AVEIRO

AVEIRO, CAPITAL JUDICIÁRIA

2009-11-20T00:36:00.000Z

1. O PROCESSO.

Quis o sortilégio jurídico-processual do Estado que Aveiro fosse inscrita nos mapas oficiais também como capital judiciária transitória. Era a capital da Luz, era a capital da Ria, era a capital do sal, era a capital dos ovos moles, era a capital da oposição à ditadura, era a capital do debate e da polémica, agora tem mais.

E fica-lhe bem, a Aveiro, terra de ancestralidade e profundas raízes republicanas ter a oportunidade de dar um exemplo à República de combate à corrupção, que fique nos anais da história política da cidade. Ainda mais nas vésperas das comemorações do centenário da República que para o ano ocorrem.

Até agora o DIAP de Aveiro, o Tribunal do Baixo Vouga e o Tribunal de Instrução Criminal de Aveiro estão de parabéns pela forma célere, eficaz, desespectacularizada e o mais sóbria que é possível, tem conduzido o diálogo do órgão de soberania Tribunais e demais autoridades judiciárias, se tem relacionado com a opinião pública. Merece especial encómio a forma segura, esclarecedora e consistente como o Juiz Presidente do Tribunal se tem dirigido à opinião pública, bem distante do pornográfico atabalhoamento dos dias de brasa da Casa Pia.

2. A CORRUPÇÃO.

Desde que começou a perceber que não havia ninguém imune a uma perseguição a alta velocidade pelas viaturas da Polícia Judiciária, mesmo daqueles que são visitas de casa de toda a gente, muita coisa mudou. E a primeira coisa que mudou foi a atitude política das pessoas que granjearam notoriedade pública. Aquela espécie de imunidade mediática, que não jurídica, de que até então tinham beneficiado, mesmo que tivessem o cartãozinho do partido, da seita, do clube algarvio com validade 15 de Julho/15 de Agosto, terminara.
A partir do caso Casa Pia, os políticos portugueses inventaram uma frase que repetem até à náusea mas fazendo-o muito conscientemente pelo efeito de repetição que sabem vir a ter no subconsciente eleitoral do país, e que tem servido às mil maravilhas não para subverter resultados eleitorais, mas para esconder uma coisa pior: os actuais políticos portugueses não querem combater a corrupção porque sabem onde ela está, porque são cobardes e não denunciam, porque são cúmplices e também beneficiam, porque têm um desprezível conceito do bem comum, porque não têm valores, apenas interesses, porque nalguns casos têm medo e ter medo é humano (há histórias de correctivos nocturnos e alguns acidentes rodoviários estranhos nos últimos anos) e, neste caso, interesses é sinónimo de dinheiro, carteira, notas, contas bancárias, offshore.

A frase é “À Política o que é da Política, à Justiça o que é da Justiça.”

Sempre surje uma suspeita, uma dúvida, uma diligência na Justiça, os microfones do decreto eleitoral, hoje chamados canais de televisão por cabo todos diferentes e todos iguais, fazem a ronda das sedes dos partidos e invariavelmente fazem a metódica e higiénica recolha da frasezinha fatal e indispensável para sossegar a consciência do regime. Paulo Portas, que rapinou 60000 fotocópias do gabinete, que fez ruinosos negócios de Estado com equipamento material como submarinos e helicópteros estragados, material com contrapartidas ainda por apurar, cujo partido também foi financiado pelo novo “Rei da Sucata” é useiro e vezeiro no uso desta lenga-lenga corrupteira para ver se se esquecem dele e consegue passar pelos pingos da chuva.
Ora, o que é que isto significa, tudo bem descascadinho? Significa que os jornalistas devem largar o assunto e deixar a Justiça funcionar com os inúmeros casos em curso plurianual de actividades, como submarinos, contratos, contrapartidas fantasmas de lesa-património nacional, sobreiros, Freeport de Alcochete, bancos sortidos, Oliveira e Costa, Dias Loureiro, João Rendeiro, doping no futebol de vez em quando e para variar, tanta, tanta, coisa.

Sugere-se, desde já, que em Aveiro se deixem de escutas e de escutinhas, por que com o fogo, os alvos e os senhores importantes que têm amigos chamados Joaquins não se pode brincar. Os magistrados do DIAP de Aveiro deveriam, sim, prosseguir as investigações e esquecer as malfadadas escutas, que apenas servem à oposição e prejudicam a governação do país.

Deixem o Primeiro-Ministro de Portugal governar. À Política o que é da Política, à Justiça o que é da Justiça.

Uma sumária leitura dos clássicos ensina-nos como todos viam o poder exercido para o bem dos outros como o exemplo do Governo virtuoso e o poder exercido para o bem próprio, como o exemplo do Governo pecaminoso. Interessava o carácter, não o botão da junta de boi que arava a terra. Agora, não. Pode ser-se um crápula e fazer um bom boto. E pode ser-se uma pessoa séria absolutamente desastrada com as maravilhas da técnica.

Permitam os leitores uma pequena incursão de memória: lembram-se da acusação feita ao Governo de José Sócrates tentar comprar a TVI antes do episódio Moura Guedes? Lembram-se que foi através de uma fuga de informação que se soube da operação? E também se lembram que Manuela Ferreira Leite, em Junho passado, disse taxativamente que José Sócrates estava a mentir quando afirmou nada saber sobre a negociata? E que não foi desmentida?

3. BATER NO FUNDO.

Esta semana trouxe-nos, enfim, o episódio final na triste sucessão de equívocos, desconfianças, suspeições, incompreensões, ordens por explicar e por cumprir, em que a Justiça desgraçadamente se transformou. Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e Fernando Pinto Monteiro, procurador-geral da República, em acesa disputa, tu cá tu lá, nas ruas, à entrada e saída de prédios, de escadas, de carros, de aeroportos, eu sei lá que mais…, debateram-se em duelo institucional deprimente sobre a melhor explicação a dar a propósito do destino final para as escutas das conversas telefónicas de José Sócrates com pelo menos um amigo, onde, alegadamente se faziam combinações sobre um “amigo Joaquim”, que alegadamente precisaria de umas coroas para um negócio que Sócrates afirmara desconhecer.

Os indícios de corrupção alargada ao mais alto nível do Estado estão aí para quem os quiser ver e escrutinar. Nos últimos trinta anos de Democracia, governos de esquerda e de direita estiveram sob a mira criminal e debaixo do escrutínio dos media. Depois dos sucessivos casos que saltaram para a ribalta pública, bem como dos sinais de alarme escarrapachados nos relatórios de organizações internacionais, o poder político continua impune e indiferente, apesar das constantes palavras vãs e mansas.

A realidade é o que é, mas ninguém pode ficar indiferente à tentativa de desvalorização da investigação criminal que continua a fazer, lentamente, um caminho infame. Em vez de responsabilizar os sucessivos governos que têm o poder de legislar e de exigir responsabilidades, aqui e ali, sobretudo quando os escândalos chegam à opinião pública, surgem imediatamente os ataques aos investigadores criminais e magistrados. Normalmente, e apesar de existirem alguns fundamentos para esta avaliação, a verdade é que quem tão selectivamente aponta o dedo a quem combate a corrupção na primeira linha não tem o mesmo critério na exigência ao governo de leis claras e atribuição de meios adequados para responder à sofisticação do crime de 'colarinho branco'. Com o desenvolvimento da operação "Face Oculta", a actualidade revelou um novo e surpreendente patamar de debate, que passa por reduzir o combate à corrupção a uma mera questão de moralização do sistema, supostamente levada a cabo por heróis imbuídos de um espírito messiânico.

Ora, o combate à corrupção começa justamente por ser um caso de política antes de poder vir a ser um caso de polícia, porque se trata justamente de saber se quem tem por obrigação escolher outros sabe escolhê-los ou se qualquer valdevinos serve. Não é uma questão de moralidade e de coragem, é um caso seriedade, de competência, de justiça social, de perseguir quem rouba o dinheiro do bolso dos outros. Que não haja qualquer confusão: há uma diferença abissal entre pugnar por mais justiça social, com mais solidariedade e menos corrupção, e pactuar, quiçá promover a gritante promiscuidade e tráfico de influências que estão na origem da corrupção.

4. AS REFORMAS.

Desde o caso Casa Pia o Portugal político assistiu a um fenómeno novo. Sempre que elementos do PS são processualmente visados em processos de investigação criminal as leis mudam. Não se percebe porquê, porque se trata muitas vezes de alterações sem paternidade assumida, cheiram a soluções cirúrgicas para vir a permitir mais tarde resolver problemas em processos concretos que já se sabem que irão surgir. Traduzem-se em propostas de lei supersónicas, apresentadas, votadas e aprovadas no Parlamento em poucos dias e que entram em vigor quase de imediato, para blindar desde logo a ordem jurídica. Foi justamente o que sucedeu com as duas últimas leis de alteração do Código de Processo Penal e do Código Penal. Mas pronto, deixemos então à Justiça…

O PS, com o apoio do PSD, que votou a favor e com o apoio do CDS, que também votou a favor, tornou-se no campeão da subversão política da ordem jurídica. Legisla-se a quente, para safar a pele de alguém e não porque se trate de uma solução-técnico-jurídica JUSTA.

5. O SEGREDO DE JUSTIÇA.

Não deve haver tema mais debatido em Portugal nas televisões, nos jornais, nas rádios, nas revistas especializadas, nas colunas dos periódicos, do que o segredo de justiça. Não deve haver norma processual penal mais violada em Portugal nos últimos anos do que o que regula o segredo de justiça. A natureza humana tem um irresistível impulso para a espreita da fechadura, subir muros de segredos. Compreender o regime jurídico do segredo de justiça em processo penal nos últimos trinta anos em Portugal deveria ser disciplina de natureza esotérica obrigatória autónoma nos cursos de Direito. O problema agora, e nasce sempre um problema quando se resolve outro, é saber o que fazer às escutas em que são apanhados titulares de altos cargos públicos. Um diz que mandou destruir, mas não foram destruídas. Outro diz que recebe certidões a pedaços. Tudo nas pantalhas do prime-time, para tristeza de que aspira a viver num país com um módico de decência e confiança nas instituições. Esta semana Portugal viveu num deplorável estado de sítio judiciário. A proposta óbvia é: congelamento legislativo até à consolidação de um quadro normativo claro, que todos percebam e saibam aplicar.

6. O FUTURO.

Não é fácil resolver o problema de desconfiança em que a Justiça se deixou colocar neste últimos anos. Proibir a legiferancia durante cinco anos para permitir a consolidação da ordem jurídica? Mudar os protagonistas, todos provenientes de corporações que se protegem umas aos outras para garantir a velha vindima duriense antes do regresso aos processos a 15 de Setembro? Fixar interpretação jurisprudencial das leis que elimine a estupefacção cidadã sobre como dois casos iguais podem ter duas soluções diferentes na decisão jurisprudencial, evoluindo, embora gradualmente para um sistema de precedente judiciário? Não sabemos. Há decisores políticos escolhidos para decidir. Que o façam e, sobretudo, que o expliquem bem para que nõ sej necessário dicionário.

7. O SISTEMA PARTIDÁRIO.

Está aqui o nó górdio do problema. É aqui que se começa. Uns cupões de gasolina por um favorzito na segurança social. Uma influencia no notário para uma facilidade na conservatória. Um toque no primo para um recebimento nas Finanças e por aí acima. A carreira interna vai-se fazendo. Descobrem-se contratos, notas, malas, luvas, comissões, offshore, sudokus de datas de despachos, de autorizações, de vistos, de datas, de ginásticas que podem render milhões, tudo à sombra de crescente impunidade e, assim, de irresponsabilidade.

Isto não se combate, sobretudo num país de amigos de café, de primos afastados, de família chegada sentado numa secretária à espera de uma manchete de um qualquer semanário que saia no dia seguinte, para recomeço da rambóia. Resolve-se com iniciativa e sem medo. Se com um cefalópode gigante siciliano é possível, com uma alforreca algarvia deverá bastar um mandado de busca e apreensão, desde que evidentemente a vítima seja avisada na véspera para queimar uns papéis na lareira.

O último desespero se tudo falhar: a campanha negra. A espionagem. A conspiração. Sócrates também já tentou esta. Não resulta. Quando a credibilidade se esfuma não há argumento que resista.

8. UM HOMEM DO AZAR.

Desde que Sócrates chegou ao poder que a Justiça tomou conta das suas sucessivas trapalhadas, mostrando que a carreira política do Primeiro-Ministro se construiu na base da confusão. A SOVENCO, os projectos da Cova da Beira, assinados por Sócrates mas ainda não se sabe feitos por quem, uma licenciatura fast-food, que mete fax’s ao Domingo, notas sobre trabalhos universitários risíveis, confusões na explicação do curriculum oficial sucessivamente alterado nos serviços parlamentares, esquecimentos de sócios ilustres em negócios com Felgueiras e Vara, discrepâncias em valores de compras de casas, em prédios de luxo em plena Lisboa, um ror de trapalhadas e mentirolas no processo mal cheiroso do Freeport de Alcochete longe do seu termo, e ainda mais umas coisitas Ventspils, que não tardarão a chegar por aí. Nada bate certo. Nem num simples relatório de técnicos da OCDE sobre a educação em Portugal Sócrates foi capaz de enfrentar a verdade numa tarde parlamentar, em que de uma vez só destruiu o relatório, o sítio da internet do PS e as suas próprias convicções de verdade sobre o assunto.

Rematando: agora, alegadamente, o Primeiro-Ministro é comentado no estrangeiro por ter tentado, não se sabe se sim, se não, uma cunha a um amigo administrador de um banco privado totalmente dominado pelo seu Partido para safar um amigo que por sinal até tem valido bastante no sector da comunicação social. Assim uma espécie de Berlusconni, em versão interior esquecido e marginalizado. Não me surpreendeu a simpatia indisfarçável com que Sócrates esmiuçou o inenarrável Primeiro-Ministro italiano. Bate tudo cero: uma ideia de vida, de progresso, de carreira, de “subir na vida”. E isto, caros leitores, que já não tem nada a ver com maiorias, taxas de imposto, PME’s, PEC, meio milhão de desempregados, um Estado em pré-insolvência, tudo remete para segundo plano da crise nacional mais profunda que Portugal vive desde a perda dos territórios ultramarinos. Mas isso, lá está, não interessa nada.

9. O PRESIDENTE.

Portugal tem um Presidente da República eleito por sufrágio secreto, directo e universal. Acho bem. Sou presidencialista e pela mudança de sistema. Prefiro um sistema dual Parlamento-Presidente, do que a unicefalia Primeiro-Ministro e os outros satélites. Mas o nosso Presidente não tem poder. Tem dois: preocupa-se e fala e ultimamente quanto mais fala mais se enterra. Já Jorge Sampaio também se preocupava metodicamente até que numa noite implodiu um Governo de maioria no Parlamento e lavou oito anos de coisa nenhuma. Não sei, não adivinho, não cenarizo. Apenas não acredito que venha alguma coisa dali. Sampaio ainda tem o saneamento de Armando Vara no curriculum. Cavaco nem deve ter chegar a ter tempo de mandar substituir a comandante do pelotão de formigas do Palácio.

10. E A CRISE ACABOU.

Mas podemos estar todos descansados. A crise, as preocupações de Cavaco Silva, o pandemónio judiciário, tudo acabou. Mais uma vez graças aos insuperáveis socialistas, que usam revelar uma eficácia estrondosa nestas situações limite.

Reuniu um órgão de consulta do ministro da Justiça, criado há nove anos e que não era convocado há cinco anos. Dos 22 participantes qualificados, destaque para a presença do presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha Nascimento, e do Procurador-Geral da República, Pinto Monteiro.

Ambos os conselheiros deixaram os jornalistas sem novidades sobre o caso do momento - as consequências jurídicas das escutas a comunicações entre Vara e Sócrates - recusando-se a prestar declarações. Os participantes que falaram à comunicação social foram unânimes em realçar o clima de degelo. Alberto Martins, uma espécie de ministro analgésico, igual a tantos que podiam recrutar nos escritórios das avenidas novas, não escondia a sua satisfação pelo clima de "diálogo auspicioso” do encontro. Martins, daqueles típicas figuras socialistas que não adiantam nem atrasam. Anunciou que o Conselho Consultivo poderá reunir-se de dois em dois meses, com quatro temas de fundo: eficácia e celeridade da justiça; repressão e prevenção criminal; acesso à justiça e confiança no sistema de justiça

O ministro da Justiça parece querer por cobro à situação de balcanização da justiça, que tem sido bem patenteada pelo clima de crispação, actualmente num pico devido aos efeitos colaterais do processo da Face Oculta e, sobretudo às escutas de conversas entre o banqueiro Armando Vara e o primeiro-ministro, José Sócrates.

Nesta conjuntura, Alberto Martins parece desejar inverter a situação e, depois de no sábado passado, se ter reunido, em Coimbra, com os membros da comissão que vai avaliar as mudanças à Reforma Penal de 2007 (aí vem outra reforma para o que é preciso…), abriu a reunião do Conselho Consultivo da Justiça, um órgão que existe há nove anos e estava paralisado há cinco anos.

Parecendo querer passar das palavras aos actos, Martins prepara-se para suspender os prazos judiciais entre os dias 15 a 31 de Julho, para suavizar as reservas que a alteração do regime das férias judiciais consumada pelo anterior Governo e anunciada por José Sócrates no discurso de posse, quando se iniciava uma legislatura com maioria absoluta do partido do Governo.

É, portanto, oficial: a crise acabou e este artigo de opinião fica obviamente sem efeito.

(
publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

15 DE NOVEMBRO DE 2003

2009-11-15T23:04:00.003Z

Era inaugurado o Estádio Municipal de Aveiro para a realização do Euro 2004.

(Foto)

PIOR A CRISE, MELHORES OS RESULTADOS

2009-11-15T02:11:00.001Z

O presidente da Assembleia Geral do Beira-Mar demonstrou vontade em renunciar ao cargo, anunciando terem falhado todas as tentativas que fez para encontrar uma solução directiva para o clube. Artur Moreira reconhece ter “falhado”, mas estar “de consciência tranquila”: “Não foi para isto que aceitei este cargo, tudo o que se tem passado tem sido um fardo muito pesado para mim”. À frente do clube de Aveiro desde a demissão da Comissão Administrativa, a 08 de Outubro, Artur Moreira diz que já se atingiu o “ponto de ruptura”, afirmando: “Tenho elogiado a atitude de todos mas está instalado um mau estar”. O dirigente frisou ainda: “Não é só o futebol profissional que me preocupa, é toda a estrutura do clube, os funcionários, as modalidades, a formação”, disse, acrescentando: “O Beira-Mar é uma instituição de utilidade pública”. Sem querer apontar culpados ou fazer juízos de opinião sobre a situação a que o clube chegou, Artur Moreira esclareceu: “É preciso arranjar soluções para o imediato, porque senão não há plano de médio e longo prazo que se concretize”. O responsável aveirense convocou uma Assembleia Geral para sexta-feira (20 de Novembro), na qual apresentará a renúncia ao cargo, caso não surja nenhuma solução para o vazio directivo que se instalou na formação “auri-negra”. O Beira-Mar está actualmente com dois meses de salários em atraso, prazo legal para que funcionários e atletas do futebol profissional possam pedir a rescisão do vínculo laboral. Apesar da crise, o clube mantém-se no terceiro lugar da Liga de Honra, com 16 pontos, os mesmos que o Santa Clara e menos um do que o líder, o Portimonense.

Fonte: Lusa.

ELITES DE PORTUGAL

2009-11-14T13:59:00.004Z

O nadador português Diogo Carvalho, do Galitos de Aveiro, estabeleceu hoje um novo recorde nacional absoluto dos 200 metros mariposa em piscina curta, no primeiro dia da Taça do Mundo de Berlim. Diogo Carvalho cumpriu a distância em 1.53,70 minutos, superando os 1.54,12 que lhe pertenciam desde Dezembro do ano transacto, e qualificou-se para a final, marcada para a tarde de hoje. O nadador do Galitos, que esta semana já tinha fixado máximos nacionais nos 50 e 100 metros mariposa, ficou em sexto lugar nas eliminatórias, à frente do norte-americano Michael Phelps, oitavo com 1.53,52 minutos. Diogo Carvalho esteve igualmente nas eliminatórias dos 100 metros estilos, conseguindo 54,06 segundos, que lhe valeram o 12.º lugar, e foi ainda 33.º nos 50 metros mariposa (24,47), prova em que Alexandre Agostinho foi 50.º (25,62). Nos 100 metros livres, Alexandre Agostinho terminou em 68.º, com a marca de 49,91, segundos, enquanto Paulo Santos foi 77.º (50,43) e Luís Vaz 78.º (50,46, um novo máximo pessoal). Por seu lado, Joana Carvalho foi 36.ª nos 100 bruços, que nadou em 1.11,38 minutos. Finalmente, nos 400 metros livres, Fábio Pereira classificou-se em 23.º (3.47,49 minutos) e Jorge Maia no 28.º posto, com um novo recorde pessoal de 3.50,98.

Fonte: Lusa.

(Foto)

É SÓ PARA LEMBRAR

2009-11-13T09:04:00.005Z

Em 2007, o ministro do Ambiente anunciava a criação de novos programas Polis, que deixam de limitar-se a zonas urbanas, destinando-se agora à requalificação de áreas no litoral, nomeadamente no Norte e rias Formosa e de Aveiro.

Em 2008, o Governo aprovou a constituição da sociedade "Polis Litoral Ria de Aveiro", que vai investir cerca de cem milhões de euros na reconversão ambiental e urbanística através de uma operação integrada nesta região.

