O Estado E Nós

Do célebre “l´État c’est moi”, de Louis XIV, até ao moderno « o Estado somos nós”, vão longos e dolorosos séculos. Do déspota iluminado de antanho à consciência cívica democrática dos nossos dias passaram dores, lutas, sangue, mortos e muita, muita persistência.

Há combates de civilização que não se medem nem vêem no imediato. Podem demorar e durar anos de vida. Muitos dos seus soldados podem até morrer em combate sem verem o fruto da sua vida. São esses os combates que valem mais a pena, mas são também os mais ingratos para quem os trava.

Ontem, soube-se que o Estado foi condenado a pagar um total de dois milhões de euros de indemnizações relativas a 46 processos de abuso sexual de crianças e jovens da Casa Pia, por decisão de um Tribunal Arbitral criado pelos Ministérios da Segurança Social, Justiça e Finanças.Este tribunal concluiu que os jovens em causa foram mesmo abusados e que muitos desses abusos aconteceram na sequência de negligência por parte de responsáveis da Casa Pia. Alguém tenciona pedir-lhes responsabilidades? Assim, trinta e nove vítimas vão receber a indemnização máxima de 50 mil euros, uma vez que foram abusados enquanto estavam à guarda da instituição, ao passo que outros cinco vão receber 25 mil euros.Com a atribuição destas indemnizações, os jovens ficam agora impedidos de interpor mais acções indemnizatórias contra o Estado, apesar de esta decisão do Tribunal Arbitral ser independente dos processos crime que estão em julgamento em investigação, bem como de recorrer desta decisão.Este facto foi confirmado pela advogada da maior parte destas vítimas, que esclareceu que o recurso a este tribunal arbitral implica a «recusa da ida a uma outra instância».

Após esta decisão ser conhecida ouviu-se um coro geral de contentamento e de louvor à Justiça. Afinal de contas, o Estado, esse malandro distante e impessoal, será crucificado no défice com uma indemnização às vítimas. Ninguém de bom senso deixará de reconhecer o direito à indemnização daqueles jovens que silenciosamente suportaram durante anos a fio, silenciosa e amedrontadamente, a tara de uns quantos.

Mas isto não chega. Justamente porque hoje existe a consciência de que o Estado, essa almofada conveniente para as más consciências lavarem a incúria que as tinge, somos nós. Sim, somos nós que vamos pagar aquela indemnização. Nós todos.

E o que vai acontecer aos responsáveis que durante anos desfilaram complacentes, insensíveis ou negligentes pela instituição e pelos Governos que tinham o dever de tutela sobre aquela instituição? E a clientela patológica que se satisfez na brutalidade e na violência?

Mais: o Estado acaba de reconhecer que afinal, pasme-se, houve vítimas. Se houve vítimas é porque houve crime. E se houve crime existiram autores desse crime. Seguramente intocáveis, e acima de qualquer suspeita, como ainda há dias uma testemunha relatava em audiência.

É bom que essa gente, que de tão intocável ainda anda certamente por aí, perceba que não pode ter descanso. E que não se ria do cidadão contribuinte que vai pagar os danos que causaram a jovens vulneráveis e desvalidos.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Agora Os Cartazes

Nova Democracia quer referendo ao velho estádio
Com a devida vénia ao Jornal de Notícias de hoje
Por Jesus Zing

Referendo sobre a manutenção do velho estádio Mário Duarte é uma grande aposta da "Nova Democracia".

Aveiro vai ser inundada de cartazes do Partido da Nova Democracia (PND) , a partir da próxima semana, a pedir um referendo local sobre o velho estádio Mário Duarte.

A iniciativa foi antecedida há já algumas semanas com a distribuição de cerca de dez mil pequenos panfletos por algumas zonas da cidade, como a Beira-Mar, Barrocas, Esgueira, Forca-Vouga, Santa Joana e Glória, onde se afirmava que "Aveiro merece referendo local sobre o Mário Duarte".

