A FÁBRICA-TRIBUNAL

"Parece uma fábrica, onde não faltam as linhas de produção. Um pavilhão com cerca de 1200 metros quadrados, situado na zona industrial do Roligo, transformou-se, desde ontem, na nova casa do Tribunal da Feira. Funcionários e juízes tentam minimizar os "prejuízos" provocados pelo encerramento do Palácio da Justiça, devido ao risco iminente de colapso. Mas a tarefa não se apresenta fácil. O pavilhão não comporta salas suficientes para os julgamentos e vai obrigar funcionários e juízes a andarem com a casa às costas para o quartel dos bombeiros, Biblioteca Municipal e Junta de Freguesia, onde passarão a realizar-se algumas audiências. Cerca de 300 diligências foram, até ao momento, canceladas." Sem comentários.


Jornal de Notícias.

MUSEU NACIONAL DE AROUCA

A inauguração do Museu Municipal de Arouca é o primeiro passo para a criação de uma rede museológica concelhia, afirmou hoje o presidente da câmara local, José Artur Neves. “Com a abertura do novo espaço queremos criar uma espécie de rede museológica concelhia que congregue a nossa diversificada oferta”, disse o autarca à agência Lusa. O Museu Municipal de Arouca - uma obra orçada em cerca de 400 mil euros - abre portas domingo, no Dia Internacional dos Museus. “Temos condições, a partir de agora, para criar um modelo em rede com núcleos bem evidentes e já com muitos visitantes”, sublinhou José Artur Neves. O equipamento, cujas obras de adaptação do edifício - o antigo mercado municipal - arrancaram em 2006, foi comparticipado pelos programas Operacional do Norte e de Intervenção para a Qualificação do Turismo (PIQTUR). “A nova proposta, localizada junto ao jardim central da vila, pretende dar nota das especificidades mais rurais, etnográficas e tradicionais das vivências no nosso povo”, acrescentou o presidente da Câmara.

Com dois pisos, o museu engloba a exposição permanente “Memória de uma ruralidade”, composta por peças alusivas ao cultivo da terra. Aberto de terça-feira a domingo, o espaço inclui secções de arqueologia, geologia e etnografia, disponibilizando ainda uma sala de exposições temporárias. A primeira mostra - organizada pela Galeria 111 - conta com obras de conhecidos artistas, como António Dacosta, Júlio Pomar, Paula Rego e Graça Morais e vai estar patente até 29 de Junho. Além do novo equipamento, o município de Arouca conta actualmente com o Museu de Arte Sacra - considerado um dos mais importantes espaços nacionais particulares com estas características - e com o museu das trilobites [animal marinho já extinto] no Centro de Interpretação Geológica de Canelas. A oferta concelhia vai contar ainda com núcleos museológicos naturais ligados à arqueologia, em Malafaia, na freguesia de Várzea, e em S. João de Valinhas, Santa Eulália.

Fonte: Lusa

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POR QUE SERÁ?

Sérgio Loureiro interroga-se no seu blogue, sobre se será possível resolver o imbróglio dos dois estádios aveirenses mais o Beira-Mar mais a EMA, à semelhança do que acontece em Coimbra. Aqui, à sugestão do Presidente da Académica de se construir um novo estádio respondeu a vereação camarária que não havia problema pois a Camara sabia muito bem o que fazer com o estádio existente. Pois é: por que razão em Aveiro não se ata nem se desata? Ou será que a coisa está destada mas épreciso esperar um bocadinho para deixar degradar suficientemente as coisas até os valores serem mais baixinhos? Será que valores mais baixos se levantam?...

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A CASA

Após meticulosas obras de restauro, a centenária casa mandada construir por Mário Belmonte Pessoa, junto ao jardim do Rossio, em Aveiro, readquiriu o esplendor que a tornou, na opinião de diversos estudiosos, "um dos exemplos mais expressivos" da arquitectura arte nova no edificado da cidade da ria, que, como está à vista em outros casos, não permaneceu à margem das influências daquela corrente artística que floresceu entre os finais do século XIX e o princípio do século XX, no período conhecido ainda hoje como a Belle Époque. Ler aqui, no Diário de Notícias.

