OS TUGAS DA ESCAVADORA

(Polícias portugueses para portugueses)

Acho muito bem que ponham 4.000 polícias, mais helicópteros, aviões, lanchas rápidas, sondas de todo o género, GPS’s, polícias ingleses importados, cães treinados, populares organizados (suponho que os politicamente correctos já não se importarão muito com estas milícias populares), brigadas de estrada, e o que mais Deus permitir à procura da criança britânica que foi abandonada no quarto de uma aldeamento turístico da Praia da Luz, no All Garve (segundo os mapas pacóvios e deslumbrados da Pinholândia parola que nos desgoverna), pelos pais.

Acho mesmo muito bem e só me atrevo a discordar por defeito. Sim senhor, acho pouco. Acho que deviam meter ao barulho polícias espanhóis, franceses (apesar de parecer que andam com uma agenda muito preenchida devido à agressividade da escumalha local de subúrbio que se dedica ao passatempo de incendiar carros e bater nos próprios por causa de uma senhora que se ri sempre ter perdido umas eleições democráticas), alemães, italianos, holandeses e o mais que se puder. Incluindo naturalmente as forças disponíveis da NATO, apesar do recrudescimento das ofensivas talibãs no Afeganistão.

As crianças valem tudo o que se possa fazer por elas. Valem mesmo. Tudo mesmo. Elas são o melhor do mundo.

É por isso que me sinto revoltado. Não pelo que se está a fazer para encontrar a Madalena. Claro. Mas apenas por causa de um pormenor de somenos importância: por termos tido a possibilidade de dispôr de uma dúzia de polícias, mais uns quantos canídeos e uma escavadora para encontrar a pequena Joana, a qual, de resto, não se sabe de ciência certa se está viva, morta e no primeiro caso, onde está.

Sim, sim, eu sei. A Joana era pobre, portuguesa, teve o azar de nascer numa família problemática, não se chamava Joanne, não estava em turismo no All garve, não tinha pais ingleses nem amigos na Sky News, não foi abandonada num aldeamento turístico enquanto os pais jantavam calmamente, mas apenas em sua própria casa, nem tendo tido assim a sorte de se ter tornado um incómodo para a indústria do turismo.

Coitada da Joana. Ela não conhecia o mundo. O que teve certamente a vantagem de a poupar às misérias do desinteresse geral perante a sua sorte. Evidentemente que a pequena Joana nunca seria capaz de irritar a Presidência portuguesa e amaciar o fervor soberanista dos ministros Costas para autorizarem uma importação de polícias no seu caso. Aliás, a Joana não é nem nunca foi caso. Que pena termos precisado da Madalena para o perceber.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

O SUPER-POLÍCIA

Se o projecto de criação do Sistema Integrado de Segurança Interna anunciado por José Sócrates for aprovado, Portugal passará a ser o único país europeu em que o Primeiro-Ministro tutelará directamente todas as polícias e forças e serviços de informações e segurança. José Sócrates será então, além de um super-ministro, o primeiro deles, aliás, também o super-polícia instalado numa super-esquadra na residência oficial de São Bento onde conviverá diariamente com o tal Secretário-Geral do Gabinete Coordenador de Segurança na sua dependência directa.

Ninguém discute a necessidade de coordenar polícias, forças, informações e comandos nos tempos que correm. A segurança interna e externa de um país deixou há muito de ser uma simples questão de repressão de homicídios, roubos e patrulhamento das ruas. A criminalidade organizou-se, internacionalizou-se e globalizou-se. E os Estados, sobretudo os Estados de Direito democráticos têm de encontrar fórmulas de organização para lhe responder.

Este projecto do Governo significa uma concentração de poder sem precedentes em Portugal nas mãos do Primeiro-Ministro e representa um caso único na União Europeia. E o seu alcance pode ser medido pelo facto de a figura do tal Secretário-Geral ainda nem sequer existir, tendo de ser ainda criado por lei.Na actualidade, qualquer Governo tem de estar preparado para enfrentar situações de crise e de emergência face a ameaças à sua segurança que podem surgir a qualquer momento. E, nessas circunstâncias de crise, admite-se que a lei preveja uma solução de crise, excepcional, de constituição de um gabinete de crise, sob a coordenação directa do Primeiro-Ministro ou do Presidente da República. Não é aí que está o mal.

O mal está no facto, que não se entende nem compreende, de o Governo querer consagrar uma solução legal que transforma um formato de crise num formato de normalidade. É como se Portugal passasse a viver permanentemente em situação de crise, com o Primeiro-Ministro a comandar directamente, a controlar directamente e a acompanhar directamente todas as forças, todas as informações de todas as forças e todas as decisões a executar por todas as forças. Numa palavra: inaceitável.

As operações de concentração de poder nas mãos de um só homem sabe-se como começam, nunca se sabe como acabam.Não está em causa o cidadão José Sócrates Pinto de Sousa, que será o primeiro super-polícia, nem valerá a pena fulanizar. A solução é por si só demasiado perigosa para a democracia, para a salvaguarda dos direitos dos cidadãos, para correr o risco de permitir que pessoas que hoje não conhecemos mas que podem um dia vir a ocupar o lugar dela possam beneficiar.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)