sexta-feira, novembro 30, 2007
PÉROLA
Bem sei que esta pérola já tem uns dias largos, mas só agora vou conseguindo recuperar de leituras atrasadas. E, sinceramente, esta piada acho que é séria candidata aos tesourinhos deprimentes, numa próxima emissão do tal programa que é uma espécie de qualquer coisa.
SALVAR O PATRIMÓNIO
Um novo blogue da ADERAV, Associação para o Estudo e Defesa do Património Natural e Cultural da Região de Aveiro para salvar o património em risco.
O PROBLEMA DO ESTADO
Hoje, véspera de fim de semana, os funcionários públicos decidiram fazer uma greve, começando assim mais cedo que os demais trabalhadores o gozo do fim de semana, por causa das medidas do Governo relativamente à alegada reforma da Administração Pública. Em França, os funcionários públicos decidiram fazer uma greve porque Sarkozy decidiu eliminar algumas discriminações de que beneficiavam os funcionários públicos relativamente aos outros franceses relativamente à segurança social.
A verdade é que há décadas sucessivas gerações de gestores políticos das instituições públicas têm engordado irresponsavelmente o exército de funcionários pagos pelo Orçamento, sem racionalidade, sem critério, sem escrutínio e perante a indiferença geral. Hoje, Portugal é uma sociedade mais dependente do Estado do que nunca, se considerarmos o número de funcionários, o número de pensionistas, a dimensão dos agregados familiares deles dependentes, já para não falar nos subsídios que o Estado distribui.
Mudar esta situação dói. Dói politicamente, para quem precisa do voto dos eleitores habituados a viver do Estado. Dói socialmente, porque gera movimentos de contestação no sentido de conservar o estatuto adquirido. O país não aguenta mais a manutenção desta situação, que consome recursos crescentes, provoca o definhamento da economia e gera desigualdades entre os dois países: o que vive e arrisca à sua custa e o que vive encostado ao esforço invisível, anónimo e fiscalmente devastador da outra metade.
Por cá, salvo alguns pormenores que não tocam o essencial, a reforma da Administração Pública significa emprego e não trabalho, cursos e cursos de formação, direitos e mais direitos que retiram muitos dias de trabalho ao calendário dos funcionários, pintar balcões, instituir livros de reclamações, criar números de atendimento telefónico aos utentes, essa horrorosa designação das pessoas que pagam do seu bolso os serviços públicos e que são accionistas, isto é, proprietários e não meros usufrutuários dos serviços. No essencial, Estado, autarquias, institutos públicos, continuam a viver num mundo irreal, onde não se vê a cara de quem paga o que se decide gastar. A factura corre o risco de se tornar incobrável.
Para mudar isto só há um caminho: como o país não produz o suficiente para pagar tudo, tem de se mudar as funções do Estado. O resto é conversa de seminários e conferências.
A verdade é que há décadas sucessivas gerações de gestores políticos das instituições públicas têm engordado irresponsavelmente o exército de funcionários pagos pelo Orçamento, sem racionalidade, sem critério, sem escrutínio e perante a indiferença geral. Hoje, Portugal é uma sociedade mais dependente do Estado do que nunca, se considerarmos o número de funcionários, o número de pensionistas, a dimensão dos agregados familiares deles dependentes, já para não falar nos subsídios que o Estado distribui.
Mudar esta situação dói. Dói politicamente, para quem precisa do voto dos eleitores habituados a viver do Estado. Dói socialmente, porque gera movimentos de contestação no sentido de conservar o estatuto adquirido. O país não aguenta mais a manutenção desta situação, que consome recursos crescentes, provoca o definhamento da economia e gera desigualdades entre os dois países: o que vive e arrisca à sua custa e o que vive encostado ao esforço invisível, anónimo e fiscalmente devastador da outra metade.
Por cá, salvo alguns pormenores que não tocam o essencial, a reforma da Administração Pública significa emprego e não trabalho, cursos e cursos de formação, direitos e mais direitos que retiram muitos dias de trabalho ao calendário dos funcionários, pintar balcões, instituir livros de reclamações, criar números de atendimento telefónico aos utentes, essa horrorosa designação das pessoas que pagam do seu bolso os serviços públicos e que são accionistas, isto é, proprietários e não meros usufrutuários dos serviços. No essencial, Estado, autarquias, institutos públicos, continuam a viver num mundo irreal, onde não se vê a cara de quem paga o que se decide gastar. A factura corre o risco de se tornar incobrável.
Para mudar isto só há um caminho: como o país não produz o suficiente para pagar tudo, tem de se mudar as funções do Estado. O resto é conversa de seminários e conferências.
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
quarta-feira, novembro 28, 2007
PONTO DA SITUAÇÃO
Vai animada a consulta aqui à direita. Já votaram mais de 500 leitores e Ribau Esteves vai à frente com apenas 10 votos de vantagem.
sexta-feira, novembro 23, 2007
FINALMENTE! E AGORA?
(Camara Municipal de Aveiro)Foi, enfim, divulgado o relatório da Inspecção Geral de Finanças (IGF) sobre a situação do município de Aveiro. Saúdo desde já a iniciativa da Câmara Municipal de disponibilizar no seu sítio na Internet os documentos da auditoria para consulta pública.
O que consta desse relatório é da maior gravidade política. Depois de ler o relatório final ocorreu-me sugerir aos socialistas que geriram a Câmara no período analisado que tentem governar as suas finanças pessoais da mesma forma que fizeram com os dinheiros públicos.