OS PARTIDOS E O DINHEIRO: ALHOS E BUGALHOS

O Tribunal Constitucional aplicou multas de quase 305 mil euros a todos os partidos políticos por irregularidades nas contas relativas ao ano de 2004. De todos os partidos é o CDS o campeão das violações da lei e, consequentemente o que vai pagar mais, 69.464 euros. O extenso acórdão nº 236/08, de 22 de Abril, determina que o PSD é o segundo mais penalizado, com uma multa de 67.636 euros (185 salários mínimos nacionais), e o PS o terceiro, com 66.539 euros (180 salários mínimos).

Dos partidos com representação parlamentar, o Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV) é o que pagará menos – 4387,2 euros (12 salários mínimos) – seguindo-se o Bloco de Esquerda com 7312 (20 salários mínimos) e o PCP com 16.452 euros (45 salários mínimos).

Todos os partidos foram multados pelo Tribunal, o que acontece sem excepção desde 1994, ano em que o Tribunal Constitucional começou a analisar as contas partidárias. A maior factura vai para os três principais partidos (PS, PSD e CDS-PP), que pagarão 203.639 euros.

As irregularidades detectadas dizem respeito a falhas na apresentação da contabilidade total dos partidos, por não reflectir os gastos de todas as estruturas, da sede nacional às concelhias ou ainda nos depósitos de donativos ou nos pagamentos. Nos últimos cinco anos, este é o segundo valor mais alto das multas aplicadas pelo Tribunal, depois de os juízes do terem somado 333 mil euros em coimas aos partidos em 2001.

Refira-se que esta decisão do Tribunal Constitucional é insusceptível de recurso, o que parece à primeira vista inconstitucional por violação do princípio da dupla jurisdição. Isto é, esta decisão do Tribunal Constitucional não pode ser reapreciada, o que é verdadeiramente espantoso. Não me ocorre outra decisão judicial que beneficie desta blindagem.

Desde que a nova lei do financiamento dos partidos entrou em vigor todos os partidos sem excepção têm sido multados por violações da lei. Quando a informação é divulgada aparecem todos os partidos no mesmo saco e todas as infracções parecem ser de igual gravidade. O que não é verdade e é injusto, deturpando a realidade de forma grosseira. Por exemplo: uma coisa é o célebre militante do CDS Jacinto Leite Capelo Rego que foi inventado para disfarçar financiamento partidário suspeito, outra coisa é eu pagar um almoço ao meu amigo Manuel Monteiro num dia de campanha eleitoral e o Partido da Nova Democracia não contabilizar essa despesa como donativo ao partido.

Das notícias resulta que parece que são todos iguais no que respeita à falta de transparência e, vamos lá, à pouca vergonha.

O único caso de financiamento ilegal punido até hoje foi o da Somague ao PSD. No julgamento em curso de Fátima Felgueiras já apareceram testemunhas a afirmar que a existência e a utilização dos célebres sacos azuis é uma prática normal no PS. Dirigentes do CDS são investigados por eventuais delitos que envolvem financiamento partidário. O PSD anda às aranhas para pagar a multa que lhe foi aplicada e que vai poder pagar a prestações e sem juros!

Assim, conclui-se facilmente que a lei do financiamento dos partidos políticos mistura alhos com bugalhos, isto é trata igualmente realidades desiguais. Uma coisa são os partidos que ocupam cargos em órgãos de soberania, outra coisa são os partidos que não têm representação nesses órgãos de soberania. Uma coisa é o financiamento dos partidos cujos dirigentes e representantes tomam decisões que envolvem recursos e dinheiros públicos, outra coisa são os partidos que não o fazem.

Como é facilmente compreensível não faz sentido sujeitar os partidos com representação parlamentar ao mesmo regime que é aplicável aos partidos sem representação parlamentar.

