sexta-feira, novembro 10, 2006

Direita, Esquerda E Corrupção

A corrupção foi um dos temas escolhidos pela Nova Democracia para o seu III Congresso, que decorreu no passado fim de semana em Lisboa. O tema e a sua oportunidade revelaram-se indiscutíveis. Para o efeito, convidou Maria José Morgado e João Cravinho. Do muito e bom que foi dito, ficaram duas ideias na memória. A primeira afirmou que a direita é mais sensível à corrupção que "a esquerda, que tem uma dependência crónica do aparelho do Estado e das suas funções sociais". O segundo afirmou que ou se faz alguma coisa ou o país fica à beira da italianização, o que traduzindo para linguagem corrente, significa a necessidade de uma operação “Mãos Limpas”.

Estou de acordo com ambas as afirmações, se bem que seja necessário fazer duas prevenções. A primeira é que a corrupção em si mesma não é de direita nem de esquerda. Pode haver políticos de direita corruptos e há-os certamente e pode haver políticos de esquerda corruptos e há-os certamente. A seriedade tem a ver com o carácter e não com a ideologia. Embora possa haver ideologia que favoreça a corrupção. Quanto mais e maiores forem os negócios de Estados mais a corrupção vê terreno para medrar e actuar. A segunda é que quando no poder, já tivemos provas de que a direita, a geométrica, pode ser tão indiferente à corrupção como a esquerda. Não existe por assim dizer uma superioridade moral de esquerda ou de direita neste domínio.

A ideia exposta por Maria José Morgado tem mais a ver com o facto de a direita defender um Estado menos intervencionista na economia e na sociedade e mais forte no exercício das funções de autoridade do próprio Estado, o que a leva a repudiar com mais veemência a doença cancerosa das democracias que é a corrupção. Evidentemente que esta ideia não se aplica à direita estatista, que a há e que uma vez no poder se comporta exactamente como a esquerda no que à concepção de Estado diz respeito e, também, em relação às consequências dessa visão.
Para a direita liberal, mesmo a conservadora, o Estado cria ele próprio condições para que a corrupção possa desenvolver-se através do volume de intervenção económica e de recursos que movimenta. O Estado é servido por pessoas de carne e osso e pode ser sequestrado pelos interesses individuais e de grupo que nada têm a ver com o suposto interesse geral.

O suposto interesse público visado pelo Estado não tem necessariamente que coincidir com o interesse geral, mas coincide certamente sempre à forma como os decisores conjunturais, no âmbito dos poderes a que acedem regem os seus próprios interesses e valores, com a enorme vantagem de não poderem jamais ser responsabilizados pelas suas decisões e pelos seus erros da forma directa e incontornável como todos nós pagamos os nossos próprios erros e as consequências das nossas decisões nas nossas vidas pessoais.

Esta semana, nem de propósito foi conhecido o novo ranking da corrupção elaborado pela Transparency Internacional. Portugal aparece na 26ª posição dos países menos corruptos. Na União Europeia somos o 14º país onde há menos corrupção. O estudo baseia-se na percepção que os agentes económicos têm sobre os níveis de corrupção a partir da actividade empresarial. Apesar de mantermos a posição anterior, somos ultrapassados pela Espanha, pela França, pelos E.U.A e pela Alemanha, como países menos corruptos do que antes.

Dos países de língua oficial portuguesa, Angola ocupa a última posição. O 142.º posto revela, no entanto, uma melhoria significativa em relação ao 151.º lugar ocupado em 2005. Timor-Leste aparece, pela primeira vez, neste ranking e ocupa a 111.ª posição, num estudo onde a Finlândia, a Islândia e a Nova Zelândia encabeçam os países considerados menos corruptos do mundo, contrapondo-se ao Haiti, último da lista."

Sejamos honestos: a posição de Portugal neste ranking é uma vergonha. E a dimensão e gravidade do problema percebe-se ainda melhor quando ouvimos um político com as responsabilidades passadas e presentes de João Cravinho afirmar sem peias que corremos o risco da italianização. O que significa que o Estado está neste momento sequestrado por interesses particulares.

Recentemente, Cavaco Silve fez da corrupção o tema do seu discurso do 5 de Outubro e foi nomeado um novo Procurador-Geral da República que manifesta especial preocupação pelo assunto. Cavaco Silva parece ter mudado de opinião em relação ao tempo em que era Primeiro-Ministro e em que afirmou um dia de forma categórica que Portugal não era um país de corruptos. Resta saber se a esta soma recente de preocupações se virão a somar também alguns resultados. Por que é nos resultados que se vê.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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