Está por preencher o parágrafo destinado a 2009. Deixo aqui um espacinho e tudo .......................

Entretanto, o Governo já mudou...

A IGNÓBIL PORCARIA

2009-11-13T00:02:00.003Z

Esta semana o Portugal judiciário assistiu a mais um terramoto judiciário com epicentro no Tribunal de Aveiro. No âmbito de um processo chamado “Face Oculta”, que mais parece um anúncio de after shave para homem, desfilarem cidadãos desconhecidos, de face destapada a identificável, para serem ouvidos e investigados. Nada a que já não nos tenhamos vindo a a habituar, desde que as autoridades de investigação criminal descobriram em 2002 que, depois da Casa Pia, era fácil continuar.

A Ignóbil Porcaria foi a forma como ficou conhecida um Decreto Eleitoral de 8 de Agosto de 1901, de autorizado segundo governo de Hintze Ribeiro, depois de constituída a dissidência regeneradora-liberal de João Franco. O decreto criava 22 círculos plurinominais no continente, dividindo as grandes cidades, com parcelas integradas por concelhos rurais, a fim de se comprimir a representação dos franquistas e dos republicanos, fortes na zona urbana.

O diploma surtiu efeito e nas eleições de 6 de Outubro seguinte, os republicanos, apesar de aumentarem o número de votos, não conseguiram eleger nenhum deputado, enquanto os franquistas apenas conseguiram um deputado por Arganil. As eleições foram previamente decididas por um acordo entre os regeneradores de Hintze e os progressistas de José Luciano. Os governamentais só não conseguiram maiorias em Aveiro e no Funchal.

Desde a Casa Pia, os políticos portugueses inventaram uma frase que repetem até à náusea, e que tem servido às mil maravilhas não para subverter resultados eleitorais, mas para esconder uma coisa pior: os actuais políticos portugueses não querem combater a corrupção. A frase é “À Política o que é da Política, à Justiça o que é da Justiça.

Sempre surge uma suspeita, uma dúvida, uma diligência na Justiça, os microfones do decreto eleitoral, hoje chamados canais de televisão por cabo todos diferentes e todos iguais, fazem a ronda das sedes dos partidos e invariavelmente fazem a metódica e higiénica recolha da frasezinha fatal e indispensável para sossegar a consciência do regime.

Ora, o que que é que isto significa, tudo bem descascadinho? Significa que os jornalistas devem largar o assunto e deixar a Justiça funcionar com os inúmeros casos em curso plurianual de actividades, como submarinos, sobreiros, Freeport de Alcochete, bancos sortidos, Oliveira e Costa, Dias Loureiro, João Rendeiro, doping no futebol de vez em quando e para variar, tanta, tanta, coisa.

Já a oposição, se tiver juizinho, deve seguir adiante e discutir política, como o índice da pobreza, os números do desemprego, a invasão dos comerciantes chineses, os incêndios no Verão e as cheias do Inverno. E é melhor que seja assim, porque há sempre dossiers novos prontos a sair para quem se portar mal. E assim é. Sugere-se, desde já, que em Aveiro se deixem de escutas e de escutinhas por que o fogo, os alvos e os senhores importantes que têm amigos chamados Joaquins não se pode brincar. Os magistrados do DIAP de Aveiro deveriam, sim, prosseguir as investigações e esquecer as malfadadas escutas, que apenas servem à oposição e prejudicam a governação do país.

Deixem o Primeiro-Ministro de Portugal governar. À Política o que é da Política, à Justiça o que é da Justiça.

Uma sumária leitura dos clássicos ensina-nos como todos viam o poder exercido para o bem dos outros como o exemplo do Governo virtuoso e o poder exercido para o bem próprio, como o exemplo do Governo pecaminoso. Interessava o carácter, não o botão da junta de bois que arava a terra. Agora, não. Pode ser-se um crápula e fazer um bom boto. E pode ser-se uma pessoa séria absolutamente desastrada com as maravilhas da técnica.

Permitam os leitores uma pequena incursão de memória: Lembram-se da acusação feita ao Governo de José Sócrates tentar comprar a TVI antes do episódio Moura Guedes? Lembram-se que foi através de uma fuga de informação que se soube da operação? E também se lembram que Manuela Ferreira Leite, em Junho passado, disse taxativamente que José Sócrates estava a mentir quando afirmou nada saber sobre a negociata? E que não foi desmentida?

Esta semana trouxe-nos, enfim, o episódio final na triste sucessão de equívocos em que a Justiça se transformou. Noronha do Nascimento, presidente do Supremo Tribunal de Justiça, e Fernando Pinto Monteiro, Procurador-geral da República, em acesa disputa, tu cá tu lá, nas ruas, à entrada e saída de prédios, sobre a melhor explicação a dar a propósito do destino final para as escutas das conversas telefónicas de José Sócrates com pelo menos um amigo, onde, alegadamente, se faziam combinações sobre o “amigo Joaquim”.

Os indícios de corrupção alargada ao mais alto nível do Estado estão aí para quem os quiser ver e escrutinar. Nos últimos trinta anos de Democracia, governos de esquerda e de direita estiveram sob a mira criminal e debaixo do escrutínio da comunicação social. Depois dos sucessivos casos que saltaram para a ribalta pública, bem como dos sinais de alarme escarrapachados nos relatórios de organizações internacionais, o poder político continua impune e indiferente, apesar das constantes palavras vãs e mansas.

A realidade é o que é, mas ninguém pode ficar indiferente à tentativa de desvalorização da investigação criminal que continua a fazer, lentamente, um caminho infame. Em vez de responsabilizar os sucessivos governos que têm o poder de legislar e de exigir responsabilidades, aqui e ali, sobretudo quando os escândalos chegam à opinião pública, surgem imediatamente os ataques aos investigadores criminais e magistrados. Normalmente, e apesar de existirem alguns fundamentos para esta avaliação, a verdade é que quem tão selectivamente aponta o dedo a quem combate a corrupção na primeira linha não tem o mesmo critério na exigência ao governo de leis claras e atribuição de meios adequados para responder à sofisticação do crime de 'colarinho branco'. Com o desenvolvimento da operação "Face Oculta", a actualidade revelou um novo e surpreendente patamar de debate, que passa por reduzir o combate à corrupção a uma mera questão de moralização do sistema, supostamente levada a cabo por heróis imbuídos de um espírito messiânico.

Ora, o combate à corrupção começa justamente por ser um caso de política antes de poder vir a ser um caso de polícia, porque se trata justamente de saber se, quem tem por obrigação escolher outros, sabe escolhê-los ou se qualquer valdevinos serve. Não é uma questão de moralidade e de coragem, é um caso de justiça social, de perseguir quem rouba o dinheiro do bolso dos outros. Que não haja qualquer confusão: há uma diferença abissal entre pugnar por mais justiça social, com mais solidariedade e menos corrupção, e pactuar, quiçá promover a gritante promiscuidade e tráfico de influências que estão na origem da corrupção.

É uma questão de cultura e de civilização. Mesmo que o negócio seja o do lixo e o da sucata. Mesmo que seja, pois, uma ignóbil porcaria.

(publicado na edição de hoje de Diário de Aveiro)

(Foto)

VALE DE CAMBRA DE LUTO

2009-11-05T02:45:00.001Z

Álvaro Pinho da Costa Leite, irmão de Ilídio Pinho e fundador da empresa de madeiras e derivados Vicaima e do Finibanco, morreu aos 77 anos. A informação foi comunicada hoje pelo banco, do qual era presidente do conselho de administração. Álvaro Pinho da Costa Leite nasceu em 1932, sendo o primogénito do empresário Arlindo Soares de Pinho e de Maria da Assunção Costa Leite de Pinho. Irmão mais velho de Ilídio Pinho, quando acabou o curso comercial, no Porto, começou a trabalhar de perto com o pai, em 1950. Oito anos depois optou por fundar a sua própria empresa, dando origem ao que viria a ser a Vicaima, ligada ao sector das madeiras e derivados. Para isso, teve o apoio de personalidades como o banqueiro Afonso Pinto de Magalhães e até o seu próprio pai, não obstante o seu afastamento. Em 1964 avançou com um projecto de fabricação de portas, onde ainda hoje a empresa se destaca, prosseguindo a sua expansão a partir da região de Vale de Cambra. O fim do condicionamento industrial, após a queda do Estado Novo, afastou algumas restrições de mercado e a empresa foi alargando o seu número de fábricas e de produtos.

Em 1988 a Vicaima dá um salto em frente com a aquisição da Jomar, uma grande empresa concorrente. Nessa década, Álvaro Costa Leite optou pela diversificação dos negócios, passando também a investir em sectores como o imobiliário e o financeiro. Tendo por base a Finindústria, criada em 1989, surgiu, em 1993, o Finibanco, ligado à banca de investimentos. Esteve também ligado ao arranque do Banco Comercial Português (BCP). Hoje, as principais empresas do seu grupo são a Vicaima e o Finibanco, geridas nos últimos anos pelos seus filhos, Arlindo da Costa Leite e Humberto da Costa Leite. Em Março de 2005, Álvaro Costa Leite foi notícia pelas piores razões: o empresário estacionou o carro a escassos centímetros de activistas da Greenpeace, que estavam acorrentados ao portão da fábrica Vicaima, em Vale de Cambra, agrediu um repórter de imagem da SIC e insultou jornalistas e activistas.

Fonte: Público.

IMPLOSÕES

2009-11-03T19:06:00.002Z

Artigo de Avelino de Jesus no Jonal de Negócios

"Recentemente, discutiu-se no município de Aveiro a hipótese de implodir o Estádio Mário Duarte, construído em 2004 por €64,5 milhões, partindo de uma previsão de €31 milhões e da promessa de sustentabilidade segura. Face aos custos irrecuperáveis e à fraca utilidade do equipamento e aos elevados custos de manutenção, a proposta é economicamente sensata. A uma escala gigantesca poderá pôr-se dentro de 10 anos questão semelhante para as futuras linhas do TGV português. É um empreendimento enorme e desproporcionado para a dimensão da economia portuguesa."

Miguel, n' O Insurgente.

FURACÃO NA RIA

2009-10-28T23:58:00.001Z

O empresário Manuel Godinho foi a pessoa detida no âmbito da operação realizada, esta quarta-feira, pela PJ em vários pontos do país, numa investigação relacionada com um grupo empresarial da zona de Aveiro, disse à agência Lusa fonte policial. No decurso da operação foram efectuadas cerca de 30 buscas, domiciliárias e a postos de trabalho, e 12 pessoas foram constituídas arguidas. Entretanto, em comunicado, a Polícia Judiciária (PJ) precisou que a «investigação em curso tem como objecto a actividade de um grupo empresarial, da zona de Aveiro, que, através de um esquema organizado, terá sido beneficiado na adjudicação de concursos e consultas públicas, na área de recolha e gestão de resíduos industriais». Na acção, que contou com investigadores das Directorias do Centro, de Lisboa e Vale do Tejo, da Unidade Nacional de Combate à Corrupção (UNCC) e elementos da Unidade de Telecomunicações e Informática (UTI) da PJ, foram «apreendidos elementos com interesse probatório», adianta a Judiciária. «Foi detido um indivíduo e foram constituídos doze arguidos, a quem foi determinada a apresentação, oportunamente, às autoridades dudiciárias para interrogatório e aplicação das medidas coactivas tidas por pertinentes», refere também a PJ. A operação foi desencadeada pela PJ, através do Departamento de Investigação Criminal de Aveiro, em «perfeita articulação» com o Ministério Público no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) do Baixo Vouga, tendo a acção abrangido locais como Aveiro, Ovar, Santa Maria da Feira, Lisboa, Oeiras, Sines, Alcochete, Faro, Ponte de Sôr e Viseu.

Fonte: TSF.

FUTURO INCERTO

2009-10-20T22:43:00.000+01:00

O Beira-Mar continua sem solução directiva, depois de hoje terem falhado as tentativas de entendimento para formar uma nova Comissão Administrativa, informou o presidente da Assembleia-Geral do clube. Na magna reunião que contou com a presença de 85 sócios, Artur Moreira explicou que "os esforços estavam a ir no bom sentido, mas surgiram imprevistos de última hora". "Não baixámos os braços mas surgiram uns grãos da areia na engrenagem" acrescentou, sem especificar, os motivos que estiveram na base do impasse directivo, que se mantém desde o cessar de funções da anterior CA, a 08 de Outubro. Artur Moreira advertiu que "está em jogo a decisão sobre o futuro do Beira-Mar", assinalando que "a situação do clube é de muita gravidade". O presidente da Mesa da Assembleia-Geral convocou nova reunião de sócios para o dia 30 de Outubro, data-limite para encontrarem uma nova liderança, sob pena de avançar uma comissão liquidatária para o clube "auri-negro".

Fonte: Lusa.

BOM RUMO

2009-10-18T19:50:00.000+01:00

Quatro anos de bom rumo, de boa gente. Parabéns ao António e que continue a aroucar a bloga por muitos e bons.

06 DE OUTUBRO DE 1957

2009-10-06T23:04:00.001+01:00

Realizava-se, sob a vigilância da PIDE, polícia política do regime, o I Congresso Republicano de Aveiro, presidido por António Luís Gomes, ministro do Fomento no primeiro Governo da I República.

(Foto)

NOVO PODER AUTÁRQUICO: PRECISA-SE!

2009-10-02T00:13:00.002+01:00

No dia 11 de Outubro encerra-se o exigente ciclo eleitoral de 2009. O país poderá finalmente descansar de tempos de antena, de outdoors, de promessas. Depois das eleições para o Parlamento Europeu de Junho e das eleições para a Assembleia da República de Setembro, realizam-se agora as eleições autárquicas.

O momento político do país não é dos mais propícios para o debate de fundo e a reflexão séria sobre o funcionamento dos mecanismos institucionais da democracia. A situação pantanosa em que mergulhou a política portuguesa, agravada nos últimos dias pelos resultados das eleições legislativas e pelo conflito aberto entre Cavaco Silva e José Sócrates, não deixa espaço para esse tipo de debate político e, sabe-se bem, as campanhas eleitorais servem para tudo menos para discutir ideias. Elas são hoje o terreno privilegiado das agências de comunicação, dos golpes baixos, das discussões sobre os estilos, e, desgraçadamente da exibição das mediocridades em exercício por esse país fora.

Nos mecanismos institucionais da democracia, assumem particular relevância as autarquias locais. E o país precisa de fazer esse debate sobre o futuro das autarquias e o que podem e devem os cidadãos esperar delas. O actual modelo de gestão autárquica está desacreditado e esgotado e a saúde da democracia exige uma reforma das autarquias e dos seus modos de funcionamento.

A campanha em curso promete, aliás, reforçar a caricatura em vez de criar confiança. A tendência é para fazer anedotário do detalhe pitoresco em detrimento da discussão política genuína. O país goza com as rotundas ao domicílio, que, em delírio arquitectónico já vi alguns considerar como património cultural, ri-se do ridículo de alguns cartazes, enoja-se com a promiscuidade dos autarcas com os empreiteiros e fica sem reacção perante a boçalidade dos mecanismos da compra de votos à brasileira, como por exemplo a oferta de bilhetes para ver o Tony Carreira, assim promovido a digno sucessor dos antiquados e ora caídos em desgraça electrodomésticos.

O projecto autárquico fundador da democracia portuguesa já cumpriu, aliás, com relativo mas indiscutível sucesso os seus objectivos iniciais e necessita agora de um novo rumo, de novos objectivos e de uma nova estratégia, o que, evidentemente exige uma nova forma de organização institucional e política.

Nestes trinta e cinco anos de vida “os autarcas afirmaram-se como contratadores de empreiteiros porque o poder central assim o quis. Sem autonomia fiscal ou financeira, sem competências substantivas em áreas como a educação ou a justiça, o seu mandato concentrou-se na construção de infra-estruturas e de equipamentos. O seu sucesso nesta empreitada foi inequívoco: depois de 1976, o saneamento básico, os arruamentos e a electrificação avançaram a um ritmo impressionante, fazendo com que muitos encarassem o poder local como a melhor conquista do 25 de Abril. Com o crescimento económico, a lógica do betão acabaria também por ser aplicada para a obtenção de mais fundos próprios. As licenças de construção tornaram-se a mina de ouro das finanças municipais e foco permanente de conflitos de interesses e de corrupção.”, escreveu esta semana, com inteira propriedade, Manuel Carvalho, no Público.

Hoje, o país está recheado de câmaras municipais endividadas, que reproduzem em miniatura os padecimentos do Estado e da administração central. Os costumes políticos degradaram-se. O clientelismo, a corrupção, o desperdício, a burocracia tomaram conta dos aparelhos administrativos e políticos autárquicos.

A lógica essencial da política autárquica ainda assenta nas construções e obras públicas. Esta lógica tem de ser substituída pela lógica da gestão. De pessoas, de grupos, de recursos. Para isso é necessário descentralizar competências e recursos. Existem bons exemplos de atracção de investimentos, de atracção de empresas, mas são excepções.

E é necessário um novo código de conduta política autárquica. A limitação de mandatos que entrará em vigor nas próximas eleições ajudará. Mas os candidatos bailarinos, que dançam com vários partidos consoante a música eleitoral, os autarcas condenados que reincidem no exercício de novos mandatos, os autarcas suspeitos de beneficiar e prejudicar consoante as vantagens que obtêm, têm de dar lugar a um novo modelo de autarca que restaure a credibilidade perdida.

O país precisa de um poder autárquico forte e credível. Sobretudo em momentos de ruptura social como são os que vivemos, as autarquias têm uma nobre e essencial missão a desempenhar na preservação dos equilíbrios sociais. Mas precisa também de autarcas com uma nova visão estratégica do desenvolvimento. A era do “parque industrial” passou. E, satisfeitas que estão as carências básicas das populações, o poder autárquico ou se reinventa ou se torna uma mera forma de gastar dinheiro dos contribuintes, sem utilidade.

Tudo o que fica dito aplica-se que nem uma luva a Aveiro. É só pôr as legendas com os nomes por baixo de cada frase.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Foto)

E, TODAVIA, HÁ UM PAÍS

2009-09-25T00:35:00.004+01:00

No domingo os portugueses farão provavelmente mais um dos seus periódicos exercícios de masoquismo político. É difícil encontrar um lusitano recenseado que não diga mal do estado da Nação, que não desanque nos políticos e nos governantes, que não diga mal da vida e que não tenha um programa eleitoral prontinho a servir, ainda que não passe de uma colagem de ideias vazias. Mas, mesmo assim, os portugueses votam sistematicamente nos mesmos partidos.

É verdade que o sistema político está viciado. As leis que os partidos fazem protegem os partidos que as fazem e bloqueiam a renovação política do país. É verdade que o sistema mediático vicia a oferta eleitoral e nessa medida condiciona as opções dos eleitores. É verdade que somos portadores de uma atávica cultura de má língua nos cafés e nas paragens dos autocarros, que miraculosamente se transforma na mais conformista das atitudes no voto. Mas, ainda assim, e dada a dimensão da crise da República, seria de esperar um leve assomo de mudança. Não acontecerá.

Na campanha eleitoral que hoje termina, tal como infelizmente se esperava, debateu-se quase nada o país. Tratou-se de uma espécie de Benfica-Sporting sobre as escutas entre Belém e S. Bento que, de caminho, triturou o PSD. O melhor que podia ter acontecido a José Sócrates, depois da crise internacional que serviu às mil maravilhas para disfarçar a crise portuguesa, foi este episódio mal cheiroso, a que Cavaco Silva deu uma contribuição inestimável ao líder do PS.

E, todavia, no dia 28 de Setembro, Portugal continuará. Acordaremos com as lamúrias de sempre, com os problemas de sempre, e com a auto-desresponsabilização de sempre, apenas um dia depois de termos votado exactamente nos mesmos a que atribuímos a responsabilidade dos males nacionais.

Eu, pelo menos, reservo-me a saudável atitude de excluir a minha cumplicidade com a mediocridade dominante. Votarei no Partido da Nova Democracia. Garanto-vos: sabe bem e não morrerá ninguém. Acresce que, no caso concreto do círculo eleitoral de Aveiro, conheço bem Edgar Jorge, o cabeça de lista, e também vos garanto: fará, se for eleito deputado, muito melhor que a maioria dos que lá estão e dos que se candidatam. E acresce uma qualidade não desprezível: é uma pessoa séria, o que não sendo propriamente uma virtude em que o sistema seja particularmente exigente, é uma garantia para quem confia a gestão do interesse público a um representante.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

A ELEIÇÃO PERVERSA

2009-09-11T09:37:00.000+01:00

As eleições legislativas de 27 de Setembro servem para eleger 230 deputados à Assembleia da República. Mas se perguntarmos a qualquer cidadão na rua para que vai votar nesse dia, com toda a certeza que a resposta mais frequente que ouvirá é que o cidadão vai eleger o Primeiro-Ministro. A isto conduziu a fulanização da política e das eleições. Interessa mais o estilo do que as ideias, o aspecto do que a substância, as palavras do que os programas.

Poucos saberão os nomes daqueles cuja vida vai mudar se forem eleitos deputados. Mas todos discutem se Sócrates é melhor que Ferreira Leite ou vice-versa. Por outras palavras: os cidadãos aprestam-se para votar numa eleição que não existe na lei, a de Primeiro-Ministro e não votar na eleição efectivamente prevista na lei, a dos deputados, cujos nomes nem se dão ao trabalho de ler à porta das assembleias de voto, mais que não seja, uns minutinhos antes de entrar na cabina de voto.