Susana Barbosa, coordenadora da direcção distrital de Aveiro do PND, disse, ao JN, que o pedido formal da realização do referendo "vai avançar o mais brevemente possível" com a recolha de assinaturas.

"O "Mário Duarte" é um assunto de relevância para a cidade e para os aveirenses. É um património da cidade", referiu Susana Barbosa que adiantou que se trata de "um elo afectivo de todos nós que deveria ser preservado".

Susana Barbosa realçou, ainda, que, em finais de Novembro passado, uma delegação do seu partido foi recebida pelo presidente da Câmara de Aveiro, Élio Maia, e o tema do referendo foi falado. "Ele não mostrou desagrado antes pelo contrário, já que era uma bandeira eleitoral dele", disse Susana Barbosa, adiantando que o tema foi já aflorado numa reunião com a presidente da Assembleia Municipal, Regina Bastos.

"Há um plano de pormenor aprovado e ratificado pelo conselho de ministros, mas não concordamos com ele, porque prevê a demolição do actual estádio e a construção de um pequeno ao lado", referiu ao dirigente distrital do PND.

"Compreendemos a situação financeira da Câmara Municipal de Aveiro, que é frágil, mas defendemos que deveria ser feito um estudo dos custos que advirão para a autarquia e se é viável, ou não, manter o velho estádio", realçou.

Regina Bastos quer a lei cumprida

A presidente da Assembleia Municipal de Aveiro está aberta à realização do referendo local sobra a manutenção do velho estádio Mário Duarte,"se forem cumpridos os trâmites legais".

"Recebi uma delegação da Nova Democracia em que sugeriram a realização do referendo e esclareci que havia já uma deliberação da Assembleia e a ratificação em Conselho de Ministros do Plano de Pormenor", disse, ao JN, Regina Bastos.
"É evidente que estou aberta ao referendo se forem cumpridos os trâmites legais e não por uma simples carta do PND", realçou a presidente da Assembleia Municipal.

A posição do presidente da Câmara Municipal, Élio Maia, é, segundo o gabinete de Imprensa da autarquia, de aguardar o desenrolar do processo."Na altura devida, e se for o caso, a Câmara Municipal de Aveiro divulgará a sua posição", referiram do gabinete de Imprensa da Câmara.

O Plano de Pormenor do velho Mário Duarte, recentemente ratificado pelo Governo, prevê uma pequena deslocação do relvado e o aproveitamento do restante espaço para zona verde e a construção de oito blocos habitacionais. Haverá já um investidor interessado e a Câmara anterior previa uma receita de 8,5 milhões de euros.

Bertrand Abriu

A nova livraria Bertrand em Aveiro abriu hoje. Localizada no piso 2, fica situada junto à zona da restauração, vizinha das salas de cinema Warner-Lusomundo.

Políticos A Mais

O PS prepara-se para fazer a regionalização à força, pela porta do cavalo. Portugal tem é políticos a mais e não a menos. Aumentá-los talvez só ao deseperado Eng. Sócrtes ocorra para tentar cumprir a promessa milagreira de arranjar 150.000 empregos em quatro anos. Como já passou um, só sobram três.

É necessário reduzir o número de políticos. Em todo o lado. Nas freguesias, nos municípios, na administração central, nos orgãos de soberania. Por uma questão de despesa e de racionalização. Mas também de eficiência e de responsabilização. O PS quer ao contrário. O que admira é como é que ainda nos surpreendemos pela desfaçatez voraz das clientelas.

Remar Em Seco

Aveiro ficou outra vez para trás. É o Nuno Quintaneiro Martins que nos explica esta vivência... Ecos desta bernarda também na Capitania.

PS Contra Renúncia Aos Mandatos Ou Como Há Albertos Socialistas Para Todos Os Gostos...

Alberto Martins anunciou hoje que o PS vai alterar o Estatuto dos Deputados, de forma a impedir a renúncia ao mandato. Diz ele que os deputados não devem dispôr a seu bel prazer do mandato. Olha se ele vem a Aveiro visitar a Camara e pede para falar com os Veresdores eleitos do PS... dá-lhe um treque!

