordância com Bush e de quem este não esconde que não gosta.

O segundo é este: a vitória de Clinton no Massachusets tem um significado especial. Obama, o candidato chique, simpático, cativante, com voz soul, que tem uma simpática e oportuna avó nos confins do Quénia, escolheu um slogan para a sua campanha que pareceu apropriado ao fim de um ciclo político que termina com uma enorme crise económica nos EUA: “Mudar”. Pois não se sabe bem o quê, para quê, onde, como e com quem, mas também as campanhas não tratam de minudências. Ora, o candidato que promete mudar chegou ao Massachusets e apresentou-se com uma guarda de honra de meter respeito, no Partido, na América e em qualquer parte do mundo: o clã Kennedy, com todo o seu peso clientelar, com toda a sua história quase mítica na política americana, com todo o seu aparelho político familiar. Ou seja: o candidato da mudança apresentou-se com o passado. Com a arqueologia do Partido Democrata, como diria por cá o Primeiro-Ministro que fica aflito com notícias dos anos oitenta. Resultado: perdeu para Clinton.

Este facto transportou-me para a realidade política portuguesa. Não é possível prometer mudar exactamente com os mesmos que foram mudados. É uma lei da vida. Ainda não foi inventada maneira de transformar múmias egípcias em reis do futuro. É por isso que nem PSD nem CDS vão a lado algum no estado em que estão. Aprendam com Obama, por muito que lhes custe. Sob pena de aprenderem à sua custa. Já em 2009. Outra vez.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

sexta-feira, fevereiro 01, 2008

TOCA A VOTAR

(A Ria)

A Ria de Aveiro é candidata à eleição das Sete Maravilhas Naturais do Mundo, onde Portugal já está representado pelo vale do Douro e Ilhas Selvagens. A votação decorrerá ao longo de um ano e meio e os resultados serão divulgados em 2010. «Pretendemos promover à escala global o excepcional recurso que a Ria constitui», afirmou o presidente da Região de Turismo Rota da Luz, Pedro Silva, acrescentando que a candidatura «releva o potencial turístico» de Aveiro e toda a zona dos canais.

A PAIXÃO E A HISTÓRIA

Ocorre hoje o centenário do regicídio. A data despertou paixões latentes e escondidas no dia-a-dia e suscitou um debate sobre D. Carlos e a monarquia. De repente, passou a ser moda, nalguns círculos com pouca memória e pouca informação histórica, elogiar D. Carlos e a monarquia. A propósito do centenário do regicídio e do centenário da República, tem recrudescido o debate sobre o virtuoso rei assassinado à queima-roupa no Terreiro do Paço e, de passagem, sobre a bandalheira em que o Partido Republicano transformou a Pátria.

A experiência da I República ajuda à festa da celebração monárquica. Sabe-se que até à chegada de Oliveira Salazar, o país afundou-se em lutas, gastos, desordens e escaramuças de rua sortidas, depois do derrube da Monarquia. Em continuidade, aliás, com o que já sucedia antes.

Mas além do centenário do regicídio, sobrevem um outro: o da própria República, que ocorre em 2010. O regime, sem perceber os tempos, decidiu comemorá-la da pior forma. Decorou o Diário da República com uma comissão, mais outra de honra, um conselho científico, uma sub-comissão, tudo certamente bem regado de actas, instalações, senhas de presença e ajudas de custo. Lamentável. Mais parece uma comemoração monárquica da República.

Eu sou convictamente republicano. Mas não tenho da República a noção das romarias aos cemitérios e das charangas de brigadas do reumático. Julgo até que a questão do regime não é actualmente uma polémica. Mas sempre me declarei favorável ao tira-teimas por que tantos monárquicos anseiam: um referendo sobre a forma republicana de Governo. Quando o pude fazer, propus essa alteração constitucional, sem sucesso. Por mim, faça-se já e arrume-se com a questão, embora, sinceramente, me pareça que os próprios monárquicos decidiram, pelo menos por uns tempos, congelar a ideia.

O ponto importante neste momento é este: republicanos ou monárquicos, importa saber quem concorda e quem discorda com o homícidio como forma de luta política. Em 25 de Abril de 1974 não foi preciso matar ninguém. Para derrubar a monarquia também não era preciso. É por isso que o regicídio deve incomodar qualquer cidadão de bem, independentemente da sua convicção de regime.

Um ministro da República, esta semana, por pressão do inenarrável Bloco de Esquerda, que desde o referendo do aborto anda à procura de causas, proibiu a banda do Exército de participar numa comemoração do regicídio. Julgo que daqui a cem anos ninguém se lembrará desse ministro. Mas continuar-se-á a lembrar o regicídio. Por culpa de alguns republicanos facínoras.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)