Esta disfunção mostra bem a desadequação do sistema político português. Ela gera um vazio de representação política parlamentar. Ninguém se pode sentir representado por quem nem sequer conhece. Ninguém se pode sentir representado por quem não pode responsabilizar pelos seus actos. Na verdade, os eleitores que conscientemente votam em deputados, nem sequer estão a escolher. Estão a escolher entre escolhidos. É a ilusão da democracia representativa.

Existem duas reformas essenciais a fazer no sistema eleitoral.

A primeira é permitir as candidaturas de independentes à Assembleia da República. O campeonato partidário está esgotado, viciado à partida. Precisa de um grande susto. E a democracia precisa de respiração. O monopólio partidário nas eleições legislativas está a corroer a democracia por dentro, porque contribui para o distanciamento dos cidadãos da instituição parlamentar, e contribui para o descrédito do próprio sistema.

A segunda é a da criação de círculos uninominais, para que toda a gente tenha efectiva capacidade de decisão eleitoral e saiba quem é o seu deputado. Evidentemente que os partidos têm medo disto, porque o poder das direcções escolherem os seus fiéis para as listas fica comprometido. Mas, não tenhamos dúvidas, estas duas medidas provocariam um novo entusiasmo cívico e político na sociedade portuguesa e dotaria o sistema político de mais saúde e transparência.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

A EUROPA ESTÁ A MEXER

2009-09-04T14:14:00.002+01:00

Entretidos que vamos com as arribas das praias, com o “Exterminador” da Luz e com o desfile de estilos pessoais em que está transformada a pré-campanha para as eleições legislativas e para Primeiro-Ministro de Portugal, nem sequer reparamos que a Europa está a mexer. Não, não me refiro nem às próximas eleições alemãs, em que se joga a sorte de Ângela Merkel, nem ao próximo filme de Carla Bruni, agora surpreendentemente assunto de Estado em França.

Refiro-me à Europa profunda, à Europa de sempre, dos seus conflitos, das suas contradições, das suas memórias ainda por sarar, dos interesses seculares das suas potências, agora em exibição mais nos palcos mediáticos do que nos campos de batalha de outrora.

Esta semana comemoraram-se 70 anos da invasão da Polónia pela Alemanha e do consequente começo da II Guerra Mundial. Parada de estrelas modernas em Danzig, hoje a Gdansk da viragem do Solidariedade dos anos oitenta que começou a minar a ditadura comunista polaca de Jaruzelski, que sucedeu aos acordos de Ialta, de partilha dos territórios europeus pelos vencedores da guerra.

Putin, o preclaro líder russo, pediu desculpa ao mundo pelo pacto germano-soviético de 1939 e anunciou, qual benfeitor, a abertura dos arquivos russos sobre o massacre de Katyn, em que a polícia secreta soviética procedeu a metódica matança de 22 mil oficiais polacos, desde que a Polónia faça o mesmo.

Todas as potências europeias adoptam hoje uma semântica de paz e concórdia baseada na memória da guerra. Mas as tensões de fundo não desapareceram. A Polónia por exemplo desconfia eternamente da Alemanha e da Rússia, disso se ressentindo a União Europeia e a revisão periódica dos seus tratados.

Curiosamente, entretanto, na Rússia de hoje, em que as paradas militares regressaram á Praça Vermelha, Leonid Zhura, advogado de Ievgeni Dzhugashvili, neto de José Estaline, está em tribunal a pedir uma indemnização de 209.000,00 ao jornal Novaya Gazeta, por este ter escrito que o dito Estaline ordenou a matança de civis na então União Soviética. Diz o homenzinho que é necessário reabilitar a memória do sanguinário ditador soviético, que os russos, aliás, continuam a ver mais como líder eficaz do que como aquilo que efectivamente foi.

Como se vê, longe da arribas da costa algarvia e do litoral alentejano, e das eleições de Setembro, a Europa mexe. A Europa mexe sempre, mesmo quando transitoriamente adormecida.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(As comemorações na Polónia)

PND CONCORRE EM AVEIRO

2009-08-22T15:36:00.008+01:00

Candidatos do Partido da Nova Democracia pelo círculo eleitoral de Aveiro nas eleições legislativas de 27 de Setembro:

1º Edgar Jorge Ribeiro da Silva

2º António Correia de Almeida

3º Alexandra Isabel Ferreira Abrantes

4º Miguel Ângelo Saraiva Ribeiro Botelho Monteiro

5º João António Bessa dos Santos

6º Maria Águeda Brito Faustino

7º Rui Manuel Pires da Silva

8º Carlos Alberto Rodrigues Taveira

9º Ana Paula Conceição Gonçalves

10º José Francisco Silva Santiago

11º José Freire Torres Gamelas

12º Marlene Ferreira Lourenço

13º Diogo António Bastos da Silva

14º Marta Filipa Neves de Azevedo

15º Maria do Céu Resende Nunes da Silva

16º António Jorge Brandão de Pinho

Suplentes:

1º Graça Maria Pereira Marques Abrantes

2º Victor Fernando de Oliveira da Silva Almeida

3º Anabela Martins dos Santos

4º António Alcides Sousa Pinho

5º Maria Goreti Rocha da Cruz

BOA SORTE!

AS COMEMORAÇÕES CONTINUAM

2009-08-14T15:10:00.002+01:00

Ler aqui.

A NÃO PERDER

2009-08-05T00:25:00.000+01:00

Este sítio pode ser um desastre para o clesterol, mas lá que é uma tentação e vem preencher uma lacuna lá isso é verdade. Descobrir mais sobre a história dos ovos moles, aprender a confeccioná-los e provar o resultado dessa criação já é possível em Aveiro, na Oficina do Doce. Aveiro tem, desde a semana passada, um espaço exclusivamente dedicado aos ovos moles e à doçaria tradicional: a Oficina do Doce. Situada no centro da cidade,, junto ao Canal Central, perto da Rota da Luz, quem visitar este espaço terá oportunidade de conhecer toda a envolvente histórica associada ao típico doce aveirense e a outros tantos doces conventuais da região, que a oficina é democrática... Além de ser possível apreciar uma exposição composta por artefactos relacionados com a produção do doce e de assistir a um filme didáctico sobre os ovos moles, pode ver-se, ao vivo, a sua forma de fabrico mais tradicional. Os mais criativos poderão, mesmo, aventurar-se pela arte da doçaria à moda antiga, procedendo ao enchimento e corte destes doces, bem como provar o resultado da sua criação. Um circuito que culmina na Lojinha do Doce, onde é possível adquirir, além dos ovos moles, artesanato representativo de Aveiro.

(A foto é de lá)

NOVO RUMO

2009-08-03T00:07:00.003+01:00

O Novo Rumo é um blogue descomprometido para debater Portugal a propósito das eleições legislativas. Também lá estou. Em circuito aberto.

É PENA

2009-08-02T16:18:00.003+01:00

"Élio Maia considera ainda outras obras. “As obras são de quem as paga e, se isto for verdade, o Teatro Aveirense é nosso, assim como a Capitania, o túnel da estação, o Polis, o Mercado Manuel Firmino, parte do estádio, a sede da Junta de Freguesia da Vera Cruz”. Todas foram empreitadas lançadas e executadas pela Câmara socialista. Quanto à pista de remo de Cacia, admite que “ficou aquém do prometido” mas espera, em breve, assinar um protocolo para tentar um financiamento para a obra, depois de garantir um compromisso da parceria com a Portucel e a aquisição de 50 mil metros quadrados de terrenos para a obra. O seu principal adversário em Outubro será o candidato José Costa, apoiado pelo PS, que tem criticado a falta de liderança e peso político, mas Élio Maia diz que o seu mandato contou com quatro visitas oficiais do Presidente da República, além do primeiro-ministro, ministros e secretários de Estado." (Diário de Aveiro)

A Camara Municipal de Aveiro, entre 2005 e 2009 teve à sua frente um tesoureiro. Um simples tesoureiro. E um guia turístico institucional, para VIP's. Poucochinho.

O SUBSIDIO DOS BÉBÉS

2009-07-31T00:13:00.001+01:00

Bem sabemos que a temperatura eleitoral dilata os corpos, incluindo naturalmente a parte do cérebro. À beira de eleições é mais provável ouvir disparates e ser surpreendido com as mais bizarras iniciativas. Desde ir ao notário formalizar promessas (e há notários que aceitam fazê-lo!...), até distribuir garrafas de vinho ou electrodomésticos, ou inaugurar curvas de estradas, como já sucedeu na Madeira, onde se combate pedagogicamente a concorrência eleitoral a tiros de caçadeira, já vimos de tudo. Ou melhor: julgávamos já ter visto de tudo.

Desta vez, confessemos, o PS surpreendeu. A nova promessa do partido que não cumpre as promessas é bem demonstrativa da forma como o PS desgoverna: ao lado dos problemas que não resolve, cria novos problemas para os outros resolverem.

O país assistiu, atónito, à explicação do porta-voz do PS explicar que o partido tinha decidido promover a natalidade atribuindo a cada bebé 200 euros, numa conta bancária aberta pelo Governo e que o bebé poderia movimentar apenas quando atingisse a maioridade.

Julgando promover a natalidade, o PS apenas inventou um excelente negócio para os bancos. O problema é que esse negócio é bom para os bancos, sim senhor, mas não promove natalidade coisíssima nenhuma. Os portugueses não têm mais filhos pela simples razão de que não só não têm dinheiro para os sustentar, como as políticas públicas, como a política fiscal, por exemplo, desincentivam a natalidade. Mas sobre isto, o PS, co-autor do problema, nada disse.

Nos países europeus que decidiram incentivar a natalidade com dinheiro fez-se assim: os Governos decidiram atribuir aos pais das crianças, naturalmente aos pais das crianças, que é quem sustenta as crianças caso os socialistas não tenham dado por isso, subsídios únicos de 2.550 euros em Espanha e 5.000 na Alemanha, por exemplo. Os socialistas de cá não fizeram por menos: em vez de atribuírem o subsídio aos pais ofereceram-no aos bancos durante 18 anos.

Dificilmente os bancos poderiam encontrar mais oportuno delegado de vendas do que um Governo do PS. O PS angaria os clientes logo no berço, transfere o numerário e permite os juros, por conta do recém-nascido. Um maná.

Se o PS, e os outros, estivessem realmente interessados numa política de incentivo à natalidade, melhor andariam de dessem ouvidos às propostas sensatas e oportunas da Associação Portuguesa das Famílias Numerosas. Mas não. O subsídio está-lhes no sangue. Ainda que se enganem no destinatário e o entreguem aos bancos em vez de o entregarem a quem quer ter filhos e não pode.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

DE CABEÇA PERDIDA

2009-07-24T10:57:00.000+01:00

Já ninguém se lembra da revisão de imagem de José Sócrates depois das eleições europeias. Na verdade essa postiça atitude de humildade era tão postiça, tão postiça, que não resistiu quinze dias. Ainda esta semana ficámos a saber que “ainda está para nascer um Primeiro-Ministro” que consiga baixar o défice. Só mesmo o grande, o enorme, o extraordinário José, não Mourinho, mas Sócrates, para cometer a proeza de ter baixado o défice em dois anos e, de seguida, o ter triplicado noutros dois anos. Uma façanha, de facto, mas lamentável.
Também esta semana, José Sócrates se voltou a lamentar do facto de o seu Governo, note-se o dele, não o do país, ser mais admirado no estrangeiro do que em Portugal. Ou seja: ou chamou estúpidos aos portugueses, ou chamou ingratos aos portugueses, ou chamou lorpas aos estrangeiros. Para admirar o Governo de José, não Mourinho, mas Sócrates, teríamos de esquecer pelo menos, Mário Lino, Manuel Pinho, Maria de Lurdes Rodrigues, Jaime Silva, e o seu recente, também uma aquisição desta semana trágica para o Governo, Mohammed Saeed Al-Sahhaf, mais conhecido por Teixeira dos Santos.

Com uma improvável costela não de Mourinho, mas de Steven Spielberg, José Sócrates classificou a legislatura da sua maravilhosa quanto incompreendida obra de “A Tempestade Perfeita”. Para lhe responder à letra, eu chamá-la-ia antes de “A Legislatura Perdida”. Um filme que até começou benzinho mas que cerce descambou num calvário lamentável de arrogâncias sortidas, promessas falhadas e erros de análise. Teremos a obrigação, todos nós, ingratos eleitores, de admirar tal filme de terror? Para Sócrates, que não cabe no maior espelho à venda no país, sim, sem dúvida. Ter outra opinião, ter outra ideia, desmontar a sua propaganda cada vez mais oca e mentirosa, é coisa que não está prevista na sua Constituição privativa, composta por um artigo único que reza assim: “Espelho meu, espelho meu, já sei que não há melhor Primeiro-Ministro do que eu!”.

A vida dos políticos tem ciclos. Ciclos de graça e de desgraça. Muitos pensam que a desgraça de Sócrates começou no dia 7 de Junho de 2009, com a vitória impossível de Manuela Ferreira Leite nas eleições europeias. Nada mais enganador. A derrota começou muito antes e o ciclo mau foram metódica e pacientemente construídos por José Sócrates muitos meses antes, sem que o próprio se tenha dado conta disso. O clima que se vive hoje no país é de mudança. E para que essa mudança aconteça nem é necessário que se concretize outra vitória impossível de Manuela Ferreira Leite noutras eleições. Basta o PS perder a maioria absoluta. O código genético de Sócrates é incompatível com o poder relativo.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

UMA VERGONHA

2009-07-17T11:57:00.001+01:00

Oito empresas municipais do distrito de Aveiro foram notificadas para pagar 1,5 milhões de euros por fuga ao IVA. Estas empresas, criadas pelas Câmaras não pagaram IVA sobre as verbas que receberam das próprias Câmaras. Oito foram apanhadas e agora vão ter de entregar 1,5 milhões de euros às Finanças. A notícia, esta espantosa notícia, é desta semana. No total, das oito empresas, algumas são de Aveiro, Santa Maria da Feira e S. João da Madeira. Ou seja: PS, PSD e CDS, o chamado “arco constitucional” da governabilidade, que se transformou em “arco municipal da fuga aos impostos”. As irregularidades referem-se a verbas transferidas para as empresas municipais nos anos de 2005 a 2007. As oito empresas municipais já foram notificadas para pagar. Se discordarem têm dois caminhos: ou reclamam junto da administração tributária ou recorrem aos tribunais administrativos.

As empresas municipais estão para as autarquias locais como as empresas de capitais públicos estão para o Governo. As empresas municipais estão para os partidos que governam as autarquias como as empresas de capitais públicos estão para os partidos que circunstancialmente no Governo. As empresas municipais são miniaturas da Caixa, da Galp, da PT, da RTP. Um pouco por todo o país encontramos pequenos Armandos Varas, pequenos Fernandos Gomes e tantos mais de todos os partidos sem qualquer exclusão.

Já se sabia que as empresas municipais serviam para colocar o pessoal dos partidos que mandam nas autarquias, com empregos seguros e pouco trabalhosos. Já se sabia que as empresas municipais serviam para dar vazão às clientelas locais dos partidos, todos, sem excepção, consoante a zona geográfica da respectiva implantação. Já se sabia que há empresas municipais fantasma, sem actividade, apenas com órgãos nos quais estão colocadas pessoas que não logram colocação em mais lado nenhum. Já se sabia que as empresas municipais serviam para ocultar dívida pública municipal, transferindo passivos para entidades diferentes das próprias autarquias. Agora, ficámos a saber também, que estes pequenos monstros municipais servem para fugir ao fisco!... Isto é: indirectamente as autarquias locais fogem ao IVA por intermédio das suas empresas municipais.

Em Aveiro, uma palavra é devida sobre o fracasso de Élio Maia neste domínio. Em quatro anos nada mudou, apesar das intenções e das promessas. Talvez por isso Élio Maia apareça tão bem colocado nas sondagens para voltar a ganhar as eleições em 11 de Outubro. Não fez nada. Nem pelo contrário. Ou vice-versa. Agora, uma coisa sei: cada autarca que pactua com uma situação destas é um mau exemplo para a democracia. O que não significa propriamente, por si só, não ter votos…

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

PARA QUE SERVE TANTO MINISTÉRIO?

2009-07-10T10:34:00.004+01:00

Se não existisse ministério da Agricultura o país estaria pior? Creio que não. Bastava um simples Director-Geral para despachar burocracia. Mais a mais com um ministério da Economia mesmo ao lado, não faz sentido manter o monstro burocrático que é o ministério da Agricultura. Acaso a agricultura não é economia? Será o quê? E ainda se ganhavam uns milhões em ordenados, gabinetes e despesas gerais de manutenção…

Não tenho dúvidas que sem ministério teríamos facilmente uma agricultura mais desenvolvida e próspera. Para o estado do problema bastaria que existisse apenas um Director-Geral encarregue do assunto. Mais a amais tendo ao lado um ministério da Economia, que só faz sentido também num país socialista, em que o Estado se toma por um agente económico igual aos outros.

Peço desculpa de desiludir os leitores, mas julgo que há questões de fundo mais importantes do que falar dos cornos que despediram Manuel Pinho do Governo. O mesmo Manuel Pinho, aliás, que foi eleito deputado por Aveiro nas listas do PS, convém lembrar…

Ainda recentemente tivemos mais um exemplo da inanidade ministerial na agricultura. Por ocasião da inauguração da II Feira do Mirtilo de Sever do Vouga, Manuel Soares, presidente da Câmara Municipal de Sever do Vouga, por sinal também socialista, lastimou “os graves atrasos do Ministério da Agricultura na aprovação de projectos agrícolas relacionados com o desenvolvimento do cultivo do mirtilo”.

José Valente, presidente da Associação Empresarial que actua nos concelhos de Albergaria-a-Velha, Estarreja, Murtosa e Sever do Vouga, pôs o dedo na ferida: “Quantos técnicos do Ministério vieram a Sever do Vouga procurar ajudar os nossos produtores de mirtilo?”, questionou, para responder logo a seguir: “Zero”. Mais uma pergunta: “Quantos técnicos vieram a Sever do Vouga auxiliar no preenchimento dos formulários para candidaturas à União Europeia?”, perguntou e também respondeu: “Zero”.

E acrescentou ainda, dando eco aos lamentos dos produtores de Sever do Vouga: “Mas depois, sem nunca saírem dos seus gabinetes para vir ao terreno ver o que se está a fazer, vieram dizer que não era assim que se fazia”. O esforço que se tem feito na implantação de uma plataforma internacional de produtores do mirtilo, da qual Sever do Vouga faz parte, “merecia outra atenção por parte do MA”.

A dinâmica económica que está gerada em Sever do Vouga com o mirtilo merece o desprezo do ministério. Era justo que o país votasse ao desprezo o ministério, extinguindo-o.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Mirtilo)

NEM TUDO É MAU

2009-07-08T11:12:00.002+01:00

"O Observatório das Autarquias Familiarmente Responsáveis distingue hoje, em Coimbra, 13 Câmaras Municipais com o título “Autarquias + Familiarmente Responsáveis”, por terem desenvolvido uma política integrada de apoio à família e reforço das ajudas às mais numerosas. Angra do Heroísmo, Aveiro, Cadaval, Cantanhede, Évora, Funchal, Tavira, Torres Novas, Torres Vedras, Vila de Rei, Famalicão, Vila Real e Vila Real de Santo António recebem a distinção numa cerimónia no auditório da Associação Nacional dos Municípios Portugueses, a partir das 17:00 horas. “Estas autarquias destacam-se pelo conjunto de medidas adoptadas, o que as faz estar um passo à frente das outras, não só por conseguirem mostrar o que fazem como a forma como avaliam as suas medidas”, afirmou à Agência Lusa Ana Cid Gonçalves, do Observatório."

Fonte: Lusa.

O ESTADO DE QUE NAÇÃO?

2009-07-03T00:14:00.001+01:00

Ontem debateu-se o estado da Nação na Assembleia da República. Discursos repetitivos, iguais aos que temos ouvido nos últimos tempos a José Sócrates e às oposições. Já a preparar eleições, cada lado repete o que julga que dará votos em Setembro. Nos debates sobre o estado da Nação nunca se faz um debate sobre os problemas de fundo do país, mas apenas sobre a espuma mais ou menos eleitoral, este ano, por força do calendário, mais eleitoral do que acontece no dia a dia dos portugueses.

O país tem, entretanto, assistido ao debate do estado de outra “Nação”, isto é, do Benfica. Declaração de interesses: sou do Benfica. Mas não penso que esse facto implique um alinhamento cego a favor de tudo o que lá se faz, nem acho que o facto de se ser adepto de um clube implique forçosamente uma acefalia fanática. Tudo o que se tem passado nas eleições do Benfica é uma miniatura das trapalhadas que se passam noutras instituições do país.

Eleições antecipadas sem razão só com o objectivo de impedir outras candidaturas. Um processo eleitoral eivado de polémicas e de incertezas, tudo isto após anos de desvario na gestão desportiva, traduzida em apenas cem jogadores já contratados desde que Luís Filipe Vieira é Presidente. Mais ou menos como a quantidade de ministros que vão desfilando pelos Governos…, exactamente com os mesmos resultados num lado e noutro: maus.

Luís Filipe Vieira é uma espécie de José Sócrates do Benfica e José Sócrates é uma espécie de Luís Filipe Vieira do Governo. Prosápia, propaganda, arrogância, esquemas, e um imenso falhanço nos resultados.