572ª Feira De Março

D. Duarte, o Eloquente, por pedido de seu irmão e senhor de Aveiro, D. Pedro, autorizou, em 1434, a realização de uma «feira franca» que decorreria no mês de Maio, durante oito dias. A feira teria como objectivo engrandecer Aveiro e atrair grandes quantidades de produtos para o abastecimento local.

A partir de 1497, no reinado de D. Manuel, a feira passou a ser realizada no mês de Março sendo designada por Feira de Março. Em 1887 a feira passou a decorrer entre Março e princípio de Abril, estando aberta durante um mês.Inicialmente a Feira de Março era realizada no largo do Rossio, tendo-se mudado em 1979 para o Canal do Côjo, o antigo recinto das Feiras. Desde 2002 que a feira se realiza no novo Parque de Exposições de Aveiro. A 572ª edição da Feira de Março começa hoje e estende-se até 25 de Abril. Em 1434 efectuou-se nos dias de 5 e 6 de Maio a primeira feira Franca de Aveiro, sendo realizada anualmente desde então. Primeiramente era um local de trocas comerciais, mas hoje em dia é também um local de lazer e diversão.

Na edição deste ano da Feira de Março marcam presença 148 expositores, 99 módulos da área comercial e seis cidades irmãs de Aveiro. As duas corporações de bombeiros da cidade irão receber 37,5 por cento do valor obtido nas bilheteiras durante os fins-de-semana, já que durante a semana a entrada é gratuita. Por lá se ouvirão Rodrigo Leão, The Gift, Toranja, Anjos, Filarmónica Gil e Daniela Mercury.

(Fonte: Diário de Aveiro)

A Grande Batota

"O Governo vai agora «reestruturar os ministérios e serviços em função das regiões-plano» e, «estando a regionalização concretizada no terreno, será dado o passo seguinte, já sem dor, para traduzi-la sob a forma de lei», esclareceu o presidente do PS/Viseu."

Eis a tentação irresistível do PS profundo: a batota política. O Eng. Sócrates prepara-se para fazer a regionalização violando a Constituição. Faz primeiro e pergunta depois, não é outra coisa senão violar grosseiramente a Constituição. Imagine-se que o resultado do referendo é "não", como já foi... não faz mal porque ela estárá feita na mesma.

Verdadeiramente lamentável. Outra embrulhada. Junqueiro, esse David Copperfield das regiões descaiu-se. Em boa hora. Assim estamos prevenidos.

A Reboque

A dívida da Câmara de Aveiro arrisca tornar-se uma telenovela de mau gosto para o contribuinte, um palco de política estéril para políticos sem nível e uma cortina de fumo para prestidigitadores de trazer por casa.

Esta semana assistimos a dois capítulos novos. O primeiro: a lenta, burocrática e anquilosada administração central conseguiu parecer o Speedy Gonzalez da fiscalização. A Inspecção Geral de Finanças conseguiu antecipar-se a tudo e todos e numa semana apenas decidiu-se a entrar pelas contas adentro. O segundo: o anúncio da retoma do mandato de Vereador por Alberto Souto, alegadamente para limpar a reputação gastadora e despesista que alega ser injusta.

Tudo visto e somado importa tirar algumas conclusões políticas.

Primeira: o Executivo municipal tem andado a reboque de tudo e de todos onde lhe competia afirmar, esclarecer, e liderar. Foi a reboque do PS na auditoria. Agora vai a reboque do Governo na inspecção. É uma obra-prima ter um Governo PS a fiscalizar a gestão PS na Câmara! Ainda há-de conseguir o feito de ir a reboque de Alberto Souto se ele efectivamente retomar o mandato…

Segunda: no terreno que era politicamente mais propício à afirmação da competência e da eficiência e por elas, da diferença face ao PS, a maioria PSD/CDS/PEM fracassou. É o PS local que tem a iniciativa e é o Governo PS que age. Um zero à direita.