Sintetizando: com o PS na Câmara de Aveiro:
1º A Câmara Municipal de Aveiro fugiu ao fisco;
2º Algumas empresas municipais foram à falência;
3º Gastaram-se entre 29 e 46 milhões sem o devido registo contabilístico;
4º Violou-se a lei que estipula os limites de endividamento municipal;
5º O passivo é de 173 milhões.
Entre muitas outras situações que, pura e simplesmente, não deviam ter ocorrido.
Uma folha de serviços verdadeiramente inexcedível!
A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) refere que o passivo do município de Aveiro ascendia em 2005 a 173 milhões de euros, tendo aumentado 20 milhões de euros entre 2003 e 2005. O documento, relativo aos últimos anos do anterior mandato em que o socialista Alberto Souto era presidente da Câmara, refere-se ainda a dívidas não registadas na contabilidade situadas entre os 29 e os 46 milhões de euros, aludindo igualmente a 44 milhões de euros de passivo das empresas municipais.
O que consta desse relatório é da maior gravidade política. Depois de ler o relatório final ocorreu-me sugerir aos socialistas que geriram a Câmara no período analisado que tentem governar as suas finanças pessoais da mesma forma que fizeram com os dinheiros públicos.
Sintetizando: com o PS na Câmara de Aveiro:
1º A Câmara Municipal de Aveiro fugiu ao fisco;
2º Algumas empresas municipais foram à falência;
3º Gastaram-se entre 29 e 46 milhões sem o devido registo contabilístico;
4º Violou-se a lei que estipula os limites de endividamento municipal;
5º O passivo é de 173 milhões.
Entre muitas outras situações que, pura e simplesmente, não deviam ter ocorrido.
Uma folha de serviços verdadeiramente inexcedível!
A Inspecção-Geral de Finanças (IGF) refere que o passivo do município de Aveiro ascendia em 2005 a 173 milhões de euros, tendo aumentado 20 milhões de euros entre 2003 e 2005. O documento, relativo aos últimos anos do anterior mandato em que o socialista Alberto Souto era presidente da Câmara, refere-se ainda a dívidas não registadas na contabilidade situadas entre os 29 e os 46 milhões de euros, aludindo igualmente a 44 milhões de euros de passivo das empresas municipais.
O relatório adverte, por outro lado, para a situação de falência técnica da empresa municipal EMA (responsável pela gestão do novo estádio municipal) e da Teatro Aveirense Lda., uma vez que os seus capitais próprios consomem mais de 50 por cento do seu capital social. O mesmo acontece, embora com algumas «particularidades», com os Serviços Municipalizados de Aveiro, acrescenta a IGF, concluindo que fica em causa a «continuidade da exploração» de algumas das instituições participadas pela autarquia.
A IGF critica a «escassa fiabilidade» da informação financeira produzida pelo município, salientando que os documentos disponibilizados «não reflectem uma imagem verdadeira e apropriada da situação patrimonial, financeira e económica da autarquia».
A IGF menciona a «estrutura financeira totalmente desequilibrada» do município, exemplificando com a «incapacidade para solver atempadamente os seus compromissos», já que o prazo médio de pagamento passou de 556 para 1.352 dias entre 2003 e 2005.
Entre as várias e graves críticas apontadas à gestão do executivo socialista figura a criação «nem sempre devidamente justificada» de entidades empresariais, sendo invocada a inexistência de «verdadeiros estudos técnicos» ou de «análises de custo/benefício que sustentem a decisão de adopção dessas formas organizacionais». «Os processos de constituição analisados padecem de significativas fragilidades, nomeadamente ao nível da escolha do parceiro privado, forma de realização do capital e falta de liquidação de imposto de selo», lê-se no relatório da IGF.
O «crescente e sistemático empolamento da previsão das receitas orçamentais» e a violação «de forma sistemática» do regime de endividamento municipal figuram também entre as críticas da IGF. «Não contribuiu, assim, o município de Aveiro, nos anos indicados, para as metas traçadas pelo Governo para o subsector das autarquias locais em matéria de dívida e de défice públicos», avalia a instituição.
Face a esta situação, a pergunta agora é: e agora? É com as vacuidades que foram anunciadas há alguns meses que o actual executivo municipal vai enfrentar uma situação deste calibre?
O «crescente e sistemático empolamento da previsão das receitas orçamentais» e a violação «de forma sistemática» do regime de endividamento municipal figuram também entre as críticas da IGF. «Não contribuiu, assim, o município de Aveiro, nos anos indicados, para as metas traçadas pelo Governo para o subsector das autarquias locais em matéria de dívida e de défice públicos», avalia a instituição.
Face a esta situação, a pergunta agora é: e agora? É com as vacuidades que foram anunciadas há alguns meses que o actual executivo municipal vai enfrentar uma situação deste calibre?
(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)
terça-feira, novembro 20, 2007
domingo, novembro 18, 2007
terça-feira, novembro 13, 2007
POLIS RIA
(A Ria)Uma boa notícia para Aveiro: um programa Polis para a Ria de Aveiro. Oxalá a concepção e a execução correspondam à bondade da ideia.
domingo, novembro 11, 2007
LÁ DIZ O DITADO
Quem vai buscar lã, mesmo que seja em Guimarães, sai tosquiado. E não, não é de futebol que estou a falar.
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