PARABÉNS!

22 anos faz hoje o Diário de Aveiro. Parabéns a todos quantos o fazem todos os dias e que tiveram a arte e o engenho de transformar o jornal numa instituição da cidade e da região. É para mim uma honra poder colaborar no Diário de Aveiro.

AVEIRO JAZ NAS GAVETAS DO PS

Enquanto a Associação dos Antigos Alunos da Universidade de Aveiro tem agendada para o próximo dia 29 a realização de uma tertúlia sobre a "Gestão do Stress", pode dizer-se que “stress” é cousa de que o Governo do PS não padece em relação a Aveiro. É sabido que nos últimos tempos o Governo só tem tido olhinhos para as trapalhadas políticas em que se tem metido, com o insuperável José Sócrates à cabeça, e para Ota. Parece que as necessidades do país se esgotam na megalomania do ministro iberista, que acha que Portugal não devia existir como Estado independente, Mário Lino, o mesmo que não tem feito outra coisa senão tratar da Ota e criar um compêndio do disparate político como há muitos anos não se via por cá. Mas o país é muito mais do que isto. E as necessidades dos portugueses muito mais do que as travessuras do Governo e dos seus membros. Pode com propriedade dizer-se que, transcorridos que estão mais de dois anos de mandato deste Governo, o distrito de Aveiro e as suas necessidades estratégicas de desenvolvimento jazem nas gavetas do esquecimento do Governo. Há vários exemplos como, em matérias estruturais para os interesses do distrito, o silêncio e a passividade são a marca do desinteresse socialista pelos problemas de Aveiro. Um, tem a ver com a falta de Plano de Ordenamento da Orla Costeira. O outro, diz respeito ao abandono da Ria de Aveiro em termos de enquadramento de gestão estratégica. Ainda esta semana Ribau Esteves chamou a atenção e muito oportunamente para o facto de já ter decorrido mais de um ano sobre o fim do prazo de consulta pública a que foi sujeito o POOC e ainda se estar à espera das decisões para a sua aplicação concreta no terreno. Ora, como sabemos, se há zona do território carecida de ordenamento é justamente a orla costeira, que nos últimos anos tem sido sujeita a uma erosão que criou enormes problemas às populações. O litoral português, já de si sobrecarregado com o êxodo de populações do interior que se tem continuamente verificado nos últimos anos, depende de mais de trinta- entidades-trinta diferentes, cada uma a puxar a brasa à sua sardinha. Mas o Governo não quer saber. Relativamente à Ria de Aveiro e desde que o anterior Presidente da República vetou o diploma do Governo do PSD que resolvia o problema da gestão da Ria, devido à convocação das últimas eleições legislativas, que o Governo do PS fez rigorosamente nada. A Ria continua, na prática, ao abandono da miríade de intervenientes tutelares que a governam sem estratégia de conjunto, o que significa que uma riqueza natural única, um património natural sem igual, está desgovernada. O que é feito do famoso lobby de Aveiro nos corredores do poder de Lisboa? Com que andam distraídos os deputados por Aveiro na Assembleia da República? Não faço ideia. O que sei é que os problemas continuam por resolver, o que indicia que andam certamente ocupados com muitas coisas menos com os problemas das populações que os elegeram. Já sabíamos que o ministro do Ambiente é uma nulidade política neste Governo. Mas o que não imaginávamos é que o Primeiro-Ministro se teria de repente tornado tão insensível aos problemas ambientais que em tempos teve a responsabilidade de resolver como ministro do Ambiente de António Guterres.

Post-Scriptum: O ano passado chamei a atenção para o facto de Aveiro ter todas as condições para ter uma feira do livro que constituísse uma referência cultural à altura das tradições e da cultura da cidade e do distrito, mais a amais dispondo de uma Universidade prestigiada em Portugal e no estrangeiro. Sei que Élio Maia o ano passado dedicou alguma atenção ao assunto. Infelizmente e depois de visitar a feira deste ano, tenho de insistir na crítica e na chamada de atenção para a falta de dinamismo da Câmara Municipal neste domínio. Nesta matéria, o Vereador do pelouro não está lamentavelmente á altura das exigências e das necessidades. Aveiro é que perde. É uma pena.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

BLOGUE DEBAIXO DE OLHO

Este.