Terceira: Alberto Souto demonstra o conceito do mandato autárquico no seu pior esplendor. Usa a sua eleição para Vereador (vontade do povo…) não para honrar o compromisso político, programático e eleitoral, mas para defender a honra pessoal. Aqui confunde todos os planos. Nem a Vereação serve para lavar a honra, nem o mandato é uma arma pessoal de defesa.

Quarta: parece que existe a tentação de justificar a desistência da auditoria encalhada num caderno de encargos mal feito com a fiscalização da IGF. Por favor, não façam das pessoas uns lorpas. A IGF avalia a legalidade das despesas. A auditoria a racionalidade da gestão. Uma não substitui a outra. Uma despesa pode ser legal e desnecessária, ilegal e necessária, ilegal e desnecessária. É muito estranho que a Câmara admita esta possibilidade.

Quinta: o PS, em processo eleitoral local, também não se deve sentir lá muito bem. Ao PS interessa virar a página, começar vida nova e preparar o futuro. Com Alberto Souto no activo tudo será mais difícil.

E já lá vão seis meses…

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

4linhas

Hermínio Loureiro acaba de ingressar na blogoesfera. Abriu o seu 4linhas, essencialmente sobre política e desporto, como não podia deixar de ser. Que seja bem vindo.

Os Bombeiros Também Existem Quando Chove

A Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários fez saber em comunicado que emitiu que está preocupada com a polémica existente com a nomeação de Comandos Distritais.O comunicado:

"A APBV – Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários tem vindo a acompanhar com atenção e preocupação a situação e algumas tomadas de posição a propósito da nomeação de militares para os Comandos Distritais de Operações de Socorro. A APBV – Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários entende que a continuação de tais tomadas de posição só virá a prejudicar os Bombeiros e a denegrir a sua imagem já muito desgastada. A solução para quaisquer problemas deve ser encontrada no diálogo, em sede própria, e dentro da Lei e da disciplina que caracteriza os soldados da paz. A APBV – Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários bem como a generalidade dos Bombeiros respeitam as leis e são disciplinados. Entendemos que a Protecção Civil deverá ser encarada como um todo. Não é apenas o serviço de bombeiros, não esquecendo, no entanto, a importante componente de que este é parte. A competência da nomeação dos Comandantes e dos Segundos Comandantes Operacionais Distritais é conferida por Lei ao Presidente do Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil. O que confere às nomeações toda a legitimidade democrática.A APBV – Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários como pessoa de bem, que é, orienta-se pelo cumprimento da Lei. E a Lei pela qual estão a ser nomeados os Comandos Distritais teve a audição e o assentimento de todos os que agora a criticam, sem que no momento certo tivessem colocado qualquer objecção.Se vier a verificar-se que a Lei produz resultados menos positivos, então sim deverá ser alterada.A APBV – Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários não se pronuncia antecipadamente sobre qualquer nomeação. A avaliação será feita por esta Associação em função do desempenho do cargo.A APBV – Associação Portuguesa de Bombeiros Voluntários está certa que os Bombeiros Portugueses desempenharão com brio, abnegação e disciplina a missão que lhes é confiada e pela qual prestaram juramento. Dessa forma continuarão a garantir o socorro e a protecção de pessoas e bens, onde e quando for necessário, pelo que a população deverá continuar a orgulhar-se e confiar nos seus Soldados da Paz, bem como, continuar a sentir-se em tranquilidade e em segurança".

A Marina Da Barra Em Questão

No Dolo Eventual, por David Afonso.

Feira Nacional Do Sal Artesanal

A Câmara Municipal de Aveiro vai realizar, em Abril, a Feira Nacional do Sal Artesanal, no âmbito da reabertura do Ecomuseu da Troncalhada. O evento, agendado para 8 e 9 de Abril, vai envolver representantes de diferentes locais de produção de sal artesanal, nomeadamente Alcochete, Castro Marim, Figueira da Foz, Rio Maior, Sado e Tavira. A feira terá lugar na Praça Joaquim de Melo Freitas, das 10.30 às 17.30 horas. Leia mais aqui.

Moliceiro Património Mundial

O moliceiro pode vir a integrar a lista do Património Imaterial da Humanidade.