A tudo isto somam-se outros contrastes de outras nações. A da Justiça, por exemplo. O senhor Mad ficou Off em menos de um ano. Investigado, julgado e condenado num ápice, pela Justiça norte-americana. Por cá, os bancos, todos, segundo o Procurador-Geral da República, andam sob investigação há vários anos, os furacões demoram uma eternidade e julgamentos nem vê-los. Para já não falar do caso Freeport, que dura há vários anos, sem consequência. E outros, muitos outros, com protagonistas anónimos, que não saiem nos jornais.

Bem sei que os sistemas judiciários e até legais norte-americano e português não são comparáveis. Basta ver uns quantos episódios de qualquer série da Fox para o perceber. Mas é assombrosa a comparação das eficácias entre lá e cá. Olhemos para que Nação olharmos a visão que temos não é lá muito animadora.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

NOVO DEPUTADO?

2009-07-02T20:13:00.002+01:00

Aveiro vai ter um novo deputado por três meses. Com a demissão de ministro será que o inesquecível Manuel Pinho vai retomar o seu lugar de deputado, para que foi eleito em 2005?...

RENOVAR ÁGUEDA

2009-07-02T20:09:00.000+01:00

O Movimento Renovar Águeda, dinamizado pela minha amiga Alexandra Abrantes, abriu um blogue. Força, Alexandra!

A CORRUPÇÃO ESTÁ BEM, MUITO OBRIGADO...

2009-06-26T10:09:00.003+01:00

Esta semana foi pródiga em notícias e acontecimentos: da degradação do poder de Sócrates, das trapalhadas do PS no Governo, que fazem lembrar o estertor do guterrismo quando este decidiu exilar-se do pântano em que reconheceu ter mergulhado Portugal no dealbar do século, até notícias menos mediáticas, a que por norma o sistema dá pouca importância.

Apetece-me mais, confesso, falar destas.

Soube-se, por exemplo, que a empresa a quem o Ministério da Administração Interna adjudicou esta semana a proposta de fornecimento e instalação do Sistema Integrado de Vigilância, Comando e Controlo da Costa Portuguesa foi referenciada num caso de corrupção num relatório divulgado esta semana pela Transparência Internacional, uma maçadora e pouco ouvida entidade que se entretém a maçar as pessoas através de um levantamento anual deste tipo de criminalidade no mundo inteiro e, pasmem, oh gentes!, em Portugal também...

A empresa chama-se Indra, é uma empresa espanhola instalada em Portugal e é suspeita de, em 2004, ter tentado corromper funcionários do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras durante um concurso para fornecimento de material informático. Houve inquérito, a Polícia Judiciária propôs a dedução de acusação e ninguém sabe o que mais aconteceu até agora. Sabe-se apenas que o concurso esteve suspenso, que são indiciados como eventuais corruptos dois dos então funcionários do SEF, sendo um deles um quadro que fazia parte do júri que haveria de seleccionar a empresa que forneceria o equipamento informático! Esse funcionário, suspeito de beneficiar a empresa, acabaria por se reformar algum tempo depois de iniciado o processo. Oportuno, sem dúvida.

A denúncia foi feita por outro membro do júri, o juiz Moreira da Silva, que à data era director-geral adjunto do SEF. Actualmente, este responsável, que recusou tecer comentários sobre o caso, é o responsável máximo pela Unidade Nacional de Combate à Fraude e à Corrupção da PJ, onde chegou em Abril de 2004. Um descanso para o cidadão como se vê.

A verdade é que a fama do país vem de longe e é recorrentemente apontada como má fama, para desespero do Primeiro-Ministro, sempre justamente preocupado com a imagem e a credibilidade externas do Estado. Portugal é apontado lá fora como um dos piores alunos no combate à corrupção e continua a perpetuar práticas pouco transparentes que incentivam o crime económico internacional. Esta é a principal conclusão do quinto relatório da organização Transparência Internacional, divulgado esta semana, e que dá como exemplos, pasmem novamente oh gentes!, casos como o do processo Freeport e o da compra dos submarinos por parte do então ministro da Defesa, Paulo Portas, durante o último Governo PSD/CDS-PP.

Entre os 36 países da OCDE, Portugal está classificado na pior categoria de um conjunto de três e onde se inserem os países que "pouco ou nada" fizeram para combater a corrupção em resultado de legislação pouco clara e fiscalização ainda menos clara e operante. Valha-nos que estamos bem acompanhados: Argentina, Brasil, Grécia, México e África do Sul.

A organização, pasmem oh gentes!, ousa falar de casos concretos. Fala no Freeport, em que afirma que "os atrasos na cooperação judicial, por vezes aparentemente influenciados por considerações políticas, atrasam as investigações internacionais". E diz claramente: "Portugal demorou três anos a responder a um pedido de cooperação do Reino Unido." Depois, refere a investigação ao presidente do Eurojust, por supostas pressões a magistrados do caso, o que gera na opinião pública pouca confiança na justiça. Destaca ainda o "tão falado caso dos submarinos" e o caso da espanhola Indra.

Conclusão: em Portugal nem tudo está em crise e há que ser optimista. A corrupção é um “cluster” a explorar, um nicho de mercado em que nos apresentamos altamente competitivos com as economias com que concorremos directamente, exibindo invejáveis vantagens comparativas com a da impunidade à cabeça… e vai muito bem, muito obrigado.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

ANIVERSÁRIO

2009-06-19T10:55:00.002+01:00

24 ANOS! PARABÉNS!

19 DE JUNHO DE 1999

2009-06-19T10:52:00.001+01:00

O Beira-Mar conquistava a Taça de Portugal em futebol ao derrotar o Campomaiorense por 1-0.

(Foto)

CARLOS CANDAL

2009-06-18T18:24:00.001+01:00

O funeral de Carlos Candal, advogado e fundador do Partido Socialista, que hoje faleceu nos Hospitais da Universidade de Coimbra (HUC), realiza-se sábado, pelas 10:45, em Aveiro, disse à Lusa fonte próxima da família. De acordo com a mesma informação, a urna deverá ficar em câmara ardente no Salão Nobre dos Paços do Concelho de Aveiro e decorrerá uma cerimónia religiosa na Igreja da Misericórdia, em Aveiro. A autarquia aveirense declarou luto municipal por três dias e o PS de Aveiro e a candidatura de José Costa (PS) à Câmara decidiram cancelar todas as actividades de pré-campanha eleitoral, por tempo indeterminado, incluindo a inauguração da sede da campanha, prevista para sábado. Carlos Candal tinha sido escolhido, mais uma vez, para encabeçar a lista de candidatos do PS à Assembleia Municipal de Aveiro, nas eleições autárquicas de Outubro. Carlos Candal morreu hoje nos Hospitais da Universidade de Coimbra. Nascido a 1 de Junho de 1938, foi membro fundador do Partido Socialista e deputado por aquele partido na Assembleia Constituinte, na Assembleia da República em diversas legislaturas e no Parlamento Europeu.

Fonte: Lusa.

AZULEJARIA

2009-06-17T10:41:00.000+01:00

Fotografias de azulejos da fabrica Aleluia, no excelente Ephemera.

O CALOR ILUMINA AS MENTES

2009-06-15T09:48:00.003+01:00

"PS diz que Câmara podia pagar dívida aos bombeiros", titula hoje o Diário de Aveiro. Eu diria mesmo mais: a Camara podia pagar as dívidas a quem deve. Eu diria mesmo mais: o PS escusava de ter criado tantas dívidas. Eu diria mesmo mais: Élio Maia mais a sua coligação mais-do-mesmo podia ter evitado aumentar a dívida da Camara. Eu diria mesmo mais...

AS DUAS NOVAS VILAS

2009-06-15T09:44:00.001+01:00

O distrito de Aveiro tem duas novas vilas. Foram promovidas as povoações de Soza (Vagos) e Valongo do Vouga (Águeda). Decidiu o Parlamento.

SOBRE A ABSTENÇÃO

2009-06-14T22:37:00.001+01:00

Depois das eleições de Domingo todos voltámos a ouvir os lugares comuns do costume sobre a abstenção, sobre a necessidade de votar e o Presidente da República aproveitou até o 10 de Junho, data em que se comemora Portugal, em que se comemora Camões e em que se comemoram as Comunidades para fazer mais um apelo à participação dos portugueses nas eleições. Mas de uma maneira geral parece que ninguém está interessado em analisar as causas da doença, limitando-se a proferir frases mais ou menos imaginativas sobre os sintomas.

Ninguém pára para pensar na falta de legitimidade e de representatividade das instituições europeias, que hoje resultam de complicados cozinhados políticos propositadamente feitos em linguagem esotérica para ninguém perceber. Ninguém parece interessado, e falo dos protagonistas políticos que exercem funções de representação nos órgãos de soberania cá dentro e nas instituições europeias em Bruxelas em arrepiar caminho e ouvir o povo. Ouvir o povo, precisamente uma coisa de somenos para esta Europa cada vez menos próxima dos cidadãos, cada vez mais imperceptível pelo comum dos mortais.

Limito-me, assim, a deixar falar por mim quem certamente fala melhor do que eu. O discurso de António Barreto (parecia até adivinhar o discurso que vinha a seguir e a repetição das tais frases feitas sobre a abstenção…) no 10 de Junho devia ser o programa da República para sair da crise. Duvido que alguém se atreva.

“Mais do que tudo, os portugueses precisam de exemplo. Exemplo dos seus maiores e dos seus melhores. O exemplo dos seus heróis, mas também dos seus dirigentes. Dos afortunados, cujas responsabilidades deveriam ultrapassar os limites da sua fortuna. Dos sabedores, cuja primeira preocupação deveria ser a de divulgar o seu saber. Dos poderosos, que deveriam olhar mais para quem lhes deu o poder. Dos que têm mais responsabilidades, cujo "ethos" deveria ser o de servir.

Dê-se o exemplo e esse gesto será fértil! Não vale a pena, para usar uma frase feita, dar "sinais de esperança" ou "mensagens de confiança". Quem assim age, tem apenas a fórmula e a retórica. Dê-se o exemplo de um poder firme, mas flexível, e a democracia melhorará. Dê-se o exemplo de honestidade e verdade, e a corrupção diminuirá. Dê-se o exemplo de tratamento humano e justo e a crispação reduzir-se-á. Dê-se o exemplo de trabalho, de poupança e de investimento e a economia sentirá os seus efeitos.

Políticos, empresários, sindicalistas e funcionários: tenham consciência de que, em tempos de excesso de informação e de propaganda, as vossas palavras são cada vez mais vazias e inúteis e de que o vosso exemplo é cada vez mais decisivo. Se tiverem consideração por quem trabalha, poderão melhor atravessar as crises. Se forem verdadeiros, serão respeitados, mesmo em tempos difíceis.”

A isto chama-se, em bom português, tocar na ferida.

(publicado na edição de 12 de Junho de 2009 do Diário de Aveiro)

ANACRONISMOS

2009-06-05T10:27:00.000+01:00

Não é só o famigerado dia de reflexão que constituiu um anacronismo legal em matéria de direito eleitoral. Há mais: no Domingo é proibido caçar. Nos termos e para os efeitos do disposto no Decreto-Lei 201/2005, de 24 de Novembro. É dia de eleições para o Parlamento Europeu. Não fosse um cartucho para as rolas ir parar a uma assembleia de voto...

NUM PAÍS DE SURDOS

2009-06-05T10:25:00.001+01:00

Enquanto o país político anda entretido numa campanha eleitoral e o país real anseia pelos feriados de Junho para tirar uns dias de descanso das maçadas da crise e do dia a dia, Nascimento Rodrigues entregou esta semana a sua renúncia ao cargo de Provedor de Justiça ao presidente da Assembleia da Republica, Jaime Gama. Trata-se de um gesto de enorme impacto institucional, a que provavelmente não se dará a devida importância num país de surdos e pouco sensível as vicissitudes da vida institucional da sua ainda jovem democracia.

Há um ano que a Assembleia da República devia ter eleito um novo Provedor. A Constituição exige uma maioria qualificada para o efeito, o que passa por um acordo político entre o PS e o PSD. Nos últimos meses temos assistido a um espectáculo de mau gosto no Parlamento com negociações, contra-negociações, discussões, candidaturas, atrasos, protelamentos, audições, e eleições frustradas de um novo Provedor.

Com a paciência que tem mostrado ter neste lamentável processo, Nascimento Rodrigues mostrou ter mais respeito pela democracia do que todos os partidos parlamentares juntos. Ontem, comentando a compreensível renúncia ao cargo, Jaime Gama foi certeiro: os mesmos partidos que foram capazes de rapidamente se entenderem e de se concertarem para aprovar uma nova lei de financiamento dos partidos para terem mais dinheiro vivo e para terem mais dinheiro do Estado para as faraónicas campanhas eleitorais que estão na rua e as mais que virão, incluindo com violações do próprio regimento da Assembleia da Republica pelo meio, não são capazes de se entender, durante mais de um ano, sobre a personalidade que deve exercer a nobre função democrática de defender os cidadãos da Administração Pública!

Esta atitude tem uma explicação: em bom português os partidos parlamentares “estão-se nas tintas” para o Provedor. Não lhe dão importância nem valor no contexto do funcionamento do sistema democrático institucional da República.

Percebe-se sem dificuldade de maior que uma qualquer negociação política leva tempo. Entende-se que os partidos queiram discutir um consenso a volta de uma personalidade que reúna as características necessárias para o exercício do cargo de Provedor de Justiça. Mas não se entende que levem mais de uma ano a fazê-lo. E mais de um ano porquê? Porque transformaram a escolha do Provedor numa disputa partidária estéril e inconsequente. Desrespeitando, assim, o Provedor em funções, que ainda ontem, com a maior insensibilidade e simultaneamente uma gélida tranquilidade o constitucionalista Vital Moreira dizia que devia continuar agarrado à cadeira ate haver um novo Provedor!

Os partidos revelaram-se assim insensíveis ao seu próprio grotesco, aos apelos do presidente da República e, sobretudo, à necessidade de garantir e a efectividade do exercício dos direitos de cidadania por parte dos portugueses. Um dia que seja necessário escolher um retrato do sistema apodrecido em que Portugal mergulhou a escolha do sucessor de Nascimento Rodrigues será um concorrente de peso.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

O ASSUNTO DO MANDATO

2009-05-29T00:19:00.000+01:00

Até parece mentira mas estamos a chegar ao fim do mandato dos actuais órgãos autárquicos. Foi em Outubro de 2005 que foram eleitos os titulares dos actuais órgãos autárquicos. Será em Outubro de 2009 que se realizará a nova eleição. Ao longo destes quatro anos, olhando para trás, há um tema dominante na vida municipal de Aveiro: a dívida brutal do município e as reclamações sobre a dívida. O que significa que o problema não está resolvido e quando dizemos resolvido não queremos significar “a dívida paga”, que sabemos que um monstro não se mata em quatro anos. Queremos apenas, mais modestamente, dizer a dívida assente e assumida.

Nestes quatro anos Aveiro viveu da incerteza aritmética e financeira de uma dívida e de declarações, de frases, de palavras, de anúncios sem facto, sem concreto, sem obra. Foram, assim, quatro anos perdidos. Para todos. Mas principalmente para os aveirenses que não viram a sua terra progredir, crescer, desenvolver-se.

A coligação PSD/PEM/CDS “fala, fala, fala, mas não os vejo a fazer nada”, como se ouvia no célebre spot publicitário dos Gato Fedorento. Tarde e más horas achou o montante da dívida, tarde e más horas fez um contrato de financiamento com a CGD. Mas nem esse contrato lhe saiu bem. E, afinal de contas, como em artigo anterior já referimos, a dívida acabou por… aumentar em vez de diminuir, o que é uma verdadeira mancha deste mandato.

Aveiro está muito mal nesta fotografia. Em vez de atenuar o problema, Élio Maia agravou o problema. E era difícil não agravar a partir do momento em que até o número de funcionários e as clientelas que entraram para a Câmara também aumentaram, ao contrário da promessa que fez de chegar ao fim do mandato com pelo menos um funcionário a menos do que aqueles que encontrou quando tomou posse. Não vai cumprir. Aliás, não vai cumprir nada.

O “problema principal” das finanças camarárias “não está resolvido”, afirma, num admirável exercício de amnésia o PS de Aveiro, pela boca de Pedro Pires da Rosa, falando durante a Assembleia Municipal em que foram analisadas as contas de 2008. É preciso muita lata: os criadores da dívida são os últimos a poder pedir responsabilidades no assunto. Deviam era ter pedido desculpa, mas também disso se esqueceram. Enterraram o futuro de Aveiro por muitos.

Mas que ninguém se iluda: Élio Maia não controla a Câmara, não tem autoridade sobre alguns dos seus vereadores e os cidadãos sentem isso. E as revoluções eleitorais são silenciosas como Élio Maia bem sabe. Ninguém pode excluir que José Costa venha a ser o Élio Maia do PS, ganhando inesperada e injustamente, tendo em conta a negra herança financeira pela qual também é responsável, que o PS deixou aos vindouros depois de oito anos de gasto irresponsável.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

RUMORES

2009-05-28T10:49:00.001+01:00

Circulam rumores na cidade de Aveiro de que a Caixa Geral de Depósitos não estará a cumprir o contrato de empréstimo celebrado com a Camara Municipal de Aveiro. Será?...

QUEM TEM MEDO DA VONTADE POPULAR?

2009-05-22T15:39:00.003+01:00

Francisco Pimentel, presidente do Conselho de Administração do Hospital de Aveiro, afirma hoje, em entrevista ao Diário de Aveiro, que o futuro Hospital deve ficar instalado nos terrenos do Estádio Mário Duarte. Em tempos propus um referendo local para que o povo de Aveiro decidisse o destino a dar ao antigo Estádio. Mantenho a proposta. Quem tem medo da vontade popular? Será que existe algum negócio de bastidor que os cidadãos desconhecem que condiciona os terrenos do antigo Estádio?

DA FÉ À REALIDADE

2009-05-22T10:53:00.001+01:00

Eu acredito que a esmagadora maioria dos professores sabem manter a disciplina nas suas aulas. Eu acredito que a esmagadora maioria dos professores não dá aulas de História falando orgias sexuais, perda da virgindade e outros assuntos incontornávei, inquestionavelmente ligados à História. Eu acredito que a esmagadora maioria dos professores não ameaçam os alunos nas aulas em retaliação às atitudes dos pais. Eu acredito que a esmagadora maioria dos professores ensinam os seus alunos a falar e a escrever correctamente o português. Eu acredito que a esmagadora maioria dos alunos não grava aulas no seu telemóvel como meio ilegítimo de obtenção de prova de mediocridade do ensino. Eu acredito que a esmagadora maioria dos pais não manda os seus filhos gravar aulas às escondidas para obter ilegitimamente prova contra professores incompetentes. Eu acredito que a esmagadora maioria das escolas, quando os pais se queixam de as aulas de História servem para falar das vicissitudes sexuais do género humano são capazes de averiguar e suster esse desvario. Eu acredito que a esmagadora maioria das escolas não adopta uma cultura corporativa de defesa intransigente de todos os professores independentemente das razões dos pais que se queixam. Eu acredito. Mas isto do acreditar é uma questão de fé e, por isso mesmo, insusceptível de prova.

O episódio da professora de Espinho, ainda que minoritário, o episódio do telemóvel do Porto, ainda que minoritário, o episódio dos mais de cem processos abertos no Ministério Público por violência de alunos nas escolas, ainda que minoritário, o episódio das agressões de professores por pais e familiares de alunos, ainda que minoritário, o episódio das gravações ilícitas de aulas, ainda que minoritário, todos estes episódios, ainda que minoritários, dizem-nos que o ambiente, a autoridade, a cultura vigente neste momento nas escolas revelam um carácter perigosamente doentio, lamentável e sinistro. E isto é realidade, não é já uma questão de fé. Isto pode provar-se, não vai de se acreditar ou não acreditar.

Estes episódios podem ter poucos culpados mas têm seguramente muitos responsáveis. São responsáveis todos quantos alienaram a disciplina mínima dentro das salas de aula, todos quantos alienaram a autoridade sadia dos professores, todos quantos transformaram as escolas em laboratórios de experimentalismos sociológicos para conseguir provar teorias pedagógicas falhadas, todos quantos tudo permitiram a professores e alunos sem consequência nem sanção, todos quantos desresponsabilizaram o sistema de ensino nos últimos anos. Esses, estão de parabéns. Conseguiram.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

AI O TIO AVÔ...

2009-05-18T09:57:00.000+01:00

O advogado Pedro Biscaia enviou, na semana passada, uma carta ao presidente da Comissão de Ética da Assembleia da República, Matos Correia, questionando-o sobre a legitimidade da participação do deputado do PSD Luís Montenegro nos trabalhos de alteração da lei de investigação da paternidade, em vigor desde 1 de Abril e com efeitos num processo que envolve um seu tio-avô. São os espinhos da actividade parlamentar...

Ler no Público.

TRAPALHADAS

2009-05-15T12:04:00.001+01:00

A coligação PSD/PEM/CDS conseguiu o enorme feito de continuar a aumentar a dívida da Câmara Municipal de Aveiro. Depois de ter passado quatro anos a lamentar-se da pesada herança socialista, da monstruosa dívida que os socialistas legaram às gerações vindouras, eis que nos surpreendem com a notícia de que, em vez de diminuir, a dívida aumentou. Segundo o Revisor Oficial de Contas, na análise das contas da Câmara relativas a 2008, a conclusão foi de que o passivo aumentou 32 milhões de euros.

