A REBOQUE

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A Inspecção-Geral de Finanças iniciou mais uma auditoria financeira ao município de Aveiro. O objectivo é avaliar a qualidade da informação constante da prestação de contas do exercício de 2007, dado que esta foi uma das maiores críticas apontadas na auditoria anterior da IGF.

A auditoria tem também por objecto de análise do comportamento do executivo municipal quanto à execução orçamental nos anos de 2006 e 2007 e a apreciação da sua situação financeira de curto prazo, incluindo a avaliação da evolução do endividamento municipal no triénio 2005-2007, incluindo todas as formas de endividamento, como empréstimos, leasings e outras dívidas a terceiros; e, enfim, a verificação do cumprimento, no exercício findo, do regime e limites de endividamento previstos na Lei das Finanças Locais.

Enquanto a IGF se instala novamente na Câmara Municipal de Aveiro, foi também aprovada pela Câmara a nova versão do Plano de Saneamento Financeiro que sustentará o pedido de empréstimo para saldar dívidas municipais curto-prazo, que terá de ser submetido ao Tribunal de Contas.

A Câmara de Aveiro viu ser recusado em Abril, pelo Tribunal de Contas, um pedido de empréstimo no valor de 58 milhões de euros, por 12 anos, que serviria para pagar as dívidas de curto prazo. O Tribunal justificou a decisão com base na debilidade do Plano de Saneamento apresentado na altura, que não cumpria várias exigências legais, sendo que a versão agora aprovada constitui uma "densificação" do primeiro documento, dizem fontes da Câmara.

“Densificação” é um termo pacóvio da tecnocracia vigente, que significa tornar denso aquilo que não é. Espera-se que ao menos desta vez, já que a Câmara, tal como o PS, não quer nem pode, porque o PSD e o CDS não deixam, já que têm muitas bocas para alimentar, reduzir a despesa, seja ao menos capaz de fazer um plano minimamente credível, competente e legal.

A medida mais influente do documento parece ser a concessão/alienação/extinção das empresas municipais, uma parceria público-privada para concretizar a Carta Educativa, a transformação das actuais operações de leasing e leaseback num Fundo de Investimento Imobiliário e a passagem da gestão do serviço de resíduos sólidos urbanos e limpeza e varredura da SUMA e da ERSUC para os SMA.

O PS, que devia ter vergonha da situação financeira em que deixou a Câmara votou contra. O que se admite: nada impede que se seja simultaneamente competente para fazer despesa e para fazer planos para resolver o problema da despesa.

O problema principal é que a coligação PSD/CDS/PEM mostra mais uma vez não ter a mínima ideia do que fazer. Falta quase um ano para as eleições e o principal problema da gestão municipal continua por resolver e sem fim à vista: justamente o problema financeiro.

Quanto às empresas municipais já dá vontade de rir o inócuo choradinho municipal: ora extingue, ora concessiona, ora aliena, ora aliena, ora concessiona, ora extingue. O certo é que já se perderam três anos e está tudo exactamente na mesma, tal como os socialistas deixaram. Ah, peço desculpa, houve uma coisa que mudou: o pessoal político a quem foi distribuído emprego, ordenado e mordomias a condizer. Dantes eram socialistas. Agora são do PSD e do CDS.

A Câmara limita-se a andar a reboque dos acontecimentos e mesmo assim o reboque tem os pneus furados.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)