Independencia Nacional

Não conheço nenhum país do mundo, decente, civilizado e evoluído, que não comemore a data da sua independência. Nós podemos até não comemorar a data do nosso aniversário, mas sabemos de cor o dia em que nascemos. Aposto que se perguntassem numa sondagem aos portugueses a data em que Portugal nasceu, as respostas seriam lamentáveis.

Em Portugal não é assim. Ninguém comemora a data em que passámos a ser independentes. Essa data é 5 de Outubro de 1143. Comemora-se nesse dia a implantação da República e comemora-se muito bem. Eu sou republicano, embora não me agrade a forma reumática e quase indiferente como a República é comemorada a 5 de Outubro, com discursos na Praça do Município na varanda do edifício onde ela foi proclamada, romagens ao cemitério do Alto de São João e uma coroa de flores na estátua de António José de Almeida. A República merecia mais e melhor.

Mas só há República porque há Portugal. É extraordinário que nenhum órgão de soberania ponha a independência à frente da República e a comemore. Apesar da recente sondagem do Sol nos dizer que cerca de 30% de portugueses gostariam de ser espanhóis ou que Portugal não existisse, eu, sendo convictamente republicano, sou dos prefiriria viver em Monarquia a ser espanhol.

Que bonito seria ver o Presidente da República comemorar solenemente a independência nacional, que é justamente o que lhe permite sê-lo. Que bonito seria ver o Parlamento comemorar a independência nacional, que é o que lhe permita que exista. E o Governo e as autarquias locais… e o povo em geral.

O Tratado de Zamora foi o resultado da conferência de paz entre Afonso Henriques e o rei Afonso VII de Castela e Leão, a 5 de Outubro de 1143, e constitui a data da independência de Portugal e o início da dinastia afonsina. Vitorioso na batalha de Ourique, em 1139, Afonso Henriques beneficiou da acção desenvolvida, em favor da constituição do novo reino de Portugal pelo arcebispo de Braga, Dom João Peculiar. Este procurou conciliar os dois primeiros e fez com que eles se encontrassem em Zamora nos dias 4 e 5 de Outubro de 1143, com a presença do cardeal Guido de Vico.

A soberania portuguesa, reconhecida por Afonso VII em Zamora, só veio a ser confirmada pelo Papa Alexandre III em 1179, mas o título de Rei de Portugal, que Afonso Henriques usava desde 1140, foi confirmado em Zamora, comprometendo-se então o monarca português, ante o cardeal Guido de Vico, a considerar-se vassalo da Santa Sé, obrigando-se, por si e pelos seus descendentes, ao pagamento de um censo anual.

Em Zamora, revogou-se o anterior Tratado de Tui, de 1137. O Tratado de Tui (ou Tuy), tinha sido celebrado em 1137 entre Afonso VII de Castela e Leão e seu primo, o infante D. Afonso Henriques, como termo das hostilidades, e do qual resta uma notícia em Tui. Segundo parece, D. Afonso Henriques, sabendo que o imperador se encontrava em má posição no conflito com o rei de Navarra, aproveitou a oportunidade favorável para, de acordo com este, entrar com o seu exército na Galiza, tomando Tui, apossando-se de alguns castelos por traição de quem os defendia e causando vários estragos na região. Afonso VII recuperou Tui.

Alguns autores consideram que Afonso Henriques, no prosseguimento da política de independência do seu país, evitou qualquer acto que o levasse à sujeição do primo. Dom Afonso Henriques nunca reconheceu o primo como imperador, e este também não invocou tal facto nas relações com Portugal, mas que o rei de Leão e Castela não renunciava à sua supremacia mostra-o o protesto que dirigiu a Eugénio III por ocasião do Concílio de Reims (1148) sem falar da intransigência com que lutou até ao fim da vida pela primazia eclesiástica de Toledo.

Hoje, face à situação política europeia e mundial, faz cada vez mais sentido abandonar preconceitos ideológicos tacanhos e comemorar a independência nacional. Infelizmente, nenhum político no activo entende assim: um sinal de mediocridade e de falta de sentido da História. Para se ser respeitado, é preciso dar-mo-nos ao respeito. E um país que nem a data do seu nascimento conhece e assinala não se dá certamente ao respeito.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)