A candidatura está a ser preparada pela Associação dos Amigos da Ria e do Barco Moliceiro (AMIRIA) e será oportunamente entregue à Comissão Nacional da UNESCO- Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura. A informação foi confirmada ao Jornal de Notícias por Eduardo Costa, presidente da AMIRIA.

A associação acredita que o reconhecimento internacional de um dos mais belos barcos tradicionais do mundo, patente nos mais importantes museus marítimos internacionais, pode ser decisivo para eternizar e valorizar do ponto de vista turístico uma embarcação em vias de extinção. "Em 1972 estavam registados na capitania do Porto de Aveiro cerca de 1000 moliceiros. Actualmente não há mais de 30", refere Manuel Augusto Oliveira, um director da AMIRIA que se tem dedicado ao estudo do moliceiro.

A ideia de candidatar o moliceiro a Património Imaterial da Humanidade surgiu em 2001, aquando da realização em Portugal do congresso de embarcações tradicionais. Os mais construtores da Europa confirmaram o que os aveirenses já sabiam. "Não há no mundo uma embarcação com estas características. O moliceiro, através das suas pinturas, dos seus quadros, é um museu vivo dos usos e costumes das gentes ribeirinhas", lembra Eduardo Costa.O processo de candidatura acelerou nos últimos meses.

A AMIRIA constituiu uma comissão de candidatura, com representantes dos diversos órgãos sociais internos, responsável pelos primeiros contactos com a Comissão Nacional da UNESCO. Inicialmente, a AMIRIA chegou a admitir a possibilidade de candidatar a ria de Aveiro a Património da Humanidade, mas a resposta do presidente da Comissão Nacional da UNESCO, José Sasportes foi elucidativa. "A zona da ria de Aveiro não está incluída na Lista Indicativa do Património Português , homologado pelo Governo e depositada no Centro Património Mundial da UNESCO", referiu o ex-ministro da Cultura. No entanto, José Sasportes considerou "razoável" a hipótese do moliceiro. Todavia, o processo de candidatura só poderá concretizar-se depois de Portugal ratificar a nova Convenção sobre o Património Imaterial, o que deverá acontecer em Abril.Cada Estado-membro da UNESCO pode apresentar uma única candidatura em cada biénio. A AMIRIA promete "fazer tudo" para que a próxima candidatura seja a do moliceiro.

Foi em 1999 que a UNESCO decidiu criar a distinção intitulada "Proclamação das Obras Primas do Património Oral e Imaterial da Humanidade". A AMIRIA vai convidar a Associação de Municípios da Ria, associações culturais e escolas para, em conjunto, definirem a estratégia de candidatura.

A origem do moliceiro perde-se na origem dos tempos. Não é possível dizer com rigor como surgiu a embarcação, mas Manuel Augusto Oliveira acredita que seja oriunda dos fenícios, chegados à região de Aveiro através dos entrepostos.

Com a devida vénia ao Jornal de Notícias

Derrapagem

O João acha que esta entrada foi rapidamente ultrapassada pelos acontecimentos. Eu diria antes que esta entrada foi AGRAVADA pelos acontecimentos. A incompetência socialista para gerir bem o dinheiro na Camara Municipal de Aveiro só é comparável à incompetência do actual executivo municipal para fazer uma simples auditoria às contas. Tem de vir agora o Governo socialista fazê-lo... Resta saber com que dimensão e com que significado. Uma coisa é certa: não tarda o congelador ainda passa a arca frigorífica...

As Contas Rocambolescas

"IGF pede inspecção às contas da Câmara de Aveiro

As contas da Câmara de Aveiro, entre os anos de 2003 a 2005, vão ser inspeccionadas pela IGF, que comunicou a realização da auditoria «com carácter de urgência» à edilidade de Aveiro. Os técnicos da IGF – cujo organismo tem como principal missão o «controlo da administração financeira do Estado nos domínios orçamental, económico, financeiro e patrimonial, de acordo com os princípios da legalidade, da regularidade e da boa gestão financeira e o apoio técnico especializado» - devem estar na Câmara aveirense já a partir do próximo dia 21.