Desde o início do actual mandato que a coligação demonstrou uma flagrante incompetência na gestão técnica e política do problema da dívida. Primeiro, demorou uma eternidade para decidir auditar ou não auditar. Parecia que havia medo de enervar alguém, parecia que não era preciso saber quanto se devia. Depois, não acertou com o caderno de encargos de um concurso para seleccionar uma empresa para fazer a óbvia e necessária auditoria financeira. O primeiro concurso teve de voltar para trás. Em seguida passou uma enormidade de tempo em sucessivas explicações ao Tribunal de Contas sobre o plano de reestruturação da dívida que justificava um empréstimo a contrair junto da banca para acorrer à dívida mais premente. Mais uma vez, não acertaram à primeira. Por último, fez um contrato no mínimo discutível com a Caixa Geral de Depósitos que, pouco tempo depois, já pretendia alterar. E agora, pasme-se, chega-se à conclusão de que não só foi incapaz de resolver o problema, como até o agravou.

Agravou-se em quanto? Mais uma vez as versões divergem, consoante se oiça o Presidente da Câmara, ou se oiça o vereador do pelouro financeiro, ou se consultem os documentos de gestão da Câmara. Ou seja, voltámos à estaca zero. Não tarda será necessário fazer uma nova auditoria aos discursos de Élio Maia, às declarações de Pedro Ferreira e às contas da Câmara…Conhecer o estado das finanças municipais é uma ciência oculta que exige tabuada específica, calculadora especial e apurado espírito de investigação científica.

Para Pedro Ferreira a dívida aumentou apenas 2 milhões entre Janeiro e Março de 2009. Repare-se: apenas. Ninharias… Das comunicações de Élio Maia na assembleia Municipal resulta que a dívida aumentou 16 milhões em 2009. Segundo as contas do socialista Raul Martins o aumento da dívida em 2009 já vai em 8 milhões. Já estou como o outro: expliquem-me tudo outra vez como se eu fosse muito estúpido…

O problema é que se verifica que o maior problema que a coligação tinha para enfrentar e resolver no seu mandato, a dívida, não resolveu. Agravou-o. Quatro anos perdidos. Mas em Portugal só existe um erro que dá votos: gastar o dinheiro que não se tem. Até que um dia as pessoas fartam-se, normalmente em silêncio e até mentindo para as sondagens e mudam de gastadores.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Foto)

NOVO 'SITE'

2009-05-13T12:48:00.005+01:00

A Nova Democracia de Aveiro tem um novo sítio na internet. Visita aconselhada, evidentemente.

NA 'MOUCHE'

2009-05-13T09:20:00.002+01:00

“Se olharmos à nossa volta vemos Coimbra com um hospital moderno e bem equipado, vemos Viseu com um hospital moderno, vemos o Porto com imensas ofertas no campo da saúde. Em Aveiro temos um hospital próprio de um país africano, valendo o esforço dos profissionais que ali trabalham”, acusa Rui Pires da Silva.“Este Governo preocupou-se em encerrar Centros de Saúde, um pouco por todo o distrito, mas não acautelou infra-estruturas compensatórias. O Hospital Infante D. Pedro está a rebentar pelas costuras mas não é exemplo único no distrito. Repare-se o caso de Águeda também”, acrescenta o novo coordenador distrital do PND defendendo uma clara aposta pública nesta área."

Rui Pires da Silva, no Democracia Liberal.

12 DE MAIO DE 1495

2009-05-12T09:51:00.002+01:00

Morria a Infanta Joana, filha de D. Afonso V, beatificada em 1693.

(Foto)

DOS CARTAZES À PRÁTICA

2009-05-11T15:06:00.000+01:00

O CDS anda a colar uns cartazes onde, com algum espanto, leio a frase "Não andamos a brincar aos políticos". Digo com algum espanto porque o que parece é que nos precisam de convencer disso. Mas não há nada como observar a realidade para se perceber a consistência de um 'slogan'. Agora esqueceram-se de convidar José Ribeiro e Castro para as Jornadas Parlamentares que decorrem em Aveiro, ao contrário do que sucedeu nos últimos anos. Ei-los, ei-los a brincar aos convites, no seu máximo esplendor...

O PARADOXO DO VAZIO

2009-05-08T13:16:00.000+01:00

Um navio português aprisionou uma resma de piratas da Somália que se preparavam para atacar mais um navio que passava por aquelas águas, mas teve de os libertar. Porquê? Porque em Portugal e estamos em Portugal no navio, o Código Penal não prevê o crime de pirataria. E lá foram os somalis embora, prontos para outra. Há um vazio legal. Em Portugal, os piratas não são criminosos, embora haja muito “pirata” à solta por aí…

Por outro lado, se as autoridades de saúde portuguesas quiserem impor o recurso à quarentena compulsiva, uma medida excepcional que se pode justificar em determinados casos, como a contenção de um surto de gripe pandémica, também não o poderão fazer. Porquê? Porque há um vazio legal e a lei não o permite.

Encontra-se actualmente pendente na Assembleia da República uma iniciativa legislativa no sentido de passar a prever esta esta possibilidade, mas a discussão do projecto na generalidade está prevista para o próximo dia 14 e ainda não há data para a sua votação, nem para a sua entrada em vigor. O diploma que ainda regula a prevenção e o controlo de riscos na saúde pública é velhinha de 60 anos, é a Lei n.º 2036, de 1949. Legislar rápido e cirurgicamente os partidos só fazem em proveito próprio, por exemplo quando se trata do seu próprio financiamento… Aí, sim, a pesada máquina parlamentar funciona à séria e a sério! Para tudo o resto, há sempre tempo…

Actualmente, existem situações em que é necessário recorrer a algumas disposições da Lei de Saúde Mental e do decreto-lei relativo à lepra para contornar a impossibilidade de internamento compulsivo no caso de doenças infecto-contagiosas. Foi isso que já aconteceu no caso de um doente que sofria de tuberculose pulmonar e se recusava a tratar-se, correndo-se o perigo de contagiar terceiros. O doente não era louco nem padecia de anomalia psíquica, mas esta foi a única maneira de evitar contágios. O Tribunal da Relação do Porto veio a determinar o internamento do doente, em Junho de 2002, depois de a primeira instância o ter recusado quase dois anos antes.

A quarentena compulsiva tem, contudo, uma abrangência diferente já que as pessoas em causa podem nem sequer estar doentes.

O Estado que nos tempos que passam (embora passem muito devagar…) mete o bedelho em tudo, regula tudo e todos, do tabaco ao sal no pão, esquece-se de legislar o essencial. Temos leis para tudo para o nosso dia-a-dia. Para o cigarrinho, para o charrinho, para o pãozinho. Para as situações excepcionais, quando se espera do Estado que tenha tido a clarividência de ter preparado as coisas a tempo e horas, verificamos, afinal, que o Estado falhou. De tão preocupado em meter-se em tudo, esquece-se do essencial.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

EU BEM DISSE...

2009-05-05T12:22:00.003+01:00

Hermínio Loureiro confirma candidatura à Camara Municipal de Oliveira de Azeméis. Eu bem disse...

DINHEIRO VIVO

2009-05-01T00:58:00.001+01:00

Os partidos do sistema, os que estão representados na Assembleia da República e se alimentam do Orçamento do Estado são cegos, surdos e mudos. Estão alheados do que se passa no país e do sentimento de desprezo, a caminhar para a repulsa, que a população começa a revelar sobre a sua forma de agir.

Num momento em que o combate à corrupção está na ordem do dia, os partidos não acharam melhor maneira de dar um sinal de empenhamento no combate à corrupção do que aumentar a possibilidade de circulação de dinheiro vivo nos seus cofres…

A nova lei do financiamento dos partidos políticos, das campanhas eleitorais e dos grupos parlamentares, que foi ontem aprovada na Assembleia da República, faz só isto: sobe em mais de um milhão de euros, de 22.500 para 1.257.660 euros, o limite das entradas em dinheiro vivo nos partidos. Mais de um milhão, leram bem, caros leitores. Dinheiro vivo, leram bem, caros leitores. Um aumento de mais de 55 vezes em relação aos limites actuais e que se aplica às quotas e contribuições dos militantes e ao produto das actividades de angariação de fundos. Por outras palavras, aplica-se aos Jacintos Leites Capelos Regos da vida.

De sublinhar que esta lei foi aprovada na especialidade e em votação final global em tempo recorde, mostrando assim que quando querem, pena é quererem poucas vezes, os deputados são capazes de legislar rápido e a tempo. A tempo, neste caso, é a tempo desses partidos terem os bolsos mais recheados a tempo das três campanhas eleitorais deste ano.

Esta é uma das maiores alterações à lei dos financiamentos políticos e que não constava do projecto de lei conjunto do PS e do PSD (o tal bloco central de que o presidente da CIP tanto gosta…), aprovado na generalidade em 13 de Dezembro de 2008. Quatro meses e meio depois, a discussão na especialidade foi toda feita numa manhã, em grupo de trabalho à porta fechada, onde também se realizou a votação indiciária. O texto final desta lei foi aprovado, na esmagadora maioria dos artigos, por unanimidade.

Esclareça-se que a alteração dos limites do dinheiro vivo foi introduzida como tentativa de satisfazer as pretensões do PCP, que pretendia alcançar 1,8 milhões de euros como tecto para a entrada de dinheiro vivo nos partidos e assim cobrir as quotas dos militantes sem conta bancária e grande parte das receitas obtidas na Festa do Avante!. Mas, a verdade é que não se tratou de uma cedência absoluta: o Governo já tinha deixado perceber a intenção de permitir a entrada de dinheiro vivo nos partidos ao introduzir, na lei do Orçamento do Estado, uma alínea que lhe abria a porta. Essa norma acabou por não passar na altura, por recusa da bancada socialista, que agora deu o seu aval às pretensões comunistas. O PS deixou entrar pela janela o que não deixou entrar pela porta.

Foi também pela necessidade de regularizar as contas da Festa do Avante! que o PCP, sempre preocupadíssimo com a degradação das condições de vida dos mais pobres e com as consequências da profunda crise económica e social que atinge “o nosso povo”, fruto das “políticas neo-liberais”, propôs ainda o aumento do tecto das angariações de fundos, através de iniciativas com oferta de bens e serviços, para 1,8 milhões de euros, o equivalente a 4000 IAS (Índice de Apoio Social, valor de referência para as subvenções públicas em substituição do salário mínimo nacional). Mais uma vez este valor foi revisto em baixa e fixado em 1,257 milhões de euros (3000 IAS), mesmo assim o dobro do actual limite de 675 mil euros (1500 SMN).

Outra originalidade destes partidos cegos, surdos e mudos foi preverem na nova lei os donativos de pessoas singulares às campanhas para as legislativas e europeias. Até agora isso só era possível nas eleições presidenciais e movimentos de cidadãos nas autárquicas. Neste caso, o limite é de 25 mil euros por doador, obrigatoriamente tituladas por cheque ou meio bancário que permita a identificação do valor e da origem. Uma norma que se aplicará assim que a lei entrar em vigor, o que os partidos esperam que aconteça mais uma vez, em tempo recorde, antes das eleições de 7 de Junho.

A nova lei aumenta ainda praticamente para o dobro (de 2500 SMN para 5000 IAS, quase um milhão de euros a mais) o limite máximo de despesas realizadas na segunda volta das eleições presidenciais. E reduz a metade o número de votos que um pequeno partido tem que obter para ter direito a receber subvenções públicas: em vez de 50 mil votos, bastando-lhes agora conseguir 25 mil votos. Esta alteração é muito positiva, embora, em rigor, não se compreenda a existência de um limite mínimo.

Segundo os relatos disponíveis na comunicação social, no final da votação-relâmpago, onde nem sequer houve tempo para a apreciação das propostas, todos os partidos usaram a palavra “transparência” para qualificar a nova versão de uma lei que, durante meses, apenas foi discutida nos gabinetes dos partidos.

Depois queixem-se…

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

MAIS EXPOSIÇÃO

2009-04-29T12:26:00.002+01:00

A Exposição "BI Aveiro", prevista para acabar no dia 26 de Abril, viu o seu período de abertura ao público prolongado até 12 de Maio. De recordar que a Exposição "BI Aveiro" patente no Museu da Cidade é um reflexo da identidade de Aveiro, os documentos expressam bem essa perspectiva. Neste sentido, as peças seleccionadas prendem-se, em boa parte, com um cariz administrativo tendo subjacente a organização do território, a sua definição e valorização ao nível local e por reconhecimento de instâncias superiores. A mostra pode ser visitada de terça a domingo, das 10.00 às 12.30 horas e das 14.30 às 19.00 horas. Tem entrada livre.

(Foto)

OS OVOS MOLES NA IMPRENSA

2009-04-27T17:58:00.002+01:00

O que os ovos moles tiveram de mudar para poderem ficar precisamente na mesma

Foram vários os caprichos da União Europeia que, por exemplo, roubou aos ovos moles a possibilidade de se aconchegarem em tabuleiros de madeira e os fez acamar em desconfortáveis grelhas de inox. Mas este mês chegou a hora da retribuição. As mais antigas e tradicionais doceiras, como a dona Silvininha, podem dormir descansadas, que a receita original já está protegida pela lei.

De touca a prender-lhe os cabelos, com a bata vestida e protecções de plástico nos sapatos, Maria João Santos, de 35 anos, franze os olhos num sorriso. "Deste lado a São, a encher as formas; ali, ao canto, o avô Carlos, a prensar as hóstias; e aqui a avó Quinhas, já muito velhinha, a recortar..." À medida que fala, vai apontando para diferentes lugares vazios em torno de uma mesa de tampo asséptico. Mas o que ela vê a unir todas aquelas personagens já desaparecidas é uma pesada e centenária mesa de madeira.

Dona Silvininha (que é como todos tratam Silvina da Silva Raimundo, frágil nos seus 81 anos de idade) segue com o olhar aquilo que o dedo de Maria João aponta. Detém-se na mesa - "Só para a lavar era meia hora, todos os dias, ao fim da tarde. Meia hora a esfregar, a esfregar, com sabão azul, até ficar impecável", diz. E depois cala-se.Por momentos, quedam-se ambas nesse outro tempo, as duas mulheres que à vez - uma há 27 anos e outra há meia dúzia - arregaçaram mangas para manterem viva uma das mais antigas casas de Aveiro de produção artesanal de ovos moles. Ainda travam batalhas juntas e ambas celebraram a última, ganha a 8 de Abril, quando se soube que os ovos moles se tinham tornado o primeiro doce conventual do espaço comunitário a integrar a lista de produtos agrícolas e alimentares com a denominação de "indicação geográfica protegida". Significa isto que a legislação europeia - que lhes levou as colheres de pau, os alguidares de barro vidrado e a tal mesa de madeira - pagou, finalmente, o seu tributo, passando a assegurar que não se produz aquele doce senão aqui, na região de Aveiro; e que ninguém o confecciona senão como nesta casa, da forma tradicional. Mas não é nisso que pensam agora, que se calam as duas e vêem, quando olham para a mesa de tampo asséptico, aquilo que mais ninguém vê.O silêncio é curto. Maria João dá uma gargalhada e abana a cabeça, como que a afastar a memória guardada pela garota que corre de um lado, numa brincadeira perigosa, a rasar os alguidares de água quente e as panelas de cobre onde o doce de ovos ainda borbulha, a ferver. A garota cresceu: Maria João é agora a gerente da casa. Aquele espaço, antigamente uma saleta da residência da família de Silvininha, a proprietária, tem hoje o nome de "laboratório"; e nem os filhos das empregadas (como Maria João, em menina) nem quaisquer outras crianças (como os netos de Silvininha, mais tarde) podem entrar, quanto mais correr, por entre as doceiras, que hoje trabalham escondendo as faces rosadas por trás de severas máscaras de cirurgião. Mas nem tudo mudou. Apesar do estrito cumprimento das normas de segurança e de higiene alimentar (que fizeram deitar paredes abaixo, renovar pisos, substituir tampos e queimar os enormes tabuleiros de madeira), este centro de produção artesanal está longe da imagem que associamos à palavra "laboratório". Segredo dos conventosDe alguma forma, o espaço ainda tem alguma coisa de casa de família, o que é reforçado pela localização quase secreta e aparentemente nada favorável ao único posto de venda dos doces que ali se produzem. "No centro da cidade de Aveiro, procura a Igreja de Vera Cruz, corta à esquerda e percorre toda a rua também pelo passeio esquerdo até encontrar uma porta de garagem branca", indicam. Felizmente, há uma placa discreta na parede: "Maria da Apresentação da Cruz, Herdeiros." Dona Silvininha acrescentou-lhe "casa fundada em 1882", um bocadinho ao acaso. "Até talvez seja mais antiga", diz, na saleta de entrada, a antiga garagem.A parede da direita foi demolida, para construir o balcão onde está exposta a doçaria. E o lugar antes ocupado pelo automóvel está hoje decorado com fotografias de família, que contam a história da casa que é também a história de mulheres de diferentes gerações. Rezam a História e a lenda que foi por ocasião da extinção das ordens religiosas que a receita dos ovos moles se escapou dos conventos. Talvez se tenham sentido desobrigadas de manter o segredo as senhoras que antes ajudavam as freiras a dar uso aos ovos que ali entravam com fartura, para pagamento de rendas. Quantas foram as ajudantes que nas suas casas ousaram repetir os gestos das religiosas, cozinhando o doce alaranjado e envolvendo-o, a seguir, na massa de que eram feitas as hóstias? Não se sabe ao certo, apesar do esforço de investigação feito por iniciativa da Associação dos Produtores de Ovos Moles de Aveiro, à qual cabe, também, o mérito do reconhecimento da marca pela União Europeia. Certo é que Silvina da Silva Raimundo foi um dos elos da cadeia. E que, antes dela, o foram a sua sogra, Maria da Apresentação da Cruz; e a tia desta, Odília dos Anjos Soares, que por sua vez aprendera a fazer ovos moles, conta-se, com Maria Encarnação Mourão, que em solteira trabalhou num convento e depois, por via do casamento, se tornou proprietária de uma confeitaria fina. Era para a Confeitaria Mourão, mais conhecida por "Costeira", que trabalhava Odília; e foi para a mesma casa que depois produziu a herdeira da receita e do negócio, a sua sobrinha Maria da Apresentação, que na terra era conhecida por "dona Marquinhas". Silvina anuncia que vai contar uma história triste. A do dia, há 27 anos, em que a família soube que a "Costeira", a única para onde produziam ovos moles, ia fechar. Chocada, dona Marquinhas avisou que, se tal se confirmasse, morria. E o que é certo, diz Silvina, é que a sogra não resistiu mais um mês, depois de a confeitaria encerrar. Foi entre uma coisa e outra que se deu o acontecimento improvável de Silvina, professora primária numa escola a dois passos de casa, ter prometido à sogra, que via a morrer de desgosto, que desse por onde desse havia de salvar a receita e o negócio. Uma imprudência, achou o marido de Silvininha, o senhor Carlos, que depois da morte da mãe se opôs ao cumprimento da promessa o quanto pôde, mas não o suficiente. Silvina da Silva Raimundo diz que teve a sorte a seu favor. A conceituada Maria de Lourdes Modesto já revelara, num dos seus livros, que os melhores ovos moles de Aveiro, vendidos na "Costeira", eram feitos na casa de Maria da Apresentação. E talvez isso tenha contribuído para que o encerramento da confeitaria e a morte da doceira tenham despertado o interesse da Rádio Renascença, que mandou um repórter entrevistar Silvina. Dali à RTP foi um pulo. E assim começaram a surgir os clientes - os da terra e os forasteiros - que, saudosos dos "melhores ovos moles de Aveiro", procuravam a Igreja de Vera Cruz, seguiam, atentos, pelo passeio esquerdo, e batiam, espantados, à porta da garagem, passando, finalmente, entre o automóvel e a parede, até chegar à segunda porta, a do lugar de fabrico. Peixes, búzios e conchasFoi uma luta. E dona Silvininha não quis que outros, depois dela, tivessem de travar uma também; ou que, pior do que isso, o não fizessem e a casa desaparecesse com a sua morte. Os filhos, médicos, não tinham vocação para o negócio, pelo que não asseguravam a sua continuidade. Mas Maria João, demasiado crescida para correr por entre os aventais das doceiras, mantivera-se, interessada e prestável, sempre por perto, ao longo de toda a adolescência. Começara por ajudar, apenas; depois, já adulta, por lá trabalhar, estudando ao mesmo tempo; até que, um dia, a pedido de Silvina, se entregou definitivamente à casa e à causa. A legislação trazia novas exigências e ela abandonou o curso superior de Contabilidade para se dedicar, a tempo inteiro, à mudança que era necessário fazer para que o essencial - a receita tradicional - ficasse precisamente na mesma.O seu dinamismo impressionou Silvina. Apesar do aspecto frágil, não era mulher para esperar que, no leito de morte, alguém lhe prometesse salvar o negócio; ou para arriscar que ninguém o fizesse... De maneira que, para além dos filhos e dos netos, fez suas sócias Maria João e Conceição Laranjeira, que ali entrou como empregada aos 12 anos de idade, e é hoje, aos 48, uma das mais experientes doceiras de Aveiro. São elas que, junto de dona Silvininha, acabam por baixar as máscaras que lhes tapam os rostos, como quem baixa as armas. Se hoje a cadeia de produção pode ser toda fotografada - do partir dos ovos, ao recorte dos peixes, búzios e conchas, passando pela cozedura em panela de cobre - é porque, actualmente, todos os produtores sabem que não podem dispensar a promoção dos seus doces, confessam. Porque, na verdade, diz Conceição Laranjeira, o enchimento das formas, o prensar das hóstias e o recorte dos doces costuma ser feito à tarde, por todas elas, em redor da mesa. "Como antigamente", acrescenta Maria João, que diz que "parece que os está a ver", aos velhos patrões da sua mãe, a quem chamava avós, e à velhinha Conceição, que morreu no posto de trabalho com 90 anos feitos. Calam-se as três, a sorrir. E, depois, Maria João franze os olhos e aponta: "Deste lado a São, a encher as formas; ali, ao canto, o avô Carlos, a prensar as hóstias; e aqui a avó Quinhas..."