É por isso que os chamados pequenos partidos estão a preparar uma iniciativa legislativa a apresentar na Assembleia da República, através do deputado do MPT eleito nas listas do PSD, no sentido de alterar esta lei injusta. Exactamente como sucedeu e com sucesso com a lei dos partidos e com a célebre e aberrante exigência do número mínimo de militantes para um partido não ser extinto.

Não é por acaso que a lei do financiamento dos partidos tem um, apenas um, caso de sucesso. É que a verdadeira corrupção lida bem com especialistas de contabilidade. E essa, como se sabe, está de boa saúde e recomenda-se.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

2009

Este mês não será apenas o mês do coração, mas também o mês da oposição. Primeiro, moção de censura do PCP, já no dia 8 de Maio, para o PCP responder à ocupação do seu discurso pelas propostas do Governo contra a precariedade do trabalho que o PCP tanto queria e agora não gosta de ver. Trata-se também de marcar terreno a Carvalho da Silva nas negociações na concertação social. Trata-se, enfim, de mais uma jornada do campeonato inter-turmas da extrema-esquerda.

Depois, novas directas no PSD para organizar o caos político interno. Quer num caso, quer noutro, é em 2009 que se pensa. E, no centro das preocupações, a sorte de Sócrates. A oposição concorre para tirar a maioria a Sócrates, não para ganhar a Sócrates.

No estado actual da situação é a crise que pode derrotar Sócrates e não a oposição. Aliás, a bem dizer a oposição não é uma oposição mas uma posição: a posição do passado que o país cilindrou por duas vezes nas urnas, em eleições europeias e legislativas.

Não é pelo espectáculo das oposições que o gato vai às filhós.

Esta semana, adensaram-se as preocupações do Primeiro-Ministro. As notícias são más. A Comissão Europeia deu seguimento à recomendação do FMI para rever em baixa as previsões de crescimento da economia. Os preços de bens essenciais para o consumo individual ou para o funcionamento da economia, como os bens alimentares, o crédito à habitação e os combustíveis estão numa escalada de que não se vê fim.

Os jornais de economia desta semana acrescentaram preocupações. Ficámos a saber que recentes membros da União Europeia, como a Estónia e a Eslováquia vão ultrapassar Portugal em criação de riqueza no próximo ano, o que significa competência e eficácia na rentabilização das oportunidades criadas com a adesão e ficámos a saber que pelas contas de Bruxelas a inflação vai comer poder de compra às nossas carteiras pelo terceiro ano consecutivo. Isto significa que o rendimento disponível continua a descer e que Portugal vai ficando para trás em competitividade face aos seus parceiros económicos da União Europeia, com os quais devia convergir.

A situação económica do país é, no mínimo, preocupante. Mas o Governo continua com um discurso optimista e com uma política insensível às dificuldades. Cavaco Silva já vai avisando que é preciso não regredir no resultado alcançado na diminuição do défice, já que se percebe que com 2009 à vista a despesa pública pode derrapar para ultrapassar o cabo das tormentas eleitoral.

Que o Governo não pode dormir na forma muito mais tempo, ninguém duvida. O que vai fazer quando acordar, ninguém sabe. Talvez nem o próprio Governo. Estas crises não se combatem com mais socialismo, mas com políticas diferentes. Houvesse um, ao menos um, líder da oposição à direita minimamente decente e não queimado por desgraças governativas anteriores e outro galo cantaria.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Calendário)

MANUEL MONTEIRO EM AVEIRO

Manuel Monteiro, Presidente do Partido da Nova Democracia, estará hoje no Teatro Aveirense, em Aveiro, onde participará num debate sobre o Tratado de Lisboa. O debate tem inicio marcado para as 21 horas. Estarão também presentes Francisco Assis, do PS, e Pedro Guerreiro, eurodeputado do PCP. Uma iniciativa da Associação de Estudantes do ISCIA, que sob a batuta de Miguel Araújo vem revelando uma notável dinâmica.

30.000

O Aveiro atingiu hoje a marca de 30.000 page views. Obrigado a todos.