DÚVIDAS ESCLARECIDAS

A Câmara Municipal de Aveiro ordenou, no passado mês, o embargo de uma obra de construção de um prédio de seis andares no centro da cidade, entre a esquina da Avenida Dr. Lourenço Peixinho e a Rua Engenheiro Oudinot. O construtor adicionou clandestinamente dois pisos ao edifício, já depois de a autarquia aveirense ter recusado essa ampliação. A arquitecta municipal Sónia Pereira revelou ontem que no processo de obras n.º 625/1991 foi emitido o alvará de licença de construção n.º 239/2004, que «apenas permitia construir um edifício de quatro pisos mais aproveitamento de sótão». O promotor do edifício apresentou, em 29 de Junho de 2005, um projecto de alterações para construir mais três pisos, ao qual foi dado pelos serviços da autarquia um parecer técnico desfavorável. Esse projecto foi indeferido por despacho superior datado de 3 Novembro do mesmo ano. No entanto, em Maio passado a obra – cujo projecto é da autoria do arquitecto Jorge Manuel Lopes Paixão – «começou a crescer clandestinamente», o que levou ao seu embargo no penúltimo dia do mês, referiu Sónia Pereira. Os esclarecimentos da arquitecta que trabalha para os serviços técnicos do município foram prestados por intermédio de um «blog» na Internet. O Diário de Aveiro procurou ouvi-la pessoalmente, mas em vão. Segundo o gabinete de imprensa da Câmara Municipal de Aveiro, contactado ontem, segue-se agora um processo contencioso que deverá levar à demolição dos andares construídos ilegalmente.

Fonte: Diário de Aveiro

TUDO EM FAMÍLIA

O Auditor, que tem Aveiro Debaixo de Olho, levanta questões pertinentes sobre uma obra em Aveiro. Ler tudo aqui.

O ESTADO TARADO

Sabia o leitor que passou a ser obrigatório por determinação do Banco de Portugal os menores estarem registados nas Finanças e possuírem número de identificação fiscal? Não sabia? Pois fica a saber. Se pensa abrir uma conta bancária em nome de um menor já sabe: tem de ir primeiro à respectiva repartição de Finanças e obter o cartãozinho de contribuinte. Claro que não interessa nada saber com o que é que o menor contribui e para quê. Passa a ser contribuinte e pronto. Sobretudo contribui para a burocracia do Estado e para o aumento de informação do Estado sobre os cidadãos. Não há discussão. O Big Brother is, cada vez mais, watching you.

Aquelas contas bancárias abertas quando as crianças nascem pelos padrinhos e pelas madrinhas para ir fazendo um pé de meia para a maioridade passam a exigir registo prévio nas Finanças. Esta profunda reforma do Estado e da Administração Fiscal é um poderoso contributo para o aumento das receitas…

Mas isto não chega: o Ministério das Finanças vai alterar a lei que obriga os contribuintes a declararem à Direcção-Geral dos Impostos (DGCI) as doações por cheque ou em dinheiro feitas entre pais e filhos, avós e netos, e cônjuges, sempre que estas ultrapassem os 500 euros. A garantia foi dada ontem pelo ministro Fernando Teixeira dos Santos, que se escusou, no entanto, a precisar os termos dessa alteração. A alteração "vai definir claramente em que condições" as doações terão de ser declaradas, disse Teixeira dos Santos. Esta mudança só deverá entrar em vigor no próximo ano.

