sexta-feira, julho 31, 2009

O SUBSIDIO DOS BÉBÉS

Bem sabemos que a temperatura eleitoral dilata os corpos, incluindo naturalmente a parte do cérebro. À beira de eleições é mais provável ouvir disparates e ser surpreendido com as mais bizarras iniciativas. Desde ir ao notário formalizar promessas (e há notários que aceitam fazê-lo!...), até distribuir garrafas de vinho ou electrodomésticos, ou inaugurar curvas de estradas, como já sucedeu na Madeira, onde se combate pedagogicamente a concorrência eleitoral a tiros de caçadeira, já vimos de tudo. Ou melhor: julgávamos já ter visto de tudo.

Desta vez, confessemos, o PS surpreendeu. A nova promessa do partido que não cumpre as promessas é bem demonstrativa da forma como o PS desgoverna: ao lado dos problemas que não resolve, cria novos problemas para os outros resolverem.

O país assistiu, atónito, à explicação do porta-voz do PS explicar que o partido tinha decidido promover a natalidade atribuindo a cada bebé 200 euros, numa conta bancária aberta pelo Governo e que o bebé poderia movimentar apenas quando atingisse a maioridade.

Julgando promover a natalidade, o PS apenas inventou um excelente negócio para os bancos. O problema é que esse negócio é bom para os bancos, sim senhor, mas não promove natalidade coisíssima nenhuma. Os portugueses não têm mais filhos pela simples razão de que não só não têm dinheiro para os sustentar, como as políticas públicas, como a política fiscal, por exemplo, desincentivam a natalidade. Mas sobre isto, o PS, co-autor do problema, nada disse.

Nos países europeus que decidiram incentivar a natalidade com dinheiro fez-se assim: os Governos decidiram atribuir aos pais das crianças, naturalmente aos pais das crianças, que é quem sustenta as crianças caso os socialistas não tenham dado por isso, subsídios únicos de 2.550 euros em Espanha e 5.000 na Alemanha, por exemplo. Os socialistas de cá não fizeram por menos: em vez de atribuírem o subsídio aos pais ofereceram-no aos bancos durante 18 anos.

Dificilmente os bancos poderiam encontrar mais oportuno delegado de vendas do que um Governo do PS. O PS angaria os clientes logo no berço, transfere o numerário e permite os juros, por conta do recém-nascido. Um maná.

Se o PS, e os outros, estivessem realmente interessados numa política de incentivo à natalidade, melhor andariam de dessem ouvidos às propostas sensatas e oportunas da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas. Mas não. O subsídio está-lhes no sangue. Ainda que se enganem no destinatário e o entreguem aos bancos em vez de o entregarem a quem quer ter filhos e não pode.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

sexta-feira, julho 24, 2009

DE CABEÇA PERDIDA

Já ninguém se lembra da revisão de imagem de José Sócrates depois das eleições europeias. Na verdade essa postiça atitude de humildade era tão postiça, tão postiça, que não resistiu quinze dias. Ainda esta semana ficámos a saber que “ainda está para nascer um Primeiro-Ministro” que consiga baixar o défice. Só mesmo o grande, o enorme, o extraordinário José, não Mourinho, mas Sócrates, para cometer a proeza de ter baixado o défice em dois anos e, de seguida, o ter triplicado noutros dois anos. Uma façanha, de facto, mas lamentável.
Também esta semana, José Sócrates se voltou a lamentar do facto de o seu Governo, note-se o dele, não o do país, ser mais admirado no estrangeiro do que em Portugal. Ou seja: ou chamou estúpidos aos portugueses, ou chamou ingratos aos portugueses, ou chamou lorpas aos estrangeiros. Para admirar o Governo de José, não Mourinho, mas Sócrates, teríamos de esquecer pelo menos, Mário Lino, Manuel Pinho, Maria de Lurdes Rodrigues, Jaime Silva, e o seu recente, também uma aquisição desta semana trágica para o Governo, Mohammed Saeed Al-Sahhaf, mais conhecido por Teixeira dos Santos.

Com uma improvável costela não de Mourinho, mas de Steven Spielberg, José Sócrates classificou a legislatura da sua maravilhosa quanto incompreendida obra de “A Tempestade Perfeita”. Para lhe responder à letra, eu chamá-la-ia antes de “A Legislatura Perdida”. Um filme que até começou benzinho mas que cerce descambou num calvário lamentável de arrogâncias sortidas, promessas falhadas e erros de análise. Teremos a obrigação, todos nós, ingratos eleitores, de admirar tal filme de terror? Para Sócrates, que não cabe no maior espelho à venda no país, sim, sem dúvida. Ter outra opinião, ter outra ideia, desmontar a sua propaganda cada vez mais oca e mentirosa, é coisa que não está prevista na sua Constituição privativa, composta por um artigo único que reza assim: “Espelho meu, espelho meu, já sei que não há melhor Primeiro-Ministro do que eu!”.

