terça-feira, fevereiro 07, 2006

A Ria Encalhada


Durante muito tempo a entidade competente para tratar dos assuntos da ria de Aveiro tinha sede em Coimbra. Era mais ou menos assim como colocar um Instituto de Pescas em Bragança ou deslocalizar o Vaticano para Bagdade, salvas as devidas proporções.

Depois de muita reflexão e muito estudo o Governo do PSD, já na sua fase terminal criou aprovou, em Conselho de Ministros, o decreto regulamentar que criou o Gabinete de Gestão Integrada da Ria de Aveiro (GGIRA). A criação desta entidade tinha sido prometida em Abril de 2004 pelo então primeiro-ministro Durão Barroso, durante uma visita à cidade.

Parecia então que finalmente ia ser possível começar a resolver os vários problemas que afectam este ecosistema único. A Ria de Aveiro é uma importante reserva de água e uma zona com diversos biotopos com grande relevância ecológica. Toda a sua área apresenta uma natureza complexa e o seu equilíbrio ambiental e a sua sobrevivência, dependem de uma gestão cuidada e integrada.

Atente-se ainda que associado à Ria de Aveiro está um denso e diversificado sistema hidrológico espalhado pelos 10 municípios que lhe estão associados, fazendo com que o equilíbrio ambiental da Ria seja susceptível não apenas a intervenções directas, mas também a intervenções sobre zonas adjacentes ou próximas. Neste território está igualmente localizada uma estrutura sócio-económica com um sólido crescimento, digno de referência no contexto nacional e mesmo internacional, ao qual a qualidade ambiental e territorial não são alheias.

A Ria tem sido alvo de diferentes evoluções dos pontos de vista histórico, territorial e ambiental, bem como de diferentes utilizações económicas e interpretações sociais. A estrutura institucional ligada à Ria conta não apenas com as autarquias mas também com a participação de um complexo conjunto de organismos desconcentrados do governo enquadrados por um sistema legislativo extenso e igualmente complexo.

O diploma tão ansiado foi, porém, daqueles que não escaparam ao veto presidencial no início deste ano. O PS ganhou as eleições e o Gabinete voltou à estaca zero. Está tudo outra vez em estudo e em reflexão. É a tradicional veia burocrática da máquina administrativa a emperrar o desenvolvimento regional e é também a total falta de estratégia do Governo, que não sabe o que fazer.

A Ria está encalhada outra vez no socialismo administrativo, como esta semana o Diário de Aveiro lapidarmente informou. E a Ria não merecia. Enquanto o Ministério do Ambiente pensa os problemas esperam.

(publicado na edição de 11.11.2005 do Diário de Aveiro)

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