VALE A PENA LER

A entrada Caprichos de Pluma, de Vasco Lobo Xavier, no Mar Salgado, sobre a disparatada crónica, mais uma, da transfuga santanista Clara Ferreira Alves, na Única que foi distribuída com o Expresso deste sábado. Vale bem a pena ler!

A PROPÓSITO DE PANTANOS

O Tribunal de Santa Maria da Feira encerrado por ordem ministerial foi inaugurado em 1991 por Laborinho Lúcio, então ministro da Justiça, tendo sido lançada a primeira pedra em 1983. Orçado em cerca de 400 mil contos (dois milhões de euros), o edifício está localizado em pleno centro da cidade, num terreno de natureza panatanosa. O empreiteiro, entretanto, faliu. Após um período de impasse, a autarquia local responsabilizou-se pelos acabamentos, estabelecendo para o efeito um acordo com o Ministério da Justiça. O tribunal é uma obra da autoria de Alfredo Viana de Lima, falecido em 1991. O Ministério da Justiça ordenou hoje o "encerramento imediato" do Palácio da Justiça de Santa Maria da Feira na sequência das deficiências estruturais detectadas no edifício, apesar de considerar que não se prevê qualquer agravamento iminente. Apesar do encerramento imediato das instalações, o ministério decidiu manter em funcionamento naquele local os serviços do Ministério Público, que estão localizados num módulo destacado, sendo ali assegurado todo o serviço urgente. A decisão foi tomada na sequência da posição da juíza-presidente do tribunal, que anunciou o encerramento do edifício na próxima semana devido ao risco de ruir. A juíza presidente reuniu quarta-feira todos os elementos do tribunal, tendo ficado decidido dar dez dias ao Instituto de Gestão Financeira e de Infra-estruturas da Justiça para garantir a segurança ou arranjar alternativa.

Tudo nesta história cheira a Portugal. Tudo, do princípio ao fim.

PORTUGAL DESEDUCATIVO

Esta semana o Youtube comemorou o seu terceiro aniversário. A efeméride não foi assinalada a preceito, talvez por andarmos todos distraídos com a epopeia do PSD. O Youtube foi uma revolução silenciosa. De repente todos podemos aparecer na televisão, perdão, na Internet, sem saber ler nem escrever. De repente, todos podemos ser realizadores, produtores, artistas, locutores de televisão, perdão, de Internet, sem saber ler nem escrever.

Digo sem saber ler nem escrever intencionalmente. É que o sistema educativo português já sentiu na pele a revolução do Youtube. Foi num documentário sobre uma adolescente, um telemóvel e uma professora que se bateram recordes de audiência televisiva, perdão, internética, há bem pouco tempo.

Mas o documentário passou de moda, os debates arrefeceram, o país mudou a atenção para as desgraças do futebol, dos apitos, de outros julgamentos e do PSD. Estranhamente, não suscitou nenhum debate, nem polémica que se visse, outra notícia desta semana.

Uma professora de Matemática foi agredida na segunda-feira por uma aluna de 11 anos, do 5.º ano na Escola EB 2.º e 3.º Ciclos Padre Abílio Mendes, no Barreiro. A origem do incidente, que ocorreu pela hora de almoço, é desconhecida, uma vez que as várias entidades envolvidas, desde o Conselho Executivo ao Ministério da Educação, passando pela PSP e Hospital do Barreiro, optaram por não divulgar pormenores do acontecimento. O segredo é a alma da perfeição, o timbre dos paraísos. Por sorte não estava no local nenhum realizador de documentários para o Youtube munido do respectivo equipamento de produção, ou seja, de um telemóvel graduado em máquina de filmar. Por sorte.