A vida dos políticos tem ciclos. Ciclos de graça e de desgraça. Muitos pensam que a desgraça de Sócrates começou no dia 7 de Junho de 2009, com a vitória impossível de Manuela Ferreira Leite nas eleições europeias. Nada mais enganador. A derrota começou muito antes e o ciclo mau foram metódica e pacientemente construídos por José Sócrates muitos meses antes, sem que o próprio se tenha dado conta disso. O clima que se vive hoje no país é de mudança. E para que essa mudança aconteça nem é necessário que se concretize outra vitória impossível de Manuela Ferreira Leite noutras eleições. Basta o PS perder a maioria absoluta. O código genético de Sócrates é incompatível com o poder relativo.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

sexta-feira, julho 17, 2009

UMA VERGONHA

Oito empresas municipais do distrito de Aveiro foram notificadas para pagar 1,5 milhões de euros por fuga ao IVA. Estas empresas, criadas pelas Câmaras não pagaram IVA sobre as verbas que receberam das próprias Câmaras. Oito foram apanhadas e agora vão ter de entregar 1,5 milhões de euros às Finanças. A notícia, esta espantosa notícia, é desta semana. No total, das oito empresas, algumas são de Aveiro, Santa Maria da Feira e S. João da Madeira. Ou seja: PS, PSD e CDS, o chamado “arco constitucional” da governabilidade, que se transformou em “arco municipal da fuga aos impostos”. As irregularidades referem-se a verbas transferidas para as empresas municipais nos anos de 2005 a 2007. As oito empresas municipais já foram notificadas para pagar. Se discordarem têm dois caminhos: ou reclamam junto da administração tributária ou recorrem aos tribunais administrativos.

As empresas municipais estão para as autarquias locais como as empresas de capitais públicos estão para o Governo. As empresas municipais estão para os partidos que governam as autarquias como as empresas de capitais públicos estão para os partidos que circunstancialmente no Governo. As empresas municipais são miniaturas da Caixa, da Galp, da PT, da RTP. Um pouco por todo o país encontramos pequenos Armandos Varas, pequenos Fernandos Gomes e tantos mais de todos os partidos sem qualquer exclusão.

Já se sabia que as empresas municipais serviam para colocar o pessoal dos partidos que mandam nas autarquias, com empregos seguros e pouco trabalhosos. Já se sabia que as empresas municipais serviam para dar vazão às clientelas locais dos partidos, todos, sem excepção, consoante a zona geográfica da respectiva implantação. Já se sabia que há empresas municipais fantasma, sem actividade, apenas com órgãos nos quais estão colocadas pessoas que não logram colocação em mais lado nenhum. Já se sabia que as empresas municipais serviam para ocultar dívida pública municipal, transferindo passivos para entidades diferentes das próprias autarquias. Agora, ficámos a saber também, que estes pequenos monstros municipais servem para fugir ao fisco!... Isto é: indirectamente as autarquias locais fogem ao IVA por intermédio das suas empresas municipais.

Em Aveiro, uma palavra é devida sobre o fracasso de Élio Maia neste domínio. Em quatro anos nada mudou, apesar das intenções e das promessas. Talvez por isso Élio Maia apareça tão bem colocado nas sondagens para voltar a ganhar as eleições em 11 de Outubro. Não fez nada. Nem pelo contrário. Ou vice-versa. Agora, uma coisa sei: cada autarca que pactua com uma situação destas é um mau exemplo para a democracia. O que não significa propriamente, por si só, não ter votos…

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

sexta-feira, julho 10, 2009

PARA QUE SERVE TANTO MINISTÉRIO?

Se não existisse ministério da Agricultura o país estaria pior? Creio que não. Bastava um simples Director-Geral para despachar burocracia. Mais a mais com um ministério da Economia mesmo ao lado, não faz sentido manter o monstro burocrático que é o ministério da Agricultura. Acaso a agricultura não é economia? Será o quê? E ainda se ganhavam uns milhões em ordenados, gabinetes e despesas gerais de manutenção…

Não tenho dúvidas que sem ministério teríamos facilmente uma agricultura mais desenvolvida e próspera. Para o estado do problema bastaria que existisse apenas um Director-Geral encarregue do assunto. Mais a amais tendo ao lado um ministério da Economia, que só faz sentido também num país socialista, em que o Estado se toma por um agente económico igual aos outros.

Peço desculpa de desiludir os leitores, mas julgo que há questões de fundo mais importantes do que falar dos cornos que despediram Manuel Pinho do Governo. O mesmo Manuel Pinho, aliás, que foi eleito deputado por Aveiro nas listas do PS, convém lembrar…

Ainda recentemente tivemos mais um exemplo da inanidade ministerial na agricultura. Por ocasião da inauguração da II Feira do Mirtilo de Sever do Vouga, Manuel Soares, presidente da Câmara Municipal de Sever do Vouga, por sinal também socialista, lastimou “os graves atrasos do Ministério da Agricultura na aprovação de projectos agrícolas relacionados com o desenvolvimento do cultivo do mirtilo”.