Após o conhecimento da acção da IGF – que incide nas contas de parte do segundo mandato de Alberto Souto à frente da Câmara de Aveiro – Élio Maia convocou uma reunião com os líderes de bancada das várias forças políticas com assento da Assembleia Municipal de Aveiro. Fonte camarária esclareceu, ao Diário de Aveiro, que «o Sr. presidente, em face do recente debate na Assembleia em redor da auditoria, considerou por bem dar a conhecer aos responsáveis das bancadas a acção da IGF».

Durante a reunião – que se realizou ao final do dia de ontem – Élio Maia procurou auscultar as opiniões dos partidos e obter recomendações dos respectivos líderes de bancada.

Auditoria externa pode não ser feita

Com esta acção da IGF, o Executivo maioritário da edilidade equaciona a possibilidade de não levar a efeito a auditoria externa aos mandatos do PS. Assim, na próxima reunião de Câmara de segunda-feira, o Executivo deverá ser colocado perante a possibilidade de não se levar a cabo a auditoria, cujo valor base a concurso ronda os 150 mil euros."

Diário de Aveiro

A Ler

"Não à discriminação", sobre as remunerações dos administradores das empresas municipais, no Ecos da Capitania.

17 de Março de 1756

É canonizada a princesa portuguesa Santa Joana, filha de Afonso V.

O Congelador Municipal

Todas as decisões estratégicas sobre o futuro de Aveiro estão penduradas na célebre auditoria financeira, que tão cedo não verá a luz do dia. É verdadeiramente inacreditável que para uma situação financeira tão grave se demore tantos meses a apurar a realidade dos números.

E se a responsabilidade do gasto é do PS, a demora no apuramento da verdade é da coligação PSD/CDS/PEM. Entretanto, lá se vai vivendo entre reuniões descentralizadas pelas freguesias, o que é de saudar e a indecisão sobre o que fazer, o que já não é tão aconselhável.

A auditoria desempenha o papel de congelador municipal. Enquanto não chegar o veredicto, nenhuma decisão de fundo é tomada, a reforma da administração municipal tão necessária patina e as grandes decisões de investimento gelam na arca.

Como já por várias vezes tivemos oportunidade de chamar a atenção, a política municipal para as empresas municipais é das áreas onde a desilusão com o actual Executivo é maior. Numa coisa, apesar de tudo, houve alguma rapidez: na definição dos ordenados dos novos administradores…

Quanto ao resto, nada se sabe. Nem por que razão os ordenados são diferentes uns dos outros, nem quais as funções e as medidas que os novos administradores vão ser responsáveis por executar. A falta de objectivo claro, a indefinição sobre o futuro, a falta de dinamismo na respectiva administração, são as marcas da gestão das empresas municipais desde que o rotativismo partidário ditou a sua lei democrática.

Na Assembleia Municipal desta semana a Câmara não conseguiu, não quis, não pôde ou não soube nem dizer o que vão fazer as novas administrações. O que legitima as maiores dúvidas sobre a utilidade das mudanças, a não ser o sacrossanto movimento de clientelas próprio da partidocracia em que vivemos.

O exemplo mais gritante é o da EMA onde nada se faz para rentabilizar o espaço, o equipamento e o investimento. O entusiasmo à volta do provável e desejável regresso do Beira-Mar à Superliga não tem, infelizmente o condão de fazer desaparecer os problemas financeiros.

Sabemos bem que há um tempo para debater e outro para decidir. O problema é que praticamente seis meses depois das eleições está tudo por fazer, até a auditoria. Perdão. Tudo, não. As nomeações estão feitas (nem a Polícia Municipal escapou…) e os ordenados atribuídos.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

Festinha

A revista municipal de cultura Pontes & Vírgulas é lançada numa festa que terá lugar no próximo dia 21 de Março, pelas 18 horas, no Bar Cais do Paraíso, junto ao Clube Oito (antigo Oito Graus Oeste).