É "excessivo declarar doações entre pais e filhos", sublinhou o ministro em declarações citadas pela Lusa. À saída da Comissão Parlamentar de Economia, Finanças e Plano, o ministro explicou que a alteração do Governo vai "definir claramente em que condições" as doações terão de ser declaradas. Sem nunca dizer que o limite dos 500 euros pode ser alterado, o ministro reconheceu que os "montantes reduzidos" de doações normalmente não estão associados a "riscos significativos" de evasão fiscal. "Não haverá a eliminação simples da declaração do fisco, mas serão definidas melhor as situações de obrigação."

Questionado sobre a altura em que o Executivo pretende alterar esta lei, Teixeira dos Santos disse que o "mais tardar" essa modificação deverá ser feita com a apresentação da proposta do Orçamento do Estado para 2008, o que significa que só terá efeito a partir de 1 de Janeiro do próximo ano. O ministro admitiu, no entanto, poder antecipar a alteração se houver razões para tal. Mas também não explicou o mistério destas razões que podem determinar uma antecipação da modificação legal.

A alteração que agora promete fazer surge depois do Governo ter aprovado um decreto-lei que obrigava a que as doações entre pais e filhos, avós e netos, e cônjuges, sempre que superiores a 500 euros, fossem declaradas ao fisco, mesmo sabendo-se que as mesmas estavam isentas do pagamento de Imposto do Selo. Caso estas declarações não fossem feitas pelos beneficiários das doações, então, estes estariam sujeitos a coimas que variam entre os 250 e os 15 mil euros, podendo ser reduzidas a metade caso não haja imposto a liquidar, o que é o caso.
Esta situação seria depois desmentida pelo Primeiro-Ministro, José Sócrates, no Parlamento. Na altura, duas deputadas socialistas acabariam por entregar um requerimento ao Ministério das Finanças onde pediam para que a situação fosse esclarecida. A resposta das Finanças, divulgada pelo Jornal de Negócios, confirmou que a lei previa precisamente o que havia sido desmentido por José Sócrates.

Ora aí está. A um Estado tarado nem as crianças escapam.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

AVEIRO

Por Rui Baptista, sem comentários.

O MUSEU DE AVEIRO

Não tem sítio. Ler no Dolo Eventual, por David Afonso.

COM A MÃO NA MASSA

(Há que sacar, sacar, sacar)

Osvaldo de Castro, hoje um socialista, pertence àquele lote de pessoal político que transitou do PCP para o PS, quando, depois do muro de Berlim abrir brechas descobriu o lado sinistro e totalitário do sistema político que apoiou, em que militou e pelo qual tentou convencer muita gente, com um assinalável fracasso, fracasso que, aliás, só pode saudar-se em nome da liberdade e da democracia.

Hoje é presidente da comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias da Assembleia da República. Esta semana, Osvaldo de Castro defendeu que ainda é possível alterar a Lei de Financiamento dos partidos políticos , a fim de permitir a atribuição de subvenções públicas aos partidos e grupos de cidadãos que concorram às eleições em Lisboa. Considerou que a lei é omissa e conclui daí ser necessário suprir essa omissão, já que a lei nada diz quanto a eleições intercalares. A lei prevê apenas a atribuição de uma subvenção pública aos partidos e grupos de cidadãos eleitores que «concorram simultaneamente aos dois órgãos municipais» - câmara e assembleia municipal. No entanto, a lei é omissa quanto à realização de eleições intercalares, o caso das eleições de 15 de Julho, nas quais só está em causa a eleição para a câmara municipal.

Este facto originou dúvidas por parte de alguns partidos políticos, que questionaram a Entidade das Contas e Financiamentos Políticos (ECFP). De acordo com as recomendações da ECFP, publicadas segunda-feira no sítio do Tribunal Constitucional, caberá à Assembleia da República decidir se a subvenção será ou não atribuída.Questionado sobre esta questão, Osvaldo de Castro considerou que a «omissão» da lei poderá ser suprida «atempadamente (…) Acrescentar umas expressões será suficiente para abranger as intercalares. Parece-me simples», afirmou, sublinhando, no entanto, que «será necessário que algum partido tome a iniciativa».