Segundo alguns alunos que ouviram falar do caso a aluna terá pontapeado a professora de Matemática depois de esta a ter admoestado por algo que estaria a fazer. Após a agressão, a professora foi assistida no Hospital do Barreiro. A professora formalizou depois queixa junto da PSP do Barreiro. Por parte do Ministério da Educação, o silêncio foi também a regra seguida, com fonte oficial a confirmar o incidente, mas a recusar mais informações. 'A professora agora precisa é de descanso e a aluna é menor', justificou. Já na Escola Padre Abílio Mendes, o Conselho Executivo esteve ontem alegadamente reunido durante todo o dia, motivo pelo qual recusou prestar declarações.

Ainda esta semana outro facto passou despercebido. A ministra da Educação afirmou que um aluno que não sabe o suficiente não deve “chumbar”, isto é, não deve reprovar, transitando de ano. Também não houve polémica sobre este delírio político da ministra. Já sabíamos que por despacho do ministério que data do tempo do Governo PSD/CDS os alunos do ensino básico que não tenham aproveitamento nas disciplinas necessárias para o efeito transitam de ano à mesma. Agora chegou a confissão.

Por outras palavras: que se estude quer não, passa-se. Quer se mereça quer não, passa-se. Quer se saiba quer não, passa-se. A facilidade, em vez do rigor, o laxismo em vez da exigência. Deve ser por causa desta política que tantos políticos que chumbam no Governo se propõem sempre voltar a tentar. Devem achar-se alunos do ensino básico e perguntar lá para os seus botões: “Que diabo, se um puto que não sabe nada passa de ano, por que não hei-de eu voltar a ser líder, ministro ou até Primeiro-Ministro?”

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

DANÇA NO TEATRO

Trabalhos de curta duração dos coreógrafos Vera Santos, Victor Hugo Pontes, Vítor Roriz e Sofia Dias serão apresentados a 26 de Abril no Teatro Aveirense, como forma de comemoração do Dia Internacional da Dança, assinalado a 29 Abril. O espectáculo, que surge na sequência de um outro realizado no ano passado pela plataforma de dança contemporânea REDE no mesmo local, pretende apresentar uma programação “de grande actualidade”, bem como “proporcionar a estes criadores um meio para apresentarem os seus trabalhos”, indicou a REDE em comunicado.

AVEIRO NO MUNDO

As primeiras páginas do Diário de Aveiro estão sempre disponíveis neste sítio com primeiras páginas de jornais do mundo inteiro.

250 ANOS

Aveiro vai comemorar em 2009 o 250º aniversário da sua elevação a cidade. A data não merece, tem de ser comemorada com dignidade e a projecção que a efeméride justifica. A Camara nomeou uma Comissão para preparar o programa das comemorações. Coincidem outras comemorações: 1050 anos da referência a Aveiro; 200 anos do nascimento de José Estêvão e os 200 anos do nascimento de Manuel José Mendes Leite. Apesar da fraquíssima prestação do pelouro da Cultura do actual Executivo, estamos em crer que com o contributo dos aveirenses a data será comemorada à altura.

À DERIVA

Praticamente a um ano de eleições autárquicas pode dizer-se que Aveiro tem de partir em busca do tempo perdido. Têm sido três anos de estagnação. Nenhum problema se resolveu e criaram-se alguns outros. Notam-se as primeiras turras na coligação PSD/CDS/PEM, que foi uma desilusão em cada um dos seus três pilares.

A Câmara Municipal de Aveiro está sem rumo. Por responsabilidade da inépcia do Executivo. E está a chegar a hora de sacudir a água do capote. O primeiro a quebrar as regras da solidariedade interna da coligação foi o CDS, tentando capitalizar o chumbo do Tribunal de Contas ao empréstimo para regularizar parcialmente a dívida municipal.

A verdade é que até agora tem-se assistido a uma espécie de telenovela de mau gosto bem reveladora da incompetência política da Câmara. Primeiro fizeram um concurso errado para seleccionar uma empresa de auditoria para calcular a dívida. Depois demoraram uma eternidade a calcular a dívida. A seguir fizeram um plano errado para regularizar parte da dívida que foi reprovado pelo Tribunal de Contas.