Graça Barbosa Ribeiro

Público, 27.04.2009, suplemento P2

É OFICIAL

2009-04-22T22:40:00.002+01:00

O Geoparque de Arouca já está classificado pela UNESCO como membro da Rede Europeia de Geoparques. Agora, estimem-no ainda mais.

VIDAS COLORIDAS

2009-04-21T13:02:00.000+01:00

Leio na Lusa que o único laboratório português de investigação experimental em Sexualidade Humana, o SexLab, instalado na Universidade de Aveiro, procura voluntários para desenvolver um estudo sobre a saúde sexual.

AS AUTARQUIAS DE TANGA

2009-04-17T00:53:00.005+01:00

Más notícias sobre a saúde das autarquias locais, tantas vezes apontadas como exemplo de eficientes mini-governos de proximidade, que aplicam muito melhor o dinheiro dos contribuintes e os fundos que obtêm do que a administração central.

A maioria dos municípios portugueses está com falta de liquidez, não tendo dinheiro para pagar as suas dívidas. Lisboa, Porto e Gaia são as campeãs do gasto e do despesismo e ocupam os primeiros lugares da desonrosa classificação geral dos devedores, sendo as mais endividadas do país.

Dos 308 municípios existentes, 175 apresentam uma liquidez negativa de 685 milhões de euros, o que revela que são incapazes de pagar as dívidas a curto prazo, que ascendem ao impressionante montante de 2264 milhões de euros. Essas dívidas, convém dizer, são também responsáveis pelas dificuldades que inúmeros fornecedores, pequenas e médias empresas, estão a passar e já estavam a passar antes desta avassaladora crise ter começado.

Estes dados constam Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses de 2007, que nos informa que as autarquias deviam, no final desse ano, mais de 6600 milhões de euros.

Lisboa lidera a lista de municípios com mais falta de liquidez, com 266 milhões de euros, ou seja, cerca de um terço da liquidez negativa global dos municípios. O Anuário informa também que no município de Aveiro, as dívidas a pagar no curto prazo são bastantes superiores à soma das disponibilidades e das dívidas a receber.

No total, as dívidas a pagar de todos os municípios portugueses ascendiam aos 6664 milhões de euros em 2007, mais 26,6 milhões do que em 2006. Em contrapartida, o endividamento líquido global aumentou também em 2007, fixando-se nos 5866 milhões de euros. Apenas 17 municípios nacionais não tinham qualquer endividamento líquido em 2007. De acordo com o Anuário de 2007, o aumento do endividamento dos municípios fez-se sobretudo à custa da dívidas de curto prazo, que subiram 76,6 milhões de euros. Já as dívidas a médio e longo prazo caíram 49,5 milhões de euros.

A dívida autárquica global aumentou sobretudo devido ao endividamento junto dos fornecedores (por via, por exemplo, do aumento dos prazos de pagamento) e ao recurso ao leasing, e não por via dos empréstimos bancários. A dívida dos municípios à banca diminuiu mais de 52 milhões de euros, já que o valor de novos empréstimos contraídos (cerca de 358 milhões) foi inferior às amortizações da dívida (na ordem dos 395 milhões). Isso fez com que o stock do capital em dívida à banca diminuísse 37,7 milhões de euros em 2007.

Estes dados são bastantes preocupantes por duas razões. A primeira é a de que simultaneamente ao aumento do endividadmento as autarquias conseguiram aumentar as suas receitas. A segunda, porque estes dados são anteriores ao eclodir dos efeitos da crise em que estamos mergulhados.

Em 2007 as receitas cobradas pelos municípios aumentou 12%: mais 547 milhões de euros de receitas foram cobradas em 2007, elevando o total para 7517 milhões. Este aumento deveu-se à eficiência na cobrança da receita, a um aumento das transferências do Estado em 64,5 milhões de euros e ao aumento das cobranças de impostos directos, indirectos e taxas em 348 milhões de euros. O que significa que ao mesmo tempo que faziam aumentar a carga fiscal sobre cidadãos, famílias e empresas, as autarquias se revelaram incapazes de utilizar esse aumento de receita para diminuir as suas dívidas, tal como uma família bem gerida teria necessariamente de fazer. Ainda assim, as previsões de receita continuam infalcionadas para disfarçar a realidade negra. Em 2007 apenas se cobraram 68% das receitas previstas nos orçamentos. Apesar de tudo, cobraram-se mais 6,5% que em 2006.

Em 2007, apenas 77 municípios apresentam receitas próprias superiores a 50% das receitas totais, limite a partir do qual se considera que dispõem de autonomia financeira. No que respeita às despesas, os custos com pessoal continuam a representa a maior fatia, 30%, das despesas totais seguindo-se os fornecimentos e serviços externos, 26% e as amortizações, 15%.

Estas informações sobre a falta de saúde financeira das autarquias locais surgem numa altura em que se constata que, como muitos avisaram, o empréstimo contraído pela Câmara Municipal de Aveiro junto da Caixa Geral de Depósitos foi mal negociado. Infelizmente para Aveiro, nos últimos quatro anos somaram-se dois factos infelizes: uma dívida enorme legada pelos socialistas e uma flagrante inoperância de um executivo municipal em conseguir superar as dificuldades com saber, competência e inteligência. Foram quatro anos perdidos. E quando se perde tempo isso significa que custa dinheiro. A quem? Aos mesmos de sempre. Aos contribuintes.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

POESIA DE AVEIRO

2009-04-16T16:09:00.001+01:00

O Encontro Internacional de Poesia subordinado ao tema "O discurso poético em Aveiro" terá lugar no próximo dia 18 de Abril, pelas 17.30 horas, no Museu da Cidade. Tem entrada livre. Ler tudo aqui.

ACTO POLÍTICO

2009-04-11T15:03:00.001+01:00

Aveiro não justificava ser cidade e foi-o por razões políticas, defende o historiador Amaro Neves no dia em que se comemoram 250 anos sobre a assinatura, por D. José I, da elevação a cidade. Em declarações à Lusa, Amaro Neves descreve Aveiro de há 250 anos como uma pequena vila muralhada, de feição medieval, ainda que de carácter burguês, devido às actividades salineiras, piscatórias e mercantis, mas que se encontrava decadente devido ao assoreamento da Ria. A elevação a cidade, sustenta, “foi justificada por um pseudo-atentado contra o rei, já que não há provas seguras de que o atentado tenha existido, de que seria tido como principal responsável o duque de Aveiro. Cortada a cabeça do duque, havia que granjear a simpatia das pessoas tuteladas pelo duque de Aveiro. Entendeu o rei que essa seria uma forma de compensação, mas diria mais. Foi também uma atitude delimitadora da Diocese de Coimbra, porque para Aveiro ser cidade passaria também a ser sede de diocese, como veio a sê-lo. A maior parte do território da nova diocese foi retirado à de Coimbra e era a parte mais rica”, conclui. Aveiro ascende à categoria de cidade num período de acentuado decréscimo demográfico, em que a barra natural de ligação do rio Vouga ao oceano se assoreava e deambulava para sul, dificultando a passagem das embarcações mercantis. A Ria, sem saída franca das águas para o mar, tornava-se num enorme charco, propício às epidemias e definhando as actividades económicas. “As pessoas fugiram em grande número, nomeadamente para o Brasil. Por algum sal, por alguma pesca, a zona da beira-mar, fora de muralhas, ainda conseguia ter alguma prosperidade, mas todo o casario do coração da vila, que é hoje o centro da cidade, ficou ao abandono durante quase 100 anos”, descreve o historiador. Amaro Neves explica assim o facto de poucas edificações de há 250 anos ainda hoje subsistirem, mais do que com a pobreza dos materiais, numa zona onde a pedra vinha de fora. “Quando se dá o retorno da população com a abertura da barra, a maior parte dos edifícios eram escombros e as muralhas estavam decadentes. Havia construções nobres de boa qualidade arquitectónica, como o Palácio dos Tavares, que depois foi o Paço Episcopal, ou o Palácio de D. Brites Lara, mas não eram muitas, até porque havia desde tempos remotos a proibição de que os nobres fizessem a sua casa-sede em Aveiro”, explica. Contrariando a tendência de empobrecimento da vila, assiste-se ao enriquecimento de várias casas religiosas, visível nas talhas barrocas das suas igrejas, fosse por legados e heranças, a que não será alheio o declínio demográfico, fosse pela gestão empreendida. Amaro Neves salienta que as casas conventuais “tinham todo o interesse em serem boas administradoras do património herdado” e “quase todas possuíam marinhas e ligações à actividade da pesca, pelo que se pode dizer que tinham uma empresa bem montada”. Relembrar Aveiro desse tempo e assinalar a elevação a cidade é o que pretende a Câmara Municipal, através de um conjunto de iniciativas que tem hoje um dos seus principais momentos numa sessão solene.

Fonte: Lusa.

250 ANOS

2009-04-11T00:11:00.001+01:00

É hoje. Comemoram-se os 250 Anos de elevação de Aveiro a cidade. Esta é a data em que D. José I assinou a elevação de Aveiro a cidade. O dia começa às 10.45 h. com o hastear da Bandeira e Guarda de Honra, uma Sessão Solene Comemorativa dos 250 anos de elevação de Aveiro a Cidade que integra a Alocução Histórica subordinada ao tema "Aveiro: Identidade e Memória" por Inês Amorim e a apresentação do projecto "Memorial da Fundação da Cidade. Porta do Sol" pelo Arquitecto Siza Vieira, a inauguração das Exposições "Aveiro: Terra Milenária" e "Aveiro na Filatelia", e os lançamentos do Carimbo Comemorativo e do Inteiro Postal. Importa referir que este dia irá finalizar com a realização da primeira "Gala Sénior" que irá distinguir e homenagear os ex-funcionários do Município. A Sessão Solene contará com a presença de Siza Vieira, que fará a apresentação do projecto "Memorial da Fundação da Cidade. Porta do Sol" que consiste numa reinterpretação das muralhas de Aveiro e da Porta do Sol. Pelas 12.00 horas, será inaugurada a Exposição Documental "Aveiro: Terra Milenária" e será lançado o Carimbo Comemorativo e do Inteiro Postal na Galeria dos Paços do Concelho. "Aveiro: Terra Milenária" é uma exposição organizada pela Divisão de Bibliotecas e Arquivo através do Arquivo Histórico Municipal. Trata-se de uma exposição documental que retrata um momento importante da história de Aveiro - as Festas do Milenário e bi-centenário de Aveiro que se realizaram em 1959. A documentação exposta, testemunha a importância e a grandeza deste evento, à escala nacional, e que trouxe a Aveiro inúmeras personalidades, entre elas, o Presidente da República Américo Tomás. Poderá ser visitada até 10 de Maio. A Secção Filatélica e Numismática do Clube dos Galitos vai promover uma Mostra Filatélica onde apresentará peças filatélicas e colecções que estejam relacionadas com a Cidade. Será inaugurada pelas 12.30 horas no Teatro Aveirense. Ficará patente até 24 de Abril. Por fim, às 15.30 horas, no Teatro Aveirense, realizar-se-á a primeira Gala Sénior que irá prestar homenagem a ex-funcionários do Município de Aveiro através da entrega de uma lembrança pelo trabalho, entusiasmo e a dedicação que cada um desenvolveu na construção de uma comunidade melhor.

Fonte.

Logotipo.

O CONTRATEMPO EUROPEU

2009-04-10T00:27:00.000+01:00

As próximas eleições europeias, as primeiras do ciclo de três que teremos este ano, são um contratempo para os partidos da alegada direita. CDS e PSD têm revelado enorme dificuldade em encontrar quem os represente e têm um discurso nulo sobre o que está em causa nas eleições. Esta realidade demonstra que a oposição está sem capacidade de decisão e de atracção política. O que é deveras surpreendente, dada a crise que atravessamos, o desencanto com o Governo do PS e a falta de credibilidade que José Sócrates exibe.

O CDS decidiu-se, enfim, esta semana e não teve alternativa se não recrutar no refugo interno um personagem que não aquece nem arrefece. A lista europeia dos neo-federalistas do CDS é uma lista de obediências internas, não de convicções políticas. Já se percebeu que Portas já não encanta ninguém que não tenha a obrigação de se deixar encantar.

Diz-se, por outro lado, que vai pedir a adesão formal ao partido federalista chamado Partido Popular Europeu, o que será, a confirmar-se, o selo de garantia da inutilidade europeia superveniente deste partido. O PSD, até à hora em que escrevo, nem refugo nem não refugo. Está sem candidato, sem programa e sem discurso, embora não se espere nenhuma novidade de um partido que pertence ao decadente projecto europeu vigente na União Europeia. Tem um cartaz de Manuela Ferreira Leite espalhado pelo país, um cartaz necessário para a líder do PSD, mas bastante desfasado da agenda política, a não ser que seja ela própria a candidata do PSD ao Parlamento Europeu…

Para quem acredita numa Europa de Estados soberanos, as eleições para o Parlamento Europeu são relativamente desinteressantes. Para os cidadãos dos países em que o voto não é obrigatório também, visto que os mesmos cidadãos dispensam a essas eleições um altivo desinteresse, optando por taxas de abstenção maciça, por muito que alguns pedagogos se esforcem por nos demonstrar a importância das decisões que o órgão toma durante os cinco anos de cada mandato, de acordo com os esotéricos Tratados europeus.

O Parlamento Europeu surge aos olhos dos cidadãos como uma prateleira política dourada, para onde são recambiados políticos em fim de carreira ou sem ocupação, regiamente pagos, que dão uma despesona à União, o mesmo é dizer, aos orçamentos dos Estados da União, o mesmo é dizer e sempre, ao nosso bolso. As grandes decisões da União, todos o sabem, não são tomadas ali.

Melhor seria, para poupar sucessivos vexames democráticos à União, que se regressasse à eleição indirecta dos deputados do Parlamento Europeu, como se fazia, aliás, no tempo em que a Europa era uma Europa de soberanias e não de federalismos.

Mas as eleições vão mesmo acontecer. O interesse que resta, que é o interesse das consequências internas dos resultados eleitorais, tal e qual ocorreu nas últimas eleições homólogas com uma estrondosa e histórica derrota do CDS e do PSD, vale de pouco para a mudança política de que o país precisa.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

BOA PÁSCOA

2009-04-09T14:08:00.003+01:00

A todos os leitores desejo uma Feliz Páscoa.

(Foto)

EM CAMPANHA

2009-04-03T00:14:00.000+01:00

O PS acha que mais vale prevenir que remediar. Como a maioria absoluta está duplamente em risco, decidiu reforçar a prevenção. A maioria absoluta está duplamente em risco devido às profundas alterações dos cadernos eleitorais e à sucessão de trapalhadas e suspeições que rodeiam José Sócrates.

Olhando as sondagens, o PS verificou que todas apontam um improvável ministro campeão de popularidade, com a óbvia e ancestral excepção do ministro dos negócios estrangeiros que, em qualquer Governo, é sempre o ministro mais popular. Esse improvável ministro chama-se Vieira da Silva, vem da ala esquerda tão do agrado de Manuel Alegre e foi-lhe atribuída a pasta de esquerda do Trabalho e da Solidariedade Social.

Foi sopa no mel, como se costuma dizer. Vai daí, o PS nomeou-o responsável pela coordenação das três campanhas eleitorais deste ano, a saber: europeias, autárquicas e, sobretudo, legislativas. Desde então o ministro improvável anda num virote pelo país. Tudo quanto é creche, equipamento social, inauguração, não prescinde do descerrar de lápide pelo ministro improvável. De norte a sul, Vieira da Silva anda num corropio.

Hoje, é dia de campanha eleitoral em Aveiro. Está marcada para as 12 horas de hoje a inauguração do Lar e Centro de Dia de Santa Joana. Está pronto há vários meses e com todas as licenças necessárias. Mas da mesma maneira que andam a pressionar a provável Mota Engil do camarada Jorge Coelho para acabar as obras a tempo de Mário Lino ir cortar a fita para os eleitores verem, também um pouco por todo o país tudo parece esperar pela oportuna presença de qualquer governante e, desta vez, convenhamos, além de improvável, o governante é de peso: é o super-campanhas do PS. A obra, imprudentemente acabada antes de tempo, pertence à Associação Centro Social Santa Joana e apenas aguardava a marcação da inauguração oficial pela Secretaria de Estado do Trabalho e Segurança Social para entrar em pleno funcionamento. A cerimónia contará, obviamente, com a presença do ministro do Trabalho e Solidariedade Social, José Vieira da Silva.

Mas as inaugurações não chegam para saciar a gula eleitoral socialista. As primeiras pedras também não escapam!

O Centro Comunitário da Vera Cruz lança a primeira pedra do Lar para Idosos também hoje, com a inevitável e parece que, a partir de agora, obrigatória presença do ministro do Trabalho e Solidariedade Social.

Denominada “Sal e Sonhos de Uma Vida”, esta é a maior obra do Centro Comunitário, desejada há muitos anos e que vai nascer no “coração” da freguesia, com um orçamento global de um milhão e 700 mil euros. Tudo com as pedras abençoadas pelo improvável delegado do PS para a tri-campanha eleitoral que se aproxima.

O PS está, ninguém o duvide, em campanha eleitoral. À grande, à francesa e à custa do erário público.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

VIDA REPUBLICANA

2009-04-02T00:44:00.001+01:00

O Governo Civil de Aveiro está a preparar as comemorações do 40º aniversário do II Congresso Republicano, que decorrem a 16 de Maio, com a presença de Artur Santos Silva. De acordo com uma informação do Governo Civil, Artur Santos Silva, que preside à Comissão Nacional para as Comemorações do Centenário da Implantação da Republica, confirmou já a sua presença na cerimónia destinada a assinalar a passagem dos 40 anos sobre a realização, em Aveiro, do II Congresso Republicano. O II Congresso Republicano decorreu em Aveiro, de 15 a 17 de Maio de 1969, reunindo centenas de opositores ao regime do Estado Novo de várias tendências, vindos de todo o país.

Fonte: Lusa.

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ELEIÇÕES 2009

2009-04-01T11:35:00.000+01:00

A partir de hoje também colaboro no blogue que o Público criou para debater a enxurrada eleitoral deste ano. Quem quiser saber quem são os escribas todos é ler aqui.

A MODA DAS MEDIDAS ANTI-CRISE

2009-03-27T00:26:00.000Z

Um pouco por todo o país as autarquias locais vão aprovando medidas contra a crise. Para não fugir à regra também a Câmara de Aveiro aprovou, esta semana, catorze (podiam ser doze, treze, quinze…), medidas de apoio a instituições e famílias, congregadas num documento a que chamou de Plano de Respostas às Famílias e Pessoas em Conjuntura de Crise.

O plano inclui, para além do congelamento do aumento das rendas de habitação social, das tarifas relativas ao abastecimento de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, a promoção de habitação a custos controlados para jovens e o reforço das políticas de apoio às famílias, entre outras medidas.

De caminho, a Câmara autarquia decidiu enviar para as IPSS mais 28 mil euros, e decidiu ceder terrenos e apoio na elaboração de projectos de arquitectura. Os equipamentos de apoio social, património natural, cultural e urbanístico receberão estagiários em situação de desemprego prolongado e será criado um gabinete de apoio aos desempregados (para quê, se existem os centros de emprego?!...). A Câmara não esclarece, no entanto, porque é que a acção deste Gabinete de Inserção Profissional vai incidir apenas nas freguesias de Nossa Senhora de Fátima, Nariz, Requeixo e Eirol, deixando as restantes de fora…

Para além de congelar os aumentos das rendas e das tarifas de água, saneamento e resíduos sólidos urbanos, a autarquia decidiu também “não reflectir na factura do consumidor a Taxa de Recursos Hídricos que a Administração Regional Hídrica do Centro começou a facturar desde 1 de Julho de 2008, manter um tarifário com base em escalões de forma a não penalizar as famílias de menores recursos e manter um tarifário específico para as famílias numerosas”. Pelos vistos as taxas estão demasiado altas e podem e devem baixar, diminuindo, assim, a carga fiscal exagerada sobre os cidadãos e as empresas que todos dizem querer apoiar…

Outra das medidas, que já tinha sido anunciada antes da criação do plano e que, consequentemente, está abusivamente metida no plano anti-crise, tem a ver com a promoção de habitação para jovens, através de um protocolo de cooperação entre o município e empresas do ramo imobiliário (Como? Entregando dinheiro às empresas que constróiem?... Com que critérios?). Para os mais velhos será criado um cartão que irá assegurar um conjunto de regalias (quais?...) e possibilitar o encaminhamento para as IPSS que trabalham com a população sénior.

O plano anti-crise aprovado pela Câmara prevê também a criação de um Gabinete de Apoio ao Emigrante para prestar apoio nas áreas social, jurídica, económica, de emprego (outra vez…) e educação, que funcionará no Gabinete de Atendimento Integrado da Câmara, em articulação directa com a Direcção Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas. Deverá também ser posto em funcionamento um serviço de aconselhamento a famílias e pessoas em situação de sobre-endividamento.