Recorde-se que a lei do financiamento dos partidos e das campanhas eleitorais prevê um limite máximo de despesas de 1.350 salários mínimos nacionais [403 euros] para a campanha em Lisboa. A subvenção a atribuir é de valor total equivalente ao do limite de despesas admitidas para o município - 816.075 euros.

A tentativa de alterar à pressão esta lei é verdadeiramente escandalosa. Os partidos do sistema, quando se trata do seu dinheiro, são lestos a detectar lacunas da lei e rápidos a legislar para aumentarem as notas na sua própria carteira. Esta golpada legal que está em cogitação é, sobretudo, uma afronta a um país que os partidos do sistema puseram de pantanas. Com o desemprego a níveis históricos e a pobreza declarada e envergonhada a aumentar, os partidos do sistema sob a liderança insuperável do PS, preparam-se para exibir um desprezo indigno pelas dificuldades dos cidadãos. Sobretudo se considerarmos que estas eleições se realizam para uma Câmara Municipal que deve 832 milhões de euros, que não paga a ninguém, que é um paradigma do clientelismo partidário, esta iniciativa é particularmente chocante. Mas também é verdade que está ao nível do desastre que tem sido a gestão de Lisboa de há muito tempo para cá.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

REVISTA DE IMPRENSA

O 1º Congresso da Nova Democracia de Aveiro na imprensa. Aqui e aqui.

ADAPTAÇÃO

(Um big smile para ti também...)

Neste caso de um ditado popular: antigamente dizia-se que se apanha mais depressa um mentiroso que um coxo. Isto era no tempo em que não havia computadores, internet e facilidades de anonimato. Era. E era no tempo em que não era costume empregar sempre o artigo definido e indefinido simultaneamente no género masculino e feminino, devido às preocupações paritárias então inexistentes. Hoje em dia o ditado é assim: apanha-se mais depressa um anónimo ou uma anónima que um coxo. Eu hoje apanhei um ou uma. Estás identificado ou identificada, meu amigo ou minha amiga. Ah e eu sei qual é o género verdadeiro no caso vertente. É a vida. A caravana vai passando.

UM DIA TRISTE

Um ano depois de subir o Beira-Mar desceu. Aveiro merece e tem potencialidades para ter um grande clube de futebol na I Liga. Na próxima época, depois de aprender com os erros desta que ora finda, acredito que o Beira-Mar pode regressar ao lugar que agora perdeu.

HOJE, EM AVEIRO

O Programa está aqui.

A REFORMA DAS AUTARQUIAS

O modelo autárquico do país é basicamente o mesmo desde 1974. As formas de Governo, os métodos de representação, os mecanismos de eleição, a reprodução de uma cultura de sistema e de disseminação de influências, a concepção de serviço público e de “interesse das populações”, o jargão sempre presente na boca de todos os autarcas de todas as cores partidárias.

Por vezes dá a sensação que os autarcas são todos iguais independentemente dos programas ou dos partidos com que concorreram às eleições. Parecem uma miniatura dos políticos que vão para o Governo, sempre a prometer diferente antes e a fazer igual depois.

Durante muito tempo foi pecado criticar as autarquias locais. Era suposto tratar-se de escolas vivas da virtude política no último grau da perfeição terrena. Alguns autarcas têm é certo uma vida de sacrifício. São o primeiro receptáculo das queixas e das frustrações das populações. Muitos não têm os meios mínimos para acorrer às necessidades com que convivem de perto no seu dia-a-dia. E têm, legitimamente, ambições para o desenvolvimento das suas terras.

Mas hoje, o país já percebeu que o modelo de gestão autárquica que temos favorece a corrupção, potencia o despesismo, permite o desperdício de recursos e é ele próprio muitas vezes um péssimo exemplo de respeito pela lei.