E eis-nos num impasse. Sem plano B nem vitamina C. Sem dinheiro, mas com dívidas. Sem empréstimo, sem programa, sem objectivo, sem estratégia. Já não chega dizer que o PS criou o monstro, que criou. Mas já era mais que tempo de mostrar o antídoto.

Aveiro precisa de várias medidas sem as quais a situação financeira apenas se agravará. Aqui ficam algumas propostas:

1ª Realização urgente de um levantamento patrimonial dos bens municipais. Consta que há património de duvidosa propriedade.

2ª Seleccionar património a alienar e a rentabilizar. Evidentemente que as receitas obtidas seriam exclusivamente afectas à diminuição do passivo.

3ª Redução das despesas correntes, designadamente das despesas com pessoal e reavaliação e renegociação de todos os contratos de prestação de serviços.

4ª Extinção das empresas municipais, um sorvedouro de dinheiro, que apenas servem para empregar os clientes dos partidos da coligação que não sabem fazer mais nada, para esconder dívida e para aumentá-la.

Tudo isto apresentado e explicado de uma forma séria e rigorosa aos cidadãos. A actual situação de desorientação apenas vem provar que o célebre plano de saneamento financeiro apresentado em tempos por Élio Maia não passou de um papel sem valor, vazio de conteúdo e de políticas. Foi uma coisinha feita à pressa sem qualquer utilidade.

Já chega de brincar à aritmética. É preciso tratar das finanças.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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EIS UMA NOVIDADE

O PS quer cortar despesas em Aveiro. Pena que as tenha criado.

AROUCA RECEBE MERECIDO PRÉMIO

Arouca conquista Prémio Geoconservação 2008

A Câmara de Arouca, entidade responsável pelo Geoparque Arouca, foi a escolhida para receber o Prémio Geoconservação 2008, um galardão atrubuído pelo grupo português da ProGEO (Associação Europeia para a Conservação do Património Geológico) como forma de assinalar o esforço feito na área da conservação do património geológico.

Fonte: Diário de Aveiro.

CRIME OU DISCIPLINA

O país está entretido a discutir se quando um aluno agride uma professora, leva uma arma para a escola ou filma agressões de colegas dentro da escola que coloca no You Tube para gáudio e exibição colectiva, comete um acto de indisciplina ou comete um crime. Esta é mais uma das bizarras discussões que periodicamente entretêm o país.

Temos um Código Penal em vigor. Temos legislação penal aplicável a menores, tudo em vigor. Temos normas sobre disciplina, ou deveria antes dizer sobre indisciplina nas escolas? , e agora decidimos voltar a discutir se é de aplicar ou não as leis. É um problema cultural de que a sociedade portuguesa padece frequentemente: só liga às leis não quando elas são feitas mas quando são aplicadas. Por isso é que a aplicação das leis em Portugal é uma mera eventualidade, uma sorte ou um azar.

No caso vertente, a verdade é que uma escola que permite a presença de telemóveis, para mais ligados numa sala de aula é uma escola que convida à indisciplina. Uma escola que não sanciona o prevaricador, que não expulsa quem comete faltas disciplinares da maior gravidade, convida à indisciplina. A falta de distinção dos valores começa assim nas escolas.

E por muitas voltas que se dêem, tudo começa na autoridade do professor na sala de aula. E essa autoridade conquista-se nos primeiros momentos ou jamais se conseguirá. E dá trabalho. Os professores esquecem frequentemente que não estão ali só para despejar matéria mas também para transmitir valores. E, frequentemente, refugiando-se na ideia tentadora que não têm de educar os filhos dos outros, cedem nessa função essencial do ensino. Os valores não se arrumam numa disciplina do curriculum com horário fixo e docente certo. Devem ser transmitidos por toda a vida da escola, por todos os professores de todas as disciplinas, dentro e fora das salas de aula. Mas é uma maçada. Dá trabalho.