Lê-se o rol e o espanto é inevitável. Percorrem-se os sítios das autarquias na Internet e as medidas parecem tiradas a papel químico umas das outras. Criação de gabinetes, isto é, mais burocracias, mais papéis, mais despesa corrente, muitas vezes em sobreposição com outros serviços da Administração Pública já existentes. Redução ou isenção de taxas municipais. E cabe perguntar: se é preciso uma crise deste tamanho todo para isto então é por que estas medidas são todas possíveis e deviam ter sido tomadas sem crise!

É evidente que o plano que a Câmara aprovou não passa, por enquanto, de um simples discurso escrito. Não está quantificado, não está calendarizado, não se sabe quanto vai custar, não se sabe quanto tempo durará, nem se sabe quando começará.

Enfim, ano de eleições…

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

ISTO METE RESPEITO...

2009-03-26T18:21:00.001Z

"Infelizmente, porém, há sempre uns vampiros que preferem sorver o sangue infecto da insinuação cobarde, porque não acreditam que os outros se possam reger por sãos padrões ou porque já têm passivos seus para camuflar. Se fossem efebos em processo de aculturação moral isto resolvia-se à pancada, no terreiro da escola. Como já são emplastros de museu, mas ainda caluniam, espera-os o pelourinho onde a comunidade chibata os mariolas. Têm filhos e família como eu. Que fiquem descansados: nunca irei caluniar os seus comportamentos. Não é preciso. Quem assim ofende, assim se apouca e revela."

Alberto Souto, no Notícias de Aveiro. Nem José Sócrates foi tão longe no caso Freeport. Isto cheira a desespero...

CONTINUA O MASSACRE

2009-03-26T08:48:00.001Z

O fogo em Senhorinha, concelho de Sever do Vouga, era o único que se encontrava por circunscrever às sete e meia da manhã de hoje, com duas das três frentes iniciais em rescaldo, segundo a Autoridade Nacional de Protecção Civil (ANPC). Depois de Arouca e de Oliveira de Azeméis, Sever do Vouga. Continua o massacre de Março.

FEIRA DE MARÇO

2009-03-25T11:48:00.003Z

"Criada por D. Duarte, em 1434, a Feira de Março cumpre a 575.ª edição. Neste ano de 2009, em que se celebram os 1050 anos da primeira referência escrita ao nome da localidade e os 250 anos de elevação a Cidade, mais facilmente se sente o peso histórico e a tradição que este certame tem para o povo de Aveiro." Élio Maia.

A Feira de Março, que há 575 anos se realiza em Aveiro, animando a região, a população e atraindo anualmente milhares de visitantes, arranca hoje, pelas 18 horas, no Parque de Exposições de Aveiro. Este ano, são 45 os divertimentos presentes no certame, a somar aos 132 expositores que marcam presença nos pavilhões.

A NOVA MAIORIA

2009-03-20T09:40:00.002Z

Tem passado relativamente despercebido o facto de Portugal ter registado a entrada nos cadernos eleitorais de 700.000 novos eleitores, considerando que o recenseamento passou a ser automático e não voluntário, como até agora. Este facto tem enormes consequências já nas eleições que se realizarão durante este ano. Consequências ao nível da distribuição do número de deputados a eleger por cada círculo eleitoral, consequências ao nível dos índices de abstenção e, desta forma, consequências ao nível dos futuros resultados eleitorais.

Relativamente às eleições legislativas este facto, isto é, a alteração do número de deputados por círculo, vem tornar ainda mais difícil a revalidação da maioria absoluta do PS. Já não bastavam as dificuldades políticas naturais que o PS enfrenta para a revalidação dessa maioria, ainda tem que se somar agora a consequência destas alterações de fundo.

José Sócrates vai pedir, no próximo acto eleitoral, a renovação da maioria absoluta, que, aliás, politicamente não merece, mas pedir é livre de impostos e pode pedir-se este mundo e o outro ao eleitorado que, soberano e definitivo, decidirá. Mas esta fasquia político-eleitoral de José Sócrates e do PS parece cada vez mais difícil de alcançar.

Segundo um estudo efectuado pelo semanário Expresso, com a actualização do recenseamento eleitoral há sete distritos que vêem alterados os seus mandatos. E, só com base nesta alteração e à luz dos resultados das legislativas de 2005, as consequências são estas: o PS perderia dois deputados, os mesmos que o PSD ganharia. Não comprometeria a maioria absoluta de 2005, mas, por exemplo, apareceria um “sexto partido” parlamentar: o partido de Manuel Alegre. Os deputados tidos como alinhados com Manuel Alegre poderiam comprometer para o Governo todas as votações no Parlamento.

Vejamos.

Começando pelo distrito que elegeu o próprio José Sócrates, Castelo Branco, um dos que, face à distribuição de eleitores com base no recenseamento de 31 de Dezembro de 2008, verifica-se que passará a eleger menos um deputado. Nas eleições legislativas de 2005 o candidato sacrificado seria o quarto da lista socialista, o actual secretário de Estado da Educação, Valter Lemos. O mesmo aconteceria com o sexto eleito socialista eleito em Coimbra, lista na altura liderada por Manuel Alegre, já que no novo caderno eleitoral este círculo passa de 10 para nove mandatos de deputado.

Já em Lisboa, a redução de mandatos, de 48 para 46, teria implicações nos grupos parlamentares do PS, que de 23 passaria para apenas 22 deputados, e na CDU, que de 5 eleitos ficaria apenas com 4. Isto quer dizer que, na capital, o socialista Humberto Rosa ficaria fora do Parlamento e o comunista Miguel Tiago teria a mesma sorte.

Já em Aveiro o efeito é o inverso. Só que seria o PSD a beneficiar. Os sociais-democratas teriam 7, e não 6, deputados eleitos no Parlamento.

O distrito de Braga é outro que vê aumentado o seu número de mandatos, o que, com base nos resultados de 2005, seria o Bloco de Esquerda a beneficiar, elegendo, pela primeira vez, 1 deputado naquele círculo, que na altura era Pedro Soares, o actual responsável do Bloco pelo pelouro autárquico.

O Porto é um dos distritos que cresce em mandatos. Passará a ter mais um deputado no Parlamento do que os eleitos em 2005. E se isso tivesse acontecido em 2005 o socialista José Carneiro teria sido eleito. Também em Vila Real haveria aumento de mandatos e o social-democrata Delmar Palas somar-se-ia aos seus dois companheiros no Parlamento.

A Direcção-Geral da Administração Interna considera que os óbitos por registar, o crescimento do eleitorado e as duplas inscrições não terão efeito relevante na chamada abstenção técnica. Mas do que já não se duvida é que, por razões estritamente políticas e agora, técnicas, em 2009 haverá uma nova maioria. Que até poderá ser do PS. Mas dificilmente será absoluta, como a actual.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

COMEÇA CEDO

2009-03-18T09:24:00.002Z

Os fogos florestais, este ano, começam cedo. Lá terá o MAI de rever as datas de início e final da época de fogos. Para começo de conversa, sofre o concelho de Arouca.

17 DE MARÇO DE 1756

2009-03-17T09:40:00.003Z

Era canonizada a princesa portuguesa Santa Joana, filha de Afonso V.

AS MENTIROLAS DOS SISTÉMICOS

2009-03-16T16:00:00.001Z

Como estarão recordados, quando aconteceu a cena do telemóvel, os sistémicos da 5 de Outubro diziam que estas coisas eram absolutamente raras...

MAIS DO MESMO

2009-03-14T17:43:00.001Z

Basta ler esta pequena entrevista do candidato para se perceber que o PS quer cantar a cantiga do António Mourão, "Ó tempo, volta para trás"... a bem dizer nem é propriamente esta a canção. É mais a ideia de evolução na continuidade. Ora experimentem tirar a fotografia e esquecer o blogue e vejam lá se a mesmíssima entrevista não podia perfeitamente ser de Élio Maia...

RUMORES

2009-03-13T17:38:00.001Z

São rumores, senhores, são rumores, mas lá que há rumores de que Hermínio Loureiro será o candidato do PSD à Camara Municipal de Oliveira de Azeméis, lá isso...

A NÃO PERDER

2009-03-13T17:30:00.003Z

Rodrigo Leão e o seu Cinema Ensemble prosseguem a digressão nacional iniciada em Fevereiro, actuando amanhã, dia 14, às 21.30 h. no Cine-Teatro S. João, em Águeda. Rodrigo Leão, que já conta com mais de duas décadas de carreira, vai editar em Junho o seu novo disco de originais, estando em digressão pelo país para apresentar temas do novo repertório. Eu, que já tive oportunidade de ver este espectáculo no Cine-Teatro Paraíso, em Tomar, garanto-vos que não devem perder, em podendo, ir até lá para umas horas de pura evasão musical e dos sentidos.

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O DISTRITO DE ESPINHO

2009-03-13T00:04:00.003Z

O programa decorria, pachorrento, na SIC Notícias. Discutia-se, pela enésima vez a crise e as suas consequências no desemprego, na bolsa, no bolso, nas casas, nos bancos, nas empresas, nas micro, pequenas e médias (nunca ninguém falou tanto, aliás, nas micro, pequenas e médias empresas portuguesas, foi preciso uma crise monumental para o país político se dar conta de que elas existem…).

Discorriam Saldanha Sanches, fiscalista e comentador e Diogo Feyo, deputado do CDS e comentador. Recorde-se que o mesmíssimo Diogo Feyo era secretário de Estado no Ministério da Educação (?) quando a entretanto esquecida Maria do Carmo Seabra, ministra da dita no último Governo PSD/CDS, produziu o célebre despacho que permite aos alunos do ensino básico transitar de ano sem cumprirem as regras de aproveitamento a português e matemática previstas na lei (sim, este absurdo não é de autoria original do PS que se limitou a confirmar o absurdo quando regressou à 5 de Outubro).

Ao chegarem ao desemprego, Diogo Feyo, referindo-se à maior incidência do desemprego em determinados distritos do país afirmou esta pérola: «Por exemplo, no distrito de Espinho, que foi o distrito onde decorreu o congresso do PS, o desemprego é xis por cento».

Esta frase é toda ela um tratado e merece análise cuidada.

Primeiro apontamento: segundo Diogo Feyo o PS não dispunha literalmente de lugar nenhum para fazer comícios e Congressos, já que parece que o desemprego aumentou por todo o lado. Talvez tenham escapado as Berlengas e alguns faroleiros. Esta demagogia barata não aproveita a suposta oposição. Digo suposta e digo conscientemente, já que tenho para mim que Portas e Sócrates têm o negócio pós-eleitoral feito para o caso de o PS não ter maioria absoluta nas próximas eleições legislativas. Aquelas más disposições dos debates quinzenais são para tonto eleitor ver.

Segundo apontamento: Mouzinho da Silveira deve ter pena de não ter tido televisão no seu tempo para fazer reformas administrativas assim, em directo, sem contestação nem dores geográficas. O deputado Diogo Feyo, entusiasmado no afã oposicionista, não esteve com meias medidas e não fez a coisa por menos: criou logo ali, sem anestesia sequer, o distrito de Espinho! Bem me parecia que os manuais escolares mais recentes precisavam de urgente revisão… pelo menos os manuais de geografia por onde aprendeu o deputado Diogo Feyo.

Espinho parece ter má sina nesta legislatura. Primeiro foi Manuel Pinho, ainda e só cabeça de lista do PS nas eleições de 2005 que se lembrou de dar como exemplo da sua ligação ao distrito de Aveiro um acidente com uma criança na passagem de nível de Espinho que guardara na memória. Agora, foi promovida a distrito. Espinho está, definitivamente, no mapa dos desastres políticos.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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TRAPALHADAS SOCIALISTAS

2009-02-27T14:11:00.002Z

Tenho cultivado, ainda que obrigado, uma certa distância em relação ao que acontece no país. E o que se vê mais de longe é ainda mais feio do que o que se vê mais de perto.

Brada aos céus a falta de qualidade e de competência política do PS. Para gerir a crise. Para cumprir promessas. Para efectuar uma reforma que seja até ao fim. Já não falo do ambiente de suspeição generalizada sobre os negócios do Estado nos bancos e na transparência das decisões.

Mas seria de esperar que mesmo com o PS existiriam mínimos. Mínimos de qualidade e de credibilidade. Já não falo sequer da subjectividade das decisões, sempre e eternamente discutíveis felizmente, desde que vivamos em liberdade e sem medo. Sem medo de ninguém, muito menos de Sócrates, era só o que faltava….

Mas o PS ultrapassa tudo o que de mau é possível, em abstracto, prever.

Falo do acto de legislar. Neste momento Portugal não sabe se tem dois Códigos do Trabalho, se tem só um e que partes dele estão em vigor, se do actual, se do supostamente revogado. Num momento em que um Direito especialmente necessário aos cidadãos e às empresas, até devido à crise económica profunda que atravessamos, é justamente nesse momento que o PS e a sua medíocre maioria parlamentar mergulham o direito do trabalho numa crise impensável num Estado de Direito.

Mais uma vez, o PS quis fazer tudo à pressa. Quis legislar à pressa. Quis agir à laia do “meia bola e força”. Assim como aconteceu no passado com o Código Penal e com o Código de Processo Penal, com os péssimos resultados que se viram. Mas nesses casos, existiam razões que a razão desconhece para mudar algumas normas penais aplicáveis cirurgicamente a processos em curso no Ministério Público e nos Tribunais.

Agora, com o Código do Trabalho, aconteceu o mesmo. Quem se lembra do xarivari que o PS, com Vieira da Silva, Sócrates e Cia. à cabeça, fizeram na altura em que o primeiro Código foi elaborado e entrou em vigor, terá bem a medida da falta de competência socialista para resolver o que quer que seja.

Este fim de semana, o PS reúne-se em Congresso. A primeira coisa que Almeida Santos devia dizer logo a seguir à frase sacramental “estão abertos os trabalhos” deveria ser “e desde já queremos pedir desculpas aos portugueses pela péssima governação que temos feito”.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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RADICAIS DE AROUCA

2009-02-27T13:23:00.000Z

As provas competitivas de rafting e kayak integradas no III Festival Internacional de Águas Bravas (FIAB), este fim-de-semana em Arouca, contam com cerca de 100 atletas de Portugal, Espanha e Rússia, anunciou hoje fonte da organização. O rafting (descida de rápidos em barcos de borracha, em grupo) e o kayak (descida em canoa) são as principais modalidades do festival deste ano, que, tal como nas edições anteriores, inclui descidas em passeio abertas a todos os interessados. É uma prova única no país.

3-3

2009-02-15T01:38:00.004Z

“Existem três Partidos Socialistas” em Aveiro, afirmou Élio Maia em entrevista ao Diário de Aveiro. Então há empate. Existem 3 PS's para 3 partidos no executivo municipal: o PEM, o PSD e o CDS. Vão a prolongamento. Para desastre geral em Aveiro.

VÍCIOS, MENTIRAS E VIDEO

2009-02-13T10:53:00.005Z

Os Estados e as sociedades têm uma relação equívoca e interesseira com os vícios. Proíbem certos vícios, criminalizam outros e permitem uns quantos. Frequentemente têm um discurso moralista quanto a alguns vícios, dos quais não se inibem de extrair as maiores vantagens fiscais e económicas que podem.

O Estado português, por exemplo, seguindo o politicamente correcto vigente, decidiu empreender uma cruzada anti-tabágica com a aprovação de uma lei restritiva relativamente ao consumo de tabaco em locais públicos. A lei é tão restritiva que nem o Primeiro-Ministro resistiu à sua própria lei e foi apanhado a fumar o seu cigarrito num avião, o que é proibido.

No âmbito desta cruzada, estava previsto um aumento de 15% ao ano no imposto sobre o tabaco até 2009. Mas no último ano da legislatura o plano não será cumprido. O contrabando, a falsificação, a diminuição abrupta do consumo em Portugal e as fracas receitas fiscais fizeram o Governo abandonar a meio o seu plano de aumento acentuado do imposto sobre o tabaco lançado em 2005 e que deveria durar até ao final do presente ano.

No Orçamento do Estado, leia-se, no primeiro Orçamento de Estado para este ano, o Governo decidiu proceder a uma actualização do imposto de apenas 1,4%, ou seja, abaixo da inflação prevista e que leva a um acréscimo de menos de dois cêntimos por cada maço de tabaco. Entre 2006 e 2008, as subidas do imposto sobre o tabaco tinham sido, sempre, superiores a 10%, aproximando-se daquilo que tinha sido planeado pelo Governo socialista assim que tomou posse.

No Programa de Estabilidade e Crescimento publicado em Junho de 2005, o Executivo previa "uma subida nominal média do imposto arrecadado por maço de tabaco de 15% em cada ano de 2006 a 2009". A ideia, lia-se no documento, era "ajudar a financiar as pressões estruturais no sentido do crescimento da despesa no sector da saúde".

Entre 2006 e 2008, embora nunca atingindo o objectivo delineado, o imposto cobrado sobre cada maço de tabaco subiu a um ritmo elevado, um facto sentido por todos os consumidores de tabaco. Mas, chegados ao último ano da legislatura, o Governo optou por não levar a estratégia até ao fim.

O Ministério das Finanças justificou esta mudança de política da seguinte forma: "Não fomentar o contrabando e a contrafacção, não fomentar o desvio de compras para Espanha e manter a base tributável em Portugal, de forma a evitar o efeito da curva descendente de Laffer." Esta curva é usada, na ciência económica, para mostrar que uma subida das taxas de um imposto pode, a partir de determinado ponto, não resultar num aumento da receita. Isto é, o Governo está agora convencido de que, se voltar a subir o imposto sobre o tabaco, a receita não vai aumentar, mas sim diminuir.

Ora bem: nada melhor que o Sr. Laffer para pôr o higienismo dominante nos ministérios em sentido.

Os momentos de crise são especialmente aptos para testar os moralismos governamentais, mas também os moralismos sociais em relação aos vícios legais. Agora, são as estações de televisão americanas que decidiram quebrar a regra de auto-regulação que baniu a publicidade ao alcoól das televisões. Assim uma espécie de “lei seca” no audiovisual. As marcas de bebidas alcoólicas, há muito afastadas das principais cadeias de televisão nos Estados Unidos, estão prestes a voltar em força. Isto tem uma explicação simples: a crise que o mercado publicitário atravessa.

Para começar, a Absolut Vodka apareceu na CBS durante a 51.ª edição dos Grammy Awards, no domingo à noite, com o seu novo anúncio Hugs (Abraços), quebrando o embargo voluntário ao álcool combinado pelas principais estações de televisão dos EUA. O facto já criou polémica com os inevitáveis advogados perspicazes a descobrir eventuais fontes de indemnização por danos causados a argumentar que os menores de 21 anos já vêem demasiada comunicação sobre as bebidas alcoólicas.

Em Portugal, só é permitida publicidade a bebidas alcoólicas depois das dez e meia da noite, existindo ainda um código de auto-regulação e de boas práticas criado pela própria indústria. Em 2001, a NBC tornou-se a primeira cadeia de televisão a colocar publicidade num conteúdo seu (Saturday Night Live), ao promover a vodca Smirnof. A polémica foi enorme, apesar de forte campanha paralela de consciencialização para os perigos do consumo excessivo de álcool. Os inevitáveis grupos de advogados e o Congresso pressionaram a ponto de a NBC retirar esta publicidade. Desde então a mesma estação fez outras tentativas, através das suas filiadas, com as marcas Bacardi e Grey Rose.

Como se vê, não existe melhor teste às convicções dos Estados e das sociedades sobre os vícios legais que uma forte crise. Quando as receitas fiscais caiem abruptamente e quando a publicidade desaparece dos ecrans, normalmente os vícios deixam de ser aparentemente tão maus o quanto são “pintados” nos belos discursos sobre a saúde pública, a pureza sanitária e a vida saudável.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

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AROUCA NA UNESCO

2009-02-11T16:56:00.000Z

A decisão de Arouca passar a integrar a Rede Europeia de Geoparques deverá ser conhecida no final de Abril mas os peritos da UNESCO, que visitaram o município, acreditam no “sucesso global” do projecto. “Saímos daqui com uma apreciação muito boa e, nesse sentido, a nossa análise só pode ser positiva”, disse hoje à Lusa o grego Ilias Valiakos, da equipa de peritos da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura) que hoje procedeu à avaliação dos locais classificados. O Geoparque Arouca aguarda desde 26 de Agosto de 2008 - ano em que formalizou a candidatura - a integração na Rede Europeia de Geoparques, estrutura que tem a validação da UNESCO. O único projecto português com “certificação global” atribuída é o Geoparque Naturtejo, que une os municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Nisa, Oleiros, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão.

Fonte: Lusa.

GEOPARQUE DE AROUCA MUITO VISITADO

2009-02-09T16:13:00.003Z

A afluência ao Geoparque Arouca cresce a cada dia que passa e há reservas para visitas de escolas de todo o país marcadas até Maio, revelou hoje o coordenador científico do projecto, Artur Sá. O Geoparque Arouca, que tem por base as trilobites da “pedreira do Valério”, em Canelas, e as “pedras parideiras”, da aldeia da Castanheira, - fenómenos únicos no mundo -, recebeu desde a sua abertura, em Junho de 2006, mais de 20 mil visitantes. “Os pedidos de visita são praticamente diários e, por isso, tivemos de intensificar a calendarização dos programas educativos, lançados em Novembro de 2008, que têm recebido o melhor acolhimento por parte da comunidade escolar”, afirmou à Agência Lusa Artur Sá.