Em Aveiro é possível, por exemplo, ouvir um vereador da Câmara Municipal dizer tranquilamente em público que as empresas municipais nunca apresentaram contas a horas e dentro do prazo legal! E é possível ouvir um deputado municipal justificar tranquilamente a violação da lei pelo seu partido, outrora responsável pela Câmara justificar essa ilegalidade do passado com a falta de oposição. Como se o respeito pela lei devesse estar dependente da fiscalização política e não constituísse um princípio do Estrado de Direito e do respeito da legalidade por parte da Administração Pública.

Claro que os cidadãos podem estar tranquilos. Não vai suceder nada. Ninguém será responsabilizado. A vida continuará indiferente a estes pormenores. A lei é para se cumprir quando calha, quando convém. Uma maçada com que há que saber conviver.

E depois querem que as autarquias sejam apresentadas como exemplo. Só se for como um mau exemplo.

É preciso reformar as autarquias. Pô-las a gastar menos e, sobretudo, melhor. E ter a coragem de fazer rupturas com o pântano de tráfico de influencias, negociatas e corrupção em que muitas delas se transformaram.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

1º CONGRESSO DISTRITAL

EXPOSIÇÃO DE CARTOONS POLÍTICOS

CONGRESSO DISTRITAL DE AVEIRO DA NOVA DEMOCRACIA

CONVOCATÓRIA

Vimos por este meio convocar todos os militantes do Círculo Eleitoral de Aveiro do Partido da Nova Democracia (PND) a estarem presentes no dia 20 de Maio de 2007, pelas 10h00, na Associação Comercial de Aveiro, sita na Rua Conselheiro Luís Magalhães, nº 25 (junto à Biblioteca Municipal de Aveiro), para a participação no 1º Congresso Distrital, com a seguinte ordem de trabalhos:

10h00 – Recepção de Congressistas.

10h15 – Abertura e nomeação de uma mesa ad-hoc, para condução dos trabalhos.

10h30 – Apresentação, discussão e votação das Moções de Estratégia, seguidas da eleição da Coordenação Distrital do PND e dos delegados ao Conselho Geral.

11h45 – Painel: “Rumo a 2009”.

Intervalo para Almoço

14h30 – Painel: “Há corrupção em Aveiro?”

16h00 – Encerramento dos trabalhos pelo Presidente do Partido, Dr. Manuel Monteiro.

(Todas as Moções de Estratégia, Listas à Coordenação Distrital e candidaturas a Delegados ao Conselho Geral do PND deverão ser apresentadas até ao final do dia 18 de Maio de 2007, na Sede Distrital, sita na Rua Eng.º. Von Haff, nº. 61-1º. A, 3800-181 Aveiro).

OS TUGAS DA ESCAVADORA

(Polícias portugueses para portugueses)

Acho muito bem que ponham 4.000 polícias, mais helicópteros, aviões, lanchas rápidas, sondas de todo o género, GPS’s, polícias ingleses importados, cães treinados, populares organizados (suponho que os politicamente correctos já não se importarão muito com estas milícias populares), brigadas de estrada, e o que mais Deus permitir à procura da criança britânica que foi abandonada no quarto de uma aldeamento turístico da Praia da Luz, no All Garve (segundo os mapas pacóvios e deslumbrados da Pinholândia parola que nos desgoverna), pelos pais.

Acho mesmo muito bem e só me atrevo a discordar por defeito. Sim senhor, acho pouco. Acho que deviam meter ao barulho polícias espanhóis, franceses (apesar de parecer que andam com uma agenda muito preenchida devido à agressividade da escumalha local de subúrbio que se dedica ao passatempo de incendiar carros e bater nos próprios por causa de uma senhora que se ri sempre ter perdido umas eleições democráticas), alemães, italianos, holandeses e o mais que se puder. Incluindo naturalmente as forças disponíveis da NATO, apesar do recrudescimento das ofensivas talibãs no Afeganistão.

As crianças valem tudo o que se possa fazer por elas. Valem mesmo. Tudo mesmo. Elas são o melhor do mundo.