Se o professor falha, e falha muitas vezes e é normal que falhe porque de um vulgar ser humano se trata, entram as normas e as sanções para os prevaricadores. E aqui, o sistema tem de mudar. Quem viola as regras tem de ser sancionado e tem de o ser até à expulsão. Quem não revela capacidade de aprender e conviver numa escola tem de frequentar outros tipos de estabelecimento de ensino. O que não pode é contaminar a formação e a aprendizagem de quem cumpre. Tratar a selvajaria com paninhos quentes gera selvajaria. O sistema não gosta desta ideia, eu sei. Mas o resultado dos métodos do politicamente correcto do bom selvagem de Rousseau estão à vista. E são dantescos.

Em conclusão: uma conduta pode ser crime, pode ser infracção disciplinar e pode ser as duas coisas ao mesmo tempo. Convoque-se quem tiver de ser convocado no caso concreto. E aplique-se a lei. Ou será que alguém defende que se um menor praticar um crime não deve ser sancionado nos termos previstos na legislação penal dos menores? Acredito, francamente que haja. Eu não.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

11 DE ABRIL DE 1759

Aveiro é elevada a cidade.


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MILAGRE FURADO

O milagre das rosas preparado pela Câmara Municipal de Aveiro para resolver o problema financeiro das dívidas de curto prazo já não se vai concretizar. A rainha D. Isabel não gostou das flores. O Tribunal de Contas recusou o empréstimo de 58 milhões de euros que a Câmara de Aveiro pretendia contrair no âmbito do Plano de Saneamento Financeiro para o município.

O Tribunal justifica a decisão com o facto de o Plano de Saneamento Financeiro não estar densificado como agora preceitua o artigo 4.º do Decreto-Lei 38/2008 de 7 de Março.

A Câmara de Aveiro, que como se viu adoptou uma estratégia temerária, já garantiu que vai «adaptar o Plano em consonância com a referida lei, densificando-o nos termos indicados, a fim de ser submetido à análise dos órgãos municipais e, posterior, remessa ao Tribunal de Contas».

O pedido de empréstimo bancário de 58 milhões de euros foi remetido ao Tribunal em fins de Novembro, depois de ter sido aprovado por unanimidade em Assembleia Municipal. O recurso à banca é uma medida prevista na nova Lei das Finanças Locais para os municípios que se encontrem em situação de desequilíbrio. O pedido motivou quatro pedidos de esclarecimento à Câmara de Aveiro, em Dezembro de 2007, Fevereiro e Março últimos.

O empréstimo seria contraído junto da Caixa Geral de Depósitos e liquidado em 12 anos (com três anos de carência). Os 58 milhões tinham como destino o abatimento de parte da dívida de curto prazo aos credores do município, como fornecedores, associações e juntas de freguesia. A Câmara de Aveiro deve 24,8 milhões de euros a fornecedores, 19,9 milhões a sociedades de factoring, tem uma divida de 150 milhões respeitante à administração autárquica, de 2,1 milhões relativa a protocolos e subsídios e deve a outros credores, como a sociedade Polis, a ADSE ou a Refer, um total de 5,8 milhões de euros.

Depois de ter demorado uma eternidade até conseguir calcular a dívida municipal, a Câmara Municipal de Aveiro revela agora mais incompetência ao não conseguir autorização do Tribunal de Contas para contrair o empréstimo. Independentemente de se considerar a contracção de mais dívida como a solução adequada, este episódio revela uma vez mais que o executivo municipal não está à altura das responsabilidades.

Mas pior do que a recusa do empréstimo, é o prolongamento da agonia financeira do município. Nem uma medida concreta que se veja a Câmara Municipal tomou para resolver o problema estrutural da dívida. Nem uma. E isto significa que, com ou sem empréstimo, a Câmara Municipal de Aveiro vai continuar por muitos anos paralisada e sem capacidade de decisão. O tempo não resolve por magia o que os homens não são capazes de resolver por competência.

Veja-se o exemplo das empresas municipais. Aí continuam elas em todo o seu esplendor, a acumular gasto, despesa e dívida sem que a Câmara Municipal saiba o que fazer.

Aveiro merece melhor.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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