Os programas educativos têm conduzido alunos e professores pela diversidade dos “geossítios” do Geoparque Arouca, onde se destacam fenómenos como a Frecha da Mizarela, as pedras “Parideiras”, pedras “Boroas”, “Marmitas de Gigante” ou as trilobites de Canelas. “Temos já confirmadas até ao próximo mês de Maio as visitas de cerca de 1.500 alunos, oriundos de 25 escolas de todo o país”, disse o mesmo responsável.

O Centro de Interpretação Geológica de Canelas - a “âncora” do Geoparque - foi inaugurado a 01 de Julho de 2006 e fica localizado numa exploração de ardósias, sendo fruto da sensibilidade dos responsáveis da empresa (a “Valério & Figueiredo, Lda.”) que comunicaram à comunidade científica os primeiros achados. Criada a 09 de Junho de 2008, a Associação Geoparque Arouca (AGA) é a entidade gestora do projecto, que se estende por uma área de 329 quilómetros quadrados, correspondendo a todo o território deste município do Norte do distrito de Aveiro. “A educação para a promoção e preservação do património natural está definido como uma das prioridades da AGA”, frisou Artur Sá. “Temos rochas que contam a História, como quem lê um livro, entre 520 milhões de anos e 250 milhões de anos e guardam tesouros muito importantes. Nas ardósias do Ordovícico Médio encontramos trilobites três vez mais antigas do que os dinossauros do período Jurássico”, concluiu.

O Geoparque Arouca aguarda, desde 26 de Agosto de 2008 (ano em que formalizou a candidatura), a integração na Rede Europeia de Geoparques, estrutura que tem validação da UNESCO (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). O único projecto português com chancela da UNESCO é o Geoparque Naturtejo, que une os municípios de Castelo Branco, Idanha-a-Nova, Nisa, Oleiros, Proença-a-Nova e Vila Velha de Ródão.

Fonte: Lusa

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O sítio do Geoparque é aqui.

Esta entrada vai com dedicatória ao meu amigo A. J. Brandão de Pinho.

23,4 MILHÕES PARA A RIA

2009-02-06T12:29:00.000Z

A SIMRIA, empresa do grupo Águas de Portugal que explora o sistema de saneamento da Ria de Aveiro, anunciou hoje que vai investir 23,4 milhões de euros até final de 2010. O pacote de investimento destina-se ao reforço do sistema, na sequência de um aditamento ao Contrato de Concessão do Sistema Multimunicipal de Saneamento da Ria de Aveiro - assinado em Janeiro pelo ministro do Ambiente, Nunes Correia, e pelo presidente do conselho de administração da SIMRIA, Sérgio Hora Lopes - estendendo a cobertura a mais três municípios. A adesão dos municípios de Cantanhede, Oliveira do Bairro (Bacias do Cértima e Levira) e Santa Maria da Feira (Bacias da Laje e do Cáster) ao sistema multimunicipal gerido pela SIMRIA, vai representar um acréscimo de serviço a mais de 78 mil habitantes.

Fonte: Lusa.

FUNDAÇÃO

2009-02-06T12:25:00.001Z

O Governo aprovou hoje a passagem da da Universidade de Aveiro para o regime fundacional. Assim, de acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, as instituições passam a “fundações públicas com regime de direito privado, na sequência das solicitações dos órgãos competentes”.

O CHIP

2009-02-06T12:20:00.004Z

Hoje, por simpatia do Rádio Clube de Aveiro, lá tive de denunciar o Big Brother socialista, agora na versão chi-auto.

MILHÕES PARA QUE VOS QUERO

2009-02-06T00:03:00.002Z

O Governo tem derramado milhões sob várias formas jurídicas sobre a crise e sobre as empresas em dificuldades. José Sócrates tem afirmado que o Governo apoiará todas as empresas em dificuldades que puder. Não explicou ainda, todavia, como é que vai fazer isso. Com que dinheiro e com que critério, visto que é virtualmente impossível o Governo cumprir em sentido literal mais esta promessa espúria, demagógica e inconsequente.

Se o Governo quisesse mesmo ajudar a economia e as empresas devia começar por devolver o bom nome ao Estado. E para dar bom nome ao Estado, um gigantesco devedor e incumpridor para com particulares e empresas, o Governo devia começar por pagar as suas próprias dívidas, que ascendem a cerca de três mil milhões de euros, que representam 1,75% do PIB.

É que esta maneira casuística de gastar milhões que saem dos depauperados bolsos dos contribuintes pode dar nisto: no dia 21 de Março de 2007 José Sócrates presidiu à assinatura de um contrato de investimento na multinacional Qimonda, no valor de 70 milhões de euros numa nova fábrica. "Este investimento é uma prova de confiança em Portugal, na nossa economia e, em particular, na capacidade e competência dos portugueses", afirmou então José Sócrates, presente na apresentação do novo projecto da Qimonda.

Manuel Pinho, dono de um insuperável triunfalismo a cada passo desmentido pela realidade, lembrou na altura que a nova unidade produtiva, que Vila do Conde "ganhou" a Dresden (Alemanha) exportará mais 300 milhões. O Primeiro-Ministro destacou também a importância do projecto, não só pela dimensão, mas pela sua "intensidade tecnológica", que colocaria, "mais uma vez", o país na "vanguarda tecnológica" das energias renováveis. José Sócrates lembrou que 2007 foi o primeiro ano em que "Portugal vendeu mais tecnologia do que aquela que importou", números para os quais muito contribuiu a Qimonda. Na área "das renováveis" - "uma aposta estratégica do actual Governo" -, lembrou que em três anos, o país conseguiu criar um cluster na energia eólica e estaria a preparar-se para exportar tecnologia na área da energia solar.

Já depois da crise ter rebentado em todo a sua pujança, em Dezembro passado, a Caixa Geral de Depósitos prometia injectar 100 milhões na empresa.

Entretanto, os credores do Estado asfixiam, definham, desempregam e fecham. Não há voluntarismo de Sócrates que lhes valha. Muitos nem sequer têm direito a uma linha de jornal. São as tais micro, pequenas e médias empresas que empregam 90% da população activa. Todos os dias temos sido submersos por ondas de notícias de despedimentos, de falências, de insolvências. Milhões para que vos quero…

(Diário de Aveiro)

(Foto)

REGRESSO

2009-02-05T13:32:00.001Z

De Nuno Quintaneiro Martins ao Código da Vivência. Numa onda filosófica.

ATÉ DIA 13

2009-02-05T13:27:00.001Z

Até 13 de Fevereiro a Biblioteca Escolar da EB 2/3 Aires Barbosa, em Esgueira, tem patente a Exposição Documental Itinerante "250 anos de História Aveirense".

ATÉ DIA 8

2009-02-05T13:24:00.001Z

Até dia 8 de Fevereiro podem ver-se vários documentos no Museu de Aveiro, entre eles o da célebre doação de Mumadona Dias.

VIDA NOVA

2009-02-01T18:05:00.004Z

O Partido da Nova Democracia realizou ontem o seu 4º Congresso, no Porto, tendo eleito a minha amiga Maria Augusta Montes para a sua liderança. Depois da demissão de Manuel Monteiro, exclusivamente concentrado na sua candidatura por Braga nas próximas eleições legislativas, abre-se um novo ciclo na vida do Partido. Desejo à Maria Augusta as maiores felicidades no exercício das suas novas funções.

Ver reportagem aqui.

EXPOSIÇÕES

2009-01-31T15:32:00.000Z

Duas exposições, uma de achados arqueológicos e a outra de documentos antigos, assinalam as comemorações dos 1050 anos da primeira referência a Aveiro e dos 250 anos da elevação a cidade. Na sede da Assembleia Municipal, antiga Capitania, está patente ao público até 22 de Março a exposição “Dos artefactos à escrita”, comissariada por Sónia Jesus Filipe, arqueóloga, e Paulo Jorge Morgado, geoarqueólogo. Constituída por peças recolhidas em diferentes intervenções arqueológicas, ali se revela e documenta pelos artefactos a ocupação humana no espaço geográfico de Aveiro através dos tempos. Os sítios arqueológicos representados são variados: Vale de Videiras 1, em Eirol, do Paleolítico superior, a "Mamoa" de Mamodeiro, do Neo-calcolítico, a Agra do Crasto, em Verdemilho, da Idade do Bronze, Período Calcolítico, o Lugar da Torre, em Cacia, do Período Romano(Baixo Império século III-V), o Forno Cerâmico de Eixo, do Período Visigótico e ainda achados dispersos.

Paralelamente, o Museu da Cidade acolhe a exposição “BI Aveiro”, que reúne documentos valiosos, entre os quais o original do ano 959 do testamento da Condessa Mumadona Dias, onde se lê "Suis terras in Alauario et Salinas", na que é a primeira referência escrita a Aveiro conhecida. A mostra pretende ser um reflexo da identidade de Aveiro, através de documentos alusivos à administração local e aos vários papéis institucionais de Aveiro na jurisdição política, civil e eclesiástica de diferentes épocas, de que são exemplo a atribuição de estatuto de sede de Distrito e de Diocese. Documentadas está também a instalação de instituições que marcaram a vida e a projecção de Aveiro ao longo dos séculos, nomeadamente do Mosteiro de Jesus, onde se recolheu a Princesa Santa Joana, a Santa Casa da Misericórdia e, mais recentemente, a Universidade de Aveiro.

Fonte: Lusa

O DESESPERO DO PS

2009-01-30T00:03:00.000Z

Esta foi outra semana negra para o PS, para o Governo e para José Sócrates. Não, não verão neste texto uma linha sobre os processos relacionados com o licenciamento de um centro comercial na terra em que vai nascer um novo aeroporto, se houver dinheiro, digo eu. Preocupo-me aqui com outra coisa. O Primeiro-Ministro mentiu esta semana ao país quando anunciou as conclusões de um relatório da OCDE sobre as políticas educativas do Governo, quando a verdade é que não existe nenhum relatório da OCDE.

Esclareço desde já que concordo com algumas das políticas do Governo nesta área, embora me repugne profundamente a ideia socialista, aliás partilhada pelo PSD e pelo CDS quando no Governo, de que não devem existir retenções no ensino básico, ou seja, de que devem passar todos os alunos, quer saibam, quer não saibam. Não me refiro, pois, à substância.

Perante o quadro deplorável a que assistimos esta semana, pergunto-me sobre o que levará um Primeiro-Ministro a cometer esta insensatez. Atribuir à OCDE um relatório que facilmente se verifica que não é da OCDE só pode, a meu ver, ter uma justificação: desespero. Quando se sente o chão a fugir debaixo dos pés, quando se está dominado por um qualquer receio, quando se necessita desesperadamente de alguma coisa que cause boa impressão, pode criar-se uma necessidade absoluta de inventar. Ou pior: de mentir.

A história é simples: o Governo encomendou e pagou a algumas pessoas um relatório para dizer bem da política educativa. Isto é, obviamente, muito diferente de termos a OCDE a dizer bem da política educativa. A ministra e o Primeiro-Ministro fizeram o show-off de propaganda do costume, com pompa e muita circunstância, o PS fez uma festa no seu sítio na Internet e a comunicação social reproduziu tudo acriticamente. Parecia tudo bem encaminhado para aliviar as manchetes da crise por umas horas. Mas rapidamente a marosca foi descoberta nos blogues (ai, os blogues…) e saltou rapidamente para o debate institucional no debate mensal na Assembleia da República pela mão de Paulo Rangel. Chegámos ao grau zero da política e da governação.

A sigla OCDE faria as maravilhas da credibilidade que o Governo já não tem. Seria assim uma espécie de doping político para o ministério, um certificado independente de qualidade.

Começa a ser confrangedor assistir à lenta agonia do Governo e das suas sucessivas trapalhadas. Este Governo é má moeda. Já é um clássico, mas não resisto à comparação: ponha-se lá Santana Lopes no apelido de José e Sampaio no apelido de Aníbal e já teríamos Governo despejado e campanha eleitoral para as eleições legislativas antecipadas na rua.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

(Foto)

MUMADONA DIAS

2009-01-26T00:09:00.000Z

Mumadona Dias, em cujo testamento, datado de 26 de Janeiro de 959, aparece a primeira refrencia escrita à vila de Aveiro.

O NEO LIBERALISMO TEM AS COSTAS LARGAS

2009-01-23T00:05:00.000Z

"Temos de pensar em medidas temporárias. Tenho muitas dúvidas que a descida generalizada dos impostos seja depois reversível", disse com a maior das calmas e tranquilidades, sabendo para que país fala, o ministro Teixeira dos Santos no Parlamento, na apresentação do segundo Orçamento de Estado para 2009. De passagem, o ministro acusou o PSD de eleitoralismo ao propor a baixa dos impostos, tal qual o PS faria se as posições se invertessem. A verdade é que nem um nem outro acreditam na iniciativa privada a sério e ambos, quando no Governo, têm aumentado brutalmente a carga fiscal sobre os cidadãos. Teixeira dos Santos, sabendo muito bem para que país fala, atreveu-se ainda a dizer que esta medida poderia comprometer o regresso, no futuro, à consolidação orçamental, acrescentando que o Governo já adoptou várias descidas pontuais de impostos, que representam mil milhões de euros. Por alguma razão o Finantial Times considera o actual ministro português das Finanças o pior de 19 Estados da União Europeia.

Sucede que, apesar do Primeiro-Ministro ter afirmado que desta vez as previsões são “sérias e responsáveis”, a verdade é que a Comissão europeia já se encarregou de desmentir novamente as previsões do segundo Orçamento para 2009, tal qual sucedeu com o primeiro Orçamento para 2009, que no momento em que estava a ser discutido foi destruído pelo próprio Governo com um pacote de medidas anti-crise que punham em causa a seriedade do documento.

Por outro lado, o aumento de despesa pública e o abrandamento da economia levam a despesa pública do Estado a pesar pelo menos 50% do PIB pela primeira vez na história. No primeiro Orçamento para 2009 o Governo fez uma batota aritmética. Alterou o método da contabilização das despesas no que diz respeito às contribuições sociais dos funcionários públicos. Esta alteração valeu um corte artificial nas despesas e receitas orçamentadas de 3.149 milhões de euros. O valor do défice ficou igual, mas o peso destas rubricas no PIB diminuiu, o que impossibilitava a comparação com 2008. A partir deste truque e sem que ele fosse visível a olho nu nos mapas do Orçamento o Governo, com as habituais trombetas da propaganda, vangloriava-se de ter conseguido passar o peso do Estado na economia de 46,1% para 46% em 2009 (como se 0,1% fosse um feito…). Mas a realidade, essa realidade que é a verdadeira líder da oposição em Portugal, está lá a trocar as voltas à propaganda financeira de Teixeira dos Santos. É que, considerando o valor de 2009 de acordo com os mesmos critérios utilizados em 2008, o peso do Estado na economia aumentaria, só por si, de 46,1% para 47,8%.

Actualizando a realidade com os dados do segundo Orçamento para 2009, e refazendo as contas temos de considerar que a economia terá crescido 0,3% em 2008 (e não os 0,8% que o Governo previa no primeiro Orçamento) e deverá, segundo o próprio Governo, baixar aos 0,8% este ano, o que não é certo, como o próprio ministro já admitiu, tendo em conta as tais previsões da Comissão Europeia, que apontam para uma baixa até aos 1,6%. Se assim fôr teremos que então o peso da despesa pública no PIB passou para 49,94% em 2008 e crescerá para 49,97% em 2009, chegando assim à barreira dos 50%.

Por último, a agência de notação financeira Standard & Poor’s decidiu também esta semana baixar a classificação que atribui ao risco de crédito do Estado português, passando o rating de “AA-“ para “A+”. As debilidades estruturais da economia portuguesa e as reduzidas expectativas de crescimento do país nos próximos anos são a principal razão para esta decisão que pode ter como resultado um agravamento dos juros a que o Estado obtém financiamento nos mercados internacionais. Mais contas para fazer, eventualmente num terceiro Orçamento de Estado, lá mais para o Verão e que mais uma vez vai agravar a dívida pública.

O rating de uma agência de notação financeira a um Estado mede o risco que existe de este poder vir a falhar um pagamento da sua dívida pública. Quanto mais baixo o rating, maior a ameaça considerada de se vir a registar no futuro uma falha no pagamento. Os ratings da Standard & Poor’s vão de “AAA” a “D”. A Standard & Poor’s tinha, durante a semana passada, lançado o alerta de que iria fazer uma análise mais aprofundada do rating português, com a possibilidade de realizar uma redução. Nas últimas semanas, esta mesma agência também decidiu baixar as classificações atribuídas à Grécia e Espanha.

O mesmo ministro das Finanças desculpou-se com a crise quando reagiu a esta péssima notícia. Mais uma vez passou ao lado da realidade e a realidade puni-lo-á por isso. As debilidades estruturais da economia portuguesa e o peso da dívida já vêm de trás, de muito antes de ter rebentado a crise. O que se passa é que o Governo andou a disfarçar e a crise desempenhou a função de demascarar a falsidade orçamental em que o país vivia.

Um país cuja dívida pública pesa 50% do PIB, o que significa que em cada dois euros que o país produz um é para entregar ao Estado e que tem uma carga fiscal tão penosa como é o nosso caso, não deve certamente as suas dificuldades ao neo-liberalismo, como está na moda dizer e José Sócrates não se cansa de comiciar sempre que pode. Deve-se, sim, ao socialismo, ao despesismo, ao estatismo e ao laxismo na utilização dos recursos públicos.

(publicado na edição de hoje do Diário de Aveiro)

1050 ANOS

2009-01-22T12:26:00.000Z

No próximo dia 26 de Janeiro comemoram-se os 1050 anos da primeira referencia escrita a Aveiro. O programa está todinho aqui.

HISTÓRIA DE AROUCA

2009-01-22T09:05:00.000Z

A propósito de Arouca, merece destaque a publicação da história do concelho de Arouca em datas que o Meu Rumo está a fazer. Recomendado.

PELA VITELA

2009-01-21T09:03:00.002Z

"Depois de Cinfães nos ter levado a certificação da Raça Arouquesa e Castelo de Paiva a certificação como Capital do Rafting, Vale de Cambra prepara-se agora para juntar a nossa vitela ao seu vinho verde, levando para esse concelho a futura sede da Rota do Vinho e da Vitela, onde «...serão apresentados e vendidos os vinhos verdes produzidos pela cooperativa». Então e a vitela? Espero que Arouca também esteja a fazer o seu ”trabalho de casa”, e tenha já avançado com uma candidatura para apoio à criação de um espaço, que seja um dos dois primeiros estabelecimentos da Rota do Vinho e da Vitela, para aí divulgar e comercializar a vitela de Raça Arouquesa."

A. J. Brandão de Pinho, no Meu Rumo.

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AGENDA

2009-01-21T09:01:00.000Z

Hoje é inaugurada a primeira instalação mundial de reciclagem de rolhas, em Santa Maria da Feira.

PELA FOGAÇA

2009-01-18T12:57:00.003Z

Os produtores de fogaça estão determinados a seguirem o processo de fabrico original e querem continuar a luta pela qualificação deste secular produto, revelou presidente do Agrupamento de Produtores Artesanais de Fogaça da Feira (APAFF). À Lusa, Manuel Cavaco disse que “o objectivo passa por sensibilizar os produtores para a importância de manter a receita e o processo de fabrico originais”. O APAFF - criado em 2005 – é uma estrutura que surgiu da Confraria da Fogaça, tendo como principal objectivo obter a certificação do doce típico. Queremos qualificar o produto e, por isso, vamos continuar a apostar na formação dos nossos cerca de 20 membros”, referiu.

O presidente do APAFF sublinhou que os produtores estão determinados a seguirem “as raízes ancestrais” do processo de fabrico para que a fogaça da Feira “seja mesmo única”. Água, fermento, farinha, ovos, limão, manteiga, canela, açúcar e sal são os ingredientes, mas o segredo está na forma como a massa é trabalhada e na temperatura ideal para a cozedura. O doce é o “protagonista” da Festa das Fogaceiras, considerada uma das manifestações culturais e religiosas mais importantes do país, que decorre todos os anos a 20 de Janeiro. As “Fogaceiras” chegaram até aos nossos dias com dois traços essenciais: a realização da missa solene, com sermão, precedida da bênção das fogaças, celebrada na Igreja Matriz, e a procissão, que sai da Igreja Matriz, percorrendo algumas das principais ruas da cidade. Na procissão as atenções recaem sobre as meninas fogaceiras, provenientes de todo o concelho, vestidas e calçadas de branco, cintadas com faixas coloridas, que levam à cabeça as fogaças do voto, coroadas de papel de prata de diferentes cores, recortado com perfis do castelo.

“A Festa das Fogaceiras tem preservado os seus princípios fundamentais, independentemente das entidades responsáveis pela sua organização ao longo dos tempos”, disse o presidente da autarquia, Alfredo Henriques. A festa teve origem num voto ao mártir S. Sebastião, em 1505, altura em que a região foi assolada por um surto de peste que dizimou parte da população. Em troca de protecção, o povo prometeu ao santo a oferta de um pão doce chamado fogaça. S. Sebastião, que segundo a lenda padeceu de todos os sofrimentos aquando do seu martírio em nome da fé cristã, tornou-se, assim, o santo padroeiro do então condado da Feira. No cumprimento do voto, os ofertantes incorporavam-se numa procissão que saía do Paço dos Condes e seguia pela Igreja do Convento do Espírito Santo (Lóios), onde eram benzidas as fogaças, divididas em fatias, posteriormente repartidas pelo povo.
Fonte: Lusa.

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