É por isso que me sinto revoltado. Não pelo que se está a fazer para encontrar a Madalena. Claro. Mas apenas por causa de um pormenor de somenos importância: por termos tido a possibilidade de dispôr de uma dúzia de polícias, mais uns quantos canídeos e uma escavadora para encontrar a pequena Joana, a qual, de resto, não se sabe de ciência certa se está viva, morta e no primeiro caso, onde está.

Sim, sim, eu sei. A Joana era pobre, portuguesa, teve o azar de nascer numa família problemática, não se chamava Joanne, não estava em turismo no All garve, não tinha pais ingleses nem amigos na Sky News, não foi abandonada num aldeamento turístico enquanto os pais jantavam calmamente, mas apenas em sua própria casa, nem tendo tido assim a sorte de se ter tornado um incómodo para a indústria do turismo.

Coitada da Joana. Ela não conhecia o mundo. O que teve certamente a vantagem de a poupar às misérias do desinteresse geral perante a sua sorte. Evidentemente que a pequena Joana nunca seria capaz de irritar a Presidência portuguesa e amaciar o fervor soberanista dos ministros Costas para autorizarem uma importação de polícias no seu caso. Aliás, a Joana não é nem nunca foi caso. Que pena termos precisado da Madalena para o perceber.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

HISTÓRICO!

NOVA DEMOCRACIA ELEGE O SEU PRIMEIRO DEPUTADO. FOI NA MADEIRA.

O CAOS DO PROJECTO

Em Aveiro não se lambem as feridas, lambem-se as dívidas. Já sabíamos que a dívida do município varia conforme o Vereador e a hora a que se façam as contas. Já sabíamos que esta dívida é a mais misteriosa e difícil de calcular do mundo, pois já lá vão dois anos de tentativas.

Já sabíamos que o PS não acha a situação da Câmara de Aveiro grave, exactamente ao contrário do que o PS afirmou do défice do Estado. O PS diz uma coisa em Aveiro, diz outra no país. O monstro em Aveiro é do PS. O monstro orçamental, entenda-se, isto é, o défice.

Já sabíamos que Élio Maia é mal empregado nestas andanças. Já sabíamos que cada vez que Élio Maia fala, a dívida muda. Já sabíamos que em Aveiro demora-se mais tempo a contar.

Já sabíamos que ia haver uma auditoria. Já sabíamos que ninguém ia estar de acordo sobre as conclusões da auditoria. Já sabíamos que há-de chegar o relatório da IGF, do Ministério das Finanças, que certamente será mais a gosto da dívida que os socialistas gostam. Já sabíamos que o PSD e o CDS andam a brincar ao tacho e também andam a brincar às contas. Por este andar ainda brincam às contas de sumir da Câmara de Aveiro, como acabaram por sumir nas últimas eleições legislativas do Governo de Portugal.

O que nós ainda não sabemos são duas coisas muito simples.

A primeira, é a de saber se este Executivo municipal aumentou ou não a despesa. Por outras palavras, se este Executivo municipal é ou não diferente no gasto e na despesa do Executivo socialista que o antecedeu. Era bom saber para poder ajuizar da coerência entre as palavras e os actos.

A segunda, é a de saber qual é o projecto da coligação PSD/CDS/PEM para o mandato. E esta falta de conhecimento é bem mais grave. O que é verdade é que seja lá quanto for a dívida, está gasto. O importante agora é definir um rumo, traçar um objectivo e definir os caminhos para lá chegar. E isso, seria de supor que gente tão competente como se apregoam ser os partidos da coligação soubesse dizer a Aveiro.

Mas, nem uma coisa nem outra. Por um lado não é possível avaliar o comportamento da coligação por comparação com o do PS no mandato anterior. Por outro lado e bem mais grave do que o caos da dívida é o caos do futuro. Aveiro continua a olhar para trás. Uns a contar, outros a desculparem-se do presente negro com o passado.

É preciso virar a página. O que vale é que pelo menos de quatro em quatro anos isso é possível em democracia.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)