José Valente, presidente da Associação Empresarial que actua nos concelhos de Albergaria-a-Velha, Estarreja, Murtosa e Sever do Vouga, pôs o dedo na ferida: “Quantos técnicos do Ministério vieram a Sever do Vouga procurar ajudar os nossos produtores de mirtilo?”, questionou, para responder logo a seguir: “Zero”. Mais uma pergunta: “Quantos técnicos vieram a Sever do Vouga auxiliar no preenchimento dos formulários para candidaturas à União Europeia?”, perguntou e também respondeu: “Zero”.

E acrescentou ainda, dando eco aos lamentos dos produtores de Sever do Vouga: “Mas depois, sem nunca saírem dos seus gabinetes para vir ao terreno ver o que se está a fazer, vieram dizer que não era assim que se fazia”. O esforço que se tem feito na implantação de uma plataforma internacional de produtores do mirtilo, da qual Sever do Vouga faz parte, “merecia outra atenção por parte do MA”.

A dinâmica económica que está gerada em Sever do Vouga com o mirtilo merece o desprezo do ministério. Era justo que o país votasse ao desprezo o ministério, extinguindo-o.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

quarta-feira, julho 08, 2009

NEM TUDO É MAU

"O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distingue hoje, em Coimbra, 13 Câmaras Municipais com o título “Autarquias + Familiarmente Responsáveis”, por terem desenvolvido uma política integrada de apoio à família e reforço das ajudas às mais numerosas. Angra do Heroísmo, Aveiro, Cadaval, Cantanhede, Évora, Funchal, Tavira, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei, Famalicão, Vila Real e Vila Real de Santo António recebem a distinção numa cerimónia no auditório da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a partir das 17:00 horas. “Estas autarquias destacam-se pelo conjunto de medidas adoptadas, o que as faz estar um passo à frente das outras, não só por conseguirem mostrar o que fazem como a forma como avaliam as suas medidas”, afirmou à Agência Lusa Ana Cid Gonçalves, do Observatório."

Fonte: Lusa.

sexta-feira, julho 03, 2009

O ESTADO DE QUE NAÇÃO?

Ontem debateu-se o estado da Nação na Assembleia da República. Discursos repetitivos, iguais aos que temos ouvido nos últimos tempos a José Sócrates e às oposições. Já a preparar eleições, cada lado repete o que julga que dará votos em Setembro. Nos debates sobre o estado da Nação nunca se faz um debate sobre os problemas de fundo do país, mas apenas sobre a espuma mais ou menos eleitoral, este ano, por força do calendário, mais eleitoral do que acontece no dia a dia dos portugueses.

O país tem, entretanto, assistido ao debate do estado de outra “Nação”, isto é, do Benfica. Declaração de interesses: sou do Benfica. Mas não penso que esse facto implique um alinhamento cego a favor de tudo o que lá se faz, nem acho que o facto de se ser adepto de um clube implique forçosamente uma acefalia fanática. Tudo o que se tem passado nas eleições do Benfica é uma miniatura das trapalhadas que se passam noutras instituições do país.

Eleições antecipadas sem razão só com o objectivo de impedir outras candidaturas. Um processo eleitoral eivado de polémicas e de incertezas, tudo isto após anos de desvario na gestão desportiva, traduzida em apenas cem jogadores já contratados desde que Luís Filipe Vieira é Presidente. Mais ou menos como a quantidade de ministros que vão desfilando pelos Governos…, exactamente com os mesmos resultados num lado e noutro: maus.

Luís Filipe Vieira é uma espécie de José Sócrates do Benfica e José Sócrates é uma espécie de Luís Filipe Vieira do Governo. Prosápia, propaganda, arrogância, esquemas, e um imenso falhanço nos resultados.

A tudo isto somam-se outros contrastes de outras nações. A da Justiça, por exemplo. O senhor Mad ficou Off em menos de um ano. Investigado, julgado e condenado num ápice, pela Justiça norte-americana. Por cá, os bancos, todos, segundo o Procurador-Geral da República, andam sob investigação há vários anos, os furacões demoram uma eternidade e julgamentos nem vê-los. Para já não falar do caso Freeport, que dura há vários anos, sem consequência. E outros, muitos outros, com protagonistas anónimos, que não saiem nos jornais.

Bem sei que os sistemas judiciários e até legais norte-americano e português não são comparáveis. Basta ver uns quantos episódios de qualquer série da Fox para o perceber. Mas é assombrosa a comparação das eficácias entre lá e cá. Olhemos para que Nação olharmos a visão que temos não é lá muito animadora.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

quinta-feira, julho 02, 2009

NOVO DEPUTADO?

Aveiro vai ter um novo deputado por três meses. Com a demissão de ministro será que o inesquecível Manuel Pinho vai retomar o seu lugar de deputado, para que foi eleito em 2005?...

RENOVAR ÁGUEDA

O Movimento Renovar Águeda, dinamizado pela minha amiga Alexandra Abrantes, abriu um blogue. Força, Alexandra!